(do nosso correspondente na Póvoa do Varzim)

"O Varazim Teatro fechou as portas. A Câmara da Póvoa de Varzim deve 10 000 euros ao Varazim Teatro e não faz nada para ajudar a associação. Para o PCTP/MRPP, Macedo Vieira e Aires Pereira regem-se pelas leis do cálculo e dos mercados e não têm o mínimo de sensibilidade cultural. O teatro é uma das artes mais nobres e tem um papel insubstituível na educação das populações. O Varazim Teatro organizava 20 espectáculos por ano e teve 41 000 espectadores em 296 espectáculos entre 1997 e 2012, além de ser responsável pelo Festival "É-Aqui-In-Ócio". O que a Câmara da Póvoa e o Governo fazem ao teatro e à cultura é inadmissível. Querem construir uma sociedade de bárbaros e incultos, para melhor exercerem a sua ditadura, mas nós não vamos deixar."

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(do nosso correspondente na Maia)

Se na Cerâmica de Valadares, em Gaia, o lay-off foi usado durante todo o tempo sobre uma parte dos trabalhadores, os operários da produção (o pessoal dos escritórios e armazéns, manteve-se ao serviço até serem “mandados” de férias na última ocupação), na Finex Tech, na Maia, o lay-off tem sido usado sobre todos os trabalhadores, operárias da produção e pessoal de apoio, mas durante apenas parte do tempo: desde há dois anos e previsto até 19 de Setembro a 2.ª e a 3.ª de cada semana de trabalho são de lay-off.

Mas se na forma de utilização do lay-off pelas duas empresas as diferenças são evidentes, já na estratégia empresarial o lay-off cumpre o mesmo papel: ganhar tempo e dinheiro à custa de sacrifícios dos trabalhadores. Ganhar tempo para fechar a fábrica, e não com objectivos da sua recuperação, como os patrões anunciam, mas que não passam de um alibi para a respectiva aprovação pelo Estado.

As operárias da Finex Tech tiveram que trabalhar até ao último minuto para concluir a última peça da encomenda que, como todas as outras, tinha de ser impreterivelmente carregada naquele dia, no caso, o último dia antes do início das férias. E foram de férias. Já estavam a trabalhar apenas três dias por semana com a perca de 50€ mensais além dos cerca de 100€ de “prémios” que, antes do lay-off, habitualmente recebiam se não faltassem. É preciso ainda dizer que a grande parte das operárias, as costureiras e algumas outras profissões, apesar de os produtos serem “técnicos”, quer dizer de grande complexidade, venciam o salário mínimo.

Mas, a menos de uma semana do reinício do trabalho, receberam uma carta dizendo que escusavam de regressar ao trabalho quando acabassem as férias (dia 16), e que não se preocupassem que continuariam a receber salário.

Só que todos se lembravam de quando encerrou a Finex e as melhores foram transferidas, sem perda de antiguidade, para a nova empresa, a Finex Tech. É que a Finex Tech tinha surgido de um falhanço da estratégia da multinacional finlandesa de “deslocalizar” toda a Finex: dada a complexidade de uma parte dos produtos (fatos para motards), as tentativas de os produzir noutros locais resultaram na produção de lixo. E, na altura, só com uma forte luta, os direitos das operárias despedidas e das transferidas foram garantidos, nomeadamente as indemnizações às despedidas e a antiguidade às transferidas. Por isso, foi normal exigir como garantia da antiguidade das trabalhadoras transferidas, bens reais, já que, para mais, a empresa deixava instalações próprias (que as vendeu para o centro comercial Maia Jardim) e passava a instalações alugadas. Assim, passou a constar dos activos da Finex Tech uma vivenda no Algarve no valor de cerca de 1,3 milhões euros.

Ora, essa propriedade, que servia de garante às indemnizações no caso de encerramento, foi vendida. Por outro lado foi pedida a insolvência da empresa e esta foi concedida.

Não acontece que a insolvência só é concedida no caso de existir uma evidência de que os activos não cobrem os passivos? Ora, sem despedir, a empresa não tem obrigação de indemnizar; como pode estar insolvente se tem nos seus activos 1,3 milhões de euros? Onde foram parar esses 1,3 milhões? Aqui convém dizer que a Finex Tech está para o grupo finlandês L-Fashion Group Oy como a Qimonda estava para o grupo Qimonda: o grupo é o fornecedor das matérias-primas e o único comprador. Ou seja, os lucros e os prejuízos declarados pela Finex Tech são uma ficção, são os que o grupo quiser, sem qualquer necessidade de interferência de terceiros. Assim, percebe-se facilmente de que forma e onde poderão ter ido parar os lucros, para agora lhe ser concedida a insolvência. Num outro ponto também se percebe o como e o porquê da justificação “não há encomendas”.

Este o quadro geral que levou as trabalhadoras à luta. Primeiro, apresentando-se ao serviço no fim das férias e, perante a porta fechada, fazendo o horário de trabalho à porta da empresa ou em movimentações para alcançar os objectivos. A exigência era simples: “queremos os nossos direitos!”.

Claro está que este problema levanta inúmeras questões políticas. De política económica e de política geral. Às operárias, por si sós e vendo apenas o seu próprio interesse imediato como trabalhadoras, é-lhes fácil perceber a enorme fraude em que está a consistir este processo. O objectivo da Finex Tech, para os finlandeses que pregam a moralidade aos povos do Sul, estava traçado logo à nascença: manter o mercado abastecido enquanto, na luta com os concorrentes, desenvolviam processos em que a preparação especial das operárias deixa de ser necessária (mais controlados e automatizados) para poderem, em cada momento, escolher o lugar do mundo onde a soma dos custos da mão-de-obra e os custos dos transportes dos produtos e das matérias seja menor. E este plano era conhecido de todos. Ainda assim o lay-off foi autorizado. Temos, então, uma Europa em que fundos dos descontos dos trabalhadores para a segurança social de um país em insolvência são usados no apoio à deslocalização de uma empresa de um país que se encontra desafogado… Porquê a segurança social financiar isto? Porquê aceitar ser peça numa cadeia de produção cujo controlo completo está no exterior sem sequer estabelecer qualquer espécie de garantias?

Arménio Carlos foi ao plenário dos trabalhadores da Finex Tech dizer-lhes que estavam a lutar pelo direito ao trabalho, e não para exigirem os seus direitos, ou melhor explicado, dizer-lhes que para exigirem os seus direitos teriam primeiro de obter uma superioridade moral conseguida pela reclamação do “queremos trabalhar”. No fundo, uma não saída, para além de escamotear que o “direito ao trabalho”, em regime capitalista, é o direito a ser explorado para conseguirem, pensam, a condescendência do governo burguês e dos capitalistas. As operárias não precisam nem querem a condescendência da burguesia e demonstraram-no bem com as perguntas com que confrontaram a burocracia sindical e as exigências que demonstraram publicamente.

Foi aprovado pelo plenário manter a presença das operárias à porta da fábrica durante o período de trabalho e, se nada avançasse, realizar uma manifestação em frente à embaixada finlandesa. Entretanto, o gestor judicial veio anunciar a decisão de encerramento da empresa.

Os ingredientes estão colocados, e a consciência das operárias vai avançando. Importa agora que tudo isto se traduza em novas formas de organização que imponha novas formas de luta por objectivos políticos mais vastos, como o do derrube deste governo.

VIVA A JUSTA LUTA DAS OPERÁRIAS DA FINEX TECH!
MORRA O GOVERNO VENDE-PÁTRIAS PSD/CDS!
POR UM GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO!

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(do nosso correspondente)

Começa um novo mês e com ele o prosseguimento da greve no sector ferroviário. Depois de um mês em que o SMAQ deu alguma "folga" à Administração/Governo, porque parecia haver alguma "boa vontade" em querer resolver o conflito, eis que os termos da greve passaram a ser os mesmos que já vigoravam em Junho. Outras organizações sindicais, representando a totalidade dos trabalhadores da CP EPE e CP Carga, como o SFRCI e o SNTSF/FECTRANS/CGTP, também têm pré-avisos de greve até 30 de Setembro. Em todos eles, o teor é o mesmo: recusa ao trabalho extraordinário em dia de descanso semanal e ao trabalho em dia feriado, a mais de 8 horas de trabalho diário e a mais de 5 horas consecutivas de trabalho. O ponto alto será no dia 7 de Setembro, feriado em Faro, em que a paralisação será total no Algarve.

A "boa-fé", de que a secretaria de estado aparentava estar imbuída no princípio do mês de Julho, depressa se desvaneceu, servindo apenas para tentar quebrar a mobilização dos maquinistas, com a desculpa do Comboio Turístico do Douro, dos festivais de música, de que com as férias havia comboios suprimidos…, nunca assumindo que a responsabilidade do arrastamento da situação, da falta de pessoal e de organização do trabalho, é sua, do governo a que pertence e que dá as orientações às Administrações da CP e CP Carga. Mas que assim seria já se estava à espera, pois sempre usaram desta táctica. Só espanta é que dirigentes, com tantos anos de tarimba, ainda se deixem levar neste engodo, fazendo atrasar e desmotivar o movimento que se quer cada vez mais forte e caudaloso.

O ataque perpetrado em todas as empresas de transporte, com a suspensão unilateral dos A.E's, a tentative de imposição do novo Código do Trabalho e todas as tropelias às relações de trabalho que o Governo tem vindo a implementar só nos pode levar a uma situação que é o endurecimento das formas de luta, a unidade entre todos os sectores dos transportes e comunicações, ligá-los a outros sectores do movimento sindical e impor uma nova Greve Geral Nacional. Greve esta que só poderá ter como bandeira de luta, o derrubamento do governo fantoche de Coelho/Portas e a formação de um Governo Democrático Patriótico, como há muito exigimos e em alguns sectores já se começa a reivindicar. Governo Democrático Patriótico que deve repudiar o pagamento de uma dívida impagável, que não é nossa, não foi contraída por nós trabalhadores, nem em nosso benefício e aplique medidas efectivas de defesa do Trabalho.

Aos sindicatos nada mais resta senão lutar por aqueles objectivos, deixando para trás as reivindicações economicistas como faz a CGTP, que reivindica um mísero euro por dia, que faz festas, festarolas e pic-nic's para "lutar" contra o desemprego e a precariedade, que nos seus comunicados, como o de 27 de Julho (06/2012 da EMEF) em que, na moção aprovada à porta do Ministério da Economia, se fala de "combater, rejeitar, reclamar e mostrar discordância", mas no que diz respeito à luta ficam-se por divagações várias sobre a melhor maneira de gerir a EMEF. A luta tem de passar a uma nova fase que é abertamente pelo não pagamento da dívida e contra este governo.

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(do nosso correspondente) 

Foi com uma adesão de 100% que se realizou mais uma greve de paralisação total na CP EPE, CP-Carga e REFER, no feriado de dia 15 de Agosto, de acordo com os pré-avisos de greve entregues por quase todas as organizações sindicais representativas daqueles trabalhadores. As próprias Administrações tiveram de reconhecer este facto, tal foi a resposta dada pelos trabalhadores ao roubo do salário e do trabalho que o novo Código do Trabalho veio tentar impôr. Apenas os serviços mínimos ainda foram efectuados.

A disposição para a luta e a vontade férrea de não vergar perante as imposições do grande capital imperialista germânico, ficaram mais uma vez demonstradas nesta jornada de luta que uniu maquinistas, revisores, pessoal de estação e outros profissionais ferroviários num objectivo comum, o de lutar contra a prepotência, o roubo descarado em forma de lei e as leis descaradas que nos roubam.

A luta e preparação de uma grande Greve Geral Nacional, pelo derrubamento do governo Passos/Portas e a imposição de um Governo Democrático Patriótico, devem ser os próximos objectivos a conquistar, para que o Trabalho se possa começar a libertar das teias da opressão e da exploração do homem pelo homem.

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(do nosso correspondente em Tavira)

Deflagrou 4ª feira passada um incêndio de grandes proporções na Serra do Caldeirão, mais propriamente na zona de Cachopo, concelho de Tavira. Rapidamente, ajudado pelo vento, correu para Sul, em direcção à cidade de Tavira, chegando à Assêca, às portas da cidade, e para oeste, tendo chegado a 2 quilómetros de São Brás de Alportel. Deslocados para o local mais de mil bombeiros com o correspondente arsenal de meios de combate, considerando o ministro Miguel Macedo serem “os meios disponíveis os suficientes e que não é preciso um reforço”, isto numa reunião acontecida na 6ª feira de madrugada com representantes da Protecção Civil. Dos 1021 operacionais, 755 são bombeiros, apoiados por mais de 198 veículos e dez meios aéreos, segundo informação da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC). Apesar de todo este aparato de homens e meios, o incêndio lavrou a seu belo prazer por toda a zona de serra e barrocal, quase chegando à zona litoral.

Críticas, logo se fizeram ouvir pelos presidentes das duas edilidades. “Houve ‘alguma descoordenação dos meios’ que, em certos locais, chegaram com ‘atraso em relação à propagação das chamas’, disse ao Expresso o autarca de Tavira, Jorge Botelho”. António Eusébio, de São Brás, teve de se deslocar a Cachopo, onde estava instalado o Posto de Comando Operacional, pois já o fogo estava no seu concelho e não havia ninguém para o combater. Também em muitas zonas foram as próprias populações que tiveram de se defender das chamas, com os seus parcos meios, movidos pela solidariedade entre vizinhos dos vários montes e localidades afectadas, onde, durante toda a tarde de 5ª feira, não chegou a aparecer nenhum daqueles operacionais.

Até ao momento, são já enormes os prejuízos causados por este fogo. Segundo o responsável da Associação de Defesa do Ambiente e do Património Cultural de São Brás de Alportel, Gonçalo Gomes, indicou, “uma parte significativa das manchas que arderam correspondiam a manchas de sobreiral, não só de São Brás, mas também na fronteira com o concelho de Tavira”, A contabilização no concelho de São Brás ainda não é possível porque o “incêndio está a progredir infelizmente tão rapidamente, não há forma de manter uma actualização”. Sendo que estas manchas de sobreiral seriam das melhores do País. Deles dependiam alguns pequenos produtores, havendo muitos para quem este era o seu único sustento. Além destes, várias populações foram afectadas, tendo muitos dos seus animais e culturas sido completamente queimados, ficando sem nada. Pequenas pérolas paisagísticas, como o Pego do Inferno e Moinhos da Rocha e outros patrimónios naturais, foram também fortemente afectadas, demorando bastantes anos até que retomem o seu esplendor. A lamentar também cinco bombeiros feridos, dois em estado mais grave, na sequência de um acidente com um dos quatro veículos da protecção civil que ficaram cercados pelas chamas em Vale do Lugar do Moreno, no concelho de Tavira.

Por todo o Algarve se vê uma nuvem enorme de fumo, cobrindo o sol de Silves a Cacela. As cidades, vilas e aldeias, mais próximas dos focos de incêndio, estão cobertas de cinzas e o ar está quase irrespirável devido ao cheiro a queimado que grassa por todo o lado. De assinalar a onda de solidariedade que se gerou para auxiliar os bombeiros, tanto em apoio humano como de géneros: água, leite, iogurtes, sandes, etc.

Toda esta situação não acontece por um capricho da natureza que ora vira o vento a Sul, ora o vira a Oeste ou Norte. Acontece sim pela incúria dos poderes públicos, pelo desinvestimento na limpeza e ocupação das matas, pelo desleixo de não cumprimento das leis que esses poderes públicos aprovam, mas não cumprem ou fazem cumprir.

Todos estes fogos não são por acaso, mas para satisfazer os interesses instalados dos grandes madeireiros e no caso presente dos grandes corticeiros, que assim conseguem manter os preços em níveis de maior e mais rápido lucro. Toda a descoordenação não acontece por acaso, mas para satisfazer interesses instalados dos proprietários das aeronaves, que como se sabe quanto mais voarem, mais ganham. Toda esta situação sazonal não acontece por acaso, mas para manter toda uma situação de opressão e exploração de um povo. A reflorestação com eucaliptos, para satisfazer as grandes necessidades da indústria da celulose, em detrimento de outras formas de economia mais sustentável, como o montado que se praticava em grande parte daquelas zonas agora incendiadas, será de certeza a resposta que os tais poderes públicos irão implementar, não querendo saber que essa seja uma medida que a médio prazo se torna estéril, como também não quer saber das populações que vivem daquela forma de vida nem daqueles que poderiam passar a viver e assim se vêem obrigados a partir destas paragens, para então os senhores de terras poderem explorá-las a seu belo prazer sem ninguém que se lhes oponha.

Tal como noutros aspectos da vida actual, também aqui se vê a natureza de classe de quem dirige o País e a resposta continua a ser a mesma: derrubamento do Governo de Coelho/Portas e formação de um Governo Democrático Patriótico.

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(do nosso correspondente)

Têm vindo a lume, ultimamente, notícias que dão conta que há zonas do País com comboios suprimidos. Umas vezes essas supressões são à tarde, outras de manhã, só nalguns dias. Isto é, nunca são faltas de comboios iguais de dia para dia. Os responsáveis da CP, a começar pelo seu Presidente, têm justificado essas falhas no transporte ferroviário, com a greve que os maquinistas têm em curso. Se antes não havia supressão de circulações, houve o fim de alguns serviços, há uma greve de maquinistas, logo a razão daquelas supressões só pode ser desta greve. Mais, como a intermitência das falhas não é regular, diz-se e dá-se a entender que são greves a bel-prazer de cada um, “à la carte” e que a breve trecho implicam o fecho de mais linhas, por falta de passageiros.

Mas examinemos mais de perto e esmiucemos a questão. Os maquinistas têm vindo a encetar, desde fins de Dezembro do ano passado, uma greve ao trabalho para além das 8 horas diárias, a mais de 5 horas consecutivas de trabalho sem qualquer pausa para descanso, ao trabalho extraordinário, e desde Julho, juntamente com todos os outros ferroviários, greve aos dias de descanso semanal e aos feriados. É certo que acabaram certos serviços, em que inclusivamente foram deixadas populações inteiras sem qualquer tipo de transporte e há esta greve, nestes moldes, que vem demonstrar aquilo que era evidente: a CP tem falta de pessoal. Servia-se dos seus funcionários, ela sim “à la carte”, para suprir essa lacuna, pagando um preço muito inferior, no orçamento anual, do que se tivesse de admitir mais pessoal para completar a falta de quadros. Menos contribuições para a Segurança Social, menos TSU a pagar ao Estado, menos preocupações com a gestão de recursos humanos, mais IRS retido na fonte, pois com o aumento do valor a receber, os escalões por cada trabalhador, subiam . Era um negócio que lhe era bastante favorável. Nunca se queixou que havia funcionários seus que não tinham um único descanso durante meses. E não vale a pena dizer que esses funcionários também não se importavam de trabalhar assim, até ganhavam mais, porque na realidade quem não o fizesse era logo apelidado de “não colaborador com o serviço” e “quando precisares de alguma coisa já estás aqui na lista negra”. Isto tudo com o beneplácito de todos os sectores dirigentes da empresa. Era um negócio que lhe era bastante favorável, além de ter um certo número de profissionais debaixo da sua alçada.

O caricato neste queixume da empresa, é que não tem havido supressões, nem falta de pessoal, nos comboios Alfa e Intercidades. Seria lógico que com estes comboios se passasse o mesmo do que com os regionais, suburbanos e mercadorias, mas não. É que a empresa, para estes comboios, tem desviado pessoal disponível e são estes os comboios que garantem uma boa parte das receitas. Além de que se encontram, maioritariamente, no tal eixo estratégico, único que a empresa e o Estado têm interesse em explorar, que é o eixo Faro/Lisboa/Porto/Braga, e tudo o resto é paisagem.

Continuando a esmiuçar, verificamos que há maquinistas com pedidos de transferência, de Depósitos centrais para outros regionais, mas que não lhes são dadas essas transferências. São os casos de um colega de Lisboa-Stª Apolónia e outro da Bobadela, com pedidos para o Algarve, mas a quem não são concedidas as transferências com o argumento de que nada será feito enquanto a greve durar. Mesmo nesses Depósitos há maquinistas que não têm os cursos de certas automotoras, no caso as UDD 450, e que como tal não podem ir fazer serviço, por exemplo, ao Oeste, linha onde a intermitência de comboios se tem feito sentir. E os cursos dessas unidades não podem ser dados, porque nada será feito enquanto a greve durar.

No Algarve, há um caso ainda mais grave, que é o de um Colega que esteve os primeiros seis meses do ano passado de baixa, por problemas na coluna, provocados pelas más condições de trabalho que sempre ali se verificaram, com a linha completamente degradada, condução durante anos a fio em cima das 1200, que se tinham de conduzir de pé durante horas. Como durante este tempo de baixa as UTD 600 foram substituídas pelas UDD 450, não pôde tirar o curso desta unidade, embora quase todos os maquinistas daquele Depósito o tivessem tirado, mesmo havendo greve. Quando voltou ao serviço, e como estava retirado da condução, não lhe foi ministrado o curso, não se sabe porquê. Passando à situação de apto para todo o serviço em Fevereiro, já decorria esta greve, pelo que não lhe dão o curso, porque nada será feito enquanto a greve durar. Está neste momento fora de escala (sem fazer nada), manietado por uma gestão de pessoal que só vê culpas na greve dos maquinistas. No entanto, continuam a ser suprimidos comboios por falta de pessoal. E a este mesmo Colega, foi-lhe negado o direito de gozar férias durante as suas férias escolares, pois é trabalhador-estudante e detentor do respectivo Estatuto, alegando a empresa, primeiro, com uma lei (116/97 de 4 de Novembro) que já tinha sido revogada pelo primeiro Código do Trabalho (2003), depois, com o argumento de que não se aplicava lei nenhuma e, ultimamente, com o que está decidido, decidido está.

Por estes exemplos se vê que não é por culpa da greve dos maquinistas que em determinadas zonas do País há falta de comboios. Até porque se os maquinistas e todos os outros ferroviários têm neste momento diversas formas de luta, deve-se única e simplesmente ao não cumprimento, por parte da CP, do que ficou assinado, de livre vontade, entre a administração e os representantes dos trabalhadores. Deve-se ainda ao roubo que a Tróica nos quer fazer do resto do salário e do trabalho e que as novas alterações ao CT vêm facilitar. A luta dos ferroviários é a luta de todos os trabalhadores portugueses. Como tal só há que prosseguir nesta via, em conjunto com os outros trabalhadores de Norte a Sul do País, pela organização de uma nova Greve Geral Nacional que vise o derrubamento deste Governo, a recusa do pagamento de uma dívida que além de impagável, não é nossa nem foi contraída em nosso benefício e pela imposição de um Governo Democrático Patriótico, cujas primeiras medidas sejam a favor do Trabalho, do desenvolvimento da economia e contra o bode expiatório de que quem trabalha é que é o responsável pelo estado de degradação social a que o País chegou .

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