(do nosso correspondente no Metropolitano)

Decorreu hoje, pelas 14h30, no Parque de Material e Oficinas (PMO III) na Pontinha, um Plenário Geral de Trabalhadores do Metropolitano de Lisboa convocado pela Comissão de Trabalhadores (CT) e com o apoio de todos os sindicatos.

Após várias intervenções de representantes da CT , de dirigentes e delegados sindicais, foi colocada à discussão e consequente votação uma proposta de adesão à greve geral do dia 27 de Junho, convocada pelas centrais sindicais e pelos sindicatos independentes, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade e aclamação.

Destacamos a intervenção de Luís Franco, do Sindem, que afirmou que os trabalhadores do Metro impuseram na greve do dia 30 de Maio, pela sua unidade e firmeza, uma derrota ao Conselho de Administração (CA) e ao governo de traição nacional Coelho/Portas, realçando uma vez mais a necessidade de fazermos as greves gerais necessárias para derrubar o governo de traição nacional do Coelho/Portas para que se constitua, em seu lugar, um governo democrático patriótico.

Defendeu ainda este dirigente a necessidade de unir todas as forças susceptíveis de serem unidas para derrubar o governo, assim como a ocupação dos locais de trabalho durante o período da greve geral e a constituição de piquetes de greve, aproveitando a ocasião para referirque os trabalhadores do Metro impuseram mais uma derrota ao secretário de estado dos transportes e comunicações, Sérgio Monteiro, forçando o seu abandono de uma conferência que decorria no Auditório Altos dos Moinhos.

Abaixo o governo vende pátrias do Coelho/Portas!
Os Trabalhadores Vencerão!

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(do nosso correspondente na Póvoa do Varzim)

As obras iniciaram-se vai para mais de um ano, mas ainda não foram concluídas. Fala-se já em “derrapagem” nas contas de mais de 1 milhão de euros. Os quase 12 milhões pretensamente gastos (pretensamente porque há quem diga que as obras não valem sequer metade, e já se vai perceber porquê) dariam para construir, decorar e mobilar um casino de luxo de raiz, mas não, deram apenas para “modernizar” o antigo. 

E em que consiste essa “modernização”? Para além das necessárias obras normais de manutenção, esconder algumas tristezas com uns painéis e, fundamental, alterar o lay-out da “produção”, isto é, substituir as “caixas” existentes nas três salas por “caixas” na sala central. Ora, concentrar as “caixas” numa sala permite concentrar num “caixa” o trabalho dos antigos três!

E quem paga as obras? 50% a concessionária, 50% o Estado! É que o edifício do Casino pertence ao Estado, e o contrato de concessão estabelece que as obras são pagas a meias, claro está, após aprovação do projecto pelo Estado/tutela. Ou seja, o governo sabia do projecto, que este implicava despedimentos, e foi capaz de meter dinheiro no assunto! O que é isto senão o Estado subsidiar a Varzim Sol para despedir? Deve ser mais um daqueles projectos ruinosos para atrair operadores de turismo, oferecendo-lhes condições de privilégio inomináveis, em que os últimos governos têm sido pródigos.

No que respeita aos trabalhadores do Casino, nomeadamente das categorias de “caixa”, até agora falámos das possibilidades. Falemos agora das realidades. A táctica Casino é clara: instalar um clima de terror no seio dos trabalhadores. Dos 36 “caixas” chamou 26. Os restantes 10 seriam para despedir. Mas os 26 também! Se não assinassem um documento em que se dispunham a aceitar a polivalência.

E, mesmo assinando, nada garantiria que não fossem incluídos, também, no despedimento colectivo em programação, isto nas próprias palavras dos representantes da Varzim Sol, a concessionária do Casino. A “tal” promessa, de há uns meses, do novo capataz de pôr a funcionar as salas de jogo com menos 30 funcionários, aqui está. 

Mas, os requintes não se ficaram por aqui: não houve qualquer reunião (com os sindicatos ou a comissão de trabalhadores) não houve qualquer aviso prévio ou comunicação, os 26 foram, a seco, chamados um a um à presença do seu chefe pessoal e da directora de pessoal e responsável do gabinete jurídico do Casino, a Dr.ª Carla Isabel Santos Siva, para lhes ser posto o documento à frente para assinar, tendo-lhes sido e lhes explicado o que atrás dissemos e dado o prazo máximo de 1 dia para aceitarem ou recusarem. Alguns foram pressionados e ameaçados com o despedimento se não assinassem!

Mas nem assim! Uma parte importante dos “caixas” recusaram assinar. O Casino tem agora à perna a ACT por causa deste caso. Mas sabemos que o casino voltará à carga se as condições políticas lhes forem favoráveis, já que, durante um certo tempo, meteram uma série de estagiários a trabalhar quase á borla. 

Portanto, o que há a fazer, para além de resistir a todas as investidas da Varzim Sol, é impedir que as condições políticas lhe sejam favoráveis, é correr com este governo vende-pátrias, é constituir um governo democrático patriótico.

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(do nosso correspondente no Metropolitano)

Convocado por todos os sindicatos do AE I, realizou-se hoje, dia 30 de Abril, pelas 10H30, um plenário geral que contou com a presença de várias dezenas de trabalhadores. 

O Plenário decorreu num elevado espírito de combatividade por parte dos trabalhadores, com várias intervenções em apoio da proposta apresentada pelos sindicatos para estarem presentes na próxima reunião de negociação com o CA no dia 13 de Maio, mas, caso não seja apresentada nenhuma proposta credível por parte da administração, os sindicatos ficam mandatados para entregarem no dia 14 de Maio um aviso prévio de greve de vinte e quatro horas para o dia 30 de Maio. Esta proposta foi aprovada apenas com um voto contra.

Num momento em que o governo e uma certa oposição pretende embalar os trabalhadores com a canção do consenso e da união nacional para continuar a engordar os banqueiros e a empobrecer o povo, é muito importante que os trabalhadores do metropolitano não dêem tréguas no combate pelo derrubamento do governo.

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(do nosso correspondente em Guimarães)

COM OS PRÉDIOS A RUIR E AS RENDAS A SUBIR, O GOVERNO TEM QUE CAIR!, esta foi uma das consignas que resumiu o objectivo da luta dos moradores dos cinco bairros (Autoguia, Feijoeira, Gondar, S. Gonçalo e Conceição), do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), em Guimarães, que levou hoje cerca de um milhar de inquilinos deste instituto público a manifestarem-se nesta cidade.

Este protesto iniciou-se no Largo das Margaridas em Guimarães, com a realização de um plenário, onde tomaram a palavra representantes eleitos de cada um dos bairros e que aprovou uma moção de repúdio pelos aumentos de renda e de exigência da suspensão imediata da sua aplicação. De seguida, a população dos bairros, a que se juntou o povo da cidade, dirigiu-se em manifestação à Câmara Municipal, empunhando faixas e cartazes e animada de forte vontade de lutar gritando “cristas escuta, os moradores estão em luta”, “não pagamos”, “está na hora do governo ir embora” e muitas outras palavras de ordem entre as quais “o povo vencerá!”. Aqui, foi entregue na portaria a moção aprovada porque, apesar de aviso prévio, nenhum representante da vereação se dignou comparecer. Foi ainda decidido fazer uma participação autónoma no 1.º de Maio em Guimarães.

As condições a que estes moradores estão a ser sujeitos é escandalosa e indigna, vindo ademais de um proprietário/organismo público.

Aumentos de rendas, em alguns casos chegam a 6000% (!!!), foram agora a “lembrança” do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para os moradores dos bairros que detém em Guimarães. É que mesmo que estes aumentos se diluam uniformemente por três aumentos sucessivos, conforme o IHRU propõe, haverá em cada um desses aumentos (na prática 2 anos) aumentos de renda superiores a 1700%, sempre em cima da renda anterior!

O que agora este instituto público quer aplicar aos seus inquilinos, grande parte deles carenciados, é muito mais gravoso do que o que está previsto na infame lei dos despejos. É uma excepção, dizem eles: aqui a lei a aplicar é outra, e essa outra lei não prevê limites máximos para os aumentos.

Porquê? Porque, na sua lógica insana, as rendas são calculadas com base nos rendimentos brutos do agregado familiar e ponto. Nada importa, nem que uma grande parte dos moradores tenha gasto em obras de manutenção ou em tornar habitáveis apartamentos que não o eram (falta de loiças sanitárias, uma espécie de caixotes em vez de armários de cozinha, janelas avariadas, etc.), aquilo que tinham e o que não tinham que agora estão a pagar ao banco; nem que a responsabilidade de não terem havido aumentos de rendas durante muito tempo se deva à incúria dos gestores e dos sucessivos governos que acharam bem ou fizeram-se esquecidos porque lhes convinha que os moradores fossem fazendo parte das obras que competia ao senhorio fazer; nem lhes interessa que a própria protecção menos que mínima da lei dos despejos aos inquilinos relativa a aumentos excessivos e do IMI aos proprietários relativa ao máximo que o IMI pode crescer num ano, se aplica a inquilinos e proprietários em muito melhor situação do que a grande maioria dos moradores destes bairros e que o menor bom senso obrigaria a que, no mínimo, esses limites máximos de aumentos fossem respeitados.

Mas a situação aqui ainda é mais grave: o governo, através do IHRU, acha que pode cobrar aumentos desta natureza por apartamentos com paredes exteriores que nunca viram tinta desde que foram construídos há mais de 35 anos e onde, por maiores que sejam as obras feitas pelos moradores no interior, não é possível remover a humidade das paredes; por apartamentos dos quais se pode ver a rua sem ser pelos vidros das janelas ou cujo sistema de exaustão dos fumos das cozinhas é ter de manter as janelas abertas, porque os tubos do sistema de exaustão original foram removidos quando o telhado foi reparado; ou ainda por apartamentos onde é preciso espalhar baldes para aparar a água que cai do tecto quando chove.

Os inquilinos destes bairros têm todo o direito a verem suspenso o aumento iníquo das rendas, enquanto, no mínimo, o senhorio/Estado não tornar habitáveis as casas de que é proprietário. E nessa luta contarão com a solidariedade e o apoio do povo de Guimarães.

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(do nosso correspondente na CP)

Os sindicatos do sector ferroviário, após uma reunião com o C.G. da CP, decidiram suspender até ao fim de Abril, as greves que tinham em curso.

Nessa reunião foi estabelecido um acordo negocial, base de um processo que irá decorrer durante este mês.

Pela primeira vez, desde 9/6/2011, um Conselho de Gerência senta-se à mesa das negociações. Pela primeira vez, depois de 15 meses consecutivos de greve, um C.G. vê-se obrigado a retroceder na sua arrogância e prepotência, para, pelo menos formalmente, ouvir o que as organizações representativas dos trabalhadores reivindicam. No referido acordo o C.G. teve já de recuar nalguns dos seus ataques, como a duplicação do valor pago em dias feriados e de descanso, ou os processos disciplinares instaurados por motivo de greve.

A luta que os ferroviários têm vindo a travar, levou para já a que este novo C. G. fosse obrigado a aceitar negociações. Mas a força de que este movimento estava imbuído, não pode enfraquecer sob pena de se perder uma oportunidade histórica de alcançar uma vitória importante para o sector. A reposição do regulamento das concessões, tal como estava em 31/1/2013, com a declaração de inconstitucionalidade do artigo 144º do OE, o cumprimento dos acordos de 9/6/2011, assinados de livre vontade entre a CP e os sindicatos, devem ser as medidas que de imediato devem ser repostas.

Aproveitando o ímpeto daquele movimento, devem de seguida ser exigidas a reposição dos salários sem os cortes para o O.E, a demissão deste governo e o fim da ingerência da Tróica no nosso País.

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Do nosso correspondente na Póvoa de Varzim recebemos a interessante e elucidativa denúncia sobre a forma como os pequenos e médios horticultores são deixados ao abandono e conduzidos à ruína por políticas, que o actual governo prossegue de uma forma particularmente gravosa, de sujeição ao grande capital financeiro e aos interesses dos grandes grupos económicos estrangeiros na área agro-industrial.

Um tornado causou há dias um ferido ligeiro e danos em mais de 20 casas e estufas na Póvoa de Varzim, nas freguesias de Aver-o-Mar e Amorim. Os danos nas casas habitadas foram rapidamente reparados para evitar, segundo é dito, ter de deslocar pessoas, mas principalmente, para criar reconhecimento ao futuro candidato do sistema à Câmara. Barato, mas eficaz. É assim que tem de ser visto. A proximidade das eleições fez tudo. Não fora isso, haveria promessas, haveria lamentos, haveria interposição de influências (que é a maneira de dizerem que influenciam as decisões do governo), mas cada um que se desenrascasse como foi das outras vezes. Mas as estufas, não. Aí o sistema manteve-se o mesmo: lamentos, promessas (essas vão ser na 2.ª Feira), e interposição de influências (isso será ainda para orquestrar).

Uma vez mais, horticultores da Póvoa de Varzim, principalmente de Amorim, mas também de Terroso, vêem a sua vida andar para trás. Não porque as forças da natureza sejam incontroláveis – que, com os meios e os conhecimentos de hoje, o são – mas porque o azar de ser vítima dessas forças, nesta sociedade, obriga à sujeição às boas graças do governo, pois que nada está garantido previamente. 

A primeira pergunta que lhes fazem é se têm seguro, sabendo, de antemão, que o preço é incomportável para a dimensão e modo de produção das explorações, mesmo quando se trata de um seguro de grupo. Se a pergunta não vem de chofre, vem de insinuação. Trata-se de fazer funcionar o sistema da culpa: com “culpa” as exigências serão menores… pensam os “inventores” da sujeição.

Mas a verdade é que para além dos danos imediatos visíveis (estruturas, mecanismos, sistemas de rega, plásticos) existe o dano de ausência de rendimentos, por período mais ou menos longo por falta de colheitas, apesar do trabalho redobrar durante todo esse período. Para que tudo fique claro convém dizer que as estruturas são amortizáveis em 20 anos (embora aqui não se considere a obsolescência, ou seja, que quando passaram os 20 anos, as velhas estruturas não podem ser substituídas por outras iguais porque estão tecnologicamente ultrapassadas) e os plásticos em 4 anos. Isto significa que, por exemplo, estufas destruídas no 9.º ano de vida (como foi um dos casos agora verificado), foram destruídos 3/5 do valor das estruturas (16€/m2) e a totalidade do valor dos plásticos (encontravam-se no 1.º ano do 3.º ciclo, a 4€/m2). Mas reconstruir estufas num lugar cheio de ferros torcidos, não é o mesmo que construir estufas de raiz em terreno limpo; primeiro é preciso remover os escombros e isso custa muito trabalho.

Portanto temos três grandes parcelas a considerar para o cálculo do prejuízo: o valor dos bens destruídos, o valor das receitas que não se vão fazer por ausência de colheitas e o valor do trabalho necessário para remover os escombros (o saldo entre os trabalhos de repor as condições iniciais e os trabalhos que se deixaram de fazer). Se a primeira parcela, no geral, é considerada, já as outras duas só com muita luta não são esquecidas.

Além disto, grande parte dos horticultores tem como capital inicial apenas a sua terra e a sua casa, ou seja, para fazerem as estufas tiveram que hipotecar todos os seus bens e assim estão obrigados à prestação mensal ao banco e os habituais juros usurários. Nos dias que correm, ou seja, em dias de capitalismo, o velho drama dos pequenos e médios agricultores encontra-se multiplicado: já não são só os maus anos que os escravizam pela dívida aos bancos, agora é a própria actividade que obriga a 2 ciclos sobrepostos de endividamento que a cada grande ciclo se agravam, um pequeno de 4 anos e outro grande de 20 anos (para não falar dos meios necessários a cada cultura). Muitos, como pelo menos um dos que viram este Sábado as suas estufas destruídas, têm de emigrar uma parte do ano, deixando a família a cuidar das culturas.

Olhando aos níveis de endividamento existentes no sector, poder-se-ia supor que este é um sector de ponta dentro da agricultura, com uma grande proporção de capital fixo e, portanto, de elevada produtividade. Mas se se comparar com o mesmo sector de outros países, ver-se-á que a produtividade é metade, por exemplo, da holandesa. Porquê?

Uma pista: a investigação agrária na Holanda, apoiada directamente pelo Estado e com objectivos bem determinados, foi desenvolvida. Por cá, a pouca existente foi liquidada com especial apoio do Estado. Neste momento são as Universidades holandesas, com o apoio do governo português, que cá vêm vender licenciaturas e mestrados em várias áreas ligadas à agricultura em estufas aos estudantes portugueses mostrando como conseguem produzir tomate, pepino, pimento, etc. por metade do preço e o dobro da qualidade (dizem) dos nossos, e isso sem o nosso sol. Para além disso, Institutos holandeses de investigação agrária públicos e privados, e também com o apoio do mesmo governo português que deixa ao abandono os pequenos e médios agricultores, vêm vender apoio técnico directamente aos agricultores (claro, com estufas de premeio).

Este é o panorama: mesmo os sectores mais avançados para os quais as nossas condições naturais são as melhores (muito sol e água suficiente) estão cada vez mais atrasados, mas em vez de potenciar essas condições através do desenvolvimento das tecnologias avançadas, o governo de traição conclui o que os governos anteriores fizeram, oferecendo gratuitamente mais um mercado à ganância imperialista. Solução? Está boa de ver!

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