Ocupação de Prédio Camarário
Uma delegação da candidatura do PCTP/MRPP, dirigida pelo cabeça de lista à Câmara Municipal e pelo candidato à Assembleia Municipal, reuniu-se hoje com elementos da plataforma que ocupou o prédio nº 69 da Rua Marques da Silva, que liga a Rua da Penha de França à Av. Almirante Reis, na capital.
O prédio em questão está devoluto há bastante tempo e, contrariando o orçamento participativo proposto - e aprovado em Assembleia Municipal por maioria - por um grupo de moradores daquela zona, ia ser demolido para dar início às obras de terraplanagem para implantar mais um parque de estacionamento a ser concessionado à EMEL.
Uma ocupação que, segundo a plataforma que tomou esta iniciativa se destina a dar uma resposta - quer habitacional, que para uso associativo e cultural - que a CML não dá, visto que está refém de um modelo assente na especulação imobiliária e na corrupção e compadrio.
As traseiras do prédio têm acesso directo ao Jardim do Caracol que os habitantes da zona querem ver transformado num parque para os fregueses e onde estão implantadas várias árvores de fruto que, segundo a legislação vigente é proibido arrancar, para além de outra vegetação, incluindo plantas exóticas. 
Acresce dizer que os elementos da plataforma em questão - a Assembleia de Ocupação de Lisboa - tomou a decisão de ocupar este prédio no passado dia 15 de Setembro, decisão que veio a ser aprovada numa Assembleia onde 150 participantes votaram por unanimidade essa decisão.
A Polícia Municipal já lhes fez uma visita mas, como estamos em período eleitoral, limitaram-se a constatar a ocupação sem terem feito qualquer ultimato no sentido de a contrariar.
22Set17
Luís Judíce
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A Lusa e as Autárquicas Os jornalistas da Lusa – Agência Portuguesa de Notícias – têm tratado o PCTP/MRPP sem discriminação com os outros partidos concorrentes às eleições autárquicas do dia 1 de Outubro. Parabéns! Em sinal de gratidão, publicamos no Luta Popular On Line alguns dos seus despachos. 17Set17 Espártaco |
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A VOZ DOS TRABALHADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURES Estimados trabalhadores! Camaradas e companheiros!
As razões da minha Candidatura á Câmara Municipal de Loures: Uma das minhas prioridades é a defesa dos trabalhadores do Município. Conheço bem o Concelho de Loures e as questões que dizem respeito aos trabalhadores. Actualmente, como delegado sindical, é meu dever defender os meus colegas de trabalho e lutar por melhores condições de vida dos trabalhadores do Município. Como Presidente da Câmara, tentarei fazer ainda mais, porque, enquanto trabalhador, não esqueço as minhas origens. Defendo um mandato popular, onde os trabalhadores terão uma palavra a dizer na defesa dos seus interesses e de uma maior proximidade com os seus camaradas trabalhadores, mais contactos regulares nos locais de trabalho, por que na minha opinião o actual presidente Bernardino Soares tem primado pela ausência. Quero ser o Presidente que vai estar presente nos locais de trabalho a ouvir as reivindicações dos trabalhadores. Quero dar a “Cara” pela resolução dos problemas. Como trabalhador do SIMAR, tal como vós, não vemos o atual Presidente da Câmara há algum tempo. A Câmara Municipal de Loures e o SIMAR de Loures e Odivelas recorrem frequentemente a adjudicações directas e ajustes, o tal Livro de cheques sempre a trabalhar… Vemos negociatas como a do Aluguer dos Camiões do Lixo e EGEO, e do Sarado Aluguer dos Camiões do Lixo, que não são do SIMAR, e com preocupação vemos em Loures a perda da matriz ideológica, marxista-leninista, em que nada distingue esta Câmara das outras Câmaras do Pais geridas por outros partidos. Os empreiteiros privados substituem condutas de água, da rede pública, e os Administradores do SIMAR dão-se ao luxo de tirarem fotos a visitar essas empreitadas ao serviço do SIMAR, mas que são obras privadas.
Vimos graves acidentes de trabalho, como os do ano 2015, com consequências dramáticas, designadamente a morte de trabalhadores, ferimentos, e até o cado de um colega que ainda não recuperou. Existem trabalhadores a exercer a sua profissão em condições deploráveis de trabalho, a conduzir viaturas com 15 anos, sem condições para operar com segurança. Assuntos como o subsídio de deslocação, de almoço, ou de risco, caíram no esquecimento, quando deviam ter sido enquadrados dentro da lei. Onde estão os defensores que antes levantavam a sua voz e que agora se calam defendendo o patrão e esta política de miséria da coligação CDU/PSD na Câmara de Loures? Porque não se fazem plenários, com mais regularidade? Tivemos colegas que dizem que o atual Presidente prometeu a sua reposição se fosse eleito, muito embora o próprio tenha desmentido essa promessa. É necessário aumentar as verbas para o CDD, que se possa refletir nos preços dos Bares e do Refeitório, e discutirmos o papel social que precisa de ser maior. Porque é que os trabalhadores municipais nas escolas têm que pagar um preço mais alto por refeição? Mesmo que a diferença seja o preço de um café por dia, isso demonstra bem a insensibilidade deste executivo, que deveria ter nivelado por baixo a igualdade do preço das refeições para todos, mas há anos que não resolvem nem se preocupam. Vemos descontentamento nos nossos colegas em muitas situações, vemos que por vezes os trabalhadores andam a completar o trabalho de empreiteiros, vemos pessoas desanimadas, temos que inverter está situação negativa.
Assistimos a candidatos incendiários com ideias perigosas, baseadas no populismo mais primário, que obviamente não vêm para ser o Presidente que vai unir os trabalhadores nem os Lourenses. Vivemos tempos difíceis, o próximo mandato vai ser exigente e decisivo. Temos que lutar pelo nosso futuro Criou-se pela primeira vez no SIMAR uma Comissão de Trabalhadores, e foi eleito um membro independente na Higiene e Segurança no Trabalho, reflexo de que muitos trabalhadores não se revêm no modelo actual de representatividade. Compreendo o nosso descontentamento, pois muitos trabalhadores ficaram desiludidos com este Presidente e o seu Executivo, que na minha opinião não fazem dos trabalhadores uma prioridade. É por isso preciso dar voz aos trabalhadores. Estarei sempre ao vosso dispor, com o Mandato Popular, uma Contem comigo! Conto convosco e com o vosso voto para a minha eleição e para dar força a esta Candidatura Democrática e Popular do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses - PCTP/MRPP. João Resa Candidato à Câmara de Loures |
No dia 1 de Outubro de 2017, vão realizar-se eleições para as autarquias, a que vou concorrer como candidato à presidência da Câmara Municipal de Loures, nas listas do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP).|
Autárquicas: PCTP/MRPP em Gaia quer motivar jovens para política O candidato do PCTP/MRPP à Câmara de Vila Nova de Gaia, Cristiano Ferreira da Silva, um estudante de enfermagem de 22 anos, disse hoje ser "uma mais-valia para motivar jovens para a política" e defende "mais equidade social". Cristiano Ferreira da Silva decidiu candidatar-se à Câmara de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, por considerar que "existem aspetos que têm de ser mudados" no município. "É a minha área de residência, um local que me preocupa e me motiva a ajudar a melhorar. E sou novo, tenho uma noção diferente sobre muitas áreas e realidades", disse, em declarações à agência Lusa. Cristiano Ferreira da Silva considera que a sua juventude "pode ser uma mais-valia para o concelho", embora admita que "em termos de campanha, alguns eleitores podem estranhar e desconfiar". "Para além do contributo que eu poderei dar, eu estou perto de opiniões de jovens. O que nós queremos é ter um futuro e que a nossa terra, cidade e país, tenha futuro", disse o candidato do PCTP/MRPP, apontando que também é seu objetivo "contribuir para que a juventude não volte as costas à política". O candidato cujo 'slogan' é "Rutura com o passado", estabeleceu um paralelismo entre o facto de estar a estudar enfermagem, área que tem vindo a viver momentos polémicos com vários protestos, com a sua decisão de se candidatar a Vila Nova de Gaia. "Eu sou daqueles que não quer voltar as costas ao meu país enquanto enfermeiro. Quero tentar aqui e lutar aqui apesar disto estar como está. E também não posso voltar as costas à minha cidade. Gosto da minha cidade que tem muito potencial", disse. Cristiano Ferreira da Silva disse que vê como "importante" a proximidade de Gaia ao Porto, mas quer que por isso o concelho seja "ofuscado", avançando com medidas. "A nível cultural, acho que temos mesmo muito pouco investimento. Quero incentivar e dinamizar as artes no concelho. Já na área social, em Gaia existe uma centralização e as zonas periféricas, que acabam por ser mais pobres, ficam um pouco abandonadas ao nível da saúde e da educação. É preciso tomar medidas de equidade social e melhorar a rede de transportes", descreveu. As eleições autárquicas estão marcadas para 01 de outubro. 14Set17 Lusa |
Tempos de Antena Radiofónicos
Caros Camaradas
Como é do vosso conhecimento, pois estiveram no passado sábado, dia 9 de Setembro, na reunião que se realizou na sede da Av. do Brasil em Lisboa, tendo o Partido decidido participar nestas eleições autárquicas, devem ser aproveitados todos os recursos que a burguesia é obrigada - para não perder a sua face "democrática" - a colocar ao nosso dispor.
Entre esses recursos estão os tempos radiofónicos e os debates televisivos. Na supracitada reunião foi criado um Comité de Redacção para o qual os responsáveis de cada concelho deveriam enviar textos sobre problemas concretos e medidas identificadas em cada um deles. Competiria, depois, àquele Comité de Redacção analisar cada um deles e, eventualmente, propor alterações que achasse politicamente correctas introduzir.
Os únicos concelhos que até agora enviaram tais textos - quer para o tempo de antena de 5 minutos, quer para os outros 2 tempos, mais curtos, foram os concelho de Lisboa e Odivelas.
De que é que os camaradas estão à espera? Que, por geração espontânea, eles surjam do nada?! Ou, quando se derem conta de que o Partido não utilizou todos os tempos de antena a que tinha direito, venham culpar terceiros dos seus próprios erros?! É que a campanha eleitoral começa dia 19 de Setembro e ainda há que gravar os supracitados tempos de antena radiofónicos e fazê-los chegar às rádios antes dessa data!!!
Trava-se neste momento, no seio do Partido uma luta sem tréguas entre a burguesia e o proletariado. A questão está em saber de que lado da barricada está cada um de nós.
Não podemos perder nem mais um segundo. Exijo que todos os responsáveis concelhios mandem, DE IMEDIATO, as suas propostas de texto para o Comité de Redacção, utilizando o mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Saudações Comunistas
15Set17
Luís Júdice
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CAMPANHA NACIONAL DE FUNDOS AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS Caros Camaradas A vitória política do Partido que foi a apresentação de listas autárquicas, não só veio liquidar os liquidacionistas, como veio demonstrar que a luta política pode trazer sangue novo à organização do Partido. Para já, as vitórias foram maiores que os insucessos e, mesmo com a pandilha Bulhão/Alberto/Laires/Garcia a tentar boicotar e minar o trabalho de dezenas de militantes, simpatizantes e amigos do Partido, foram mobilizadas largas centenas de candidatos que se apresentam a 26% do eleitorado nacional e a órgãos autárquicos que esta pandilha de preguiçosos nunca ousou sequer sonhar em apresentar uma candidatura. Aliás, apesar de o Partido ter apresentado candidaturas a um ainda escasso número de municípios, menor do que em 2013, apresenta mesmo assim um maior número de candidatos e apresenta-se a um maior número de lugares. Agora, é fundamental apoiar economicamente esta vitória política, de modo a levar ao maior número de operários e trabalhadores o programa e as ideias do Partido. Deste modo, o Departamento de Finanças, reunido a 29 de Agosto, deliberou por unanimidade LANÇAR UMA CAMPANHA NACIONAL DE FUNDOS PARA AS AUTÁRQUICAS Sabemos que todos os camaradas e amigos do Partido têm feito um esforço hercúleo para apoiar a sua atividade financeira. No entanto, e usando um trecho dum texto enviado pelo camarada Pedro Pacheco dos Açores, alertamos para que “são os operários e os trabalhadores em geral que, directa ou indirectamente, financiam toda a actividade política, seja ela operária ou burguesa- esta última quase sempre às ocultas -, visto que é a sua força de trabalho a fonte de todo o valor”. Deste modo, apelamos a todos os militantes, simpatizantes e amigos do partido, assim como aos operários, pescadores, camponeses e trabalhadores em geral para que se mobilizem num esforço adicional para ajudar a financiar esta campanha do Partido; já que as despesas vão ser grandes. É também agora oportunidade para os camaradas que, por uma razão ou por outra, claudicaram na organização das candidaturas, se mobilizarem em torno da recolha de fundos. No entanto, aquilo que a burguesia dá com uma mão, retira com as duas. Só por se apresentar às eleições, o Partido está obrigado a um conjunto de regras, entre elas as contabilísticas, sob pena de vir a pagar pesadas coimas; pelo que há que haver cuidados redobrados na recolha de fundos, assim como na apresentação das despesas da campanha.
Departamento de Finanças Barros |
Eleições autárquicas 2017
CALENDÁRIO E TAREFAS POLÍTICAS ELEITORAIS
Arnaldo Matos e
Carlos Paisana
A BUROCRACIA ELEITORAL
Como todos os camaradas sabem por experiência própria, os processos eleitorais democráticos burgueses, entre os quais se contam os processos eleitorais autárquicos, são meios políticos pelos quais a classe capitalista mantém e reforça o seu poder sobre a classe operária e aumenta a opressão e exploração dos trabalhadores.
Embora as qualifique como democráticas, as eleições autárquicas são gizadas pela classe dominante como processos extremamente burocráticos, destinados a afastar, pelas exigências e dificuldades legais impostas, os operários e os comunistas do concurso eleitoral.
Um caso típico dessa burocracia está na constituição das mesas de voto nas secções de voto, que torna quase impossível a composição de mesas de voto com a participação e fiscalização operárias.
Com mesas de voto dominadas pelos capitalistas e seus lacaios é fácil roubar os votos populares e derrotar na secretaria os opositores mais perigosos do regime, como sucede com os operários, de um modo geral, e com os representantes do nosso Partido, em especial.
Nos parágrafos seguintes, lembramos aos nossos camaradas as tarefas políticas eleitorais na formação, constituição e fiscalização das mesas de voto, e chamamos a atenção para a importância do cumprimento dessas tarefas.
A mobilização de um grande número de representantes do PCTP/MRPP na formação das mesas de voto não só permite uma fiscalização na defesa do voto popular, como pode ser utilizada para organizar à volta do nosso Partido uma massa volumosa de homens e mulheres em nosso apoio e no reforço futuro das nossas organizações políticas de classe.
A participação dos nossos representantes nas mesas de voto dá direito à gratificação de 50,25 euros a cada um, a pagar pela junta de freguesia, e à dispensa de trabalho no dia seguinte.
Coragem, pois, camaradas, na luta pela constituição das mesas de voto com a participação de delegados do Partido!
PROVAS TIPOGRÁFICAS DOS BOLETINS DE VOTO
1.Entre os dias 29 e 31 de Agosto, as provas tipográficas dos boletins de voto devem ser examinadas no edifício da câmara municipal onde estarão expostas durante aqueles dias.
É muito importante encarregar um camarada de verificar se o símbolo do Partido está rigorosamente reproduzido, comunicando imediatamente à Comissão Eleitoral o resultado dessa diligência, porque, caso seja necessário, o prazo de reclamação para o Juiz é apenas de 24 horas.
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DAS MESAS DAS ASSEMBLEIAS DE VOTO
2. Até ao dia 11 de Setembro de 2017, o Partido deve comunicar à junta de freguesia da mesa de voto em causa a identidade do representante da candidatura para a designação dos membros das mesas eleitorais, o qual será credenciado pelo Partido para representar a candidatura na escolha dos membros das mesas das assembleias de voto (cfr. minuta anexa).
3. No dia 13 de Setembro de 2017, às 21H00, realizar-se-á nas sedes das Juntas de Freguesia a reunião dos representantes das candidaturas para procederem à escolha dos membros das mesas das assembleias de voto da freguesia. (O facto de não ter sido comunicada em tempo à Junta de Freguesia a identidade do nosso representante, não impede que ele se apresente na reunião do dia 13 com a credencial do Partido)
4. Só pode ser indicado e designado membro da mesa o eleitor recenseado na respectiva freguesia, sendo que não podem ser designados membros de mesa os mandatários das candidaturas.
5. Na reunião referida em 3., os membros das mesas são escolhidos por acordo e, na falta dele, por sorteio.
TEMPOS DE ANTENA
6.Entre o dia 8 e o dia 15 de Setembro é realizado no tribunal competente do município respectivo o sorteio da distribuição dos tempos de antena nas rádios locais.
CAMPANHA ELEITORAL
7.A campanha eleitoral tem início no dia 19 de Setembro e termina às 24H00 do dia 29 de Setembro.
8.Até ao dia 19 de Agosto, as câmaras municipais publicam editais com a indicação dos locais de afixação de propaganda eleitoral.
DISPENSA DE CANDIDATO
9.Os candidatos efectivos e suplentes têm direito à dispensa do trabalho durante o período da campanha eleitoral, isto é, entre os dias 19 e 29 de Setembro
10. Tratando-se no caso de uma falta previsível, os camaradas candidatos operários ou trabalhadores contratados têm de comunicar a dispensa ao patrão (privado ou Estado), até cinco dias antes do início do respectivo gozo, de acordo com a minuta anexa.
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Candidaturas Autárquicas Pias: A Primeira Lista Autárquica do Partido Arnaldo Matos Em honra do saudoso camarada João Preguiça, camponês pobre alentejano, destemido militante comunista do nosso Partido e dedicado membro do seu comité central, para grande desgosto nosso falecido de doença incurável no passado dia 27 de Junho, foi apresentada ontem, dia 2 de Agosto, pelas 16H00, no tribunal de Serpa, a candidatura do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) à Assembleia de Freguesia de Pias no sufrágio eleitoral autárquico do próximo dia 1 de Outubro de 2017.
Com o apoio das e dois pienses, todos se esforçaram por formar a lista dos candidatos do Partido no mais curto espaço de tempo, com o assumido objectivo de serem os primeiros na homenagem a João Preguiça e ao nosso Partido, apresentando a todo o país, mas a partir de Pias, a primeira candidatura autárquica do PCTP/MRPP. O candidato mais jovem da lista tem 29 anos de idade e o mais idoso 63 anos. A lista dos comunistas marxistas-leninistas de Pias tem quatro trabalhadores desempregados, reflectindo a situação de exploração e miséria que tem assolado o Baixo Alentejo, sobretudo na margem esquerda do Guadiana. O nosso Partido agradece a homenagem dos pienses ao inesquecível camarada João Preguiça. A lista do PCTP/MRPP à assembleia de freguesia de Pias ocupa o 2.º lugar no Boletim de Voto. 03Ago17 Amadora: As Primeiras Listas do Distrito de Lisboa Também no dia de ontem, mas pelas 17H30, foram apresentadas no tribunal da Amadora as listas das candidaturas autárquicas do Partido àquele município, depois de um trabalho político e organizativo de mobilização de massas quase exemplar, sob a direcção do camarada Quaresma da Costa. No âmbito do município da Amadora, onde o Partido, sob direcção dos liquidacionistas, raramente apresentava listas autárquicas, foram constituídas e levadas ao tribunal competente as seguintes candidaturas:
Na sua luta vigorosa contra o grupelho anti-partido de Garcia Pereira e Conceição Franco, a nova direcção comunista do nosso Partido na Amadora soube concitar o apoio da juventude, das mulheres e dos cidadãos independentes, que irão a partir de agora, estamos cientes disso, reforçar o partido comunista operário marxista num município constituído por importantíssimas massas operárias e populares. Os camaradas do nosso Partido na Amadora mobilizaram e organizaram 188 homens e mulheres, que sob a sua direcção irão concorrer a 82 lugares autárquicos. Não irão com certeza ganhar todos esses lugares autárquicos, mas criarão sem dúvida uma fortíssima base de apoio para a revolução na Amadora. As candidaturas do PCTP/MRPP ocupam os seguintes lugares nos boletins de voto do sufrágio de dia 1 de Outubro: Câmara Municipal: 1º lugar em 9 Assembleia Municipal: 3º lugar em 8 Assembleia de Freguesia da Encosta do Sol: 5º lugar em 7 Assembleia de Freguesia da Mina de Água: 1º lugar em 6 A nossa candidatura à presidência da Câmara Municipal da Amadora é dirigida pelo camarada Carlos Alberto Quaresma da Costa, enfermeiro licenciado, com mestrado e em vias de doutoramento. 03Ago17
Moita: As Primeiras Listas do Distrito de Setúbal Apesar das inúmeras dificuldades derivadas do estado de desorganização em que o bando liquidacionista de Garcia Pereira, Conceição Franco e Domingos Bulhão deixaram o Partido no distrito de Setúbal, os camaradas locais apresentaram no tribunal da Moita, às 09H00 do dia 3 de Agosto, as seguintes listas de candidatos relativas aos referidos órgãos autárquicos daquele município:
Foram assim mobilizados, entre homens e mulheres, cento e dez candidatos para outros tantos lugares em cinco órgãos autárquicos. Os camaradas do Partido na Moita – onde, como sempre, sobressai o escritor e dirigente associativo comunista Leonel Coelho, um dos fundadores do nosso Partido no Congresso da Voz do Operário em 1976 – souberam agregar novos camaradas sob a direcção do secretário distrital de Setúbal Artur Antunes, que não se deixou vencer pelas dificuldades resultantes do seu precário estado de saúde. O camarada Leonel Coelho e a sua equipa de Alhos Vedros conquistaram cerca de oitenta candidatos para as listas do Partido nos Municípios da Moita, Barreiro e Montijo. No boletim de voto, a ordem das candidaturas do PCTP/MRPP no município da Moita é a seguinte: Câmara Municipal da Moita: 5º, em 6 candidaturas; Assembleia Municipal da Moita: 4º, em 6 candidaturas; Assembleia de Freguesia da União de Freguesias da Baixa da Banheira e do Vale da Amoreira: 2º, em cinco candidaturas; Assembleia de Freguesia da Moita: 3º, em cinco candidaturas; Assembleia de Freguesia de Alhos Vedros: 3º, em cinco candidaturas. A Moita mostrou, na elaboração das nossas listas para a candidatura autárquica, poder fornecer ao nosso Partido um apoio importante nas nossas tarefas políticas e organizativas de um futuro próximo. 05Ago17
Lisboa: As Listas da Capital Ainda no dia 5 de Agosto, mas agora pelas 15H30, foram também entregues no Palácio da Justiça de Lisboa as listas dos candidatos autárquicos do PCTP/MRPP ao município da Capital, como a seguir se discrimina:
O candidato do Partido à presidência da Câmara de Lisboa é o camarada Luis Alberto Júdice Veiga da Silva, que também é o responsável pela organização do nosso Partido no município e no distrito da Capital do país. O grupelho anti-partido dos liquidacionistas Garcia e Franco moveu uma frenética campanha contra as listas autárquicas do Partido no concelho de Lisboa, e em alguns locais tentou mesmo sabotá-las, mas foram derrotados em toda a linha, com o desprezo das pessoas que tentaram manipular. Salientaram-se neste combate político e ideológico contra os provocadores do bando de Garcia Pereira e seus lacaios os camaradas Nelson de Sousa e Rui Mateus, ambos incansáveis, como aliás outros camaradas, no reforço da organização do Partido. As cinco listas autárquicas apresentadas no Palácio da Justiça e o número de 153 candidatos mobilizados constituem um bom começo no desenvolvimento do PCTP/MRPP na área do mais importante município português, onde os liquidacionistas praticaram os mais bárbaros crimes que se possam imaginar contra a classe operária e o movimento proletário revolucionário. Retomando um princípio eleitoral comunista muito antigo, mas entretanto desprezado pelo grupelho liquidacionista, os membros do comité central e outros altos dirigentes do Partido são chamados, em sinal de modéstia e disponibilidade para servir o povo, a integrar as listas autárquicas do Partido, sempre em posição hierárquica muito modesta nas listas de onde constarem os seus nomes. É o que acontece com o autor destas linhas, que viu o seu nome inscrito como candidato efectivo do Partido, no último lugar da lista para a assembleia de freguesia de São Vicente. No dia do sufrágio eleitoral, as cinco listas autárquicas do Partido em Lisboa surgirão no boletim de voto nas seguintes posições: Câmara Municipal de Lisboa, em 7º Assembleia Municipal de Lisboa, em 3º Assembleia de Freguesia de Marvila, em 7º Assembleia de Freguesia do Beato, em 1º Assembleia de Freguesia de São Vicente, em 5º É ainda muito fraca a organização espacial do Partido no município da Capital, consequência da política revisionista e oportunista do grupelho liquidador. Isso reflecte--se no facto de o nosso Partido não apresentar candidaturas autárquicas nas grandes freguesias de Lisboa, incluindo algumas muito populares. Contudo, o trabalho realizado nesta campanha eleitoral autárquica assegura uma alteração completa nas perspectivas de organização do nosso Partido, para passarmos a formar um sólido estado-maior operário comunista marxista-leninista na Capital, já em 2019. 03Ago17
Madeira: Candidaturas Autárquicas Comunistas
Sob a direcção política conjunta das camaradas Fernanda Calaça e Zita Caldeira, a organização do nosso Partido naquela Região Autónoma fez tudo o que pôde para mobilizar o maior número de candidatos para as próximas eleições autárquicas de 1 de Outubro de 2017. Apesar da sua fraqueza política e organizativa, o Partido reagiu energicamente à traição do liquidacionista Garcia Pereira, o qual chegou ao ponto de tentar comprar com dinheiro e promessas nojentas o núcleo dirigente na Região Autónoma da Madeira. Fernanda Calaça e Zita Caldeira denunciaram vivamente, com a maior repulsa, na reunião alargada do comité central, no passado dia 20 de Maio, em Vila Nova de Santo André, os telefonemas feitos pelo papagaio Garcia, tentando aliciá-las para deixarem o Partido e aderirem ao grupelho dos liquidacionistas. A raiva que esses golpes do Garcia despertaram nos comunistas madeirenses foi de tal ordem que, ao invés do que pretendia o papagaio Garcia, só contribuiu para cerrar fileiras no nosso Partido na referida Região.
A reacção dos nossos camaradas da Madeira foi tão impetuosa que, logo a 19 de Julho, apresentaram nos respectivos tribunais as nossas listas de candidatos para os municípios de Machico e de Santa Cruz: às duas câmaras, às duas assembleias municipais e às duas assembleias de freguesia. Essas listas foram apresentadas 16 dias antes da lista de Pias, em homenagem ao falecido camarada João Preguiça. Mas, sozinhas, as duas intrépidas camaradas não conseguiam apresentar listas de candidatos à câmara e à assembleia municipal do Funchal, o maior município da ilha, com mais de metade da população e dos eleitores do arquipélago. Mas conseguiram-no, todavia, na sexta-feira, dia 4 de Agosto. Assim, reforçadas que foram com o apoio de todos os nossos camaradas, simpatizantes e amigos da Madeira, alguns dos quais se haviam afastado do Partido por causa da conduta provocatória de Garcia Pereira e seus lacaios continentais nas eleições de 2015, acabaram por apresentar listas de candidatos que cobrem as eleições autárquicas de mais de dois terços da população e do eleitorado da Região Autónoma da Madeira. Os comunistas madeirenses apresentaram nos tribunais respectivos listas aos três municípios conforme se descreve:
Santa Cruz
Machico
Funchal
Os nossos camaradas na Madeira mobilizaram e organizaram um total de cento e setenta e dois candidatos para as eleições autárquicas da Madeira. Mantêm-se e aprofundaram-se, pois, todas as óptimas condições de trabalho do nosso Partido na Região Autónoma da Madeira, o que irá certamente produzir auspiciosos resultados num futuro não muito longínquo. No dia do sufrágio eleitoral, a 1 de Outubro de 2017, as nossas listas autárquicas na Região Autónoma da Madeira surgirão como se indica: Santa Cruz, em 5.º lugar, em todas as listas apresentadas; Machico em 1º lugar em todas; e no Funchal em 2º lugar, nas listas para a câmara e para a assembleia municipal. 05Ago17 Sintra: Grande Vitória Contra o Liquidacionismo! A lista dos candidatos autárquicos do Partido ao município de Sintra foi apresentada no tribunal competente pelas 10H30 de sexta-feira passada, dia 4 de Agosto, por uma delegação do PCTP/MRPP dirigida pelo autor destas listas, expressamente convidado para o efeito. O convite que me foi endereçado pelos camaradas Júdice e Maria Paula, respectivamente secretário do distrito de Lisboa e responsável pela elaboração da lista de Sintra, para dirigir a delegação do Partido na apresentação da candidatura dos comunistas daquele concelho, destinou-se a pretender marcar, com a minha insignificante pessoa, a extraordinária vitória que obtiveram contra o liquidacionista Laires, mastim do grupelho anti-partido de Garcia Pereira e Conceição Franco, que promoveram no referido município uma campanha asquerosa para que os militantes e simpatizantes do nosso Partido não aceitassem convites para integrar as listas autárquicas dos comunistas do concelho.
A brigada da camarada Maria Paula denunciou os liquidacionistas anti-partido, designadamente o cão-de-fila Laires, lacaio reaccionário ao serviço do papagaio Garcia e mamão dos dinheiros do sindicato dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, o Sindep, constituíram a candidatura local do Partido e recuperaram dezenas de camaradas abandonados pelos liquidacionistas, os quais camaradas nos permitirão agora, já a partir dos próximos dias, reedificar a célula do Partido no município de Sintra. Foi com o maior prazer que aceitei o imerecido convite e acompanhei a delegação na apresentação da candidatura do Partido àquele município. Tenho a certeza de que os nossos candidatos vão contribuir com todas as suas energias para o reforço do partido comunista e do movimento operário no município da antiga Serra da Lua. A apresentação da nossa candidatura local representa uma muito significativa vitória da linha marxista-leninista do Partido contra a linha liquidacionista dos revisionistas e social-fascistas do bando de Garcia Pereira e seu cão-de-fila Laires. No concelho de Sintra, o nosso Partido apresentou listas de candidatos à câmara Municipal (onze efectivos e quatro suplentes) e à assembleia de freguesia da união de freguesias de São João das Lampas e Terrugem (treze efectivos e cinco suplentes). A lista para a câmara municipal surgirá, no dia da votação, em 2º lugar no Boletim de Voto e a lista de São João das Lampas e Terrugem em 2º lugar. 03Ago17
Odivelas: Um Feito Nunca Dantes Alcançado! Pelas 15H00 da mesma sexta-feira, quatro de Agosto, também sob a direcção dos camaradas Júdice e Ester, esta aqui na sua qualidade de secretária da célula concelhia, apresentou o nosso Partido no tribunal de Loures as candidaturas autárquicas à câmara e à assembleia municipais de Odivelas, bem como às assembleias das freguesias de Odivelas e da Pontinha, feito nunca conseguido antes, nomeadamente durante o tempo em que foi secretário da célula de Odivelas Conceição Franco, ex-secretário-geral do Partido e membro do bando dos quatro, com o papagaio Garcia Pereira à frente. Nas eleições autárquicas anteriores, a trupe liquidacionista anti-partido só tinha logrado apresentar lista de candidatos à câmara municipal, mas nunca à assembleia do município, ou às assembleias de freguesia.
No árduo trabalho de massas com que constituíram as listas odivelenses do Partido, os camaradas Ester, Inês, Paulo Jorge e Armindo – este, regressado e com o fulgor ideológico e político que tão bem lhe conheci –, mobilizaram, entre efectivos e suplentes, cento e dezassete homens e mulheres, enquanto que, em nenhuma das autárquicas anteriores, o liquidacionista Conceição Franco conseguiu mobilizar mais do que os efectivos necessários a uma lista única para a câmara municipal. Alguns dos simpatizantes do Partido agora contactados para as nossas candidaturas autárquicas de Odivelas denunciaram as manobras provocatórias da canalha liquidacionista de Conceição e Laires que, por estes dias, andaram a pedir-lhes que não aceitassem integrar as listas do nosso Partido. A resposta das massas em Odivelas, como aliás noutros locais onde os liquidacionistas estiveram activos nas provocações ao Partido dos operários comunistas marxistas-leninistas foi demolidora: cento e dezassete candidatos, onde a canalha liquidacionista nunca conseguiu mobilizar mas do que vinte e um. Obrigado Odivelas! E muita Força! As listas do Partido no concelho de Odivelas surgirão nos boletins de voto do sufrágio eleitoral autárquico de 1 de Outubro próximo nos seguintes lugares: listas da câmara e da assembleia municipal, em 6º lugar; assembleias de freguesia da Pontinha, em 3º lugar, e de Odivelas, em 4º lugar. 05Ago17
Setúbal: Uma Dura Luta pela Candidatura! A apresentação das duas candidaturas autárquicas do Partido no concelho de Setúbal fica-se a dever sobretudo ao trabalho empenhado da camarada Margarida, do comité central, e dos camaradas Fernando Firmino e Helena Sousa Carlos, da direcção da célula local do Partido. Sem eles, não haveria candidaturas autárquicos em Setúbal! Todos os candidatos efectivos, em número de onze, e que compõem a candidatura dos comunistas marxistas-leninistas à câmara municipal, residem e trabalham no concelho de Setúbal, e apenas os quatro suplentes vivem em concelhos vizinhos (dois concelhos). Aqueles camaradas demonstraram que é possível cumprir os novos critérios e métodos de trabalho políticos do Partido, empenhando no trabalho autárquico as pessoas naturais ou residentes no âmbito territorial dos órgãos autárquicos pelos quais se candidatam.
Quase metade (cinco) dos candidatos tem idade inferior a quarenta anos, o que se pode considerar que estamos perante uma lista jovem. Mas dentro dessa lista relativamente jovem, permitam-me que saliente e saúde um jovem de noventa anos, o camarada João Santana Inácio, projectista-desenhador industrial da Sapec reformado, natural de Setúbal, lúcido de espírito, eficaz de corpo e combatente político anérgico, que ocupa, por modéstia pessoal, o lugar de último dos efectivos na lista de candidatos à câmara municipal. As listas autárquicas do concelho apresentadas no tribunal da comarca de Setúbal a 8 de Agosto, em representação do PCTP/MRPP, concorrem à câmara municipal de Setúbal e à assembleia da freguesia da Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, agregando um total de vinte sete pessoas (vinte efectivos e sete suplentes). No dia do sufrágio autárquico de 1 de Outubro de 2017, as Listas do Partido surgirão nos boletins de voto, nas seguintes posições: a da câmara, em 1º lugar e a da assembleia de freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, em 2º lugar. O árduo e empenhado trabalho dos nossos camaradas ganhou à linha que não queria apresentar listas do Partido no município de Setúbal. 09Ago17 Barreiro: Lições Políticas Urgentes Nas eleições autárquicas deste ano, e no que diz respeito ao concelho do Barreiro, o PCTP/MRPP concorre aos mesmos órgãos autárquicos que concorreu no sufrágio de 2013. Aconteceu, porém, que o nosso Partido elegeu um deputado à assembleia municipal do Barreiro, do qual desgraçadamente não soube tirar o proveito político e organizativo que poderia e deveria ter tirado. Isso se deve à linha liquidacionista então dominante no comité central do Partido, que não dirigia correctamente os eleitos do Partido e que nada fazia para utilizar as diversas eleições em que participava para reforçar a organização dos comunistas e do movimento revolucionário. Para as eleições autárquicas do próximo dia 1 de Outubro, concorreu o Partido no município do Barreiro à câmara e à assembleia municipal e à assembleia da União das freguesias do Alto do Seixalinho, de Santo André e da Verderena, envolvendo sessenta e oito candidatos a lugares autárquicos, cinquenta e cinco efectivos e 13 suplentes.
É preciso compreender de uma vez por todas, esmagando definitivamente os pontos de vista reaccionários dos oportunistas liquidacionistas, que a participação do partido dos comunistas nas eleições autárquicas burguesas se destina a fazer propaganda e agitação do programa político e da ideologia dos comunistas e a reforçar a organização do Partido e das massas populares por todo o espaço territorial do país. A linha política revisionista dos liquidacionistas é responsável pelo desaparecimento do Partido, como aconteceu no concelho do Barreiro, onde o Partido não só não se reforçou num período de quatro anos, como, para elaborar este ano a lista à assembleia municipal, foi preciso pedir aos camaradas de Alhos Vedros, ao espólio arrecadado pelo camarada Leonel Coelho, um empréstimo de vinte e dois candidatos, que não nasceram, não residem, nem trabalham no município do Barreiro!... A participação nas eleições autárquicas tem fundamentalmente em vista reforçar e alargar a organização do Partido ao nível concelhio: municípios, freguesias, bairros populares, unidades urbanas e fábricas. Nas eleições do dia 1 de Outubro de 2017, as listas do Partido no concelho do Barreiro virão indicadas nos boletins de voto da seguinte maneira: Câmara, 3º lugar; assembleia municipal, 7º lugar; assembleia da união de freguesias do Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena, em 4º lugar. 08Ago17 Montijo: Cumprir, Sem Crescer? Tal como a organização do Partido no Barreiro, a organização do Partido no Montijo apresentou este ano, no tribunal local, candidaturas aos mesmos órgãos autárquicos que apresentara no sufrágio de 2013: câmara, assembleia municipal e assembleia da União de Freguesias do Montijo e Afonsoeiro.
Do mesmo modo que nas últimas eleições autárquicas, a organização do Partido no Montijo não apresentou este ano candidaturas às assembleias de freguesias de Canha e Sarilhos Grandes, nem às assembleias das uniões de freguesias de Pegões e de Atalaia e Alto Estanqueiro-Jardia, quatro listas em falta no total. O trabalho dos camaradas do Montijo merece toda a consideração e não tem estado dependente de ninguém para ser executado. Os camaradas Manuela, Manuel e Marta, entre outros, cumprem sempre o dever de elaborar as listas, sem estarem à espera do apoio de ninguém; mas terão de estudar e aprender mais em matéria ideológica, programática e organizativa do Partido, a fim de alargarem a toda a área do concelho do Montijo a organização territorial do Partido. É para isso que devem aliás servir as eleições autárquicas. Este ano, os camaradas do Montijo mobilizaram e organizaram nas candidaturas locais do Partido um total de 64 lugares autárquicos, quarenta e sete efectivos e dezassete suplentes. As listas do Partido no concelho do Montijo aparecerão todas em 4º lugar nos boletins de voto do sufrágio do dia 1 de Outubro 08Ago17 Alcochete: Pela Primeira Vez No passado dia 7 de Agosto, último dia do prazo, o nosso Partido apresentou, no tribunal competente, a sua lista de candidatos à câmara municipal de Alcochete, no distrito de Setúbal. Se não estamos em erro, foi a primeira vez que o PCTP/MRPP apresentou uma candidatura à câmara daquele importante concelho da margem esquerda do Tejo. A decisão de apresentação da candidatura à câmara de Alcochete foi tomada pela camarada Margarida, do comité central, ao examinar os documentos provenientes dos contactos efectuados pelo camarada Luís Gonçalves, técnico de audio-visuais, residente na vila de Alcochete, com destino inicial à recolha de declarações de candidatos para a lista do Barreiro. A candidatura à câmara municipal de Alcochete é presidida pelo próprio camarada Luís Gonçalves e agrupa um total de dez candidatos, sete efectivos e três suplentes. Mais de metade dos candidatos nasceu, reside ou trabalha em Alcochete. É a primeira candidatura do PCTP/MRPP àquela câmara, à qual candidatura auguramos os maiores sucessos. A candidatura do PCTP/MRPP à câmara de Alcochete aparece em 7º lugar no boletim de voto das eleições do próximo dia 1 de Outubro. 08Ago17
Cascais: Um Trabalho Político Quase Exemplar A célula do nosso Partido no município de Cascais, sob a direcção do camarada Carlos Pacheco e com a dedicada colaboração da camarada Maria, entre outros, apresentou na segunda-feira passada, 7 de Agosto, último dia do prazo, no tribunal local competente, as candidaturas do PCTP/MRPP à câmara, à assembleia municipal e a três das quatro assembleias de freguesia do concelho: São Domingos de Rana, Alcabideche e União de Carcavelos e Parede. Só não apresentou candidatura a um único dos órgãos autárquicos do munícipio: à assembleia da união de freguesias de Cascais e Estoril. No município de Cascais, as nossas candidaturas concorrem a 135 lugares autárquicos, com 99 candidatos efectivos e 36 suplentes, cerca de uma centena de homens e mulheres, visto que alguns nomes se repetem em duas das listas.
Os 135 lugares autárquicos em que concorremos no concelho de Cascais são preenchidos por homens e mulheres que satisfazem um, dois ou mais dos três critérios que passaram este ano a constituir exigências básicas do Partido: nascimento, residência e local de trabalho do candidato na área do concelho por cujos órgãos concorre. Tal como foram elaboradas, as nossas listas não nos permitem uma análise da posição de classe dos candidatos e candidatas, embora se saiba que a esmagadora maioria é constituída por trabalhadores e trabalhadoras. De futuro, teremos de aproveitar a constituição das listas para descrever a posição de classe de cada um dos candidatos. O que, todavia, se pode desde já concluir é que é muito pesada a idade média dos nossos candidatos. No futuro, é preciso garantir uma posição de maior relevo aos jovens nas listas autárquicas do Partido, tanto em Cascais como em todos os outro municípios. Em todo o caso, foi magnífico o trabalho realizado pela célula de Cascais. Não foi ainda efectuado o sorteio das listas concelhias candidatas para a definição da posição a ocupar por cada candidatura do Partido no boletim de voto do sufrágio designado para dia 1 de Outubro. 08Ago17 |
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Oeiras: Com a Ajuda de Cascais Os camaradas da célula de Cascais deitaram mão ao município de Oeiras, onde a nossa organização é mais fraca, e elaboraram as listas autárquicas do Partido naquele concelho, limitadas à câmara municipal e à assembleia de freguesia de Porto Salvo. Esforçaram-se, tal como no trabalho que realizaram em Cascais, para que as duas listas fossem constituídas por candidatos e candidatas que respeitassem os critérios da naturalidade, residência e local de trabalho, o que quase sempre conseguiram. A lista do Partido para a câmara municipal de Oeiras conta com um conjunto de catorze pessoas, onze efectivas e três suplentes. A lista para a assembleia da Freguesia de Porto Salvo contém dezoito candidatos, treze efectivos e cinco suplentes. No total, os camaradas Carlos Pacheco, Suzete e outros da célula de Cascais acabaram por fazer as duas listas de Oeiras à Câmara Municipal e a Porto Salvo. Precisamos de organizar melhor o trabalho do Partido em Oeiras, mas este foi já um passo importante para o trabalho e desenvolvimento num futuro próximo. Ainda não se realizou o sorteio das candidaturas para figuração nos boletins de voto no concelho de Oeiras. 08Ago17 |
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Loures: Uma Grande Desilusão Nas últimas eleições autárquicas, o nosso Partido elegeu em Loures um vereador para a assembleia municipal do concelho e um outro vereador para a assembleia da união de freguesias de Camarate-Unhos-Apelação. Isto para já não falar na eleição do camarada Alberto Lopes para a mesma assembleia municipal nos anos noventa do século passado, assento onde nos últimos quatro anos tem pontificado o camarada João Alexandre. Com vista às eleições autárquicas do próximo dia 1 de Outubro, apresentou o nosso Partido no tribunal judicial local de Loures, no passado dia 7 de Agosto, as candidaturas do PCTP/MRPP aos seguintes quatro órgãos autárquicos do concelho: câmara e assembleia municipal, e assembleia das uniões de freguesias de Moscavide e Portela e de Santa Iria da Azóia, São João da Talha e Bobadela. Ora, o município de Loures tem actualmente dez assembleia de freguesia e de uniões de freguesias e o nosso Partido, com dois vereadores nos últimos quatro anos, candidatou-se agora apenas à assembleia de duas freguesias, deixando oito freguesias ou uniões de freguesias sem concurso, e para mais e pior não concorrendo à assembleia da união de freguesias de Camarate-Unhos-Apelação, na qual dispôs até agora de um vereador. Estamos perante um exemplo típico do que é a linha capitulacionista no trabalho autárquico: a incapacidade de definir um programa político comunista para o município de Loures e seus respectivos órgãos autárquicos; a incapacidade de denunciar e combater a política local da coligação da CDU com o PSD na gestão do concelho; a incapacidade de defender as massas populares e de ligar-se a elas, vivendo no seu seio como o peixe na água. Ora, a verdade é que os liquidacionista sempre lidaram com o trabalho autárquico do Partido como oportunistas revisionistas e social-fascistas que eram e são, desde a maneira como recrutavam os candidatos do Partido para campanhas eleitorais até à maneira como abandonaram as lutas das massas e as massas, uma vez eleitos para os órgãos autárquicos.
É certo que neste último quadriénio a célula do Partido em Loures perdeu três dos seus melhores militantes, de morte por doença: os camaradas Fino Elias, Farinha e Velez de Matos. Mas a infelicidade dessas perdas não justifica as incapacidades presentes na nossa organização. As consequências nefastas da linha liquidacionista saltam à vista, pois o Partido nunca cresce, nem durante o processo de constituição das listas, nem durante a gestão dos interesses das massas, quando os nossos candidatos são eleitos para os órgãos autárquicos. Esperamos que este ano a linha comunista do Partido saiba esmagar a linha liquidacionista e abra uma nova frente na luta dos comunistas para aproveitar-se das campanhas eleitorais autárquicas e do trabalho político nos órgãos das autarquias, no sentido do reforço do movimento operário comunista e do seu Partido marxista-leninista. A lista para a câmara municipal de Loures é constituída por onze candidatos efectivos e cinco candidatos suplentes, e presidida pelo camarada João Vladimiro Soares Resa, um distinto e combativo trabalhador da maior empresa do concelho de Loures, a SIMAR, Serviços Intermucipalizados de Água e Resíduos. A lista candidata à assembleia municipal, por seu turno, é presidida pelo camarada João Alexandre, no último quadriénio vereador da referida assembleia municipal, e constituída por trinta e três candidatos efectivos e onze candidatos suplentes. Nas nossas listas concorrentes às duas assembleias de freguesias, ficaram alinhados trinta e dois candidatos efectivos e catorze suplentes. No total, os camaradas da célula de Loures mobilizaram e organizaram nas quatro lista cento e quatro homens e mulheres. Tudo muito pouco para um Partido que tem elegido sucessivamente camaradas para órgãos autárquicos colegiais, num dos mais importantes municípios do País. O sorteio efectuado ditou que, nos boletins de voto do sufrágio autárquico do dia 1 de Outubro deste ano, as listas do nosso Partido surgirão nas posições a seguir indicadas: câmara e assembleia municipal em 2º lugar; assembleias de freguesias de Moscavide/Portela e de Santa Iria da Azóia/São João da Talha/Bobadela, em 1º lugar. 09Ago17
Comentário: “Caro Camarada Luís Júdice, Li o texto denominado Grande Desilusão, relativamente à candidatura autárquica do Partido ao Município de Loures e publicado no órgão central do Partido. Existem erros que, a meu ver, deveriam ser rectificados, exemplo: nunca tivemos vereadores eleitos, esses são eleitos nas listas à Câmara; o que tivemos e ainda temos é deputados municipais, estes sim eleitos na lista à Assembleia Municipal, e, no caso da Assembleia de Freguesia de Camarate, Unhos e Apelação, não um vereador, mas um representante do Partido, ou, se se quiser, um deputado à Assembleia de Freguesia. Quanto às mortes invocadas, que eventualmente debilitaram o Partido, foi de facto a do camarada Fino Elias, e a do Jorge Faria (não Farinha), e o João Velez não debilitou, porque já estava entrevado há dezenas de anos, em consequência das prisões a que foi sujeito e à agressão selvagem da polícia de choque, quando esta atacou os nossos Camaradas que retomavam a posse da sede do Alto do Pina, que tinha sido ocupada pelos neo-revisionistas da UDPide. Mas o que mais me surpreende é ter-se colocado como cabeça de lista à Câmara um tipo muito activo, que se refere aos social-fascistas como os vermelhos ou comunas. Se a minha posição era criticável, agora ainda que discretamente não votando em tipos anti-comunistas, creio que impingido pelo ex ou nem por isso jogador de casino e conciliador com social-fascistas, que tem sido o nosso representante na Assembleia Municipal. Interpreta a minha missiva como entenderes. Um abraço. Alberto Lopes.” -*- Alberto Lopes, antigo responsável da célula do Partido em Loures, de que desertou há pouco tempo sem novas nem mandados, enviou a carta precedentemente transcrita ao camarada Luís Júdice, responsável distrital do Partido em Lisboa, que por seu turno me a fez chegar, e que a publico unicamente por conter uma crítica ao meu texto publicado no Luta Popular Online sob o título Loures: uma Grande Desilusão. A carta de Lopes a Júdice aponta dois erros no meu texto sobre Loures, observação que é correcta: com efeito, o nosso Partido elegeu no concelho de Loures deputados municipais e paroquiais e não vereadores. Também saiu gralhado o nome do nosso saudoso camarada João Faria, o que me obriga a apresentar sentidas desculpas à família e ao Partido, por lapso tão desolador. Quanto ao camarada João Velez, a sua morte constitui uma pesada perda para o nosso Partido e para a classe operária, apesar de estar há muito tempo doente ao invés do que congemina Lopes. Há camaradas que valem incomparavelmente mais entrevados e doentes do que secretários de célula sãos mas desertores, e que, apesar de mortos, contam muito mais do que vivos sem princípios. Relativamente às críticas cobardes e encapuzadas aos cabeças de lista do Partido em Loures, não comungo delas, mas registo que Lopes é o único responsável político por ter admitido numa célula do nosso Partido e colocado à cabeça de uma lista de candidatos à assembleia municipal de Loures o camarada a quem agira, passados quase quatro anos, imputa gravíssimas condutas. 29Ago17. Arnaldo Matos |
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Almada: Importante Vitória contra o Liquidacionismo O bando liquidacionista anti-partido do papagaio Garcia Pereira, que tinha em Almada o ladrão de fundos que dá pelo nome de Domingos Bulhão, andava a vangloriar-se de que, nestas autárquicas, o Partido não apresentaria listas de candidatos no município de Almada. A verdade porém é que, como em Sintra onde o cão-de-fila Laires apregoava o mesmo impropério, também em Almada o liquidacionista e larápio Bulhão teve de engolir a prosápia. Com efeito, sob a direcção da camarada Margarida, do Comité Central do Partido, o camarada Lima, operário reformado da TAP, juntou-se ao camarada Sousa, regressado do Canadá, constituíram todos, com candidatos que nasceram, residem ou trabalham no concelho, as listas que concorreram à câmara municipal de Almada e à assembleia de freguesia da Costa da Caparica, e mais não fizeram porque o trabalho principiou um pouco tarde, por dificuldades de difusão da linha política do Partido para o presente sufrágio autárquico, saída da reunião alargada do comité central, realizada a 21 de Maio, em Vila Nova de Santo André, no Baixo Alentejo.
Em meia dúzia de dias foram mobilizados trinta e três homens e mulheres que constituíram as listas de candidatos do Partido à câmara municipal e à assembleia de freguesia da Costa da Caparica. O camarada Lima, aliás, tinha sido um dos principais artífices da formação das listas de candidatos autárquicos do Partido ao município de Almada no sufrágio eleitoral autárquico de 2013, e não o Bulhão que embora viva em Almada, ignora totalmente a realidade e as pessoas do concelho. No boletim de voto do sufrágio do próximo dia 1 de Outubro, a posição das listas do nosso Partido no boletim para votar na câmara surgirá em 2º lugar e no boletim de voto da assembleia de freguesia da Costa da Caparica, em 6º lugar. 09Ago17 |
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Serpa: O Município do camarada Preguiça Depois de terem cumprido a tarefa, em homenagem ao camarada João Preguiça, de constituir e apresentar, no tribunal local competente, a lista de candidatos comunistas à assembleia de freguesia de Pias – o que conseguiram antes de todo o Partido –, os camaradas pienses resolveram unir esforços para, ainda em homenagem ao saudoso camarada João Preguiça, apresentarem em Serpa a candidatura à respectiva câmara municipal. Assim reuniram mais dez candidatos, seis homens e quatro mulheres, e formaram com eles a lista do Partido do João Preguiça ao município de Serpa. Lá vai Serpa, lá vai Moura, as Pias ficam no meio… A ajuda do camarada Carlos Paisana foi decisiva para o sucesso de toda esta operação de homenagem ao camarada João Preguiça. No dia do sufrágio, a lista do nosso Partido à câmara de Serpa aparecerá em 2º lugar, e assim também a lista da assembleia de freguesia de Pias. 09Ago17 |
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Vila Nova de Gaia: Um Caso Verdadeiramente Exemplar! A orientação política para as eleições autárquicas em curso de campanha, aprovada na reunião alargada do Comité Central do Partido no passado dia 21 de Maio, trazia como consequência a não apresentação de candidaturas autárquicas do PCTP/MRPP a norte do rio Douro, visto que o prioritário nessa zona seria a luta contra as concepções liquidacionistas aí ainda reinantes, apesar de o bando de liquidacionistas não ter lá qualquer influência directa. Não obstante isso, o camarada João Morais, um jovem intelectual comunista e homem de cultura, com quem tenho trocado correspondência muito enriquecedora para mim, mandou-me uma carta quase há dois meses, suscitando questões sobre as eleições autárquicas do Partido no norte do país, a que desgraçadamente não dei resposta a tempo, de que muito me penitencio e expresso magoadas desculpas.
A verdade é que o camarada João Morais não se pôs à espera da minha absurda falta de resposta, arregaçou as mangas, no meio do seu imenso trabalho como artista, poeta, cantor, músico, filosofo, professor e demais ocupações, e, sozinho, com a ajuda dos seus amigos no Porto e em Gaia, elaborou duas listas de candidatos ao município de Vila Nova de Gaia – o segundo maior do país, como se sabe, maior mesmo do que o município do Porto –, uma para a câmara municipal e outra para a assembleia de freguesia de Vilar de Andorinho, do mesmo concelho de Vila Nova de Gaia. Pediu autorização ao Partido e, no último dia do prazo, apresentou as duas listas no tribunal de Gaia, depois de escolher mandatário e tudo… A candidatura à câmara é presidida por um estudante de 22 anos de idade, chamado Cristiano André Ferreira da Silva, e a candidatura de Vilar de Andorinho é presidida por outro estudante, também de 22 anos de idade, de nome José Pedro Ferreira Sequeira Moreira. As duas listas apresentadas pelos nossos camaradas e amigos de Vila Nova de Gaia são as mais jovens de todas quantas foram apresentadas pelo nosso Partido: média de 39 anos de idade para o conjunto dos candidatos à câmara e de 40 anos para o conjunto dos candidatos à freguesia. As listas são formadas por operários, trabalhadores, estudantes, professores, domésticas, aposentados e até por uma camarada cozinheira, nascida na Alemanha… Em Vila Nova de Gaia concorrem oito partidos e cinco movimentos de cidadãos. A lista do Partido à câmara aparecerá em 4º lugar e a da assembleia de freguesia em 5º lugar nos boletins de voto, no dia do sufrágio. Apresento desculpas pelos meus atrasos nas respostas ao camarada João Morais, e antecipo os meus parabéns aos camaradas e amigos de Vila Nova de Gaia pelos vossos sucessos. Um magnífico exemplo de trabalho político comunista. Força! 08Ago17
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AMANHÃ É OUTRO DIA Aí vem João Preguiça com seu macho, Atravessando a dor do tempo, Ele que conhece todos os trilhos E as árvores que os bordejam. Deixa a dor para trás E enfrenta os dias Como se fosse a árvore da vida E doa ao mundo a sua alma Comunista.
Os calos do tempo não o magoam, As tempestades não lhe metem medo, Amanhã é outro dia. João Camacho |
Um Fascista Candidato do PSD/CDS à Câmara de Loures
(Do correspondente do Partido na Câmara de Loures) Nestes últimos dias, temos sido presenteados com declarações de André Ventura, candidato nazi á Câmara de Loures pelo PSD/CDS, referindo-se à etnia cigana como "grupos que, em termos de composição de rendimento, vivem exclusivamente de subsídios do Estado", e que "há minorias que se acham acima da lei. Temos tido excessiva tolerância", além de outras considerações que ofendem os habitantes do Concelho de Loures, onde uma grande parte da população é de cidadãos pobres que vivem em Loures com a dignidade que a venda da sua força de trabalho lhes permite.
Este energúmeno, candidato do PSD/CDS, ao ter ofendido os cidadãos das várias etnias moradoras no concelho, desconhece o Concelho e a sua história, de certeza que nunca habitou uma casa num bairro social e nunca pensou por que e como as pessoas mais pobres são obrigadas a viver nestes bairros. Na sua grande maioria, são trabalhadores e imigrantes, explorados por este regime capitalista que sempre os considerou como cidadãos de terceira, com salários que não lhes permitiam ter uma habitação digna para viver com as suas famílias. Antes e após o 25 de Abril, eram obrigados a viver em "barracas" nos arredores da Cidade de Lisboa, em condições humilhantes e degradantes, sem que o regime se importasse de resolver o problema da habitação dos trabalhadores explorados pelo patronato fiel ao regime fascista de Salazar e de Marcelo Caetano.
Após o 25 de Abril, o então MRPP desenvolveu uma luta sem quartel pela ocupação de casas abandonadas, em conjunto com os trabalhadores habitantes de barracas, através da palavra de ordem "Casas Sim, Barracas Não!", que levou ao desaparecimento de inúmeros bairros de barracas em Lisboa e arredores. Esta luta dos trabalhadores e do MRPP, obrigou o regime saído do 25 de Abril a construir os chamados bairros sociais.
Hoje, passados mais de 40 anos sobre o 25 de Abril, assistimos ao reaparecimento da exploração e da miséria por responsabilidade dos partidos PSD/PS/CDS/PCP/CDU/BE – pois são eles que têm executado as politicas que empobreceram os trabalhadores e com isso levaram à degradação da sua qualidade de vida e à degradação dos bairros sociais, desleixados pelos senhorios, as Câmaras Municipais. Este parasita, André Ventura, Candidato nazi do PSD/CDS, é o instrumento provocador que tenta culpar os mais pobres dos pobres, de serem os responsáveis da situação em que se encontram e que por isso devem ser criminalizados pela sua condição de pobreza.
Os restantes partidos não saem limpos desta situação das comunidades de trabalhadores que habitam em Loures, pois todos eles estão de acordo em continuar a situação degradante destas comunidades.
A candidata do PS (Sónia Paixão) á Câmara de Loures, que era vereadora com o pelouro dos assuntos sociais, esquece-se que foi no seu mandato que na Quinta da Fonte, na freguesia da Apelação, aconteceu o tiroteio entre comunidades, tendo na altura sido defendidas pelo partido Socialista as mesmas opiniões racistas, idênticas às do agora candidato nazi do PSD/CDS.
Também o PCP/CDU, com o apoio do PS/PSD/CDS/BE, apoiaram a cedência de instalações (Campo de Concentração) para refugiados, a 50 metros da ETAR de São João da Talha, esquecendo que os refugiados das guerras imperialistas são seres humanos e merecem ser tratados como seres humanos, ou seja, com dignidade.
Somente o PCTP/MRPP votou contra esta vil decisão do executivo de Bernardino Soares e dos restantes partidos representados na Assembleia Municipal de Loures.
Todas as forças políticas representadas na Assembleia da República estão de acordo em continuar a humilhar, empobrecer e degradar as condições de vida dos trabalhadores do Concelho de Loures e de Portugal.
Só através da luta, os trabalhadores podem alterar as suas miseráveis condições de vida, criadas pelos executivos e lacaios como André Ventura, aliados dos grandes capitalistas exploradores e corruptos.
No próximo dia 1 de Outubro, nas eleições autárquicas, temos oportunidade de dar uma resposta a estes lacaios do capitalismo corrupto e explorador, através do voto nos que defendam os interesses do povo trabalhador.
Festas de Loures:
Social-fascista Bernardino Soares foi buscar lã e saiu tosquiado!
A sabedoria popular produziu um ditado com uma recorrência em que toda a sorte de oportunistas costuma cair sem apelo nem agravo. Pensando que vão buscar lã ao incauto, acabam normalmente por sair tosquiados.
E foi o que aconteceu ao social-fascista Bernardino Soares, o ainda presidente da Câmara Municipal de Loures, onde se alcandorou ao poder à custa de uma coligação com o PSD, no tempo em que este partido de direita, coligado com a extrema-direita do CDS/PP, tutelado pelo palermóide de Boliqueime impunha um terrorismo social, político e económico sem precedentes sobre a classe operária e o povo português.
Aproveitando-se das Festas de Loures, que assinalam os 131 anos do Concelho, convidou todos os Partidos com assento na Assembleia Municipal de Loures a ocupar um stand ou pavilhão num dos pontos em que decorreram as Festas de Loures, entre os dias 21 e 26 de Julho. Porém, quando a esmola é muita, o pobre desconfia!
Acontece que o ponto escolhido para tão magnânimo gesto e para implantar os supracitados stands/pavilhões foi o Jardim Major Rosa Bastos, onde mandou instalar um palco destinado “...a diferentes expressões musicais...”, tão acarinhadas pela população que, para além dos excelentes músicos que aí actuaram, podíamos contar pelos dedos das duas mãos o número de pessoas a assistir aos ditos.
A anunciada Feira Saloia e a participação de comerciantes locais foram uma autêntica miragem! Resultado, a ausência de massas no recinto traduziu-se num completo ofuscar da acção política e da apresentação e discussão programática para qualquer das forças políticas em presença, incluindo a própria CDU.
Entretanto, pouco preocupado com o isolamento dos seus comparsas no stand da CDU, o social fascista Bernardino Soares, acompanhado da sua vereadora preferida – igualmente eleita por aquela força partidária – pavoneavam-se entre as massas, procurando capitalizar a seu favor o facto de serem os únicos representantes políticos presentes nos locais onde afluíam em massa os lourenses, isto é, no mercado popular, noutros palcos existentes ao longo da Avenida principal de Loures e no Pavilhão Paz e Amizade onde ocorreram os concertos de Ana Moura e de Tito Paris, acompanhado de Dany Silva e Filipa Pais.
Logo que nos apercebemos do logro e da armadilha que os social-fascistas, com o beneplácito dos seus aliados do PSD, nos haviam montado, organizámos uma brigada que distribuiu pelos locais onde se encontravam as massas, quer a tarjeta com o Programa Autárquico 2017 do PCTP/MRPP para Loures, quer outros comunicados de grande relevância política como aquele em que denunciamos a natureza fascista do candidato do PSD às eleições para a Câmara Municipal de Loures, o fascista, xenófobo e racista André Ventura.
O acolhimento por parte dos lourenses às posições defendidas pelo nosso partido foi tal que vários foram os elementos das massas que a nossa brigada contactou que se dispuseram a integrar a nossa lista de candidatos, quer à Câmara Municipal, quer à Assembleia Municipal, quer, ainda, a freguesias do Concelho de Loures.
Esta manobra por parte do social-fascista Bernardino Soares é bem demonstrativa do seu desespero e do das suas hostes. Ele sabe que tem os dias contados à frente do executivo camarário de Loures. Os lourenses saberão certamente dar-lhe a devida resposta aos recorrentes ataques aos trabalhadores, aos moradores, aos pobres do Concelho. Os lourenses nunca lhe perdoarão ter-se vendido pelos trinta dinheiros da traição aos interesses do grande capital, traição consagrada na coligação CDU/PCP/PSD.
Saberão dar resposta às constantes provocações e atropelos à liberdade de expressão e à dignidade, assim como saberão dar a resposta adequada à perseguição, chantagem e terror que exerceu durante os seus mandatos sobre os trabalhadores camarários e não só.
Foste buscar lã e saíste tosquiado, oh! Bernardino Soares!
24Jul2017
Luís Júdice
PARQUE DE SAÚDE DE LISBOA:
AINDA TEMOS QUE PAGAR
PARA TRABALHAR GRATUITAMENTE
(Do nosso correspondente) Aproveitando a necessidade de regulamentar o acesso de veículos automóveis ao Parque de Saúde de Lisboa, vulgo Hospital Júlio de Matos, o senhor Ministro da Saúde não perdeu a oportunidade para, mais uma vez, roubar ainda mais os trabalhadores da saúde.
Entregando à SUCH a gestão do estacionamento, esta aproveitou para explorar os trabalhadores do parque de saúde e daí afastá-los, para poder transformar este Parque num enorme estacionamento automóvel privado, para a zona de Alvalade. A administração da SUCH quer resolver o seu passivo de mais de 40 milhões de Euros, resultado de sucessivas gestões puramente danosas, à custa dos trabalhadores do Parque de Saúde.
Estes trabalhadores, que regularmente dão gratuitamente inúmeras horas do seu trabalho às instituições onde trabalham, agora, além de trabalharem de borla, ainda vão ter que pagar para oferecer o seu trabalho. Por outro lado, os utentes que se dirigem ao Hospital Júlio de Matos, ao Centro de Saúde de Alvalade, ao Centro de Alcoologia, ao Cento das Taipas, à Clinica da Juventude e outros vão ter que pagar elevados valores de estacionamento.
Trabalhadores e utentes têm que constituir uma Comissão de Luta que se oponha a este roubo à mão armada. Mais uma vez, os sucessivos governos querem resolver os problemas dos buracos orçamentais à custa de quem trabalha e de quem produz, buracos estes criados pelos seu amigos e boys do aparelho partidário, um bando de incompetentes e ladrões que eles nomearam e permitiram que destruissem as empresas do setor público.
O PCTP/MRPP, apela a que todos os trabalhadores se organizem em torno dessa Comissão de Luta e, enquanto o problema não estiver resolvido, se recusem a dar às suas instituições um único minuto do seu trabalho, cumprindo rigogosamente o seu horário de saída, doa a quem doer, não se deixando iludir por falinhas mansas e apelos ao sentido do dever.
RECUSEMO-NOS A PAGAR PARA TRABALHAR!
VIVA A JUSTA LUTA DOS TRABALHADORES E UTENTES DO PARQUE DE SAÚDE DE LISBOA!
Acidentes de Trabalho Mortais
Arnaldo Matos
Nos primeiros seis meses deste ano de 2017, a Autoridade para as Condições do Trabalho registou um total de 54 mortos em acidentes de trabalho, o que dá uma média de nove acidentes de trabalho mortais por mês.
O número de mortos em acidentes de trabalho é superior ao número verificado no primeiro semestre de 2014, que foi de 48 mortos, mas inferior ao do primeiro semestre de 2015 (75) e ao primeiro de 2016 (74).
Na primeira metade do ano em curso, o número de acidentes de trabalho graves foi de 129, de 214 nos primeiros seis meses de 2014, de 312 nos primeiros seis meses de 2015, e de 225 na primeira metade de 2016.
Entre mortos e acidentes graves, o meio ano de 2017 já transcorrido saldou-se por 259 trabalhadores inutilizados por acidentes de trabalho em todo o país.
Os distritos onde este ano ocorreu até agora maior número de acidentes de trabalho mortais foram o Porto (11) Braga (8) e Vila Real (8).
Os acidentes mortais no primeiro semestre deste ano vitimaram 47 homens e sete mulheres, e ocorreram predominantemente em grandes fábricas e empresas.
Os processos instaurados pela Autoridade para as Condições do Trabalho revelaram muitas insuficiências, nomeadamente quanto ao tipo de contrato de trabalho em causa, sobre a situação de emprego do trabalhador e o tipo do local de trabalho.
É inadmissível o número de acidentes mortais e graves registados em Portugal e inaceitável a falta de eficácia da Autoridade para as Condições do Trabalho na respectiva fiscalização.
Num país como o nosso, onde a produção industrial é ainda escassa, é inadmissível a quantidade de operários e operárias que perdem a vida a trabalhar em locais infectos, com contratos a termo e sem a devida fiscalização da segurança.
As operárias e os operários portugueses devem denunciar a falta de condições de segurança no trabalho e exigir um reforço contínuo e crescente dessas condições no seu trabalho diário.
Lx. 07Jul17
Morreu um Homem...
Morreu um Homem...
Acabei de ter conhecimento desta notícia, muito triste, para quem o sempre admirou, JOÃO PREGUIÇA morreu depois de prolongada doença.
Militante comunista, militando no PCTP/MRPP, homem de causas, homem valente, alentejano de quatro costados, homem generoso, homem de princípios inabaláveis, nunca vergou, ousou sempre, lutando até ao seu último suspiro.
Choro de dor, mas choro de raiva por não o poder vê-lo mais uma vez. Sei que ele nunca largou a sua bandeira, a nossa. Jamais! E como diz um poema recente sobre o meu camarada: "Os calos do tempo não o magoam,/As tempestades não lhe metem medo,/Amanhã é outro dia"...sim amanhã será outro dia, infelizmente sem a tua presença, a tua energia, a tua fala, sem a tua garra...antes quebrar que torcer. Sim amanhã é outro dia. Serás sempre lembrado pelos que lutaram ombro a ombro contigo, ousando lutar, ousando vencer.
01JUN17
Rui Mateus
Fábrica PSA (Peugeot/Citroën) Mangualde
“Eles Matam-nos!”
(Dos nossos correspondentes) Tal como se encontrava planeado, fizemos, na passada terça-feira, a distribuição do nosso comunicado Fogo Sobre o Regime de Escravidão! à porta da fábrica de Automóveis PSA-Mangualde, aos operários e operárias que nos receberam de forma muito calorosa e entusiástica.
A fábrica PSA de Mangualde é, como sabem, uma fábrica automóvel do grupo francês PSA Peugeot Citroën, situada em Mangualde, no distrito de Viseu.
As operárias e operários receberam-nos na terça-feira, dia 20 de Junho, pelas 14H00, com expressões como estas: “Ajudem-nos senão eles matam-nos!”; “Obrigado camaradas! Eu sei bem que este símbolo é do partido do Arnaldo Matos!”; “Isto é uma vergonha, eles fazem o que querem”; “O delegado sindical e a comissão de trabalhadores pertencem todos à mesma corja de traidores”!...
Estas são algumas das expressões de revolta que, às portas da PSA-Mangualde, pudemos ouvir da boca dos operários e das operárias que, com visível satisfação, acolheram a distribuição do nosso comunicado: FOGO SOBRE O REGIME DE ESCRAVIDÃO!
Alguns dos operários e operárias, fartos de ser escravizados, e muito desiludidos com as repetidas traições do delegado sindical e da Comissão de Trabalhadores, revelaram-nos: “Há aqui muita gente revoltada, só que temos medo… mas, seja lá como for, somos nós que temos de mudar isto”!...
Essa é que é a grande verdade, proletários da PSA! E são as leis que regem o desenvolvimento da luta de classes que assim determinam!
Só a classe operária, organizada no seu próprio partido, poderá mudar isto, conquistando o poder politico e instaurando a sua própria ditadura – a ditadura do proletariado -, com vista à construção de uma sociedade sem classes e sem exploração!
Proletários de todos os Países, Uni-vos!
Viva a Revolução Proletária!
20JUN17
Viriato/Sertório
Repercussões do Congresso Regional do Partido nos Açores
Arnaldo Matos
O I Congresso Regional do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) nos Açores teve uma cobertura imparcial e correcta da Radio Televisão Portuguesa-Açores, e, em geral, dos demais órgãos regionais de comunicação social.
Os jornalistas e equipas da RTP-Açores colheram imagens e gravaram comentários do Congresso e do Comício de Encerramento, o primeiro realizado nas instalações da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada, e o segundo no Auditório Municipal da mesma cidade, no dia e na noite do primeiro de Maio, respectivamente.
As realizações do nosso Partido foram, quanto ao Congresso, objecto de notícias no dia de 1º Maio, no
e no Telejornal
das 20H00, e, no dia 2 de Maio, de novo no
O Comício de Encerramento foi inteiramente gravado pela RTP-Açores, e parcialmente transmitido para os telespectadores açorianos e para as audiências da RTP-Açores na Madeira e no Continente, no
do dia 2 de Maio, tendo sido dado relevo à intervenção do fundador do Partido, com transmissão de parte do seu discurso.
Pela primeira vez nos últimos quarenta anos, e fora dos períodos eleitorais, a RTP-Açores assumiu uma conduta correcta e imparcial na cobertura e na transmissão das realizações do nosso Partido no Arquipélago Açoriano.
O povo dos Açores, todos os democratas e os meios de comunicação social da Região Autónoma aplaudiram a conduta da RTP-Açores, actualmente dirigida pelo Dr. Victor Alves, escolhido em 2015, salientando a natureza de serviço público prestado na difusão das posições políticas de um Partido sem representação parlamentar, enquanto uma única voz discordante, a do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, o socialista (?!) João António Ferreira Ponte, ironizou com o relevo dado à realização do Congresso Regional do PCTP/MRPP nos Açores.
No Jornal online Açores Global, que escolhemos entre todas as vozes que apoiaram a imparcialidade da RTP-Açores e a importância da divulgação do nosso Congresso, Pedro Neves escreve:
“Não costumo opinar sobre as vidas alheias, mas neste caso roçou o ridículo e sou obrigado a partilhar.
Vê-se um Secretário Regional a ironizar por a RTP escolher fazer uma reportagem sobre o congresso de um partido político diferente do dele..., ao invés de terem escolhido fazer uma peça para o Excelentíssimo aparecer.
Quero, por isso, salientar duas coisas: a pessoa em questão mostra falta de democracia por achar desnecessário dar tempo de antena a um partido e, por último, não acha que tem um toque de tentativa de influenciar uma escolha da RTP ao jornalista em questão?
Querem conclusões na comissão eventual da CEVERA sobre a abstenção? Basta olhar para dentro para terem a resposta.... ou nesta pessoa... onde empola um tique ditatorial.
Sr. Secretário, a RTP não trabalha para si. Aceite, que dói menos.”
Do sítio de Herberto Gomes na Web, transcrevemos as palavras do tal Secretário Regional da Agricultura e Florestas, acompanhadas de uma fotografia da sala do Congresso, da autoria de Herberto Gomes, palavras que o secretário entretanto apagou do seu facebook.
“É o que se chama autêntico serviço público! 99,999% dos Açorianos estão ávidos” das conclusões deste congresso…
Eu faço parte desta quota! Contudo não foi “histórica” a celebração dos 30 anos da Associação Agrícola de Santa Maria…
Mas como eu e Duarte Moreira somos “bons rapazes”, fizemos a festa com os Marienses e não reclamamos da audiência da nossa “quirida” – como se diz em àgua de Pau – rtpA!”
Entre as dezenas de pessoas que, no sítio de Herberto Gomes, criticaram a opinião do Secretário Regional Ferreira Ponte, transcreve-se apenas as três primeiras, de um total de 45:
1. Duarte Medeiros Borges
“O senhor em causa n tinha nada k opinar sobre o k a RTP Açores deve acompanhar ou não, deve-se preocupar sim em exercer o cargo para o qual foi nomeado, a n ser k n esteja muito à vontade nas suas funções e queira ser "nomeado" para diretor da Rtp Acores, mas n minha opinião livre e democrática, n serve para nenhuma das duas.”
2. Evelina Melo
“O sr. secretário devia usar da sua influência para que fossem adquiridos equipamentos e profissionais para uma cobertura mais ampla. Isso sim. Em vez de estabelecer patamares de noticias relevantes, devia ponderar nas razões para que esse congresso tivesse cobertura televisiva e a comemoração dos 30 anos da AASM, em Santa Maria, não tivesse, embora contando com tamanha figura da elite política da região e atual membro do governo. Bastava pensar um bocadinho.”
3. André Silveira
“Por acaso discordo em pleno de João Ponte. Primeiro porque um primeiro congresso regional do PCTP MRPP nos Açores, passados 40 anos do 25 de Abril, é claramente notícia. Por outro lado, o Sr. Secretário em mais um aniversário a fazer propaganda ao GRA é todos os dias igual e nem deveria ser coberto. Esse é um aspecto, outro é o Sr. Secretário escrever publicamente o que escreveu. Ora vejamos se entendem de uma vez por todas: A RTP Açores não é instrumento de propagando do GRA. Façam uma GACS TV. Lá orçamento para isso já têm...”
A verdade é que o I Congresso Regional dos PCTP/MRPP nos Açores impôs-se na comunicação social açoriana como aquilo que justamente foi: o acontecimento político do dia primeiro de Maio e de toda a semana na Região Autónoma dos Açores.
Conclamamos os nossos dilectos leitores a clicarem os nomes escritos a vermelho, para acederem directamente às notícias do nosso Congresso nos programas da RTP-Açores.
Em todo o caso, deixamos transcrito o teor dos escritos jornalísticos que acompanham, em voz off, as notícias do Congresso e do Comício do Partido no Jornal da Tarde e no Telejornal da RTP-Açores.
Congresso - Jornal da Tarde
“- O PCTP/MRPP realizou hoje em Ponta Delgada o primeiro congresso nos Açores. A reunião contou com cerca de três dezenas de congressistas, entre eles o líder Arnaldo Matos, Pedro Leite Pacheco foi eleito secretário regional do partido.
- 43 anos depois da revolução de Abril, o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses PCTP/MRPP realiza o seu primeiro congresso nos Açores e fá-lo com o discurso de sempre, assumindo-se como um partido dos proletários contra os partidos burgueses.
- Neste primeiro congresso do PCTP nos Açores foi discutido e aprovado o manifesto sobre os novos rumos da autonomia.
- Pedro Leite Pacheco foi, juntamente com Arnaldo Matos, um dos fundadores do PCTP e é o mais antigo militante do partido nos Açores.
- O primeiro congresso do PCTP/MRPP nos Açores realizou-se em Ponta Delgada e contou com cerca de três dezenas de militantes, vindos de várias ilhas e do continente.
- A encerrar o congresso do PCTP/MRPP há comício com Arnaldo Matos esta noite, pelas 21Horas, no Centro Cívico e Cultural de Santa Clara.”
Comício – Telejornal
“- O primeiro congresso a nível regional do PCTP/MRPP terminou com um balanço positivo pela capacidade de organização do Partido e pelos novos militantes que aderiram depois das eleições. O discurso de encerramento ficou a cargo de Arnaldo Matos, fundador do Partido a nível nacional.
- Pedro Leite tem sido ao longo das últimas décadas o rosto do PCTP/MRPP. Um homem solitário nas campanhas eleitorais, apresenta o rosto feliz perante uma sala bem composta num partido com pouca expressão nos Açores. Nos últimos meses, o Partido cresceu e o balanço é positivo.
- Arnaldo Matos encerrou o primeiro congresso nos Açores. Utiliza palavras como operário e não se inibe em falar de comunismo.
- No primeiro congresso do partido de inspiração maoista, o crescimento é visível na sala do Centro Cultural de Santa Clara em Ponta Delgada estão militantes de todas as ilhas.“
04Mai17
Cartaz do Comício de Encerramento
Arnaldo Matos
O I Congresso Regional do Partido encerrará com um comício que terá lugar às 21H00 do dia 1º de Maio de 2017, no Auditório Municipal de Ponta Delgada, no Centro Cívico e Cultural de Santa Clara.
O cartaz convocatório do Comício de Encerramento do Congresso Regional ficará impresso hoje e será imediatamente transportado para os Açores, e afixado sobretudo na ilha de São Miguel, onde decorrerão o Congresso e o Comício de Encerramento.
O cartaz do comício de encerramento do Congresso gozará do privilégio de ser afixado e difundido pelos próprios congressistas.
Como os nossos leitores terão verificado, os cartazes convocatórios do Comício de Encerramento do Congresso reportam-se apenas a três oradores, pois seria incomportável, no limitado espaço do cartaz e sem prejuízo do seu equilíbrio gráfico, referir toda a dezena de oradores do comício.
É que, além dos três nomes constantes do cartaz, usarão ainda da palavra os seguintes camaradas:
Pedro Vultão: operário da Sinaga, Subsecretário do Comité do Partido da Ilha de São Miguel;
Ludovina Gomes: dona de casa, Secretária do Comité do Partido da Ilha Terceira;
José da Silva: operário de manutenção de máquinas, Secretário do Comité do Partido da Ilha do Fail;
José Silveira: pescador, representante do Comité do Partido da Ilha de São Jorge;
Márcio Santos: pescador, Comité do Partido da Ilha de Santa Maria;
Lúcia Coelho: empregada, Subsecretária do Comité do Partido da Ilha de São Miguel;
Diana Minhoto: estudante, desempregada, Subsecretária do Comité do Partido da Ilha Terceira.
Estes sete oradores falarão antes dos três indicados no cartaz: Pedro Leite Pacheco, Cidália Guerreiro e Arnaldo Matos.
Viva o I Congresso Regional dos Açores
26Abr1l
# João Camacho - 29.03.2017
Lindo!
Com Arnaldo Matos a linha gráfica comunista também ressuscitou.
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O Cartaz do Congresso Arnaldo Matos Ficou hoje impresso o cartaz a anunciar o 1º Congresso Regional do Partido nos Açores, e seguiu imediatamente de avião para Ponta Delgada, onde começará a ser colado nas paredes e difundido na capital política e na maior ilha da região autónoma, no próximo sábado de manhã. Seguir-se-á a divulgação em todas as outras oito ilhas. Alea jacta est, ou seja, com a impressão e colagem dos cartazes anunciadores do Congresso, a sorte está lançada, para retomar a conhecida expressão de César ao atravessar o Rubicão: já não é possível voltar para trás; a difusão do cartaz obriga a realizar o congresso, e nós vamos realizá-lo contra todos os oportunistas e liquidacionistas do grupelho de Garcia Pereira e associados, que serão esmagados. A afixação do cartaz do Partido, convocatório do 1º Congresso Regional dos Açores, que reunirá no próximo dia 1º de Maio, deve unir todos os camaradas como um só homem e mobilizar os comunistas açorianos para o acto fundador da secção do PCTP/MRPP na Região Autónoma dos Açores. Pedimos aos camaradas da ilha de São Miguel que ousem chamar as massas populares, sobretudo os jovens, e lhes peçam para colar e divulgar convosco os cartazes do Partido, convocatórios do congresso. Proletário de todos os Países, uni-vos! 06Abr17 |
Tomar como exemplo
O trabalho do Partido nos Açores!
Resolução do Comité Regional do Maciço Central
Os partidos burgueses têm todos os meios de comunicação ao seu dispor para distribuir a sua propaganda e para incutir nas massas a sua ideologia reaccionária; eles são um instrumento ao serviço da aspiração da burguesia em perpetuar o regime de exploração e opressão com que domina a sociedade…
A necessidade da existência de um partido proletário, explicada por Marx ao analisar a experiência da Comuna de Paris em 1871, é reconhecida por todos os verdadeiros revolucionários marxistas (…).
É sabido como o obscurantismo e a ignorância são a primeira condição para manter os operários e as massas em geral afastados do conhecimento do marxismo e da tomada de consciência da necessidade de se organizarem no seu próprio partido; daí que qualquer contacto dos marxistas com as massas seja visto como um perigo da maior gravidade pelo que evitá-lo tornou-se vital para a classe dominante; ainda mais, quando o êxito do nosso trabalho deixa de poder ser ignorado!
A luta pela aplicação do princípio de que “Sem teoria revolucionária não existe movimento revolucionário” (…) tem mostrado que só com uma íntima ligação da teoria marxista à prática do movimento das massas será possível edificar o Partido!
Observando as características próprias de cada região do país, e, sob a direcção esclarecida do fundador do Partido, foi possível aniquilar a camarilha liquidacionista e ao mesmo tempo dar passos importantes no relançamento das bases para a refundação do Partido Comunista Operário!
E, o trabalho levado a cabo no arquipélago dos Açores, bem como os resultados alcançados, culminando com a realização do I Congresso Regional do Partido na Região Autónoma dos Açores, só podem levar-nos a tirar uma conclusão:
- Se tomarmos como exemplo o trabalho do Partido nos Açores, venceremos!
- Viva o I Congresso Regional do Partido nos Açores!
- Viva o Partido!
23Abr17
Carta ao Camarada Rui Mateus
Arnaldo Matos
Caro Camarada,
Agradeço a tua carta da passada quarta-feira, dia 5 de Abril, imediatamente publicada no Luta Popular Online, onde comentas, com a perspicácia e inteligência que te são peculiares, a situação política actual do nosso Partido e o meu artigo sobre o auto-anunciado fim do sítio provocatório “As Mentiras do Arnaldo”, produzido na Web pelo grupelho antipartido, antimarxista e anticomunista primário de Garcia Pereira e seus sabujos.
Provocação contra o Partido e a memória de Martins Soares
Caro Camarada Arnaldo Matos
Um miserável provocador social-fascista, que dá pelo nome de Miguel Carvalho, deu à estampa um livro com o título “Quando Portugal Ardeu”, supostamente para relatar os meandros da acção dos grupelhos da extrema-direita fascista, o ELP e o MDLP, no período imediatamente a seguir ao 25 de Abril de 1974 e durante o chamado “Verão Quente” de 1975!
O provocador de serviço, numa clara demonstração de ao serviço de quem está, e na ânsia de colar o então MRPP ao ELP, “esqueceu-se” de confirmar junto das “fontes” alguns dados que apresenta como “factos”. Assim, numa miserável provocação ao nosso Partido e à memória de um dos seus mais aguerridos militantes, faz uma referência à participação de Martins Soares numa reunião em Paris, reunião na qual teria sido tomada a decisão de fundar o ELP.
A referida reunião, que ocorreu em Setembro de 1974, em Paris, nunca poderia ter contado com a presença de Martins Soares, desde logo porque este havia falecido – em circunstâncias trágicas – em Junho desse ano e porque a consigna do MRPP foi sempre a de “Morte ao fascismo e ao social-fascismo!”
Viva o Partido!
Saudações
12Abr17
Luis Júdice
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O Primeiro Cartaz do Congresso
O primeiro cartaz foi oferecido às operárias e aos operários da Sinaga, a fábrica da produção de açúcar a partir da beterraba sacarina, que o governo de Vasco Cordeiro pretende liquidar. O cartaz foi oferecido por Pedro Vultão, operário soldador da Sinaga, que escolheu também o local da afixação do cartaz: o muro da Sinaga mais perto do velho plátano e da bela araucária. O cartaz foi afixado por Pedro Vultão, com a ajuda do operário agrícola Nuno Pavão e do assalariado rural Manuel Soares, todos militantes do Comité do PCTP/MRPP na Ilha de São Miguel.
O Comité é dirigido pelo camarada Pedro Leite Pacheco. O Comité foi organizado pela Brigada do Comité Central do Partido, dirigida pela camarada Margarida, membro do Comité Central. 08Abr17 A.M. |
Os primeiros cem cartazes anunciatórios do I Congresso Regional do PCTP/MRPP nos Açores começaram esta manhã a ser afixados na Ilha de São Miguel, a partir da cidade de Ponta Delgada, e circundarão toda a ilha pelo norte até regressarem de novo à cidade capital, pela banda do sul.
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Os Cartazes do Congresso
O camarada Pedro Leite Pacheco é, ao mesmo tempo, secretário regional do Partido nos Açores e secretário do comité do Partido na Ilha de São Miguel. Acontece que é também o mais antigo militante do nosso Partido na Região Autónoma dos Açores. Foi membro da Federação dos Estudantes Marxistas-Leninistas (FEM-L), a organização comunista da juventude estudantil ligada ao MRPP, foi militante do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP) e, nessa qualidade, é um dos fundadores do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses, no Congresso de 1976.
Juntam-se algumas fotos do camarada Pedro Leite Pacheco a afixar e a ensinar como se procede à afixação de cartazes do Partido, coisa que já estava esquecida nos Açores… O trabalho começou de manhã cedo em Ponta Delgada e cobriu toda a Ilha de São Miguel no sábado e no domingo. A foto da brigada foi tirada, segundo as nossas informações, no fim do dia de trabalho de sábado, 8 de Abril, por volta da meia-noite!... É obra! 11Abr17 A.M. |
# Pedro - 14.04.2017
Solicitação
Camarada Arnaldo Matos
Estive organizado no MRPP numa célula do Ministério da Educação mas não na Federação dos Estudantes Marxistas-Leninistas (FEM-L), pelo que peço que se evite equívocos retirando a referência à minha condição de membro da Federação dos Estudantes (na referência que me é feita nas colagens dos cartazes para o I Congresso do Partido nos Açores). O resto é verdade, com o maior empenho de agir e não menor vontade de aprender.
Sempre grato,
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Os Cartazes do Congresso A Brigada de São Miguel em Acção
O Comité do Partido para a Ilha de São Miguel constituiu uma brigada de sete elementos para, em dois dias de trabalho, proceder à afixação dos cartazes convocatórios do I Congresso Regional do Partido nos Açores, que se realizará em Ponta Delgada, no próximo dia primeiro de Maio.
Nas suas tarefas, os camaradas de São Miguel contaram com a ajuda de um camarada de Lisboa e convidaram a participar uma camarada da ilha Terceira, a camarada Joana. A fotografia da Brigada de São Miguel foi obtida cerca da meia-noite, em Capelas, defronte da Escola do Primeiro Ciclo. São Miguel é a maior ilha do Arquipélago, onde vive mais de metade da população, distribuída por 64 freguesias, agrupadas em seis municípios. A afixação de cartazes nesta ilha exige um cuidadoso planeamento, para tira o maior partido propagandístico do menor número de cartazes possível. No caso, cem cartazes apenas para toda a ilha.
As fotografias estão longe de constituir uma verdadeira reportagem fotográfica e, por isso, não é possível determinar os critérios políticos adoptados para a colagem dos cartazes e eficácia da propaganda.
Não há fotografias nas principais fábricas (fábricas conserveiras) nas principais comunidades piscatórias (falta Rabo de Peixe e Ribeira Quente, por exemplo). Dada a falta de experiência, deve-se considerar um bom trabalho, todavia a melhorar no futuro. 12Abr17 A.M. |
# Carlos Alves - 12.04.2017
UM trabalho que dá orgulho a quem nele participa. Viva o PCTP/MRPP.
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Os Cartazes em Santa Maria
A Brigada da Ilha de Santa Maria pôde contar apenas com três camaradas para a colagem de cartazes, porque à última hora perdeu a colaboração do camarada Márcio, ocupado com o conserto do motor da sua embarcação, e a camarada Daniela, ocupada com horas extraordinárias na restauração.
Apequena brigada conseguiu uma cobertura de toda a ilha – 97km2 de superfície, 5 578 habitantes – com apenas 35 cartazes, fazendo propaganda nos portos de mar e nas cinco freguesias do único concelho da Ilha – Vila do Porto.
Os camaradas conseguiram a colaboração dos próprios comerciantes para afixar os cartazes nas montras e no interior das suas lojas e até num outdoor abandonado.
A afixação dos 35 cartazes na Ilha de Santa Maria é um caso único de colaboração do Partido com a População em matéria de propaganda política com cartazes. 12Abr17 A.M. |
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Os Cartazes na Terceira
O Comité do Partido na Terceira, célula maioritária de mulheres dirigida pela camarada Ludovina, organizou uma Brigada que começou ontem, dia 13 de Abril,
quinta-feira, a afixação dos cartazes convocatórios do I Congresso Regional, Brigada em que decidiram participar voluntariamente a camarada Margarida, responsável da organização do Partido nos Açores, e o camarada Carlos Correia, que voou imediatamente para os Açores, mal retomou as suas actividades na sede da Avenida do Brasil em Lisboa.
Na Brigada da Terceira, tomaram também voluntariamente parte o pai e a mãe da muito jovem camarada Diana, que voltou da ajuda à brigada do Partido na Ilha de Santa Maria.
Na Terceira repetiu-se a disponibilidade de pequenos comerciantes, que ofereceram as suas montras e até paredes e espaços interiores para a afixação dos cartazes do Partido.
A colagem de cartazes na Terceira prossegue durante o dia de hoje.
Nas fotografias agora publicadas dos cartazes colados nas ilhas de Santa Maria e da Terceira, aparecem pela primeira vez fotos da responsável pela organização do Partido nos Açores. 14Abr17 A.M. |
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Terceira: Cartazes do Segundo Dia No segundo dia da afixação dos Cartazes na Ilha Terceira, parecer ter aumentado a colaboração da população com o Partido, pois surgem cartazes autorizados em casas particulares antigas e novas e nas montras e nos interiores de cafés.
Nos meios rurais, os proprietários autorizam a colagem nos edifícios agro-técnicos e nas mercearias. 14Abr17 A.M. |
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Cartazes do Congresso Na Ilha do Pico
A Brigada de afixação de cartazes na ilha do Pico, segunda maior dos Açores em superfície, fez um excelente trabalho de difusão dos nossos cartazes convocatórios do Congresso por toda a ilha, muito em especial nas vilas da Madalena, São Roque e Lajes.
Passadas 48 horas sob a afixação dos cartazes do I Congresso, só um cartaz havia sido molestado junto da fábrica de conservas Cofaco, na Madalena do Pico. A fábrica da Cofaco na Madalena do Pico vai aliás encerrar, alegadamente para reparação, mas os trabalhadores desconfiam que encerrará definitivamente. O Partido afixou 72 cartazes na Ilha do Pico, que tem uma população de 15 000 habitantes, números redondos.
18Abr17 A.M. |
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Cartazes do Congresso Na Ilha do Faial
Foram afixados 29 cartazes na Ilha do Faial, que se mantiveram intactos até ao dia de ontem, 17 de Abril.
A camarada Margarida e o autor destas linhas aparecem a recuperar um dos cartazes atacado pelo vento à entrada do Bairro Popular das Angústias, o maior bairro de trabalhadores da cidade da Horta.
Apesar de serem afixados durante a Páscoa, numa região onde esta quadra cristã tem uma enorme importância e significado religiosos, não houve em todo o arquipélago uma palavra contra a propaganda política do congresso dos comunistas açorianos, e só dois cartazes apareceram danificados por social-fascistas junta a duas fábricas: Sinaga, na Ilha de São Miguel, cidade de Ponta Delgada, e da Cofaco na Madalena do Pico.
A fotografia em que aparece a camarada Margarida e o autor destas linhas, foi tirada por uma jovem mulher do Bairro das Angústias. 18Abr17 A.M. |
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Cartazes do Congresso Na Ilha de São Jorge
No dia 17 de Abril, segunda-feira de Páscoa, na Ilha de São Jorge, a brigada local do Partido afixou 27 cartazes, um deles na parede de azulejos no interior do Café da Urzelina, ao lado do escaparate do pão, e outro no interior do Café Ludriseca, na Ribeira Seca.
A maneira como as pessoas aceitam os cartazes do I Congresso do Partido, onde está expressamente escrito “Os Comunistas Açorianos e os Novos Rumos da Autonomia” tem deixado os nossos camaradas de boca aberta.
Para aqueles que, como os liquidacionistas, acham que a propaganda aberta da luta dos comunistas não teria o apoio das massas, o que está a acontecer na Região Autónoma dos Açores é uma bela lição.
18Abr17 A.M. |
A Derrota do Grupelho Liquidacionista
Anti-partido
O grupelho social-fascista anti-partido de Garcia Pereira desistiu de escrever para o site provocatório
as “Mentiras do Arnaldo”
Arnaldo Matos
A realização do I Congresso Regional do Partido nos Açores, no próximo dia 1º de Maio, culminará a primeira fase da organização do Partido naquele arquipélago atlântico, sob direcção da Brigada do Comité Central, comandada pela camarada Margarida.
Este trabalho começou quase há um ano, em Julho de 2016, com a constituição de listas para a assembleia legislativa regional em sete das nove ilhas da Região Autónoma dos Açores.
O grupelho liquidacionista anti-partido dirigido por Luís da Conceição Franco e por Garcia Pereira, em trinta anos nunca apresentou listas do PCTP/MRPP às assembleias legislativas regionais, abandonando assim o povo dos Açores ao imperialismo norte-americano, a quem deixaram que fossem cedidas, na sua contratação actual, a base aérea das Lajes e o porto naval da Praia da Vitória.
Quando o nosso Partido apresentou listas à assembleia legislativa dos Açores por sete das nove ilhas do arquipélago, o grupelho anti-partido de Garcia Pereira, Conceição Franco e Domingos Bulhão, como traidores que sempre foram, escreveram aos directores dos órgãos de comunicação social escrita e falada dos Açores – jornais diários, semanários, televisivos e radiofónicos – a pedir-lhes que não apoiassem as listas do PCTP/MRPP, e que as denunciassem como listas do Partido de Arnaldo Matos.
É verdade que o nosso Partido não granjeou uma grande votação naquelas eleições regionais legislativas, mas o apoio da população foi muito grande e o PCTP/MRPP pôde constituir células e comités do Partido em quase todas as ilhas do arquipélago.
Agora faremos, no próximo 1º de maio, o I Congresso Regional do Partido, que irá saldar-se inevitavelmente por uma grande e importante vitória.
A realização do I Congresso Regional do Partido nos Açores porá termo à primeira etapa da refundação do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) em todo o país, combate este que se iniciou no dia 5 de Outubro de 2015, quando, no dia imediato ao daquelas supracitadas eleições de 4 de Outubro de 2015, o camarada Espártaco - pseudónimo muito conhecido do autor destas linhas junto dos operários e comunistas portugueses – destituiu, com um simples artigo de jornal publicado no Luta Popular Online, e escorraçou das fileiras do Partido o secretário-geral Luís Conceição Franco e os membros do comité permanente Garcia Pereira, Domingos Bulhão e Carlos Paisana.
Só não foi destituído o operário Artur Antunes, também membro do comité permanente do Comité Central e trabalhador da empresa EMEF (Empresa de Manutenção de Equipamentos Ferroviários, S.A.) no Barreiro.
Os elementos destituídos, suspensos e expulsos, por mero escrito do signatário, fundador do Partido, tentaram mediante uma manobra imediatamente rejeitada, apresentar uma autocrítica, no fito de permanecerem no interior do Partido e continuarem a liquidá-lo.
Essa manobra foi totalmente rejeitada, as auto-críticas recusadas e o golpe desmascarado sem apelo nem agravo. E postos na rua!
Ao mesmo tempo que apresentavam ao comité central do Partido as suas destemperadas autocríticas oportunistas, os familiares desses trânsfugas, que aliás nunca foram militantes do Partido, como a filha e a actual mulher de Garcia Pereira e alguns familiares de Domingos Bulhão, abriram espaços nas redes sociais para lançarem contra o Partido insultos e impropérios enlouquecidos.
Com Garcia Pereira e Domingos Bulhão criaram um sítio na web, intitulado As Mentiras do Arnaldo, onde diariamente punham na minha boca ideias que eu nunca tive nem podia ter, não proferi nem nunca proferirei, isto porque a ignorância política e científica de Garcia Pereira e seus capangas não era capaz de discutir ideias sérias no campo filosófico, económico, político, social e cultural.
Andaram quase dois anos a insultar-me, da forma mais miserável e cobarde, sem nunca assinarem com o seu próprio nome o chorrilho de mentiras e dejectos cuja patente me atribuíram.
Ao invés, limitei-me a denunciar a ignorância chapada de Garcia Pereira e seus capangas, anti-marxistas e anti-comunistas primários, sujeitos que nunca leram um livro de Marx, de Engels, de Lenine ou de Mao Tse Tung, para já não dizer que desconhecem toda a filosofia e ciência, desde que ela nasceram na Grécia há mais de dois mil e quinhentos anos. Garcia Pereira é o mais inculto e ignorante licenciado português de todos os tempos.
E expliquei que essa canalha apenas queria destruir o partido comunista marxista proletário, onde se filiava o nosso Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses, o PCTP/MRPP.
Os diversos sítios, blogues, facebooks e jornalecos editados na Internete por essa canalha analfabeta e ignorante, e em especial o sítio chamado As Mentiras do Arnaldo, mas que melhor se entenderia como as mentiras absurdas e ignorância do próprio Garcia Pereira e postos na boca de outros seus capangas, cobriram-se de descrédito e de vergonha – se a tivessem – e acabaram igualmente como começaram: sem leitores nem defensores.
O grupelho anti-partido de Garcia Pereira, Domingos Bulhão e outros acaba de publicar no sítio As mentiras do Garcia (que eles tergiversam em As Mentiras do Arnaldo) uma Nota da Redação, como de costume não assinada por ninguém, a informar que, no futuro não se justifica a edição de qualquer texto nas mentiras do Arnaldo, porque isso seria o mesmo que dar pérolas a porcos, acabando assim por considerarem porcos os leitores da prosa não assinada de Garcia Pereira e associados.
Sempre denunciámos no Luta Popular Online que o objectivo do grupelho de Garcia Pereira e caciques era destruir o partido comunista marxista do proletariado português, e que Garcia, o putedo que o rodeia e seus capangas sempre entenderam que não se justifica de modo algum a existência de um partido do proletariado revolucionário em Portugal.
Pois essa nossa velha denúncia vem agora assumida por Garcia Pereira e seus compinchas reacionários, quando na supracitada nota com a qual a redacção põe termo ao sítio As Mentiras do Arnaldo, acrescentar esta pérola:
“Por isso, estando em estudo outro formato de intervenção política, cívica, humanista e de cidadania, que a seu tempo será dado a conhecer a todos, não se justificava a edição de qualquer texto nas Mentiras do Arnaldo.”
Como veêm, o grupelho anti-partido de Garcia Pereira era e é um grupelho de anti-comunistas e anti-marxistas primários; que a única coisa que tinham em vista era acabar com o PCTP/MRPP, porque, para essa camarilha contra-revolucionária, não se justifica um partido proletário marxista comunista, um partido próprio do proletariado revolucionário, mas sim “outro formato de intervenção política, cívica, humanista e de cidadania”.
Como veêm, os anti-comunista e anti-marxistas primários do grupelho anti-partido de Garcia Pereira piscam despudoradamente o olho ao chamado Bloco de Esquerda, o partido da pequena burguesia urbana, capaz de carregar alguns bons clientes para o escritório de Garcia Pereira e associados.
Está aí feita por eles, grupelho anti-partido de Garcia Pereira e associados, a prova de que o ódio dessa canalha não é verdadeiramente contra o autor destas linhas, mas contra a classe operária portuguesa, contra o proletariado português revolucionário, e que o que pretende é unicamente um partido anti-comunista, um partido anti-marxista, um partido pequeno-burguês reaccionário.
Com a sua Nota da Redacção, que o leitor poderá ler na íntegra no interior do Luta Popular Online, clicando aqui , Garcia Pereira, Domingos Bulhão, Laires, Luís Conceição Franco, o putedo de Odivelas, reconhecem e confessam qual era o seu verdadeiro objectivo oculto dentro do nosso Partido: liquidá-lo; liquidar a teoria do marxismo, a ideologia do comunismo; liquidar o movimento revolucionário do proletariado.
E no lugar deles, pôr de pé outro formato de instrumentação política, de intervenção cívica, de organização humanista, de cidadania, como o instrumento do Fernando Rosas, de Catarina Martins, de Louçã, etc.
E o novo formato de partido – cívico, humanista, de cidadania – já começou por escrever nas paredes de Lisboa que as sedes do PCTP/MRPP são as sedes do Daesh em Portugal e que Arnaldo Matos é o seu representante máximo, o que, nas circunstâncias da legislação criminal actual representa um convite é prisão do autor destas linhas e à proibição da imprensa do Partido.
Por isso, esses cobardes, ocultos na noite e no anonimato, andam a atacar o Partido de onde foram expulsos por um simples editorial de Espártaco, conclamando a polícia e as secretas para prenderem os camaradas do PCTP/MRPP que usam lutar contra o imperialismo no interior do nosso próprio país.
Eu bem vos tinha dito, no meu escrito de 5 de Outubro de 2015, na primeira página do Luta Popular Online, assinado por mim próprio quando, de um só tiro, abati Garcia Pereira, Conceição Franco, Domingos Bulhão, a cabeça cornupeta do grupelho anti-partido sem classe nem carácter, anti-partido, anti-comunista, anti-marxista primários.
Seria bom que todos aqueles que na altura se puseram ao lado do grupelho de Garcia Pereira e associados contra o seu Partido de sempre – como Rui Mateus, Nelson e outros – venham agora dizer o que realmente pensam do grupelho anti-partido de Garcia Pereira, agora que o próprio grupelho proclamou e confirmou o que realmente pretendia: acabar com o partido comunista marxista proletário, o PCTP/MRPP.
Negaram-no a pés juntos na altura! Pois bem: são eles que o confessam agora!
Proletários de todos os Países. Uni-vos!
Morte aos Traidores do grupelho anti-partido de Garcia Pereira e associados!
04Abr17
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Nota ao Partido: Directiva Geral Todos os camaradas que estão a romper publicamente, num movimento revolucionário que é cada vez mais amplo, com o grupelho anti-partido de Garcia Pereira e capangas, devem ter acesso irrestrito às sedes e organizações do nosso Partido, a partir de hoje, dia 06 de Abril, às 09H00, e sempre que o pretenderem para o seu trabalho político partidário. 06Abr17 Espártaco |
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I - Comentário de Carlos Correia Camarada Arnaldo Matos, Quero desde já esclarecer que nunca consegui dedicar a minha vida ao Partido. Contudo, tentei ajudar o Partido dedicando parte do meu dia. Verifiquei no tempo que estive no Partido, que não existiam comunistas como o camarada defende. Não sendo conhecedor do marxismo, nem do leninismo, contudo tenho uma opinião. Nunca tive a coragem de a manifestar pessoalmente. O Partido não tinha militantes jovens. Enquanto não os tiver, mesmo que o camarada indique o rumo certo, com o qual eu estou de acordo, o Partido não exercerá influência na classe operária. Um outro problema que eu vejo, é de não haver mais ninguém capaz de aplicar o marxismo à realidade actual sem ser o camarada. Será que com muito estudo, como o camarada defende e pratica, se conseguirá formar comunistas com a mesma capacidade de compreender e aplicar o marxismo? Para mim, só a transformação das actuais forças produtivas em meios de produção revolucionários, poderá refundar o Partido. Só os verdadeiros comunistas poderão destruir a exploração do homem pelo homem. 05Abr17 Carlos Correia” |
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II - Comentário de Rogério de Marvila “Estimado camarada Arnaldo Matos Antes de mais um abraço fraterno a todos os camaradas, em particular ao Fundador do nosso Partido, o camarada Arnaldo Matos. Quando me postei nas primeiras fileiras do combate à canalha liquidacionista encabeçada pelos cornúpetos garcia, bulhão, luís franco e laires, fi-lo convicto da justeza da linha revolucionária, marxista e proletária desde sempre defendida e liderada pelo camarada Arnaldo Matos. Então e hoje, como no futuro, defendi e defenderei a linha revolucionária, marxista e comunista para o nosso Partido. Esgrimi contra "amigos", camaradas e entediados, "comunistas" de facebook e redes sociais. Tentei uma e outra vez alistá-los la batalha contra os anti-comunistas que queriam liquidar o nosso Partido. Que ninguém tenha dúvidas sobre a derrota desses canalhas às mãos dos operários e trabalhadores portugueses. Mas que não há que baixar os braços e dar a luta por terminada também é para mim uma certeza. Como diz e bem o camarada Arnaldo Matos, é altura agora e mais uma vez, de os "iludidos", se são verdadeiros comunistas e querem a vitória de um partido proletário marxista comunista, o PCTP/MRPP, cerrarem fileiras em torno da linha vermelha do Partido. Proletários de todos os Países. Uni-vos! Morte aos Traidores do grupelho anti-partido de Garcia Pereira e associados! Viva o Partido !! 05Abr17 Rogério de Marvila” |
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Estamos à tua Espera Mandei publicar o magnífico texto hoje recebido de um dos nossos bons camaradas, o Luis Júdice. Fazes-me muita falta, e mais falta fazes ao teu Partido de sempre. Bem-vindo à guerra! Traz os teus amigos também! 06Abr17 Arnaldo Matos “Caro Camarada Arnaldo Matos, Levaram mais de 30 anos a minar o Partido Comunista Operário, o PCTP/MRPP. Três décadas a liquidar o partido que só um acto de grande coragem e visão, de ruptura revolucionária, comunista, marxista, levado a cabo pelo fundador do Partido – o camarada Arnaldo Matos –, começou a criar as condições para lhe pôr um fim! Àqueles que julgavam que a maré engoliria a costa, aí está a prova de que a mentira tem perna curta e a arrogância cai fragorosamente quando lhes fazemos frente e erguemos uma muralha de unidade, de trabalho e de acção revolucionária para conter e esmagar os inimigos do Partido, do Comunismo e do Marxismo. Sem programa, sem linha de acção que não a mais imbecil calúnia, a linha liquidacionista deixou cair a máscara com este anúncio de “fecho para obras”. Mas, não nos podemos deixar iludir! Apesar de não pretenderem fazer obra, estão a colocar-se a jeito para se colocarem ao serviço de quem melhores sinecuras e tachos lhes proporcionar para atacar e vilipendiar os comunistas e o seu incontestável líder – o camarada Arnaldo Matos! O trabalho, a dedicação revolucionária, estão a fazer – neste lapso de tempo que medeia a expulsão da camarilha liquidacionista e a actualidade – o que três décadas de liquidacionismo, de oportunismo, de anti-marxismo e de anti-comunismo não lograram! Alicerçar na luta e na acção revolucionárias um verdadeiro Partido Comunista Operário, a verdadeira vanguarda da classe operária, que a conduzirá- e aos seus aliados – à vitória da Revolução! Proletários de todos os Países. Uni-vos! Morte aos Traidores do grupelho anti-partido de Garcia Pereira e associados! 05Abr17 Luís Júdice” |
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Bem-Vindo, camarada Rui Mateus! É com muito afecto e elevada consideração que mando publicar a carta que se segue, do camarada, Rui Mateus. Sempre me fizeste muita falta! 06Abr17 Arnaldo Matos
“Camarada Paulo, Como não tenho o email do camarada Arnaldo Matos, venho por este meio afirmar a minha concordância com o texto último do camarada sobre o fim deste miserável site desta comprovadamente camarilha anti-partido. Escrevo esta missiva porque o meu nome aparece como aqueles que se associaram a este grupelho anti-partido. Concordo, porque objectivamente desertando das fileiras do partido, antes mesmo destes acontecimentos clarificadores para o partido, mas mesmo assim aceitando não lutar dentro das fileiras do partido, contra o que estes elementos se propunham fazer contra o meu partido de sempre, pactuei com os ataques desbragados e cobardes desta camarilha. Mais uma vez tentei conciliar o que não é possível, denotando as minhas fraquezas ideológicas sobre o marxismo e assim não me apercebi do alcance das palavras do camarada Arnaldo Matos. O tempo demonstrou a justeza das denúncias certeiras e objectivas de que o rei ia nu. Mas uma coisa é certa, desde de sempre nunca aceitei denegrir o meu partido de sempre, e nas actuais circunstâncias, mesmo não militando no partido, tomei como justas e como minhas, as palavras defendidas pelo camarada no nosso jornal online, situação que me obrigou a estudar com mais afinco o marxismo. O fim deste site, ele sim reles e mentiroso, cobarde, veio a público demonstrar o que eles sempre foram, um grupo anti-marxista, anti-partido, e que se manteve durante estes anos todos dentro do partido com a cumplicidade de muitos de nós, onde eu, Rui Mateus, me inclu-o. É tempo de dizer basta... Morte aos traidores! Viva o Partido, viva o Comunismo! Um abraço forte e solidário, meu camarada Arnaldo Matos. 05Abr17 Rui Mateus” |
O que Se Passa Com o Fundo de Pesca
dos Açores?...
Arnaldo Matos
No dia 12 de Fevereiro de 2016, há pouco mais de um ano e já em campanha para as eleições legislativas regionais, o governo de Vasco Cordeiro anunciou que o fundo de compensação salarial para os pescadores – Fundo de Pesca – já teria começado a ser pago na Região, abrangendo então 1 344 pescadores.
Nessa ocasião, o gabinete de imprensa do executivo açoriano adiantava que a Direcção Regional das Pescas iria gastar 350 mil euros com o pagamento de apoios a ministrar por esse fundo, destinados a compensar os pescadores açorianos pela paralisação forçada da respectiva actividade piscatória devida ao mau tempo.
O Fundo de Pesca foi anunciado em Janeiro de 2016, com base na análise das descargas efecuadas no mês de Dezembro de 2015, altura em que os pescadores açorianos estiveram totalmente impedidos de pescar, em consequência das más condições climatéricas verificadas no arquipélago.
Foram antão, e a partir daí, lançados descontos 0,5% sobre os valores de venda do pescado em lota, o que deve ter permitido ao Fundo de Pesca acumular até hoje qualquer coisa como uns dois milhões de euros.
O Conselho Administrativo do Fundo de Pesca é um órgão consultivo em que têm assento representantes dos pescadores, dos armadores, da Lotaçor e dos secretários regionais da Solidariedade Social e do Mar, Ciência e Tecnologia. É ao Conselho Administrativo do Fundo de Pesca que cumpre avaliar e definir os critérios a ter em conta na actividade do Fundo.
Ora, o conselho administrativo do Fundo de Pesca decidiu fixar em 278,25 euros o valor do apoio a conceder aos pescadores impossibilitados pelas condições climatéricas de pescar, verba correspondente a 50% do salário mínimo regional praticado na altura.
Em 2015, foram apresentadas 2 622 candidaturas ao Fundo, referentes a 315 embarcações de pesca açorianas, mas o processo de avaliação das candidaturas demorou sempre mais de 30 dias a completar-se
Na conversa que mantiveram esta manhã com a brigada do partido dirigida pela camarada Margarida, os pescadores de Vila do Porto, na ilha de Santa Maria, protestaram por não terem recebido os apoios a que tem direito e a que se têm candidatado.
Criado em 2002, o regime do Fundo de Pesca foi recentemente alterado no parlamento açoriano, passando a abranger não apenas o caso de paralisação de actividade piscatória devido ao mau tempo, mas também toda e qualquer quebra de rendimento no sector das pescas.
A verdade é que os dinheiros retidos pelo Fundo de Pesca não chegaram aos pescadores, a quem são devidos, e de todo em todo não chegaram aos pescadores da Ilha de Santa Maria.
Não há dúvidas de que o governo regional de Vasco Cordeiro está a embolsar ilegalmente as verbas do Fundo de Pesca devidas aos pescadores, mas muito em especial aos pescadores da Ilha de Santa Maria.
E para que se não esqueça o caso, junta-se fotografia de uma embarcação espanhola a pescar nas nossas águas açorianas, rapinando as nossas espécies piscícolas. Estas aves de rapina nunca descontaram para o nosso Fundo de Pesca, como é óbvio.
Os pescadores dos Açores, incluindo os da Ilha de Santa Maria, devem exigir imediatamente que o governo regional de Vasco Cordeiro preste contas aos pescadores e armadores dos dinheiros recolhidos e desaparecidos no saco azul do Fundo de Pesca.
Onde param esses mais de dois milhões de euros, roubados aos pescadores?
30Mar17
I - Comentário de: Carlos Correia
Camarada Arnaldo Matos,
Quero desde já esclarecer que nunca consegui dedicar a minha vida ao Partido.
Contudo, tentei ajudar o Partido dedicando parte do meu dia.
Verifiquei no tempo que estive no Partido, que não existiam comunistas como o camarada defende.
Não sendo conhecedor do marxismo, nem do leninismo, contudo tenho uma opinião. Nunca tive a coragem de a manifestar pessoalmente.
O Partido não tinha militantes jovens. Enquanto não os tiver, mesmo que o camarada indique o rumo certo, com o qual eu estou de acordo, o Partido não exercerá influência na classe operária.
Um outro problema que eu vejo, é de não haver mais ninguém capaz de aplicar o marxismo à realidade actual sem ser o camarada.
Será que com muito estudo, como o camarada defende e pratica, se conseguirá formar comunistas com a mesma capacidade de compreender e aplicar o marxismo?
Para mim, só a transformação das actuais forças produtivas em meios de produção revolucionários, poderá refundar o Partido.
Só os verdadeiros comunistas poderão destruir a exploração do homem pelo homem.
05Abr17
Carlos Correia
II - Comentário de: Rogério de Marvila
Estimado camarada Arnaldo Matos
Antes de mais um abraço fraterno a todos os camaradas, em particular ao Fundador do nosso Partido, o camarada Arnaldo Matos.
Quando me postei nas primeiras fileiras do combate à canalha liquidacionista encabeçada pelos cornúpetos Garcia, Bulhão, Luís franco e Laires, fi-lo convicto da justeza da linha revolucionária, marxista e proletária desde sempre defendida e liderada pelo camarada Arnaldo Matos.
Então e hoje, como no futuro, defendi e defenderei a linha revolucionária, marxista e comunista para o nosso Partido.
Esgrimi contra "amigos", camaradas e entediados, "comunistas" de facebook e redes sociais. Tentei uma e outra vez alistá-los la batalha contra os anti-comunistas que queriam liquidar o nosso Partido.
Que ninguém tenha dúvidas sobre a derrota desses canalhas às mãos dos operários e trabalhadores portugueses.
Mas que não há que baixar os braços e dar a luta por terminada também é para mim uma certeza.
Como diz e bem o camarada Arnaldo Matos, é altura agora e mais uma vez, de os "iludidos", se são verdadeiros comunistas e querem a vitória de um partido proletário marxista comunista, o PCTP/MRPP, cerrarem fileiras em torno da linha vermelha do Partido.
Proletários de todos os Países. Uni-vos!
Morte aos Traidores do grupelho anti-partido de Garcia Pereira e associados!
Viva o Partido!!
05Abr17
Rogério de Marvila
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I Congresso Regional dos Açores Arnaldo Matos Os donativos para o I Congresso Regional dos Açores subiram na manhã de ontem, domingo, dia 2 de Abril de 2017, a 3 325 (três mil trezentos e vinte e cinco) euros. Os camaradas do Partido nos Açores já organizados como congressistas ascendem a 25 homens e mulheres, mas este número poderá subir ao total de 50 pessoas, incluindo alguns convidados. Será um sucesso notável do nosso Partido na Região Autónoma dos Açores, mas que implica pesadas despesas, pois a maior parte dos congressistas deslocar-se-á das outras ilhas para a ilha de São Miguel, em cuja capital – Ponta Delgada – se realizará o Congresso. Incitamos todos os camaradas, militantes e simpatizantes do Partido a intensificar em todo o País a campanha de fundos para o Congresso, para pudermos assegurar uma grande e decisiva vitória dos comunistas açorianos. Ajudem-nos, por favor, caras e caros camaradas 03Abr17
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Saudação ao Comité Regional do Partido para a Ilha de S Jorge
Saudação
O Departamento Financeiro do Comité Central, na sua reunião de 27 de Março, saúda vivamente a constituição de mais um Comité do Partido para o arquipélago, dos Açores, desta vez, da ilha de S. Jorge, constituído no último domingo dia 26 de Março e congratula-se com as vitórias crescentes da linha revolucionária do PCTP/MRPP pela sua organização, rumo ao Congresso Regional do Partido nos Açores.
Viva o Comité Regional do Partido para a Ilha de S. Jorge
Viva o Partido!
Viva a Revolução Proletária!
27Mar17
Comité de Finanças
Inês
Correspondência Entre
Departamento Financeiro Central
e
Secretário Regional dos Açores
I
Boa tarde
Caro Camarada Pedro Pacheco
Em primeiro lugar quero transmitir-te a carta a fazer apelo a todos os camaradas dos Açores e não só, escrita pelo Departamento Financeiro.
Envio portanto a carta em anexo pedindo- te que a reenvies a todos os camaradas, simpatizantes, familiares e amigos cujo correio electrónico conheças. Pelo conteúdo da carta vais ver melhor.
Depois deste envio para ti responderei às outras questões que me colocas.
Arranja um livro de recibos para passares depois de teres conhecimento, através de mim ou camarada Margarida de quem deu Fundos para o Congresso.
Um grande abraço,
08Abr17
Inês
II
Camarada Inês
Obrigado.
Fiquei com a incumbência de esclarecer contigo como se processam os pagamentos das quotas, contribuições e fundos para o Departamento de Finanças e do Departamento de Finanças para a organização local em caso de despesas.
Perguntaram-me como se concebe e organiza as finanças no Partido e que informação e controlo é que no interior do Partido existe quanto à origem, ao uso e à demais prestação de contas dos recursos financeiros.
Grato. Saudações Comunistas,
06Abr17
Pedro
Comité do Partido na Ilha de São Jorge
Arnaldo Matos
Sob a direcção da camarada Margarida, membro do Comité Central, a Brigada Para a Organização do Partido nos Açores, com a colaboração do secretário regional e de um grande número de militantes de São Miguel e da Terceira, procedeu hoje, domingo, dia 26 de Março, pelas 18H00 locais, nas instalações da Junta de Freguesia de Velas, à fundação do Comité do Partido na Ilha de São Jorge.
Maioritariamente constituído por mulheres, com todos os membros nascidos, trabalhadores e residentes em São Jorge, o Comité do Partido elegeu para seu secretário a camarada Érica Carina Dutra, natural da Fajã Grande, na Calheta.
Publica-se a Carta ao Povo Trabalhador de São Jorge, que representa o principal documento político saído da reunião constitutiva e que irá ser difundido em toda a Ilha, a partir da próxima segunda-feira.
No mapa que antecede, vão registadas a vermelho as ilhas da Região Autónoma dos Açores onde já se acham constituídos e em pleno funcionamento os Comités do Partido para as respectivas ilhas.
O Partido agradece à Junta de Freguesia da Vila de Velas a cedência das suas instalações para a cerimónia da fundação do Comité do Partido da Ilha de São Jorge.
LX. 26Mar17
Carta ao Povo Trabalhador
da Ilha de São Jorge
Caras e Caros Camaradas,
O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) fundou ontem, domingo, dia 26 de Março, em Velas, o Comité do Partido para a Ilha de São Jorge, constituído por quatro camaradas, todos açorianos nascidos, vividos e residentes nesta ilha, e elegeram para secretária do Comité a camarada Érica Carina Dutra, da Fajã Grande, na Calheta.
Na sua primeira reunião, os membros do Comité do Partido para a Ilha de São Jorge fizeram um balanço das últimas eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, eleições que renovaram, como sabeis, por mais quatro anos, o mandato do partido socialista de Cordeiro na assembleia e no governo regional. O nosso Partido, que também concorreu a essas eleições, não elegeu nenhuma voz própria à assembleia da Região, mas reforçou a sua posição política no Arquipélago, pois conseguiu formar e apresentar a sufrágio listas em sete das nove ilhas com uma centena de candidatos, um terço dos quais mulheres, todos, com duas únicas excepções, nascidos, vividos e residentes no nosso arquipélago.
Na sua primeira reunião, o Comité do Partido para a Ilha de São Jorge formulou e aprovou um voto de agradecimento a todos quantos participaram nas listas eleitorais do Partido, ao povo dos Açores que nos acolheu com amizade e a quantos se decidiram por votar nos candidatos das nossas listas, confiando em que, daqui por quatro anos, nas futuras eleições legislativas de 2020, irão escolher para sua voz parlamentar uma representação legislativa saída das candidaturas do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP).
Os cinco partidos a quem este ano passado o povo dos Açores concedeu o direito de nomear deputados fizeram-vos muitas promessas na campanha, mas já se esqueceram de tudo e ainda mal passaram seis meses da data do sufrágio. Onde estão os prometidos subsídios para a produção do leite, os garantidos apoios à agricultura e à agro-pecuária, as medidas para o aumento das quotas de captura de peixe pelos pescadores dos Açores, a redução dos preços das viagens aéreas e marítimas entre as ilhas, o aumento dos empregos, a melhoria do serviço regional de saúde?
Eleito ontem, o Comité do nosso Partido para a Ilha de São Jorge vem já hoje garantir-vos que não abandonará nunca as lutas dos trabalhadores desta ilha, que irá unir-se a vós cada vez mais e que conta com o vosso apoio para vencer as lutas que nos e vos esperam.
26Mar17
Comité do Partido na Ilha de São Jorge
O I Congresso Regional do Partido nos Açores
E a Campanha de Fundos
Arnaldo Matos
Está definitivamente marcada para o próximo dia 1º de Maio de 2017, uma segunda-feira, na cidade de Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a realização do I Congresso Regional do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), no arquipélago dos Açores.
As actividades do Congresso iniciar-se-ão às 09H00, com a seguinte
Ordem de Trabalhos
- Das 08H00 às 09H00: verificação de poderes dos Congressistas.
- Abertura do Congresso, com a leitura do relatório da camarada Margarida, membro do Comité Central do Partido e responsável pela Brigada que organizou o Partido nos Açores, no último ano.
- Discussão e Aprovação do Manifesto: os Comunistas e a Região Autónoma dos Açores
- Eleição dos órgãos da direcção regional do Partido:
- O Comité Regional dos Açores,
- O Secretariado Regional,
- O Secretário Regional,
- A mesa do Congresso,
- O Comité Regional Jurisdicional do Partido.
5. Encerramento do Congresso pelo camarada Arnaldo Matos.
Os congressistas serão eleitos nos comités das nove ilhas açorianas.
O comité central do Partido elaborará uma lista de convidados do Partido em todo o País, os quais poderão usar da palavra, mediante inscrição na mesa do Congresso, mas sem direito a voto.
Como é do conhecimento geral, a Região Autónoma dos Açores compõe-se de nove ilhas habitadas, e cada uma das ilhas elegerá em proporção congressistas ao Congresso.
O Congresso terminará com um jantar-comício de convívio, ode usará da palavra a camarada Margarida, os camaradas do secretariado regional e o camarada Arnaldo Matos.
As deslocações dos congressistas e convidados para Ponta Delgada e o regresso às suas ilhas e locais de origem, bem como a estada durante dois dias na capital político-adminsitrativa em São Miguel, acarretarão despesas vultuosas, como bem se calculará.
Será amanhã aberta na Caixa Geral de Depósitos uma conta de fundos para pagamento das despesas com a realização do Congresso, para provisão da qual apelo a todos os camaradas, militantes, simpatizantes e amigos do Partido.
Colaborem conforme puderem!
20.03.17
A Indústria Açoriana das Conservas de Peixe
Arnaldo Matos
Há na Região Autónoma dos Açores cinco grandes fábricas de conservas de peixe:
- • Duas da Cofaco, Comercial e Fabril de Conservas, S. A., com uma fábrica em Rabo de Peixe, na ilha de São Miguel, e outra fábrica na Madalena, na ilha do Pico;
- • Uma da Sociedade Correctora de Conservas de Peixe, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel;
- • Uma da Pescatum, no Cabo da Praia, Praia da Vitória, na ilha Terceira;
- • E uma das Conservas de Atum Santa Catarina, na Calheta, na ilha de São Jorge.
A Cofaco teve também uma terceira unidade fabril de conservas de peixe no Sítio do Pasteleiro, na cidade da Horta, na ilha do Faial, unidade que encerrou em 2010, transferindo-se então contra a sua vontade os cerca de quarenta operários da empresa para a fábrica da Cofaco na vizinha ilha do Pico.
Nas épocas de máxima produção, as cinco unidades açorianas agrupam, no seu conjunto, para cima de mil operários, mais de 90% dos quais são operárias.
O núcleo forte do proletariado açoriano está nessas cinco fábricas, e esse proletariado é um proletariado de mulheres.
Uma dessas fábricas é de capitais públicos regionais, precisamente a Sociedade de Conservas de Atum Santa Catarina.
Em 1938, havia 152 fábricas de conservas de peixe em todo o país, e hoje só há vinte fábricas. O assalto do eixo Madrid-Paris-Berlim à nossa zona económica exclusiva e a usurpação dos quatro milhões de quilómetros quadrados das áreas do nosso mar e da plataforma continental liquidaram a nossa indústria das conservas de peixe. As 126 traineiras de que o país dispunha para a pesca da sardinha, em 1965, estão hoje reduzidas a 28 traineiras, com quotas que só lhes permite pescar menos de seis meses por ano…
24Mar17
A Importância do Primeiro Congresso Regional
do Partido nos Açores
Arnaldo Matos
A brigada do Comité Central do Partido, dirigida pela camarada Margarida, tem lutado com dedicação e bravura pela criação dos comités do Partido em cada ilha do Arquipélago, preparando assim o Primeiro Congresso Regional do Partido nos Açores.
Depois do trabalho político e organizativo levado a cabo na Graciosa, a brigada do Comité Central passou as suas tarefas para as ilhas do Pico e do Faial, estando, com muito entusiasmo e total unidade, a implantar o partido comunista marxista operário em quatro das ilhas do Grupo Central do Arquipélago, antes de poder passar à ilha de São Jorge.
Apelo a todos os camaradas das ilhas do Grupo Central e da ilha de São Miguel que se unam como uma rocha de basalto à volta da brigada que está a organizar o nosso Partido nos Açores, de modo a que a maior parte das nove ilhas açorianas disponham de um Comité de Ilha do Partido para participar no Primeiro Congresso Regional do Partido nos Açores.
A data do Primeiro Congresso Regional do Partido nos Açores, após discussão política muito viva, foi definitivamente fixada para a segunda-feira, dia 1 de Maio de 2017, às 09H00, na cidade de Ponta Delgada.
Todos os camaradas devem ajudar-se uns aos outros, para que toda a Brigada do Comité Central, secretariada pela camarada Margarida, possa cumprir esta importantíssima tarefa do Partido naquele arquipélago do Atlântico.
O Primeiro Congresso do Partido nos Açores:
- • Aprovará o Manifesto Autonómico dos Açores;
- • Elegerá o Comité Regional dos Açores;
- • Escolherá a ou o secretário regional e as ou os subsecretários regionais;
- • Traçará um plano Político de Actividades para quatro anos.
Pela primeira vez, o partido comunista marxista proletário dos Açores ficará em mãos açorianas. Mas não será nunca um partido regional, pois os partidos regionais são proibidos pela Constituição da República e o nosso Partido nunca os defendeu.
Apelamos a todos os militantes do Partido, da Madeira e do Continente Português, para que se unam como os lábios com os dentes para ajudarem as camaradas e os camaradas açorianos a realizarem com êxito o Primeiro Congresso Regional do Partido nos Açores, no próximo 1º de Maio.
Viva o Primeiro Congresso do Partido nos Açores!
Viva o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses PCTP/MRPP!
Lx. 08.03.2017
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Comentários:
#João Morais - 21.02.2017
Bravo! Que a evolução continue, e seja extensa a mais localidades!
#Aires Esteves - 04.03.2017
Fica aqui o meu apoio ao Camarada João Morais, e pode sempre contar comigo, igualmente os e meu familiares e amigos, para divulgar a sua música. Muita Força
#Aires Esteves - 12.03.2017
Podem contar com o meu total apoio
Viva o Primeiro Congresso do Partido nos Açores!
Viva o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses PCTP/MRPP
Primeiro Congresso Regional do Partido
Todos unidos como uma Rocha de Basalto!
Moção
O Comité do Partido na Ilha de São Miguel na reunião convocada para 11 Março de 2017 após leitura e discussão do documento do camarada Arnaldo Matos “A Importância do Primeiro Congresso Regional do Partido nos Açores”, publicado a 8 Março no Luta Popular online, aprovou por unanimidade a presente moção a enviar ao camarada Arnaldo Matos, onde se afirma o apreço e o apoio inequívocos ao que nele se expõe e a disponibilidade de todos os camaradas para as exaltantes tarefas a abraçar para a realização do Congresso do Partido na Região Autónoma dos Açores.
11 de Março de 2017
O Comité do PCTP/MRPP na Ilha de São Miguel
O Primeiro Congresso Regional
dos Açores
Camarada Arnaldo Matos,
A Brigada leu e discutiu com toda a atenção o teu texto sobre a importância do Primeiro Congresso Regional do Partido nos Açores e considerou-o um valioso contributo para as tarefas de organização do Partido em que estamos empenhados, constituindo em particular mais um instrumento de mobilização no trabalho de recrutamento e formação dos Comités de Ilha do Partido.
Na verdade, a luta pela reorganização do Partido nos Açores centra-se neste momento em torno da preparação e realização correcta e vitoriosa do Congresso do próximo 1º de Maio e estamos convictos de que essa ideia saiu reforçada da discussão havida, ontem, dia 8 de Março, no seio da brigada, tendo em vista as tarefas por cumprir.
Os membros da brigada esperam ser merecedores da confiança que neles depositas, não ignorando ser necessário redobrarmos o nosso empenho e vigilância na aplicação de uma justa linha para vencer esta dura mas importante batalha.
Viva o Primeiro Congresso do Partido nos Açores!
09.03.2017
Brigada do Comité Central do Partido
Margarida
A Organização do Partido nos Açores
Sob a direcção política da camarada Margarida, membro do Comité Central, seguiu no domingo à tarde para a Terceira uma pequena brigada de quatro pessoas que, em conjunto com o secretário-regional do Partido no Arquipélago, camarada Pedro Albergaria Leite Pacheco, e cerca de duas dezenas de militantes já organizados naquela ilha e na ilha de São Miguel, levarão a cabo a última fase da organização do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) na Região Autónoma dos Açores.
Esta última fase da organização do Partido no arquipélago português do Atlântico Norte culminará com a realização do I Congresso Regional do PCTP/MRPP, nos dias 30 de Abril e 1º de Maio do corrente ano de 2017, na bela cidade de Ponta Delgada, capital político-administrativa da Região Autónoma dos Açores.
O nosso Partido surgiu nos Açores há cerca de quarenta anos: primeiro, como Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado – o MRPP, 1970 –; depois, como Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses – PCTP/MRPP, 1976 – entrando no arquipélago dos Açores com a Revolução de Abril de 1974, sob a forma de um muito combativo e aguerrido partido comunista operário marxista-leninista-maoista.
O que sempre orientou o nosso Partido, tanto no Portugal continental como no Portugal insular, foi a linha para a edificação de um partido proletário comunista, baseado na teoria revolucionária do marxismo e na experiência das grandes revoluções proletárias da história: a Comuna de Paris, de 1871, a Grande Revolução Russa de Outubro de 1917 e a Grande Revolução Chinesa de 1949.
Dominado desde 1990 pela linha oportunista revisionista de Garcia Pereira e Conceição Franco, o PCTP/MRPP afastou-se cada vez mais do proletariado, do movimento operário revolucionário e da teoria revolucionária do marxismo, do materialismo histórico e do materialismo dialéctico, mergulhando nos abismos contra-revolucionários do social-imperialismo revisionista soviético e do capitalismo monopolista de Estado.
A actividade revolucionária do nosso Partido nos Açores foi sendo progressivamente abandonada, designadamente no campo da luta contra a burguesia compradora açoriana, - a burguesia capitalista que vive da exportação e da importação – no campo da luta contra os latifundiários e grandes agrários e no campo da luta contra o imperialismo norte-americano, que dominou e domina estrategicamente o arquipélago, através da base aeronaval açoriana das Lajes da Terceira e do Porto da Praia da Vitória.
Sob a direcção política oportunista de Conceição Franco e de Garcia Pereira, o grupelho liquidacionista liquidou o nosso Partido em toda a parte, inclusive nos Açores.
Tínhamos demonstrado na Região Autónoma da Madeira que era possível edificar um partido comunista naquela outra Região, aproveitando as Eleição Legislativas regionais de 2015, mas Conceição Franco e Garcia Pereira e os liquidacionistas enviados para o arquipélago madeirense naquelas eleições isolaram e destruíram as tentativas dos comunistas do nosso Partido.
Em trinta anos, Garcia Pereira e Conceição Franco e o seu grupelho liquidacionista não edificaram uma única célula ou núcleo do Partido em todo o território nacional, embora se tenham enchido de dinheiro junto dos operários.
Quando se organizaram as eleições legislativas regionais no arquipélago dos Açores, o nosso Partido, que havia afastado das nossas fileiras o grupelho liquidacionista de Garcia Pereira e Conceição Franco, mobilizou a Brigada Alexandrino de Sousa, que tão notáveis realizações tinha levado a cabo nos três distritos do Maciço Central do País e, com significativas alterações, enviou-a para a Região Autónoma dos Açores para preparar a participação do Partido naquelas eleições e para organizar, com aplicação da linha de massas, o nosso Partido naquela Região Autónoma.
Os membros da pequena brigada adoptaram no seu trabalho político nos Açores um pseudónimo tirado das personagens do romance de Vitorino Nemésio Mau tempo no Canal, e a secretária da Brigada, entretanto eleita membro do Comité Central, adoptou o pseudónimo de Margarida, do nome da heroína do belo romance de Nemésio.
Ora, Margarida e os seus nemésios estão hoje na Graciosa, a organizar o Partido nos Açores, nas ilhas onde ainda não estão edificadas células comunistas do PCTP/MRPP.
Tal como a sua epónima nemésica que atravessou o canal de São Jorge debaixo de medonha tempestade numa pequena embarcação e retomou a caça à baleia e o negócio de família, Margarida, com a sua brigada nemésiana está em vias de fundar, com os camaradas da sua brigada, o nosso Partido em sete das nove ilhas dos Açores e de organizar o primeiro Congresso do Partido no Arquipélago nos próximos dias 30de Abril e 1º de Maio. Tudo, com largas dezenas de militantes comunistas: operários, pescadores, assalariados rurais, empregados, com uma elevada percentagem de mulheres e com uma média de idades inferior a trinta anos…
A luta continua. Nada está ainda definitivamente alcançado. Mas que o que foi feito é já obra, é!... Os nemésios merecem o nosso respeito!
20. 02. 2017
Arnaldo Matos
Pescadores das Ilhas do Pico, São Jorge
e Santa Maria
Arnaldo Matos
No ano passado, os pescadores da Ilha do Pico aumentaram em 40% as exportações das quantidades de peixe capturado pelas suas embarcações nos mares do grupo central do arquipélago açoriano.
Conjuntamente com São Jorge e Santa Maria, a ilha do Pico registou um crescimento muito positivo na exportação de pescado em 2016, com São Jorge a exportar 33 304 kgs, mais 100,4% do que em 2015.
A pequena ilha de Santa Maria também fez crescer significativamente a massa das suas capturas, elevando-as para 48 435 kgs, em comparação com os 31 579 kgs pescados no ano anterior.
Nas restantes seis ilhas do arquipélago, verificaram-se quebras significativas nas capturas do ano transacto, pois as exportações na Região diminuíram 21,5% em relação ao ano de 2015, descendo de dois milhões de quilogramas para 545 mil.
As quebras da exportação registaram-se em todas as espécies capturadas, mas atingiram sobretudo as fileiras do atum e do goraz, com especial restrição nas capturas do atum patudo, objecto de assalto descontrolado das frotas pesqueiras francesa e espanhola, sem nenhuma espécie de vigilância da força aérea e a marinha portuguesas.
Laborando especialmente as espécies bonito (gaiado) e patudo, a indústria conserveira açoriana, que importa frequentemente as suas próprias matérias-primas, não reflecte a quebra da tonelagem do pescado, pois exportou em 2016 cerca de oito milhões e duzentos mil quilogramas de peixe em conserva, no valor de 48,1 milhões de euros (em 2016: 2 milhões e duzentos mil quilogramas por 48,9 milhões de euros).
Mais de metade das conservas de peixe açorianas (4,1 mil toneladas, por 19,1 milhões de euros) destinou-se ao mercado nacional, exportando as cinco fábricas conserveiras existentes na Região para a União Europeia duas mil toneladas, por 10,6 milhões de euros.
Este ano foram substancialmente reduzidas as cotas de captura de alguns espécies, nomeadamente o patudo e o goraz, sem que o governo central e o governo regional se tivessem erguido contra a rapina das espécies da nossa zona económica exclusiva pelas frotas estrangeiras.
Além disso, apesar de ter diminuído em 21,5% a tonelagem do peixe capturado, os pescadores receberam rendimentos muito inferiores aos do ano passado, o que mais uma vez comprova o roubo a que a Lotaçor se compraz relativamente ao trabalho dos pescadores, pois a redução da tonelagem capturada não determinou o aumento do preço médio de arremate na lota ou de venda ao público.
Os pescadores dos Açores devem dissolver a Lotaçor e regressar ao sistema de lota tradicional. E devem exigir o contrato de trabalho a bordo e a Escola de Pesca, para desenvolvimento das suas já muito notáveis capacidades piscatórias.
13.03.2017
Sobre o Artigo a Organização do Partido nos Açores
A brigada para a organização do Partido na Região Autónoma dos Açores, integrando, para além dos camaradas do continente, as camaradas Mónica e Joana do Comité da Ilha da Terceira, tendo lido e discutido na sua última reunião o recente artigo do camarada Arnaldo Matos publicado no Luta Popular Online sobre a organização do Partido nos Açores, aplaudiu vivamente esse documento e manifestou desde logo o seu reconhecimento pelo permanente e total empenho e intervenção do camarada Arnaldo Matos para o correcto e rigoroso cumprimento das tarefas para a edificação de um partido comunista operário nesta Região.
Nada do que foi até agora construído no campo da organização do Partido após as eleições regionais de Outubro de 2016 teria sido possível sem a justa direcção e orientação do camarada Arnaldo Matos, sendo certo que onde e quando o trabalho da brigada não progrediu mais e melhor, isso deveu-se a hesitações na clara demarcação da linha revolucionária que agora se está a aplicar, relativamente à linha liquidacionista da direcção oportunista de Garcia Pereira e Conceição Franco que levou ao abandono da classe operária e dos trabalhadores dos Açores, pondo em causa a sua unidade com a classe operária e trabalhadores do resto do país e colocando-se do lado imperialismo americano.
Os camaradas desta brigada, estando conscientes da importância e alcance desta batalha política, não apenas para a luta do povo açoriano, como para a dos comunistas no seu combate pela edificação de um partido comunista operário aqui e em todo o país, dispõem-se a prosseguir com determinação o combate pela aplicação da linha política tenazmente defendida pelo camarada Arnaldo Matos e cumprir vitoriosamente o objectivo da realização do I Congresso Regional dos Açores do PCTP/MRPP.
Viva o Povo dos Açores!
Viva o PCTP/MRPP!
22.02.2017
Margarida
O Maciço Central é Vermelho!
Caro camarada Viriato,
A camarada, da CIFIAL, enviou à nossa Camarada Margarida, do Comité Central, presentemente na ilha da Graciosa, onde procede à organização do Partido no Arquipélago dos Açores, um comunicado do Bloco de Esquerda publicado no Jornal do Centro, onde aquela organização política pede ao governo proceda à denúncia das condições de trabalho e intensifique a fiscalização dessas condições na fábrica, copiando uma participação apresentada pelo Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) ao Inspector-Geral das Actividades nas Condições do Trabalho, em Lisboa.
O Inspector-Geral ainda não ouviu o participante – PCTP/MRPP – sobre a violação das condições de trabalho, razão por que o processo se encontra naquela inspecção, mas em segredo de justiça.
Esta violação do segredo de justiça pode até dar-se para que passe a dizer-se na região que não há violação da Lei na fábrica.
O Jornal do Centro publicou ontem (20.02.2017) online, como texto do Bloco de Esquerda, (?!...) um texto da autoria do PCTP/MRPP aqui publicado nesta mesma página, em 31 de Janeiro passado. A quem serve a imprensa regional do Cavaquistão?!
21.02.2017
Arnaldo Matos
ARA - Fábrica Alemã de Calçado em Seia:
PATRÃO IMPÕE REGIME DE ESCRAVIDÃO
SOB AMEAÇA DE FECHAR!
(Dos nossos correspondentes em Seia) Nesta fábrica dirigida pelo capataz Volker Kolossa, agente do imperialismo alemão, as mais de três centenas de operárias e operários que aqui são espoliados da sua força de trabalho, voltam a viver dias de angústia e de incerteza no futuro!
Desta vez, fazendo uso da chantagem em que é especialista, Volker Kolossa ameaçou que teria de fechar a fábrica se não se conseguisse produzir determinado número de pares de calçado até ao final de Fevereiro, impondo assim veladamente um período trabalho intensivo com horário de 10 a 12 horas por dia, incluindo os sábados, num total desprezo pelo descanso a que têm direito e em prejuízo da vida familiar das operárias e operários que aqui trabalham.
Na verdade, não é a primeira vez que nesta fábrica os execráveis servidores do capital alemão mostram o seu desrespeito por aqueles a quem sugam a sua força de trabalho a baixo custo;
Pois já no ano 2003, a pretexto da falta de encomendas, a administração mandou os trabalhadores para casa, pagando-lhes as horas em singelo, tendo posteriormente, com o surgimento de novas encomendas, exigindo que os trabalhadores repusessem as horas, com trabalho ao sábado!
Umas vezes é por falta de encomendas, outras é por encomendas a mais!...
A ARA é uma marca alemã presente em 60 países. O mercado de venda de sapatos divide-se em 45 % na Alemanha e 55% para o resto do mundo, sendo a maior incidência para os países da Europa Central e do Norte, bem como os EUA, Canadá e Japão.
Como é evidente, os consumidores de sapatos ARA, têm um elevado poder de compra e são muito exigentes…
Ora, para satisfazer as exigências deste mercado, os patrões alemães têm contado com a experiência e o empenho das operárias e operários portugueses, exímios conhecedores e muito experientes nesta indústria, facto a que não é alheio o recente investimento de milhares de euros num sistema de injeção direta de poliuretano (DIP); não certamente para melhorar as condições de trabalho das operárias (os) mas, isso sim, para aumentar a produção em mais 600 mil pares de sapatos por ano!
Volker Kolossa é um chantagista!
Ao contrário daqueles que o consideram “um verdadeiro Herói na nossa cidade”, nós dizemos que ele é um chefe negreiro que sob chantagem procura impor na ARA um regime de escravidão operária!...
E, denunciamos, a infâmia do presidente da edilidade que lambendo as botas ao execrável agente alemão, vem dizer que “admira a capacidade de resistência desta empresa e que não se demitirá de distinguir os bons exemplos”… e, por isso o condecorou com a Campânula Municipal de Mérito Empresarial
Por acaso, alguém sabe de alguma distinção que tenha sido atribuída a uma só das mais de três centenas de operárias e operários, exemplares, que trabalham nesta fábrica?!
Pois!...
Operárias e operários da ARA, não se deixem escravizar pelo medo!
Exijam ser tratados com respeito e dignidade!
O PCTP/MRPP é o vosso Partido Comunista Operário, sempre pronto a denunciar todas as arbitrariedades e a prepotência capitalista com que os opressores procuram eternizar o seu regime de exploração!
Organizada no seu próprio Partido, a classe operária vencerá!
Seia, 6.02.2017
Arimateia/Viriato
Diário dos Açores
Na sua edição da passada terça-feira, dia 7 de Fevereiro de 2017, o jornal Diário dos Açores, publicado em Ponta Delgada, sob a direcção do Dr. Paulo Hugo Viveiros, deu a conhecer aos seus leitores o comunicado pelo qual o Comité de São Miguel do PCTP/MRPP exige a dissolução imediata da Lotaçor, empresa pública destinada à venda do pescado em lota, visto que essa empresa se transformou num instrumento policial de opressão dos pescadores açorianos.
O jornal Diário dos Açores é um dos órgãos de comunicação social açoriana que tem tratado sem discriminação os temas ou posições políticas do nosso Partido, no seguimento da nova linha de comunicação em vigor nos órgãos dirigentes do nosso Partido naquela Região Autónoma.
Sinaga
Somos Contra a Privatização
e Explicamos Porquê!
Sob a chantagem do encerramento da fábrica, com o consequente despedimento dos trabalhadores e a venda dos terrenos aos privados, tudo isto com a colaboração dos dirigentes sindicais social-fascistas do PCP, o governo regional de Vasco Cordeiro procura constranger a opinião pública e os trabalhadores da fábrica a aceitarem a privatização da empresa e dos seus terrenos aos capitalistas como um mal menor.
Ou aceitam a privatização ou fechamos a fábrica!
Ora, entre aceitar a privatização ou encerrar a fábrica não há nenhuma diferença substancial. Com efeito, a privatização da empresa ou o desmantelamento da fábrica e venda dos terrenos para a especulação imobiliária conduzem à mesma situação final: o fim da empresa e a especulação dos terrenos.
O raciocínio dos dirigentes social-fascistas dos sindicatos está totalmente errado, quando partem do princípio de que, se o governo suportar os prejuízos actuais da fábrica e a oferecer de mão-beijada aos capitalistas, que a fábrica e os postos de trabalho se salvarão. Para tal seria necessário que o governo continuasse a pagar, todos os anos, todos os prejuízos futuros da fábrica de produção de açúcar de beterraba.
O que é preciso saber é quais são as razões por que uma fábrica nacionalizada (no caso, regionalizada) acumulou prejuízos gigantescos sob a gestão da canalha social-democrata e socialista do governo de Vasco Cordeiro.
A nacionalização (regionalização) da fábrica deve permanecer; deve ser expulsa a administração dos rapazes socialistas e social-democratas sob direcção de Rui Maciel, Paulo Neves e outros, e toda a gestão da empresa deve ser sujeita ao controlo operário de uma Comissão de Trabalhadores, eleita especialmente para esse efeito.
Com certeza que a Sinaga, administrada por operários, não dará nunca os prejuízos que acumulou sob a direcção crapulosa de boys como os do PS e do PSD.
Os social-fascistas que estão à frente dos sindicatos açorianos deviam ter a inteligência suficiente para compreender que se o governo de Vasco Cordeiro pagar os prejuízos das gestões socialistas e social-democratas da Sinaga, então não haverá razão nenhuma para não pagar os prejuízos que poderiam advir de uma administração operária, sendo certa a fatia que a administração dos operários tomaria aos ordenados fabulosos dos gestores do PS e do PSD, encaminhado a fábrica para uma produção lucrativa e não acumulativa de prejuízos.
Ao Povo Trabalhador dos Açores não interessa o encerramento da fábrica nem interessa a entrega da Sinaga a privados, tal como aos operários e demais trabalhadores e trabalhadoras da fábrica não convêm o encerramento ou a privatização da unidade industrial. O que aos operários e trabalhadores da fábrica e ao Povo dos Açores interessa é impedir que o governo regional concretize a grande burla: 80 a 85% de financiamento a fundo perdido para um privado ficar com os activos da região.
O apoio do dirigente sindical do PCP/CGTP, Victor Silva, à política do governo e o desespero com que se bate por arrastar consigo os operários a aceitar a criminosa pretensão de Vasco Cordeiro é uma traição aos trabalhadores da Sinaga e ao Povo Trabalhador açoriano.
O que o presidente, o vice-presidente e o secretário regional e os demais membros do governo se propõem efectuar é um outro autêntico roubo a quem aqui trabalha e produz!
Para a Região Autónoma dos Açoresser efectivamente autónoma, a continuidade da laboração da Sinaga e o apoio à produção de beterraba sacarina por forma a abater a importação de açúcar e contribuir para o equilíbrio da balança comercial da Região são fundamentais. Na fábrica nacionalizada, a administração nunca poderá auferir vencimentos superiores aos do salário médio dos operários e devem ser eliminadas todas as regalias especiais.
E há também que projectar desde já a nova fábrica, a ser construída com a maior brevidade.
20.01.17
O Comité do PCTP/MRPP na Ilha de São Miguel
O PESCADOR ARRISCA A VIDA NO MAR E É ROUBADO EM TERRA!
A LOTAÇOR ENTREGOU AS CAIXAS PARA A PESCA
E NÃO QUER PAGAR O PEIXE QUE NELAS ACEITOU!...
A LOTAÇOR TEM DE PAGAR!
(Do nosso correspondente em Rabo de Peixe) Como toda a gente sabe, a Lotaçor é, na Região Autónoma dos Açores, a entidade credenciada para efectuar a primeira venda do pescado fresco ou congelado nos portos do arquipélago.
Agora transformou-se também numa entidade policial destinada a apreender e roubar aos pescadores o peixe capturado.
Por causa da previsão do mau tempo para esta semana, seis companhas da pesca do chicharro do porto de Rabo de Peixe fizeram-se mais cedo ao mar, tendo sido descarregado na lota por volta das 02h00 de 2ª feira, dia 30.01.2017, um total de cerca de 800kg de pescado das quatro embarcações que vieram com peixe para terra.
A Lotaçor entregou, sem qualquer reparo aos pescadores que se preparavam para sair, as caixas para o transporte do pescado.
A Lotaçor recebeu às 02h00 de 2ª feira todo o chicharro capturado para posterior venda na lota.
A Lotaçor, cobardemente, aceitou a apreensão do peixe executada pela Inspecção Regional das Pescas, pelas 16h00 desse mesmo dia. A GNR, com reforços, interveio militarmente contra a revolta dos pescadores autuados.
A Lotaçor, na manhã de 3ª feira, abriu a sessão de venda mas os compradores abandonaram a lota em solidariedade para com os pescadores, privados de receber o dinheiro da transacção.
A Lotaçor tem nas suas instalações o peixe apreendido, destinado a ser entregue a instituições de caridade que à data não se chegou a concretizar, apesar da presença de carrinhas da Cruz Vermelha e do Instituto do Bom Pastor com senhoras dessas instituições, por causa da revolta popular contra a acção da Inspecção Regional das Pescas do Governo Regional.
Estamos perante mais uma actuação do governo regional dos Açores contra os pescadores açorianos, a somar ao continuado desrespeito para com as suas condições de vida, com portos perigosos planeados e executados à revelia dos seus mais sábios pareceres e favorecimento da exploração laboral praticada por armadores e comerciantes no sector.
A Cruz Vermelha rejeitou receber o peixe apreendido pela Lotaçor e GNR e devolveu o peixe apreendido aos pescadores roubados, mostrando a sua solidariedade para com esses pobres pescadores.
Os pescadores açorianos exigem a demissão imediata da Dr.ª Cíntia Machado, presidente do Conselho de Administração da Lotaçor, empresa pública do serviço açoriano de lotas.
A Lotaçor não serve os Pescadores!
A Lotaçor deve ser dissolvida!
A Lotaçor, além de empresa parasitária, passou agora a polícia piscatória.
01.02.2017
P.L.P./A.M.
Malfeitores
Na CIFIAL de Santa Comba Dão:
Quem São?
(Do nosso correspondente em Santa Comba Dão) Como tem sido noticiado aqui, no nosso jornal Luta Popular Online, há longo tempo e por diversas vezes que vários trabalhadores da CIFIAL – Indústria de Cerâmica, S.A., em Santa Comba Dão, têm vindo a apresentar queixas denunciando as graves condições de trabalho existentes nesta fábrica, sem que uma só vez tenham obtido qualquer resposta por parte da ACT de Viseu!
Ao ter conhecimento da grave situação, o nosso Partido decidiu, ele próprio, intervir junto da Autoridade para as Condições do Trabalho em Lisboa, dirigindo ao Inspector-Geral do Trabalho uma participação onde denuncia as graves irregularidades que há longo tempo são praticadas naquela fábrica.
E, eis que o milagre acontece!...
Coisa de que não há memória tenha ocorrido antes na CIFIAL; duas digníssimas representantes da ACT, durante o período da tarde de segunda-feira, dia 23 de Janeiro, inspeccionaram longamente as instalações e recolheram depoimentos junto dos elementos da nomeada Comissão de Delatores fiéis lacaios do engenheiro Ramos e dos patrões…
Mas, até agora, o que foi que mudou? Nada!
Os secadores continuam a verter gás; o amianto e os tectos a ameaçar ruir, lá estão; as pastas sem qualquer qualidade, a impedir a fabricação de funcionar, são o último grito da irresponsabilidade e da incompetência de uma gerência vendida aos jogos e interesses obscuros do capital!
Pois, em vez de tomar medidas imediatas no sentido de eliminar os perigos para a saúde e a própria vida dos operários, o que fez o senhor engenheiro Ramos?
Este técnico, ele próprio responsável em boa parte pela situação de caos existente nesta empresa, ficou preocupado mas foi em descobrir quem são os “malfeitores” que deram a conhecer as criminosas irregularidades que diariamente põem em risco a saúde e a vida dos trabalhadores; e, tal como já fez em anteriores ocasiões, tratou de pôr em campo os seus cães de fila para amedrontar e tentar virar os trabalhadores uns contra os outros…
Mas olhai à vossa volta – senhores Ludgeros, Ramos e respectivos lacaios!
E vereis que os únicos e verdadeiros malfeitores sois vós!...
Pois que as operárias e operários revoltados com a situação são apenas mulheres e homens fartos de ser humilhados e escravizados que exigem ser tratados com dignidade e que sejam tomadas medidas imediatas quanto à melhoria das suas condições de trabalho!
O nosso Partido, que é o Partido de todos os trabalhadores e trabalhadoras da CIFIAL, continuará a exigir da Autoridade para as Condições do Trabalho a inspecção das instalações da CIFIAL, até que sejam plenamente respeitadas as condições salariais, de saúde, de higiene e segurança do trabalho naquela fábrica e seja posta a nu a escandalosa protecção da Cifial pela ACT de Viseu, com manifesto prejuízo dos trabalhadores.
Fogo sobre os semeadores do medo!
Viva a classe operária!
31.01.2017
Viriato
À Classe Operária Portuguesa:
Os Dinheiros e Contas do Partido
A correcção, seriedade e rigor políticos com que um partido comunista operário arrecada as suas receitas e efectua as suas despesas, por um lado, e, por outro lado, o controlo político colectivo da actividade do departamento de finanças pelo comité central, por todo o Partido e pelas massas operárias traçam uma clara linha de demarcação entre um partido comunista operário revolucionário e um partido pequeno-burguês reaccionário, oportunista e liquidacionista.
Desde que se constituiu, em 18 de Setembro de 1970, como Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP), e depois de se ter fundado, em 26 de Dezembro de 1976, como Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), o nosso Partido dispôs sempre de um departamento de finanças, eleito pelo comité central, responsável pela aquisição das receitas e pela realização das despesas de todo o Partido, com orçamentos e contas discutidos e aprovados colectivamente e submetidos ao escrutínio e controlo dos militantes, dos simpatizantes e das massas operárias.
O dinheiro nunca abundou, mas também nunca faltou para, em cada fase do processo, custear as despesas essenciais da revolução.
Todas as células, comités e organizações do Partido, sem excepção, cobravam quotas dos seus membros, politicamente discutidas e aprovadas em reuniões dos colectivos, e os donativos, recolhidos em todas as realizações do Partido, também sem excepção, eram registados e tornados públicos nas páginas do Luta Popular, para que todos pudessem verificar, com os seus próprios olhos, que as suas contribuições e sacrifícios económicos, por mais pequenos que fossem, chegavam sempre ao centro do Partido e eram postos ao serviço das tarefas políticas da classe operária e da revolução proletária.
Esta correcta, transparente e mobilizadora linha política morreu, quando os oportunistas, liquidacionistas e anticomunistas primários, como Garcia Pereira e Domingos Bulhão, tomaram conta do comité central do Partido e fizeram das suas receitas e despesas um assunto exclusivamente pessoal e da sua gestão privada.
Nas recolhas de contribuições e fundos, os donativos não eram contados nem registados, e via-se frequentemente Domingos Bulhão meter as notas nas suas algibeiras, na cara dos próprios doadores…
Em Outubro de 2015, com a suspensão e expulsão de Garcia Pereira e Domingos Bulhão do comité permanente do comité central, constatou-se que há muito que não havia nem funcionava um departamento de finanças, escolhido pelo comité central e sujeito ao seu controlo e vigilância, assim como dos militantes e das massas.
As contas bancárias do PCTP/MRPP eram movimentadas pelas assinaturas conjuntas de Garcia Pereira e Domingos Bulhão e Carlos Paisana, e deu-se até o caso de as contas do Partido terem sido abertas na mesma agência bancária onde Garcia Pereira tinha as suas contas pessoais, sujeitas à vigilância do mesmo e único gestor de conta, sendo que o dinheiro de caixa do Partido eram os bolsos e casa do Bulhão. E nenhum membro do comité central do Partido, nenhum militante, nenhuma célula, nenhum departamento, controlava os dinheiros entrados e saídos, o que proporcionou este rapinanço obsceno.
De 2009 a 2015, a lei do financiamento dos partidos políticos pôs à disposição do PCTP/MRPP uma verba vultuosa, a que tinha legalmente direito, no montante de 1 075 808,15 euros (um milhão setenta e cinco mil oitocentos e oito euros e quinze cêntimos), assim distribuídos:
2009 …………………… 34 685,47 euros
2010 …………………..... 168 241,49 euros
2011 ………………….... 168 241,49 euros
2012 …………………… 178 812,30 euros
2013 ……………………. 177 812,30 euros
2014 ……………………. 177 812,30 euros
2015 …………………… 170 527,80 euros
Total 1 075 808,15 euros
Nem a classe operária, nem os militantes e simpatizantes do Partido, souberam ou tiveram até hoje conhecimento de que se tinha recebido este dinheiro, em virtude dos votos que as massas populares lhe concederam em eleições de âmbito nacional, nem nunca foram informados quando e de que maneira foi este dinheiro gasto.
É certo que os partidos com deputados eleitos ainda receberam muito mais dinheiro - verdadeiras fortunas -, do que o nosso Partido, e também nunca prestaram contas ao Povo. Mas isso não é de admirar, porque esses outros partidos são partidos burgueses capitalistas reaccionários, mesmo quando se auto-intitulam de esquerda, socialistas ou comunistas. O que causa uma admiração nojosa é que o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), que se reivindica do marxismo, do comunismo e da revolução proletária, esconda das massas o dinheiro que lícita e legitimamente recebe, e não lhes presta contas dos valores e dos modos como o gasta.
30.01.2017
Organização do Partido nos Açores
Constituído o Comité do Partido na Terceira
Sob a direcção da camarada Margarida, membro do Comité Central do Partido, reuniu-se domingo, dia 15 de Janeiro de 2017, às nove horas da manhã, no Forte de São Sebastião, ao porto das Pipas, na cidade de Angra do Heroísmo, o Comité do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) para a Ilha Terceira, a segunda mais populosa da Região Autónoma dos Açores, com 56 437 habitantes, e a terceira em superfície, com 400,6 Kms2, depois das ilhas de São Miguel e do Pico.
Formado por sete militantes – quatro mulheres e três homens – todos açorianos residentes naquela ilha, cumpriram rigorosamente a Ordem de Trabalhos abaixo descrita, durante a discussão da qual elegeram, de braço levantado, por unanimidade e aclamação, a camarada Ludovina de Lurdes Correia da Silva Gomes, casada, dona de casa, residente em Amoreiras de Baixo, no município da Praia da Vitória, para Secretária do Comité do Partido na Ilha Terceira.
Foram ainda eleitas, por unanimidade e aclamação, a primeira subsecretária, camarada Alessandra e a segunda subsecretária, camarada Joana.
Ordem de trabalhos
1. Apresentação, feita pelo próprio, de cada um dos membros do Comité do Partido para a Ilha Terceira, começando pela camarada Ludovina: nome, idade, local de nascimento, estado civil, número de filhos, profissão e empresa em que trabalha e local de trabalho.
2. Alocução da Camarada Margarida, membro do Comité Central do Partido, sobre a Bandeira e os símbolos do Partido.
3. Escolha dos pseudónimos de cada um dos seis camaradas e explicação, pela camarada Margarida, da importância do uso do pseudónimo e dos méritos revolucionários de cada um dos seis militantes escolhidos.
4. Tarefas de cada militante do Comité do Partido na Ilha Terceira.
5. Discussão e votação da Carta ao Povo Trabalhador da Ilha Terceira.
6. Proposta de secretária do Comité do Partido para a Ilha Terceira, camarada Ludovina; do 1º ou 1ª subsecretária e do segundo (segunda) subsecretário se houver. As propostas serão apresentadas pela camarada Margarida.
7. Discursos de encerramento: Secretário Regional Pedro Leite Pacheco; cada um dos sete membros do Comité, terminando na secretária camarada Ludovina, e discurso de encerramento pela camarada Margarida, que lerá uma alocução do Fundador do Partido.
8. Encerramento da reunião pela camarada Margarida às 13H00.
Na sua reunião fundadora, o Comité do Partido leu, discutiu e aprovou por unanimidade a Carta ao Povo Trabalhador da Ilha Terceira, documento definidor da linha política geral e que começou a ser distribuída aos terceirenses hoje, dia 17 de Janeiro.
Organização do Partido nos Açores
Ilha Terceira
Sob a direcção da camarada Margarida, membro do Comité Central do Partido, foram retomados hoje, dia 11 de Janeiro de 2017, as tarefas com vista à criação do Comité do Partido para a Ilha Terceira, que ocorrerá no próximo domingo, dia 15 de Janeiro, na cidade de Angra do Heroísmo.
Depois da fundação do Comité Regional Provisório do Partido no arquipélago dos Açores, no passado dia 4 de Novembro, seguiu-se a fundação do Comité do Partido para a Ilha de São Miguel, no dia 26 de Novembro, conforme noticiámos neste nosso jornal Luta Popular Online. Com a criação do Comité do Partido para a Terceira, ficarão solidamente envolvidos cerca de três dezenas de militantes na luta política dos operários comunistas marxistas-leninistas na Região Autónoma dos Açores.
Continuaremos a dar notícias dos sucessos do nosso trabalho no arquipélago açoriano.
11. 01. 2017
Arnaldo Matos
Notícia no Diário Açoriano Oriental:
“PCTP/MRPP Pede Realização de Obras no Porto Formoso”
Os órgãos de comunicação social da Região Autónoma dos Açores começaram a adoptar uma linha editorial fundada na imparcialidade e no tratamento não discriminatório das actividades do nosso Partido, tal como lhes tem sido sistematicamente solicitado pelos novos órgãos de direcção do PCTP/MRPP.
É o caso da notícia do jornal diário Açoriano Oriental sobre o comunicado do Comité do Partido em São Miguel, reivindicando a realização imediata de obras no porto da freguesia de Porto Formoso, no município da Ribeira Grande, no norte da ilha se São Miguel, e que se transcreve, com a devida vénia:
“O PCTP/MRPP da Ilha de São Miguel apela à realização de obras no porto na freguesia do Porto Formoso de forma a garantir a sua utilização em segurança.
Em nota enviada à comunicação social, o comité do PCTP/MRPP da Ilha de São Miguel lembra que desde a inauguração do porto na freguesia do Porto Formoso, em 2011, que se evidenciaram "insuficiências e erros" na obra que prejudicam a pesca profissional, acrescentando ainda que "os sucessivos secretários regionais com responsabilidade na matéria abandonaram a retificação das condições de operação naquele porto sempre mantendo no entanto a promessa da sua efetuação".
Neste contexto apela à realização de obras de reforço da frente de proteção do porto, dragagem da zona de atracação, alargamento da rampa de varagem e preenchimento da sua perigosa inclinação lateral, ameaçando: "nem que tenha de ir em força a população do Porto Formoso e, se necessário, das demais freguesias e portos de São Miguel, agarrar pelos gorgomilos o secretário, o diretor e os demais decisores para virem os operários, as máquinas e os materiais para retificar o mal feito".
ACM”
17.01.2017
Açoriano Oriental
Maciço Central
I - O regresso de um camarada e amigo
Querido camarada e amigo!
Saudações!
Não obstante o facto de que este mail te é enviado a título pessoal, não tenho quaisquer objecções a que o entendas diferentemente, e o uses de acordo com os teus critérios!
Assim sendo:
1 - Participei hoje, a convite do camarada Viriato, numa reunião do Comité Regional do Maciço Central, que tinha como ponto prévio a co-optação deste teu amigo como membro do referido Comité!
Aprovada que foi a proposta do camarada Secretário, gostei obviamente dos votos de boas vindas endereçados pelos camaradas!
É um prazer!
Mais do que isso, é um orgulho!
1.1 - Dos resultados e conclusões da reunião far-te-á o camarada Secretário o adequado relatório!
1.2 - Este é o ponto em que a coisa fica mais pessoal. E logo com uma auto-crítica:
Quando de saída do restaurante em que almoçámos em Nelas, e já que era a minha 2ª vez lá, prometi-te que quando fosse a 3ª vez levava uma bandeira do Partido, e a hasteava! (risos!).
Pois bem:
Voltámos lá hoje, no regresso de Seia...
E não tinha bandeira do Partido para hastear!!!
2.1 - Tenho uma justificação:
Não sabia que lá íamos almoçar!!!
3 - À laia de correcção de um olvido:
Aquando do nosso almoço na sequência do encontro da Urgeiriça, e à saída, a menina de 20 e poucos anos que tão simpática e profissionalmente nos atendeu perguntou-me:
Este senhor não é o DR. Arnaldo Matos, do MRPP?
Já te devia ter dito uma coisa óbvia:
Até menininhas tão jovens te conhecem!
(A tua despedida com um elegante beijo na mão também lhe será inolvidável, estou certo!)
Abraço forte e amigo!
Saudações comunistas!
Viva o Partido Comunista!
II - Relatório
Da Reunião do Comité Regional
do Maciço Central
No último domingo 22 Janeiro 2017, com inicio pelas 9,15horas, em Seia, foi efetuada a Reunião do Comité Regional do Maciço Central convocada para esta data, que teve como orientação a seguinte Ordem de Trabalhos:
Ordem de Trabalhos
Ponto Prévio – Cooptação do Camarada Rui Café para membro do Comité Regional.
1.O Movimento de estudo; as Teses da Urgeiriça e o Centenário da Revolução de Outubro.
2.A situação do Partido e as nossas tarefas no Maciço Central.
O Palhaço Louçã e a Nacionalização do Novo Banco
A propósito do descalabro para onde continua sem surpresas a correr a falência do Grupo Espírito Santo e sob uma renovada campanha promocional da imprensa burguesa, em particular do jornal do Belmiro, o oportunista Louçã lembrou-se agora de defender a nacionalização do Novo Banco, nascido da operação golpista de constituição do fundo de resolução bancária, pela mão do então e ainda governador do Banco de Portugal e do governo de traição nacional Coelho/Portas.
Mas este economista incompetente e reaccionário surge a propor esta solução, quando sabe que essa nacionalização, só por si, se tornou já inútil para evitar serem os contribuintes a pagar a factura que se elevará a mais de 20 mil milhões de euros, pelo facto de, logo em Agosto de 2014, não se ter nacionalizado, não apenas o BES como o GES, tal como defendeu o camarada Arnaldo Matos, em artigo publicado no Luta Popular Online em 10.08.2014.
Louçã, agora em pose de respeitável conselheiro de Estado, para além de escamotear com descarada desonestidade o que, no referido artigo, se defendia pela primeira vez e no momento exacto, mesmo assim limita-se a pedir ao chefe do governo, de que o seu partido é parceiro, que não venda o Novo Banco e o nacionalize, não porque isso pudesse eventualmente poupar um brutal sacrifício para o bolso dos trabalhadores – o que já se tornou inviável – mas porque essa nacionalização, citamos, consegue o valor superior, a confiança, e a confiança vale tudo (!!). Isto é, a confiança neste sistema podre de exploração capitalista.
Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
DENUNCIEMOS PUBLICAMENTE O OPORTUNISMO E A IRRESPONSABILIDADE GOVERNATIVA!
MOBILIZEMO-NOS TODOS PARA EXIGIR DO GOVERNO REGIONAL A RÁPIDA RECTIFICAÇÃO DA SUA PÉSSIMA OBRA PORTUÁRIA NA BAÍA DO PORTO FORMOSO!
Desde a inauguração do porto na freguesia do Porto Formoso em 2011 que se evidenciaram as insuficiências e erros daquela obra, de que se destaca, para efeitos da pesca profissional, a impossibilidade de atracar ao molhe e de varar barcos durante a maré baixa e as dificuldades e perigos no maneio dos barcos por causa da inclinação lateral da rampa junto ao enrocamento interior.
Apesar dessas dificuldades e perigos os sucessivos secretários regionais com responsabilidade na matéria abandonaram a rectificação das condições de operação naquele porto sempre mantendo no entanto a promessa da sua efectuação.
Ao contrário de assumirem a responsabilidade pela falta de cuidado com que a obra se concebeu e realizou, e exigirem dos engenheiros e empresários contratados a resolução dos problemas que criaram, esses secretários regionais fizeram recair sobre os utilizadores locais as desastrosas consequências daquele mau trabalho – condicionamentos operacionais circunstancialmente perigosos para pessoas e bens com prejuízos empresariais e patrimoniais locais.
É inadmissível permitir-se prolongar por mais tempo este estado de coisas.
Há que rapidamente proceder ao reforço da frente de protecção do porto, dragagem da zona de atracação, alargamento da rampa de varagem e preenchimento da sua perigosa inclinação lateral, permitindo com essas pequenas mas urgentes obras a atracagem no molhe e a varagem também na maré baixa, nem que tenha de ir em força a população do Porto Formoso e, se necessário, das demais freguesias e portos de São Miguel, agarrar pelos gorgomilos o secretário, o director e os demais decisores para virem os operários, as máquinas e os materiais para rectificar o mal feito.
10 de Janeiro de 2017
O Comité do PCTP/MRPP da Ilha de São Miguel
O Centenário da Revolução de Outubro
E
As Teses da Urgeiriça
O Comité Regional Provisório dos Açores, fruto directo da estratégia do camarada Arnaldo Matos na luta política travada contra o liquidacionismo e os liquidacionistas, saúda e considera de extrema importância a jornada convocada para o próximo dia 6 de Janeiro.
É significativo que seja exactamente quem nunca abandonou a luta em prol da Revolução Proletária (veja-se a fundação do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado em 1970 e em 1976 do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses) e do estudo dos fundamentos do Marxismo (leia-se as recentes Teses da Urgeiriça) quem tenha podido hoje identificar a origem das incongruências nos movimentos e lutas revolucionárias na Rússia e na China, origem do social-fascismo e social-imperialismo tanto soviético como chinês.
A razão do modo de produção na perpetuação de uma correspondente sociedade e a importância da caracterização do modo de produção para a compreensão da sociedade objecto de estudo - ou campo de acção - é outro aspecto a destacar para perceber a segurança teórica do Camarada na exposição das suas, já históricas, Teses da Urgeiriça.
A sua singular clareza anula quilómetros de palração e preenche quilómetros de acção.
Todos os que estão verdadeiramente interessados nesta discussão, todos os que querem compreender para agir só têm um caminho a seguir: fazer, no próximo dia 6 de Janeiro, da sede do PCTP/MRPP na Av. do Brasil o espaço público do verdadeiro debate do Marxismo e da Revolução Proletária.
Um Grande Abraço ao Camarada Arnaldo Matos e aos demais Camaradas por ele convidados para este também histórico 6 de Janeiro!
O Comité Regional Provisório dos Açores
A Carta de Um Regresso
Recebeu das minhas mãos o cartão de militante do nosso Partido aí por 1978, mas já militava desde o 25 de Abril de 1974. Seu Pai, o nobilíssimo Senhor Café, e sua extremosa Mãe cederam-nos a garagem para a reunião da fundação do Comité do Partido no município de Tondela.
Foi uma festa espectacular.
Soube que se havia juntado às nossas tropas no Maciço Central e que não recusava fazer nenhuma espécie de trabalho político.
Reencontrei-o na Urgeiriça, no passado dia 6 de Novembro, e esteve de novo em Lisboa, na sede da Avenida do Brasil, na última sexta-feira à tarde. No domingo, dia 8 de Janeiro, remeteu por e-mail o seu novo grito de guerra. Agora, além de comunista, fala e escreve umas seis ou sete línguas, justamente o que o Partido precisava para o seu Departamento de Relações Internacionais, sobretudo para as Américas.
Mas eu sei que ele vai recusar, porque o que ele verdadeiramente gosta é do trabalho político nas fábricas, com os operários.
Voltou o camarada Rui Garrinho Café. Bem-vindo!
10. 01. 2017
Arnaldo Matos
“Bom dia, querido camarada e amigo!
1 - O prazer de te ter revisto "vivo e a mexer" na passada 6ª feira deixei-to expresso na altura!
É, para além das questões políticas que foram abordadas, o prazer omnipresente de rever um amigo por quem tenho um especial carinho.Que sinto reciprocado...
Agradeci ao Zé Manel Cruz o convite...
E gostei!
Nem de tudo, confesso!
Mas é tantas vezes através de imperfeições que se atingem melhorias...
2 - A minha reaproximação tem uma causa próxima, e uma consequência da qual:
Quando fui contactado para um encontro com um amigo "cuja amizade tinha sido temperada na luta", não hesitei em revê-lo!
Conversa atrás de conversa, foram-me sugeridas mais do que pedidas iniciativas/tarefas!
Como as mesmas sempre me pareceram justas, não tive dúvidas!
E por aqui temos estado, uma coisa aqui, outra acolá...
Mas a trabalhar!
Ele, excelente militante, camarada e amigo, mais do que eu, que me limito a fazer "costas com costas"!
E talvez isto não seja verdade! Já falámos mais sobre marxismo e comunismo nestes meses do que me lembro de ter ouvido faz anos! E o camarada tem a imensa consideração de pedir opiniões, discutir iniciativas, e ouvir...
O PCTP/MRPP tem aqui um magnífico dirigente!
Faço questão de o apoiar no que me seja solicitado, ou eu entenda possa ser contribuição útil!
3 - Não foi secundário o facto de que me foi dito que o regresso dele à actividade partidária tinha na sua génese o teu regresso!
Para mim, dois em um!
3a) - Fui alentejanamente preguiçoso, e não deixei a minha ficha de inscrição preenchida logo que a vi!
Vai a seguir, quando a tiver!
A carta de demissão do PS há-de ser quando me preocupar com a questão!
Nota final:
Caso queiras dar qualquer retoque no texto das "Teses da Urgeiriça", faz-me chegar!
Com tua autorização, e enviado a ti, predisponho-me a traduzi-las para castelhano, e a enviar-tas para análise e comunicação aos camaradas do Panamá!
Um abraço apertado e amigo!
Saudações comunistas!
08.01.2017
Rui Garrinho Café”
Magnífico desafio!…
Vivam As Teses da Urgeiriça!
Aos que hesitam, entre o pântano lodoso e o rio de águas cristalinas, é tempo de dizer: Decidam-se!...
O marxismo não é uma corrente multicolor que cada um use para seu bel-prazer; os seus fundamentos e o seu subsequente aprofundamento e desenvolvimento constituem uma força invencível nas mãos da classe operária!
Toda a burguesia, sabe disso! Pelo que não admira, todo o ódio que nutre por aqueles, verdadeiros intérpretes da História, que com a sua clarividência, possam pôr em risco a eternização da mentira, secularmente impingida, sobre as verdades da vida e, em particular, sobre o evoluir do Movimento Comunista Mundial…
É cada dia mais claro, que o pequeno-grande PCTP/MRPP, liderado por Arnaldo Matos, se constituiu de novo, para a burguesia, no inimigo político principal que é preciso aniquilar!
A clarividente interpretação dos factos históricos ocorridos no mundo nos últimos cem anos, e a relação deles com o presente caos mundial, sintetizada pelo Camarada Arnaldo Matos nas Teses da Urgeiriça, fez soar o alarme; e, o pânico instalou-se nas hostes oportunistas e de toda a corja de traidores ao marxismo e à classe operária!
E, claro! Como não podia deixar de acontecer, a nossa corrente de intelectuais titubeantes tinha de vir clamar: melhor que a implantação do marxismo no seio dos operários são as discussões académicas!...
Mas os verdadeiros marxistas não andam a reboque de ninguém; e, para beija-cus, já nos basta um presidente…
Em 2017, os marxistas portugueses liderados por Arnaldo Matos, hão-de fazer florescer o marxismo no nosso país e divulgá-lo pelo mundo inteiro!
Façamos das celebrações do PCTP/MRPP, pelo Centenário da Revolução de Outubro, uma luta vitoriosa, da classe operária contra a burguesia; da linha vermelha contra o liquidacionismo; e, do espírito de Partido contra o oportunismo!
Viva o Partido Comunista Operário!
Viva o PCTP/MRPP!
02.01.2017
Viriato
O Colóquio da Urgeiriça
Arnaldo Matos
A importância e actualidade do debate
Conhecendo os estudos a que me tenho dedicado nos últimos anos sobre a natureza de classe da revolução de Outubro e o seu significado, o camarada Viriato, secretário do comité regional do Maciço Central, convidou-me para me deslocar à Urgeiriça e expor perante aquele comité regional alargado as conclusões a que tenho chegado e aceitar debater essas conclusões, o que fiz de bom grado e agora resumo, sobretudo para os operários leitores do nosso Jornal Luta Popular Online.
Estiveram presentes dez camaradas, que participaram entusiasticamente no debate, e um convidado especial, o camarada João Camacho, membro do Comité Central do Partido, que assegurou ele próprio, num gesto de notável humildade e dedicação, a gravação, fotografia e filmagem desta jornada de luta teórica e ideológica.
O debate sobre o carácter e a natureza de classe da Grande Revolução de Outubro, conduzida por Lenine, bem como sobre o carácter e a natureza de classe da Revolução de Democracia Nova, na China, conduzida por Mao Tsé-Tung, reveste-se da maior importância e é de enorme actualidade para os proletários de todos os países, pois tornou-se evidente que a instauração do capitalismo monopolista de Estado na Rússia e na República Popular da China não pode deixar de estar directamente relacionada com a natureza das revoluções de Outubro de 1917 e de 1949, respectivamente, na Rússia czarista e na China semi-feudal.
Durante muito tempo, vi no maoismo e na chamada Grande Revolução Cultural Proletária os princípios e métodos para obstar à instauração do capitalismo monopolista de Estado naqueles países semi-capitalistas e semi-feudais, como a Rússia e a China, que ousassem prosseguir, sob direcção do proletariado, a revolução socialista num só país ou num conjunto limitado de países, que compartilhavam com o novo modo de produção capitalista, já na fase final do imperialismo, o então já moribundo modo de produção feudal.
06.11.2016
Comentários:
# Carlos Alberto Alves - 18.11.2016
“A mais bela lição de história sobre o marxismo, que já me foi dada a conhecer, em contraponto a toda a classe de detractores de Arnaldo Matos, amarfanhados pela sua própria raiva e impotência, gerada no ódio à classe operária.” Do Facebook de Simão Bolivar
# Luís Júdice - 16.11.2016
“É com grande emoção revolucionária que publico no meu blogue um texto clarificador para o movimento comunista internacional, escrito por um dos mais eminentes marxistas dos nossos tempos, o meu camarada Arnaldo Matos.” Do Facebook de Luís Júdice
# João Morais - 21.11.2016
“Boa noite estimado camarada Arnaldo Matos. Muito muito obrigado pela partilha. Deveras informativo, todo o texto; as suas dissertações que ajudam à contextualização política, o esclarecimento e explicação tão importante sobre o caso das minas da Urgeiriça; e a constatação histórica com a sua visão ímpar acerca da política praticada na China e na Rússia. Mais uma vez obrigado, por elucidar, demonstrar, e reforçar os verdadeiros valores marxistas. A importância do debate, a importância do estudo dos textos de Marx e Engels é algo que reforço, subscrevo e reafirmo. E como me apraz dizer, a importância dos seus textos, do seu papel enquanto defensor e educador, não só da classe operária, mas de todas as classes, é algo que valorizo, que sempre que posso enaltecer, faço o, e que espero que assim continue em nome de todos os comunistas portugueses. Um abraço com saudações e felicitações por todo o TRABALHO desenvolvido.” Por e-mail
# Luminoso Futuro - 23.11.2016
”¿Se equivocó Lenin en octubre de 1917? Una tesis interesante a debatir del camarada Arnaldo Matos” No blogue nuevademocracia do Partido Comunista (ML) do Panamá
# Atento - 18.11.2016
“O meu pai trabalhou, nos anos 40 nas minas, ficou com marcas para toda a vida!” Por email
Resposta a Atento
O Senhor seu pai ainda é vivo? Em que mina é que trabalhou: na Urgeiriça ou na Cunha Baixo? No caso, infeliz para todos nós, de já ter morrido, sabe de que doença morreu? Posso saber o seu nome e onde vive? Com amizade, Arnaldo Matos.
# Fernando FIRMINO - 20.11.2016
“Prezado Camarada ARNALDO MATOS, As minhas renovadas saudações comunistas! Na sequência de uma nova e atenta leitura do texto, a propósito do recente e oportuno Colóquio de Urgeiriça, um ensaio da maior importância para a própria (re) organização do PARTIDO COMUNISTA dos Trabalhadores Portugueses, não posso, de modo algum, deixar de manifestar aqui, mesmo de forma "telegráfica", as minhas sinceras felicitações pela elevada qualidade da profunda análise, inclusive em defesa de um amplo e salutar debate, cada vez mais imprescindível, no próprio quadro da tribuna que deve, de facto, constituir o Órgão Central do PCTP/MRPP. Ainda neste contexto, ocorre recordar uma brevíssima e (muito) significativa passagem da "Introdução" ao precioso volume de ESTALINE, um dos dirigentes que mais se distinguiram no seio do movimento comunista internacional (e cuja relevância ultrapassa de longe o âmbito do "balanço" da experiência do processo histórico da URSS), com o título SOBRE O PARTIDO DA CLASSE OPERÁRIA (Lisboa, Editora VENTO DE LESTE, 2.ª edição, 1975): "É dever de todos os revolucionários erguer bem alto a sua bandeira [do Partido do proletariado], estudar e divulgar as suas concepções, pois elas são também uma grande arma nas nossas mãos". Até breve!” Por e-mail
# Porto Santo - 21.11.2016
“Excelente e oportuno colóquio que os marxistas-leninistas portugueses. É fundamental ousar estudar o marxismo e as condições objectivas que serão necessárias para que os operários, os trabalhadores portugueses consigam os seus objectivos, uma sociedade sem exploração e opressão.”
Comentário inscrito em língua portuguesa no blogue Luminoso Futuro do Partido Comunista (ML) do Panamá.
# Carlos Pais - 22.11.2016
“Aqui está mais uma razão para que o jornal em papel do partido regresse, porque nós não temos que estar a ligar à electricidade para ler/estudar o jornal nem ter que estar a dar dinheiro para "internetes". Nos últimos tempos criaram-se condições para receber em casa o Jornal Luta Popular seja ela uma publicação bimestral ou trimestral. Falar é barato, mas o que se pagasse pelo jornal daria mais que suficiente para pagar ao paginador(a).” Por e-mail
No Caminho da Revolução Comunista
Proletária!
Num ambiente de elevado espírito de Partido, decorreu no passado dia 6, a Reunião alargada do Comité Regional do Maciço Central, nela tendo participado vários camaradas oriundos dos três distritos da região (Viseu, Guarda e Castelo Branco), e como convidado especial, o fundador do nosso Partido, camarada Arnaldo Matos, que muito nos honrou com a sua presença e, sobretudo, com a apresentação de algumas das suas mais recentes conclusões relativas ao assunto que foi o principal objecto da nossa discussão, constituído em ponto único da Ordem de Trabalhos da nossa reunião:
- O Carácter de Classe da Grande Revolução Russa de Outubro de 1917.
Subjacente a este nosso encontro e ao convite que dirigimos ao fundador do Partido, para além da preparação do passo em frente a que nos propusemos em matéria de organização no Maciço Central, tendo em vista a criação dos comités distritais, esteve também a grande preocupação no sentido de encontrar explicação para algumas questões inerentes ao Marxismo-Leninismo, que só agora obtêm resposta no desenvolvimento aprofundado levado a cabo pelo camarada Arnaldo Matos, explicando, ele próprio, os motivos que levaram todas as grandes revoluções anteriores a ficar pelo caminho!...
O Comité Regional do Maciço Central, e todos os camaradas convidados presentes na reunião, saíram assim mais enriquecidos no seu saber, e melhor armados para o combate sem tréguas em que estamos empenhados contra toda a corja de ignorantes, parasitas, provocadores e liquidacionistas, que negam a necessidade dum forte, coeso e disciplinado Partido Comunista Operário e a inevitabilidade da Revolução Comunista Proletária!
08.11.16
O Secretário do Comité Regional
do Maciço Central
Viriato
Sobre o Colóquio da Urgeiriça
Caro camarada Arnaldo Matos:
Saúdo-te pelas teses que expuseste na Urgeiriça que perspectivam e enquadram a nossa acção política futura.
O pressentimento de que na origem das derrotas da classe operária russa e chinesa nas revoluções que encabeçaram estava a situação de atraso nas relações de produção, consequente do atraso económico existente nesses países, era dominante entre todos os que anseiam pelo comunismo, mas ninguém, antes de ti, teve a frieza científica para, estudando o problema a fundo, dar o passo teórico consequente.
Tem também uma grande importância, no caso local mas também nacional, pelo exemplo pioneiro nas circunstâncias presentes, a retoma da acção política entre os mineiros reformados da Urgeiriça e seus familiares.
Saudações comunistas
18.11.2016
João Pinto
Sobre as Teses da Urgeiriça
O trabalho teórico de aprofundamento do marxismo produzido pelo camarada Arnaldo Matos, recentemente divulgado no Luta Popular e muito apropriada e justamente conhecido como as Teses da Urgeiriça, constitui uma extraordinária e inédita contribuição para a necessária e até agora não atingida compreensão e apreensão das verdadeiras causas do fracasso das revoluções russa de Novembro de 1917 e chinesa de 1949, causas essas que pela primeira vez são fundamentadamente reportadas a erros de Lenine e de Mao na aplicação da teoria económica marxista às condições específicas em que se desencadearam aquelas revoluções.
As Teses da Urgeiriça, expostas de forma clara e rigorosa, e fundadas numa correctíssima análise de factos históricos, designadamente da revolução portuguesa de 1383/1385, revelam um profundo domínio do marxismo e devem representar uma arma teórica e prática para que o proletariado e os comunistas, na fase actual da globalização e mundialização do imperialismo e da guerra, não voltem a cometer os erros do passado e tornem vitoriosa a revolução e o comunismo, fortalecendo a certeza dessa vitória.
Por ser difícil fazê-lo por outras palavras sem trair o seu alcance, escolho transcrever o que me parece constituir uma das mais importantes conclusões destas Teses:
A revolução proletária socialista tem de atacar, e em primeiro lugar, o modo de produção económico capitalista: tem de atacar, antes de tudo, o processo material económico pelo qual o capitalista, através do capital-salário, confisca ao operário o capital-mais-valia, e tem de pôr cobro a esta expropriação, quer ela seja privada, pública ou estatal, a fim de destruir o próprio fundamento do modo de produção capitalista e criar as bases económicas do novo modo de produção comunista.
Ora, a revolução de Outubro, na Rússia, tal como a revolução da democracia nova, na China, não atacou nunca este processo económico de circulação do capital e nunca pôs em causa a apropriação privada da mais-valia, fosse essa apropriação individual, corporativa, de toda uma classe em conjunto ou estatal.
23.11.2016
Carlos Paisana
Este Miguel Marujo…
Este miguel marujo putativo nadador de águas turvas, vem a terreiro como um inocente observador de Chineses em tudo que é canto, deitar mão de velhas provocações contra o maior marxista dos nossos tempos, escondendo a sua verdadeira natureza de capacho do social fascista garcia pereira, a quem mais que provavelmente deve sinecuras no escritório deste, que é especialista não em direito de trabalho, mas em rede de exploração do mundo do trabalho, razão entre outras de traição á causa da classe operária, que muito justamente o PCTP/MRPP, na sua sempre história de higienização interna, correu para que ele fosse para os braços da corja exploradora que no fundo sempre serviu.
E para aqueles que pensam estar Arnaldo Matos isolado, percam daí as suas ilusões porque ele tem ao seu lado comunistas de têmpera, pescadores, operários intelectuais revolucionários tanto a nível nacional como internacional.
Morte aos traidores!
18.11.2016
Alberto Lopes
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A Conta dos Donativos Nos termos da lei do financiamento dos partidos políticos, a nossa conta de donativos para a campanha das eleições legislativas dos Açores encerrou obrigatoriamente no dia de ontem, 16 de Outubro. Entre depósitos e transferências foram recolhidos donativos no montante de € 8 821 (oito mil oitocentos e vinte e um euros), que fraternalmente agradecemos. A todos os camaradas, simpatizantes e amigos do Partido, que tanto nos ajudaram, o nosso muito Obrigado! Lembramos aos nossos dilectos leitores que os depósitos ou transferências para a conta aberta na Caixa Geral de Depósitos com vista a apoiar a campanha eleitoral do Partido nos Açores devem cessar imediatamente no último dia da campanha, pois qualquer donativo aceite naquela conta depois daquele dia implica o pagamento de pesadas coimas ao tribunal Constitucional. Já esta semana começará a ser enviado para os camaradas cujas moradas forem conhecidas um dos livros com o programa eleitoral dos Açores, como lembrança do vosso donativo. Uma vez mais, muito obrigado! 17.10.2016
Arnaldo Matos |
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Distribuição do Livro pelos Doadores Temo-nos esforçado por remeter a todos os doadores de fundos para a campanha eleitoral dos Açores o livrinho com o programa político eleitoral do Partido para a Região., como lembrança e gratidão pelo donativo efectuado. Apesar dos nossos esforços, há ainda uns quantos doadores a quem não pudemos enviar o pequeno livro, ou porque são anónimos ou de nome desconhecido ou por desconhecimento do respectivo endereço postal. Pedimos aos doadores a quem o livrinho ainda não chegou e estiverem interessados no recebimento da lembrança que remetam para o Luta Popular Online o seu endereço postal, com indicação do montante do donativo e indicação do nome ou pseudónimo sob o qual o fizeram.28.10.2016 Arnaldo Matos |
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Continuemos! Bom dia estimado camarada Arnaldo Matos. Bem sei que os resultados não foram os mais desejados, mas para os ditos vencedores foi uma autêntica derrota. A abstenção nos níveis que atingiu revela um sedentarismo mental resultante das políticas aplicadas até hoje pelos suspeitos do costume. Esta conformidade é reveladora de uma passividade e de um desinteresse enorme. Temos de ser mais proactivos e próximos na luta e educação dos princípios. Começando pela raiz da sociedade, os jovens. É a minha humilde opinião. Para mim, apesar da tristeza sentida ontem, estamos no bom caminho. E isso vale muito. Um abraço para si, com muita admiração. 17.10.2016 João Morais |
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O Livrinho dos Açores Só agora nos é possível reproduzir no Luta Popular Online o livrinho, no tamanho 10 cms x 18 cms, com o Programa Político Eleitoral dos Açores, que já foi publicado e republicado neste jornal. Vamos guardar um exemplar do livrinho para cada um dos doadores da campanha de fundos, e enviá-lo-emos por correio ou mandaremos entrega-lo em mão a todos os doadores que conhecemos. Aos doadores que não receberem, pedimos que indiquem a respectiva morada à Redação do Luta Popular Online, para que o possamos enviar. 10.10.2016 Arnaldo Matos |
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As Eleições dos Açores
Arnaldo Matos Depois de visto e completado, retoma-se hoje a publicação final, a partir do princípio, do Programa Político Eleitoral do Partido para o sufrágio da assembleia legislativa da Região Autónoma dos Açores, marcado para o próximo dia 16 de Outubro. Como se verificou, a primeira parte da campanha saldou-se por um notável sucesso do Partido e das massas trabalhadoras açorianas. Vamos agora encetar a segunda fase da campanha, para a qual são maiores as nossas dificuldades. O nosso Partido tem estado a pagar uma dívida incomensurável, contraída pelo grupelho antipartido do Bando dos Quatro, sob a direcção bicéfala - mas acéfala – do anticomunista primário Garcia Pereira e do ignorante Conceição Franco. A falta extrema de dinheiro está a dificultar a realização da segunda fase da nossa campanha nos Açores, nomeadamente na produção dos programas de propaganda destinados à Rádio e à Televisão, na edição de um pequeno livro com o nosso programa eleitoral para a Região e no deslocamento de uma pequena brigada para auxiliar os nossos camaradas locais e candidatos às nossas oito listas. Temos estado a suscitar o apoio dos nossos militantes e simpatizantes em todo o País, para nos auxiliarem nas despesas do nosso Partido e dos nossos camaradas nos Açores. Pedimos aos leitores que, dentro das suas possibilidades, nos ajudem com dinheiro para podermos fazer três coisas: as gravações para a Televisão dos Açores, a edição do livrinho que já está montado, e as despesas com o envio de uma pequena brigada de três pessoas. Vamos Conseguir! |
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PROGRAMA POLÍTICO ELEITORAL Cada Ilha com Seu Programa XVIII Em Defesa do Povo e da Ilha do Pico! Toda a gente sabe que a Ilha do Pico é, em termos de superfície, a segunda maior ilha do arquipélago dos Açores, com 447 km2, mas que, em termos de população, é apenas a quarta ilha, com 14 144 habitantes, e, em termos de riqueza produzida, contribui para a riqueza da Região Autónoma com apenas 5,7% do produto interno bruto, bem atrás da riqueza produzida por São Miguel, Terceira e Faial. A segunda maior ilha dos Açores está a ficar despovoada por falta de rendimentos e de emprego e pela consequente fuga da sua população para a emigração. E ninguém põe cobro a isto: em quarenta anos de autonomia, nem os governos regionais de Mota Amaral e do PSD, nem os governos regionais do PS, de Carlos César e de Vascos Cordeiro, travaram este descalabro. Mas isto tem solução! O erro político que está a levar ao desemprego, ao empobrecimento e ao despovoamento da segunda maior ilha dos Açores reside na maneira como os sucessivos governos regionais entenderam o regime autonómico e o (não) aplicaram às ilhas. Tal como a entendem e a aplicam, a autonomia só tem servido para enriquecer e fortalecer a grande burguesia açoriana exploradora, fixada sobretudo em Ponta Delgada e em Angra. Todo o dinheiro que vem do orçamento da República e dos subsídios da União Europeia vai bater aos bolsos da classe dominante exploradora, não escapando nada, ou escapando muito pouco, para o povo açoriano que vive nas outras sete ilhas dos Açores. Politicamente, a Ilha do Pico não existe; a Ilha do Pico só existe administrativamente, como um conjunto de três concelhos: Lajes do Pico, Madalena e São Roque do Pico. Cada concelho toca o seu instrumento, mas a Ilha do Pico, no seu todo, não tem nenhum instrumento nem orquestra para tocar a sua música. A divisão administrativa da Ilha do Pico é a maneira que a classe dos capitalistas de Ponta Delgada e da Terceira encontrou para reinar sobre o Pico e o seu povo. O Pico tem falta de tudo! Senão, vejamos:
1º O Pico não tem Hospital! O sistema do serviço nacional de saúde, na sua aplicação às nove ilhas da Região Autónoma dos Açores, tem de ser totalmente modificado. Compreende-se que exista um grande hospital para toda a Região, dotado de todos os serviços e valências médicas e cirúrgicas, mas então um tal hospital não deve estar centrado em Ponta Delgada, porque, em Ponta Delgada, serve prioritariamente a grande burguesia que lá reside. Ou então terá de haver dois grandes hospitais: um em São Miguel, onde reside mais de metade da população, e um outro grande hospital para cobertura do resto do arquipélago. Um tal segundo hospital deve ser construído o mais aproximadamente possível no centro geográfico do arquipélago: Pico, São Jorge ou Terceira. A constituição de um ou dois grandes e bem apetrechados hospitais para toda a Região Autónoma dos Açores não isenta o governo regional e o governo da República da obrigação de criar em cada ilha do arquipélago um pequeno hospital embora – e não um simples posto médico, como é a ideia central do governo da Região. Um pequeno hospital, todavia, apetrechado para acorrer e tratar com capacidade, competência e sucesso, designadamente no campo cirúrgico, as doenças mais comuns, com um corpo médico-cirúrgico permanente e respectivos serviços laboratoriais e de exames complementares. É evidente para todos que o futuro económico dos Açores passa necessariamente pelo turismo. Em termos de turismo futuro, o governo regional tem desde já de dotar todas as ilhas das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento do turismo em cada ilha, pois, de contrário, o turismo limitar-se-á a São Miguel e à Terceira, liquidando definitivamente as outras sete ilhas dos Açores. Ora, o Pico é uma das ilhas açorianas que dispõe de maiores recursos naturais para sustentar uma grande indústria turística, desde a pesca e desportos marítimos até o turismo de natureza, de montanha, de saúde e de neve. Mas não terá nunca turistas em quantidade e qualidade se não dispuser de um hospital – pequeno, embora – capaz de tratar os turistas nas doenças e acidentes mais comuns, pois nem sempre o tempo e o mar permitem a evacuação tempestiva e segura de doentes em situação de urgência. Para o futuro económico da Ilha do Pico, a existência de um pequeno hospital, devidamente apetrechado nas principais valências médicas e cirúrgicas, é uma exigência estratégica. Contudo, o governo regional inaugurou há pouco no Pico uma unidade de saúde insular, que todavia já não funciona, obrigando a população picuense a ir tratar-se à cidade da Horta, do outro lado do canal… O Pico precisa e exige o seu próprio hospital. Se há concelhos no continente, fora de Lisboa, Porto e Coimbra, que têm o seu próprio hospital, porque é que a ilha e o povo do Pico não hão-de ter também hospital próprio? E porque terão de ir tratar-se à ilha mais próxima, ainda por cima numa unidade de saúde que não merece sequer esse nome?
2º Os Agricultores do Pico não têm Ajuda! Também sem a agricultura, a agro-pecuária e os lacticínios, não terá futuro a economia da ilha do Pico. Nem só de turismo poderão viver os Açores. Desde logo, precisam de ajuda governamental os viticultores, pois a própria paisagem da vinha é uma área protegida do património mundial, cuja manutenção custa caro aos proprietários das vinhas. Acontece que os habitantes do Pico se dedicam também a uma agricultura muito especial (produtos hortícolas, frutas e cereais), que é cada vez mais rara nos Açores de hoje, mas que se torna absolutamente necessária para a subsistência da Região, a qual cada vez mais importa esse tipo de produtos agrícolas. Têm pois os agricultores o direito a receber do governo regional os apoios necessários que permitam a esses produtos resistir à concorrência de iguais produtos externos, provenientes de países europeus como a Espanha e a França. O Queijo do Pico - denominação de origem protegida adquirida há vinte anos para o queijo português oriundo da Ilha do Pico – corre também riscos muito sérios de sobrevivência, por várias ordens de razões. Desde logo, porque foi retirado aos produtores de leite açorianos a quota de produção a que tinham direito, podendo pois acontecer que os produtores de leite de vaca da ilha do Pico sejam cilindrados pela concorrência de produtores de leite mais barato e tenham de desistir da produção: a União Europeia está já a estimular a desistência dos produtores açorianos, conferindo-lhes subsídios de reforma para esse efeito. Mas por outro lado, o TTIP – sigla inglesa pela qual é conhecido na Europa o tratado dito de livre comércio entre os Estados Unidos da América e a União Europeia (Transatlantic Trade and Investment Partnership) – põe definitivamente termo às denominações dos queijos europeus de origem protegida (DOP), como é o caso do Queijo do Pico. Com efeito o Queijo do Pico é fabricado com leite de vaca cru da Ilha do Pico, curado por um processo especial de esgotamento vagaroso da coalhada de coalho animal. O governo da República, com a cobertura silenciosa de um governo regional traidor dos açorianos, prepara--se para assinar com o imperialismo ianque esse tratado de vende-pátrias que desferirá um golpe de morte sobre o Queijo do Pico e o Queijo de São Jorge, este último substancialmente diferente do do seu vizinho a sul. Em matéria de queijos, o TTIP obrigará os europeus a comer unicamente queijo limiano de tipo americano… É preciso que os picuenses, em defesa do seu excelente queijo, se levantem desde já contra a armadilha montada pelo governo regional de Vasco Cordeiro e pelo governo central de António Costa, dispostos a assinar o tratado.
3º Em defesa dos Pescadores do Pico! Os pescadores do Pico estão, a vários títulos, descontentes com o governo regional, o secretário regional das pescas e as instituições dependentes do governo e relacionadas com as pescas. Nos últimos cinco anos, registou-se uma diminuição substantiva da pesca e do valor do pescado descarregado nas lotas dos Açores. A diminuição do peso do pescado capturado deve-se, em parte, à restrição unilateral das quotas de pesca pelas instituições europeias, sem oposição eficaz da parte dos governos central e regional e sem fiscalização competente da armada portuguesa, que tem permitido a pesca ilegal a embarcações, sobretudo espanholas, na zona económica exclusiva. Nestes cinco anos, entre 2010 e 2015, a diminuição do peso do pescado descarregado nas lotas açorianas foi de 50% (18 344 toneladas em 2010, para 9 156 toneladas em 2014). Diminuiu a pesca mas não só não aumentou como diminuiu também o valor do pescado descarregado, em média 1,34 euros por quilograma, o que só pode atribuir-se ao mau funcionamento do mercado, manipulado pela Lotaçor. Acontece, para piorar toda esta situação, que precisamente a Ilha do Pico foi aquela das ilhas açorianas que viu, entretanto, crescer o número dos seus pescadores e a quantidade de embarcações de pesca, novas ou requalificadas, com mais de 12 metros de comprimento de fora a fora. As comunidades piscatórias da ilha do Pico têm sofrido mais do que ninguém com esta situação de crise. Sendo ainda certo que a Lotaçor retém, por períodos quase nunca inferiores a três semanas, o pagamento aos pescadores e armadores do pescado vendido em lota, o que cria situações de ruptura económica extrema na vida das famílias dos pescadores. As comunidades piscatórias da Ilha do Pico têm passado um período muito mau na sua vida. Ora, os pescadores do Pico exigem: - O pagamento imediato pela Lotaçor do pescado vendido em lota. - A fiscalização permanente da Força Aérea e da Marinha Portuguesa sobre a pesca ilegal das embarcações de pesca estrangeiras nas águas da zona económica exclusiva dos Açores. - Uma firme e combativa renegociação das quotas de pesca pelo governo regional e pelo governo central junto das entidades europeias. - A proibição de pescar nas águas dos Açores a embarcações de outros países, com o respeito devido pelo estatuto de ultraperiferia e insularidade da população dos Açores.
4º Porque é que a Universidade dos Açores não estabelece nenhum pólo universitário na Ilha do Pico?! Sabe-se como a existência de universidade ou de pólo universitário em duas ou três ilhas dos Açores contribuiu para o desenvolvimento económico, cultural e social dessas ilhas. Não se compreende nem se aceita que a Universidade dos Açores esteja limitada, como está ainda, à Terceira e a São Miguel. A Ilha do Pico, segunda maior do arquipélago, tem todo o direito a ver instalado no seu território um dos pólos específicos da Universidade dos Açores.
5º Contra o Isolamento da Ilha do Pico Após quarenta anos de regime autonómico, a ilha do pico continua quase tão isolada das restantes ilhas açorianas como o estava quando Gonçalo Velho chegou pela primeira vez à ilha de Santa Maria, em 1431… Com efeito, embora a ilha do Pico disponha, desde 1982, de um pequeno aeroporto, com uma pista asfaltada de 1 760 metros, a verdade é que ainda hoje não tem voos regulares diários para as outras ilhas do arquipélago. Os únicos contactos directos que ainda hoje mantém são os mesmos que já mantinha no tempo de Gonçalo Velho: com o Faial, a ilha do sul, do outro lado do canal, a oito quilómetros de distância. Ora, o governo autonómico já teve mais que tempo suficiente para estabelecer e estabilizar as ligações aéreas e marítimas diárias entre as ilhas dos Açores. A estrutura básica para o desenvolvimento económico da Região Autónoma dos Açores assenta nos transportes regulares diários entre cada ilha e todos as outras ilhas do arquipélago, por mar e por ar. A Sata, transportadora aérea açoriana, empresa pública regional, não foi capaz de estabelecer até hoje uma rede de voos aéreos susceptível de ligar entre si, como um único território nos seus 100 000 km2 de mar, as nove ilhas dos Açores. O resultado desta errónea política da ausência de ligações e transportes duplos – marítimos e aéreos – é que dentro de vinte anos, seis ilhas dos Açores estarão completamente despovoadas. Uma dessas ilhas será a do Pico. A menos que os picuenses arregacem as mangas e resolvam por si os seus próprios problemas, jamais os deixando em mãos das elites das classes capitalistas instaladas na Terceira e em São Miguel.
6º O Turismo A ilha do Pico reúne condições privilegiadas para se constituir num dos principais pólos de desenvolvimento da indústria turística. O seu riquíssimo património paisagístico, marítimo, geológico e cultural poderão transformar esta ilha na única capaz de competir, em igualdade de circunstâncias de base, com a ilha de São Miguel.
7º Comunicações Modernas O Pico carece totalmente de um sistema de comunicações moderno, base absoluta de qualquer desenvolvimento económico, científico e cultural futuro. A ilha do Pico não tem, como a maior parte das ilhas dos Açores também não, um sistema de comunicação por fibra óptica para televisão, telefone, internete e demais componentes de comunicação digital e numérica. Não dispõe ainda de um sistema de comunicação telefónico dentro da ilha e entre as ilhas do arquipélago. A internete não está acessível nem para comunicações regulares com o Pico ou do Pico para o exterior. Neste domínio, o Pico permanece na idade média. Hoje, o desenvolvimento é impossível sem investir devidamente no inadiável sector das comunicações.
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As Eleições Regionais dos Açores Arnaldo Matos Realizar-se-ão no Domingo, dia 16 de Outubro de 2016, as eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Nesse dia, por sufrágio directo, universal e secreto dos cidadãos inscritos no recenseamento eleitoral do território regional, serão eleitos 57 deputados que formarão a próxima assembleia legislativa da Região e que aprovarão o programa político do XII governo regional dos Açores. Por outro lado, terminou ontem o prazo legal para apresentação das listas de candidatos pelos nove círculos eleitorais dos Açores, correspondendo um círculo eleitoral a cada ilha do arquipélago, acrescido de um círculo eleitoral de compensação para a Região inteira. Nos últimos vinte anos, e enquanto esteve sob a direcção do Bando dos Quatro – agora definitivamente escorraçado das nossas fileira – o Partido abandonou a luta política, teórica, ideológica e organizativa do marxismo e do comunismo também na Região Autónoma dos Açores, encarregando dessa tarefa liquidacionista um energúmeno analfabeto, anticomunista e antimarxista primário, secretário do arrivista e revisionista Garcia Pereira, vendedor de automóveis na margem sul do Tejo. Esse piolhoso membro do Bando dos Quatro, que desapareceu com os dinheiros do Partido, não tinha a menor ideia de qual fossem as classes e as lutas de classes nem naquela região, nem em parte nenhuma do mundo, mas atrevia-se a dar instruções ao secretário regional dos Açores, o qual, apesar da sua boa-vontade, não entendia uma palavra da linguagem absurda e caótica do negociante de veículos. Indo em apoio dos nossos camaradas açorianos abandonados pela quadrilha anticomunista de Garcia Pereira, Conceição Franco e Domingos Bulhão, o nosso Partido enviou aos Açores uma pequena brigada de agitação, propaganda e organização destinada a ajudar os nossos camaradas locais a constituírem as listas eleitorais do Partido, os quais, unidos como um só homem, conseguiram elaborar listas em sete círculos eleitorais e no círculo compensatório, só ficando de fora os círculos eleitorais da ilha das Flores e da ilha do Corvo, às quais ilhas os nossos militantes da brigada e açorianos dos grupos ocidental e central não puderam deslocar-se por causa da tempestade tropical Gaston, que conduziu ao corte de todas as comunicações marítimas e aéreas com as duas pequenas ilhas do grupo ocidental do arquipélago. O nosso Partido e todos os nossos camaradas tiveram um acolhimento caloroso em todas as ilhas por onde passaram, o que lhes permitiu formar listas em quase todas com o limite máximo de candidatos efectivos e suplentes. Esta campanha, que não deixou de manifestar algumas insuficiências herdadas da linha liquidacionista, anticomunista e revisionista do Bando dos Quatro, conseguiu um extraordinário sucesso político, ideológico e organizativo, pois em nenhuma outra campanha eleitoral do Partido naquela Região Autónoma conseguiu o PCTP/MRPP elaborar e apresentar um tão grande número de candidatos e de listas. Na verdade, apresentámos oito listas de candidatos numa Região onde nunca havíamos apresentado mais de quatro. E só não apresentámos o total das dez listas (incluindo Flores e Corvo) por causa de uma inesperada e súbita tempestade tropical e alguns erros de planeamento e de liderança que bloquearam os nossos camaradas em São Jorge por três dias. Estão fundadas as bases para a retoma e desenvolvimento do trabalho comunista do Partido na Região Autónoma dos Açores. Os nossos camaradas açorianos e da pequena brigada auxiliar expedida de Lisboa estão conscientes da importante vitória política, ideológica e organizativa que obtiveram nos Açores e a concomitante derrota que impuseram à linha liquidacionista e traidora do provocador Garcia Pereira. A canalha liquidacionista sentiu tão fundo a estocada desta derrota que pôs-se imediatamente a insultar e provocar alguns dos camaradas que mais contribuíram para o sucesso regional do Partido e para a derrota do provocador Garcia Pereira, agora lacaio e bufo das polícias com que convive. As listas eleitorais do nosso Partido na Região Autónoma dos Açores têm um total de 108 candidatos, 52 efectivos e 56 suplentes. Para que os nossos leitores fiquem com uma ideia exacta do sucesso dos nossos camaradas no seu trabalho político durante quatro semanas, lembramos que os números máximos de candidatos para as nove ilhas são de 57 efectivos e 72 suplentes. As listas eleitorais do PCTP/MRPP são constituídas por 64 homens e 44 mulheres. Pela primeira vez na vida do Partido, as mulheres representam 40% dos nossos candidatos. Não temos conhecimento de nenhum partido nos Açores cujas listas contenham maior percentagem de mulheres do que as nossas listas. As listas do PCTP/MRPP contêm: 27 operários e operárias, 19 pescadores, 18 empregados e empregadas, 10 agricultores, 9 donas de casa, 5 reformados, 6 funcionários públicos, 5 desempregados e desempregadas, 2 estudantes, 2 cabeleireiras, 2 comerciantes, 1 vendedor ambulante, 1 professor e 1 controlador de tráfego aéreo. Hoje, depois das 14H00, proceder-se-á nos tribunais competentes ao sorteio das listas apresentadas. O Partido pode orgulhar-se do grande passo em frente dado na reestruturação política, ideológica e organizativa dos comunistas açorianos. Notem o reforço da base proletária do Partido nas listas apresentadas, um Partido de onde o Bando dos Quatro havia afastado todos os operários. Espero que os leitores me permitam apresentar aqui um abraço de parabéns a todos os camaradas que contribuíram para este incontestável sucesso político do nosso Partido nos Açores. Abraço de parabéns que é sobretudo endereçado às camaradas e aos camaradas da Terceira cujo trabalho, conjuntamente com o trabalho da brigada, foi exemplar. 06.09.2016 |
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A Brigada dos Açores RESOLUÇÃO 1. A justa decisão de o Partido se candidatar às eleições regionais dos Açores assumida pelo Camarada Arnaldo Matos contra a linha capitulacionista instalada no Partido, e a consequente apresentação de listas em sete círculos eleitorais da Região Autónoma dos Açores: Santa Maria, São Miguel, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico e Faial, mais o círculo regional de compensação, integralmente asseguradas com açorianos num total de 108 candidatos, foi uma importante vitória dos comunistas e da linha geral revolucionária do Partido e constituiu uma estrondosa derrota para a burguesia e os liquidacionistas da clique de Garcia Pereira/Franco. 2. Esta vitória deveu-se, acima de tudo, ao nível excepcional dos documentos sábia, esclarecida e atempadamente elaborados pelo camarada Arnaldo Matos, os quais constituíram um manancial decisivo para a brigada do PCTP/MRPP estar como peixe na água entre as massas de cada uma das ilhas visitadas, revendo-se aquelas neles, espontânea ou ponderadamente, nas suas expectativas, necessidades e aspirações. 3. A luta política entre as duas linhas no seio da brigada foi intensa, tendo sempre em vista combater os desvios à linha de massas na feitura das listas e travada e conduzida sob a direcção e orientação firmes e oportunas do camarada Arnaldo Matos. 4. Formadas as listas com operários, pescadores e demais elementos do povo trabalhador e explorado da Região, partilhando na sua maioria integralmente o programa do Partido, há agora que corresponder à confiança dada com um trabalho correcto e persistente de mobilização e organização, com vista a levantar o Partido na Região, onde a linha liquidacionista desprezou as massas durante dezenas de anos. Viva a classe operária e o Povo dos Açores! Viva o Partido! Fogo sobre o liquidacionismo! 5 Set 2016 A brigada do PCTP/MRPP na RAA |
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Eleições Açorianas Foram integralmente admitidas as 8 listas de candidatos eleitorais do Partido: Santa Maria, São Miguel, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico e Faial e Lista de Compensação. Efectuados nos respectivos tribunais os sorteios dos lugares a ocupar pelas listas dos candidatos do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) nos boletins de voto, ficou assim definida a posição a ocupar pelo Partido: Boletim de voto de Santa Maria 1.º Lugar Boletim de voto da Terceira 1º Lugar Boletim de voto do Pico 3º Lugar Boletim de voto de São Jorge 8º Lugar Boletim de voto da Graciosa 10º Lugar Boletim de voto do Faial 10º Lugar Boletim de voto de São Miguel 12º Lugar Boletim de voto da lista de Compensação 12º Lugar 07.09.2016 A Redacção
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O Partido nas Fábricas do Maciço Central!
(Do nosso correspondente em Oliveira de Frades) É 3ª Feira, dia 30 de Agosto de 2016. Entre as 15,30 e as 16,30 Horas, na porta de acesso dos operários às instalações da empresa Martifer, em Oliveira de Frades, intensifica-se o movimento de entrada e saída dos operários em rendição de turno; entram uns para, pouco depois, saírem os outros, como habitualmente! Porém, hoje o ritmo foi um pouco diferente…
Junto à entrada, todos paravam e era notório que algo importante lhes captava a atenção; o nosso panfleto – O Próximo Operário a Morrer Aqui, Posso ser Eu! –, tocou-lhe fundo, e os comentários não se fizeram esperar: “estes não são daqueles que só nos procuram para caçar o voto” ou, “isto com os acidentes tem sido demais” e, “se certos acessórios e ferramentas em vez de 2ª e 3ª categoria fossem outros, muitos acidentes seriam evitados” ou, “se os lá de cima não pensassem só no lucro, nós escusávamos de correr tantos riscos”;
“Eu não tenho medo de falar sobre o que aqui se passa; o que é preciso é dar a conhecer a bandalheira em que esta empresa está transformada” – disseram-nos aqueles mais revoltados com a situação!
Pois é, caros operários da Martifer!
Nós, PCTP/MRPP, seremos sempre a voz das vossas aspirações e anseios; o único Partido verdadeiramente defensor dos vossos interesses!
Mas, é a vós que compete pôr em prática, na vossa fábrica, a luta por melhores condições de segurança que ponham fim ao rol de acidentes que diariamente ameaçam a vossa vida!
O PCTP/MRPP, é o vosso Partido de classe! Organizados nele, vós haveis de transformar esta sociedade e libertar-vos das correntes da escravidão!
Proletários de todos os países, uni-vos!
31.08.2016
Viriato
É Preciso Salvar o Povo de São Jorge
Da incompetência e Opressão dos Governos Regionais
Arnaldo Matos
Atenção Jorgenses!
Vai haver eleições legislativas regionais este ano, em 16 de Outubro, e é este ano que temos de começar a resolver por nós mesmos os nossos próprios problemas, até agora entregues a terceiros que pouco ou nada têm que ver connosco.
O nosso primeiro e principal problema é que, em consequência da errónea aplicação do sistema autonómico pelos sucessivos governos regionais do PSD e do PS, os Açores perderam, nos últimos quarenta anos, 42 351 habitantes.
Sete ilhas dos Açores estão em vias de ficar sem gente. E uma delas é precisamente São Jorge! Qualquer dia, será mais difícil encontrar um Jorgense do que um priolo.
Entre os últimos dois censos populacionais, que se realizaram em 2001 e em2011, a população global dos Açores teve um pequeno acréscimo de 2,06%, mas São Jorge continuou a descer, perdendo mais 7% da sua população, que hoje é de apenas 8 997 pessoas.
O que cresce, cada vez mais, é a população de duas das nossas ilhas – São Miguel e a Terceira – onde presentemente se concentra 80% dos açorianos.
A razão de ser deste descalabro, que levará inevitavelmente ao despovoamento de sete das nossas ilhas, é o açambarcamento da autonomia político-administrativa pela burguesia capitalista açoriana, estabelecida em São Miguel e na Terceira. Todas as vantagens do sistema autonómico, pelas quais lutaram, ao longo de séculos, as populações de todas as ilhas, ficaram nas mãos da classe burguesa capitalista reaccionária dominante, concentrada em Ponta Delgada e em Angra, e as outras ilhas ficaram ainda com menos poderes do que os que tinham nos tempos dos três distritos autónomos de Ponta Delgada, Angra e Horta.
Temos dois concelhos – Calheta e Velas – com competências meramente administrativas, mas não temos uma ilha politicamente organizada e gerida como um todo. Cada concelho toca a sua viola, mas São Jorge não tem instrumento nem orquestra para tocar a música que convém a toda a ilha.
Em si, e sozinha, São Jorge tem, como ilha, um único direito, que é aliás um dever: receber uma vez por ano a chamada visita estatutária do governo…
Para acabar com esta bandalheira que vai necessariamente conduzir ao despovoamento de sete das nove ilhas dos Açores é preciso alterar o Estatuto da Autonomia, conferindo poderes político-administrativos a cada ilha açoriana. E cada uma dessas ilhas, em vez de um conselho corporativo salazarento destinado a receber as visitas anuais do governo regional, deve ter um conselho político da ilha, encarregado da respectiva direcção e escolhido por sufrágio eleitoral directo.
Se os Jorgenses não tomarem a direcção da sua ilha em mão, ficarão condenados a desaparecerem.
O Conselho de Ilha deve receber uma parte dos poderes autonómicos que hoje se mostram açambarcados pelo governo regional da burguesia capitalista exploradora e opressora dos trabalhadores açorianos em Ponta Delgada e em Angra.
Entretanto, há certos assuntos cuja resolução os Jorgenses devem exigir imediatamente, Senão vejamos:
1. O Aeródromo Não Serve São Jorge
São Jorge é uma das mais belas ilhas dos Açores, e terá um grande futuro económico, turístico, cultural e social, contanto que os Jorgenses repudiem as políticas liquidacionistas dos sucessivos governos regionais e defendam, com unhas e dentes, os interesses próprios.
São Jorge não tem um aeroporto, mas um aeródromo – um apeadeiro aéreo, para sermos mais precisos – uma estrutura aeroportuária situada na Fajã do Queimado, em Santo Amaro, a poucos quilómetros da vila de Velas, a capital da ilha.
A pista do Aeródromo, inaugurada há 33 anos, tem 1 555 metros de comprimento, com as bizarras limitações e insuficiências de que, para aterrar, só se podem usar 1 270 metros da pista e, para descolar, só se podem usar 1 412 metros!...
Ora, São Jorge precisa de um verdadeiro aeroporto que permita ligar a ilha, por via aérea, com todas as outras ilhas do arquipélago e com o exterior, nomeadamente, com a Região Autónoma da Madeira, com as Canárias e com o continente português.
É a falta de uma autêntica infra-estrutura aeroportuária moderna, susceptível de receber aviões a jacto de médio porte, que está a asfixiar a economia e o progresso da ilha de São Jorge.
Note-se que, mesmo com o actual e ridículo apeadeiro aéreo, São Jorge movimentou no ano passado 53 708 passageiros. Imagine-se quantos teria movimentado, se dispusesse de um aeroporto de tipo médio, capaz de operar aviões a jacto, com capacidade para 250/300 passageiros.
São Jorge exige ao governo regional um aeroporto médio, com essas características, para poder desenvolver-se economicamente.
2. A Sata Prejudica São Jorge!
Mas se a estrutura aeroportuária, pelas suas insuficiências técnicas, de segurança e de conforto, prejudica a população e a economia de São Jorge, a Sata prejudica-os ainda muito mais.
A Sata, transportadora aérea açoriana, uma empresa de capitais regionais gerida pelo governo local, é a única transportadora aérea a operar o aeródromo de São Jorge.
A frequência dos voos da Sata de e para São Jorge é totalmente insuficiente e, além disso, operados por aviões demasiado pequenos, que não dão resposta ao volume da procura de viagens aéreas e de carga.
De mais a mais, a Sata não respeita os seus próprios horários de voo e, seja por invocadas condições climatéricas, seja por alegadas ocorrências operacionais, a Sata cancela um número inadmissivelmente elevado de voos, asfixiando a vida económica dos Jorgenses.
Cidadãos que têm de deslocar-se a outras ilhas para efeitos de assistência e tratamento médico-cirúrgico, nunca sabem quando podem sair e, muito menos, quando podem voltar a São Jorge.
Pescadores que precisam, sempre com a urgência imposta pelo consumo fresco do pescado, de expedir para as outras ilhas do arquipélago e para os mercados do continente as suas capturas, vêem estragar-se o produto do seu trabalho pelo cancelamento inapropriado dos voos aéreos ou pela incapacidade de transporte dos pequenos aviões da Sata.
Os operadores turísticos da ilha, que não conseguem receber a tempo os seus clientes nem garantir-lhes transporte para as outras ilhas do arquipélago, vêem falir sem apelo nem agravo os seus investimentos.
Estudantes que nunca conseguem chegar a tempo de fazer as suas férias em família nem regressar a tempo às universidades estão praticamente fechados na ilha.
A Sata, com a colaboração do governo regional de Vasco Cordeiro, está impunemente a asfixiar a liberdade e mobilidade da população e a estrangular a economia da ilha de São Jorge.
A Sata e o governo regional, seu accionista e administrador, têm de cumprir escrupulosamente os voos e horários fixados, e mais: têm de operar o aeródromo de Santo Amaro, enquanto não for requalificado e transformado num autêntico aeroporto – como também se exige – com aviões com maior capacidade de carga e de passageiros, assim como estabelecer voos diários de e para todas as ilhas dos Açores, sobretudo na metade do ano mais propícia às pesca e ao turismo. E têm de garantir um voo diário que permita colocar no mercado abastecedor de Lisboa, o pescado capturado pelos pescadores de São Jorge.
3. O Problema Nunca Resolvido dos Portos de São Jorge
Para além de uma infra-estrutura aeroportuária que terá de ser ampliada e requalificada, São Jorge necessita de uma outra infra-estrutura vital, cuja construção vem sendo muito prometida e sempre adiada nos últimos quarenta anos: a infra-estrutura portuária, para portos de pesca e de passageiros.
A geomorfologia vulcânica da ilha faz de São Jorge uma belíssima criação da natureza. Mas sendo uma ilha comprida (55 quilómetros desde a Ponta dos Rosais até ao ilhéu do Topo) estreita (6,7 quilómetros na largura máxima) e montanhosa (cordilheira central à altura dos oitocentos metros em média), exige um sistema portuário não só para as ligações com as outras ilhas, como para as suas próprias ligações com as comunidades ao longo da costa da ilha.
A ilha de São Jorge é a ilha das arribas, das falésias e das fajãs. Algumas das comunidades que vivem nas oitenta e uma fajãs já contadas da ilha só podem ser abordadas por mar ou por caminhos pedestres ao longo das arribas e falésias.
A falta de portos transformou em ilhas as populações isoladas de algumas das fajãs.
O porto de Velas, na costa sul da ilha, está actualmente apetrechado com uma pequena marina e pode receber embarcações de pesca e de passageiros.
De qualquer modo, a sua cota média de profundidade, que roça os dez metros, não permite a atracagem de paquetes nem de cargueiros, e, sem estes últimos, é impossível o abastecimento regular da ilha.
O porto do Tojo, na extremidade oeste da ilha, faz parte das tais promessas eleitorais sempre repetidas, - e o governo de Vasco Cordeiro voltou a prometê-lo este ano – mas nunca cumpridas.
São Jorge não tem ainda um porto viável para o estabelecimento de ligações marítimas com a vizinha do norte, a ilha Terceira.
Ou seja: os governos regionais da burguesia capitalista instalada em Ponta Delgada, cortaram, nos últimos quarenta anos, o desenvolvimento económico da talvez mais bela ilha dos Açores, asfixiando São Jorge por mar e por terra.
4. O Governo Abandonou os Agricultores de São Jorge
A agro-pecuária e os laticínios têm constituído até agora a base dos rendimentos da população e da economia de São Jorge. Mas, com a inesperada, unilateral e violenta eliminação das quotas leiteiras pelos gestores da política agrícola comum da União Europeia, sem uma clara, firme e decidida oposição do governo regional e do governo central, os mercados europeus fecharam-se ao leite e à carne açorianas.
O preço do leite desceu vertiginosamente para os 19 e 23 cêntimos por litro, liquidando os rendimentos das agro-pecuárias e a estabilidade da nossa economia.
O governo regional tarda em adoptar medidas que venham em socorro da agricultora e da agro-pecuária dos Açores e, portanto, das suas ilhas mais afectadas, como sucede precisamente com São Jorge.
Dentro em breve, não haverá em São Jorge leite para produzir o famoso Queijo de São Jorge, que é o mais notável produto de marca da indústria dos Açores.
Quanto ao Queijo de São Jorge, é dupla a ameaça que sobre ele impende, pois para além do perigo proveniente da falta da matéria-prima – o leite produzido nas pastagens da ilha – corre também o perigo de a União Europeia, sem a mínima oposição e com toda a tolerância do governo regional e do governo central da república, seus lacaios, vir a assinar com os Estados Unidos da América o TTIP – tratado de comércio transatlântico – o qual elimina todas as denominações de origem protegida (DOP), como aquela que até hoje sempre consagrou a alta qualidade do nosso queijo.
Ora, para além de exigir aos governos regional e da república que o nosso País não assine nem ratifique o tratado de comércio já negociado entre o imperialismo ianque e o imperialismo europeu, os agricultores portugueses, em geral, e os jorgenses, em particular, devem continuar a exigir os apoios que sempre tiveram até agora para poderem continuar a sua produção.
5. A Lotaçor Não Serve o Pescador
Na Região Autónoma dos Açores, a entidade credenciada para efectuar a primeira venda do pescado fresco ou congelado nos portos do arquipélago é a Lotaçor.
A Lotaçor é uma sociedade anónima de capitais públicos regionais. Fixando taxas e preços de monopólio, a Lotaçor é uma sociedade parasitária, que vive à custa do trabalho do pescador.
E não serve o pescador.
No caso dos pescadores de São Jorge, esse prejuízo exploratório imposto ao pescador é obvio, pelo que não há um único pescador que tolere a Lotaçor.
Para estabelecer ferreamente o seu monopólio, a Lotaçor mantém uma única lota em toda a ilha de São Jorge, no porto de Velas.
Com uma única lota para todo a ilha, e sendo a ilha geomorfologicamente uma ilha comprida de 55 quilómetros e estreita de 6,7 km como largura máxima, os pescadores jorgenses que estejam a pescar ao norte da ilha terão de navegar setenta quilómetros ou mais para leiloar e vender as suas capturas.
Nalguns casos será mais económico ir vender o pescado à ilha do Pico do que ao Porto de Velas. A Lotaçor devia abrir mais lotas noutros portos da ilha de São Jorge, como aliás já houve.
A Lotaçor tem também o mau hábito, aliás absolutamente ilegal, de pagar o pescado tomado em lota com, por vezes, três semanas de atraso ao pescador e ao armador.
E não contente com toda esta prepotência, acontece que a Lotaçor é useira e vezeira em demorar a entrada do peixe em lota, prejudicando assim o preço de venda das capturas, o que faz propositadamente!
Toda a gente sabe que se a lota demora o pescado perde valor.
Todas estas manipulações ilegais da Lotaçor explicam por que é que nos últimos cinco anos, apesar da diminuição de quase 40% da tonelagem das capturas, o pescador, em vez de ver subir o preço do pescado vendido em lota, perdeu em média 1,34 euros por quilograma.
Os pescadores de São Jorge, que são dos mais competentes pescadores do arquipélago, exigem o fim da exploração pela Lotaçor, e desde já reivindicam:
mais lotas em portos jorgenses;
pagamento a pronto do pescado vendido em lota;
abertura das lotas nunca depois das 07H00 (sete horas da manhã);
6. A Unidade das Operárias Conserveiras
Há nos Açores cinco grandes empresas de conserva de peixe:
2 da Cofaco, que fabricam o atum de conserva Bom Petisco, uma no Pico e outra em São Miguel.
1 da Sociedade Correctora, em São Miguel
1 da Pescatum, na Terceira
1 da Conservas de Atum Santa Catarina, na Calheta, em São Jorge.
Em certas épocas do ano, as cinco conserveiras açorianas agrupam, no seu conjunto, para cima de mil operários, mais de 90% dos quais são operárias.
O núcleo forte do proletariado açoriano está nestas cinco fábricas, e esse proletariado é um proletariado de mulheres.
Uma dessas fábricas é de capitais públicos regionais, precisamente a Sociedade de Conservas de Atum Santa Catarina.
Estas mulheres ganham abaixo do salário mínimo nacional e trabalham, no mínimo, quarenta horas por semana, por turnos, sem pagamento de horas extraordinárias e sem pagamento dos salários das horas extraordinárias.
As operárias e os operários conserveiros devem criar a sua Associação Açoriana das Operárias Conserveiras, unindo todas as trabalhadoras das cinco fábricas de conservas das ilhas dos Açores, numa única e poderosa organização.
E o PCTP/MRPP exige que o governo regional dos Açores lhes reconheça e aceite, desde já na fábrica de Santa Catarina, que é uma fábrica de capitais públicos regionais:
O salário mínimo de 600 € mensais;
A semana das 35 horas;
O pagamento das horas extraordinárias;
O descanso semanal ao sábado e ao domingo;
O pagamento do salário integral nos períodos em que não tiverem trabalho por falta de matéria-prima.
Viva a Associação Açoriana das Operárias Conserveiras!
7. A Ilha das Fajãs
Estão contadas oitenta e uma fajãs na ilha de São Jorge, que é conhecida, ela própria, como a ilha das arribas, das falésias e das fajãs.
A fajã é um acidente geológico que resulta de um desabamento de terras, de rochas ou de lavas, em suma, um desabamento de detritos das arribas e falésias da ilha, formando pequenas planícies naturais costeiras ou de meia encosta, algumas delas habitadas e quase todas aproveitadas para a produção agrícola.
A algumas destas fajãs só se acede por mar; outras por caminhos vertiginosos traçados nas próprias arribas e falésias.
Este espectáculo único da natureza – as fajãs de São Jorge – foi classificado no dia 19 de Março passado, em Lima, no Perú, como Reserva Mundial da Biosfera e passou a integrar o património mundial.
Para preservar este património único serão necessários investimentos colossais a obter dos orçamentos do governo regional, do governo da república e dos fundos da União Europeia para protecção da natureza e do ambiente.
Os ecossistemas e paisagens das fajãs são de uma extrema vulnerabilidade e a sua manutenção e conservação exigem grandes e contínuos investimento, que os governos regional e central não parece terem pressa em garantir.
8. São Jorge não tem Hospital!
O sistema do serviço nacional de saúde, na sua aplicação às nove ilhas da Região Autónoma dos Açores, tem de ser totalmente modificado.
Compreende-se que exista um grande hospital para toda a Região, dotado de todos os serviços e valências médicas e cirúrgicas, mas então um tal hospital não deve estar centrado em Ponta Delgada, porque, em Ponta Delgada, serve apenas a grande burguesia que lá reside.
Um tal hospital deve estar, o mais aproximadamente possível, estabelecido no centro geográfico do arquipélago: Pico, São Jorge ou Terceira, nunca em São Miguel.
A constituição de um grande e bem apetrechado hospital para toda a Região Autónoma dos Açores não isenta o governo regional e o governo da República da obrigação de criar em cada ilha do arquipélago um pequeno hospital embora, e não um simples posto médico, como é a ideia central do governo da Região.
Um pequeno hospital, todavia, apetrechado para acorrer e tratar com capacidade, competência e sucesso, designadamente no campo cirúrgico, as doenças mais comuns.
É evidente para todos que o futuro económico dos Açores passa necessariamente pelo turismo. Em termos de turismo futuro, o governo regional tem desde já de dotar todas as ilhas das infraestruturas necessárias ao desenvolvimento do turismo em cada ilha, pois, de contrário, o turismo limitar-se-á a São Miguel e à Terceira, liquidando definitivamente as outras sete ilhas dos Açores.
Ora, São Jorge é uma das ilhas açorianas que dispõe de maiores recursos naturais para sustentar uma grande indústria turística, desde a pesca e desportos marítimos até o turismo de natureza.
Mas não terá nunca turistas em quantidade e qualidade se não dispuser de um hospital – pequeno embora – capaz de tratar os turistas nas doenças e acidentes mais comuns. Para o futuro económico da Ilha de São Jorge, a existência de um pequeno hospital, devidamente apetrechado nas principais valências médicas e cirúrgicas, é uma exigência estratégica.
Trata-se de uma infra-estrutura urgentíssima, pois os Jorgenses de todas as idades têm de deslocar-se às outras ilhas para todas as consultas de especialidade médico-cirúrgicas, e para os exames médicos complementares, sem todavia ter um sistema de transportes marítimo e aéreo que lhes permita satisfazer essas necessidades básicas.
São Jorge precisa e exige o seu próprio hospital. Se há concelhos no continente, fora de Lisboa, Porto e Coimbra, que têm o seu próprio hospital, porque é que a ilha e o povo de São Jorge não hão-de ter também hospital próprio seu? E porque terão de ir tratar-se à ilha mais próxima, ainda por cima em unidades de saúde que não merecem sequer esse nome?
9. Porque é que a Universidade dos Açores não estabelece nenhum pólo universitário na Ilha de São Jorge?!
Sabe-se como a existência de universidade ou de pólo universitário em duas ou três ilhas dos Açores contribuiu para o desenvolvimento económico, cultural e social dessas ilhas.
Não se compreende nem se aceita que a Universidade dos Açores esteja limitada, como está ainda, à Terceira e a São Miguel. A Ilha de São Jorge, quarta maior do arquipélago, tem todo o direito a ver instalado no seu território um dos pólos específicos da Universidade dos Açores.
10. O Turismo
A ilha de São Jorge reúne condições privilegiadas para se constituir num dos principais pólos de desenvolvimento da indústria turística.
O seu riquíssimo património paisagístico, marítimo, geológico e cultural poderão transformar esta ilha na única capaz de competir, em igualdade de circunstâncias de base, com a ilha de São Miguel.
11. Comunicações Modernas
São Jorge carece totalmente de um sistema de comunicações modernas, base absoluta de qualquer desenvolvimento económico, científico e cultural futuro.
A ilha de São Jorge não tem, como a maior parte das ilhas dos Açores, um sistema de comunicação por cabo para televisão, telefone, internete e demais componentes de comunicação digital.
Não dispõe ainda de um sistema de comunicação telefónico dentro da ilha e entre as ilhas do arquipélago.
A internete não está acessível nem para comunicações regulares com São Jorge ou de São Jorge para o exterior. Neste domínio, os Jorgenses permanecem na idade média.
Hoje, o desenvolvimento é impossível sem investir devidamente no inadiável sector das comunicações.
29.08.2016
COMENTÁRIOS
# João Morais 05-09-2016
Mais um excelente trabalho de estudo, com soluções a rigor.
Em Defesa do Povo e da Ilha do Pico!
Arnaldo Matos
Toda a gente sabe que a Ilha do Pico é, em termos de superfície, a segunda maior ilha do arquipélago dos Açores, com 447 km2, mas que, em termos de população, é apenas a quarta ilha, com 14 144 habitantes, e, em termos de riqueza produzida, contribui para a riqueza da Região Autónoma com apenas 5,7% do produto interno bruto, bem atrás da riqueza produzida por São Miguel, Terceira e Faial.
A Defesa da Agricultura Açoriana
Arnaldo Matos
Nos últimos anos, a agricultura dos Açores tem sofrido ataques demolidores provenientes das alterações unilaterais das regras e apoios da política agrícola comum por parte da União Europeia, pelo embargo imperialista imposta ao comércio com a Federação Russa e pelo saque levado a cabo pelo sector da distribuição através das grandes superfícies, sem que os governos regionais de Carlos César e de Vasco Cordeiro e os governos centrais de Coelho/Portas e de António Costa tenham movido uma palha para defenderem a agricultura e os agricultores do arquipélago.
O Que a Ilha Graciosa Pretende
Arnaldo Matos
Como se sabe, depois da Ilha do Corvo, a Graciosa é a segunda mais pequena ilha do arquipélago dos Açores. Apesar da autonomia que os açorianos souberam conquistar para a sua Região com a revolução de Abril, os governos autonómicos, do PSD ou do PS, nunca foram capazes de entender a autonomia como um amplo movimento político, económico, social e cultural que, em vez de separar as nove ilhas entre si, fosse capaz de as unir como um território único, implantado numa área marítima contínua de quase 100 000 km2.
A Ilha de Santa Maria
Resumo das suas Reivindicações Políticas
Arnaldo Matos
1º O regresso do Tribunal da Comarca
A última reforma judiciária imposta pela Tróica e executada pela Ministra Teixeira da Cruz, do governo de traição nacional Coelho/Portas, liquidou a saudosa comarca de Vila do Porto, que tanta nobreza e altivez concedia à ilha de Santa Maria, sem que o governo regional de Carlos César e de Vasco Cordeiro ou as elites políticas de Ponta Delgada se tenham erguido contra essa liquidação.
Em vez de uma Comarca, com o seu tribunal judiciário pleni-competente, onde a justiça, boa ou má, sempre esteve próxima da população mariense, deixaram-nos uma instância local destinada apenas a iludir o desaparecimento total da Comarca e dos seus tribunais.
A Lotaçor não Serve o Pescador
Como toda a gente sabe, a Lotaçor é, na Região Autónoma dos Açores, a entidade credenciada para efectuar a primeira venda do pescado fresco ou congelado nos portos do arquipélago.
Trata-se de uma sociedade anónima parasitária, que vive à custa do trabalho dos pescadores açorianos. É uma sociedade podre de rica, que detém o monopólio exclusivo de um serviço, de que cobra as taxas que entende aos armadores e aos pescadores.
13.08.2016
A. M.
Aos Pescadores dos Açores
Arnaldo Matos
Camaradas!
Vêm aí umas novas eleições legislativas para a assembleia regional dos Açores, no próximo dia 16 de Outubro de 2016. É pois a altura de, com o nosso voto no Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), exigirmos à nova assembleia, e ao novo governo que dela haverá de sair, aquilo que eles nunca nos deram, a nós, pescadores açorianos e às nossas famílias, apesar daquele muito que sempre lhes temos dado ao longo das nossas vidas.
09.08.2016
MARTIFER:
O Próximo Operário a Morrer Aqui,
Posso ser Eu!
(Do nosso Correspondente em Oliveira de Frades) Este é o grito mudo que hoje ecoa por todo o espaço envolvente da empresa Martifer, em Oliveira de Frades, saído do mais profundo da consciência de cada operário que aqui trabalha! E faz todo o sentido, pois que nesta empresa de metalomecânica, a regularidade com que os acidentes têm vindo a ocorrer só pode levar a pensar isso mesmo.
Com uma frequência mensal, e não raro mesmo semanal, os acidentes têm-se sucedido; já depois da morte do operário João Ribeiro, em 5 de Abril passado – que nós, PCTP/MRPP, também denunciámos e fomos aliás a única voz a denunciar –, casos de dedos mutilados, de cara e braços esfacelados também têm ocorrido, embora tenham sido inexplicavelmente calados até pelos próprios operários da fábrica.
Os Traidores
Nos meados dos anos 90 o Comité Concelhio de Loures do PCTP/MRPP encetou uma luta contra a traição da camarilha social fascista do P"C"P e restantes partidos oportunistas em Loures, também apoiada e com instruções expressas ao seu representante na Assembleia Municipal. Contra a instalação de uma das dez maiores incineradoras de resíduos domésticos do mundo desta categoria a nível mundial em S. João da Talha.
Esta luta teve como suporte pareceres de natureza científica a nível mundial e também nos pareceres resultantes de universidades Portuguesas nomeadamente da de Aveiro.
Neste período tinha-se popularizado o sistema de faxe como meio de comunicação, a organização local do partido também adoptou esse instrumento na sua sede, que se saldou por um descalabro organizativo.
O liquidacionista Garcia Pereira que sempre demonstrou aversão a tudo o que dissesse respeito ao Partido em Loures, passou a comunicar exclusivamente através deste meio e sempre com recados impróprios de um comunista, não marcou presença nesta batalha que mobilizou milhares de elementos do povo da zona ribeirinha de Loures e diga-se em abono da verdade que alguns militantes do PCTP/MRPP à revelia da direcção encabeçada pelo papagaio pereira e seus seguidores ao ponto de alguns camaradas terem colocado a hipótese de nos ter-mos transformado num partido faxista.
O Camarada Arnaldo Matos nessa ocasião perguntou-me qual o valor dessa flor de cheiro, respondi 10 milhões de contos. O Camarada respondeu-me que esse valor comprava todos os oportunistas.
Na última reunião que o comité do concelho de Loures teve com o então secretário geral Conceição Franco em 2015 (antes deste oportunista ser irradiado do Partido da Classe Operaria) teve o desplante de nos informar que o comité central não era da nossa opinião.
Desconhecemos em absoluto com quem esta corja de bandidos discutiu o assunto, para volvidos 20 anos nos revelar a sua verdadeira natureza de vendidos ao capital, ao social fascismo e à traição.
Concluímos sem dificuldade agora volvidos 20 anos, que O Camarada Arnaldo Matos tinha razão quando disse que 10 Milhões de contos compravam todos os oportunistas, só nos faltou por ingenuidade saber, que esses oportunistas estavam também na direcção do Partido da Classe Operária.
Morte ao liquidacionismo e a quem o apoiar!
Viva o Partido Comunista Operário!
08.08.2016
Alberto Lopes
Desmascaremos os Liquidacionistas,
para Construirmos um Partido Comunista Operário
O desmascaramento e a correcta caracterização do liquidacionismo como corrente que transformou o Partido numa organização, ou antes, num bando pequeno-burguês, desprezando os operários e o marxismo, só pode ter êxito se os operários puderem compreender e alcançar a verdadeira natureza e perigosidade dessa corrente para o sucesso da revolução proletária, designadamente, a partir da denúncia da actuação dos seus principais cabecilhas e cúmplices.
Há um facto que ninguém pode iludir ou refutar – o Partido que, desde a demissão do camarada Arnaldo Matos dos cargos de direcção e posteriormente de militante do Partido, chegou até 4 de Outubro de 2015, não só não tinha nada a ver com um partido marxista como os membros do seu comité central se preparavam para enterrá-lo definitivamente, impedindo que pudesse vingar a linha política, teórica e organizativa revolucionárias defendida pelo camarada Arnaldo Matos, em particular, através das suas intervenções públicas e dos artigos publicados no Luta Popular Online.
Sem pôr de lado a responsabilidade de todos os membros do comité central do Partido e do seu comité permanente, pela cumplicidade e cobardia que demonstraram, Garcia Pereira foi quem se evidenciou na forma mais oportunista de liquidar o Partido, aproveitando-se para fins pessoais e profissionais da projecção que foi alimentando no Partido e do relacionamento próximo com o camarada Arnaldo Matos.
Uma das manifestações desta atitude anti-Partido que caracterizou bem a sua linha oportunista foi a de, contando com a dócil colaboração de Conceição Franco e dos restantes membros do comité central, ter tomado por ele a decisão de se candidatar a bastonário da Ordem dos Advogados sem dar cavaco nem consultar ninguém previamente e limitando-se depois a comunicar essa decisão ao comité central, sabendo que, para além de se tratar de um acto liquidacionista, caso fosse eleito, isso representaria o seu corte com o Partido.
O que os documentos agora reproduzidos no artigo do camarada Frederico permitem clarificar de forma eloquente é, desde logo, o seguinte:
1. Já vinham pelo menos de 2013 as críticas e denúncias do camarada Arnaldo Matos à conduta liquidacionista e oportunista do Garcia Pereira, sempre cada vez mais manifestamente interessado em municiar-se junto do camarada com as posições sobre as questões políticas nacionais e internacionais para as papaguear como suas onde lhe conviesse, sem nunca referir a paternidade das ideias que expendia.
2. A forma rigorosa, sem cedências, firme e politicamente correcta como o camarada Arnaldo Matos responde e desmascara a natureza de classe mais profunda dos problemas levantados de forma oportunista pelo Garcia Pereira - desmistificação aquela visando a defesa dos interesses e da ideologia da classe operária e de uma organização comunista – constitui um exemplo da vigilância revolucionária relativamente aos sinais do liquidacionismo e do abandono da revolução.
Para Garcia Pereira, o trabalho de direcção do Partido tinha de adaptar-se aos seus interesses particulares, profissionais e familiares, achando que os seus problemas se tinham de sobrepor aos dos outros camaradas, chegando ao ridículo de, em determinada altura, ter colocado como centro de todas as preocupações para os restantes dirigentes a saúde de sua mulher, convidando-os a visitá-la no hospital…
A verdade é que, ao contrário das críticas de que Garcia Pereira estava a ser alvo por parte do camarada Arnaldo Matos, e cujo conteúdo escondia do Partido, os membros do comité central e, em particular, do seu comité permanente, nunca se demarcaram nem muito menos denunciaram os comportamentos anti-Partido do liquidacionista Garcia Pereira.
Quantas vezes Garcia Pereira não monopolizou as reuniões com os seus problemas pessoais e profissionais, tentando que o Partido fosse levado a resolvê-los prioritariamente, como se muitos dos restantes camaradas não estivessem em condições muito piores, designadamente em termos económicos, do que as dele?
Garcia Pereira tornou-se um homem de duas caras – por um lado, aparentava dar a entender ser um marxista e, por outro, cultivava e tentava impor uma prática pessoal pequeno-burguesa e egocêntrica em tudo oposta à de um comunista, usurpando para isso a direcção do Partido.
Mas, mesmo confrontados com estas evidências e alertados pelas tomadas de posição do camarada Arnaldo Matos, os membros do comité central acobardaram-se e deram-lhe toda a espécie de cobertura, como aliás reconhecem na Resolução do comité central de 4 de Setembro de 2015, mas sem nunca adoptarem as medidas radicais que se impunham, designadamente, denunciando a sua conduta oportunista e traidora em todo o Partido e junto dos operários, para com quem, aliás, Garcia Pereira sempre manifestou altivez, sobranceria e incómodo no respectivo relacionamento político.
Garcia Pereira comportou-se como um oportunista e liquidacionista, escondendo-se sob a capa de advogado de causas com que era incensado pela burguesia. Só que nessas causas não se contava a que exigia maiores sacrifícios e rupturas com a ideologia e modo de vida pequeno-burgueses, a causa do marxismo e do comunismo, a causa da revolução proletária.
Numa altura em que a classe operária e os verdadeiros comunistas estão a ser objecto de tentativas de silenciamento por parte das forças imperialistas, dos seus agentes e lacaios liquidacionistas e dos partidos oportunistas que sustentam o governo de direita, é preciso impedir que, na construção de um novo partido comunista operário, indivíduos como Garcia Pereira possam enganar de novo os trabalhadores.
03.08.2016
Carlos Paisana
Posição Pública do Camarada Barros
Mais uma vez, o grupelho liderado pelo oportunista e liquidacionista Garcia Pereira volta cobardemente, tal como faria a pide pela calada da noite, a atacar o partido e o camarada Arnaldo Matos conotando-os provocatoriamente com o Daesh.
Estes oportunistas só demonstram que são agentes fiéis ao imperialismo, ao capitalismo e às secretas, e que nutrem ódio aos povos oprimidos, bem como aos operários e trabalhadores do nosso país. Perante isto, as análises políticas feitas pelo camarada Arnaldo Matos revelam-se justas e corretas. Cada vez é mais notório que os imperialismos europeu e americano levam a guerra aos países árabes e africanos, tendo como fim apoderarem-se dos recursos económicos desses países, bombardeando de forma selvagem esses povos e matando milhares de pessoas inocentes.
O nosso Partido sempre defendeu que as guerras imperialistas devem ser transformadas em guerras populares revolucionárias, defendendo assim todos os povos oprimidos do mundo. Chegará o dia que esses cobardes oportunistas terão o mais que merecido correctivo.
Morte aos traidores
Viva o Partido
04.08.2016
Barros
Uma Corja de Provocadores e Bandidos
Ao Serviço da Contra-Revolução
A história do movimento comunista está repleta de exemplos de lutas travadas contra os traidores, provocadores e bandidos infiltrados no seu seio, invariavelmente sempre com o mesmo objectivo: privar os operários do seu próprio partido de classe, desviá-los do caminho da luta e assim prolongar a noite pré-histórica que impede a civilização de progredir e a humanidade de se libertar do jugo da exploração do homem pelo homem.
As vicissitudes do movimento revolucionário no nosso país e a ânsia de protagonismo e aproveitamento político de alguns lacaios da classe dominante permitiram que, durante três longas décadas, uma clique de oportunistas, dirigidos pelo anti-comunista e traidor advogado Garcia Pereira, utilizassem em proveito próprio o Partido fundado pelo camarada Arnaldo Matos – o PCTP/MRPP.
Depois tê-lo despojado da doutrina Marxista-Leninista e de terem tentado transformá-lo num apêndice do partido social-fascista de Jerónimo, o canalha Garcia Pereira não hesitou mesmo em tentar dar o golpe final, em vésperas das últimas eleições, com um miserável apunhalamento pelas costas ao Fundador, camarada Arnaldo Matos.
É hoje claro e reconhecido por muitos, que a clarividência, a coragem e o conhecimento profundo da ciência do Marxismo-Leninismo-Maoísmo têm feito do camarada Arnaldo Matos, um esclarecido e corajoso combatente do Movimento Comunista Internacional e da Revolução Proletária, uma voz incómoda para as forças imperialistas, um alvo a silenciar, porque incomoda e desmascara toda a miséria da política nacional e internacional conduzidas pela corja de aldrabões que gere os destinos do nosso país e do mundo!
Perante o fracasso na votação obtida no último acto eleitoral, e as medidas imediatamente sugeridas pelo camarada Arnaldo Matos para refundar o Partido, instalou-se o pânico nas hostes dos liquidacionistas liderados por Garcia Pereira, colocados assim perante a impossibilidade de prosseguir o seu plano de destruição total do Partido!
Mas os canalhas não têm pudor nem princípios, a não ser aqueles que os levam a vender--se aos opressores e exploradores da classe operária e do povo; e como inimigos figadais que são do Comunismo e de todos aqueles que lutam pela emancipação da Humanidade, Garcia Pereira e os seus apaniguados não hesitam em oferecer os seus préstimos às diversas Policias e à nova-pide no sentido de tentar isolar e aniquilar o PCTP/MRPP e o seu fundador camarada Arnaldo Matos.
Que conduta mais vil e degradante!
Que baixeza, de miséria humana, que leva os traidores a venderem-se assim, aos carrascos do povo!
Viva o Partido Comunista Operário!
Morte aos Traidores!
01.08.2016
José Cruz
Garcia Pereira:
Um vendido ao serviço da Cia,
das novas secretas fascistas e do imperialismo
Num artigo assinado pelo camarada Frederico com o título Garcia Pereira: O Perfil de um Canalha, aqui publicado no passado dia 11, comentava-se uma correspondência trocada, em Agosto de 2015, entre o fundador do Partido e o anti-comunista primário Garcia Pereira, que punha a nu a falta de carácter de Garcia que, em correspondência política particular, era capaz de invocar os problemas íntimos que tinha com a mulher e com os filhos, apenas para tentar escapar às suas responsabilidades pessoais dentro do Partido.
Um Canalha!
Se essa correspondência política não tivesse sido revelada, ninguém teria ficado a conhecer o perfil de um garoto como Garcia Pereira, o qual é capaz de se acobardar atrás da mulher e dos filhos, pô-los vergonhosamente em causa, imputar-lhes responsabilidades porventura inexistentes, ir ao ponto de sugerir intimidades inadmissíveis para com estranhos, tudo para fugir às suas responsabilidades políticas pessoais de membro do comité permanente do comité central do Partido.
Ficou bem a nu o perfil de Garcia Pereira como um canalha.
Todavia, o camarada Frederico mostrou que Garcia Pereira não é apenas um canalha, mas também um homem de duas caras, se porventura as duas qualidades contra-revolucionárias não são a mesma. Basta ler a auto-crítica de Garcia Pereira relativamente ao golpe político que levou a cabo no comité central do Partido para expulsar do cargo de secretário-geral o esforçado operário do metropolitano de Lisboa, Luís Franco. Sem a menor réstia de vergonha, Garcia Pereira confessa os crimes políticos cometidos e desmascarados, fingindo um arrependimento que na verdade nunca teve.
Mas agora Garcia Pereira revela um terceiro perfil: o de agente da CIA, das novas secretas fascistas e do imperialismo.
Com efeito, Garcia Pereira e os seus amigos expulsos do Partido pelo Editorial de 6 de Outubro de 2015, dedicam-se agora a escrevinhar nas paredes as provocações pagas por agentes daquelas polícias e pelo imperialismo, pois andou a afixar de noite, na sede do Partido e na casa e no escritório do camarada Arnaldo Matos, escritos a tinta preta anunciando esses locais como sedes do Daesh, e o fundador do Partido como amigo do Estado Islâmico, pedindo que se inscrevam na aludida organização jiadista através dos telefones indicados: o telefone do escritório e o telemóvel pessoal.
Seria bom saber se Lúcio, Nelson e Carlos Alves, tudo gente que alega desejar pensar pela própria cabeça, concordam com a prática destes actos terroristas de Garcia Pereira a favor da CIA, do SIS e outras secretas, e do imperialismo francês e ianque.
Ficamos à espera da resposta ao desafio que aqui lhes deixamos…
Com certeza que estes gestos provocatórios de Garcia Pereira só existem porque Garcia Pereira e os seus cobardes amiguinhos não têm nada a ver com o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), não têm nada a ver com o marxismo, nem com o comunismo, nem com a classe operária, como sempre denunciou o camarada Arnaldo Matos, sobretudo no decurso dos últimos quatro anos.
Garcia Pereira, boi manso fascista, está desesperado por ver-se denunciado como um anti-comunista primário, como um ignorante chapado do marxismo, ele que pretendia fazer-se passar por um teórico acabado da doutrina de Marx, repetindo como um papagaio coisas que ouvia ao fundador do Partido, mas sobre as quais não entendia uma linha.
Agora, Garcia Pereira tornou-se um agente da CIA, da nova Pide e do imperialismo, escrevendo provocações nas paredes contra os comunistas e o seu partido, o PCTP/MRPP.
Coitado do Garcia Pereira! Como acaba um canalha, genro e cunhado de dois polícias…
27.07.2016
Carlos Paisana
Situação caótica em Natal,
Rio Grande do Norte, Brasil
A região metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte, voltou a apresentar na madrugada deste domingo (30) casos de veículos incendiados e ataques a prédios públicos. A onda de violência teve início na última sexta (29) e, segundo o governo estadual, seria uma reacção de criminosos contrariados com a instalação de bloqueadores de sinal de celular em presídios.
Neste domingo (31), há informações de quatro ocorrências, entre 0h50 e 5h50. Duas delas se deram na capital: um coquetel molotov arremessado contra a parede de um terminal de ónibus e um princípio de incêndio em uma escola penitenciária. Os outros dois casos, ambos de veículos queimados, foram em outras cidades.
Com a série de ataques, os ónibus da rede pública deixaram de circular em Natal no sábado (30) e continuavam parados na manhã deste domingo (31). A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Estado informou que pretendia se reunir com os empresários do sector de transporte para que os veículos retornem às ruas.
Segundo a secretaria, desde sexta (29), houve a prisão e apreensão de 50 suspeitos, entre adultos e adolescentes. Além disso, foram recolhidos quase 30 coquetéis molotov em uma casa abandonada em Natal.
Mais de 40 ataques já foram registados, entre incêndios a veículos e tiros disparados contra prédios públicos. De acordo com a secretaria, há casos confirmados em Natal e mais 15 municípios do Estado.
31.07.2016
Luís Lima
Garcia Pereira: O Perfil de um Canalha
A reunião de ontem do Comité Distrital de Lisboa do Partido fez um balanço vasto e profundo dos nove meses de luta pela denúncia e afastamento do grupo liquidacionista anti-partido, capitaneado pela dupla anti-comunista primária de Pereira/Franco.
Foram estudados todos os documentos com os quais o camarada Arnaldo Matos, fundador do Partido, denunciou, frequentemente perante todo o comité central, o anti-marxismo e o anticomunismo primários de Garcia Pereira, o qual se escondia atrás do secretário-geral burocrata e analfabeto Conceição Franco, para desferir cobardes ataques à classe operária e ao povo trabalhador.
O movimento de denúncia de Garcia Pereira atingiu já um ponto bastante alto junto dos operários e outros trabalhadores.
Garcia Pereira vivia à conta do dinheiro que explorava, através da sua profissão, aos trabalhadores que procuravam os serviços do seu escritório de advogado.
Na reunião de ontem, tomou-se a decisão de denunciar perante a classe operária e perante os trabalhadores, o carácter pioloso e canalha de Garcia Pereira, e dar a conhecer a denúncia que o camarada Arnaldo Matos nunca deixou de fazer desse canalha.
Nos arquivos do Partido constam documentos comprovativos do carácter reaccionário e canalha de Garcia Pereira, denunciados a tempo, e que o comité central do Partido frequentemente preferia ignorar.
No dia 21 de Agosto de 2015, quando se preparava a participação do Partido nas eleições legislativas e o jornal Luta Popular Online deveria ser reorganizado para poder cumprir o papel de jornal político e órgão central do PCTP/MRPP, o camarada Arnaldo Matos endereçou ao canalha Garcia Pereira a seguinte correspondência, com um solene aviso, que a seguir se transcreve na íntegra:
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“Caro Garcia Pereira, Estás a ir por um mau caminho, se continuas a fingir não perceber o que te digo. Olhei para a primeira página do Luta Popular Online de hoje e fico sem saber se as alterações que apresenta são ou não a nova primeira página, subsequente às minhas críticas e conselhos de anteontem. Se são, só me resta mandar-te à merda e deixar de aturar as tuas garotices. As observações que te enviei visavam reunir os nossos melhores gráficos para redefinirem, segundo uma nova linha política e após ampla e livre discussão, a nova maqueta da primeira página, quanto à espacialidade, cor, títulos, letras e lugar de relevo a conceder ao editorial, como peça nobre da linha do Partido. Vejo que nada disso foi feito nem entendido, e que se optou por pequenas alterações isoladas, fora de uma nova linha política consequente, e que, quanto ao editorial, a minha observação sobre o filete vermelho levou pura e simplesmente à eliminação do filete vermelho unicamente do editorial… Compreendi perfeitamente. Passarei a comunicar unicamente com o comité central no seu conjunto, a ver se há lá alguém que entenda o que é que está em causa e o que eu digo. Arnaldo Matos” |
Perante a carta, clara e sem hesitação, do fundador do Partido, Garcia Pereira embrulha-se como um réptil seboso, tentando desviar as questões políticas suscitadas para o campo das questões pessoais, alegando as dificuldades das suas relações com a mulher e alguns dos filhos, ou com o Fisco, para escapar às suas responsabilidades políticas. Vejam a resposta do Garcia Pereira e digam-me os leitores se é ou não próprio de um verme, um sujeito que não hesita em invocar o nome da mulher e dos filhos para justificar as suas piores patifarias…
11.07.2016
Frederico
Comité Distrital de Lisboa
Na primeira reunião promovida pelo recentemente designado Comité Distrital de Lisboa do PCTP/MRPP, destinada a fazer um levantamento das forças do Partido a nível dos 16 concelhos do Distrito de Lisboa e a discutir e tomar decisões sobre como transformar a Sede Distrital de Lisboa do Partido num centro de animação da actividade política deste, de estudo do Marxismo e das experiências das revoluções operárias e a transformá-lo num pólo de atracção de novos simpatizantes e militantes, os camaradas presentes aprovaram a seguinte resolução contra a linha liquidacionista, revisionista e social-fasista protagonizada pela dupla Conceição/Garcia Pereira:
RESOLUÇÃO
Reunidos no dia 14 de Maio de 2016, os militantes presentes, oriundos dos diferentes comités concelhios do Distrito de Lisboa, denunciam o estado de liquidação a que a dupla Conceição/Garcia Pereira conduziu o Partido, amputando a sua natureza de vanguarda da luta e isolando-o das lutas dos operários, camponeses e restantes trabalhadores, impondo o abandono da Linha Geral Revolucionária e a Linha de Massas que caracteriza um Partido marxista-leninista.
Os camaradas presentes mostraram-se igualmente resolutos em alterar o estilo de trabalho que até agora tinha sido imposto ao partido – um estilo que potenciava o seguidismo, o carreirismo, o laxismo e o obreirismo – , assumindo o compromisso de se empenhar no estudo do marxismo-leninismo e das revoluções operárias e começando, desde já, a estabelecer Planos de Actividade e acções que reconduzam o Partido à sua condição de vanguarda da luta dos operários e demais trabalhadores, à refundação do Partido, alargamento da sua influência e aceitação da sua direcção, sempre fundada no conhecimento do terreno e numa íntima ligação às massas.
VIVA O PARTIDO!
MORTE À LINHA LIQUIDACIONISTA DA DUPLA CONCEIÇÃO/GARCIA PEREIRA
14.07.2016
A Santa Aliança dos Imperialistas
e seus Lacaios Revisionistas e Liquidacionistas
Contra os Comunistas
As justíssimas posições defendidas pelo camarada Arnaldo Matos acerca da natureza política dos ataques desencadeados pelos combatentes jiadistas em várias capitais e cidades de países imperialistas europeus e norte-americano, mais recentemente em Nice e Wurtzburgo, provocaram contra essas posições uma histérica, provocatória e nojenta, mas já esperada, campanha por parte de toda a espécie de reaccionários, desde, naturalmente, das secretas e seus agentes na imprensa ao serviço dos países imperialistas agressores dos povos árabes até aos seus lacaios revisionistas e liquidacionistas.
Para fugir à discussão das questões políticas de fundo correctamente suscitadas nos artigos produzidos pelo camarada Arnaldo Matos, aquela pandilha de provocadores usou o velho estratagema da pide e do fascismo de acusar o camarada Arnaldo Matos de ser do Daesh, procurando restringir a liberdade de expressão e de discussão aos limites de ou estás do lado do Hollande e do Obama e defendes o aumento dos bombardeamentos contra os povos do Iraque, da Síria, do Mali e do Afeganistão e o envio de mais tropas portuguesas para esses países ou então és um “terrorista” que tens de ser imediatamente preso.
Esta campanha manipulatória que tem entre outros exemplos o facto de nenhum dos lacaios dos imperialistas na imprensa fazer referências e, muito menos, reportagens sobre as crianças afegãs, sírias e iraquianas diariamente chacinadas pelas bombas dos caças franceses, americanos e ingleses ou os cidadãos afegãos assassinados nos hospitais por bombardeamentos americanos, tendo esses hospitais deliberadamente como alvos perfeitamente identificados, visa impedir a classe operária dos países agressores e países seus lacaios de tomar consciência de qual é o seu verdadeiro inimigo e de que lado se tem de colocar.
No caso mais recente do ataque em Nice, as coisas chegaram ao ponto de o bobo Hollande, ainda antes de haver a mínima indicação sobre as circunstâncias em que esse ataque foi realizado, ter declarado imediatamente que a França ia intensificar os bombardeamentos na Síria e no Iraque.
Hollande mostra no fundo o que é o imperialismo acossado pelos povos que agride e invade diariamente – só que não se dá conta de que continua a regar a fogueira com gasolina.
Mais cedo ou mais tarde – seguramente mais cedo do que julgam os demagogos e lacaios do imperialismo – os povos francês, americano, inglês, espanhol, português tomarão consciência de que os fautores da guerra de rapina e opressão dos povos do mundo são os seus próprios países imperialistas e seus lacaios e de que a sua missão e papel históricos é a de transformar essa guerra numa guerra revolucionária, cumprindo desse modo a sua obrigação de solidariedade para com os povos agredidos.
Carlos Paisana
19.07.2016
O Proletariado e o Terrorismo
de Estado Americano
Arnaldo Matos
A morte de um jovem afro-americano assassinado a tiros por um polícia branco em 9 de Agosto de 2014, na cidade de Fergusson, no estado do Missouri, desencadeou um debate nacional nos Estados Unidos da América, acompanhado de muitos distúrbios populares que puseram em causa a natureza das práticas policiais, tendo a investigação federal – do FBI – concluído pela existência de um padrão racista de actuação da polícia local.
Este tipo de acidentes policiais multiplicou-se nos anos de 2015 e até há poucos dias em muitas outras cidades e estados da América.
Desde Janeiro de 2016, mais de 500 cidadãos afro-americanos tombaram sob as balas da Polícia, provocando uma hecatombe de civis mortos com o manifesto aval das entidades policiais.
Na passada 5º feira, na cidade de Dallas, capital do estado do Texas, cinco polícias brancos morreram e outros sete ficaram feridos pelos disparos de um marine, durante uma manifestação de protesto contra a violência policial sobre os negros.
Este último episódio foi aproveitado pela direita para reforçar a sua tese, totalmente falsa aliás, de que o assassinato sistemático de cidadãos negros pela polícia americana constitui uma consequência da existência de polícias inexperientes, com excesso de zelo e aterrorizados pela população.
Ora, não é a população americana que aterroriza a polícia, mas a polícia americana que aterroriza o proletariado americano de todas as raças, de todos os credos e de todas as origens.
Como toda a gente sabe, mesmo aqui na Europa, nos Estados Unidos da América, além da pena de morte judiciária, decidida por um tribunal, aplica-se também a pena de morte extra-judiciária, de carácter preventivo e repressivo, exactamente como a aplicam as forças armadas americanas no estrangeiro, nas diversas frentes de combate, como o fizeram a Kadafi, na Líbia, e a Bin Laben, no Afeganistão.
Esta política sistemática de repressão social contra os negros, mas também contra os latinos, contra os ameríndios, contra os escravos asiáticos e contra a imigração clandestina, faz-se sem discriminação racial, ao contrário das mentiras que se apregoam nos órgãos de comunicação social.
Esta política sistemática de repressão social visa não esta ou aquela raça, etnia ou minoria imigrante, mas o proletariado enquanto classe e o lumpen-proletariado, a fim de aterrorizar as populações trabalhadoras ou desempregadas locais. Citando Robert Bibeau, a mensagem subjacente a estas milhares de mortes provocadas por polícias é a seguinte: “Povo da miséria, proletário em cólera cada vez mais pobre, não resistas às tuas condições de exploração e de alienação, senão matar-te-emos sem remissão só para te aterrorizar, como cada um irá ver nos vídeos difundidos nas redes sociais.”
O que os capitalistas americanos acabam de aprender, há dois anos em Fergusson e há dois dias em Dallas, é que o proletariado americano tem acesso directo às armas, pode comprá-las e usá-las, e é perigoso se se deixa enganar pelas balelas racistas do tipo dos negros contra latinos, ou negros contra brancos, contra ameríndios e outras questões raciais com que os órgãos de comunicação social propagam essa ideologia, enquanto que a burguesia americana está cada vez mais em perigo face ao progresso da resistência de classe de todo o proletariado estadunidense, sem distinção de raça nem de cor.
Não são os negros que são visados pelos assassínios policiais, mas os resistentes, os proletários em cólera. É a classe operária que é a visada pelo terrorismo de Estado do imperialismo ianque, e mais ninguém…
17.07.2016
Operários da SONAE – Arauco de Mangualde: Basta de Escravidão!
(Do nosso Correspondente em Mangualde) A SONAE–Arauco de Mangualde, onde actualmente mais de uma centena de operários são despojados da sua força de trabalho, é hoje uma das empresas, em que os operários são sujeitos às mais duras e piores condições de trabalho, a nível nacional.
Desde que o PCTP/MRPP deu a conhecer nesta fábrica, através do seu comunicado dirigido aos trabalhadores do distrito de Viseu, os objectivos da luta nacional pela Semana das 35 Horas para Todos os Trabalhadores, são muitos os operários da Sonae que nos têm feito as mais diversas denúncias, manifestando a sua revolta contra a humilhação e a exploração a que estão sujeitos!
Quer pelos riscos que correm no exercício do seu trabalho, no meio de explosões frequentes, com ausência de medidas de segurança adequadas;
Quer pelo desgaste provocado pelo trabalho intensivo a que permanentemente são sujeitos, sem quaisquer compensações por isso;
Quer pelas irregularidades cometidas ao nível das remunerações e dos pagamentos pelo trabalho extra e dias feriado;
Quer pela ausência de pausas, para se poder alimentar e retemperar forças, durante os turnos de 8 e 12 horas seguidas, sem qualquer intervalo como aqui acontece, ao contrário por exemplo do que acontece na fábrica de Oliveira do Hospital pertencente aos mesmos patrões, e de onde veio o mesmo gestor que em Mangualde impede a existência dessas pausas;
Quer ainda pela chantagem exercida pelos chefes e até pelos Recursos Humanos da empresa junto dos operários, ao ponto de alguns vítimas de acidente serem instadas a evitar ir ao hospital…
Tudo, aqui, é violação das leis e regulamentos do trabalho; tudo é afronta à dignidade dos trabalhadores e falta de respeito pela honra da classe operária!
Mas, perante uma tal situação, é justo que se pergunte: - Como é que isto é possível?
Como é possível que uma situação destas se prolongue no tempo, ao longo de anos, como se de uma “condenação eterna” se tratasse?!...
16.06.2016
Bento
A questão das quotas para um Partido Comunista Operário
O liquidacionismo caracteriza-se, essencialmente, por afastar o partido das massas, isolar e impedir o escrutínio das bases aos seus métodos de trabalho, de direcção e, sobretudo, ao seu programa de acção.
A esta linha revisionista, social-fascista e contra-revolucionária, não lhe interessa implementar uma das consignas marxistas-leninistas, a linha de massas, uma linha que se ancora precisamente na realidade da exploração a que são sujeitos operários, camponeses e trabalhadores e outros sectores do povo.
Prefere escudar-se num directório – o qual transforma na sua torre de marfim, julgando-a inexpugnável – que foi paulatinamente abandonando a Linha Geral Revolucionária do partido, propondo-se, e conseguindo, transformar a vanguarda comunista numa comissão eleitoral que se alimenta das subvenções e mordomias de um estado que explora até à medula a classe operária que arroga defender.
Afastado das massas e dos seus mais legítimos interesses e expectativas, a linha liquidacionista da dupla revisionista, social-fascista e contra-revolucionária Conceição/Garcia Pereira, não pretendendo que os operários escrutinassem os desvios que impuseram ao seu partido, optaram pelo princípio de que, se não os represento e se a classe operária não é chamada a subvencionar, através das suas quotas, o seu partido, então não lhes temos que prestar contas!
Lenine, na sua obra “O Que Fazer?”, afirmava de forma clara o princípio de que, sendo um partido comunista uma necessidade premente para que a classe operária e os seus aliados possam cumprir o seu porvir histórico de libertar toda a humanidade do jugo capitalista e imperialista, da exploração do homem pelo homem, cabe à classe operária assegurar o financiamento do seu partido.
Ao contrário deste princípio marxista-leninista, a reaccionária dupla Conceição/Garcia Pereira, preferia um partido assente num financiamento subvencionado por um Estado que mais não representa do que os interesses da classe que os operários e seus aliados pretendem derrubar e eliminar – a burguesia. É este princípio que justifica o descalabro financeiro a que fizeram chegar o partido, sem um Departamento de Finanças que pudesse, e devesse, ser escrutinado segundo o princípio do centralismo democrático.
Por isso, foram também abandonando o princípio revolucionário, promotor da unidade entre os operários, que é o da necessidade de se estabelecer quotas e assegurar o seu pagamento. As quotas – e o seu pagamento pontual -, não podem ser auto-fixadas por cada um dos militantes ou simpatizantes. O seu montante tem de ser discutido criteriosamente em cada célula e assentar no princípio de que são uma alavanca para elevar a consciência política e ideológica dos quadros e reforçar a unidade do partido.
Mas estes são princípios que sempre foram defendidos pela Linha Geral Revolucionária que aquela dupla de bandidos renegou. Isto mesmo podem os camaradas avaliar pela leitura, análise e discussão do Capítulo XI das Vinte Questões Na Edificação do Partido – A Questão das Finanças do Partido - que anexamos, não deixando de destacar o seguinte parágrafo:
| “Sem introduzir esse necessário saneamento político financeiro, sem rectificar os erros e desvios na fixação das quotas, no orçamento das receitas, na previsão das despesas, na recolha de fundos e na prestação de contas aos competentes organismos do partido, é toda a concepção do partido que está a ser aviltada e degradada, é o espírito de partido que está a ser rebaixado e é a unidade de vontade e de direcção que está a ser aniquilada” |
VIVA O PARTIDO!
Luís Júdice
28.06.2016
Enfermeiros Portugueses:
Passemos já à Aplicação da Semana das 35 Horas!
Basta Cortar a Última Hora Todos os Dias!
Tal como prevenimos, não havia nem há que alimentar ilusões ou falsas expectativas no governo de direita de Costa.
Costa prometeu e fez mesmo uma lei, aprovada na assembleia da República e promulgada por Marcelo, para a reposição das 35 horas para todos os funcionários públicos, com aplicação imediata a partir do dia 1 de Julho.
Mas, chegados a 1 de Julho, afinal não há 35 horas para ninguém.
No caso dos enfermeiros, o ministério da saúde não só não aceitou estender a aplicação deste regime de duração semanal do trabalho aos enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho, como mesmo em relação aos restantes, a que se aplica a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, elaborou os horários de trabalho para o mês de Julho com base na semana de 40 horas e não das 35 (!!).
Na verdade, nunca foi intenção do governo repor imediatamente a semana das 35 horas para os enfermeiros e todos os trabalhadores da função pública, roubados em 5 horas por semana, durante quatro anos, pelo governo de traição nacional Coelho/Portas.
É que o governo de António Costa sabia de há muito que uma das condições para que a semana das 35 horas pudesse ser imediata e plenamente aplicada aos enfermeiros a partir de 1 de Julho, era a contratação de, pelo menos, mais 1.000 enfermeiros, despedidos pelo anterior governo de traição nacional Coelho/Portas.
Ora, se alguma vez tivesse passado pela cabeça do governo iniciar a reposição da semana das 35 horas a partir aquela data de 1 de Julho de 2016, então teria logo cuidado de assegurar todas as condições para que isso sucedesse, entre as quais a de contratar a tempo os enfermeiros em falta.
E não se venha dizer que a semana das 35 horas de trabalho se entende como tendo entrado em vigor no dia 1 de Julho, sendo as horas feitas para além das 35 compensadas em dias de descanso ou de férias ou, como pretende a direcção do sindicato dos enfermeiros, remuneradas como horas extraordinárias.
Em primeiro lugar, aquilo por que lutam os enfermeiros e todos os trabalhadores da função pública e do sector privado é a semana das 35 horas de trabalho e não o aumento das horas extraordinárias.
Por outro lado, ao engendrar a manobra de propor a compensação das horas de trabalho a mais para lá das 35 horas semanais, o governo quer com isso escamotear é que, para cumprir – tal como o governo anterior – os ditames de Berlim, Bruxelas e do FM, não tenciona gastar um cêntimo em pagamento de horas extraordinárias e, muito menos, na (re)contratação dos enfermeiros despedidos por Passos Coelho.
A resposta dos enfermeiros e de todos os trabalhadores a quem o governo tentar impor a aplicação ilegal da semana das 40 horas é a de, pura e simplesmente, recusar cumprir um minuto que seja para além das 35 horas semanais (7 horas diárias), abandonando o local de trabalho, logo que esteja completado este horário.
A direcção do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, confrontada com a já previsível manobra do governo de sabotar a reposição das 35 horas semanais, convocou uma greve nacional dos enfermeiros para os próximos dias 28 e 29 de Julho.
Mas se, entretanto, os enfermeiros e todos os funcionários públicos a quem o governo não aplicar a lei da reposição da semana das 35 horas nada fizerem, lá se passou mais um mês sem que essa reposição tenha lugar.
Se o governo diz que a lei da reposição das 35 horas é de aplicação imediata, então apliquemo-la na prática, não trabalhando, desde já, mais do que esse número de horas, cumprindo o horário de 7 horas diárias onde ele vigorava.
SEMANA DAS 35 HORAS, JÁ!
Guerra do Povo à Guerra Imperialista
No seu blogue Que o Silêncio dos Justos não Mate Inocentes, o camarada Luís Júdice publicou um ensaio de enorme actualidade sob o título Guerra do Povo à Guerra Imperialista, chamando a atenção para o facto de que no mundo actual as guerras imperialistas se desenvolvem em duas frentes inevitavelmente: na frente dos países coloniais e semicoloniais agredidos e no interior do covil dos próprios imperialistas. Em qualquer dessas frentes, a guerra movida pelo imperialismo transformar-se-á em guerra civil revolucionária, que conduzirá à libertação dos povos oprimidos pelo imperialismo, à libertação da classe operária e a destruição do imperialismo.
Júdice ataca os oportunistas e revisionistas que acham que os operários devem defender o imperialismo e condenar como terroristas os actos de guerra levados a cabo no interior do próprio Estado imperialista, como sucede com os liquidacionistas de Garcia Pereira e Conceição Franco, hoje agentes claramente assumidos dos próprios imperialistas e das polícias secretas.
Aqui se transcreve o ensaio de Luís Júdice:
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“Desde os tempos de Lenine que o imperialismo é caracterizado como estádio supremo do capitalismo e fautor de guerra e morte. A burguesia, no seu afã de rapina e dominação, subjuga e humilha povos e nações, exaure os seus recursos e riquezas e exporta os seus excedentes industriais, obsoletos e descontinuados. Esta necessidade de, por um lado, subjugar mercados e assegurar o domínio dos recursos energéticos e das matérias-primas e, por outro, a nível político, as zonas de influência imperial, levaram, no último século e meio, a três grandes conflitos mundiais e a uma globalização sem precedentes dos conflitos regionais. Durante a I e a II Grandes Guerras Mundiais, os conflitos decorriam numa frente única e entre as nações envolvidas. Dada, por um lado, a destruição massiça resultante desses conflitos em casa própria – estaremos certamente bem informados sobre a morte de milhões de elementos do povo e a destruição de centenas de cidades e milhares de fábricas por essa Europa e pelo mundo fora -, e a vitória da concepção marxista-leninista-maoista de transformar as guerras imperialistas em guerras revolucionárias, populares – como o comprovam as Revoluções Russa de 1917 e a Revolução Chinesa de 1949 – a lição que a burguesia e toda a sorte de potências imperialistas aprendeu então foi a de que, de futuro, deveria transferir esses sangrentos conflitos para o quintal dos outros. |
28.06.2016
Luís Júdice
Comité do Partido no Fundão
Os nossos camaradas da Beira Alta e da Beira Baixa reuniram os três distritos daquelas duas antigas províncias – os distritos de Viseu, Guarda e Castelo Branco – e constituíram com eles uma região política única, a que puseram o nome de Maciço Central, atendendo ao sistema orográfico que constitui o centro do nosso País, com a Serra da Estrela em chefe, rodeada pelas serras da Lapa, da Nave, de Montemuro, de Bigorne, de Cinfães, de São Macário, do Caramulo, do Buçaco, do Açor, da Lousã, da Gardunha, do Moradal e da Malcata, entre outras.
Na sua acirrada luta contra o liquidacionismo e o grupelho anti-partido, os camaradas fundaram em 5 de Dezembro passado o comité regional do Maciço Central, com um representante de cada um dos três distritos, lançaram-se na constituição dos comités distritais de Viseu, Guarda e Castelo Branco e no domingo passado, dia 19 de Junho, pelas 09H00, fundaram, na aldeia de Pêro Viseu, o Comité do Partido no município do Fundão, na Cova da Beira, o primeiro Comité do Partido num concelho da região do Maciço Central, no caso concreto, no distrito de Castelo Branco.
Os militantes comunistas do Fundão convidaram para a fundação e primeira reunião do Comité do Partido no concelho do Fundão os secretários do Partido nos distritos da Guarda, Viseu e Castelo Branco, o secretário regional do Maciço Central e o fundador do Partido, camarada Arnaldo Matos.
A sessão decorreu no meio do maior entusiasmo combativo e na dedicação e luta em prol da classe operária, da juventude e dos camponeses e camponesas do Fundão.
Usou em primeiro lugar da palavra o camarada Arsénio, secretário do Partido no distrito de Castelo Branco e membro do comité regional do Maciço Central, com um discurso inteligente, caloroso e veemente que a seguir se transcreve:
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“Caros Camaradas, Desde 5/12/2015 que um punhado de camaradas meteu mãos à obra, tendo em vista a reorganização do Partido nos três distritos do Maciço Central, para romper com a estagnação, o abandono e a desorganização a que a linha liquidacionista tinha votado o Partido, os seus militantes, simpatizantes, amigos e principalmente a classe operária, não só desta região como de todo o País. Desde essa altura tivemos sempre a incansável estima e apoio, a sempre presente disponibilidade para esclarecer e ajudar a ultrapassar dificuldades por parte do camarada Arnaldo Matos, fundador do nosso partido. Contámos também com o apoio e estímulo do camarada Bento, secretário do comité regional do Maciço Central. Os camaradas do concelho reuniram já 3 vezes, para: - estudo do Manifesto do Partido Comunista. Mas devemos continuar a estudar o marxismo-leninismo para fortalecer o nosso conhecimento e encontrar as respostas necessárias ao desenvolvimento da nossa ligação aos operários. - elaborar listagem de antigos simpatizantes e amigos no sentido de estabelecer uma rede de contactos que facilitem e ajudem na recolha de informação e divulgação das propostas políticas do PCTP. (Existem já os seguintes contactos de rede: na Delphi, na Fitcon, nas Minas da Panasqueira, na J3LP. Ainda em falha, existem já possíveis contactos: na Torre, na Joalp, na Penteadora de Unhais, na Paulo de Oliveira, na Twintex...). - abordar também a necessidade de se estar informado de tudo o que se passa politicamente no concelho e agarrar as iniciativas políticas das câmaras, juntas de freguesia e nas fábricas/empresas, lesivas dos interesses dos operários, dos restantes trabalhadores e do povo. E, desta forma, iremos fazer chegar também junto do Luta Popular para denúncia de tais situações (e que ainda nada foi feito quanto a isto). - decidir a ida às fabricas com mais de 100 operários, que não foram visitadas pela brigada do Luta Popular, entre as quais estão: a Delphi, a Fitcon, a Benoli e a Twintex (tendo já sido feita a distribuição dos comunicados da Campanha pelas 35 horas na Delphi e na Fitcon, com muito boa receptividade). |
22.06.2016
Arnaldo Matos
COMENTÁRIOS
# João Morais - 23-06-2016
Um passo muito importante! Excelente trabalho!
Secretas, Espiões e Traidores
Frederico Carvalhão Gil é um agente do Serviço de Informações de Segurança (SIS), preso no passado dia 21 de Maio em Roma, pouco depois de alegadamente ter entregado a um agente russo da nova-KGB – hoje designada de FSB – um sobrescrito com documentos classificados da Nato e de ter recebido, em troca, um sobrescrito com dez mil euros.
Com a extrema miséria austeritária que se vive em Portugal, dez mil euros é dinheiro mesmo para um espião…
Assim, um agente da nova-Pide portuguesa, agindo como espião ao serviço da Federação Russa, entregou a um agente da nova-KGB documentação secreta da Nato rapinada algures, contra o pagamento de uma verba de dez mil euros como salário da traição.
O polícia do SIS deve ter chegado sob prisão sábado ou domingo a Lisboa, para ser entregue à justiça portuguesa. O espião russo, que tem o nome de Sergey Nicolaevich Pozdnyakov, teria viajado de Moscovo para Roma no propósito de se encontrar com o espião português, e não se sabe se será ou não e para onde extraditado.
O Director da nova-Pide, Adélio Neiva da Cruz, ainda não se demitiu do cargo, perante a escandalosa, sobretudo por ter sido tão económica, traição do seu agente em Roma. O caso está porém a provocar indignadas declarações dos deputados da direita, com relevo para o ex-juiz Fernando Negrão.
Não seria de admirar que os serviços da nova-Pide portuguesa tenham sido mobilizados pela União Europeia e pela CIA como capacho para montar uma conspiraçãozeca contra Putin, que lhes está a dar, a eles e à Nato, água pela barba na Ucrânia e na Síria.
Saber-se-á o que realmente aconteceu, mais cedo ou mais tarde. Não se percebe é porque o governo português não exigiu à Itália a extradição do espião russo para Portugal…
05.06.2016
Arnaldo Matos
Fábrica Sonae-Arauco, em Mangualde
Mais Um Acidente,
Ou o Desprezo pela Vida dos Operários!
(Do nosso correspondente em Mangualde) Uma investigação em curso sobre as condições em que os actuais 108 operários são desapropriados da sua força de trabalho na empresa Sonae-Indústria, agora Sonae-Arauco, de Mangualde, trouxe ao nosso conhecimento mais um grave acidente ali ocorrido na passada sexta-feira, dia 3 deste mês de Junho.
Com efeito, hoje mesmo, dia 10 de junho, tal investigação levou-nos até esta fábrica de derivados de madeira. E aí, pela boca de muitos operários revoltados, tivemos conhecimento da tragédia que atirou para a cama nº 7 do Serviço de Cirurgia 2, no 5º andar do Hospital de São Teotónio, em Viseu, o operário António Pinto Gouveia.
Eu próprio, ao visitá-lo hoje pelas 17H30, pude constatar a gravidade das queimaduras que ele me mostrou nas duas mãos, nos braços e na perna direita. Ali, na cama do hospital, enquanto se contorcia cheio de dores, foi desabafando: “não sei como é que isto me foi acontecer, depois de vinte anos a fazer tal serviço sempre da mesma maneira…”
Pois é, senhores patrões da Sonae-Arauco: o operário António Gouveia pode até ser levado a pensar que foi um golpe de azar que levou a válvula do desfibrador a reter a água que, em condições normais, não deveria ter ficado retida, originando assim o acidente.
Nós, porém, achamos que a verdade é outra: a verdade reside na vossa sede de lucro e no desprezo que tendes pela vida dos operários a quem escravizais, razões que explicam a falta de manutenção eficaz das velhas máquinas, que são mantidas a funcionar sem as adequadas condições de segurança.
- Mas então, corajosos operários da Sonae-Arauco, o que fazer?
Para pôr fim ao risco constante de morte e aos sucessivos acidentes que têm queimado e mutilado tantos operários na Sonae, só a vossa luta pode impor aos actuais patrões e aos chilenos, que agora se lhes vêm juntar, as condições indispensáveis à vossa segurança!
O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) exige à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) do distrito de Viseu que venha à fábrica da Sonae-Arauco de Mangualde averiguar, com seriedade e competência, as causas que estão na origem deste e de tantos outros acidentes nesta fábrica, e que não deixe de responsabilizar os culpados: os patrões e os agentes de segurança da fábrica.
Operários da Sonae-Arauco: organizai-vos dentro da fábrica, elegendo uma comissão de trabalhadores séria e corajosa, que exija aos patrões e à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) as medidas de protecção e segurança da vossa saúde e da vossa vida!
E, ao mesmo tempo, organize na fábrica a vossa luta pela semana das 35 horas de trabalho para todos, hoje uma exigência de todos os operários portugueses.
Apoiemos o camarada António Pinto Gouveia, internado no Hospital São Teotónio, em Viseu!
Viva a Classe Operária!
Viva a semana das 35 horas!
Viseu, 10 de Junho de 2016
Bento
Continuar a ler...Fábrica Sonae-Arauco, em Mangualde
Carta a António Teixeira, em Felgueiras
O camarada António Gomes Teixeira, de 56 anos de idade, é um operário sapateiro trabalhando ao domicílio, na freguesia de Penacova, concelho de Felgueiras, precisamente na localidade onde está situada a sede da fábrica da Jóia – Calçado SA, a empresa de produção de sapatos visitada pelo traidor Garcia Pereira, em 20 de Maio de 2011, durante a campanha eleitoral para a Assembleia da República e a que se reporta a denúncia da operária Sandra, publicada ontem neste jornal, na última coluna da primeira página, sob o título Garcia Pereira Vende-se por um Par de Sapatos…
Logo que recebemos a denúncia de Sandra sobre a conduta vil e crapulosa de Garcia Pereira, pusemo-nos em campo para confirmar a sua veracidade. E uma das pessoas com quem a confirmámos foi precisamente com o camarada António Gomes Teixeira, que comprovou, linha por linha, a denúncia, incluindo o facto de se ter dirigido ao patrão da fábrica para protestar pela oferta do par de sapatos ao traidor Garcia Pereira, dizendo-lhe, alto e bom som, que não era Garcia Pereira mas os operários quem precisava de sapatos.
Publicámos esta tarde um vídeo da visita, que em nada se opõe, antes confirma, a integridade da denúncia de Sandra, vídeo onde Teixeira aparece à esquerda do traidor Garcia Pereira…
Hoje de manhã, cerca das 06H30, recebemos na redacção um e-mail do camarada António Gomes Teixeira, que a seguir transcrevemos na íntegra:
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“Caros camaradas Lamentavelmente tenho lido as noticias inclusive esta última do dia 11.05.2016. Neste momento acredito que o PCTP/MRPP esteja a passar por dificuldades. O partido precisa é de reconquistar ex-militantes e recrutar novos militantes para as fileiras do partido e dos operários. Não é com politiquices e histórias que não são importantes para o desenvolvimento da luta dos trabalhadores. Enquanto passam o tempo a discutir problemas pessoais de cada um, o tempo passa e os nossos adversários só podem é rir-se e o objetivo a que o partido se propõe e representa pelos trabalhadores continua na gaveta.” |
Como se vê, Teixeira não nega a veracidade da denúncia de Sandra, não nega que se tenha oposto publicamente, alto e bom som, contra a aceitação do par de sapatos por Garcia Pereira, nem nega que essa aceitação constituiu um acto de traição ao Partido, ao proletariado e à revolução, bem como uma humilhação para o nosso Partido e para os 137 operários na ocasião a trabalhar na fábrica Jóia – Calçado SA.
O que Teixeira acha é que tudo isto são politiquices e histórias, que não são importantes para o desenvolvimento da luta dos trabalhadores.
Mas é justamente aí que Teixeira se engana redondamente.
O Director
13.05.2016
Atenção, Partido!
Burro é um agente das polícias secretas. Cortar toda e qualquer comunicação com o animal. Está a viver presentemente em Loures. Todas as notícias sobre a besta devem ser imediatamente comunicadas ao secretário da vossa célula.
10.05.2016
V.
Uma vez mais:
O que é o Luta Popular Online?
Agora que os comunistas portugueses estão a obter importantes sucessos na sua luta contra os liquidacionistas, com vista à refundação de um partido marxista revolucionário proletário, aumentou a colaboração dos militantes e simpatizantes do Partido para o Luta Popular Online.
Isso obriga-me a vir aqui uma vez mais explicar aos nossos leitores o que é o Luta Popular Online e qual é o tipo de colaboração que deles esperamos e desde já lhes agradecemos.
O Luta Popular Online é o jornal político de âmbito nacional do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP). Por enquanto, sai em suporte digital, mas a intenção do Comité Central do Partido é a de editá-lo em suporte de papel, assim que se acharem reunidas as condições políticas, económicas, técnicas e organizativas para tanto.
(...)
04.05.2016
Arnaldo Matos
No Distrito de Viseu
A Primeira Brigada Alexandrino de Sousa
35 Horas Semanais
7 Horas por Dia
5 Dias por Semana
2 Dias de Descanso Semanal (Sábado e Domingo)
25 Dias Úteis de Férias por Ano
Dirigida pela camarada Helena e composta pela camarada Ester e pelos camaradas Pedro, Manuel e David, e acompanhada pelo secretário do partido no distrito de Viseu, a Primeira Brigada Alexandrino de Sousa, do jornal Luta Popular Online, órgão central do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), percorreu, entre a tarde de 25 de Abril e a noite de 27 do mesmo mês, a região de Lafões, divulgando e discutindo com as operárias e os operários de todas as fábricas com mais de cem trabalhadores dos concelhos de São Pedro do Sul, Oliveira de Frades e Vouzela, a Semana das 35 Horas para todos.
(...)
H/E/P/M/D/A.M.
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O Significado de Uma Provocação Arnaldo Matos A sede nacional do Partido na Avenida do Brasil, em Lisboa, foi esta semana atacada, na noite de terça para quarta-feira – 17 para 18 de Abril – com a inscrição a tinta preta, na vidraça principal, da expressão provocatória “Sede do Daesh”. Tive oportunidade de explicar ao membro do Comité Central com quem imediatamente discuti o assunto, o Dr. Carlos Paisana, que se tratava de uma campanha provocatória conduzida pelo grupelho liquidacionista Franco/Pereira, agora afastado do Partido e já ligado às actividades da Nova Pide, com vista a ilegalizar o Partido dos comunistas, apresentando-o como um partido terrorista ou amigo de terroristas. E logo avisei Paisana que a campanha provocatória iria prosseguir contra a minha pessoa, e que logo na próxima noite, de quarta para quinta-feira, as frases dos provocadores apareceriam a conspurcar os muros na frente da minha porta. E foi o que precisamente aconteceu, para espanto do único espantado que ainda circula pelo Partido. Na manhã antecipadamente prevista e inutilmente anunciada, os provocadores lá pintaram a preto aquilo que mais do que tudo no mundo gostariam que fosse verdade: “Arnaldo Matos, Grande Amigo do Daesh”. O objectivo do grupelho provocatório, anti-comunista primário, de Conceição/Garcia, agora mancomunado com a direita neonazi e as novas polícias secretas fascistas, é ilegalizar o Partido, impedir que faça ouvir a sua voz própria revolucionária proletária, prender os seus militantes e acusá-los do crime de terrorismo, inventando-se e propondo-se que, se não são terroristas, são pelo menos amigos de terroristas, pois acham legítimo – imaginem! - que os povos agredidos pelo imperialismo ataquem os imperialistas nos próprios covis em que se acoitam: no interior das suas cidades e capitais, nos boulevards das suas próprias metrópoles. Defendo – e continuarei a defender – abertamente esta política proletária anti-imperialista enquanto for vivo. A minha ideologia é o internacionalismo: proletários de todos os países, povos e nações oprimidas do mundo, uni-vos! E a prova que não tenho medo, não me calarei nem ninguém há-de calar a voz da classe operária, está em que, na própria quinta-feira em que baixa e cobardemente me atacaram e atacaram o meu Partido com frases insultuosas, nessa mesma manhã eu me ergui, nos meus setenta e sete anos, para denunciar a política do Costa, do Marcelo, do Jerónimo e da Catarina Martins, que transformaram as chamadas forças armadas numa tropa de mercenários a soldo do imperialismo francês, alemão e americano, enviando-as para a República Centro-Africana, para o Mali, para o Chade, para o Kosovo, para o Iraque e para o Afeganistão oprimir, explorar e matar velhos, mulheres e crianças indefesas, em defesa dos interesses do imperialismo. Há mais de um ano que venho a dizer alto e bom som: eu não sou Charlie!; o proletariado português não é imperialista, mas internacionalista! Devemos persistir com firmeza nas nossas justas posições de princípio. Deve o Partido e a classe operária unir-se como uma rocha de granito à volta do marxismo- leninismo e preparar-se para transformar as próximas guerras imperialistas, que já rondam aí às nossas portas, em guerras civis revolucionárias proletárias. Quanto ao mais – e ninguém se admirará que o saiba citar de cor – lembrem-se sempre de Mao Tsé-Tung: “É bom quando o inimigo nos ataca, e melhor ainda se nos ataca furiosamente e nos pinta com as cores mais sombrias e sem a mais pequena virtude, pois mostra que traçámos uma clara linha de demarcação entre nós e o inimigo e que obtivemos êxito no nosso trabalho político”. Aconteça o que acontecer, os proletários do mundo vencerão! 23.04.2016 Ler Mais... |
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Na Região de Lafões De Como se Esconde, Durante Sete Longos Anos, (Do nosso enviado especial a Lafões) Foi no dia 11 de Março de 2009, passaram-se agora sete anos. Alguém mandou António José Carvalho Henriques, na ocasião com 29 anos de idade, pessoa com notória deficiência psíquica, natural e residente em Mourel de Carvalhais, no concelho de São Pedro do Sul, trabalhar, a sete metros de altura, para o telhado de um armazém da empresa de rações Sojagado, Sociedade de Óleos e Rações SORGAL, S.A., no Parque Industrial de Oliveira de Frades, de onde caiu, sofrendo fracturas em várias costelas e no punho da mão direita, contusões pulmonares e uma embolia gorda após os primeiros dois dias de tratamento no Hospital de São Teotónio, em Viseu, para onde foi transportado numa ambulância dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Frades. Internado no dia do acidente, o operário António José Carvalho Henriques teve alta do hospital central de Viseu no dia 6 de Maio, 57 dias depois do internamento, sem estar recuperado das lesões e traumatismos sofridos, que ainda hoje persistem, designadamente no punho da mão direita, deficiência física permanente que veio juntar-se às deficiências psíquicas graves de que já padecia. Ninguém participou o acidente às autoridades competentes: à polícia de segurança pública, à guarda nacional republicana, à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) ou ao Ministério Público. Como se tratava de um pobre deficiente mental, que não sabe nem nunca soube ler nem escrever, todos esconderam cobardemente o acidente, todos se calaram até quanto à activação do seguro para a indeminização a que claramente teria direito. Isto é o chamado Cavaquistão – perdoe-nos o nobre povo de Viseu – no seu melhor: o desprezo pelos pobres, pelos deficientes e pelos trabalhadores sem eira nem beira. Ora, quem é a canalha que é responsável por tudo isto, sim, porque há obviamente responsáveis, ou não há? A primeira responsável é a Associação de Solidariedade Social de Lafões (ASSOL), instituição particular de solidariedade social (IPSS), com sede em Oliveira de Frades. Com efeito, o acidentado e deficiente psíquico António José Carvalho Henriques caíu do telhado do armazém da Sojagado, porque aí trabalhava nos termos de um protocolo celebrado entre a ASSOL e a Serralharia Pedroto, com sede no Parque Industrial de Vilarinho, no concelho de Oliveira de Frades, protocolo que estabelecia o regime de formação profissional a prestar pela ASSOL através daquela empresa e integrado no Programa Operacional Potencial Humano (POPH), suportado por fundos europeus comunitários. Nos termos do artº segundo dos seus Estatutos, a ASSOL tem como objectivo contribuir para a formação dos deficientes dos concelhos de Oliveira de Frades, Vouzela e São Pedro do Sul, ou seja, da região de Lafões. O cidadão António José Carvalho Henriques, candidatou-se – e obteve – o apoio da ASSOL, mediante a participação no supracitado POPH, tendo passado a receber formação profissional na Serralharia Pedroto. As responsabilidades pelas lesões sofridas no exercício dessa formação profissional são, antes de tudo e de todos, da ASSOL, a qual decerto não teria contado com o apoio e subsidiação da União Europeia, sem garantia de seguro apropriado. A ASSOL ocultou a todas as entidades e autoridades nacionais e europeias o acidente gravíssimo de que foi vítima o seu apoiado deficiente Carvalho Henriques e não comunicou à companhia de seguros o sinistro, o que permitiria ao sinistrado uma adequada compensação pelos danos morais e materiais sofridos. A segunda responsável é a Serralharia Pedroto, já que foi no âmbito do protocolo celebrado entre a ASSOL e aquela empresa, e no exercício de um programa de formação profissional concebido, executado e dirigido por profissionais da Serralharia Pedroto, que o acidente se verificou, bem sabendo a ASSOL e a Serralharia que o programa de formação profissional tinha por destinatários cidadãos portadores de deficiência. Ora, a Serralharia Pedroto ocultou a todas as autoridades e entidades portuguesas a ocorrência do acidente, não mobilizando imediatamente o seguro obrigatório para reparação das lesões e danos morais e materiais dos seus formandos, entre os quais se encontrava o cidadão deficiente Carvalho Henriques. Neste caso concreto, haverá também responsabilidades criminais das administrações da ASSOL e da Serralharia Pedroto, pois não há nada que justifique levar um deficiente mental em formação profissional para cima do telhado de um armazém com mais de sete metros de altura, sem previamente reforçar a sua segurança pessoal, nomeadamente com uma linha de vida e um arnês, que evitassem ou o sustivessem em previsíveis quedas. A terceira responsável pela ocultação do acidente é a Sojagado, da Sociedade de Óleos e Rações, SORGAL, S.A., pois tratando-se de obra a realizar nos telhados de um armazém da empresa, o acidente de trabalho nela ocorrido devia ter sido imediatamente participado às autoridades policiais, à Autoridade para as Condições do Trabalho e ao Ministério Público. Mas há ainda mais responsáveis: há os Bombeiros Voluntários de Oliveira de Frades, que foram às instalações da Sojagado levantar um trabalhador acidentado e o transportaram ao Hospital de São Teotónio, em Viseu; há o agente da autoridade de serviço nas urgências do hospital central de Viseu e há o director do Hospital de São Teotónio, pois que a este cabe participar ao Ministério Público todas as ocorrências hospitalares que possam ter ligação com factos delituosos, como é necessariamente o caso de um cidadão que chega ao hospital em perigo de vida iminente, e com múltiplos traumatismos e fracturas corporais. Ora, toda esta gente ocultou um acidente de trabalho gravíssimo, não o comunicando às autoridades competentes, designadamente ao Ministério Público e à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a qual, quando por nós anteontem consultada em Viseu, nos declarou não ter tido conhecimento do caso, sem todavia deixar de frisar que, mesmo quando não existisse nenhum contrato de trabalho, era sempre obrigatória a participação do acidente à ACT, porquanto se tratava de acidente grave ocorrido em trabalhos nas instalações da própria empresa, qualquer que ela fosse. Quando recorreu ao apoio da ASSOL, o cidadão António José Carvalho Henriques sofria de uma deficiência, uma notória deficiência mental; agora sofre de duas deficiências, ambas notórias, a mental e a manual. Por via das suas deficiências, este cidadão não soube nem pôde promover a defesa dos seus direitos. Por isso não obteve da ASSOL, da Serralharia Pedroto, da Sojagado/SORGAL, S.A., ou do Hospital de São Teotónio, e das respectivas companhias seguradoras as adequadas indeminizações pelos danos e lesões materiais e morais sofridas. O pobre e duplamente deficiente cidadão António José Carvalho Henriques vive com os pais em Mourel de Carvalhais, uma família muito pobre de que só o pai recebe uma parca pensão. O Ministério Público em Viseu tem o estrito dever de avocar este caso do cidadão deficiente António José Carvalho Henriques e levar a julgamento os responsáveis pela miséria criada. De passagem, seria bom averiguar também como são gastos os dinheiros da ASSOL, pois neste país há cada vez mais gente que enriquece à custa dos dinheiros públicos e comunitários destinados à solidariedade social… A Autoridade para as Condições do Trabalho não pode agora mais negar que finalmente tomou conhecimento, através do Luta Popular Online, órgão central do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), do gravíssimo acidente de trabalho de que foi vítima um trabalhador deficiente psíquico nas instalações da Sojagado no Parque Industrial de Oliveira de Frades, em 11 de Março de 2009. O trabalhador sinistrado devia ser adequadamente indemnizado pelas lesões e danos materiais e morais sofridos num acidente, onde os responsáveis estão à vista de todos, apesar de terem conseguido ocultar os seus crimes durante sete longos anos. Quanto ao Luta Popular Online, pode desde já prometer ao povo da região de Lafões que não se calará até pôr a careca dos responsáveis à mostra e chamar os bois pelos nomes. Lafões, 22.04.2016 Ler Mais... |
COMENTÁRIOS
# Aurélio silva marque - 25-06-2016
Esta é a verdadeira luta popular pela defesa e direitos dos cidadãos! Força e que justiça seja feita, só assim se consegue dissuadir quem atua contra a lei e quem beneficia com estas tristes jogadas!
As provocações ao Camarada Arnaldo Matos e ao PCTP/MRPP
Tendo conhecimento das reles provocações que hoje assumem as novas roupagens do sec.XXI, feitas ao Camarada Arnaldo Matos e ao Partido, não posso deixar de manifestar a mais profunda e veemente indignação.
Estas provocações são bem a prova de como o inimigo no seu conjunto, imperialistas, capitalistas e todos os oportunistas e liquidacionistas incluídos, se sente acossado pela justa luta das 35 Horas, a bandeira de vanguarda de toda a classe operária e de todo o povo trabalhador do nosso país que o nosso Partido decidiu encabeçar oportunamente, orientado pelo seu dirigente Maior, Camarada Arnaldo Matos.
No entanto não é de esquecer que ser atacado pelo inimigo é uma coisa boa!
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Júlia
As cobras metem de novo a cabeça de fora…
É verdade. Esses vermes rastejantes, peçonhentos e verrinosos, mais uma vez e a coberto do anonimato, perpetraram novo ataque contra o Partido e o camarada Arnaldo Matos.
Essa canalha, que todos nós já conhecemos pelo bando dos quatro, a camarilha dos francos/pereiras e bulhões, a coberto da noite e num ataque traiçoeiro, próprio dos energúmenos que são, atacaram a Sede do Partido e uma parede da cidade de Lisboa, vomitando, e fazendo-se eco dos pasquins burgueses e instrumento das secretas europeias, acusam o Partido de ser a “sede do daesh” e o camarada de “grande amigo do daesh”.
Tal como todos os oportunistas burgueses e reaccionários, estes vermes, perfilam-se, tal qual os ditos marxistas-leninistas-maoistas franceses e belgas, ao lado de todos os imperialistas franceses, alemães e ianques, no ataque aos povos de todo o mundo.
(...)
Álvaro
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As Brigadas Alexandrino de Sousa Espártaco O Luta Popular Online, órgão central do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) acaba de constituir a primeira das suas Brigadas Alexandrino de Sousa cujo objectivo é o de promover a difusão, propaganda e agitação do jornal político nacional do Partido em suporte digital e, mais tarde, em suporte de papel entre a classe operária e as massas populares. Sobretudo nos últimos cinco anos, travou-se uma luta política de vida e de morte entre a linha comunista revolucionária proletária da fundação do Partido, por um lado, e a linha reaccionária pequeno-burguesa dos liquidacionistas, encabeçada pela dupla conforme Conceição Franco/Garcia Pereira, por outro lado, tentando esta última impedir por todos os meios ao seu alcance a edificação de um jornal político nacional que promovesse a educação teórica e ideológica do proletariado e a condução política de todas as lutas em todo o país pela classe operária organizada no seu partido comunista. A canalha liquidacionista sabotou quanto pôde a criação e desenvolvimento do órgão central do Partido, fosse publicando nele textos reaccionários como os artigos mafiosos de Pereira sobre a TAP e os escritos de direito administrativo dos advogados do seu escritório, fosse estimulando a utilização de blogues, facebooks e twitters, onde podiam fazer passar toda a casta de ideias reaccionárias contra o proletariado e os pobres de Portugal, embrulhadas nas ternurências babadas das cadelas e dos atributos já espapassadas da eterna menina de Odivelas. O analfabeto Conceição Franco, que em mais de trinta anos nunca escreveu uma linha em defesa da classe operária, também tinha e tem um facebook onde se carteia com outros analfabetos encartados nas redes sociais. Ora a liquidação dos liquidacionistas – tarefa ainda em curso – permitiu pôr de pé, no meio de muitas dificuldades que ainda não foram totalmente vencidas, um órgão central do Partido, que, no caso – e insisto neste ponto – assume ainda a forma de um jornal político nacional que se propõe dirigir, em nome do proletariado revolucionário, todas as lutas em curso e, ao mesmo tempo, incentivar o estudo teórico e a formação ideológica da classe operária na senda do comunismo. Do ponto de vista teórico e ideológico, a luta do proletariado português não se trava apenas à escala nacional, mas antes e sobretudo à escala mundial. O marxismo, que os ideólogos do imperialismo julgavam morto e enterrado com a queda do muro de Berlim, voltou reforçado e exuberante, para guiar os proletários de todos os países à vitória sobre o imperialismo e ao comunismo internacional. Depois da denúncia dos liquidacionistas, já iniciada mas ainda longe da derrota total que lhes irá ser infligida, o jornal Luta Popular Online, ainda com muitas deficiências, tem obtido assinaláveis sucessos. Falta-nos ainda uma redacção à altura dos acontecimentos, mas que, a pouco e pouco, se está vindo a estruturar. Temos que dedicar mais tempo ao estudo do marxismo. O marxismo desapareceu, por obra da escumalha liquidacionista, da prática da vida celular do Partido. Isto implica ter que voltar ao princípio, estudar tudo de novo, e ligar todo esse estudo à prática da luta de classes. Não tenham medo da imensidão da tarefa. Mais cedo ou mais tarde, estaremos novamente na vanguarda da luta de classes. Nestes seis meses em que escorraçámos o bando dos quatro do comité permanente do comité central do Partido, temos tido dificuldades em constituir uma forte e estável redacção do órgão central do Partido, o Luta Popular Online. Mas estamos a fazer reais e firmes progressos mesmo entre alguns camaradas, sobretudo operários, que só agora começaram a entender a natureza de classe reaccionária burguesa de indivíduos como Conceição Franco e o papagaio Pereira. Ao mesmo tempo que aprofundamos a luta ideológica e teórica dentro do Partido e entre os operários, lançámos uma campanha nacional pela conquista da Semana das 35 Horas. Lançámos a campanha com a colocação de painéis em todos os distritos e regiões autónomas do País, exigindo as 35 horas semanais para todos os operários e trabalhadores dos sectores público e privado. Não paramos, sem que o proletariado obtenha nesta luta política a vitória que noutros tempos soube obter com a jornada das 8 horas e com a semana das 40 horas. Começámos a propaganda e agitação da campanha das 35 Horas Semanais 7 Horas por Dia 5 Dias por Semana 2 Dias de Descanso Semanal (Sábado e Domingo) 25 Dias Úteis de Férias por Ano para todos os operários e trabalhadores portugueses sem desconto no salário, no distrito de Castelo Branco, passámos ao distrito da Guarda e avançaremos para o distrito de Viseu, três distritos onde Conceição Franco, Garcia Pereira, Leopoldo Mesquita e Domingos Bulhão haviam liquidado totalmente a organização do Partido. Por uma questão de estratégia, a campanha de propaganda e agitação da semana das 35 horas escolheu visitar Castelo Branco, para mobilizar os operários das fábricas com mais de 100 trabalhadores e trabalhadoras nesse distrito. Foi aqui que nasceu, na prática, a primeira Brigada Alexandrino de Sousa, ainda então sem esse nome: em três dias e três noites no distrito de Castelo Branco, de Vila Velha de Ródão a Belmonte e de Unhais da Serra a Penamacor, no meio das serras da Estrela, da Gardunha, do Moradal e da Malcata, com neve e temperaturas glaciais, a brigada do Luta Popular Online estava e esteve à entrada de todas as fábricas com mais de cem operários a promover a propaganda, a agitação e organização da luta pela semana das 35 horas. Com a brigada do Luta Popular participaram camaradas do distrito de Castelo Branco que aliás mostraram ter uma grande ligação aos operários das fábricas, sobretudo o camarada Arsénio, secretário do Partido no distrito. A mesma brigada, mas refrescada com mais elementos do Luta Popular Online e mais cinco camaradas do distrito da Guarda, percorreu em três noites e dois dias todas as fábricas com mais de cem operários ou operárias deste distrito. A brigada do Luta Popular Online e os camaradas da Guarda, acompanhados do secretário regional do Maciço Central, camarada Bento, trabalharam nos turnos de dia e nos turnos da noite debaixo de uma chuva diluviana e contínua e nunca desistiram do seu trabalho!... É por isso que lhes conferi o título de Brigada Alexandrino de Sousa. Peço aos camaradas que já estejam inscritos no Partido que se ofereçam para fazermos novas brigadas Alexandrino de Sousa, para se poder fazer em todo o país uma poderosa e entusiástica campanha de promoção e organização da luta nacional pela semana das 35 horas. Os camaradas que se oferecerem para as Brigadas Alexandrino de Sousa devem comparecer na sede do Partido na Avenida do Brasil, serão submetidos a um tempo de ensaio com os camaradas da Primeira Brigada Alexandrino de Sousa, terça-feira regressada da Guarda. O Partido precisa de vós. E é para uma luta conta os liquidacionistas. O próximo distrito será o de Viseu. Viva a semana das 35 horas! Vivam as Brigadas Alexandrino de Sousa!11.04.2016
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Para Todos os Operários e Trabalhadores Portugueses
A Semana das 35 Horas!
Começaram a ser afixados em todo o país, na passada quinta-feira, dia 24 de Março, os painéis do Partido a assinalar o lançamento nacional da campanha de luta pela Semana das 35 Horas de trabalho para todos os operários e trabalhadores portugueses do sector público e do sector privado.
Pela primeira vez na história da luta de classes em Portugal, todos os trabalhadores – operários, assalariados rurais, funcionários públicos e administrativos, trabalhadores dos serviços, sectores públicos e privados, pescadores – são chamados a mobilizar-se e a organizar-se numa luta política única e conjunta por uma só jornada de trabalho, a semana das 35 horas, igual para todos:
35 Horas Semanais
7 Horas por Dia
5 Dias por Semana
2 Dias de Descanso Semanal (Sábado e Domingo)
25 Dias Úteis de Férias por Ano
tudo sem abaixamento, redução ou desconto nos salários.
O período normal de trabalho não pode exceder sete horas por dia e trinta e cinco horas por semana.
Os limites máximos do período normal de trabalho podem ser reduzidos por instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho, não podendo daí resultar diminuição da retribuição dos trabalhadores.
Os operários e demais trabalhadores de todos os sectores públicos e privados têm direito a dois dias de descanso semanal, que devem coincidir com os sábados e domingos. Os dois dias de descanso semanal, aos sábados e domingos, constituem um direito fundamental dos trabalhadores, destinado à recuperação da saúde e da sua força de trabalho, mas também e sobretudo ao desenvolvimento intelectual, cultural e físico dos trabalhadores e à unidade e progresso das suas famílias.
Todos os trabalhadores devem também ter direito a um período de 25 dias úteis de férias anuais.
29.03.2016
Luta Popular Online
Semana das 35 Horas!
35 Horas Semanais
7 Horas por Dia
5 Dias por Semana
2 Dias de Descanso Semanal (Sábado e Domingo)
25 Dias Úteis de Férias por Ano
O horário de trabalho de 35 horas semanais e 7 horas diárias, o descanso semanal de dois dias ao sábado e ao domingo, os 25 dias úteis de férias anuais e as majorações em função da idade e da antiguidade são direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores da administração pública do Estado, das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e das Autarquias Locais.
Estes direitos, que impunham dois dias de descanso semanal, em regra ao sábado e domingo, foram conquistados e impostos pelas trabalhadoras e pelos trabalhadores da função pública nos seus próprios locais de trabalho, impondo-os pela força, obtida com a unidade de classe contra o governo e os seus órgãos centrais, regionais e locais.
O governo de traição nacional de Passos Coelho com Paulo Portas, em cumprimento das exigências da Tróica e dos credores estrangeiros, por meio de um autêntico golpe-de-estado apadrinhado por Cavaco Silva, tentaram liquidar definitivamente esses direitos, conquistados pelas trabalhadoras e trabalhadores da administração pública, impondo-lhes durante três anos uma semana de quarenta horas de trabalho, com oito horas por dia, e o roubo de três dias de férias, de quatro dias feriados por ano e de um dia de fim de semana.
Trabalhadores e trabalhadoras da administração pública foram roubados, entre aumento da jornada de trabalho não paga e aumentos de impostos, em cerca de 30% dos seus rendimentos efectivos.
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O progresso obtido com as descobertas marítimas e a conquista dos novos mercados fizeram aumentar a indústria, dando assim origem à criação, por um lado, de um grupo de milionários, chefes dum exército industrial cada vez maior, e, do outro lado, uma classe de proletários nada tendo de seu a não ser a sua força de trabalho. 
