Opinião
Um exemplo de liquidação do SNS
Oeste
Um exemplo de liquidação do SNS
Recebemos de um nosso leitor a carta que expressa a preocupação quanto ao previsível encerramento do hospital de Torres Vedras e que, abaixo, transcrevemos na íntegra
Exmos Srs,
Meu nome é Patrick Francisco, tenho 46 anos, e sou residente em Torres Vedras.
Tomei a liberdade de deixar aqui uma reflexão sobre uma questão fundamental para os cuidados de saúde na Região Oeste de Portugal.
Um dos temas que tem suscitado grande preocupação entre os torrienses e em toda a Região Oeste, está relacionado com o acesso aos serviços hospitalares. Até agora, a Região Oeste tem sido servida por 3 Hospitais, nomeadamente em Torres Vedras, Caldas da Rainha e Peniche.
Entretanto, durante o governo PS, ficou decidido que toda a Região Oeste seria servida apenas por um Hospital que ficaria situado no município do Bombarral. Apesar da minha falta de conhecimento técnico na matéria, tenho muitas dúvidas quanto a esta solução. A Região Oeste é muito vasta, pelo que apenas um Hospital para toda a região parece-me claramente insuficiente.
Sugiro a possibilidade de se construir dois hospitais de médio porte na Região Oeste, em vez de apenas um grande hospital. Na minha opinião, seria mais sensato ter um hospital para o Oeste Sul (próximo de Torres Vedras) e outro para o Oeste Norte (próximo de Caldas da Rainha).
Destaco a importância de manter o hospital em Torres Vedras, considerando que o município possui mais de 80.000 habitantes e, para além disso, atende uma população bastante numerosa de municípios vizinhos.
Agradeço a atenção dispensada e espero que possam considerar esta reflexão na tomada de decisões futuras.
Atenciosamente,
Patrick Francisco
ACABEMOS COM A PALHAÇADA! DERRUBEMOS O COSTA!
Uma expressão da revolta que grassa na população:
ACABEMOS COM A PALHAÇADA!
DERRUBEMOS O COSTA!
Nunca houve governo tão trapalhão e corrupto como o de António Costa. A sucessão de demissões, polémicas e aldrabices é reveladora de uma postura que não respeita o povo. Pedro Nuno Santos, Fernando Medina, Carla Alves, Alexandra Reis, Miguel Alves, outros tantos, e sobretudo o próprio Costa andam a gozar com a nossa cara. Este governo PS é uma vergonha mas a esquerda parlamentar pouco ou nada faz. Entretanto, os problemas dos jovens, dos trabalhadores, da classe média e dos reformados agravam-se a olhos vistos. A inflação galopa com a crise. A guerra continua. Costa e os servos dos capitalistas servem-se à vez. Derrubemos este governo de salteadores, antes que seja tarde demais.
06Jan2023
António Pedro Ribeiro
O Capitalismo, o Costa, o Marcelo, os Sem-Abrigo, a Miséria, a Revolução e a Justiça
O Capitalismo, o Costa, o Marcelo, os Sem-Abrigo, a Miséria, a Revolução e a Justiça
A pobreza, a fome e a miséria agravam-se no país, tal como os casos de pessoas sem-abrigo, sobretudo em Lisboa e Porto. Eis o capitalismo no seu esplendor. Eis a máquina que agrava as desigualdades de forma gritante.
“Ele (patrão) dava pão para a gente comer e a gente trabalhava 8 horas nessa colheita de uva”, conta Tânia Melo, imigrante brasileira. A proposta de ganhar 80 euros por dia passou a 300 euros por mês, para depois passar a nada. Eis a escravatura.
Não lhes restou senão vir embora. “Tinha 50 euros no meu cartão. Os bilhetes de comboio para Lisboa eram a 19 euros cada um”, recorda Márcio André, companheiro de Tânia. Chegaram a Santa Apolónia com pouco mais de 10 euros no bolso. Nada lhes restou senão a rua.
Em Portugal, há, pelo menos, 9000 pessoas que não tem casa, das quais cerca de 4000 estão em situação de não terem sequer um tecto. O que significa que, de 2020 para 2021, mais 800 pessoas chegaram à rua.
Atrás de cartões, dentro de tendas ou carros, há quem esteja a chegar às ruas pela primeira vez e em idades cada vez mais baixas.
Notam-se já os efeitos da inflação, pois têm aparecido cada vez mais famílias que, não estando em situação de sem-abrigo, pedem ajuda para comer. O número de refeições distribuídas aumentou para o triplo desde a pandemia e tem vindo a agravar-se este ano.
A situação não se resolve com caridadezinhas. Só a grande revolução que derrubará o Costa, o Marcelo e todo o capitalismo permitirá impor a igualdade e a justiça.
22Nov2022
A. P. R.
Alto à penhora de rendimentos das famílias
Do nosso correspondente no Alentejo recebemos esta carta, onde diversos aspectos da actual crise são relacionados, e que publicamos integralmente:
Alto à penhora de rendimentos das famílias!
Irão escrever nos livros de história que a pandemia provocou inúmeros problemas à economia.
Não, não foi a pandemia, foram os 'nossos' governantes seguindo as ordens de Bruxelas com a cumplicidade dos deputados da Assembleia da República.
Restrições à circulação de pessoas e bens provocaram danos à economia que ainda continuam a ser contabilizados com a inflação a agravar.
Outro resultado foi o aumento da mortalidade porque as pessoas deixaram de ser acompanhadas nos Centros de Saúde e nos Hospitais.
As pessoas não podiam sair de casa para ir a um lago ou a um rio apanhar um peixe para comer. E quando as pessoas novamente puderam ir a uma praia, eram acompanhadas por recomendações ridículas de distanciamento social na praia como se o vento não soprasse.
Os 'nossos' governantes não tiveram problemas em negligenciar o sector mais importante da economia ou seja a energia porque desligaram centrais de carvão sem ainda terem alternativas viáveis de substituição e, principalmente, não fizeram ainda para melhorar a rede de distribuição eléctrica nacional para que muitos projectos que ainda estão no papel vejam a luz do dia.
Os 'nossos' governantes na diplomacia internacional sempre nos habituaram que as partes envolvidas deveriam dialogar, ora isso não tem sido feito, neste caso na guerra da Ucrânia que já dura desde Fevereiro. Muito pelo contrário, entregando armas e equipamentos para a alimentarem. Exige-se que as hostilidades cessem imediatamente na Ucrânia.
Os bancos querem continuar a apresentar lucros fabulosos à custa do saco de esmolas do contribuinte, mas temos que dizer NÃO. Note-se os últimos resultados da CGD.
Os contribuintes não têm culpa do que lhes está a acontecer desde Março de 2020.
Será imoral neste clima de emergência social, que bancos e empresas de telecomunicações que transmitem o sinal das televisões que tanto beneficiaram com as audiências dos confinamentos forçados penhorem a vidas das famílias já de si agastadas com tudo o que se tem passado.
Exige-se que durante 5 anos os subsídios de férias e Natal só possam ser penhorados a partir do indexante de apoios sociais tanto para reformados como trabalhadores. As pessoas têm que ter dinheiro para se alimentar, para se vestirem, calçar, para medicamentos, e procurar os melhores tratamentos possíveis.
Os governantes ainda que com uma elevada abstenção são lá postos para governar, e não para prejudicar a vida das pessoas diariamente.
Urge acudir às famílias, a Conferência Episcopal já veio a público declarar que não tem forma de alimentar o povo trabalhador que lhe pede alimentos para sobreviver, e os deputados andam a alimentar debates sobre revisões constitucionais para passar o tempo.
Deputados incompetentes são aqueles que inventam falsos problemas para resolver, porque não conseguem resolver os reais existentes.
Podemos estar a caminho da pior crise económico-social e geo-política de todos os tempos, não é com a atribuição de 125 euros que uma pessoa se alimenta mensalmente.
Exige-se o fim das penhoras selváticas.
12Nov2022
CP
POVO DE RATES E LAÚNDOS NA PÓVOA DE VARZIM EM LUTA CONTRA A POLUIÇÃO
POVO DE RATES E LAÚNDOS NA PÓVOA DE VARZIM
EM LUTA CONTRA A POLUIÇÃO
O povo das freguesias de Rates e Laúndos na Póvoa de Varzim tem-se manifestado veementemente e de forma constante junto ao aterro sanitário da Resulima − Unidade de Confinamento, Preparação e Tratamento de Resíduos Urbanos (UCPT) −, em Paradela, freguesia do concelho de Barcelos, queixando-se do cheiro insuportável, que obriga a manter as janelas das casas fechadas. A Resulima há muito que não cumpre minimamente com as regras de saúde pública no aterro do qual é responsável. “Pretendemos o encerramento das instalações”, declararam vários manifestantes.
É visível também, na situação, o aproveitamento político da situação por parte da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, presidida pelo caudilho Aires Pereira (PSD), que agora finge estar ao lado das populações quando até agora se manteve quieto e mudo, bem como a total inércia da autarquia de Barcelos. Por outro lado, a empresa Resulima revela-se uma entidade dirigida por cães desumanos que não respeitam as condições de vida do povo e que, juntamente com as referidas autarquias, fazem parte da gigantesca teia capitalista que continua a desrespeitar totalmente o ambiente e a vida humana, o que se pode traduzir no caos final e na morte. Urge derrubá-los, bem como aos governos mercantis acima deles. Em nome da vida.
APR
(correspondente na Póvoa de Varzim)
Alentejo - Seca nos campos, deserto no governo
Alentejo
Seca nos Campos, Deserto no Governo
O apelo de desespero do presidente do Agrupamento de Produtores Pecuários do Campo Branco (APPCB), em Castro Verde, é revelador que a 'sabedoria' do ex-ministro Capoulas Santos não ficou gravada no ministério da agricultura de modo a servir os produtores de pecuária do Baixo Alentejo. Se a situação é insustentável é porque os animais não se encontram nas melhores condições fisiológicas e os produtores nas melhores condições económicas. Nisto o ministério da Agricultura não está isento de responsabilidades, seja por falta de apoios materiais seja pela falta de técnicos no terreno.
Recordemos as declarações do ex-ministro: "muito tem sido feito para combater a seca" e "programa nacional de barragens que eu tive a honra de lançar em 2017".
Às pastagens falta-lhes irrigação adequada e conveniente arborização. Obras importantes de hidráulica não foram feitas e na impossibilidade destas se fazerem por causa do tipo de terrenos, os agricultores/produtores têm que ter meios logísticos adequados. Os agricultores/produtores devem ter nas suas instalações capacidade para produzir as suas próprias rações para animais, capacidade de armazenamento para não dependerem de terceiros originando aumentos das despesas. Os agricultores/produtores devem receber apoios para que de uma forma natural, enriqueçam com minerais os solos das pastagens e das parcelas de terrenos destinadas à produção de rações.
Se os factores de produção aumentaram dando o exemplo do gás natural que está envolvido em mais de 50% na produção de energia eléctrica isto deve-se a uma alegada "união europeia" que em vez de negociar a paz para fazer cair os preços da energia negoceia a guerra.
Muitas barragens e pequenas reservas de água começaram a ser construídas nos anos 90 do século passado no Alentejo.
O que se assiste desde 2017 é que os terrenos no Baixo Alentejo que deveriam estar neste momento a ser utilizados para a cultura do milho, da beterraba (que tanto o gado bovino gosta), do trigo, do sorgo, da fava, da ervilha e da batata comum, estão a ser utilizados para olival intensivo.
É hora de uma vez por todas de pôr um travão na expansão do olival intensivo porque não é só o gado bovino, caprino e ovino e animais de capoeira que precisa de mais alimentos disponíveis a preços acessíveis, as pessoas também!
A herança de Capoulas Santos e o trabalho dos dois deputados eleitos pelo PS no passado “não se nota” no Campo Branco, muito pelo contrário.
Sobre deputados eleitos pelo PS, não é expectável que pessoas habituadas a estarem sentadas em gabinetes como ex-autarcas 'carreiristas' da política tenham a capacidade de dar a volta a este problema crónico e, já agora, nem o primeiro-ministro, porque por estes tempos diz que está às ordens da NATO e anda a utilizar os meios e equipamentos de defesa do Estado para fazer doações, enriquecendo o seu currículo e assim conseguir uma autopromoção no estrangeiro para quando deixar o governo ter um tacho, ou, no seu caso, uma cataplana à sua espera.
As associações de produtores de gado também precisam de algumas doações para socorrer os associados ou contribuir para o bem-estar animal, seja essa doação uma enfardadeira, um tractor com carregador frontal ou depósitos de água porque nem todos os agricultores têm as mesmas posses.
31Mai2022
CP, correspondente no Alentejo
Reflexão sobre o proletariado: estudo de caso
Do nosso correspondente em Coimbra recebemos este interessante artigo que agora publicamos:
Reflexão sobre o proletariado: estudo de caso
Ao longo das últimas décadas, nos países ditos desenvolvidos, temos assistido à exportação das contradições entre o trabalho e o capital. Com a mecanização da produção agrícola, a automatização da produção industrial, e a deslocalização da produção primária para fora das metrópoles, deu-se inevitavelmente também um offshoring significativo do proletariado, para os países periféricos.
Este fenómeno confirma-se consultando dados estatísticos que revelam um enorme movimento demográfico em Portugal, dos sectores primário e secundário para o terciário.1 Naturalmente, não se pode daqui concluir que não haja proletários explorados no quadro económico nacional, inclusive na agricultura e na indústria. No entanto, interessa notar que existem fracções do sector terciário que, não estando directamente ligadas ao processo produtivo, são fundamentais para o funcionamento das cadeias de produção e realização das mercadorias.
Este fenómeno representa uma considerável alteração da estrutura produtiva em Portugal, levanta a questão de quem constitui, na actualidade, o proletariado nacional, enquanto classe em si. Serão apenas os operários fabris e outros trabalhadores do sector secundário, ou devemos também incluir alguns dos trabalhadores que exercem funções no sector terciário? Se sim, quais?
O sector terciário constitui-se de diferentes categorias de assalariados, uns mais precários e mal pagos que outros, num espectro que abrange desde bancários, empregados de escritório e funcionários públicos até empregados da restauração, hotelaria e grandes superfícies comerciais, bem como estafetas de plataformas de transporte e distribuição de produtos alimentares (ex. GLOVO e UBEReats), prestadores de serviços de limpezas, entre outros. No entanto, apesar de ser um sector de baixa produtividade, e de englobar fracções de classe muito díspares, nele se incluem proletários com grande potencial objectivo.
Relativamente ao debate em torno da geração de mais-valia por parte dos trabalhadores do terciário, a título de exemplo, é relevante esclarecer que um empregado de balcão que prepara um café, cria mais-valia. Com o auxílio de tecnologias específicas, ele mói a matéria prima do café em grão e de seguida coloca esse pó no manípulo, entre outras acções (trabalho este que se objectiva no produto final), produzindo a mercadoria 'bebida café'. Uma vez produzida a mercadoria esta é realizada no momento em que o empregado de mesa a vende ao cliente, fechando o ciclo da cadeia de produção. Portanto, este trabalhador é produtivo. A mais-valia é uma categoria que descreve um processo económico de apropriação de trabalho excedente, próprio das relações sociais que se estabelecem entre o capitalista e o trabalhador.
Ora, no caso concreto da restauração, hotelaria e similares, importa notar que estes sectores são dos que piores salários pagam aos trabalhadores no contexto nacional. Da minha experiência enquanto assalariado na área, pude constatar que: 1) a precariedade laboral é generalizada tanto por via de contractos a termo certo, vulgo ‘a prazo’, como pela ausência de qualquer tipo de contracto legal2; 2) as jornadas de trabalho prolongam-se entre nove e doze horas diárias, ultrapassando-as frequentemente; 3) a folga semanal é reduzida a um dia, ou a dia nenhum; 4) os salários aferem pelo mínimo legal, sendo por vezes ligeiramente superiores ou mesmo inferiores; 5) as horas e os dias de trabalho extraordinários não são pagos.
Também nas actividades do grande comércio e distribuição, há geração de mais-valia. Por exemplo, quando um empregado de loja num hipermercado retira um produto das paletes, o desempacota e o transporta do armazém para as prateleiras, realiza trabalho essencial à realização da mercadoria. O mesmo se aplica, por exemplo, a um empregado de caixa e a trabalhadores que desempenham similares funções no mesmo contexto. Todos levam a cabo tarefas fundamentais para a acumulação de riqueza nas mãos da burguesia.
Similarmente, os estafetas das plataformas online de transporte e distribuição são possivelmente dos trabalhadores com menor protecção legal na economia terciária. Por norma, são legalmente considerados ‘trabalhadores por conta própria’ quando na realidade são assalariados, e sendo também mal remunerados, são hoje uma camada em franco crescimento. Por parte dos consumidores, esta actividade é cada vez mais requisitada para a realização de entregas ao domicílio de refeições e até mesmo das mercadorias vendidas em grandes superfícies comerciais.
Estas são algumas das camadas sociais mais exploradas, no plano subjectivo, no nosso país. Trabalham em situações de absoluta precariedade, com baixos salários, e com horários desregulados. Não são operários de fábrica mas são – no contexto actual duma economia semi-periférica subjugada aos interesses da União Europeia, e em conjunto com outros sectores explorados como os trabalhadores agrícolas migrantes, os vinculados a empresas de trabalho temporário, e os da construção civil um – sujeito social objectivamente revolucionário, de carácter proletário.
Para estes trabalhadores, a legalidade burguesa e o 'pacto social' não passam de conceitos abstractos, já que os poucos direitos que lhes são prometidos, são mera ilusão. Na prática, existe uma ‘carta branca’ dada às entidades patronais – a pequena, a média e a grande burguesia – que impede a luta e a organização pelos 'direitos laborais' neste campo.
Daí a necessidade urgente de os comunistas analisarem o potencial revolucionário do sector terciário precário, sendo evidente que aqui existe um interesse material na superação do modo de produção capitalista. Para isso, é necessária não apenas uma análise teórica, mas uma práxis de organização da luta, uma vez que estes trabalhadores se incluem entre aqueles que nada têm a perder a não ser as suas correntes.
Notas:
1. “População empregada: total e por grandes sectores de atividade económica”, INE, PORDATA (7 Abril, 2020). Disponível em:
https://www.pordata.pt/Portugal/Popula%C3%A7%C3%A3o+empregada+total+e+por+grandes+sectores+de+actividade+econ%C3%B3mica-32
2. “Trabalhadores por conta de outrem: total e por tipo de contrato” INE, PORDATA (12 Agosto, 2020). Disponível em:
https://www.pordata.pt/Portugal/Trabalhadores+por+conta+de+outrem+total+e+por+tipo+de+contrato+-844
Figueiredo
Mais 4 vítimas operárias da guerra de classes
Vale de Cambra - Construção Civil
Mais 4 vítimas operárias da guerra de classes:
Um morto, dois feridos graves e um ligeiro em Vale de Cambra
Na sexta-feira passada, por volta das 10:30, um enorme estrondo ecoou no vale do Caima e sobressaltou os corações dos castelonenses.
Ruiu para o interior, parte da fachada traseira duma casa em reconstrução na rua D. Tomaz Gomes de Almeida à entrada de Castelões, Vale de Cambra.
Ficaram debaixo da parede e de andaimes 4 operários valecambrenses, todos pedreiros experientes.
Dois conseguiram, embora feridos, um com gravidade, pelos próprios meios, desenterrar-se e pedir ajuda.
Os outros dois, só com a acção dos bombeiros voluntários de Vale de Cambra foram desenterrados, ambos gravemente feridos e já em paragem cardio-respiratória. As manobras de salvamento trouxeram para a vida um, o que foi internado no Hospital de Gaia, mas não conseguiram salvar o outro.
O pedreiro que morreu vendia a sua força de trabalho, já há dez anos, para a mesma empresa de construção civil. Tinha 46 anos de idade, mulher e uma filha de 17 anos.
Como é habitual nestes casos, tudo o que é imprensa e autoridades, compareceram no local, incluindo o presidente da câmara. Mas, para quê? A primeira coisa que o Presidente da Câmara de Vale de Cambra fez foi eximir-se de responsabilidades. Ninguém ainda o tinha acusado de nada! mas a primeira coisa que disse para as televisões foi que a câmara licenciara a obra, contudo a responsabilidade da ocorrência fatal recaía sobre o dono da obra e o construtor.
Agora vai ser a vez da ACT fazer o inquérito da praxe. Se os inspectores forem competentes, passarão tudo a pente fino e indiciarão os responsáveis. Mas, como a experiência já mostrou, nada será feito para se evitar, no futuro, casos idênticos, além de que haverá um responsável que escapa sempre aos olhos dos inspectores e da lei. Não há segurança no trabalho e os operários morrem porque o que interessa é o maior lucro!
Em capitalismo só vence quem tiver lucro. Mesmo que faça a melhor coisa do mundo, se não tiver lucro, é derrotado. É essa a lei no capitalismo. É com isso que os patrões se justificam da incúria que mata e fere os operários no trabalho. Um campo da guerra de classes fica criado!
Morte ao capitalismo!
Viva o comunismo!
11Jan2021
O correspondente no distrito de Aveiro
Ainda a propósito do racismo e do “anti-racismo”
Ainda a propósito do racismo e do “anti-racismo”:
Não existe senão uma humanidade e todas as vidas"contam"!
Os marxistas nunca deixaram de se debruçar sobre todos os assuntos que possam afectar os interesses da classe operária e dos trabalhadores em todo o mundo. A propósito do racismo e do “anti-racismo”, já no início do século passado, essa preocupação foi evidenciada no IV Congresso da III Internacional Comunista, ocorrido em 1922 – evento de enorme importância que nos foi relembrado por um jovem camarada, um comunista que recentemente aderiu ao Partido – onde foi aprovado o documento “Tese sobre a Questão Negra” da qual destacamos quatro daqueles que consideramos ser os seus principais pontos:
• A Internacional Comunista está extremamente orgulhosa de ver os trabalhadores explorados negros resistindo aos ataques dos exploradores, uma vez que o inimigo da raça negra e o inimigo dos trabalhadores brancos é o mesmo — o capitalismo e o imperialismo;
• A Internacional Comunista deve mostrar aos negros que eles não são os únicos a sofrer a opressão capitalista e imperialista, que os trabalhadores e camponeses da Europa, Ásia e América também são vítimas do imperialismo, que a luta negra contra o imperialismo não é a luta de um único povo, mas de todos os povos do mundo; que na Índia e na China, na Pérsia e Turquia, no Egipto e Marrocos, os povos oprimidos não-brancos das colónias estão a lutar heroicamente contra os seus exploradores imperialistas; que esses povos estão a levantar-se contra os mesmos males, ou seja, contra a opressão racial, desigualdade e exploração, e estão a lutar pelos mesmos fins — emancipação política, económica, social e pela igualdade.
• A Internacional Comunista representa os trabalhadores e camponeses revolucionários de todo o mundo na sua luta contra o poder do imperialismo — não é apenas uma organização dos trabalhadores escravizados brancos da Europa e da América, mas é também uma organização dos povos oprimidos não-brancos do mundo, que assim incentivam e apoiam as organizações internacionais dos negros na sua luta contra o inimigo comum.
• A questão negra tornou-se parte integrante da revolução mundial. A Terceira Internacional já reconheceu a valiosa ajuda que os povos de cor Asiáticos podem dar à revolução proletária, e ela percebe que nos países semi-capitalistas, a cooperação com os nossos irmãos negros oprimidos é extremamente importante para a revolução proletária e para a destruição do poder capitalista. Portanto, o IV Congresso dá aos comunistas a responsabilidade especial de vigiar de perto a aplicação das "Teses sobre a questão colonial" à situação dos negros.
A síntese, a conclusão programática, claro está, só poderia ser esta:
• O IV Congresso considera essencial apoiar todas as formas do movimento negro que visam minar ou enfraquecer o capitalismo e o imperialismo ou impedir a sua expansão.
• A Internacional Comunista lutará pela igualdade racial de negros e brancos, por salários iguais e igualdade de direitos sociais e políticos.
• A Internacional Comunista fará todo o possível para forçar os sindicatos a admitirem trabalhadores negros onde a admissão é legal, e vai insistir numa campanha especial para alcançar este fim. Se esta não tiver êxito, ela irá organizar os negros nos seus próprios sindicatos e então fazer uso especial da táctica da frente única para forçar os sindicatos gerais a admiti-los.
• A Internacional Comunista vai tomar imediatamente medidas para convocar uma conferência ou congresso internacional negro em Moscovo.
O que ficou, uma vez mais, evidenciado neste IV Congresso da III Internacional, foi uma das teses centrais de Marx, a saber, que a luta de classes é o motor da história e a contradição principal é aquela que opõe a burguesia e o seu modo de produção capitalista, ao proletariado que luta para a derrotar e impor o seu modo de produção comunista, para depois criar as condições para que deixe de haver classes e luta de classes e a necessidade de um Estado que serve, SEMPRE, para impor os interesses de uma classe sobre a(s) outra(s).
É por isso que consideramos de um oportunismo nauseabundo as tácticas trotskistas das “causas fracturantes”, em que se integra a sua alegada luta contra o racismo. Servem, precisamente, para desviar o foco da classe operária da sua luta contra a burguesia e o seu modo de produção, únicos responsáveis por todo o tipo de exploração e apropriação de mais valia. Únicos responsáveis pela repressão que se abate sobre os explorados, para salvaguardar o sacrossanto lucro e assegurar a acumulação do capital, através do roubo da mais-valia produzida.
É por isso que, para os marxistas, todas as lutas contra da discriminação racial, de género, de religião, pelo direito a optar por uma orientação sexual, e outras, assim como lutas contra a poluição e por uma melhor política ambiental, só podem ser tratadas à luz deste conceito marxista, aglutinador e central.
O entendimento que os marxistas – e o PCTP/MRPP – fazem da questão racial, é bem claro. Sobretudo num quadro em que o imperialismo e o capitalismo se enraizaram a nível mundial, o que levou a que, mesmo a Questão Nacional, ou questões como a política de alianças – a “frente popular” ou os ensinamentos de Maio de 68 – tenham de ser interpretados à luz deste desenvolvimento da infraestrutura económica do capitalismo e do imperialismo, e das evidentes mudanças a nível da sua superestrutura política, organizativa, social e cultural. Dada a relevância, aqui a relembramos:
Apesar de os terrenos que se pisam neste artigo – racismo e anti-racismo − serem um pouco escorregadios, para não dizer pantanosos, não poderemos deixar de constatar que estes fenómenos representam os dois lados da mesma moeda, uma espécie de irmãos siameses. Ambos se baseiam nos fantasmas das raças que sabemos, no entanto, não existirem. Nos dois casos, é um conformismo em sintonia com os tempos. A sua única utilidade política comum é ocupar o terreno para mascarar lutas sociais autênticas.
Ambos os campos visam escamotear que, todos os dias, milhares de pessoas (incluindo muitas jovens crianças) morrem em fábricas, minas, estaleiros de obras, no trabalho. Eles têm um nome: "os condenados da terra", os operários, os pequenos camponeses, dos quais o Capital precisa para saciar a sua sede de lucro. Eles são pretos, brancos, amarelos, velhos, jovens? Não, eles são acima de tudo explorados!
A pequena burguesia tenta hoje usar a raiva populista contra o sistema falido, agitando o pano vermelho do racismo e da violência policial, dois subprodutos da opressão sistémica sob capitalismo. Nunca houve e nunca haverá justiça, igualdade ou equidade num sistema baseado na "justiça" dos ricos, sobre as desigualdades e a iniquidade mundializada.
Quando se afivelam as diversas máscaras “anti-racistas” (de iguais direitos e deveres de todos, sem “privilégios” para as “minorias” dos fascistas “orgulhosos” de o serem, ou de anti-discriminação das minorias raciais do restante espectro político parlamentar que na sua totalidade se revê no grupo pró-capitalista “Black Lives Matter”) o que está a ser posto em causa é a unidade da classe operária.
Desde 25 de Maio de 2020, a data do assassinato pela polícia de George Floyd em Minneapolis (U $ A), um movimento internacional, classificado sob o rótulo Black Lives Matter (BLM: "black lives matter"), beneficiando de um apoio mediático considerável, condena ao mesmo tempo as "violências policiais" e o "racismo". Uma campanha de manifestações desenvolve-se por todo o mundo. Mas tudo isso, não o sabíamos já? O racismo nos U $ A constitui o próprio fundamento ideológico desta sociedade (massacre de povos indígenas, escravidão, discriminação ...). E o racismo, não é ele que serve para mascarar o essencial: a exploração colonialista e depois capitalista? Não é ele esse osso duro de roer pleno de moral em que vários indivíduos de todas as esferas da vida e estratos sociais podem finalmente juntar-se e agrupar-se com custos baixos, ao lado do "bem"?
Todos aqueles que hoje se deixam levar pelas ondas amareladas da "boa consciência" e do "bem" abandonam o campo da política revolucionária para se afundarem na lama moralista (pequeno-burguesa e mimada). Ao fazê-lo, eles continuam apenas com a devida mascarada eterna: "somos todos irmãos", "cidadãos do mundo", propagados por todos os clérigos da "democracia" liberal, forçosamente liberal. Os "irmãos e cidadãos" que não tendo, de facto, senão uma uma breve existência nas breves fracções de segundo em que deslizam, convocados pelos seus senhores, um boletim na urna funesta das suas ilusões.
Como o comprovou, aliás, a recente indicação dos líderes do CHAZ, em Seattle, para que os manifestantes que haviam acampado nesta parte da cidade, reclamando uma espécie de “zona livre”, levantassem tenda e desmobilizassem, sugerindo que deviam votar em Joe Biden, o candidato democrata americano, a outra face da moeda do capitalismo e do imperialismo americano!
Não é por acaso que na Internacional se canta “Operários, Camponeses somos...”. E não operários e camponeses, mulheres duplamente exploradas e negros, perseguidos pelo moralismo burguês somos ...”. Devemos recusar e repudiar a palavra de ordem de Soros: BLM ("Black Lives Matter"), "As vidas negras importam", como um slogan racista, fonte de divisões, e opor-lhe a divisa marxista de que Não existe senão uma humanidade e todas as vidas"contam".
Não nos deixemos embalar por um moralismo fedorento ou um sentimento de "culpabilidade" que a pequena-burguesia nos quer incutir. Muito fácil! Há responsáveis por essas mortes e eles devem ser apontados: miséria, pobreza, exclusão, desemprego, todos frutos de um sistema económico capitalista que durou muito tempo e que teremos que destruir antes que mate todos os proletários.
08Jul2020
LJ
Sobre o anti-racismo
Voltando à questão do racismo e do anti-racismo, o camarada JC, correspondente na Margem Sul, parte do 5.º ponto da Tese sobre a Questão Negra, – “A questão negra tornou-se parte integrante da revolução mundial” − aprovada no 4.º Congresso da Internacional Comunista (III Internacional), para desconstruir e denunciar o discurso de uma chamada esquerda, reformista, oportunista e revisionista, e o sector da pequena burguesia, especial defensora dos direitos democráticos burgueses, onde cabem as questões identitárias "fracturantes" (o próprio termo diz tudo..., ou seja, apresenta-se a questão não como uma questão de classe, mas como uma problemática que divide os partidos que, por sua vez, representam os interesses das diversas classes e fracções de classe), e que não só escamoteia deliberadamente a luta de classes como defende a recauchutagem do capitalismo como a solução para a situação da classe operária.
Nesta perspectiva, acabam por colaborar no inculcar de racismo no seio da classe operária, principalmente como elemento de concorrência e divisão que funciona como uma cunha burguesa que visa quebrar a unidade da classe operária, cunha essa que é absolutamente necessário destruir.
Sobre o anti-racismo
“A questão negra tornou-se parte integrante da revolução mundial”
Tese Sobre a Questão Negra
4º Congresso da Internacional Comunista
Na linha do espírito de livre debate político comunista, própria do centralismo democrático, que se vive intensamente no órgão central do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses – jornal Luta Popular – a redacção decidiu acrescentar uma breve nota ao texto da minha autoria, ali publicado a 28.06.20, com o título O significado da manifestação do Chega!.
A referida nota é de vital importância, na medida em que lança o mote para o aprofundar da discussão acerca da controvérsia em torno do racismo, que tem feito correr muita tinta, ultimamente.
A crítica do anti-racismo liberal em particular e das políticas identitárias em geral, é tarefa dos comunistas, que devem incessantemente denunciar o seu carácter de classe, pequeno-burguês.
De acordo com a leitura dos anti-racistas liberais, que, em Portugal, estão sobretudo, mas não só, ligados ao partido social-democrata BE, o racismo estrutural seria produto da precariedade das políticas de combate à desigualdade social e de insuficientes medidas de paliação da discriminação racial, no âmbito das instituições do Estado burguês. Assim, tratar-se-ia de um fenómeno da esfera superestrutural, cultural e institucional, que só poderia ser mitigado através do reforço do combate à pobreza, ou seja, de medidas reformistas de gestão das desigualdades económicas, geradas pela mecânica do processo de acumulação capitalista, e de campanhas de “sensibilização” dos portugueses, relativamente ao racismo.
Esta análise ignora o papel desempenhado pelo racismo na esfera infraestrutural, das relações de produção e na luta de classes, no nosso contexto. Os trabalhadores pobres racializados, principalmente os imigrantes e afrodescendentes, estão sobre-representados de forma acentuada nos sectores económicos que têm sido motor do crescimento do PIB, que antecedeu a crise gerada pela covid-19, nomeadamente o sector da construção civil, intimamente ligado à especulação imobiliária, da restauração e hotelaria, fundamentais para o turismo, e da agricultura. É também nestes sectores que a precariedade, a insegurança no trabalho, as condições insalubres de laboração e habitação, são regra, assim como o atropelo sistemático e violento à própria legalidade burguesa. O racismo estrutural não é, pois, mera consequência do descaso do Estado relativamente à pobreza, nem de uma herança cultural colonial, mas antes um instrumento fundamental de reprodução da divisão racial do trabalho, no quadro do território nacional, ou seja, um processo social de colonização interna de determinadas fracções de classe. Este mecanismo social actua em benefício de todas as classes que retiram partido do crescimento económico, acolitado nos referidos ramos da economia, designadamente a grande e média burguesia, assim como amplos sectores pequeno-burgueses. Trata-se de um dispositivo histórico de reprodução de relações sociais de exploração, que remonta à Antiguidade Clássica e, portanto, ao modo de produção esclavagista.
Desta forma, racistas não são apenas aqueles que se constituem como vanguarda política da pequena burguesia reacionária, com os seus projectos liberal-fascistas, mas também todos aqueles que, mesmo de forma involuntária, contribuem para a reprodução do racismo (infra)estrutural, ao não levarem até às últimas consequências a análise do fenómeno, à luz do método materialista dialético desenvolvido por Karl Marx, não vertendo, por isso, estas conclusões, na táctica.
Como materialistas práticos, ou seja, como comunistas, atacamos esta relação social de opressão pela raiz, apoiando concretamente as lutas dos trabalhadores pobres racializados e imigrantes, em torno dos seus interesses, reconhecendo o seu carácter de classe, proletário e, por isso, objectivamente revolucionário.
02Jun2020
Correspondente na Margem Sul, JC
O significado da manifestação do Chega!
O significado da manifestação do Chega!
O número bastante reduzido de comparecentes à manifestação organizada pelo partido Chega!, que teve lugar em Lisboa, a 27 de Junho, cujo objectivo terá sido negar a existência do racismo (estrutural) em Portugal, parece, à primeira vista, contrastar com a ascensão considerável da organização, nas intenções de voto, que se manifesta por uma franca aproximação aos partidos sociais-democratas (ver Nota 2 da Redacção) PCP e BE, e por uma ultrapassagem do liberal-marialvismo tradicional, do CDS-PP.
É, no entanto, de salientar, que este resultado encontra a sua causa precisamente no discurso do Chega! (quase sempre pela voz de André Ventura), que manifesta e, por isso, mobiliza, as intenções e interesses de sectores sociais pequeno-burgueses (assalariados e capitalistas), reaccionários, tanto na vertente infraestrutural, como naquilo que à subjectividade e à superstrutura social diz respeito.
Compreender as raízes materiais da narrativa anti-corrupção do partido, é mais do que meio caminho andado para compreender o citado insucesso.
A pequena burguesia actual concebe a ideologia da sua classe como sendo o ideal Absoluto da moral e dos princípios, pelos quais a Humanidade se deve reger. Não admitem que este ideal tem um carácter histórico e está ao serviço de um projecto de classe, material, também ele histórico, no sentido de historicamente limitado. Um dos pilares da sua ideologia é o conceito de meritocracia. Este conceito visa justificar subjectivamente, e reproduzir, as desigualdades sociais e a divisão social do trabalho, que se desdobra nas divisões do trabalho em função de género, “raça” e classe. A política, para a pequena burguesia reaccionária, é, nesta medida, a gestão do Estado burguês, nas suas dimensões jurídico-repressiva, social e económica, ao arrepio do seu ideal Absoluto. Essa gestão deve, pois, estar a cargo dos que demonstram ter mérito para tal – que são sempre os representantes políticos dos seus interesses materiais, claro está. Assim, à luz desta concepção, a política não é o campo da luta de classes, nem sequer o plano da luta ideológica, como a concebem os liberais de “esquerda”, mas antes o terreno onde se defrontam os embaixadores da Moral e os deturpadores dos bons costumes. A essência das posições anti-corrupção, mais não é do que a crítica da realidade social segundo este critério idealista.
Consequentemente, se o horizonte do progresso, definido em torno dos objectivos de classe da pequena burguesia, depende da liderança dos meritosos “homens de bem”, então a política resume-se a elegê-los para os cargos de poder, no âmbito da democracia liberal. Os eleitores depositam a sua total confiança num Homem-forte, e assim abdicam da sua cidadania. As arruadas e manifestações, o sindicalismo, até o associativismo reivindicativo, perdem significância, num cenário em que classes se devem unir sob a égide dos ungidos. A rua passa a ser redundante.
Assim, não nos surpreendemos com este desaire do Chega!, mas este insucesso não é, conforme procuramos explicitar, sinónimo de um falhanço eleitoral. Apenas indica que para os eleitores deste partido, bem como para os defensores do fascismo no geral, a política não é luta social, é apenas a delegação da colectividade no líder-indivíduo encarregue da gestão eficiente do Estado.
28Jun2020
O correspondente na Margem Sul, JC
Nota da Redacção: saudamos a iniciativa do nosso correspondente na Margem Sul que revela um elevado espírito de combate pela causa comunista.
Convém, no entanto referir que os terrenos que se pisam neste artigo são um pouco escorregadios, para não dizer pantanosos.
O racismo e o anti-racismo são dois lados da mesma moeda, uma espécie de irmãos siameses. Ambos se baseiam nos fantasmas das raças que sabemos, no entanto, não existirem. Nos dois casos, é um conformismo em sintonia com os tempos. A sua única utilidade política comum é ocupar o terreno para mascarar lutas sociais autênticas.
Ambos os campos visam escamotear que, todos os dias, milhares de pessoas (incluindo muitas jovens crianças) morrem em fábricas, minas, estaleiros de obras, no trabalho. Eles têm um nome: "os condenados da terra", os operários, os pequenos camponeses, dos quais o Capital precisa para saciar a sua sede de lucro. Eles são pretos, brancos, amarelos, velhos, jovens? Não, eles são acima de tudo explorados!
A pequena burguesia tenta hoje usar a raiva populista contra o sistema falido, agitando o pano vermelho do racismo e da violência policial, dois subprodutos da opressão sistémica sob capitalismo. Nunca houve e nunca haverá justiça, igualdade ou equidade num sistema baseado na "justiça" dos ricos, sobre as desigualdades e a iniquidade mundializada.
O artigo, partindo, e bem, de uma realidade concreta deveria, em nosso entender, fazer ver que o que é posto em causa quando se afivelam as diversas máscaras “anti-racistas” (de iguais direitos e deveres de todos, sem “privilégios” para as “minorias” dos fascistas “orgulhosos” de o serem, ou de anti-discriminação das minorias raciais do restante espectro político parlamentar que na sua totalidade se revê no grupo pró-capitalismo “Black Lives Matter”) é a unidade da classe operária
Nota 2 da Redacção: chegaram até nós algumas críticas justas sobre a classificação de social-democratas dos revisionistas e social-fascistas do P"C"P e dos oportunistas do BE.
É certo que o BE reivindicou para si essa classificação e, por ironia, poderíamos subscrevê-la relembrando que, desde Tony Blair, a social-democracia não passa de uma nuance do neo-liberalismo.
Quanto à ideia de que o P"C"P também será social-democrata que aparece na correspondência do nosso camarada, provém certamente da estratégia reformista e prática de traição à classe operária, características da antiga social-democracia, que actualmente o P"C"P prossegue. Todavia convém deixar claro que, apesar do palavreado socialista, o partido do Barreirinhas Cunhal mantém as práticas fascistas a que recorre sempre que necessita, não podendo, por isso, deixar de ser classificado de social-fascista.
LAUAK – embolsar subsídios para criar postos de trabalho, mas proceder a despedimentos!
LAUAK – embolsar subsídios para criar postos de trabalho, mas proceder a despedimentos!
Os burgueses proprietários da LAUAK, depois de terem arrecadado cerca de 8 milhões de euros de apoios comunitários, em última instância pagos com os impostos de quem trabalha, para a criação de cerca de 300 postos de trabalho, avançaram com um despedimento colectivo de 197 trabalhadores.
Esta decisão é coerente com o seu historial de descaso para com os mais elementares direitos laborais conquistados, nomeadamente a recente imposição de trabalho nocturno sem compensações, a retirada do sábado, enquanto dia de descanso e as tentativas de impedir a livre adesão a sindicatos, através de recorrentes ameaças de despedimento.
Os aumentos salariais que tiveram lugar no início do corrente ano, que, diga-se em abono da verdade, ficaram reduzidos a nada depois de sujeitos a impostos e à inflação, poderiam iludir os mais incautos, levando-os a pensar que os sindicatos oportunistas e conluiados com o patrão, teriam finalmente negociado um acordo que respondesse, ainda que minimamente, aos interesses dos operários e técnicos da LAUAK.
O actual quadro de despedimento colectivo veio demolir quaisquer ilusões a esse respeito. Agora que seria necessária uma postura forte e combatente, que unisse os trabalhadores em torno da defesa dos seus postos de trabalho, dos seus salários e das suas condições de laboração, os sindicatos de sempre desdobram-se nas desculpas do costume e quem sofre são aqueles que vão para a fila do desemprego e os que, não sendo despedidos, vêem a sua posição e capacidade de defesa dos seus interesses, fragilizada.
Os trabalhadores que mantiveram o seu posto trabalho, poderão ser levados a considerar que o melhor será “baixar a cabeça”, para não pôr em risco o seu, já de si precário, emprego. Não devemos cometer esse erro. Como diz, sabiamente, o povo, “quanto mais te baixas...”.
Necessitamos de um sindicalismo de classe, que não ceda à burguesia patronal, que defenda única e exclusivamente quem trabalha, que saia da defensiva e passe ao ataque. Se assim não se proceder, os trabalhadores, no que do patrão depender, ainda darão por si a ter que pagar para trabalhar.
O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses apoia e sublinha a urgência na constituição de organizações representativas, capazes de fazer face à crise que se avizinha, que continuará a atingir duramente quem trabalha.
18Jun2020
JC
O nosso correspondente no Pinhal Novo