(do nosso correspondente na CP)

A Greve Geral de 14 de Novembro, conta com a participação activa de todos os ferroviários em geral e dos maquinistas do sector público em particular. A já longa luta que estes trabalhadores têm vindo a encetar, contra o roubo do trabalho e do salário, deve servir de exemplo da abnegação, da disponibilidade e combatividade para a Greve Geral que agora se aproxima. Ao fim de 11 meses ininterruptos de greve, ainda não vacilaram e preparam-se para a agudização da luta, uma vez que a administração cessante se prepara para dar lugar a uma outra que com novas instruções do Governo e da Tróica se prepara para entrar e cortar tudo a eito.

A exigência do derrubamento do governo de Passos/Portas, a recusa do pagamento de uma dívida impagável, ilegal e que não é nossa e a instauração de um Governo Democrático Patriótico, não são ainda reivindicações dos pré-avisos de greve dos sindicatos ferroviários, mas têm de passar a sê-lo, tal como já o é o sentimento de todos os trabalhadores, quer no sector público como no privado. Só lutando por estes objectivos imediatos se conseguirá obter vitórias seguras e não cair na luta economiscista que não levará a lugar nenhum. A próxima Greve Geral deve ser isso mesmo, um grito de revolta por uma sociedade nova e começarmos pelo derrubamento deste governo é o primeiro passo para essa sociedade.

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(do nosso correspondente em Cascais)

Numa intervenção realizada na reunião da Assembleia Municipal de Cascais do passado dia 23 de Outubro e feita constar em documento entregue no momento ao vice-presidente da Câmara, o nosso correspondente e munícipe do concelho enviou-nos a seguinte denúncia sobre a forma como estão a ser explorados e roubados os trabalhadores que prestam serviço de vigilância em várias instalações camarárias.

A autarquia de Cascais tem recorrido à realização de contratos com empresas de segurança para suprir a falta de cerca de uma centena de vigilantes em diversas instalações camarárias, designadamente, paços do concelho, parques de viaturas, jardins, museus, empresas municipais, fundações, etc., sendo que chamou a si o controlo da carga horária ds vigilantes e ficou responsabilizada pelas suas condições de trabalho e horários das refeições.

Há cerca de um ano, dezenas de vigilantes da empresa que mantinha esse contrato com a Câmara (a Ronsegur) foram coagidos a assinar contratos com uma outra empresa – a SAC - Suavinho Almeida e Costa, Lda. -, pertencente a alguns dos sócios da anterior, tudo sob pena de serem despedidos, que foi exactamente o caso dos que não aceitaram assinar.

Sucede que na nova contratação, estes trabalhadores ( vigilantes) continuaram a exercer as mesmas funções, só que agora com a categoria de porteiros, nos mesmos locais e sob as mesmas chefias, só com a mudança do distintivo da nova empresa.

Isso significou que o seu salário que era de 635,00 € passou a ser de 485,00 €, e as horas nocturnas começaram a ser pagas entre as 0H00 e as 06H00 (quando deviam ser pagas entre as 22H00 e as 07H00) e as horas extraordinárias passaram a ser remuneradas a 2€, quando o o seu preço devia ser de 2,80 €, mais 25%.

Por outro lado, se o controlo da carga horária é da responsabilidade da Câmara, como é possível verificarem-se jornadas de horários de 15 e 16 horas ininterruptas, sem sequer com hora de almoço?

Perante este roubo descarado do salário e do trabalho, tudo com a total cumplicidade da vereação camarária e a cobertura da legislação laboral que o Tribunal Constitucional considerou constitucional, aos trabalhadores só resta a luta, participando activamente na greve geral de 14 de Novembro, seja qual for a posição dos sindicatos.

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(do nosso correspondente na CP)

Já foi entregue, pelo SMAQ e outros Sindicatos do sector, novo pré-aviso de greve para todo o mês de Novembro. Os dias de maior incidência e perturbações nas circulações, serão sem dúvida o feriado de 1 de Novembro e o dia da Greve Geral Nacional, 14 de Novembro.

A determinação de mais vale quebrar que torcer, está bem patente na combatividade que todos os trabalhadores deste sector têm vindo a demonstrar.

De lembrar que os maquinistas já se encontram em greve ininterrupta desde 23 de Dezembro de 2011. As investidas que a administração da CP tem vindo a encetar, obtiveram até agora uma resposta firme e determinada da parte daqueles trabalhadores.

Desde o envio de e-mail para as caixas pessoais ou da empresa, ameaçando que a greve era ilegal e aos seus aderentes seriam levantados processos disciplinares, e descontada a totalidade do dia de trabalho quando o trabalhador efectua o estipulado pelo Acórdão do Tribunal Arbitral como serviços mínimos, o considerarem como falta injustificada o dia de greve total, até à intimidação física mais descarada, através dos homens de mão da administração com a ameaça de que se não forem efectuados determinados serviços, atropelando tudo o estipulado no pré-aviso de greve, a sua situação dentro da empresa será posta em causa, podendo ser um dos perto de mil que ela pretende "dispensar", leia-se, despedir.

O SMAQ, no seguimento do que é o sentimento generalizado de toda a carreira, já decidiu entregar pré-aviso de greve específico, para o dia 14 de Novembro, dia da Greve Geral Nacional.

Só falta inscrever nesta bandeira, que já leva quase um ano de luta, o derrubamento do Governo Coelho/Portas e a instauração de um governo que rejeite a dívida, aplique leis para desenvolvimento do País e a favor de quem trabalha. Esse é o Governo Democrático Patriótico que urge mais do que nunca criar as condições para que ele surja.

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(do nosso correspondente no Metropolitano)

Os trabalhadores do Metropolitano de Lisboa realizaram hoje entre as 10H30 e as 12H00 o mais concorrido plenário geral dos últimos tempos.

Esta assembleia democrática teve lugar na rua e à chuva, à porta da sede da empresa, por oposição provocatória da administração a que decorresse dentro das instalações, o que denota o pavor que se começa a apoderar dos lacaios do governo.

O plenário aprovou uma proposta subscrita por todos os sindicatos do Metro para a revisão do AE, bem como uma moção em que, por unanimidade, se decidiu, entre outros pontos, aderir e participar na greve geral do dia 14 de Novembro.

Ficou, assim, conferida uma total legitimidade democrática à participação na próxima greve geral, que habilita os comités de greve a fazer acatar esta decisão a todos os trabalhadores.

No decurso do plenário, intervieram dirigentes de todos os sindicatos e da CT, permitindo-nos destacar a intervenção calorosamente aplaudida e saudada (interrompida por duas vezes com aplausos) do Presidente do SINDEM, camarada Luís Franco, intervenção essa que, para além de denunciar as manobras terroristas do governo e do conselho de administração relativamente à fusão Metro/Carris, vincou de forma perfeitamente clara a necessidade de consignar como objectivo da greve geral e do movimento operário e popular de massas o derrube deste governo de traição nacional.

Excertos da intervenção do Presidente da Direcção do SINDEM

Este governo de traição nacional Coelho/Portas, veio à pressa aprovar o famigerado PEC, ou seja o plano terrorista para os transportes, em que os roubos dos salários e dos subsídios, os despedimentos e as rescisões travestidas de amigáveis são o aspecto central. A suspensão do regulamento de carreiras, a tentativa de rasgar o AE, é também o apanágio deste governo. Nós sempre afirmamos e continuamos a afirmar bem alto que somos contra a fusão do Metro/Carris, e desde a primeira hora, e nada temos, contra os nossos irmãos de classe, trabalhadores da Carris.

A Barbosa du Bocage está a ser transformada num bunker, com o 2º andar bloqueado, cheio da câmaras de vigilância, têm medo dos trabalhadores, mas para isto já há dinheiro, para os salários dos trabalhadores já não há.

O orçamento geral do estado/2013 - deste governo que não governa, mas apenas tem a missão a mando da tróica de aprovar o orçamento e depois, como bom aluno da Merkel - já pode ir para a cova.

Quanto a Cavaco, tem duas caras: com uma, finge estar contra o orçamento e demais políticas do governo e, pela outra cara, que por agora está calada, apoia o governo e vai fazendo passar os orçamentos que transformaram os portugueses em escravos e os matam à fome.
A questão central, porém agora é esta: Se Cavaco não demite o governo Coelho/Portas, que o povo odeia e já o demitiu em notáveis jornadas de luta – que irão certamente continuar, sem dúvida! – então é o próprio Cavaco, em total dessintonia com o povo e com a Constituição da República quem deve imediatamente demitir-se.

Greve geral a sério empurrar o governo para a rua, organizar, mobilizar, esta e outras greves gerais que virão, até atingirmos o objectivo de derrubar o governo Passos/Portas, e construirmos um Governo Democrático Patriótico!

Viva a Greve Geral!
Continuar na luta, a vitória é dos trabalhadores!
Vivam os Trabalhadores do Metro!

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(do nosso correspondente na CP)

Prosseguindo na greve decretada para o mês de Outubro, decorreu no dia 5 a paralisação total nacional, conforme o pré-aviso de greve, para este mês, entregue pelo SMAQ e outros sindicatos ferroviários. A adesão foi de praticamente 100%, tendo circulado apenas o Sud-Express e alguns comboios constantes dos serviços mínimos, na Linha do Vouga, por falta de compreensão da posição sindical. De realçar que todos os outros serviços mínimos não foram cumpridos, havendo uma recusa geral à sua realização. Se bem que esta recusa não tenha sido ainda uma recusa frontal dos ataques a qualquer tipo de greve por parte da classe dominante, pois refugiou-se em aspectos legais, ela representa já um passo em frente da consciencialização da natureza de classe que está subjacente às lutas que se travam actualmente. A simples recusa ao não acatamento de uma medida, saída de um Acórdão do Tribunal Arbitral, do Conselho Económico e Social (CES), é já por si demonstrativo que o patamar da luta ultrapassou o âmbito economicista.

Não há que temer ousar lutar contra decisões injustas e de afrontamento da justa luta dos maquinistas e outros ferroviários. Há que ousar ligar essa luta e essa recusa a outros sectores, quer ferroviários, quer dos transportes e a todos os trabalhadores. A exigência de que a greve geral aponte para o derrubamento do governo PSD/CDS é absolutamente indispensável. A constituição de um Governo Democrático Patriótico é o segundo passo para a concretização de uma medida imediata para impedir o esmagamento dos trabalhadores – a suspensão do pagamento da dívida.

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(do nosso correspondente na CP)

A luta que os Maquinistas da CP têm vindo a travar, de forma ininterrupta, desde 23 de Dezembro do ano passado, contra o roubo do salário e do trabalho, está a registar neste mês de Outubro um novo desenvolvimento. Além da greve a dias feriados, às horas extraordinárias, a mais de oito horas diárias e cinco consecutivas, foi endurecida a luta com a recusa à prestação de qualquer trabalho nas duas primeiras horas de cada serviço, entre o dia 1 e 4 de Outubro, à excepção do serviço Regional, assim como na véspera de feriado quando se verifique uma situação de repouso para fora da sede a que cada Maquinista está adstrito.

No primeiro dia desta nova fase, deu já para entender que a mobilização e vontade de lutar continuam em alta, com uma adesão de 100%. Só nos suburbanos de Lisboa as supressões atingiram os 70% e no Porto os 62%. Isto significa que 30% em Lisboa e 38% no Porto de comboios das chamadas horas de ponta da manhã são ainda conduzidos por maquinistas que se encontram ao serviço desde a noite passada, o que torna perigosa a condução daqueles comboios, uma vez que há desgaste de uma noite não dormida, com o inevitável cansaço, falta de capacidade de resposta e juntando a tudo isto, com o nascer do Sol, o encandeamento, a provocar perturbações na visão.

A nível nacional, a supressão foi de 50%, nos Alfas e Intercidades, tendo alguns saído com um atraso de 2 horas.

Os serviços mínimos que a CP tão zelosamente pretende ver cumpridos, foram desde já liminarmente recusados pelo SMAQ, pois eram apenas uma forma de coacção sobre os Maquinistas, pois não havia qualquer justificação legal, mesmo do ponto de vista da Decisão Arbitral nº 49/2012 - SM de 27 de Setembro.

A determinação demonstrada pelos Maquinistas e por outros ferroviários durante este mês e pelo menos até ao fim do ano, tem trazido ao movimento sindical o exemplo da necessidade de lutar contra aqueles roubos e outros perpetrados pela nova alteração ao Código do Trabalho. Embora toda a imprensa burguesa tente calar esta vontade de vencer, o certo é que todos os dias há comboios suprimidos em todo o país. Naquele tipo de imprensa apenas se faz referência à luta dos ferroviários quando a situação é mais aguda, mas sempre no intuito de virar trabalhadores contra trabalhadores, com a lamechice dos transtornos causados à população ou, fazendo-se porta-voz da Administração, dos prejuízos causados desde o princípio do ano. Não referem, porque realmente a sua função não é informar, mas antes servir a classe dominante na sua intoxicação do povo, que aqueles prejuízos podiam ser evitados se fossem cumpridos os acordos livremente assinados entre empresa e Sindicatos e que, como tal, esses prejuízos devem ser imputados à administração e ao governo que a tutela, além de outras más gestões por estes praticadas.

Se a necessidade de endurecimento da luta se veio a verificar no desenvolvimento desta, também o seu alargamento e conjugação com outros sectores, dentro e fora do ferroviário e dos transportes é uma necessidade que dia a dia se faz sentir. Essa unidade de luta deve ser depois apontada ao governo, exigindo o seu derrubamento, convocando uma greve geral nacional a sério e que tenha como objectivo central precisamente esse derrubamento, a expulsão da Tróica e a renúncia de pagamento de uma dívida impagável, que não é nossa, nem foi contraída em nosso proveito.

PELA GREVE GERAL NACIONAL!
PASSOS PARA A RUA!

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(do nosso correspondente no Metro)

Os trabalhadores do Metropolitano de Lisboa realizaram hoje um plenário bastante participado, onde, entre outras intervenções, o Presidente do Sindicato da Manutenção (SINDEM), a propósito das lutas em preparação, defendeu com toda a firmeza a urgente realização de uma greve geral como resposta imediata às últimas medidas terroristas do governo e com o objectivo do derrube do governo Coelho/Portas. Esta posição obteve um forte apoio dos trabalhadores presentes.

Como foi já divulgado, os trabalhadores do Metro de Lisboa irão realizar duas greves parciais nos próximos dias 27 de Setembro e 4 de Outubro, nos períodos entre as 05H00 e as 10H00, para a exploração e manutenção, e das 08H00 às 12H00, para os trabalhadores administrativos, do sector do apoio e dos técnicos superiores.

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(do nosso correspondente em Vila do Conde)

Uma delegação da organização do PCTP/MRPP de Vila do Conde reuniu-se com José Festas, Presidente da Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar. Este encontro, de grande importância e significado, serviu para que esta importante Associação denunciasse de viva voz os graves problemas que afectam os pescadores. Segundo este infatigável defensor dos valorosos pescadores desta região do país, o Governo não dá o devido valor aos pescadores.

Há muitos pescadores a viver abaixo dos limites da dignidade humana. A nossa delegação constatou que os pescadores só têm direito a 30% dos proveitos daquilo que pescam. "Entre o valor a que vendemos o peixe e o valor a que o peixe é vendido ao consumidor nos hipermercados a diferença é de 70%", diz José Festas. Para o PCTP/MRPP, as grandes superfícies exploram os pescadores, quando os sectores que produzem directamente são precisamente as pescas e a agricultura. Por outro lado, apesar do volume de pesca se manter no mesmo nível, os pescadores vêem as suas dificuldades agravarem-se porque os consumidores, devido ao roubo dos salários levado a cabo pelo governo Passos Coelho e pela tróica, não têm poder de compra e compram menos peixe. Há também falta de mão-de-obra entre os homens do mar, o ofício não passa de pais para filhos. Como o Partido não se cansa de denunciar, as nossas pescas começaram a ser destruídas desde a entrada da CEE em Portugal, acentuando-se essa politica com os governos de Cavaco Silva.

No final da reunião, José Festas alertou ainda para a necessidade de se fazerem dragagens na barra. É necessário dragar junto à praia de modo a evitar o assoreamento da barra e os perigos da agitação marítima aí constante."

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(do nosso correspondente na Póvoa do Varzim)

"O Varazim Teatro fechou as portas. A Câmara da Póvoa de Varzim deve 10 000 euros ao Varazim Teatro e não faz nada para ajudar a associação. Para o PCTP/MRPP, Macedo Vieira e Aires Pereira regem-se pelas leis do cálculo e dos mercados e não têm o mínimo de sensibilidade cultural. O teatro é uma das artes mais nobres e tem um papel insubstituível na educação das populações. O Varazim Teatro organizava 20 espectáculos por ano e teve 41 000 espectadores em 296 espectáculos entre 1997 e 2012, além de ser responsável pelo Festival "É-Aqui-In-Ócio". O que a Câmara da Póvoa e o Governo fazem ao teatro e à cultura é inadmissível. Querem construir uma sociedade de bárbaros e incultos, para melhor exercerem a sua ditadura, mas nós não vamos deixar."

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(do nosso correspondente na Maia)

Se na Cerâmica de Valadares, em Gaia, o lay-off foi usado durante todo o tempo sobre uma parte dos trabalhadores, os operários da produção (o pessoal dos escritórios e armazéns, manteve-se ao serviço até serem “mandados” de férias na última ocupação), na Finex Tech, na Maia, o lay-off tem sido usado sobre todos os trabalhadores, operárias da produção e pessoal de apoio, mas durante apenas parte do tempo: desde há dois anos e previsto até 19 de Setembro a 2.ª e a 3.ª de cada semana de trabalho são de lay-off.

Mas se na forma de utilização do lay-off pelas duas empresas as diferenças são evidentes, já na estratégia empresarial o lay-off cumpre o mesmo papel: ganhar tempo e dinheiro à custa de sacrifícios dos trabalhadores. Ganhar tempo para fechar a fábrica, e não com objectivos da sua recuperação, como os patrões anunciam, mas que não passam de um alibi para a respectiva aprovação pelo Estado.

As operárias da Finex Tech tiveram que trabalhar até ao último minuto para concluir a última peça da encomenda que, como todas as outras, tinha de ser impreterivelmente carregada naquele dia, no caso, o último dia antes do início das férias. E foram de férias. Já estavam a trabalhar apenas três dias por semana com a perca de 50€ mensais além dos cerca de 100€ de “prémios” que, antes do lay-off, habitualmente recebiam se não faltassem. É preciso ainda dizer que a grande parte das operárias, as costureiras e algumas outras profissões, apesar de os produtos serem “técnicos”, quer dizer de grande complexidade, venciam o salário mínimo.

Mas, a menos de uma semana do reinício do trabalho, receberam uma carta dizendo que escusavam de regressar ao trabalho quando acabassem as férias (dia 16), e que não se preocupassem que continuariam a receber salário.

Só que todos se lembravam de quando encerrou a Finex e as melhores foram transferidas, sem perda de antiguidade, para a nova empresa, a Finex Tech. É que a Finex Tech tinha surgido de um falhanço da estratégia da multinacional finlandesa de “deslocalizar” toda a Finex: dada a complexidade de uma parte dos produtos (fatos para motards), as tentativas de os produzir noutros locais resultaram na produção de lixo. E, na altura, só com uma forte luta, os direitos das operárias despedidas e das transferidas foram garantidos, nomeadamente as indemnizações às despedidas e a antiguidade às transferidas. Por isso, foi normal exigir como garantia da antiguidade das trabalhadoras transferidas, bens reais, já que, para mais, a empresa deixava instalações próprias (que as vendeu para o centro comercial Maia Jardim) e passava a instalações alugadas. Assim, passou a constar dos activos da Finex Tech uma vivenda no Algarve no valor de cerca de 1,3 milhões euros.

Ora, essa propriedade, que servia de garante às indemnizações no caso de encerramento, foi vendida. Por outro lado foi pedida a insolvência da empresa e esta foi concedida.

Não acontece que a insolvência só é concedida no caso de existir uma evidência de que os activos não cobrem os passivos? Ora, sem despedir, a empresa não tem obrigação de indemnizar; como pode estar insolvente se tem nos seus activos 1,3 milhões de euros? Onde foram parar esses 1,3 milhões? Aqui convém dizer que a Finex Tech está para o grupo finlandês L-Fashion Group Oy como a Qimonda estava para o grupo Qimonda: o grupo é o fornecedor das matérias-primas e o único comprador. Ou seja, os lucros e os prejuízos declarados pela Finex Tech são uma ficção, são os que o grupo quiser, sem qualquer necessidade de interferência de terceiros. Assim, percebe-se facilmente de que forma e onde poderão ter ido parar os lucros, para agora lhe ser concedida a insolvência. Num outro ponto também se percebe o como e o porquê da justificação “não há encomendas”.

Este o quadro geral que levou as trabalhadoras à luta. Primeiro, apresentando-se ao serviço no fim das férias e, perante a porta fechada, fazendo o horário de trabalho à porta da empresa ou em movimentações para alcançar os objectivos. A exigência era simples: “queremos os nossos direitos!”.

Claro está que este problema levanta inúmeras questões políticas. De política económica e de política geral. Às operárias, por si sós e vendo apenas o seu próprio interesse imediato como trabalhadoras, é-lhes fácil perceber a enorme fraude em que está a consistir este processo. O objectivo da Finex Tech, para os finlandeses que pregam a moralidade aos povos do Sul, estava traçado logo à nascença: manter o mercado abastecido enquanto, na luta com os concorrentes, desenvolviam processos em que a preparação especial das operárias deixa de ser necessária (mais controlados e automatizados) para poderem, em cada momento, escolher o lugar do mundo onde a soma dos custos da mão-de-obra e os custos dos transportes dos produtos e das matérias seja menor. E este plano era conhecido de todos. Ainda assim o lay-off foi autorizado. Temos, então, uma Europa em que fundos dos descontos dos trabalhadores para a segurança social de um país em insolvência são usados no apoio à deslocalização de uma empresa de um país que se encontra desafogado… Porquê a segurança social financiar isto? Porquê aceitar ser peça numa cadeia de produção cujo controlo completo está no exterior sem sequer estabelecer qualquer espécie de garantias?

Arménio Carlos foi ao plenário dos trabalhadores da Finex Tech dizer-lhes que estavam a lutar pelo direito ao trabalho, e não para exigirem os seus direitos, ou melhor explicado, dizer-lhes que para exigirem os seus direitos teriam primeiro de obter uma superioridade moral conseguida pela reclamação do “queremos trabalhar”. No fundo, uma não saída, para além de escamotear que o “direito ao trabalho”, em regime capitalista, é o direito a ser explorado para conseguirem, pensam, a condescendência do governo burguês e dos capitalistas. As operárias não precisam nem querem a condescendência da burguesia e demonstraram-no bem com as perguntas com que confrontaram a burocracia sindical e as exigências que demonstraram publicamente.

Foi aprovado pelo plenário manter a presença das operárias à porta da fábrica durante o período de trabalho e, se nada avançasse, realizar uma manifestação em frente à embaixada finlandesa. Entretanto, o gestor judicial veio anunciar a decisão de encerramento da empresa.

Os ingredientes estão colocados, e a consciência das operárias vai avançando. Importa agora que tudo isto se traduza em novas formas de organização que imponha novas formas de luta por objectivos políticos mais vastos, como o do derrube deste governo.

VIVA A JUSTA LUTA DAS OPERÁRIAS DA FINEX TECH!
MORRA O GOVERNO VENDE-PÁTRIAS PSD/CDS!
POR UM GOVERNO DEMOCRÁTICO PATRIÓTICO!

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