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- Publicado em 07.06.2024
- Escrito por Luta Popular
Os 50 anos do 25 de Abril
Arnaldo Matos
A SITUAÇÃO POLÍTICA ACTUAL E AS NOSSAS TAREFAS
(2.ª Parte)
Informe à conferência de Jales
A ocorrência dum tão significativo número de crises políticas agudas, cada uma delas mais profunda que a anterior, num tão curto lapso de tempo, torna manifesto que é todo o sistema de exploração capitalista e de ditadura do capital que está abalado até aos alicerces, abrindo brechas por todos os lados; bem como constitui uma brilhante confirmação da justa tese científica, segundo a qual a substituição da ditadura fascista pela ditadura democrática burguesa não representa nenhum afrouxamento da luta de classes entre o proletariado e a burguesia, nem abre nenhuma via de “transição pacífica” – como pretendem os revisionistas modernos – mas, ao contrário, representa uma agudização extrema das contradições de classe e das lutas de classe.
Por outro lado, a frequência e a amplitude e profundidade crescentes das crises evidencia não só que a revolução está na ordem do dia, como é a questão da tomada do poder político pelos operários e camponeses o que verdadeiramente passa a estar na ordem do dia, pois que toda a crise do Poder é uma luta de classes intensa, aberta, feroz pela tomada do Poder.
Qual é, do ponto de vista do proletariado revolucionário. Isto é, do ponto de vista do marxismo-leninismo-maoismo, o conteúdo de classe de cada uma das crises transcorridas?
A resposta a esta questão tem por pano de fundo, necessariamente, o seguinte: Portugal é um país colonial; Portugal é, simultaneamente, uma neo-colónia do imperialismo, com o imperialismo ianque à cabeça; posteriormente ao golpe de 25 de Abril, um outro imperialismo entra em cena no nosso país – o social-imperialismo revisionista soviético; o imperialismo ianque e o social-imperialismo revisionista soviético, confabulam-se para explorar e oprimir os povos e disputam-se encarniçadamente para repartirem entre si o produto do saque e redividir o mundo em esferas de influência.
Este é o pano de fundo para resposta à nossa pergunta – Qual é o conteúdo de classe das crises?
O golpe de Estado de 25bde Abril coroou a primeira crise do poder. A facilidade com que a ditadura fascista, que ainda na véspera pareceria omnipotente e omnipresente, caiu explica-se pela cicunstância de que se encontra de que se encontraram temporariamente no campo do proletariado e dos camponeses um certo número de outras forças, interessadas também no derrubamento da camarilha marcelista. O golpe militar arrancou aos grandes latifundiários e grandes agrários, aos roceiros e a um determinado sector dos colonialistas a parcela do poder político de que eles dispunham.
Encontraram-se, assim, no campo do proletariado (único inimigo consequente do fascismo): o campesinato, porque só unindo-se à classe operária e destronando a ditadura fascista, poderia obter a terra; a média-burguesia, porque só apeando o fascismo, poderia aspirar a ver desaparecer o colete de forças onde os monopólios nacionais e estrangeiros a asfixiavam; e os monopólios portugueses com os imperialistas americanos e europeus de que são lacaios, porque só assim poderiam encontrar saída para o beco aonde os tinha conduzido a política marcelista, principalmente na questão das colónias.
É óbvio que, onde os operários e camponeses queriam uma revolução, as restantes forças desejavam uma reforma; e, onde estas queriam uma pequena reforma, os primeiros desejavam uma revolução grande.
Todas as crises posteriores ao 25 de Abril e, portanto, todo o desenvolvimento ulterior da revolução vão ser determinadas por esta contradição de base.
A segunda crise – a dos fins de Maio de 1974 – vai pôr a nu, aos olhos de todos, a existência e permanência daquela contradição. Ao avanço do movimento operário, sob a forma de movimento grevista impetuoso mas ainda inarticulado e espontâneo, iria contrapor-se o bloco de todas as forças reacionárias, capitaneadas pelos social-fascistas. Em paga pelos bons serviços prestados na traição aos operários, aos camponeses e à revolução, os revisionistas consolidaram a sua participação no governo de coligação com o grande capital e puderam começar a introduzir a pata do social-imperialismo revisionista soviético tanto no nosso país como em, pelo menos, uma das colónias.
A chamada crise Palma Carlos encerra um novo avanço e uma nova manifestação de força e vitalidade do movimento operário e popular revolucionários, que os social-fascistas traíram, desviando-os dos seus verdadeiros fins, e servindo-se tanto da pujança do movimento como da perfídia da sua traição para reconquistarem pontos chaves no aparelho burocrático e militar do estado, sem atemorizar, no entanto, demasiadamente o imperialismo estrangeiro.
No 28 de Setembro, quando por todo o lado as massas se levantavam contra apolítica anti-popular dos sucessivos governos provisórios, os social-fascistas, explorando habilmente uma manifestação convocada pelos fascistas em nome do grande capital nacional e americano, logram reforçar, à custa do povo, o seu Poder e o dos seus amos e sacudir do capote a responsabilidade que principalmente aos revisionistas cabia no crescimento da miséria entre os operários e os camponeses.
O dia 11 de março assiste ao primeiro afrontamento sério entre o imperialismo ianque e o social-imperialismo revisionista soviético em território português, por intermédio das respectivas cliques internas fascista e social-fascista. Os revisionistas, através duma gigantesca campanha de manipulação das massas, lograram iludi-las de novo e obter temporariamente o seu apoio para organizarem o sector de domínio dos novos czares do Kremlin: o sector “nacionalizado”. Ao mesmo tempo, intensificaram o seu controlo sobre os centros nevrálgicos do aparelho de Estado e do aparelho militar.
A partir desta data, começa a ficar claro aos olhos de sectores cada vez mais amplos do povo que a contra-revolução portuguesa tem dois centros: um, no partido social-fascista dirigido de Moscovo; outro, no PPD/CDS, dirigido de Washington, mas não só. A V.ª Divisão e os quatro generais.
E, por isso, a crise actual é aquela em que os camponeses, os operários e os soldados colocam, pela primeira vez de forma expressa, a questão da tomada do Poder político pelos trabalhadores.
Os trabalhadores começam a ter uma consciência relativamente precisa do que é a traição dos revisionistas e de que o revisionismo no Poder é o social-fascismo no Poder. Os trabalhadores compreendem por experiencia própria que o traço característico de todos os governos provisórios de coligação com o capital consiste em que as medidas contra-revolucionárias têm sido propostas pela boca dos “comunistas” e aplicadas pela mão dos “comunistas”.
