Luta Popular - Orgão Central do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP)

Os 50 anos do 25 de Abril

Arnaldo Matos

A SITUAÇÃO POLÍTICA ACTUAL E AS NOSSAS TAREFAS

Informe à conferência de Jales

A questão da situação política actual no nosso país é saber qual o destino da revolução portuguesa, deduzindo-o do balanço das vitórias e dos reveses dessa revolução e das forças de classe que lhe subjazem e os explicam.
Muitas vezes, não se atenta suficientemente na transcendente importância que reveste para os comunistas a análise da situação política e até do momento político, em cada um dos períodos ou os pontos significativos da revolução no seu desenvolvimento.
Uma tal atitude é o resultado da influência nefasta dos pontos de vista revisionistas no seio do movimento operário e do movimento comun9sta, caracterizando-se, entre outras coisas, por um desprezo total pela política, considerada assunto próprio de intelectuais e de burgueses, por interpretações dogmáticas ou subjectivas da realidade e por uma incapacidade de actuar de forma correcta, no momento exacto e no lugar oportuno.
Um homem, com os olhos vendados, não consegue agarrar um pássaro. Porquê? Porque não conhece a situação: não sabe de que pássaro se trata, onde é que ele se encontra em cada instante, qual a velocidade, a direcção e o sentido do seu voo. Em consequência, não sabe que método vai usar par agarrá-lo, nem como aplicar os seus conhecimentos, a sua força e a sua sagacidade para vir a capturá-lo.
O mesmo tipo de problema se levanta aos comunistas na luta de classes, isto é, na luta política. Quantos camaradas nossos não agem como um homem cego que teimasse em querer capturar um pássaro?
O conhecimento da situação política actual habilita-nos a compreender a realidade e a decidir sobre os meios, os métodos e as medidas políticas necessárias para transformar essa realidade em nosso favor. Mas o nosso conhecimento exacto da situação política é ainda indispensável para correctamente podermos escolher os meios, selecionar os métodos e aplicar com êxito as medidas políticas que tiverem sido decididas.
Certos camaradas, por vezes, desesperam, porque as coisas não lhes correm bem, como eles pretenderiam. As massas não ocorrem aos seus apelos, quando eles desejariam; ou, então, irrompem impetuosas nas ruas, quando eles não esperariam. As massas organizam-se quando ninguém lhes diz nada; ou, então, resistem a deixar-se organizar, quando lho querem impor.
Onde residem as causa mais frequentes destes fracassos e desfasamentos? No desconhecimento ou incompleta compreensão da situação política real.

O traço característico da situação política actual é a crise do Poder.
Relativamente a esta crise do Poder, todas as demais questões que a situação política do Portugal de hoje encerra são questões inteiramente secundárias. Neste ponto estão, aliás, formalmente de acordo, tanto o proletariado como os diversos sectores da burguesia.
Que a burguesia está totalmente de acordo com o proletariado neste assunto, é fácil verificar. Não é o Presidente da República quem profere insistentes apelos à “ordem” e à sua “restauração”? Não é o primeiro-ministro indigitado quem repete os clamores de “autoridade” e “disciplina”? Não é o Chefe de Estado-Maior do Exército quem estima que a sociedade está “desestabilizada”? Não são unânimes Barreirinhas Cunhal, Mário Soares, Freitas do Amaral e Emídio Guerreiro em que é urgente reforçar a “autoridade democrática”? Exprimindo o sentir único de toda a classe dominante, não é o “documento dos nove” que fala expressamente em crise do Poder?
Toda a burguesia está de acordo: o problema é a crise do Poder. Todo o proletariado está de acordo: o problema é a crise do Poder. Nestas declarações separadas da burguesia e do proletariado se resume e se contém o único ponto de acordo – e, ainda assim, formal – entre as duas classes antagónicas, entre os dois inimigos mortais da nossa sociedade. Aqui começa e aqui acaba a unidade de dois pontos de vista contraditórios sobre a crise.

Come se define essa crise? A crise do Poder define-se pela sua instabilidade.
O povo assiste, já sem emoção, às danças e contradanças dos governos provisórios de coligação com o grande capital. Caiem ministros e chefes de governo como caiem marionetas ou moscas. Os ministérios promulgam leis que já não podem aplicar; e o povo aplica leis que ainda não pode promulgar.
As massas populares não esperam coisa alguma dos governos provisórios nem dos partidos da coligação governamental, os quais assinaram durante dezassete meses a sua falência política fraudulenta. Em compensação, as massas populares cospem o seu desprezo sobre a actividade desses governos e sobre os chefes desses partidos, muito em particular sobre os chefes do partido traidor de Barreirinhas Cunhal.
Residindo aqui o fundamento da crise do Poder e arrastando-se a actual crise política vai para dois meses, já não foi possível a nenhum dos partidos burgueses ou pequeno-burgueses acusar o proletariado ou o seu Partido de fautor ou causador da presente cise, como acontecera das vezes anteriores.
Muito melhor que os nossos argumentos, desmascarando as calúnias vomitadas sobre a classe operária e o MRPP nas crises precedentes – eles acusavam-nos de ser os causadores das crises – foi a riquíssima experiência política entretanto adquirida e assimilada pelo povo, que lhe demonstrou insofismavelmente não ser possível a nenhuma personalidade nem a nenhum partido provocar, por si só, uma única das crises, quanto mais seis que levamos já de contadas.
E provou-lhe, também sem equívocos, que os acontecimentos, não podendo ser obra exclusiva deste ou daquele partido, deste ou daquele político, o são todavia de leis e forças subterrâneas da Revolução, a existência e alcance das quais, apenas os oportunistas, conciliadores e filisteus estão interessados em escamotear.

Estamos a viver actualmente a sexta crise do Poder.
A primeira foi a crise do Poder fascista, derrubado pelo golpe de Estado militar do 25 de Abril. A segunda foi a crise da última semana de Maio desse mesmo ano de 1974. A terceira crise foi a crise do primeiro governo provisório de coligação, que levou à saída de Palma Carlos do Ministério. A quarta crise foi a do 28 de Setembro, que teve como consequência o despedimento do fascista Spínola do lugar de Presidente da República. A quinta crise foi a que provocou a tentativa abortada de golpe de Estado fascista-spinolista de 11 de Março e o contra-golpe social-fascista das onze horas da noite desse mesmo dia. Porém, a mais longa e a mais complexa de todas as crises é aquela a que estamos a assistir e que, a despeito de todas as “peripécias” políticas já verificadas, não se encontra de modo algum resolvida.

(2.ª Parte)

Os 50 anos do 25 de Abril

Arnaldo Matos

A SITUAÇÃO POLÍTICA ACTUAL E AS NOSSAS TAREFAS
(2.ª Parte)

Informe à conferência de Jales

A ocorrência dum tão significativo número de crises políticas agudas, cada uma delas mais profunda que a anterior, num tão curto lapso de tempo, torna manifesto que é todo o sistema de exploração capitalista e de ditadura do capital que está abalado até aos alicerces, abrindo brechas por todos os lados; bem como constitui uma brilhante confirmação da justa tese científica, segundo a qual a substituição da ditadura fascista pela ditadura democrática burguesa não representa nenhum afrouxamento da luta de classes entre o proletariado e a burguesia, nem abre nenhuma via de “transição pacífica” – como pretendem os revisionistas modernos – mas, ao contrário, representa uma agudização extrema das contradições de classe e das lutas de classe.
Por outro lado, a frequência e a amplitude e profundidade crescentes das crises evidencia não só que a revolução está na ordem do dia, como é a questão da tomada do poder político pelos operários e camponeses o que verdadeiramente passa a estar na ordem do dia, pois que toda a crise do Poder é uma luta de classes intensa, aberta, feroz pela tomada do Poder.
Qual é, do ponto de vista do proletariado revolucionário. Isto é, do ponto de vista do marxismo-leninismo-maoismo, o conteúdo de classe de cada uma das crises transcorridas?
A resposta a esta questão tem por pano de fundo, necessariamente, o seguinte: Portugal é um país colonial; Portugal é, simultaneamente, uma neo-colónia do imperialismo, com o imperialismo ianque à cabeça; posteriormente ao golpe de 25 de Abril, um outro imperialismo entra em cena no nosso país – o social-imperialismo revisionista soviético; o imperialismo ianque e o social-imperialismo revisionista soviético, confabulam-se para explorar e oprimir os povos e disputam-se encarniçadamente para repartirem entre si o produto do saque e redividir o mundo em esferas de influência.
Este é o pano de fundo para resposta à nossa pergunta – Qual é o conteúdo de classe das crises?
O golpe de Estado de 25bde Abril coroou a primeira crise do poder. A facilidade com que a ditadura fascista, que ainda na véspera pareceria omnipotente e omnipresente, caiu explica-se pela cicunstância de que se encontra de que se encontraram temporariamente no campo do proletariado e dos camponeses um certo número de outras forças, interessadas também no derrubamento da camarilha marcelista. O golpe militar arrancou aos grandes latifundiários e grandes agrários, aos roceiros e a um determinado sector dos colonialistas a parcela do poder político de que eles dispunham.
Encontraram-se, assim, no campo do proletariado (único inimigo consequente do fascismo): o campesinato, porque só unindo-se à classe operária e destronando a ditadura fascista, poderia obter a terra; a média-burguesia, porque só apeando o fascismo, poderia aspirar a ver desaparecer o colete de forças onde os monopólios nacionais e estrangeiros a asfixiavam; e os monopólios portugueses com os imperialistas americanos e europeus de que são lacaios, porque só assim poderiam encontrar saída para o beco aonde os tinha conduzido a política marcelista, principalmente na questão das colónias.
É óbvio que, onde os operários e camponeses queriam uma revolução, as restantes forças desejavam uma reforma; e, onde estas queriam uma pequena reforma, os primeiros desejavam uma revolução grande.
Todas as crises posteriores ao 25 de Abril e, portanto, todo o desenvolvimento ulterior da revolução vão ser determinadas por esta contradição de base.
A segunda crise – a dos fins de Maio de 1974 – vai pôr a nu, aos olhos de todos, a existência e permanência daquela contradição. Ao avanço do movimento operário, sob a forma de movimento grevista impetuoso mas ainda inarticulado e espontâneo, iria contrapor-se o bloco de todas as forças reacionárias, capitaneadas pelos social-fascistas. Em paga pelos bons serviços prestados na traição aos operários, aos camponeses e à revolução, os revisionistas consolidaram a sua participação no governo de coligação com o grande capital e puderam começar a introduzir a pata do social-imperialismo revisionista soviético tanto no nosso país como em, pelo menos, uma das colónias.
A chamada crise Palma Carlos encerra um novo avanço e uma nova manifestação de força e vitalidade do movimento operário e popular revolucionários, que os social-fascistas traíram, desviando-os dos seus verdadeiros fins, e servindo-se tanto da pujança do movimento como da perfídia da sua traição para reconquistarem pontos chaves no aparelho burocrático e militar do estado, sem atemorizar, no entanto, demasiadamente o imperialismo estrangeiro.
 No 28 de Setembro, quando por todo o lado as massas se levantavam contra apolítica anti-popular dos sucessivos governos provisórios, os social-fascistas, explorando habilmente uma manifestação convocada pelos fascistas em nome do grande capital nacional e americano, logram reforçar, à custa do povo, o seu Poder e o dos seus amos e sacudir do capote a responsabilidade que principalmente aos revisionistas cabia no crescimento da miséria entre os operários e os camponeses.
O dia 11 de março assiste ao primeiro afrontamento sério entre o imperialismo ianque e o social-imperialismo revisionista soviético em território português, por intermédio das respectivas cliques internas fascista e social-fascista. Os revisionistas, através duma gigantesca campanha de manipulação das massas, lograram iludi-las de novo e obter temporariamente o seu apoio para organizarem o sector de domínio dos novos czares do Kremlin: o sector “nacionalizado”. Ao mesmo tempo, intensificaram o seu controlo sobre os centros nevrálgicos do aparelho de Estado e do aparelho militar.
A partir desta data, começa a ficar claro aos olhos de sectores cada vez mais amplos do povo que a contra-revolução portuguesa tem dois centros: um, no partido social-fascista dirigido de Moscovo; outro, no PPD/CDS, dirigido de Washington, mas não só. A V.ª Divisão e os quatro generais.
E, por isso, a crise actual é aquela em que os camponeses, os operários e os soldados colocam, pela primeira vez de forma expressa, a questão da tomada do Poder político pelos trabalhadores.
Os trabalhadores começam a ter uma consciência relativamente precisa do que é a traição dos revisionistas e de que o revisionismo no Poder é o social-fascismo no Poder. Os trabalhadores compreendem por experiencia própria que o traço característico de todos os governos provisórios de coligação com o capital consiste em que as medidas contra-revolucionárias têm sido propostas pela boca dos “comunistas” e aplicadas pela mão dos “comunistas”.

(3.ª Parte)

Os 50 anos do 25 de Abril

Arnaldo Matos

A SITUAÇÃO POLÍTICA ACTUAL E AS NOSSAS TAREFAS
(3.ª Parte)

Informe à conferência de Jales

Quais são os factores determinantes da presente crise?
Em primeiro lugar, a política anti-popular dos governos de coligação, onde tem pontificado a influência e supremacia do partido revisionista. Todas as camadas do povo se levantaram já contra essa política reacionária, feita sempre em nome da “revolução”.
Em segundo lugar, o ataque, inspirado e dirigido pelos social-fascistas, contra o nosso Partido, no dia 28 de Maio passado. Toda a contra-revolução se sentiu encorajada a levantar a cabeça e a ser arrogante e insolente. A contra-revolução, no seu conjunto, apercebeu-se de que as fileiras do povo tinham sido rompidas num ponto nevrálgico, que era o nosso Partido.
Em terceiro lugar, a nova amplitude assumida pelas guerras neo-coloniais em Angola e em Timor. De certa maneira, os destinos da revolução portuguesa jogam-se em Angola, mas num sentido diferente daquele que fascistas e social-fascistas sempre gostam de ameaçar. De facto, a revolução portuguesa poderá enterrar-se em Angola se os soldados armados, que começam a colocar-se ao lado do povo, embarcarem para África. Porém, a continuação dos embarques e novas aventuras coloniais poderão, em certos termos, enterrar em África a contra-revolução portuguesa.
 Em quarto lugar, a saída do Partido dito Socialista e do Partido dito Popular Democrático sucessivamente do governo. A saída destes partidos da coligação mostra que a grande burguesia pretendia sacudir a água do capote enquanto não fosse tarde demais, a fim de conservar neles o seu cabedal político intacto e poder fazê-los regressar, mais tarde, em força ou apoiados na força dos generais e suas baionetas.
Em quinto lugar, a crise militar com a clarificação das três principais linhas de força actualmente existentes no seio dos oficiais das forças armadas.
Tais são os factores externos da crise. Porque a causa profunda e principal de toda a crise assenta na bancarrota económica iminente e na falência política dos partidos burgueses e pequeno-burgueses para a resolver.

A presente crise, que se vem a prolongar por cerca de dois meses, revela a existência duma situação de equilíbrio instável entre a revolução e a contra-revolução: este equilíbrio relativo, existe também no seio da contra-revolução, entre o imperialismo, dum lado, e o social-imperialismo, do outro.
O conteúdo de classe deste equilíbrio precário está em que a pequena burguesia, que constitui a maioria da população do país, oscila ainda entre a revolução e a contra-revolução e a parte dela que pende para a contra-revolução oscila agora entre o imperialismo e o social-imperialismo, ou, dito doutro modo, entre um sector e outro sector da grande burguesia. Ou , dito ainda doutro modo, entre a V.ª Divisão e os quatro generais.
Das duas classes fundamentais da sociedade portuguesa actual, qual delas se orienta no sentido da conquista do Poder? Sem dúvida que é o proletariado. Porém nenhuma classe reacionária abandona de bom grado o seu lugar na história. O combate entre a revolução e a contra-revolução vai inevitavelmente ser violento.

Que perspectivas se abrem à nossa classe, numa situação como esta?
A resposta a esta questão implica o exame dos pontos fracos na frente da revolução. Porque, à esquerda do nosso Partido não existe ninguém e à nossa direita todas as forças ameaçam unir-se e começam mesmo a operar já a sua junção.
Os nossos pontos fracos são os seguintes:
Primeiro: A força essencial e dirigente da revolução, o proletariado, não está unido e coeso sob uma direcção política e ideológica única, marxista-leninista-maoista.
Segundo: Em consequência, a classe operária não age ainda como um todo orgânico, verificando-se hiatos e desfasamentos entre o seu sector de vanguarda, minoritário, e o da grande maioria das massas, relativamente recuado.
Terceiro: O movimento camponês não operou ainda a sua junção com o movimento operário e a aliança operário-camponesa está enfraquecida por anos e anos de traição revisionista e oportunista.
Quarto: A classe operária e os camponeses não têm armas e a junção com os soldados e marinheiros revolucionários, seu braço armado imediato, tem revelado altos e baixos, avanços e recuos.
Quinto: O povo precisa de erguer os seus órgãos de mobilização e de luta, que se deverão converter em órgãos do Poder político. Este trabalho está relativamente atrasado.

Os comunistas, o nosso Partido, podem lutar e vencer estas dificuldades? Nós estamos firmemente persuadidos que sim. Desde que ousemos avançar a todo o vapor, também a revolução avançará à mesma velocidade.
A revolução não envia convites antes de chegar. A revolução mete as pernas ao caminho porque é impelida por leis objectivas, as leis da luta de classes. Frequentemente na história, os revolucionários não podem escolher o momento da revolução. Os revolucionários, cientes disso, devem preparar-se e estar preparados. Preparados para amanhã, não para o futuro longínquo.
Toda a contra-revolução prepara a sua junção numa frente única. A revolução deve erguer a sua Frente Única Democrática Popular. Será um crime que a história jamais nos perdoará se, face a essa união da direita, a esquerda democrática, revolucionária, comunista não construir a sua unidade de aço.
Os órgãos de vontade popular encerram potencialidades de se constituírem em órgãos dessa Frente Única Democrática Popular. O trabalho já começou.
O nosso Partido tem uma bandeira – a bandeira vermelha. Tem uma linha – a linha vermelha. Ele poderá vencer todos os obstáculos.

VIVA O PARTIDO!

VIVA A FRENTE ÚNICA DEMOCRATICA E POPULAR!

VIVA O GOVERNO POPULAR!

VIVA O EXÉRCITO POPULAR!

Jales, 13 de Setembro de 1975