O documento que agora se edita neste jornal é o texto da conferência proferida pelo camarada Garcia Pereira no XI Congresso de Sindicalismo Global (CONSIG), em S. Paulo, em 20 de Setembro de 2012 – ainda que sob um tema restrito, esta intervenção abordou de forma mais profunda e inovadora, do ponto de vista marxista, a natureza da actual crise (global) do capitalismo e, em particular, a situação em Portugal, pelo que reputamos de grande importância a sua leitura e estudo.

Caros Amigos, Minhas Senhoras e Meus Senhores:

(...) Quero saudar todos vós e trazer-vos a expressão do espírito de luta e da fraterna solidariedade dos trabalhadores portugueses e de todo o Povo português, actualmente num combate muito duro contra as mais tenebrosas e terroristas medidas da chamada austeridade, com mais de meio milhão de pessoas na rua, só em Lisboa, na maior manifestação desde o 1º de Maio de 1974, gritando palavras de ordem, tão significativas como actuais, como “Queremos as nossas vidas !”, “Tróica fora de Portugal, Independência Nacional” e “Governo para a rua, o Povo Vencerá !”.

Indo agora à temática do nosso Congresso, queria começar por referir que o tema geral, deste Consig como dos 10 anteriores – o “Sindicalismo Global” –, é muito correcto e oportuno, já que exprime a aspiração e a necessidade, cada vez mais premente, de os trabalhadores se organizarem a nível global, a nível mundial, mesmo que ainda não consigamos ainda definir exactamente o que é, ou o que deve ser, e como deverá ser alcançado, esse sindicalismo global.

Já o tema específico que me foi atribuído – e que, em qualquer caso, agradeço uma vez mais – me parece ser ainda um tema ideologicamente marcado e escolhido com base nas ideias que, havendo embora compreendido que, cada vez mais, há ou deve haver um Sindicalismo Global, ainda não lograram contudo compreender que aquilo que existe hoje é um capitalismo global e que a chamada “crise” não é de todo algo localizado numa dada zona do Mundo. Ou seja, que não há verdadeiramente uma crise “europeia”, mas sim uma crise do sistema capitalista global, que aliás coloca e deve suscitar a discussão de várias e importantes questões.

Vou então procurar abordar e colocar à vossa apreciação, ainda que de forma sintética, o essencial dessas mesmas questões. Mas não sem Marx ! Não o Marx do passado, mas sim o Marx que vem do futuro e nos permite compreender a essência dos fenómenos com que precisamente hoje nos defrontamos.
Antes de mais, até aqui nós pensávamos o Capital como uma dada coisa, uma determinada soma ou quantidade de dinheiro.

Mas o Capital é, conforme Marx explicou claramente, antes de tudo e acima de tudo uma relação social de produção – mediada com mercadorias – entre o operário, que nada tem de seu a não ser a sua força de trabalho, e o capitalista que nada produz e se apropria de parte do valor criado por aquele.

Ora, o Capitalismo foi-se desenvolvendo e as suas crises foram ocorrendo mas o certo é que assumindo características diferentes à medida em que esse desenvolvimento foi ocorrendo.

Actualmente, o que estamos a viver, e desde 2008, é a primeira crise global do sistema capitalista, que atingiu primeiro os Estados Unidos da América e alastrou depois a outras zonas do Mundo, designadamente a Europa, sendo porém os respectivos parâmetros bem diversos e distintos das crises anteriores, e designadamente da de 1929.

Na verdade, esta foi uma crise de sobreprodução, em que os fracos ou nulos rendimentos disponíveis de quem trabalhava não permitiam absorver a quantidade de bens produzidos. Hoje, como veremos, é a lógica do lucro do grande capital financeiro que impede, mata e deslocaliza a produção. É por isso que, como veremos, as teorias de Keynes – consistentes em financiar com dinheiros públicos o emprego, mesmo que de todo não produtivo, para assim aumentar o consumo e escoar os excessos de produção – já não podem dar uma ajuda nem nos EUA, nem na Europa, nem no Brasil.

Estamos hoje é, como referi, perante a primeira crise global e muito profunda do sistema capitalista, o tal sistema que alguns haviam procurado apresentar como eterno e indestrutível. Com efeito, depois da queda do muro de Berlim e do desmoronar dos regimes que se diziam socialistas, Fukuyama proclamou, retomando uma interpretação errada e abusiva das concepções de Hegel, que a História tinha acabado, e que o sistema capitalista era, ele próprio, o fim da História, ou seja, ter-se-ia (tal como a “Ideia” de Hegel) materializado no Mundo e, logo, duraria agora por todos os tempos.

E é sobretudo a partir de então que se começa a falar (repetida e generalizadamente) na “globalização”, na “época da globalização” e a pretender apresentá-la como algo de eterno, inelutável e invencível – nada de mais errado e propositadamente errado, porém!

Por um lado, porque a globalização aparece quatro séculos antes quando, pela primeira vez na História, e através de um sistema de transportes, essencialmente marítimos, se criou o mercado mundial de mercadorias para o Capital, tendo sido aliás os portugueses os principais criadores desse sistema que, note-se, não trouxe imediatamente alterações para o próprio sistema capitalista, pois tratava-se então de adquirir mercadorias num ponto do globo, fazê-las chegar a outro ponto, e quando aí chegavam, ou transformá-las em moeda ou utilizá-las directamente (como sucedeu, por exemplo, com o ouro e a sua utilização na construção dos Palácios de Mafra e de Congostas).

Quer isto dizer que desde o final do Século XV já existia um mercado global para o capitalismo – o comércio ia buscar uma parte da produção para o colocar onde mais convinha àquele – mas o que não existia ainda era um capitalismo global.

Posteriormente, no final do Século XIX e nos inícios do Século XX – após um processo de fusão do capital industrial com o capital financeiro e em que Portugal já não participou, mas sim outros países como a Inglaterra e a Alemanha – vai-se caminhar para um sistema global do Capital como Finança. Mas nessa altura estamos perante um sistema em que ainda havia nações, e as empresas, mesmo as grandes empresas, eram nacionais. E os países capitalistas mais avançados e poderosos procuravam obter a todo o custo a posse e o controle directo dos recursos e matérias-primas, combatendo-se entre si por tal controle e lançando o Mundo em sucessivas guerras (como sucedeu com a guerra americana contra o Império Espanhol, a I Guerra Mundial de 1914-18 e a II Guerra Mundial de 1939-45).

Hoje em dia, porém, a forma do sistema capitalista já não é essa, ou seja, já não são os países e nações mas sim as grandes multinacionais, o grande Capital financeiro – que, como Marx, uma vez mais, bem referiu, não tem Pátria, não tem Nação – quem domina o Mundo!

Isto é, o que verdadeiramente caracteriza o mundo actual – e que muito importa para compreender correctamente os desafios que os trabalhadores e as suas organizações têm pela frente – é que a actual fase de desenvolvimento do sistema capitalista é a globalização financeira. E aquilo que nós podemos retirar duma análise mais rigorosa desta crise actual é precisamente a sua índole financeira, que se iniciou nos EUA, depois passou para os países da Europa e que agora vai rodando sucessivamente.

E em que consiste esta “rodagem” ? Podemos e devemos fazer essa análise. Mas não sem Marx! É que Marx – e, uma vez mais, não o Marx que vem do passado, mas o que vem do futuro e nos ajuda a compreender estes fenómenos – explicou claramente que, como já referi anteriormente, o Capital não é uma certa quantidade de dinheiro, mas sim uma relação social de produção (entre o operário e o capitalista), mediada com mercadorias.

E o que se passa actualmente é que o Capitalismo chegou a um estádio de desenvolvimento em que o que predomina é o capitalismo financeiro, mas este não produz valor. E, por isso, a exploração dos trabalhadores no Mundo faz-se de um modo diverso do de antes da crise de 1929.

E como se processa agora tal exploração? Da forma que estamos a conhecer de modo cada vez mais evidente na Europa, e no que me toca de modo muito particular, em Portugal.

Os países mais avançados, como os EUA, a Inglaterra ou a Alemanha, empregam apenas capitalismo financeiro, e tudo o que é produção de mercadorias e operários industriais está a ser transferido para países como o Brasil ou a Índia, que estão agora a fazer a sua acumulação primitiva e estão a passar pela fase por que aqueles países de Capitalismo mais avançado já passaram há muito tempo atrás, desde meados do Século XVIII: a expropriação acelerada dos camponeses e dos trabalhadores do campo, a sua vinda em massa para grandes centros urbanos ou suburbanos, despojados de tudo, e a sua colocação em grandes unidades industriais, com salários muito baixos e miseráveis condições de trabalho.

Ora, é exactamente isso que já está e vai ainda mais suceder aqui no Brasil – os meus queridos amigos vão ter cada vez menos trabalhadores ligados ao campo, cada vez mais favelas, cada vez mais fábricas, cada vez mais grandes empresas vivendo da lógica dos baixos salários, e vão produzir mais barato as mercadorias industriais que os outros (quer dizer, os países do grande capital financeiro) já não querem produzir, tudo isto enquanto esses outros ficam com o controle financeiro do Mundo. E assim o que eufemísticamente se designa de “crise europeia” é afinal a crise financeira global. E aquilo que se passa hoje na Europa é, antes de mais, o reflexo e o resultado da disputa pelo controle do sistema financeiro mundial.

Na verdade, o dólar e o euro disputam esse controle financeiro do Mundo mas enquanto os EUA – que têm um dívida muito superior ao PIB, ou seja, ao total da riqueza por si produzida – têm uma moeda que é um meio internacional de troca, a Europa não a tem: compra-se petróleo com dólares, não com euros ! E é a luta feroz entre estes dois imperialismos que conduziu à chamada “crise do euro” (euro que outra coisa não é, como veremos adiante, que o marco travestido) sendo a dívida pública o instrumento da exploração dos trabalhadores (em particular dos países de economia capitalista mais fraca) e de controle de toda a distribuição de mais valias.

Temos, pois, que os chamados “países emergentes” são os países que estavam mais atrasados do ponto de vista do desenvolvimento do sistema capitalista e que o Imperialismo encarregou nesta fase de fazer a sua acumulação primitiva e de produzir mercadorias industriais mais baratas que as produzidas nos países imperialistas – por isso, qualquer dia deixará de haver automóveis, computadores ou máquinas industriais produzidas nos EUA ou na Alemanha.

E é por isso também que nestes países se está a verificar um fenómeno que deve merecer a nossa atenção, e muito em particular a dos Sindicatos: mercê daquela transferência ou “bascularização” da produção para os países ditos emergentes, nos países capitalistas mais avançados, por um lado, a classe operária está a diminuir cada vez mais (nos últimos 20 anos ela decresceu 10% nos EUA e 7% na Europa) e, por outro lado, os trabalhadores intermédios, que até aqui tinham a sua inteligência e o seu conhecimento, estão a ser aceleradamente proletarizados, de forma cada vez mais rápida e aprofundada, apropriando-se o capitalismo dessa mesma inteligência e desse conhecimento.

Assim, na fase actual, médicos, bancários, engenheiros, funcionários públicos, advogados, técnicos informáticos, arquitectos, bancários, etc., têm vínculos cada vez mais precários e salários cada vez menores, e vêm-se sucessivamente expropriados do seu conhecimento – a imposição aos jovens de que, para tirarem um curso superior, têm de contrair um empréstimo bancário e ficar agrilhoados à Banca o resto da vida, quando na sociedade há recursos mais do que suficientes para garantir o ensino para todos, é um exemplo do que é esse confisco privado do saber por parte do capitalismo financeiro; os empregos a recibos verdes (ou das falsas prestações de serviços) e por 500 ou 400 euros mensais ou menos; ou a contratação de enfermeiros a 2,5 euros à hora (como sucede em Portugal mas também em inúmeros outros países capitalistas europeus) são outros tantos exemplos dessa acelerada proletarização.

Temos assim, e pela primeira vez na História, uma classe operária que é mundial e que é constituída não só pelos proletários industriais como também e cada vez mais pelos proletarizados e expropriados do seu saber !

Ora, podemos e devemos reflectir sobre estas novas realidades – há um sistema capitalista global, uma crise financeira global e uma classe operária global – que impõe, de facto, um Sindicalismo Global. Mas, ainda e uma vez mais, não sem Marx ! E não sem o Marx que vem do futuro, que previu precisamente esta evolução, e que aliás nunca disse que poderia haver uma Revolução num só País!

É tudo isto que demonstra que nós não estamos perante uma qualquer crise económica, imposta por circunstâncias e factores mais ou menos “etéreos”, mas sim perante uma crise política, de um sistema de exploração e opressão que pode e deve ser derrubado.

Aliás, o pensamento de que, paralelamente ao proclamado e mais do que falso “Fim da História”, já não seria preciso falarmos em Economia Política e de que quem deveríamos ouvir seriam os tecnocratas e “especialistas” do grande capital financeiro, como os da Escola de Chicago e outros, é, ainda e sempre, uma ideologia que visa desarmar-nos e impedir-nos de apreender e compreender de forma correcta a realidade que nos cerca e, mais do que isso, de querermos e sabermos alterá-la!

Devemos, pois, exigir e impor poder questionar e discutir tudo pois não pode nem deve haver tabus, nem “verdades feitas”. E fazê-lo, uma vez mais, “Não sem Marx!”.

E, desde logo, outro ponto muito importante sobre que também temos de reflectir seriamente é o de que até aqui só olhámos para a classe operária não apenas na perspectiva de a identificar exclusivamente com o proletariado industrial (e já vimos que hoje há, de igual modo, uma multidão crescente de trabalhadores proletarizados) como também de considerar apenas os empregados e os desempregados, considerando estes como um exército industrial de reserva cuja existência serve fundamentalmente para exercer pressão para o abaixamento dos salários de quem está empregado.

Sucede, porém, que nós temos hoje uma nova forma de proletariado e que não é mais apenas a dos empregados ou a dos desempregados, mas sim também a dos inempregados, ou seja, a dos trabalhadores que nunca tiveram e que nunca terão emprego!

Por exemplo, em Portugal, a principal indústria em termos de número de trabalhadores era a da Construção Civil e Obras Públicas, a qual empregava, há cerca de 20 anos atrás, à volta de 670 mil trabalhadores, e que nestas duas décadas passaram para pouco mais de 200 mil, ou seja, 400 mil foram para a rua e nunca vão voltar ao mercado de trabalho ! Por outro lado, os números oficiais do desemprego jovem atingem neste momento os 35%, ou seja, mais de 1/3 dos jovens, mesmo licenciados e mais qualificados, não conseguem e nunca conseguirão emprego.

E isto porquê ? Porque não há actividade produtiva suficiente para empregar toda a gente ? Não ! Porque o sistema capitalista financeiro globalizado tem gente “a mais” para manter a exploração ao nível da sua cúpula financeira. E a “solução” que o capitalismo reserva para essa gente é a de – na lógica das soluções malthusianas – fazê-los “morrer à fome” (embora haja na sociedade recursos e bens mais do que suficientes para garantir a subsistência dessas pessoas), logo tratando de “justificar” adequadamente todas as medidas tendentes a essa espécie de “solução final” sob teorias como as da “tolerância zero” para com os deficientes, os doentes, os idosos e os pobres, apresentados como gente que está a mais e deveria era desaparecer para não pesar no orçamento das chamadas “despesas sociais”, ou então para com os desempregados e os inempregados, provocatoriamente definidos como gente preguiçosa, não empreendedora, acomodada e, logo, merecedora do seu abandono à fome e à miséria.

Temos assim que este novo capitalismo é, pois, um capitalismo financeiro global, em que as grandes potências capitalistas praticamente deixam de produzir mercadorias industriais, em que a classe operária desses países é cada vez menos proletária industrial e cada vez mais constituída por trabalhadores proletarizados, como também em que essa classe operária é composta por esses trabalhadores proletários e proletarizados empregados, por trabalhadores desempregados e ainda por uma grande massa de trabalhadores inempregados e inempregáveis, que, porém, são hoje quase por completo ignorados e mesmo abandonados pelas maioria das organizações de trabalhadores como os Sindicatos e pelas organizações políticas como os Partidos.

Uma vez aqui chegados, fácil é agora constatar e confirmar que a crise que estamos a viver não é uma crise europeia, não é uma crise localizada, mas sim uma crise global do sistema capitalista. E que é chegada a época em que os trabalhadores têm cada vez mais condições para desenvolver a sua luta global e para impor, como correctamente aponta o tema do nosso Congresso, o Sindicalismo Global!

É que, disso não tenhamos dúvidas, o Povo levantar-se-á com o estado de coisas que por todo o Mundo condena um gigantesco e crescente número de pessoas à fome, à miséria e ao desemprego, enquanto um número ínfimo de outras enriquece cada vez mais.

Importa ver que como, uma vez mais, Marx – que nunca falou apenas na classe operária produtora de mercadorias – já assinalara, a força revolucionária existente no Mundo é muito superior à que se encontra (ainda) empregada.

Os Sindicatos do Século XXI devem assim compreender que não há uma crise europeia, mas uma crise financeira global. Que eles, Sindicatos, têm de se unir globalmente para travar consequentemente o combate contra um sistema que oprime e explora os Trabalhadores que eles devem representar. Que hoje o proletariado já não é só o industrial, mas é todo o Povo proletarizado, que resulta do processo de proletarização consistente na expropriação da única propriedade que trabalhadores como médicos, bancários, funcionários públicos, engenheiros, etc., tinham, e que era a propriedade da sua inteligência e do seu conhecimento. E que os Sindicatos devem lutar pelos direitos dos trabalhadores empregados, e dos trabalhadores desempregados, mas também daqueles trabalhadores que não têm emprego e que nunca o terão!

Como já referi, a Europa e EUA acabaram a fase da produção industrial e agora o grande capital financeiro impõe que os países ditos “emergentes” produzam as mercadorias industriais de forma mais barata do que aqueles poderiam produzir, enquanto o capitalismo mundial, através da dívida pública, controla toda a distribuição das mais valias.

Isso já está a significar, mas vai significar ainda mais, a expropriação dos trabalhadores do campo, a instalação de grandes unidades industriais com trabalhadores de salários baixos e de direitos sociais cada vez mais reduzidos, e o sacrifício de tudo, inclusive dos grandes recursos naturais, como a vossa e nossa querida Amazónia, a essa insaciável lógica de lucro.

A emergência do Brasil significará assim, e como já falei atrás, mais fábricas, mas também mais favelas e menos Amazónia, que o capitalismo não hesitará em expropriar o Povo brasileiro e à Humanidade para impor essa acelerada acumulação primitiva.

Entretanto, na Europa – e, meus Caros Amigos, falar da Europa é falar do Brasil dentro de algum tempo, após esta sua fase de acumulação primitiva – a produção industrial será cada vez mais reduzida e a proletarização dos trabalhadores dos serviços, da Banca, da Função Pública, avançará à medida que a Indústria se deslocaliza, os ganhos dos grandes capitalistas fazem-se e far-se-ão sobretudo e cada vez mais através da Finança, e aquilo que emerge e emergirá cada vez mais é uma classe operária nova – que os Sindicatos do Século XXI, os Sindicatos do Sindicalismo Global devem, pois, saber representar e defender – classe operária nova essa constituída pelos proletários industriais (cada vez menos) e pelo Povo entretanto proletarizado (cada vez mais), e integrado por trabalhadores empregados, por trabalhadores desempregados e por uma multidão cada vez maior de trabalhadores inempregados e inempregáveis.

Esta situação é inevitável e inelutável? Não, de todo! Ao longo da História a Humanidade nunca colocou nenhum problema para o qual não encontrasse concomitantemente a solução. Mas não haverá futuro se não lutarmos por ele!

O que é preciso, antes de mais, é saber ousar! Antes de mais, ousar sonhar pois, como disse Fernando Pessoa, “O Homem é do tamanho do seu sonho”. E o direito a sonhar é um dos poucos direitos que ainda nos resta, que ainda não nos foi confiscado!

É certo que alguns, em especial os tais “especialistas” do pensamento dominante – e já George Bernard Shaw dizia que o especialista é um homem que sabe cada vez mais sobre cada vez menos e, por fim, acaba sabendo tudo sobre… nada!... – logo procurarão desdenhar de que nós ousemos sonhar, ousemos lutar e ousemos vencer.

Mas a esses nós devemos responder como escreveu o poeta António Gedeão:

“ELES NÃO SABEM NEM SONHAM
QUE O SONHO COMANDA A VIDA
E SEMPRE QUE UM HOMEM SONHA
O MUNDO PULA E AVANÇA
COMO BOLA COLORIDA
ENTRE AS MÃOS DE UMA CRIANÇA !”

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Publicamos  agora a terceira e última parte deste estudo sobre a recente e terrorista alteração ao código do trabalho.

Publicamos agora a segunda parte do importante estudo do camarada Garcia Pereira sobre as recentes e celeradas alterações ao código do trabalho e na área da segurança social.