Opinião
Na Praia de Faro - Manobras de Intimidação do Corpo de Intervenção da PSP
- Publicado em 17.10.2014
(do nosso correspondente em Faro)
Numa clara manobra de intimidação, a polícia de intervenção de Faro realizou ontem um exercício operacional/militar na Praia de Faro. Isto ocorre, desde logo, num contexto particularmente difícil para os pescadores residentes nos núcleos habitacionais que desde sempre ocuparam naquela Ilha.
A Sociedade Polis, em conjunto com as câmaras municipais subscritoras daquela sociedade, tem vindo a enviar notificações aos moradores dos núcleos a "renaturalizar", ou melhor dizendo, demolir, no sentido de serem retirados todos os seus pertences e convidando-os a abandonar as casas.
Como não podia deixar de ser, instalou-se o sentimento de revolta entre os pescadores e é previsível que ofereçam resistência às desocupações. Maior é a revolta, porque à Câmara Municipal de Faro competia assegurar o realojamento das famílias a desalojar, na zona do Montenegro, e nada fez.
É neste contexto que surge o exercício policial, para que em pleno teatro de operações, os moradores possam assistir às habilidades dos artistas do cassetete, em defesa do patrão.
Normalmente, este tipo de exercícios é efectuado na Ilha dos Hangares, numa área reservada da marinha. Porquê, então, agora na Praia de Faro?
É por demais evidente, como começámos por dizer, que estamos perante uma manobra provocatória de um corpo policial que se distingue pela prática das acções mais repressivas e fascistas e que visa, naturalmente, minar a resistência dos moradores.
A raiz de todos os problemas reside no Plano de Ordenamento da Orla Costeira que cria as zonas a renaturalizar (demolir), elaborado por "socialistas" e agora gerido por social-democratas.
A Sociedade Polis tem à sua frente um tal Sebastião Braz Teixeira, por inerência do cargo que ocupa na ARH, um invertebrado politico. Já o pai tinha sido secretário de estado ao tempo da múmia de Boliqueime.
A promiscuidade entre os interesses em jogo, permitiu a alteração da cartografia da área desafectada a favor do município de Faro, por forma a contemplar catorze casas que tinham ficado de fora e em risco de demolição. Dessas casas, sobressai a de David Santos, o homem forte do PSD Faro, um oportunista, que conseguiu ser premiado com a presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.
Mas há questões que devem ser mais esmiuçadas e que revelam bem a hipocrisia do que se prepara.
Na verdade, olhemos para a Rua de Nª.Srª do Carmo na Fuzeta, cujo lado sul está, todo ele, em Domínio Publico Marítimo (DPM). Apesar de apresentadas queixas na Administração da Região Hidrográfica do Algarve, CCDR, nos Tribunais Administrativo ou Criminal continua tudo na mesma, não se prevendo qualquer demolição, pese embora o facto de ser reconhecida a sua ilegalidade.
Na Península de Cabanas de Tavira, existe um edificado que está em DPM, autorizado mas à revelia da legislação.
Na Quinta do Lago, existem casas a oito metros da linha de água, ainda que em propriedade privada, mas que não podiam ser construídas porque todos aqueles espaços constituem servidão administrativa.
Tudo isto para mostrar bem da dualidade dos critérios adoptados para demolir, cirurgicamente, as casas dos pés-rapados.
E se, do ponto de vista da dominialidade é assim, do ponto de vista ambiental, não o é menos.
Na verdade quanto mais alto for o edificado, pior será a movimentação eólica das areias, um argumento já abandonado, restando apenas o argumento do risco para pessoas e bens.
E este risco pode facilmente ser corrigido, a custos reduzidos, com recurso a recifes artificiais em mangas de geo-têxteis, uma técnica que permite alterar a energia das ondas e com isso aumentar em largura e altura a mancha de areal.
Tudo o que está programado para a Praia de Faro e para o resto das Ilhas Barreira, é a venda a retalho a preços de saldo dos nossos valores naturais, onde se insere a tal estratégia para o mar e ordenamento marítimo, cozinhado entre PS e PSD.
