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Minas da Panasqueira: Balanço de uma Luta

Terminou a luta dos mineiros da Panasqueira: e terminou com um acordo estabelecido entre o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira – o STIM da CGTP-Intersindical – e a empresa concessionária do couto mineiro, a japonesa Sojitz Beralt Tin & Wolfram (Portugal), S.A.

No nosso modo de ver, a luta terminou com uma pesada derrota dos mineiros, derrota cuja responsabilidade deve ser única e inteiramente imputada à direcção do STIM, encabeçada nas negociações pelo reformado da Lavaria José Maria Isidoro, e à direcção da Fiequimetal, federação intersindical da CGTP-IN, nas negociações representada por Manuel Bravo.

O STIM de José Maria Isidoro e a Fiequimetal de Manuel Bravo, em Março passado, chamaram à luta os 360 operários da Panasqueira para que estes obtivessem uma melhoria nas condições de trabalho e um aumento salarial de 55 euros mensais.

Claro está que não somos dos que pensam que um operário mineiro não merece um aumento salarial de 55 euros mensais; mas somos daqueles que sempre denunciaram e denunciarão os dirigentes sindicais oportunistas, que fixam reivindicações salariais altas para, à mesa das negociações, as abandonarem e as trocarem por aumentos ridículos.

No caso aqui em apreço, os dirigentes sindicais reivindicaram aumentos de 55 euros por mês e aceitaram uma verba entre 6 e 7 euros mensais, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2014.

Não há razão nenhuma que fundamente a aceitação desta esmola, vexatória e deprimente para qualquer mineiro orgulhoso da sua nobre e duríssima profissão.

E menos razões há ainda quando todos conhecemos a firmeza, a abnegação e a dedicação com que os mineiros se entregaram à luta pela melhoria de salários e das condições de trabalho nas minas.

Com participações grevistas que ultrapassaram sempre os 90% dos mineiros em todos os turnos, os operários das Minas da Panasqueira levaram a cabo uma greve de 24 horas no dia 10 de Março, uma greve de 48 horas nos dias 3 e 4 de Abril e uma outra greve de 48 horas nos dias 30 de Abril e 2 de Maio, com o dia Primeiro de Maio pelo meio. No turno das 15H00 às 23H00 do último dia de greve, a participação dos grevistas chegou aos 97%, o que bem demonstra a firmeza e o empenho dos trabalhadores na sua luta.

Pois foi esta luta, crescentemente empenhada, que os dirigentes sindicais – José Maria Isidoro do STIM e Manuel Bravo da Fiequimetal – atraiçoaram à mesa das negociações tripartidas, realizadas na delegação do Ministério do Trabalho na cidade do Porto, no passado dia 14 de Maio, aceitando o aumento de 1% dos salários, no montante entre 6 e 7 euros mensais, e abandonando a reivindicação do aumento de 55 euros por mês, correspondente a 7% de aumento.

Mesmo considerando a retroactividade a 1 de Janeiro de 2014, cada mineiro receberá um total de 30 a 35 euros até ao fim de Maio deste ano, data em que se consumou o acordo. E, em 5 dias de greve, perdem um total de 180 euros. O aumento obtido no acordo não dá para repor durante todo o ano de 2014 os salários perdidos com os cinco dias de greve... Só ao fim de três anos de trabalho, o aumento do acordo reporá o dinheiro perdido com a greve...

Mantendo em segredo o acordo de traição a que havia chegado com o Ministério do Trabalho e com a empresa japonesa concessionária na reunião tripartida do Porto, o dirigente sindical José Maria Isidoro iludiu a existência do acordo e convenceu os trabalhadores mineiros que a administração da empresa tinha ficado de fazer uma proposta de que daria conhecimento até ao dia 21 de Maio, quando muito bem sabia que o acordo já estava estabelecido nas costas dos trabalhadores.

O STIM e José Maria Isidoro convocaram um plenário de mineiros para a sexta-feira, dia 23 de Maio – último dia da campanha eleitoral para as europeias! – e, com uma participação escassíssima de trabalhadores, aprovaram o acordo de traição já estabelecido na reunião tripartida do dia 14 de Maio, no Porto.

Apesar de haver muito poucos trabalhadores no Plenário do dia 23 de Maio, ainda assim houve discordância de alguns desses trabalhadores, pelo que o acordo de traição do STIM com a administração da concessionária acabou por ser aprovado por uma escassíssima maioria dos trabalhadores presentes, de modo nenhum significativo do sentir dos mineiros da Panasqueira.

Apesar dos esforços feitos nesse sentido, a redacção do Luta Popular não conseguiu obter informação do STIM ou da Fiequimetal quanto à data e hora designadas para a realização do Plenário, motivo por que não pôde estar presente, como era seu desejo.

De qualquer maneira, uma brigada de dois jornalistas do Luta Popular deslocou-se às Minas da Panasqueira no passado dia 28 de Maio, e falou com um grande número de mineiros sobre o acordo estabelecido com a empresa.

Como é costume, os jornalistas do Luta Popular foram cordialmente recebidos pelos operários das Minas da Panasqueira, logo que informaram ao que iam e quem eram, demonstrando da nossa parte toda a solidariedade do Luta Popular, órgão central do PCTP/MRPP, que tem acompanhado e noticiado, desde os primeiros dias, a justa luta dos mineiros.

A maioria dos operários mineiros com que falámos não compareceu no Plenário de 23 de Maio, ou porque não teve conhecimento da convocatória ou por desagrado com os termos de um acordo que afinal já estava admitido antes do Plenário, não servindo o Plenário para coisa nenhuma.

De uma maneira geral, os mineiros com quem falámos estava contra o acordo celebrado pelo sindicato e manifestaram inequivocamente a sua disposição para encetar novas formas de luta ou até, no caso de alguns, o seu empenho por uma greve por tempo indeterminado, apesar das dificuldades económicas por que muitos dos mineiros e suas famílias estão a passar, e tendo a noção clara de que a desmobilização de uns quantos mineiros ocorria sobretudo por saberem que os dias de greve não seriam pagos pela empresa nem suportados pelos ridículos e vexatórios aumentos obtidos.

Salientaram os mineiros nossos interlocutores que muito embora a adesão ao Plenário do dia 23 de Maio fosse muito fraca, mesmo assim um significativo número de operários pronunciou-se e votou contra o acordo obtido pelo sindicato.

O dirigente sindical do STIM alegou que a administração da empresa deixou cair a exigência dos turnos de 10 horas e a laboração contínua nas Oficinas e Lavaria, mas a verdade é que a administração não deu garantias nenhumas ao sindicato nessa matéria.

Todos os mineiros com quem falámos têm plena consciência que a aceitação deste acordo irá implicar uma forte desvalorização dos seus salários.

Ao contrário do que afirma o dirigente sindical José Maria Isidoro, não há nenhum compromisso da administração em passar a definitivo os contratados a prazo, e a verdade é que já estão a ser despedidos trabalhadores que chegaram ao termo do contrato.

Um dos trabalhadores declarou para o nosso jornal: “não há dinheiro para os mineiros, mas, entretanto, foram renovadas as frotas automóveis da administração, incluindo uma nova camioneta de passageiros, novinha em folha, para passear capatazes e engenheiros”.

Outros trabalhadores salientaram:”este aumento não acrescenta nada, antes pelo contrário, hoje estamos a ganhar muito menos que há quatro anos atrás”; “supostamente, e depois da visita do agente da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) há uma promessa de melhoria das condições de higiene e segurança, com a instalação de duas novas chaminés de extracção de fumo e renovação do ar, já que, ao contrário do que era habitual, hoje a maquinaria pesada opera a gasóleo, ao contrário das anteriores máquinas que operavam a electricidade. É sabido que a actual administração promove e exige altos ritmos de extracção de rocha, e que, por esse motivo, privilegia o uso de maquinaria a gasóleo, pese embora saber que tal provoca um enorme aumento da deterioração das condições de trabalho dos mineiros, pela elevada emissão de fumo e partículas altamente nocivas para a saúde dos operários”.

Um dos operários mineiros referiu que a administração usa da estratégia de melhorar as categorias profissionais, e nalguns casos empurrar para cargos de chefia alguns dos trabalhadores mais combativos (o que alguns aceitam), promovendo dessa maneira a desmobilização de alguns desses trabalhadores de formas de luta mais avançadas.

Na generalidade, os operários mineiros por nós contactados manifestaram o seu descontentamento e, nalguns casos, repúdio pelo acordo assinado pelo sindicato: “já não é a primeira vez que esses gajos do sindicato se deixam enganar e quem se lixa são os trabalhadores”, mas não deixam de reconhecer as dificuldades em manter todos os operários mineiros mobilizados numa luta ou greve prolongada, “porque isso acarreta enormes cortes nos seus já baixos salários”.

Alguns trabalhadores sugeriram que os sindicatos deviam criar um fundo de greve, mas recordam que cada vez “há menos mineiros interessados em estar sindicalizados”.

E outro mineiro acrescenta logo: “também, da maneira que eles (sindicato) se têm deixado enganar pela administração nos últimos anos, isso é que afasta muitos mineiros”.

Como se deduz das opiniões recolhidas pela reportagem do Luta Popular junto dos mineiros da Panasqueira, o que caracteriza o movimento grevista deste ano no couto mineiro da Panasqueira é a contradição existente entre a determinação e empenho combativo dos mineiros, por um lado, e a tibieza e incompetência da direcção sindical, por outro.

Como ensinou Camões, um fraco capitão faz fraca a forte gente... E foi o que aconteceu com a luta na Panasqueira: a determinação combativa dos mineiros não teve uma direcção sindical à altura. O resultado foi uma derrota dos mineiros, que saíram vexados com um acordo que, ao aceitar um aumento salarial de 1%, coloca os seus salários ao nível dos salários de há quatro anos.

Por três períodos, entre Março e Maio do ano em curso, os mineiros da Panasqueira conduziram cento e vinte horas de greve – 24 horas no dia 10 de Março, 48 horas nos dias 3 e 4 de Abril e 48 horas nos dias 30 de Abril e 2 de Maio – com uma adesão sempre superior a 90% em todos os turnos de trabalho, e expressando a determinação de continuar a luta até à vitória final.

Algumas vezes os mineiros exigiram nos plenários a continuação da greve por tempo indeterminado.

Mas é manifesto que José Maria Isidoro e o STIM, desde o princípio, só pretendiam a continuação da luta dos mineiros até ao dia do escrutínio para as eleições europeias, procurando canalizar o voto dos mineiros em luta para a lista do PCP.

Foi por isso que, estando o sufrágio eleitoral marcado para o dia 25 de Maio, em 21 desse mês já estava estabelecido o miserável acordo com a administração dos japoneses, em 23 (sexta-feira) cozinhava um plenário quase sem participação dos trabalhadores para votar o acordo, e só no dia 26, segunda-feira (dia seguinte ao do sufrágio), o STIM dava a conhecer à generalidade dos mineiros o acordo de traição que os Srs. José Maria Isidoro e Manuel Bravo haviam subscrito doze dias antes na delegação do Ministério do Trabalho na cidade do Porto.

Todo este movimento grevista foi pois desencadeado pelo STIM e pela Fiequimetal com intuito eleitoralistas, para servir o voto no PCP e não para servir os mineiros e suas famílias.

Acontece ainda que o STIM e a Fiequimetal – ou seja, José Maria Isidoro e Manuel Bravo – desconhecem completamente a situação económica e financeira da Beralt, as suas contas e lucros anuais e estão totalmente incapazes de discutir com a administração da concessionária japonesa a razão de ser dos aumentos que reivindicam.

Esses dirigentes sindicais ficaram a conhecer, unicamente através do Luta Popular, os argumentos económicos e financeiros que justificavam a reivindicação dos aumentos salariais. E foi também através do Luta Popular que puderam ficar com uma ideia do que se passa hoje nos mercados mundiais do tungsténio, do estanho e do cobre, minérios a cuja exploração se dedica hoje a concessionária do couto mineiro da Panasqueira.

Decerto, os mineiros não têm tempo para ouvir a Rádio Cova da Beira, que emite diariamente do Fundão. Mas, se tivessem tempo, teriam ouvido, no dia 30 de Abril, aquela emissora noticiar a greve dos mineiros da Panasqueira e inserir um comentário curioso do e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. que é do seguinte teor:

“Uma coisa eu não entendo o que faz um reformado no Sindicato. O PCP não desgruda não há lá trabalhadores capazes de conduzirem a luta? Tem de lá estar um reformado José Maria Isidoro que é um representante do PCP a mandar para a greve? Que eu saiba aos reformados não descontam dias de greve...”

Seja como for, os mineiros da Panasqueira, experientes como são de décadas de duras e vitoriosas lutas, têm de reforçar a direcção do seu combate, se não quiserem vê-la sistematicamente atraiçoada nos objectivos que se propõem obter.

Os mineiros unidos, sob uma nova direcção ou com um novo sindicato, vencerão.

Viva a justa luta dos mineiros da Panasqueira!

E. /A./A./ P.