PAÍS

Em Portugal Cada Vez se Ganha Menos…

No passado dia 1 de Outubro, entrou em vigor o novo salário mínimo nacional, no montante de 505 euros mensais, verba miserável, imposta aos trabalhadores pelo acordo de traição a que chegaram o patronato, o governo e a UGT, em sede de concertação social.

Alegadamente, o salário mínimo haveria de ser o mais baixo valor do salário a pagar pelo patrão ao trabalhador por uma jornada normal de trabalho. Mas a verdade é que, no nosso País, o salário mínimo acaba por ser o salário máximo da jornada.

Assim, quando em Portugal se fixa legalmente o valor do salário mínimo, o que verdadeiramente se está a fixar é o valor máximo do salário para o período de trabalho médio.

Esta realidade se colhe de alguns elementos do Inquérito ao Emprego que acaba de ser publicado pelo Instituto Nacional de Estatística, o conhecido INE.

De acordo com o inquérito, havia, no final de Setembro de 2014, mais 43 000 trabalhadores por conta de outrem, públicos e privados, com salários mensais entre 310 e menos de 600 euros, do que havia no final de Setembro de 2013.

No período considerado, o salário mínimo nacional era de 485 euros mensais. A bitola do salário usada para o inquérito –“entre 310 e menos de 600 euros mensais” – mostra que a referida bitola não passa de um eufemismo pelo qual os funcionários do INE procuram ocultar a realidade do que vão à procura com o inquérito, e que é esta: quantos trabalhadores portugueses ganham o salário mínimo nacional ou abaixo dele?

Em vez de perguntar – note-se que o inquérito é feito aos patrões – quantos trabalhadores ganham o salário mínimo nacional (na altura, 485 euros) ou abaixo dele, o INE, cheio de discrição e bom senso, questiona-os: quantos ganham acima de 310 euros e abaixo de 600 euros mensais. Ou seja: Quantos ganham à volta de 485 euros por mês?

O INE também não diz quantos são os trabalhadores que ganham à volta disso, mas diz que este ano são mais 43 000 do que eram no ano passado.

A Estatística é uma disciplina da Matemática que permite conhecer a realidade da frequência da ocorrência de certos eventos, através de cálculos probabilísticos. Mas os governos capitalistas nunca permitem que os seus Institutos de Estatística trabalhem com números claros e precisos, como, por exemplo, o número exacto de trabalhadores que ganham abaixo do salário mínimo nacional. Claro está que, perguntado com esta crueza, nenhum patrão responderia. Então o INE joga com os patrões como o gato com o rato e os patrões jogam com o INE na vice-versa.

E lá se fica a saber, de vez em quando, qualquer coisa. Desta vez, ficámos a saber, apesar de todos os eufemismos, que há, em Portugal, um milhão cento e dez mil trabalhadores, mais 43 000 do que no ano passado, que ganha entre 310 euros e 600 euros por mês, ou seja, que ganha à volta do salário mínimo nacional, quando o salário mínimo era de 485 euros mensais.

Ora 1,11 milhões de trabalhadores é quase um terço dos 3,7 milhões de trabalhadores empregados em Portugal.

Num escrito que aqui publiquei anteontem sobre a manipulação governamental dos números do desemprego, julgo ter demonstrado que um quarto (24,7%) dos trabalhadores portugueses – 1 371 156 – se encontrava desempregado, ou em falsos empregos ou em emprego parcial precário. Agora vê-se, pelo inquérito ao emprego do INE, que mais 1 110 000 dos trabalhadores empregados ganham abaixo ou pouco acima do salário mínimo de 485 euros, em vigor até 1 de Outubro deste ano.

Tudo somado, temos mais de metade da população activa ou desempregada, ou ganhando menos ou tanto, quanto o salário mínimo de 485 euros mensais.

O governo de traição nacional Coelho/Portas transformou o nosso país num país de indigentes.

Como é que um país com mais de metade da população activa em estado de indigência pode desenvolver-se economicamente, socialmente e culturalmente?

Como os leitores estarão lembrados, a teoria económica que subjaz ao famigerado Memorando de Entendimento e à nefasta acção da Tróica em Portugal é a de que, reduzindo drasticamente os salários e pensões, eliminando todas as regalias laborais e as restrições aos despedimentos, a jornada de trabalho ficaria tão barata que o capital estrangeiro invadiria Portugal, enchê-lo-ia de fábricas e empresas e ficaria tão possante a nossa economia que desapareceriam os défices orçamentais e nas contas externas, e seria paga sem dificuldade de meios a dívida soberana.

Esta era – e é – também a teoria de um sancho pança que foi ministro da economia no tempo de Vítor Gaspar, de nome Álvaro Santos Pereira – o Álvaro – que a deixou impressa num livro ridículo, intitulado Portugal na Hora da Verdade.

Era pois um plano, como sempre denunciámos, para levar ao extremo a exploração, a opressão e o empobrecimento dos trabalhadores.

O inquérito ao emprego realizado pelo INE e a que me tenho estado a reportar, mostra que, até 1 de Setembro de 2014, aumentou vertiginosamente o desemprego (ver meu escrito de anteontem) e reduziu-se ao extremo o salário dos trabalhadores empregados, onde um terço destes ganha à volta (mais abaixo do que acima) do salário mínimo de 485 euros mensais.

O Memorando de Entendimento e a Tróica alcançaram pois os seus objectivos contra-revolucionários: desemprego, salários baixos, trabalhadores pobres.

Só que o aumento do desemprego, os salários de miséria e o empobrecimento das famílias operárias não atraíram, ao invés do que garantiram a Tróica e o Álvaro, capitais exteriores, não trouxeram nem novas nem mais empresas, não aumentaram as exportações nem conseguiram pôr termo aos défices interno e externo. O que teve como consequência foi, ao contrário, um crescimento incontrolado e incontrolável da emigração.

Os salários ficaram tão baixos – e o INE, inquirindo os patrões sobre a prática de salários de 310 euros mensais assim o comprova – que os trabalhadores fogem de Portugal.

Portugal está económica, social e familiarmente destroçado, destruído, liquidado. E sem gente para trabalhar. Com a agravante de que os trabalhadores portugueses, em resultado do progresso do ensino público no país, são hoje trabalhadores qualificados, dispostos a emigrar para qualquer parte do mundo, porque estão em condições de encontrar um emprego compatível com as suas novas qualificações e um salário a léguas dos salários praticados em Portugal.

Quem é que ficará em Portugal para sujeitar-se a um salário de trezentos e dez euros, ou de 485 euros, ou mesmo de 505 euros por mês? Alguém poderá comprar um apartamento, ou um automóvel, ou um frigorífico, ou uma televisão, ou educar um filho com 505 euros, 485 euros ou 310 euros por mês? Como se poderá desenvolver uma economia com salários a este nível?

Se não derrubamos este governo de traição nacional Coelho/Portas e não destituímos o atrasado mental que está em Belém, em breve Portugal ficará povoado de velhos e deserto de trabalhadores jovens.

Mas nós não o permitiremos!

Espártaco

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