Opinião

PROCLAMAÇÃO À CLASSE OPERÁRIA E AO POVO DOS AÇORES

PROCLAMAÇÃO À CLASSE OPERÁRIA E AO POVO DOS AÇORES 

APÓS AS ELEIÇÕES PARA A ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES 
DE 25 DE OUTUBRO PRÓXIMO PASSADO
 
Conferência de imprensa a 5 de Novembro de 2020
 
 
O capital, incapaz de ocultar as consequências económicas e sociais desastrosas para quem trabalha ou procura trabalhar, decorrentes da aplicação da sua política de exploração e usurpação desenfreadas, multiplica frentes e meios de propaganda na vã tentativa de que na diversidade ilusória dessas organizações que oportuna e convenientemente se limitam a apelar aos sentimentos mais básicos e primários, a população se sujeite à imposição da exploração e da alienação imprescindíveis à continuidade e progressão dos seus objectivos: e é assim que hoje, no arquipélago, já talvez mais de 95% da população depende de um salário mínimo ou de um subsídio para viver! 
 
Como o ladrão que grita “agarra que é ladrão” para não ser apanhado, também cada partido burguês na expectativa de obter os apoios necessários para se introduzir e controlar a administração pública acusa o outro ou os outros partidos como sendo os responsáveis pela pobreza, pela precariedade e pela corrupção nos Açores. 
 
Na verdade, todos eles lutam entre si para alcançarem a primazia junto dos eleitores, mas todos estão unidos quando se trata de ridicularizar e, se possível, eliminar ou mesmo esmagar qualquer solução política operária e comunista! Todos eles tentam desesperadamente manter o esgotado modo de produção capitalista!
 
É neste quadro de luta que a 25 de Outubro de 2020 ocorreu a eleição dos deputados para a Assembleia Regional dos Açores.
 
Do combate político entre o trabalho e o capital, entre os candidatos a deputados e no seio dos eleitores resultou a dispersão de “poderes” dos partidos burgueses (oito partidos à procura de uma solução burguesa para a crise conluiando e confrontando: Partido Socialista, Partido Social Democrata, Centro Democrático Social, Bloco de Esquerda, Chega, Iniciativa Liberal, Pessoas-Animais-Natureza, Partido Popular Monárquico) ao invés da anterior concentração de poderes num partido (o Partido Socialista perdeu a prolongada maioria no parlamento regional), facto que denota a crescente falência do regime e o acumular da insatisfação e da desaprovação da governação burguesa, sem que tal tenha significado para os eleitores, no entanto, face à agravada crise económica, apoio expresso em votos à óbvia solução operária defendida pela candidatura do PCTP/MRPP. 
 
E a razão disso é simples de perceber, apesar de ter na sua base um raciocínio completamente enganoso e de consequências dramáticas. Pensa o ingênuo eleitor: “se para viver dependo de um salário ou de um subsídio vou votar em quem mo pode pagar, não em quem como eu nada tem”. 
O engano está exactamente no facto do eleitor não se questionar como é que o PS, o PSD, o PCP, BE, CDS, Chega, etc. têm tanto dinheiro! 
Têm-no porque usam os dinheiros públicos e os privados que os suportam! São milhões de euros de subvenções, de mensalidades e de outras orçamentações milionárias rapinadas ao cidadão trabalhador! Foi por essa, entre outras razões, que, durante a campanha, defendemos que não devia haver subvenções aos partidos ou a haver só num valor mínimo e igual para todos por forma a não ser pela ilusória miragem do dinheiro as opções de voto do eleitor menos atento à mão que lhe põem no bolso e à avassaladora ocupação imperialista do seu território! Uns não sabem e outros bem o tentam esconder, mas dinheiro há sempre tanto quanto necessário para a compra e a venda das mercadorias. O problema é que para o capital a força de trabalho é a principal mercadoria a transacionar, a única que lhe proporciona a mais-valia fruto do engano e do roubo a quem trabalha para o capital! 
Pelo contrário, o que interessa àquele que trabalha é o produto do trabalho e não o sobre-produto por que o capitalista tanto se bate! 
 
O DESENVOLVIMENTO E O PROGRESSO NÃO TÊM DE ACONTECER À CUSTA DA TRAIÇÃO, DA OCULTAÇÃO, DO ENGANO, DA DEPREDAÇÃO, DA PRECARIEDADE, DO SOBRE-TRABALHO, DA EXCLUSÃO, DO COMPADRIO, DA EXPLORAÇÃO E DA ALIENAÇÃO DE PESSOAS E BENS!
 
A Candidatura do PCTP/MRPP agradece a quantos permitiram a sua constituição assim como aos que responsável e corajosamente deram os 144 votos recebidos no dia 25 de Outubro próximo passado!
 
A Candidatura do PCTP/MRPP chama a classe operária e demais  trabalhadoras e trabalhadores - das fábricas e oficinas, da construção civil, do campo, do mar, dos cuidados de saúde, dos transportes, do comércio, das diversas outras prestações de serviços, da ciência e do saber - a tomar em toda a Região Autónoma dos Açores decisões políticas, técnicas e económicas a favor do trabalho e de quem trabalha e a não se deixarem humilhar pelo capital, pelo oportunismo, pela ocupação, pela liquidação, pela má planificação, pela sub-orçamentação, pelo sobre-trabalho, pelos cantos de sereia ou intimidação policial. 
 
Não tenhais ilusões!  Qualquer que seja o governo saído destas eleições, seja liderado pelo PS, pelo PSD ou outro, é um redobrado ataque a quem trabalha ou quer trabalhar no arquipélago. A aberração económica do capital com a sua política assassina e em última instância suicida contra o homem – a cultura - e o planeta tem de ser escalpelizada, percebida, denunciada e combatida sem equívocos nem desalento.
 
OUSAR LUTAR OUSAR VENCER!

35 HORAS SEMANAIS EM TODOS OS SECTORES DE TRABALHO!

PELO RESGATE DA AUTONOMIA!

CONTRA A EXPLORAÇÃO E A POBREZA!

VIVA QUEM TRABALHA!

VIVA O PCTP/MRPP!

A Candidatura do PCTP/MRPP
05Nov2020
4CoImAcoresProclamacao20201105
pctpmrpp

MANIFESTO POLÍTICO DO PCTP/MRPP, ALRAA 2020 (3)

Eleições Legislativas Região Autónoma dos Açores  
Ilha de S. Miguel 
MANIFESTO ELEITORAL
(anterior)
7. O Serviço de Saúde e o Hospital Regional
O serviço nacional de saúde deve ser correctamente aplicado à Região, mediante a instituição de um serviço regional de saúde que faculte aos açorianos e às açorianas os mesmos direitos, regalias e garantias que o serviço nacional de saúde faculta a todos os cidadãos nacionais.
Isso implicará, para além da constituição dos hospitais de ilha, a construção de um ou dois grandes hospitais com competências médicas e cirúrgicas em todas as valências da medicina e da cirurgia.
Um desses hospitais terá obviamente de ficar instalado em São Miguel, não só porque aí atenderá directamente mais de metade da população dos Açores, como porque poderá ser utilizado como hospital de retaguarda para os pequenos hospitais de ilha.
8. A Escola de Pesca em Rabo de Peixe
A actividade pesqueira, pela importância que reveste para a economia açoriana, exige, com extrema urgência, a criação de uma Escola de Pesca, para formação de pescadores, arrais e mestres nos métodos de pesca açoriana e nos princípios técnicos e científicos da direcção das embarcações pesqueiras numa área de pesca atlântica que poderá vir a ocupar um dia mais de dois milhões de quilómetros quadrados.
A Escola de Pesca dos Açores deve ser instalada em Rabo de Peixe.
9. O Turismo e a Indústria hoteleira
Nos últimos anos, turismo e indústria hoteleira desenvolveram-se caoticamente na ilha de São Miguel e um pouco por algumas outras ilhas do arquipélago açoriano.
O governo regional, as associações comerciais e industriais, os sindicatos de operários e outros trabalhadores assalariados, a universidade e as autarquias não se preocupam em discutir que turismo é que pretendem para os Açores, e em especial para a ilha de São Miguel.
Faremos tudo quanto for possível para ajudar a lançar este debate político e a definir os princípios que devem orientar o turismo futuro na ilha de São Miguel e na Capital de Ponta Delgada.
Com a actual crise no turismo provocada pelo Covid-19 é previsível nova traição económica com a tentativa da entrada em força dos grandes grupos económico-financeiros mundiais a operar no sector através da compra das unidades turísticas falidas ou insolventes por via de políticas erradas adoptadas regionalmente. 
Defendemos que se deve combater intransigentemente a alienação de pessoas e bens, que se deve rapidamente proceder ao acerto de rotas da SATA com incremento de ligações direccionadas para ocupação da hotelaria regional e pensar e gerir todos esses serviços e instalações em função tanto dos utilizadores como dos que neles trabalham e lhes garantem continuada prestação.
10. A Faculdade de Medicina dos Açores
Defendemos que a Universidade dos Açores deve ter sede em Angra do Heroísmo, ou, mais genericamente, na ilha Terceira.
Nas outras ilhas, deve a Universidade dos Açores criar pólos universitários, funcionando com relativa autonomia.
Em São Miguel, onde deve ser instalado um grande Hospital Regional, deve também ser instituída a Faculdade de Medicina dos Açores.
11. Defendamos a nossa qualidade ambiental!
O governo regional e os municípios de São Miguel, isto é, PS e PSD, continuam criminosamente apostados em construir a incineradora em São Miguel contra as próprias orientações constantes no PEGRA (Programa Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores) por eles também elaborado, isto é, o princípio dos Três Erres, Redução, Reutilização e Reciclagem! São muitos milhões de euros a serem pagos pelos micaelenses para garantir a empresas europeias, provavelmente alemãs, poderem vender as suas máquinas e serviços, engordar a carteira dos que nos Açores intermediaram o negócio e envenenar com dioxinas os residentes e visitantes da ilha. 
Levantemo-nos contra a instalação da incineradora em São Miguel!
12. A situação dos operários e outros trabalhadores em São Miguel
São muitos milhares os operários e outros trabalhadores em São Miguel lançados na precariedade e no desemprego ou obrigados a trabalhar mais de oito horas por dia, muitos sem receberem as horas extraordinárias, sem férias, sem segurança social, sem descansos semanais, sem contrato de trabalho, e quantas vezes sem salário regular ou mesmo com vários meses por receber. Contactada a Inspecção de trabalho esta toma nota do caso mas não actua para que o empresário ou o próprio Estado cumpra com as suas obrigações!
Assim exigimos:
. Contrato individual ou colectivo de trabalho para todos os trabalhadores.
. Salário nunca inferior ao salário mínimo regional.
. Semana das 35 horas de trabalho.
. Aumento do salário mínimo regional.
. Pagamento de todas as horas extraordinárias.
. Descanso semanal ao sábado e domingo.
. Segurança Social para todos os trabalhadores.
. Férias de 25 dias úteis por ano.
. Proibição do trabalho precário e do pagamento por recibo verde.
. Reforço da actuação da Autoridade para as Condições do Trabalho junto de todas as fábricas, empresas, do comércio, turismo, restauração e hotelaria, e unidades agrícolas, agro-pecuárias e agro-alimentares.
(seguinte)
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O BAIXO PREÇO DO LEITE FINANCIA O GOVERNO REGIONAL E A ALIENAÇÃO DO TERRITÓRIO

 
O BAIXO PREÇO DO LEITE
FINANCIA O GOVERNO REGIONAL E A ALIENAÇÃO DO TERRITÓRIO
O baixo preço do leite é uma fonte de financiamento para o governo regional e promove a alienação do território.
A inviabilidade em cada vez maior número de unidades produtivas no sector agro-pecuário para prosseguir actividade tem como consequência a venda do gado e da terra e a precariedade ou mesmo o desemprego para quem nela trabalha. 
Por cada compra e venda o Estado Regional recebe elevadas contribuições fiscais em imposto de selo, IRS, etc. para além das calculadas prendas da União Europeia.
Com esses dinheiros Ávila/Cordeiro e Companhia faz hotéis e alojamentos locais para empreitadas e amigos, cria uma corte à sua volta de drogados e endinheirados sem trabalho e de dependentes de ajudas locais e programas de trabalho precário. 
A Região Autónoma dos Açores está aceleradamente a saque e sob ocupação. E cada vez menos são os açorianos com a possibilidade de comprar seja o que for a tal ponto chegou a espoliação a que a sucessão de governos tem conduzido! 
PLANO E IMEDIATA INDEXAÇÃO AOS CUSTOS DE PRODUÇÃO PARA O PAGAMENTO DO LEITE!
FORA COM O GOVERNO DE ÁVILA/CORDEIRO E COMPANHIAS!
OPOR À ECONOMIA DO SOBRE-PRODUTO A ECONOMIA DO PRODUTO!
OPOR À ECONOMIA DO CAPITAL A ECONOMIA DO TRABALHO!
DEFENDER CONTRA O SAQUE E A OCUPAÇÃO O TERRITÓRIO REGIONAL!
OPOR À DEMOCRACIA BURGUESA A DEMOCRACIA DE QUEM TRABALHA! 
03Out2020
O Comité do PCTP/MRPP na Ilha de São Miguel
pctpmrpp

NÃO AOS DESPEJOS!

NÃO AOS DESPEJOS!
NÃO À VENDA COERCIVA DA TERRA!
NÃO AO ABANDONO FORÇADO!
VIVA AS FORÇAS PRODUTIVAS!
Há que manter a actividade, melhorar a produtividade e as condições de trabalho, favorecer a entre ajuda e a cooperação e garantir novos níveis de diversificação e excelência. 
Para isso são precisas novas regras para o sector tomar outro rumo pois o actual está a conduzir a um intolerável e brutal sobre-trabalho, ao provocatório desperdício, à ruína pessoal e empresarial, ao abandono e à venda forçados, ao desemprego e à exclusão.
As mais de doze horas de trabalho diário são uma real escravatura mesmo para quem não seja assalariado e uma cínica provocação económica que o governo mantém, sustenta e agrava! Para o governo regional a força de trabalho é uma mercadoria e a única função duma mercadoria é enriquecer quem investe na sua produção – e quem não o consegue é considerado incapaz de dirigir seja o que for, é recrutado para a sujeição assalariada ou lançado ao desespero e ao deus dará da marginalidade social.
Defendemos para a agro-pecuária, como para qualquer outro sector de trabalho, 35 horas semanais no dia a dia de todos quantos nela trabalham, o leite e a carne pagos de acordo com um Plano Regional e Local de Produção indexado aos custos, nos quais o preço da força de trabalho terá de atender não só ao mínimo necessário para a subsistência e reprodução do trabalhador, como a ferro e fogo querem os governos regional, da república e da UE, mas beneficiar também da quota parte da riqueza colectiva criada - e é tão indigno considerar o homem e a mulher como mercadoria, como acontecia com o escravo, como considerar a força de trabalho distinta e externa à condição humana, como acontece com o assalariado!
NÃO AOS DESPEJOS! 
NÃO AO ABANDONO FORÇADO!
NÃO À VENDA DO TERRITÓRIO!
35 HORAS DE TRABALHO SEMANAL NO SECTOR!
NENHUM PODER A TRAIDORES!
OPOR AO GOVERNO DO CAPITAL O DO TRABALHO!

VOTA NA CANDIDATURA REGIONAL DO PCTP/MRPP!
30Set2020
O Comité do PCTP/MRPP na Ilha de São Miguel
pctpmrpp

MANIFESTO POLÍTICO DO PCTP/MRPP, ALRAA 2020 (4)

Eleições Legislativas Região Autónoma dos Açores  
Ilha de S. Miguel 
MANIFESTO ELEITORAL
(anterior)
13. As jovens e os jovens micaelenses
É um drama e de uma enorme gravidade a proliferada dependência do álcool e de toda a espécie de drogas entre as jovens e os jovens, geralmente filhos de mães e de pais trabalhadores sofrendo duplo roubo: roubados no trabalho através do capital-salário e depois em casa roubados pelos próprios filhos!
Esses jovens e essas jovens entram na voragem do alcoolismo e da tóxico-dependência em grande parte pela hostilização escolar e mais tarde pelo desemprego, precariedade e exclusão a que são lançados desde muito novos. 
Nós acusamos o governo regional de fazer da droga e dos drogados um negócio de alto rendimento não só para aqueles com quem o governo fez ou faz ajuste ou transacção mas também para o próprio governo pelo que recebe de subvenções e outros financiamentos provenientes da República e da União Europeia.
Felizmente que não há só alcoolizados e drogados e a população escolar do ensino básico ao universitário está também cheia de entusiasmo, expectativas e vigor. 
Num ano, como 2015, em que a taxa de desemprego nos Açores, ainda que muito alta (14,9%), deixou de ser a mais elevada do País, um em cada três jovens açorianos (37,8%) estava desempregado. Este é o atestado definitivo da incapacidade da burguesia capitalista reaccionária dos Açores, em 44 anos de governos do PSD e do PS, para resolver um dos mais graves problemas da nossa Região.
É esta taxa de absolutamente alarmante do desemprego jovem que explica a hemorragia permanente da emigração açoriana e a desertificação da maior parte das ilhas do arquipélago, de par com o contínuo e progressivo envelhecimento da população.
As jovens e os jovens açorianos constituem na sua Região uma camada social atacada por todos os lados: ou porque na ilha onde vivem não têm onde obter a formação pretendida, ou porque, para alcançar a formação desejada, têm de mudar de ilha com custos incomportáveis, ou porque é limitado o acesso ao ensino superior, ou porque pura e simplesmente não há lugar onde trabalhar.
O PCTP/MRPP entende que devem ser adoptadas as seguintes medidas políticas em benefício da juventude:
1.Os estudantes deslocados das suas ilhas por necessidade de estudo devem ter as passagens aéreas e marítimas entre essas duas ilhas e a estada na ilha de deslocação inteiramente custeadas pelo governo regional.
2.O governo regional deve criar um regime de incentivos fiscais em benefício às empresas que contratarem jovens com contrato sem termo.
3.A Inspecção Regional do Trabalho deve ser levada a exercer uma fiscalizaçãoo rigorosa contra a precariedade do trabalho e os falsos recibos verdes.
4.A Autoridade para as Condições do Trabalho deve exercer apertada e contínua vigilância sobre os programas de estágio e o trabalho sazonal, geralmente aproveitados, o primeiro para obter mão de obra barata, e o segundo para iludir a prestação de trabalho permanente.
5.Investir em pogramas de prevenção de tóxico-dependência e do alcoolismo e de rablilitação dos jovens dependentes.
14. Da situação e dos direitos das mulheres
Na Região Autónoma dos Açores continua a existir, mais do que em qualquer outra parte do País, uma acentuada discriminação laboral, salarial e familiar da mulher. Muito temos que lutar ainda para que se estabeleça uma efectiva igualdade entre sexos no trabalho, no salário, no acesso ao emprego, na formação social, na escola, na família e na vida cultural.
O PCTP/MRPP defende uma maior intervenção de todos os poderes públicos, mas sobretudo uma mais firme e decidida luta dos trabalhadores açorianos contra a discriminação da mulher, em apoio de igualdade de direitos e na protecção das vítimas de violência doméstica, e pela inteira igualdade de género.
Assim, e como sempre, continuamos a reivindicar e a lutar:
1.Contra a discriminação salarial entre homens e mulheres, para a mesma categoria e função profissional;
2.Garantia da igualdade entre homens e mulheres na progressão em idênticas carreiras profissionais;
3.Promoção de campanhas políticas de incentivo e sensibilização à igualdade de género.
4.Criação de serviços públicos de apoio à mulher trabalhadora, nomeadamente creches e actividades de tempos livres, por forma a conciliar a vida familiar, profissional e social.
5.Criação de centros de acolhimento a vítimas de violência doméstica.
15. Os homens e as mulheres da terceira idade
Debaixo da austeridade imposta pela Tróica e aceite pelo governo de traição nacional Coelho/Portas, as pessoas idosas do nosso País, ficaram com menos direitos que os cães. Na verdade, com os cortes nas pensões, os aumentos da energia e dos bens alimentares, com as taxas moderadoras da saúde e com a subida do preço dos transportes, os nossos velhos foram excluídos da nossa sociedade.
As idosas e os idosos que gozarem, enquanto gozarem e sempre que gozarem de saúde, devem, sem perda da pensão ou de reforma a que tiverem direito, ser encorajados a procurar ocupação e trabalho parciais compatíveis, desempenhando, na medida das suas forças, um papel de muito relevo na produção da riqueza e da cultura regionais.
O que mata o idoso não é a idade, mas a pobreza.
As grandes e importantes medidas de inclusão social das pessoas idosas estão o pagamento de pensões e reformas justas e no tratamento médico e medicamentoso gratuito.
Para as idosas e idosos doentes, que não têm família ou não possam viver em família, devem facultar-se as acomodações em unidades de cuidados médicos continuados, a instalar em locais apropriados na silhas onde nasceram ou viveram.
Assim, e em conclusão, devem ser devolvidos aos homens e mulheres idosos as reformas e pensões inteiras, sem os cortes impostos por governos anteriores.
As reformas e pensões devem ser aumentadas para os valores do salário mínimo regional.
E os idosos e idosas não pagarão taxas moderadoras.
PELO RESGATE DA AUTONOMIA!
CONTRA A EXPLORAÇÃO E A POBREZA!
VIVA A CANDIDATURA DO PCTP/MRPP!
VIVA A CLASSE OPERÁRIA E O POVO DE SÃO MIGUEL!
VOTA PCTP/MRPP!
pctpmrpp

MANIFESTO POLÍTICO DO PCTP/MRPP, ALRAA 2020 (2)

Eleições Legislativas Região Autónoma dos Açores  
Ilha de S. Miguel 
MANIFESTO ELEITORAL
(anterior)
4. Em Defesa da Agricultura, da Agro-Pecuária e da Agro-Indústria 
Nos últimos anos, a agricultura dos Açores tem sofrido ataques demolidores provenientes das alterações unilaterais das regras e apoios da política agrícola comum por parte da União Europeia, pelo embargo imperialista imposto ao comércio com a Federação Russa e pelo saque levado a cabo pelo sector da distribuição através das grandes superfícies, sem que os governos regionais de Carlos César e de Vasco Cordeiro e os governos centrais de Coelho/Portas e de António Costa tenham movido uma palha para defenderem a agricultura e os agricultores do arquipélago.
Como o PCTP/MRPP sempre tem chamado a atenção, há um problema agrário muito sério nos Açores, que tem de ser resolvido, porque ele está na base do desemprego açoriano e da consequente emigração de uma boa parte do povo dos Açores.
Impõe-se pois que o governo regional dos Açores e o governo central da República defendam intransigentemente, nas instituições europeias, a rejeição do TTIP (Transatlantic Trade and Investment Partnership), recusando-se Portugal a assinar esse instrumento da liquidação da economia açoriana, mas também da economia de todo o País. E, desde já, devem ser adoptadas na Região Autónoma dos Açores as seguintes medidas para defesa, salvaguarda e desenvolvimento do sector agrícola:
1.Reconhecimento da semana das 35 horas aos trabalhadores da agricultura, da agro-pecuária e da agro-indústria, reivindicação que é comum a todos os trabalhadores dos sectores públicos e privados.
2.Exigir à União Europeia a continuação e reforço dos apoios à agricultura, à agro-pecuária e à agro-indústria dos Açores, como região ultra-periférica da comunidade.
3.Manutenção do subsídio ao gasóleo agrícola.
4.Controlo e certificação da carne IGP (Indicação Geográfica Protegida) e do queijo DOP (Denominação de Origem Protegida), para toda carne açoriana e para os queijos que já a possuem (São Jorge e Pico) e ainda ao queijo da Graciosa, em processo de obtenção.
5.Proibição da comercialização de produtos geneticamente modificados. 
6.Manter as medidas de apoio às produções locais dos Açores a cargo do POSEI (Programa de Operações Específicas para o Afastamento e Insularidade nas Regiões Ultra-Periféricas).
7.Reforçar os apoios à agricultura biológica e fomentar a sua expansão.
8.Apoio à produção de beterraba e construção de uma nova fábrica para a Sinaga.
9.Transformar num novo tipo de apoio à produção o subsídio para abandono da actividade agrícola, com o qual a União Europeia pretende reformar à força os produtores agrícolas dos Açores.
10.Proteger a Reserva Agrícola Regional do assalto da construção civil e dos patos bravos.
11.Uma nova lei do arrendamento rural que proteja a entrada dos jovens na actividade agrícola.
12.Requalificar toda a rede regional de matadouros.
5.As Pescas e os Pescadores
Na Região Autónoma dos Açores e no ano de 2006, as pescas – isto é, o nosso trabalho de pescadores – contribuiu com 40% para o total das nossas exportações.
Tal significa que a fileira económica das pescas açorianas, que assenta nas capturas marinhas exclusivamente provenientes da força, da arte e da inteligência dos 2 831 pescadores registados, equivalente apenas a 5% do total dos trabalhadores da Região, contribui para a exportação de um valor bruto maior do que o valor da fileira da carne de vaca e do sector dos lacticínios...
Ou seja, em certos anos, as pescas contribuem mais para o equilíbrio das contas públicas da Região do que qualquer outro sector económico.
Como o Estado português não dispõe nem de marinha de guerra adequada, nem sequer de guarda costeira, as embarcações de pesca estrangeiras, designadamente espanholas, francesas e japonesas, delapidam como e quando querem os recursos marinhos da zona económica exclusiva dos Açores.
Apenas 0,9% da área dessa zona, num total muito reduzida de 8 618 km2, tem uma profundidade máxima a que podemos efectuar a nossa pesca artesanal. Ora, essa profundidade máxima de 600 metros só se encontra, na zona económica exclusiva – que, como se sabe, não tem plataforma continental – em torno das ilhas, dos ilhéus e dos bancos submarinos do arquipélago. 
Nestes quarenta anos de regime autonómico, os governos regionais e os governos centrais não têm prestado a devida atenção à enorme importância do sector das pescas para a alimentação e sobrevivência do povo açoriano e para o desenvolvimento económico dos Açores.
Ora, os pescadores açorianos e suas famílias devem exigir, nas próximas eleições legislativas, as seguintes medidas urgentes de protecção, defesa e promoção do sector das pescas na nossa Região:
1º O governo regional e o governo central da República, invocando o carácter ultra-periférico e a pobreza económica da Região Autónoma dos Açores, devem resgatar para os Açores o direito exclusivo da pesca, nas águas açorianas dentro das 200 milhas marítimas, às embarcações registadas nos portos açorianos.
2º O governo regional deve exigir ao governo central da República a dotação dos meios aéreos e navios para impor a proibição de pesca às embarcações estrangeiras no interior da Zona Económica Exclusiva dos Açores.
3º O governo regional deve encarregar a Universidade doa Açores dos estudos necessários à identificação e captura economicamente viável das espécies dos nossos ecossistemas actualmente não capturadas, em número de 420.
4º Exigir ao governo regional a criação de uma Escola de Pesca, em Rabo de Peixe, na Ilha de São Miguel, com vista à formação dos pescadores na pesca com artes e meios artesanais.
5º Exigir do governo regional um plano de requalificação de todos os portos do arquipélago, para as diversas funções a que terão de estar sujeitos, designadamente a pesca artesanal e a pesca de Turismo.
6º Exigir apoio financeiro a fundo perdido do governo regional, do governo central e da União Europeia, destinado à requalificação das embarcações açorianas de pesca e à renovação e desenvolvimento de frota pesqueira, quanto às condições de segurança, de trabalho, de operacionalidade, de habitabilidade dos pescadores e quanto ao acondicionamento do pescado, que são ainda muito incipientes.
7º Reforço do Sistema de Socorros a Náufragos, que deve estar operacional 24 horas por dia, todos os dias do ano, como o impõem as leis internacionais sobre a matéria, e com pelo menos uma estação em cada uma das ilhas do arquipélago.
Deixámos para o fim, não por serem menos importantes, mas para não cair no esquecimento, as reivindicações respeitantes aos pescadores propriamente ditos e que são aliás iguais aos demais trabalhadores.
Assim,
8º Todo o pescador ou pescadora, que não seja armador ou armadora, proprietário ou proprietária de embarcações de pesca, deve ter um contrato de trabalho, que estabeleça o salário, a duração da jornada de trabalho, que não deve ser superior a 35 horas semanais, que preveja o descanso semanal ao sábado e ao domingo, ou o pagamento de horas extraordinárias se não puderem abandonar a faina nesses dias ou no período de descanso da jornada de trabalho.
9º O contrato de trabalho do pescador e da pescadora tem de prever um período de 25 dias úteis de férias pagas.
10º Nos Açores, já há mulheres pescadoras e colectoras. Homens e mulheres devem ter os mesmos direitos.
11º Os colectores e as colectoras de algas e mariscos devem ter direitos iguais aos pescadores, incluindo o contrato de trabalho, quando não trabalham por conta própria.
12º Os pescadores e pescadoras devem beneficiar do regime geral da Segurança Social, para todos os efeitos.
O Pescador é um Trabalhador!
O Pescador não é Escravo!
O Pescador tem direito:
-A um Contrato de Trabalho;
-A uma jornada de Trabalho de 35 horas;
-Ao pagamento de horas extraordinárias;
-À Segurança Social igual aos outros Trabalhadores.
Vivam os Pescadores dos Açores!
6. O Tribunal da Relação dos Açores em Ponta Delgada
No capítulo dedicado aos novos rumos da autonomia, defende-se que a Região terá tribunais de primeira instância e um tribunal da relação, formados por magistrados judiciais e funcionários nascidos ou residentes na Região Autónoma dos Açores.
O Tribunal da Relação dos Açores deve funcionar na cidade de Ponta Delgada.
(seguinte)
pctpmrpp

MANIFESTO POLÍTICO DO PCTP/MRPP, ALRAA 2020

Eleições Legislativas Região Autónoma dos Açores  
Ilha de S. Miguel 
MANIFESTO ELEITORAL
Os 4 anos de governação do Partido Socialista (2016-2020) exijem dois balanços!
São dois balanços contraditórios: o do discurso oficial do capital a coberto dos apaixonados devotos do conto do vigário, e o do discurso popular de quem vive da venda da sua força de trabalho em São Miguel. Contraditórios e antagónicos esses dois balanços.
Para o PS e demais partidos burguese, a dificuldade maior é pôr o povo de São Miguel a acreditar neles.
Para os que trabalham e vivem em São Miguel, a maior dificuldade é sobreviver ao violento ataque feito às forças produtivas, à avassaladora ocupação do território e ao continuado saque da riqueza regional que os sucessivos governos PSD e PS partilham e a quase todos sujeita.  
 
Relação de factos
1. Encerramento, em Ponta Delgada, da Fábrica do Açúcar com loteamento dos 60 mil metros quadrados para especulação imobiliária; 2. liquidação da Fábrica do Álcool, na Lagoa, para construção de um hotel no espaço devoluto. Ambas essas fábricas insolventes são bens públicos administrados pelo Estado regional criminosamente entregues ou a entregar a privados; 3. Cerco de morte ao pequeno comércio e permissão aos grandes grupos comerciais para esmagarem as produções locais e regionais com exigências abusivas e importações concorrentes criminosamente subsidiadas; 4. Política económica centrada no monopólio de reduzido número de grupos económico-financeiros altamente apoiados pelo Estado regional, política nesse aspecto em tudo idêntica à de Salazar (no Estado Novo eram sete esses grupos, e representavam 75% do PIB nacional: CUF, Champallimaud, Espírito Santo, Banco Português do Atlântico, Banco Borges & Irmão, Banco Fonsecas & Burnay e Banco Nacional Ultramarino); 5. Política anárquica e incompetente de transportes aéreos, marítimos e terrestres. 6. Universidade dos Açores cientificamente marginal da cultura, da economia e do desenvolvimento económico. 7. Cerco de morte à rede de Cooperativas com a Unileite e seus associados à cabeça; 8. Continuada devassa da Zona Económica Exclusiva, eliminação de pescadores açorianos e favorecimento da exploração do maior território da União Europeia pelos mais agressivos protagonistas dessa agremiação imperialista; 9. A ilha à venda de uma ponta à outra, tão brutal está a ser a política fiscal e empresarial contra os micaelenses; 10. Desemprego, precariedade, dependências e exclusão social iniludíveis e de enorme gravidade.
Como se pode confirmar pelo que em forma breve acima se expõe, tem a Candidatura
do PCTP/MRPP, tal como em 2016, fortes razões para em 2020 defender de novo:
O resgate da Autonomia e um Novo Rumo para a Região Autónoma dos Açores
O movimento autonómico foi sempre um movimento de luta contra exacções e inércias ora da administração centralizada em Angra ora da administração centralizada em Lisboa. Não diferentemente se passa hoje, sendo que, neste caso, temos o confronto interno de duas classes com expectativas e objectivos distintos, por um lado uma renovada burguesia, parasitária, oportunista e traidora, que assaltou e tomou por sua conta a autonomia regional e por outro uma classe espoliada de trabalhadores e de excluídos proletarizados, politicamente oprimidos, e numericamente maioritários na ordem dos 95% dos açorianos. O movimento autonómico é um movimento de matriz económica, mas também cultural, profundamente enraizado em seis séculos de vida no arquipélago, um vasto movimento de emancipação política e cultural do povo da nossa região, um amplo movimento pela defesa dos direitos cívicos, constitucionais e humanos do nosso povo, finalmente respeitado perante todas as instituições públicas onde pretenda dirigir-se, atendido com a dignidade que lhe é devida e vivendo sem medo de perder o emprego, a casa, a saúde e a custódia dos filhos.
É pois uma luta imediata pela liberdade pessoal e política, pela emancipação e respeito humanos, pelos direitos constitucionais, pela dignidade e pela cultura, aquilo que deve ser a face e o conteúdo actuais do movimento autonómico no arquipélago dos Açores.
O programa político autonómico do PCTP/MRPP para a Região Autónoma dos Açores é, em resumo, o seguinte:
-A Região Autónoma dos Açores goza de autonomia política, administrativa, fiscal, económica, orçamental, policial e judiciária;
-São abolidos o cargo e as funções do representante da República para a Região Autónoma dos Açores;
-A Região Autónoma dos Açores terá tribunais de primeira instância e tribunal da relação, constituídos por magistrados e funcionários oriundos ou residentes na Região;
-A Região Autónoma dos Açores terá uma Guarda Autonómica, até um efectivo de 250 homens e mulheres, sem armas de fogo, para exercer todas as tarefas da segurança policial da Região;
-Serão transferidos para o povo e órgãos democráticos da Região Autónoma dos Açores todo o poder político, administrativo e técnico respeitante a todas as matérias precedentemente indicadas;
-Não serão transferidos para a Região Autónoma dos Açores unicamente os poderes constitucionais, políticos, administrativos e de representação respeitantes à Defesa Nacional, às Forças Armadas, à Diplomacia e Representação Externa do Estado Português, à moeda e ao orçamento nacional;
-A dívida pública da Região Autónoma dos Açores e das suas instituições será globalmente controlada pelo orçamento e conta geral do Estado;
-A autonomia é o movimento político, económico, cultural e social susceptível de criar entre as massas populares do arquipélago dos Açores um processo identitário que se poderá chamar de Açorianidade.
1.O Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores 
Tem de ser reformulado conforme se infere do que acima se expõe mas também deve sê-lo no que tem a ver com as novas relações de poder a estabelecer entre as ilhas. O PCTP/MRPP em 2016 denunciou o carácter salazarento e o funcionamento imperial dos actuais Conselhos de Ilha onde todos os quadros dirigentes do poder político, económico e social instalado têm assento com funções meramente consultivas.
Ao invés, o PCTP/MRPP propôs e propõe para cada ilha um pequeno órgão com funções executivas, um Conselho Político de Ilha, dispensando porventura os municípios em sete das nove ilhas. Conselho Político de Ilha eleito por sufrágio directo, universal e secreto dos eleitores inscritos no círculo eleitoral da respectiva ilha.
O Conselho Político de Ilha deve receber uma parte dos poderes autonómicos, que hoje se mostram açambarcados pelo governo regional da burguesia capitalista exploradora e opressora dos trabalhadores açorianos.
O Conselho Político de Ilha deve ter competências próprias para definir e impor ao governo regional o rumo futuro da ilha e da sua respectiva população.
Só por esta via se imporá o desenvolvimento económico, demográfico, cultural e social de cada uma das ilhas do arquipélago, promovendo um progresso igualitário e um futuro radioso.
3. O Conselho Político da Ilha de São Miguel
Tal como cada uma das demais ilhas, São Miguel precisa defender-se da inoperância e parcialidade dos dispersos organismos e serviços públicos regionais espalhados pelo arquipélago e poder concretizar quanto precise para resolver os problemas com que depara no curso do seu desenvolvimento económico e social.
Desde que se constituiu como Região Autónoma na sequência da revolução de Abril, o sistema administrativo herdado dos distritos autónomos, com freguesias e concelhos, deixou de poder gerir adequadamente o desenvolvimento de cada uma das ilhas açorianas e do da Região Autónoma no seu conjunto.
O regime político administrativo autonómico conferido à Região no seu conjunto tem de ser aplicado às ilhas, do modo a que cada uma cuide do seu futuro. As visitas anuais do governo regional a cada ilha do arquipélago, à laia de uma corte de mandarins a visitar o império, não é nem o processo nem a metodologia requeridos para o progresso de cada uma das ilhas.
Assim, para além dos seis concelhos e 65 freguesias que administram São Miguel, faz falta o Conselho Político da Ilha de São Miguel, eleito por sufrágio democrático directo, universal e secreto, encarregado da direcção da ilha no seu todo.
O governo regional deveria exercer o papel político de coordenação dos comités políticos das ilhas. E as ilhas deveriam ter representação própria na Assembleia Regional, com uma pequena câmara parlamentar.
(seguinte)
pctpmrpp

Entrevista Camarada Pedro Pacheco à Lusa/Sapo 24

Eleições nos Açores: PCTP/MRPP alerta para situação “catastrófica” da perda de autonomia

O candidato do PCTP/MRPP nas legislativas regionais dos Açores Pedro Leite Pacheco alerta para a situação “catastrófica” da perda de autonomia nas últimas décadas, afirmando que a região está “dependente de tudo e de todos”.

MadreMedia / Lusa 19 out 2020 00:09

 

“Hoje assistimos a uma situação verdadeiramente caricata e catastrófica que é de uma perda ao longo dos últimos 40 anos, de cada vez que se falou mais de autonomia, de cada vez se usou a bandeira da autonomia, cada vez mais a região se tornou dependente de tudo e de todos”, afirmou Leite Pacheco, em entrevista à agência Lusa.

O PCTP/MRPP concorre às próximas eleições regionais para a Assembleia Legislativa, agendadas para 25 de outubro, pelo círculo de São Miguel, com José Afonso Lourdes como cabeça de lista.

Pedro Leite Pacheco, de 70 anos, natural de São Miguel, é o terceiro da lista do partido. É professor reformado e militante do PCTP/MRPP desde 1976 e foi várias vezes cabeça de lista pela maior ilha dos Açores nas legislativas regionais.

O candidato refere que a região não tem autonomia para “praticamente nada”, nem “sequer laboral”, dando o exemplo da Zona Económica Exclusiva dos Açores.

“É dito que é Zona Económica Exclusiva, mas entre as 100 e as 200 milhas é exclusiva menos para nós. É dito que é exclusiva para nós, mas nós é que somos os excluídos de usá-la”, afirmou.

Segundo disse, apesar de na região existir uma “mudança enorme” que deveria ser um “fator de grande progresso”, assiste-se, contudo, a uma “precariedade crescente” em que os trabalhadores “estão sujeitos a redobrados trabalhos”.

“Assistimos a uma mudança enorme no rosto da paisagem de todo o arquipélago. Aparentemente isso seria um fator de grande progresso, de maior bem-estar, mas depois assistimos ao contrário. Há uma precariedade crescente”, declarou.

Considerando que o capital atualmente é “internacional” e que este não existe sem a “alienação e exploração”, Leite Pacheco defendeu a “revolução” como “alternativa” ao sistema capitalista que “esfola tudo e todos” e que é “por natureza corrupto”.

O candidato salientou que o MRPP defende um hospital em cada ilha dos Açores (apenas São Miguel, Terceira e Faial são dotadas de hospital), não só porque o “transporte de grávidas para outra ilha é muito caro”, mas também como forma de fixar a população.

“É um fator de grande importância para a salvaguarda da saúde e do bem-estar das populações e para permitir que as ilhas não sejam desertificadas”, disse, referindo-se à criação de um hospital em cada ilha dos Açores.

O PCTP/MRPP defende a criação de um conselho político de ilha, que deve ser eleito por “sufrágio direto, universal e secreto” e ter a capacidade de “impor ao Governo Regional o rumo futuro da ilha e da respetiva população”, lê-se no programa político do partido.

“O Conselho de Ilha é que permite que as ilhas se possam defender desta verdadeira máquina de triturar que é o Governo Regional. O Governo Regional tal como é concebido neste modelo de autonomia, que é de uma dependência crescente”, disse Leite Pacheco.

Atualmente, os Conselhos de Ilha funcionam como órgão consultivo do Governo dos Açores, sendo compostos pelos autarcas locais, representantes das empresas e dos setores da ilha.

Pedro Leite Pacheco disse ser necessário o “controlo operário nas fábricas”, assegurando que os funcionários tenham acesso a toda a informação relativa à empresa.

“Qualquer operário, qualquer trabalhador, em qualquer setor de trabalho, devia ter acesso a toda a informação que quisesse. Isso vinha rebentar com muita coisa e permitir que efetivamente a exploração assalariada desperecesse”, apontou.

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Política geral

Teatro orçamental

As desinteligências partidárias à “esquerda”, relativamente à aprovação do orçamento de Estado para 2022 têm inspirado manchetes por toda a comunicação social.

 Quem não conheça a história recente do fiel apoio dispensado por BE e P”C”P aos orçamentos de recuperação capitalista do governo do PS, poderá até ser levado a crer que estamos perante uma radicalização e forte oposição daqueles partidos à actual proposta orçamental. Quem já conhece este bailado não se deixa, no entanto, enganar.

Ao longo dos quatro anos do governo da geringonça (na sua versão oficializada) a “esquerda” institucional aprovou os orçamentos liberais do governo, sem contestação consequente. Desde que vigora a versão não-oficial do acordo entre os três partidos que a aprovação tem sido garantida com a alternância do voto favorável de P“C”P e BE. “Ora agora votas tu a favor, ora depois voto eu” e vice-versa.

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A OUTRA REVOLUÇÃO CULTURAL

O governo fascista de António Costa trata os artistas e os trabalhadores da cultura abaixo de cão. Claro que há os artistas da corte, os pimbas e os versejadores da corte. Não nos referimos a esses vendidos. Além de gritantes situações de precariado e de desemprego muitos trabalhadores da cultura recebem do governo migalhas e esmolas de pouco mais de 400 euros mensais. Os artistas também raramente podem actuar. Há poucos eventos. Uma miséria! Não dá para nada. A situação agravou-se com a pandemia, mas a pandemia não explica tudo. É o capitalismo, o controle e a vigilância a funcionar. O governo não quer apoiar os artistas e os trabalhadores da cultura, em especial os artistas subversivos, porque sabe que estes querem consciencializar e provocar as pessoas, elevar o seu nível cultural, ajudá-los a tornarem-se cidadãos de plenos direitos e de liberdade e isso pode ser muito perigoso para os poderes.

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Uma Mudança de Métodos

MedinCMLisboaa pediu desculpa.

Quem pede desculpa é porque acha que pode ser inculpado; e isso porque tudo indica que é culpado.

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 Os detentores do capital representados nos tumultos da luta de classes

"Os ingleses" estiveram a semana passada em Portugal, enchendo maioritariamente a cidade do Porto, devido à final da liga dos campeões.

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 Caracterização de um presidente

Ainda a propósito do que toda a gente sabia sobre Odemira.

EstufasOdemira"Precisamos dos imigrantes para um tipo de trabalho que os portugueses não querem", disse o vendilhão de afectos de Judas, hipocondríaco-mor, o bobo dos holofotes, o papagaio-nu deste território. Já ninguém o leva a sério, tal como este país fica cada vez mais à deriva.

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 A casa da música dá música aos trabalhadores desafinados

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 O que é que se comemora no dia 25 de Abril?

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Operação Marquês:
a histeria histriónica invade o espaço público

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 A TRANSIÇÃO DIGITAL E AS SUAS CADEIAS: PRÓDIGOS DO CAPITAL E DA SUA CLASSE

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Partido

Não esqueceremos Ribeiro Santos e Alexandrino de Sousa!

ComitesRibeiroSantosPeloPovoTudoDarPorMelhoresDiasResistenciaRSASOs camaradas José António Ribeiro Santos e José Alexandrino de Sousa foram e são dois inquestionáveis revolucionários, quadros servidores do povo oprimido e trabalhador, e sobretudo, dois comunistas marxistas de primeira água! A esmerada acção destes camaradas, em favor do Partido e da Classe Operária portuguesa reveste-se de uma considerada e singular importância!

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Sigamos o Exemplo Revolucionário do
Camarada Alexandrino de Sousa

 AlexandrinoFuneralMartinsSoaresHá 46 anos atrás, no dia 9 de Outubro de 1975, perdia-se na luta um camarada. Alexandrino de Sousa era o seu nome, a sua luta visava a sociedade sem classes. Estudava direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sendo um dos membros da Federação dos Estudantes Marxistas-Leninistas, a organização para a juventude estudantil do Partido àquela data. Foi assassinado, de forma vil e cobarde por um bando de neo-revisionistas, estes militantes de um partido traidor que mais tarde se integrou numa coisa reaccionária e contra-revolucionária designada por Bloco de “Esquerda”, o que por si só já nos dá a entender de que tipo de gente estamos a falar e quais os seus interesses de classe, obviamente distintos daqueles pelos quais este camarada ousou lutar até ao último sopro.

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Cartaz18Set2021


A Luta de Classes no Partido do Proletariado

 Como já é do conhecimento dos nossos camaradas e leitores do Luta Popular, a luta ideológica e política dentro de um Partido Comunista Marxista Proletário é notoriamente forte e feroz, verificando-se duas perspectivas de acção e luta.

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Local

 

ComunicadoSinaga202110044Um ataque violento que se abate sobre o movimento operário nos Açores

 

 

ComunicadoSinaga202110043A organização do nosso Partido na Ilha de São Miguel desencadeou hoje uma acção de agitação e propaganda  junto da fábrica de açúcar - Sinaga, com a distribuição de um clarividente comunicado, onde denuncia e retrata os crimes das sucessivas administrações da Sinaga e dos Governos Regionais da burguesia contra a classe operária açoriana, a história do movimento operário nos Açores, como também em relação à memória da indústria açórica, e daqueles que laboraram durante décadas a fio numa das mais importantes unidades fabris em território regional açoriano. Terminada a distribuição às portas da Sinaga, os camaradas António Vital, José Afonso Lourdes e Pedro Leite Pacheco que compunham a brigada, continuaram a sua acção de agitação e propaganda revolucionárias nos arredores da fábrica, onde auscultaram as amplas massas populares, obtendo testemunhos de indignação em resposta ao vil ataque àquela unidade fabril e ao seu património histórico, dizendo que o Governo Regional em conluio com a administração canalha da fábrica, iniciaram a destruição de várias máquinas da Sinaga, muitas dessas com um valor considerável.

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Porto

 

Como Se Faz Vigarice Chamando-lhe Investimento

SelminhoA vigarice, a especulação imobiliária e a corrupção infestam o nosso país. A autarquia do Porto não foge à regra. O presidente da Câmara, o reizinho Rui Moreira, é arguido no "caso Selminho", que vai a julgamento a Novembro. Moreira assinou uma procuração para a Câmara negociar com a empresa de que também é sócio, num negócio em que a família do autarca ganhava sempre. Um belo exemplo de rectidão e virtude. Este senhor só merece cair, tal como os Berardos, os Vieiras, os Salgados, os banqueiros, os políticos da máfia e do sistema e todos os outros bandidos, essa corja sem nome que rouba o povo.

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Internacional

A propósito dos acontecimentos em Cuba

CubaSão tempos de grande agitação social aqueles que se vivem em Cuba. O bloqueio assassino a que o país está sujeito por parte dos Estados Unidos continua a ser um enorme empecilho ao desenvolvimento económico da nação cubana e a pandemia veio agravar as situações de enorme pobreza que afectam uma grande parte do povo cubano. Esse mesmo embargo não pode, contudo, ser desculpa para a situação actual do país. Ao longo dos anos, o Partido Comunista de Cuba levou a cabo sucessivas reformas, acentuadas a partir do colapso da União Soviética revisionista (de quem Cuba sempre foi seguidista), que afastaram Cuba cada vez mais do suposto socialismo que, nas palavras dos seus governantes, é a ideologia oficial do regime.

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OS JOVENS DESEJAM ACABAR COM O CAPITALISMO, E MUITO MAIS...   

Bem sabemos que o socialismo ainda se enquadra no modo de produção capitalista, numa espécie de último estertor ideológico deste modo de produção caduco e podre, quando o modo de produção comunista começa a estar na ordem do dia. Não deixa de ser significativo, contudo, que cada vez mais frequentemente o desejo manifesto de socialismo  pelos jovens (pelo que dizem na verdade de comunismo) compreenda também a crítica aos erros passados do movimento comunista: «setenta e cinco por cento dos entrevistados concordaram que “o socialismo é uma boa ideia, mas falhou no passado porque foi mal executado”» .

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As Represálias que se Seguem à Derrota Militar de Israel

 As potências imperialistas dividem e partilham o Mundo de FaixaDeGaza2021ONUacordo com os seus interesses expansionistas, de saque e de exploração dos povos.
Assim aconteceu no final de cada uma das guerras mundiais e todos os conflitos, ocupações e guerras que o imperialismo fomenta não têm outra coisa em vista, a não ser a imposição e manutenção de um modo de produção que permita a exploração dos trabalhadores, os lucros exorbitantes e o saque das matérias-primas, o domínio e aumento de mercados assim como a ocupação e expansão dos seus territórios.

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A crueldade é um lamentável efeito secundário

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Mundial de 2022 - Catar

 O capitalismo previu e premeditou a morte de mais de 6500 pessoas!
O “fantástico” mundo deplorável e de alienação do futebol, serve para entreter o cidadão e matar gratuitamente quem morreu ao sol, trabalhando!

 Primeira parte – Introdução

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A alteração geopolítica no Golfo

Irão: um assassinato prenunciador da guerra inter-imperialista!

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Saúde

A NUA REALIDADE DOS ENFERMEIROS – UMA EXPLORAÇÃO ATROZ E INDIGNA

O tratamento que tem sido dado aos enfermeiros nos últimos anos, com especial destaque para os dois últimos, é representativo da natureza dos vários governos e, neste caso, de um governo que se rege e é vassalo do sistema capitalista

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 Luto contra três gigantes, querido Sancho; estes são: o medo, que tem forte raigambre e que toma conta dos seres e os sujeita para que não ultrapassem o muro do socialmente permitido ou admitido; o outro é a injustiça, que subjaz no mundo disfarçada de justiça geral, mas ...

O confinamento capitalista autodenuncia-se e anuncia o seu fim

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 A escandalosa situação dos contratados no Serviço Nacional de Saúde

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 2020 - Maior índice de mortalidade desde 1920!

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Balanço trágico entre “menos mortes” Covid-19 e mais mortes não-Covid!

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Correspondências

Do nosso correspondente em Coimbra recebemos este interessante artigo que agora publicamos:

Reflexão sobre o proletariado: estudo de caso

Ao longo das últimas décadas, nos países ditos desenvolvidos, temos assistido à exportação das contradições entre o trabalho e o capital. Com a mecanização da produção agrícola, a automatização da produção industrial, e a deslocalização da produção primária para fora das metrópoles, deu-se inevitavelmente também um offshoring significativo do proletariado, para os países periféricos.

Este fenómeno confirma-se consultando dados estatísticos que revelam um enorme movimento demográfico em Portugal, dos sectores primário e secundário para o terciário.1 Naturalmente, não se pode daqui concluir que não haja proletários explorados no quadro económico nacional, inclusive na agricultura e na indústria. No entanto, interessa notar que existem fracções do sector terciário que, não estando directamente ligadas ao processo produtivo, são fundamentais para o funcionamento das cadeias de produção e realização das mercadorias.

Este fenómeno representa uma considerável alteração da estrutura produtiva em Portugal, levanta a questão de quem constitui, na actualidade, o proletariado nacional, enquanto classe em si. Serão apenas os operários fabris e outros trabalhadores do sector secundário, ou devemos também incluir alguns dos trabalhadores que exercem funções no sector terciário? Se sim, quais?

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Vale de Cambra - Construção Civil

Mais 4 vítimas operárias da guerra de classes:
Um morto, dois feridos graves e um ligeiro em Vale de Cambra

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Juventude

Sobre a Praxe

É quase impossível, na actualidade, pensar o Ensino Superior e o contexto académico sem fazer uma análise à praxe e, na esquerda reformista (reaccionária no plano material) existem duas posições distintas a conhecer:

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O Departamento da Juventude do PCTP/MRPP reuniu no Porto

Dando cumprimento à resolução para a reorganização da juventude revolucionária do I Congresso Extraordinário do Partido, foi constituído e, no passado dia de 12 de Janeiro, reuniu na cidade do Porto o Departamento da Juventude do PCTP/MRPP, tendo elegido o camarada José Afonso Lourdes seu secretário.

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Educação

A propósito da proibição das aulas on-line

A igualdade e a equidade constitucionais social-fascistas
(socialistas pouco, fascistas muito)

Há pouco mais de uma semana, com a pompa e circunstância e falsidade que lhe é tão característica, o primeiro ministro Kôsta, decretou, a respeito de uma das medidas do novo estado de confinamento, o fecho das escolas e a proibição das aulas on-line.

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 Um país sem cultura não é um país!

No passado dia 2 de Dezembro, em frente ao teatro Rivoli, no Porto, decorreu uma iniciativa que reuniu cerca de 100 universitários da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo (ESMAE), Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto (FBAUP), Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (FAUP), Escola Superior de Media Artes e Design (ESMAD) e Escola Superior de Artes e Design (ESAD)

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Ensaio

A vida de um cantoneiro em Portugal!

Este artigo demorou a ser publicado, porque o capitalismo resolveu novamente fazer das suas! O nosso camarada/correspondente do Norte, e entrevistado neste artigo, esteve num total estado de estagnação, ...

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II Congresso Extraordinário

II Congresso Extraordinário
no 1º de Maio de 2022

O MRPP formou-se em 1970 para dar voz ao povo português, amordaçado pela política fascista, retrógrada, reaccionária, opressiva, ditatorial, policial, persecutória, a-científica e anti-científica, do autodenominado Estado Novo, e atacou à cabeça o revisionismo, principal agente da burguesia no seio da classe operária, procedendo, desde quase logo à sua nascença, três meses depois de formar-se, em Dezembro do mesmo ano, a um balanço da direcção política do partido que se reclama da classe operária e do comunismo, o PCP, formado em 1921 e em 1970 já com uma longa marcha de embuste e equívocas assunções, de falsidade e fragilidade ideológicas, de empirismo, de oportunismo, de golpismo, de prepotência, de insídia e traição contra-revolucionárias.

Publicado no BANDEIRA VERMELHA nº 1 em Dezembro de 1970 e com uma nova edição em Fevereiro de 2020, “REORGANIZAR O PARTIDO REVOLUCIONÁRIO DO PROLETARIADO – Necessidade histórica e tarefa central dos comunistas portugueses”, continua a ser de uma premente actualidade para os operários e comunistas portugueses, pois, mais uma vez, a Classe Operária e o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) estão confrontados com as sereias revisionistas a desarmarem as massas trabalhadoras para o campo ficar aberto à avassaladora progressão do capital no nosso país, manipulando, cercando, excluindo e controlando economicamente o povo português a uma dimensão nunca antes alcançada – significado de que também a revolução avança, que a luta de classes se clarifica e que urge preparar o Partido da Classe Operária para a vitória dos trabalhadores na crise que se agiganta.

Só os trabalhadores podem vencer a crise!

Viva o II Congresso Extraordinário!

Viva o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP)!

18 de Setembro de 2021

O Comité Central  

Eleições Autárquicas 2021

Em Loures, o que está a dar é um Putedo de Coligações de partidos.
É fartar Vilanagem!

Em Loures, no pós-eleições autárquicas, é tudo um Putedo de coligações políticas; o deboche chegou com uma Coligação na Câmara Municipal de Loures, um acordo, após as eleições, entre o PS e o PSD de Loures — é a Rosa Laranja que renasce em Loures!

Também na Junta de Loures temos uma “Vodka Laranja” — um acordo entre a CDU e o PSD de Loures, para repartir os lugares na Junta de Loures; uma pouca-vergonha!

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A nossa participação em Aveiro nas eleições autárquicas e o significado dos resultados das mesmas

As eleições para a Câmara Municipal de Aveiro, realizadas no passado dia 26 de Setembro, caracterizaram-se – como o Partido afirmou, durante toda a campanha eleitoral, que iria acontecer – pelo facto da maioria absoluta dos eleitores as ter desprezado. A abstenção atingiu os 51,47%, o mesmo nível de 2017, mas ainda mais do que os 50,91% registados nessa data, e os votos brancos e nulos somaram, numa outra forma de abstenção, 5,34% dos votantes. Nem o isco dos “milhões a distribuir” do anunciado PRR que vão estar ao dispor do município (de Aveiro e de todos os outros…) foi capaz de inverter o movimento para a abstenção. Susteve-o momentaneamente, mas foi incapaz de o inverter.

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Tempos de Antena Loures


A penúltima acção de campanha

ao portão da Bosh - Aveiro
 PropagandaComunistaAAPortaDaBosh


Programa eleitoral
concelho de Loures

ProgramaLouresNestas eleições, como no passado, está montada uma farsa eleitoral manipuladora que promove a eleição e manutenção de corruptos e incapazes, de vendedores de falsas promessas: um sistema antidemocrático com promessas que não cumprirão.
Em Loures, os partidos CDU/PS com as suas muletas tornaram-se na maior agência de empregos.

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Por um SIMAR com futuro

ComunicadoSimarO SIMAR (Serviços intermunici-palizados de águas e resíduos) de Loures e Odivelas transformou-se numa empresa de contratar Empresas, recorrendo sistemati-camente à contratação exterior num ciclo vicioso que é preciso inverter rapidamente, sob pena de caminharmos para a sua destruição e, consequentemente, para  o desemprego que lhe está associado.
São 37 milhões de euros por ano do SIMAR que são entregues a privados, cerca de 40 % de perdas físicas de água, milhões de euros em perdas físicas e comerciais na distribuição de água:  esta gestão coloca em causa o futuro da nossa empresa e o nosso futuro.

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                          OS CARTAZES DE LOURES                          

CartazLoures2021

CartazTojal2021

 

PROGRAMA DA CANDIDATURA OPERÁRIA
POR UMA POLÍTICA AO SERVIÇO DO POVO

ProgramaAveiro2021Nas duas últimas eleições para a Câmara de Aveiro 51% dos eleitores não votaram e, dos que votaram, mais de 6% votaram branco ou nulo.
A classe operária e a juventude não votam, ou se votam é com os pés: emigram, elegem um outro lugar onde pensam poder ter uma vida melhor. E sem uma mudança profunda, o problema só se agravará.
É a legitimidade das acções dos “eleitos” que está em causa: como é que alguém se pode arvorar em executor de uma dada vontade popular se muito mais de metade dos eleitores não expressou essa dada vontade? Os “eleitos” são entronados mas dificilmente representam mais do que mesquinhos interesses privados.

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Listas do Partido em dois concelhos:
Loures e Aveiro

 

AbtencaoLegislativas

AbtencaoAutarquicas

Progressivamente, os operários e a juventude têm-se desiludido com a possibilidade de alterar seja o que for por via eleitoral. A sequência dos números da abstenção nas eleições legislativas dos últimos anos...

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As Eleições Autárquicas de 2021

Não constitui objectivo político do nosso Partido a participação nas próximas eleições autárquicas

No próximo dia 2 de Agosto termina o prazo para apresentação de candidaturas aos órgãos autárquicos, eleições que ocorrerão no dia 26 de Setembro do corrente ano, visando 308 municípios e 3091 freguesias.

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Movimento Operário e Sindical

POR UMA DIRECÇÃO COMUNISTA NA LUTA DOS TRABALHADORES DA GROUNDFORCE!

GroundForceGreveOs empresários públicos e privados exigem mais-valia no negócio da compra da força de trabalho dos operadores aeroportuários impondo ressarcirem-se do investimento com o dinheiro publicamente sancionado pelo Estado burguês.

Pelo seu lado os trabalhadores aeroportuários lutam pela segurança de vida e pelo pão para a boca em troca da sua prestação profissional.

A tão falada quanto equivocada mais-valia nada mais é do que horas de trabalho não pagas pelo salário recebido pelo trabalhador em troca da sua força de trabalho alienada ao empresário.

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Volkswagen Autoeuropa - Palmela

UM MUNDO NOVO NÓS OPOMOS AO MUNDO PARASITÁRIO!

AutoeuropaO tempo do escravo é o tempo do senhor: deve totalmente vida e morte o escravo ao senhor.

A revolução burguesa abole a propriedade privada dos produtos do trabalho pessoal e transforma a força de trabalho em mercadoria que o detentor põe à vendapara a compra do que precisa para sobreviver.

Face a face são aparentemente ambos livres, vendedor e comprador da força de trabalho – não fora este ter o monopólio dos meios de produção e aquele destituído de outros bens transaccionáveis para além da sua força de trabalho!

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IBERODYE - Vila do Conde

52 TRABALHADORES ATIRADOS PARA O DESEMPREGO"ESPERO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGUE"

IberodyeVistaA fábrica situada em Macieira da Maia (Vila do Conde) já tinha despedido metade dos trabalhadores em Janeiro. Os outros, que têm dois meses de salários em atraso, tiveram o mesmo destino em Abril.

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 Eurest

Portugal – uma terra de oportunidades para os oportunistas

A Compass é a dona inglesa da Eurest, empresa que explora o trabalho humano pela via do fornecimento de serviços de cantina, refeitório, bar, cafetaria em áreas de serviço, empresas privadas e serviços do Estado.

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LASA – Guimarães

Trabalhar na terça de Carnaval?!! Porquê?

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Como se Faz a Transição Energética em Tempos de Pandemia e Confinamento

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A Luta dos Mineiros da Panasqueira

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 TAP: uma “reestruturação” sem surpresas!

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Luta – Unidade – Vitória

Contexto económico, político e social

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O fascismo do PS de Costa não é de hoje. O camarada Arnaldo Matos já o havia denunciado mal os primeiros traços do mesmo se manifestaram da pior maneira, no governo anterior, como a sequência de tuítes, que agora republicamos no Luta Popular, demonstra.


O PS no Poder é a Reacção no Poder!

É preciso dizê-lo sem medo, com a coragem necessária e com todas as letras: o Primeiro-Ministro António Costa e o governo do PS a que preside são um coio de reaccionários fascistas, da mesma natureza de Salazar e de Caetano.

Tal como Salazar e Caetano nos seus tempos, Costa e o seu governo, enviaram na última quinta-feira, e lá a mantiveram na sexta-feira e hoje sábado, um corpo da Polícia de Choque, para pôr termo a uma greve dos estivadores precários do Porto de Setúbal.

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A NOSSA ESTRATÉGIA É O MARXISMO
Nota Introdutória
A brochura que agora publicamos, dois anos após o desaparecimento físico do camarada Arnaldo Matos, corresponde à sua intervenção proferida durante a comemoração do 1.º de Maio Vermelho de 2018 e é a primeira de um conjunto de publicações, que constituem os Cadernos Arnaldo Matos, com os quais pretendemos divulgar e colocar à disposição de todos os importantes estudos e contributos do camarada na divulgação e actualidade do marxismo, que passa, desde logo, pela urgência do estudo, da reflexão e compreensão da natureza de classe das revoluções russa de Outubro de 1917 e chinesa de 1949, já claramente, por ele, exposta nas Teses da Urgeiriça, em 2016. 

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Divulgação das intervenções do Camarada Arnaldo Matos

É cada vez mais premente  a leitura, estudo e discussão das intervenções e dos textos legados pelo camarada Arnaldo Matos. Como o camarada refere, é preciso voltar a estudar Marx e  pôr tudo em causa; é preciso encontrar nos erros cometidos as  explicações dos falhanços das revoluções proletárias.

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A Luta Contra o Liquidacionismo e a Salvaguarda do Órgão Central

Nos últimos dias, sobretudo após a formação do Comité Distrital de Lisboa, o Partido, a sua direcção e o Órgão Central, o Luta Popular online, têm sido alvo do mais vil e traiçoeiro ataque, em que o oportunista Lopes tem sido o rosto, mas não certamente o cérebro, apelando à acção de sucessivos golpes ao atropelo dos Estatutos e dos princípios organizativos do Partido. A constituição do Comité Distrital de Lisboa foi claramente um grande golpe para os liquidacionistas e, tal como a convocação do Congresso, levou ao desespero e actuação descabelada, sem norte, dos que sabem que não terão sucesso no Congresso, pelo que, em vez de estarem a preparar o Congresso e os relatórios a apresentar, tudo fazem para impedir a sua realização. Esse é o seu verdadeiro receio.
Trabalhar pela unidade é o critério fundamental para distinguir os que verdadeiramente querem construir e reforçar o Partido Comunista Operário.
No momento em que se aproximam grandes combates, unir e organizar o Partido é vital!Preparar o Partido para esses combates é o que todos deveriam estar a fazer. Tudo o que conduza à divisão, tudo o que seja fomentar guerras baseadas em confrontos pessoais, em vaidades pessoais, em frases esquerdistas com o recurso às redes sociais, mais não fazem do que minar e destruir o Partido. Não há ninguém, por mais ignorante que seja, que não conheça este princípio. E é essa a responsabilidade que lhes cabe e que vão ter de assumir no futuro.
Em 2015, o Comité Central da altura decidiu substituir o Secretário-Geral Conceição Franco pela arara bem-falante Garcia, com boa presença nos órgãos de comunicação. Todos concordaram. Nenhum se opôs, nem os que ainda cá estão! E ainda não se lhes ouviu uma autocrítica a esse respeito! O critério foi, pois, o de falar e apresentar-se bem! A política era um aspecto secundário. Foi um golpe à revelia dos Estatutos e da linha política do Partido. Contudo, não fosse a intervenção e denúncia do Camarada Arnaldo Matos, o arara era agora o secretário-geral do Partido, com todos a baterem palmas. Talvez alguns ainda continuem a pensar assim. Não sabemos, nesse caso, onde fica o apoio ao camarada Arnaldo Matos e à linha por si defendida e que em palavras muitos diziam e dizem apoiar. É sobre estes métodos e a ausência de vigilância revolucionária que todos, mas todos, devemos reflectir e aprender. O I Congresso Extraordinário do Partido foi marcado pelo Camarada para os dias 30 de Abril e 1 de Maio de 2016. Vai fazer agora quatro anos!

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A Luta dos Marxistas Portugueses

Pelo Partido Comunista do Proletariado

Resposta de Arnaldo Matos

Ao comentário de Carlos Correia

O camarada Carlos Correia é um antigo e muito empenhado militante do nosso Partido, que todavia se afastou da sua dedicada actividade de membro da redacção do jornal Luta Popular Online, por via de um desentendimento nunca esclarecido, aparentemente com a minha pessoa. É com muito agrado e verdadeiro afecto que o vejo regressar hoje ao órgão central do Partido com o seu muito interessante comentário ao meu artigo “A Derrota do Grupelho Liquidacionista Anti-partido”, saído anteontem no nosso – dele, meu e de todos os operários portugueses – Luta Popular Online. E lembro-me de vê-lo participar muito entusiasticamente, com intervenções e perguntas inteligentes, no colóquio sobre a Revolução de Outubro, realizado no Salão dos Bombeiros da Parede, no dia 11 de Fevereiro passado, onde fui o orador principal.

No seu comentário agora publicado, Carlos Correia começa por ironizar com a ideia da dedicação da vida ao partido, avançando que nunca pôde dedicar-lhe mais do que uma parte do dia… Ora, dedicar a vida ao Partido pode consistir nisso mesmo: dedicar todos os dias ao partido uma parte do nosso dia…

Convém que eu o esclareça que nunca defendi que os comunistas incorram no dever de dedicar a vida ao Partido, pois acho que os comunistas devem dedicar a vida à revolução proletária e ao comunismo e não exactamente ao Partido, pois poderá até acontecer que se encontrem frequentemente em minoria e, apesar disso, terem todavia razão, ainda que minoritários.

Mesmo no interior de um partido comunista operário há classes, pontos de vista de classe e luta de classes, o que torna muito discutível a questão de saber como se dedica – - ou não – a vida ao partido. É que a consciência política do proletariado revolucionário pode nem sempre residir ou ser dominante no partido comunista operário ou nas organizações assim chamadas.

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# Pedro Leite Pacheco - 08.04.2017
Camarada Arnaldo Matos
Agradeço muito o e-mail com a resposta ao comentário de Carlos Correia.
Escrevi esta tarde:
Não há retorno
Para cada instante
E na ficção
Reside antes e depois.
Tal como a moeda a palavra também perpassa pelas condições sociais de produção que modelam palavra e moeda.
Analisá-la(s) ou não a(s) analisar admite rectificação mas nunca retorno.
Bem-haja pela análise.
Obrigado,


 


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