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19 de Maio de 2024

Nota à Imprensa

PCTP/MRPP informa a sua posição sobre o Serviço Militar Obrigatório no momento presente

Lisboa, 29/04/2024

O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) considera, e sempre considerou, que a defesa do país compete a todos os cidadãos e não a um grupo de mercenários mesmo que este se designe por Forças Armadas Portuguesas pelo que propugna a prestação, por todos os cidadãos, de Serviço Militar durante um dado período de tempo a definir que lhes permita aprender as perícias militares para, em caso de ataque ao nosso país ou o seu bem-estar se torne impossível, se mobilizem rapidamente para, consoante o caso, repelir esse ataque ou instaurar o bem-estar popular.

Sobre o mesmo tema, o PCTP/MRPP reafirma hoje o que o camarada Arnaldo Matos referia já em 2016:

As Forças Armadas, de portuguesas, só têm o nome. As Forças Armadas ditas portuguesas são hoje um grupo de mercenários, lacaios do imperialismo americano, francês e alemão.

Todas estas tropas mercenárias deviam recolher a Penates, para serem imediatamente desmobilizadas.

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As eleições para o Parlamento Europeu realizam-se sob a égide da guerra.

Se até aqui, os votos dos deputados portugueses no Parlamento Europeu e que em grande parte até são desconhecidos, têm sido, na sua esmagadora maioria, votos de traição nacional, já que não se registou um único exemplo que tenha tido em vista a defesa do verdadeiro desenvolvimento e progresso de Portugal, a nova situação geopolítica levará a imposições no campo militar, que obrigarão não apenas a uma austeridade social, mas a uma verdadeira economia de guerra, com as burguesias de França e da Alemanha a fazerem contas aos ganhos que terão no negócio, a que se seguirão intervenções mais drásticas a nível operacional. É o ministro alemão da defesa, quem avisa: “Temos de nos preparar para a guerra na Europa.

 A preparação da guerra está anunciada e ninguém está inocente. Também temos uma certeza: os que ousarem desobedecer às directivas da UE/EU serão punidos economicamente com a ameaça de sanções, cortes, negação de fundos, etc, com consequências óbvias nas suas economias. Já tivemos exemplos dessa actuação.

A União Europeia deixou de ser a pomba, deixou de estar envolta no véu da democracia e mostra a sua verdadeira essência reaccionária.

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Levantemo-nos contra o genocídio do povo palestiniano!
Nenhum apoio a Israel!

O genocídio brutal que Israel, com o especial apoio dos Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia, incluindo, portanto, Portugal, está a cometer contra o povo da Palestina desencadeou o alerta e a revolta, nos últimos dias, num grito que ecoa nas manifestações de apoio à Palestina, um pouco por todo o lado, mas com destaque para as que têm tido lugar nos Estados Unidos da América, Reino Unido, França, Holanda, cujos governos, respondendo à “ordem” de Netanyhau no dia 24 de Abril, quando disse que “As manifestações deveriam ser travadas e claramente condenadas.…” executaram, efectivamente, detenções de centenas de manifestantes, tentando encontrar formas de os criminalizar.

A hipocrisia dos governos apoiantes de Israel não tem limites, mas atingiu um ponto tal que se torna cada vez mais difícil manter o seu discurso ambíguo justificativo da intervenção de Israel ao mesmo tempo que se apoia o genocídio deste povo com o envio e venda de armas. Tudo se reduz a relações de poder e de dinheiro! É isto o capitalismo!

As chamadas organizações humanitárias e dos direitos humanos, numa situação inaudita como esta, não têm qualquer eficácia como podemos comprovar com demasiada frequência...

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Partido

BICENTENÁRIO DO NASCIMENTO DE MARX
 

Debate com o Camarada Arnaldo Matos 

 

ENQUANTO OS REVISIONISTAS O ENTERRAM

OS COMUNISTAS REVIGORAM O MARXISMO

A conferência e debate que o nosso Partido realizou na data do bicentenário do nascimento de Karl Marx constituiu um grande êxito 1e um digno tributo ao pensamento e à teoria marxistas e à sua pujante actualidade, como instrumento único de libertação da humanidade do sistema capitalista e imperialista da exploração do homem pelo homem. 

O camarada Arnaldo Matos, de forma cada vez mais viva e impressiva, começou por descrever com eloquente precisão e clareza os elementos filosóficos e económicos essenciais que caracterizam o marxismo, e que fazem dele uma teoria científica cujo estudo e aprofundamento se impõe crescentemente. 

Assim, recorrendo à obra-mestra do Manifesto do Partido Comunista, o camarada demonstrou como se pode encontrar no que Marx ali nos deixou escrito a resposta para as questões novas suscitadas pelo reexame mais profundo das causas do fracasso da revolução russa e chinesa – e que, de acordo com a posição precursora explanada pela primeira vez pelo camarada Arnaldo Matos nas Teses da Urgeiriça, se prende com a respectiva natureza de classe (burguesa) – e da questão nacional. 

Isto, enquanto os revisionistas sem qualquer pingo de vergonha vieram invocar Marx e a luta por uma sociedade sem exploração do homem pelo homem, quando para eles essa fase – que para nós é a sociedade sem classes e a instauração do modo de produção comunista, só alcançável pela força das armas – acaba na democracia avançada, isto é, na permanência da exploração dos operários, mas... com direitos. 

Por que razão a revolução russa de 1917 estava condenada a fracassar e as sociedades que surgiram nos países ditos socialistas não 2foram mais do que formas do capitalismo monopolista de Estado e de ditaduras social-fascistas sobre os respectivos povos? 

Que erros cometeu Lenine e que porventura, naquele momento, não conseguiria evitar na primeira experiência revolucionária proletária após a comuna de Paris? 

Uma coisa é certa: nem Marx nem Engels se referiram uma única vez a uma fase intermédia, designada por Lenine como a fase do socialismo, entre a destruição do capitalismo e a instauração da sociedade e do modo de produção comunista, nem propugnaram a partilha do poder entre a classe operária e os camponeses, mesmo que pequenos proprietários da terra, mas apenas falaram na ditadura do proletariado, num curto período precedente da sociedade comunista. 

Tudo isto foi objecto por parte do camarada Arnaldo Matos de uma sólida fundamentação teórica e prática – seguindo a tese3 primeira do materialismo dialéctico de que é o movimento que precede as ideias e que as ideias procedem do movimento – e sempre na perspectiva de que se torna indispensável ampliar o estudo e divulgação destas posições, por forma a serem compreendidas e assimiladas pela classe operária. 

E quanto à questão nacional, ela foi também muito lapidarmente (re)examinada, sempre à luz do que Marx também já expunha no Manifesto do Partido Comunista, designadamente, no Capítulo II – Proletários e Comunistas -, a fls 78 da edição da nossa Editora Bandeira Vermelha, quando aí se diz claramente que os operários não têm pátria e que, embora a luta do proletariado revista inicialmente a forma de luta nacional, isso deve entender-se apenas no sentido de que o proletariado ao conquistar o poder político se elevará à condição de classe nacional – tornar-se ele mesmo a nação, posto que, de maneira nenhuma, no sentido burguês da palavra .

Assim, como referiu o camarada Arnaldo Matos a este propósito, não devemos prosseguir na ideia errada de que há nações
opressoras e nações oprimidas, mas tão somente uma classe capitalista exploradora e uma classe oprimida e explorada, tanto nos países opressores como nas nações e povos oprimidos. 

Não foi, pois correcta, a palavra de ordem que sustentou no fundo a teoria dos três mundos Proletários de todos os países, povos e nações4 oprimidas do mundo uni-vos, levando deste modo a classe operária a apoiar ou a colocar-se do lado das burguesias das nações oprimidas do terceiro mundo. 

Mais uma vez o camarada Arnaldo Matos alertou para a emergência de uma nova guerra mundial imperialista, aliás, em preparação de há muitos anos – desde a última guerra mundial que se registaram duzentas guerras regionais - e que, mais do que nunca, se coloca ao proletariado em todos os países, hoje todos eles imperialistas, a adopção da única táctica correcta de acordo com o marxismo, de transformar essa guerra numa guerra civil revolucionária com vista a instaurar o modo de produção comunista. 

Depois de terminada a sua intervenção, fortemente aplaudida e visivelmente seguida e apreciada, o camarada Arnaldo Matos teve ainda oportunidade de se pronunciar com mais pormenor sobre vários aspectos da doutrina marxista no debate muito enriquecedor que se seguiu. 

5Foi o caso da caracterização possível do modo de produção comunista, em que, por exemplo, terá deixar de existir o salário, como forma de capital (o capital-salário) que é, numa sociedade em que todos terão de trabalhar e em que a cada um será pedido conforme as suas capacidades e será dado de acordo com as suas necessidades. 

No final, o camarada Arnaldo Matos chamou a atenção dos camaradas para a importância do momento em que vivemos do ponto de vista da luta pela defesa e divulgação do marxismo e das novas contribuições que ele mais uma vez está em condições de dar e da responsabilidade e simultaneamente privilégio de intervirmos na primeira fila dessa frente de luta. 

Tudo isto, não esquecendo a necessidade de abraçarmos e nos dedicarmos às tarefas de construção de um partido comunista operário e das próximas batalhas, designadamente eleitorais, que para isso temos de travar, sem nunca perder de vista o fim último que o marxismo, ainda jovem comparado com a idade dos teóricos burgueses, aponta da inevitabilidade de uma sociedade sem classes. 

 

Viva o Marxismo!

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8Maio2018  

Carlos Paisana


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