PAÍS

A Colina de Ouro

Uma das sete colinas de Lisboa – a Colina de Santana – anda ultimamente nas bocas do mundo e nos altamente sensíveis radares da especulação imobiliária, que vislumbram naquela elevação e sua localização mais um excelente negócio.

Quando em 2009 a ESTAMO – Participações Imobiliárias, SA, uma empresa criada em finais de 2007, afirmava estar “vocacionada para a compra ao Estado ou outros Entes Públicos e privados de imóveis para revenda, arrendamento ou para alienar após acções de promoção e valorização imobiliária dos mesmos”, estava clarificada a estratégia há muito perseguida pelo bloco central - PS e PSD, acolitados pelo CDS – para Lisboa e algumas certezas se evidenciaram desde então.

A primeira é a de que esta empresa seria o instrumento que asseguraria a facilitação e o exponenciar da especulação imobiliária na capital. A segunda era a de que, em nome de se acrescentar valor à cidade e à sua economia, mais cidadãos iriam ser convidados a dela sair, após mais de metade da população ter sido expulsa de Lisboa nas últimas três décadas.

Nestas condições, outra consequência natural do surgimento de uma empresa como a ESTAMO, seria a de considerar displicente e dispensável a existência de uma estrutura como a EPUL cujo objecto e fins são completamente antagónicos aos daquela. Isto é, regular o mercado da habitação, travando a especulação imobiliária e promovendo habitação a custos controlados e acessíveis para jovens e famílias com fracos rendimentos não é compaginável com o novo PDM de António Costa – que merece o aplauso e a concordância de PSD e CDS –, que ao criar Fundos com património Municipal avaliado em mais de 400 milhões de euros, com uma participação da Câmara Municipal de Lisboa de 25% do seu capital social, sendo o restante capital social oferecido à especulação imobiliária privada, indica claramente que, agora de forma aberta e transparente, a cidade está a saque!

Voltemos à Colina de Santana! O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, uma sinistra figura que dá pelo nome de Manuel Salgado e que se comporta como o eco perfeito da voz do dono, o inefável e poupadinho António Costa, anunciou recentemente que, mercê da futura e breve construção do Hospital de Todos-os-Santos, o já desactivado Hospital Miguel Bombarda e os Hospitais dos Capuchos, de S. José e de Santa Marta, serão alvo de intervenções com base em projectos desenhados e a ser implementados pela ESTAMO, empresa imobiliária de capitais exclusivamente públicos, detida pela Parpública.

Ora bem, os projectos que aquela empresa entregou na CML prevêem a conversão daquelas quatro unidades hospitalares em espaços para exploração hoteleira, para habitação, estacionamento e para espaços lúdicos ou de lazer, todos eles configurando o surgimento de condomínios de luxo ou de acesso priviligiado e caro.

• Para o Hospital Miguel Bombarda prevê-se a recuperação e conversão da área do antigo convento em hotel e em equipamento cultural, com 192 fogos, diversos serviços, jardins e um miradouro!!! Caso para dizer que o equipamento cultural será, neste contexto, um verbo de encher!

• Para o Hospital dos Capuchos, para além de estar prevista habitação e diversos serviços, projectam-se espaços verdes e um silo automóvel que, está bem de ver, será restrito a moradores ou a quem possa desembolsar custos elevados de acesso ao mesmo.

• Idêntico destino está reservado, segundo os supracitados projectos, aos hospitais de S. José e Santa Marta.

Para além de evidenciar que os sucessivos Planos Directores Municipais (PDM) criados para Lisboa, bem como a lei que promove benefícios e isenções fiscais para as sociedades e fundos imobiliários que proliferam na capital, criaram e continuam a reproduzir as condições que levaram à expulsão de mais de metade da população de Lisboa, a um ritmo de cerca de 10 mil habitantes por ano, o que este projecto para a Colina de Santana demonstra é que a estratégia que o bloco central tem para a cidade é a de a tornar um verdadeiro paraíso, uma galinha dos ovos de ouro, para o pato-bravismo e a especulação imobiliária, sendo o munícipe considerado uma fatalidade cuja expulsão deve ser considerada como efeito colateral.

Mas, para além desta vertente económica e financeira, existe uma outra vertente não menos displicente de considerar e que se prende com a memória colectiva dos lisboetas e o património cultural da cidade de Lisboa e do país. É que todas estas unidades hospitalares estão instaladas em antigas casas religiosas:

• São José foi um Colégio da Companhia de Jesus

• O Miguel Bombarda foi da Congregação de S. Vicente de Paula

• Os Capuchos eram da Província franciscana de Santo António

• E Santa Marta foi de clarissas urbanistas

Estando em risco, agora, e face aos apetites da especulação imobiliária em criarem valor, o destino do imenso e valioso património cultural e artístico que todas estas unidades acumularam ao longo de vários séculos e que vão desde a riquíssima azulejaria existente à arte móvel, passando pelo enorme acervo de cerâmica, talha, esculturas, pintura, revestimento marmóreo e outros equipamentos artísticos. Tudo está, agora, à mercê da única política que este executivo camarário conhece – a política do camartelo para gerar valor que assegure a sacrossanta acumulação capitalista de riqueza.

Finalmente, mas não porque a sua importância seja menor, percebe-se hoje que o novel Hospital de Todos-os-Santos não corresponde a uma efectiva resposta às necessidades de aportar aos lisbotas – e não só – mais e melhores cuidados de saúde, mas, tão só, libertar para a especulação imobiliária uma colina que vale ouro, como é a Colina de Santana! Do ponto de vista dos cuidados de saúde a que têm direito os lisboetas e o povo em geral, a localização destas unidades hospitalares, desactivadas ou em vias de o ser mercê dos projectos agora apresentados pela ESTAMO à CML, não só se deveriam manter, como já deveriam estar há muito em execução obras de restauro, reapetrechamento e modernização das mesmas.

Tal como para Resgatar a capital do sequestro a que tem sido sujeita pela especulação imobiliária, pelo pato-bravismo, pela corrupção e compadrio, pela repressão, pela invasão do automóvel, será necessária uma estratégia como a que é defendida pelo PCTP/MRPP para Lisboa, certo é que salvaguardar este polo hospitalar só será possível se, e quando, aqueles que, a sós ou coligados, estiveram à frente dos destinos da cidade forem denunciados, isolados e expulsos da Câmara Municipal de Lisboa e dos seus destinos.