PAÍS

Salários de fome para trabalhadores altamente qualificados

“Chamem-me o que quiserem, mas esta crise é o melhor que nos podia ter acontecido!”, diz o ministro Álvaro e repetem em surdina todos os governantes, grandes capitalistas e seus lacaios. Há dias, o Álvaro voltou à carga para afirmar que Portugal é “um caso de sucesso” na forma como está a gerir a crise. O “sucesso” para a classe dos Álvaros significa o país ver-se livre, literalmente, da população em “excesso”, seja por liquidação física dos idosos e mais vulneráveis, seja por emigração dos mais jovens e activos. O “sucesso” é também canalizar a maior parte das receitas dos impostos para financiar o grande capital, os grandes bancos e grupos económicos, ao mesmo tempo que se eliminam os “direitos adquiridos” das famílias trabalhadoras à saúde, à educação, à reforma e à segurança social, os quais deveriam ser financiados com o dinheiro daqueles impostos. O “sucesso” é ainda fazer aumentar continuamente o número de trabalhadores desempregados, utilizando o assim criado e imenso “exército industrial de reserva” como fonte de pressão permanente para aumentar o tempo de trabalho e fazer diminuir os salários para níveis de fome e de miséria, independentemente das qualificações detidas pelos trabalhadores.

Como tem sido denunciado nestas páginas, um dos instrumentos principais utilizado pelo governo para fazer aumentar o desemprego, agravar as condições de trabalho e fazer baixar os salários são os chamados “centros de emprego”. Cada vez que surge um novo programa de “apoio aos desempregados”, é contar com uma nova canalhice dirigida para aqueles objectivos. Um dos mais recentes designa-se “Medida de incentivo à aceitação de ofertas de emprego” e consiste em tentar colocar trabalhadores qualificados em empresas que só ficam obrigadas a pagar-lhes o salário mínimo. O “incentivo” dado a esses trabalhadores é permitir-lhes acumular o dito salário com uma parte do subsídio de desemprego por um período que pode ir até doze meses, sendo essa parte equivalente a 50% do subsídio num máximo de 500 euros, nos primeiros seis meses, e 25% do subsídio, num máximo de 250 euros, nos segundos seis meses. Na prática, os ditos trabalhadores qualificados estarão empregados pelo salário mínimo, representando tal facto uma enorme pressão para uma fortíssima queda dos salários dessa classe de trabalhadores.

Um outro programa ainda mais sinistro é o que se designa por “Estímulo 2012”, através do qual as empresas recrutam trabalhadores nos “centros de emprego”, sendo os salários desses trabalhadores pagos a meias entre a empresa e a segurança social, e não podendo a parte desta última ultrapassar 419 euros. No quadro deste programa, têm surgido nos “centros de emprego” inúmeras ofertas de trabalho para detentores de altas habilitações académicas, com salários que rondam também o salário mínimo, mas desta vez libertando as empresas do pagamento de metade desse salário. Assim, foi hoje denunciado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores, que no portal Netemprego do Instituto de Emprego e Formação Profissional uma empresa de comércio de mobiliário e de artigos de iluminação procura um arquitecto com mestrado para trabalhar a tempo inteiro por 500 euros. Outra empresa, de estudos de mercado, oferece trabalho a um licenciado por 485 euros, com horário de trabalho a partir das cinco da manhã. Outra ainda pretende contratar dois médicos dentistas a tempo completo, com um salário de 650 euros. O último dos casos relatados, de entre um grande número de situações semelhantes, é o de uma empresa que procura um engenheiro mecânico que domine o inglês, o francês e o espanhol, a quem oferece um salário de 700 euros. Em todos estes casos, como atrás se disse, as empresas apenas pagarão metade do salário oferecido.

Apresentada como sendo a crise da dívida, a actual emergência económica, sobretudo nos países dominados, como Portugal, representa na realidade um ataque desesperado da classe capitalista e das grandes potências imperialistas contra os direitos mais básicos e elementares dos trabalhadores. A resposta do movimento operário e popular só pode ser a da recusa clara e inequívoca do pagamento da dívida pública e a de combater firmemente o roubo do trabalho e do salário onde quer que ele tente ser aplicado. É esta a força que deve unificar o movimento grevista que, dia a dia, se vai intensificando em todos os sectores e em todo o país.