PAÍS

A Prisão de José Sócrates E a Cobardia Política de António Costa

Arnaldo Matos

O antigo primeiro-ministro José Sócrates está preso há cinquenta e três dias no estabelecimento prisional de Évora, onde a administração da cadeia lhe atribuiu o n.º 44 dos presos de delito comum. Em cinquenta e três dias, o agente do ministério público Rosário Teixeira e os seus capatazes ainda não conseguiram deduzir contra o ex-primeiro-ministro um articulado acusatório. Sócrates está preso sem culpa formada, do mesmo modo que no tempo do fascismo salazarista e marcelista estavam presos os políticos portugueses.

Esta ignomínia da prisão sem culpa formada, contra a qual lutaram empenhadamente os comunistas, os operários e o povo português, voltou a Portugal pela mão de agentes do ministério público e magistrados judiciais ideologicamente fascistas, que a democracia desatenta deixou que tomassem conta de todo o aparelho judicial, sem ter garantido na Constituição da República e nas leis orgânicas do aparelho da justiça as normas que permitissem afastar as mentalidades fascistas do poder judicial, da mesma maneira que garantia a proibição do regresso dos partidos do fascismo à vida democrática do Portugal de Abril.

Os cinquenta e três dias decorridos desde a prisão de Sócrates no aeroporto de Lisboa, com violação do segredo de justiça e perante as câmaras de duas estações televisivas mais enfeudadas às autoridades de direita que presentemente controlam o poder judicial em Portugal, demonstram inequivocamente que o antigo chefe do governo foi preso para investigar suspeitas infundadas e infundamentadas, e não porque tivesse existido nenhuma investigação criminal prévia, capaz de fornecer indícios fortes da prática de qualquer crime por parte de José Sócrates na chefia do seu governo.
Rosário Teixeira não investigou para prender, mas, ao invés, prendeu para que pudesse investigar. E, em 53 dias, não logrou investigar a ponta de um corno que fosse.

José Sócrates é, pois, um preso político, vítima de um processo penal político e iníquo, manipulado e esgrimido contra a sua pessoa pela direita política que controla o aparelho judicial português. A tal mesma direita que, até agora, tem arquivado ou não tem promovido os processos judiciais onde conhecidos agentes da direita têm praticado toda a espécie de crimes de corrupção, de branqueamento de capitais e de fraudes fiscais em total impunidade, como sucedeu nos casos Portuscale, Pandur, Submarinos, Monte Branco e Orçamento da Madeira.

À volta do processo político que levou à prisão política de Sócrates, há todavia um silêncio que todos os dias se torna cada vez mais ruidoso: o silêncio de António Costa.

Com Alberto Costa, primeiro, António Costa foi depois um dos dois ministros da justiça que, nos governos de Sócrates, remodelaram o quadro das leis penais e processuais penais presentemente em vigor. António Costa sabe, melhor do que ninguém, que a aplicação dessas leis pela dupla de figuras de direita como o são Rosário Teixeira e Carlos Alexandre estão a deturpar gravemente o sentido e o alcance dessas normas, ofendendo-as, na sua aplicação prática, contra a natureza e conteúdo democráticos da Constituição de Abril.

António Costa, porém, prefere manter-se em silêncio com relação ao seu anterior secretário-geral e ainda camarada de partido, do que erguer a sua voz contra um processo iníquo e contra agentes que manifestamente deturpam o sentido das normas jurídicas e dos quadros legais saídos das reformas legislativas produzidas no seu último ministério.

António Costa, actual secretário-geral do partido socialista, ao abandonar à sua sorte o antigo chefe do governo de Portugal e ao manter silêncio sobre a perseguição judicial de que está a ser injustamente vítima, António Costa, digo eu, é um cobarde político.

António Costa deve erguer os seus ramelosos olhos esfíngicos para a coragem e firmeza políticas de Mário Soares, fundador do partido, que nunca abandonou Sócrates no duro calvário em que a direita o pretende enforcar.

Tendo sido durante alguns anos o braço direito de Sócrates no governo e no partido, o silêncio de Costa tem um duplo significado objectivo: por um lado, constitui um encorajamento à direita política, que hoje domina todos os órgãos de soberania em Portugal – governo, assembleia da república, presidência da República e poder judicial -, para que continue e intensifique a perseguição a Sócrates, e, por outro lado, não se erguendo contra as acusações que a Sócrates imputam os órgãos de comunicação social, Costa, braço direito de Sócrates, está a legitimar na opinião pública e no espaço público nacionais esse tipo de acusações infundadas: pois se Costa nada faz em defesa de Sócrates, é porque sabe que Sócrates, se calhar, roubou… Eis em que bate o silêncio dos traidores!

Vê-se que a Costa só lhe interessa chegar ao Poder a todo o custo, mesmo que em apneia política total, mas Costa devia dar mais atenção às exigências políticas do povo português, que preza acima de tudo os dirigentes corajosos e dignos e não as lesmas cobardemente pegajosas como é actualmente o Costa.

Costa fugiu, como uma ratazana merdosa, a visitar o seu antigo secretário-geral e chefe de governo na prisão de Évora, adiando sempre por mais um dia a promessa pública de o visitar no Natal, e só por empurrão diário da comunicação social – “então, quando é que visita Sócrates?!” – é que lá foi a Évora visitar o homem no último dia do ano….

Esta cobardia política de Costa, traduzida no silêncio e abandono do camarada de partido, seu secretário-geral e seu chefe de governo, no momento em que mais necessitaria de apoio, e exatamente ao invés da transparente coragem e notável nobreza do velho Mário Soares, não é nem deve ser vista como um mero defeito privado do actual presidente da câmara municipal de Lisboa, mas como um vício político dotado da maior gravidade.

Costa precisa, para poder governar, de um apoio maior do que o apoio dos militantes e simpatizantes do PS. Costa precisa do apoio de todos os partidos e forças políticas democráticas e patrióticas – todos sem excepção! – para, através de um programa popular de esquerda –, salvar o país, resgatar a sua independência e promover o seu desenvolvimento económico, mesmo que esse programa implique porventura a saída do euro e a criação de uma nova moeda, o novo escudo.

Ou seja, o nosso país precisa de dirigentes destemidos e corajosos, justamente o inverso de dirigentes cobardes, como se tem afirmado Costa, no silêncio e abandono a que votou Sócrates.

Costa tem que explicar imediatamente ao País inteiro se o seu silêncio e abandono de Sócrates resulta do facto de Costa ser um dirigente político cobarde, como me parece, ou se resulta do facto de Costa saber, de ciência certa, que Sócrates, seu companheiro de governo, é na realidade um político corrupto, como os agentes criminais sem escrúpulos que o aprisionaram em Évora o fazem diária e semanalmente constar em pasquins como o Correio da Manhã e o Sol.

Porque a verdade é que António Costa não deve esquecer que a cobardia é a hélice do seu genoma político e que o povo sabe disso: sabe que Costa não enfrentou Seguro no congresso do PS, por cobardia política; sabe que não enfrentou Seguro no verão de 2013, por cobardia política; sabe que nunca tomou posição clara quanto à divida soberana, por cobardia política; sabe que adiou sistematicamente a apresentação de um programa político de unidade e de governo no último congresso do PS, por cobardia política.

Meu caro Costa, não há mais tempo para cobardes à frente do PS, se é que o PS pretende evitar ser o Pasok da Grécia ou o PS de Hollande em França, e quer unir as suas forças com todos as forças democráticas e patrióticas, capazes de libertar o nosso país das forças do governo de traição nacional Coelho/Portas, do actual presidente da república e do controlo actual do poder judicial pela direita.

Costa tem de começar por exigir imediatamente - hoje ainda, amanhã o mais tardar - a libertação do preso político José Sócrates, pois de contrário não poderá sequer apresentar-se com o PS inteiro nas próximas eleições legislativas.

Ah! E, ao exigir a libertação imediata de Sócrates, denunciando as forças tenebrosas que o prenderam em Évora, deve também fazer perante o país a autocrítica do que foi o governo de Sócrates, de que Costa fez parte durante seis anos, governo que, com o actual governo Coelho/Portas, é o responsável pela calamidade em que estamos presentemente mergulhados.

Coragem, pois, homem! O medo não guarda a vinha!

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