PAÍS

A Besta Fascista!

A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra tem por director uma besta. A besta, se a interpelarem, responderá ao nome de António Santos Justo e abanará de contentamento o rabo. É, à justa, uma besta fascista. Um animal! E já verão porquê.

Ora, acontece que o Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra pretendeu realizar um debate entre dois políticos indígenas ligados ao jornalismo, ou dois jornalistas domésticos ligados à política, o que vem a dar no mesmo, entre um tal Rui Tavares e um certo Pedro Mexia, o primeiro, ao que parece, vagamente de esquerda, e o segundo, ao que consta, assumidamente de direita.

O tema do debate não lembraria ao diabo, ou melhor dito, não lembraria a ninguém com mais de quarenta anos de idade, mas - e talvez por isso mesmo! – acabou lembrando ao Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica da mais antiga universidade portuguesa, e era este: “Haverá espaço para as ideologias no mundo actual?”

Fundada em 1290 por D. Dinis, já seria tempo de toda a gente saber que, em 724 anos de vida, a Universidade de Coimbra, como aliás todas as universidades em todo o mundo, não ensinam outra coisa que não seja, ininterruptamente, ideologia e, em cada momento, como ainda agora sucede, a ideologia da classe dominante. E isto em todas e cada uma das faculdades da universidade, incluindo a faculdade de ciências e a faculdade de matemática.

Nos tempos que correm, de orçamentos troiquistas e governação de ladrões, nem sequer se poderá levar a mal que um grupo de estudantes de leis, atordoado com a miséria que grassa em Portugal e no mundo, se interrogue sobre se ainda haverá espaço para ideologias entre os terráqueos. Em todo o caso, é bem melhor que os jovens se questionam sobre a praxis da luta de classes à beira do Mondego do que sobre a praxe da estupidez à beira do Meco.

Sucede, todavia, que os promotores do debate, aparentemente sem ainda se terem dado conta de que são alunos da mais primariamente ideológica de todas as faculdades universitárias – a de Direito -, foram ao respectivo director reclamar a cedência de um espaço, onde pudessem discutir se haverá espaço para ideologia no mundo de hoje.

Estupefactos, ficaram logo a saber que, na faculdade de Direito da Universidade de Coimbra não havia espaço - e nem precisaram de perguntar ao Justo se não havia espaço para discutir ou espaço para existir ideologia.

Exactamente como no tempo do fascismo, sob Salazar e sob Caetano, mas também como nos tempos da Teologia e da Inquisição, os estudantes do país ficaram a saber que não havia espaço, nem para discutir ideologias nem para afirmar outra ideologia que não fosse a ideologia da classe dominante, a ideologia da exploração e da opressão do homem pelo homem. Nos termos usados pela besta do director António Santos Justo, “a faculdade não é espaço para debates ideológicos; isso nunca foi permitido”.

É verdade que as faculdades de Direito, enquanto órgãos de produção e de reprodução da ideologia das classes exploradoras dominantes, nunca foram espaços livres de discussão ideológica. Mas isso não significa que os estudantes de leis, em todos os tempos e dentro de todas as faculdades, designadamente nas de Direito, não tivessem sabido ocupar, a bem ou a mal, inclusivamente à pancada, os espaços necessários para debater as ideologias e desmascarar e combater, expulsando-a do seu ninho, a ideologia dominante que todos os dias procurava fazer-se prevalecer.

Enquanto houver classes, haverá sempre luta de classes e luta ideológica de classes. Se tinha dúvidas, o Núcleo dos Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra deverá ter ficado devidamente esclarecido com a resposta do director fascista da faculdade.

Sim, há ainda hoje espaço para as ideologias e para lutas ideológicas de classe: na sociedade, na fábrica, na escola, em todo o lugar onde haja homens e mulheres vítimas da exploração e da opressão.

Tal como a besta do António Justo, a besta do António Salazar também pensava – e afirmava – que a escola não seria espaço para debates ideológicos.

Mas a escola, sobretudo a universidade, foi sempre – e ainda hoje – um espaço privilegiado para o debate, para a luta, para a guerra ideológica. E ninguém, nenhum reaccionário, nenhum fascista, nenhuma besta, como o director da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, poderá proibi-la ou impedi-la.

Perscrutando o passado da sua própria universidade e de todas as universidades portuguesas, os estudantes de leis, em Coimbra hoje, irão encontrar a história dos debates ideológicos que os estudantes sempre souberam travar nas suas escolas, mesmo debaixo de ataques da polícia de choque e de gorilas, mesmo debaixo do fogo da Pide, como soube fazer o nosso – e vosso – camarada, Ribeiro Santos, ele também um estudante de leis, que não hesitou em erguer-se contra as bestas fascistas do seu tempo, contra cães como o vosso actual director da faculdade, nem temeu dar a sua vida pelo direito à liberdade de falar, de expressar o seu pensamento em todos os espaços onde uma ideologia reaccionária pretendesse impor-se sem controvérsia.

Os oradores escolhidos – Rui Tavares e Pedro Mexia – não valerão grande coisa, mas vale ouro o direito dos estudantes a debater, com quem quiserem e onde lhes aprouver, todas as questões ideológicas que forem do seu interesse e do interesse dos explorados e oprimidos.

E, jovens estudantes de leis, não alimenteis ilusões: as faculdades de Direito, como muito bem as qualificou Aventino Teixeira, também estudante de leis em Lisboa e capitão de Abril, são academias militares à paisana. Nelas é transmitida à força uma ideologia, mas, como na tropa, ninguém está autorizado a discuti-la.

Para tanto, é preciso lutar contra as instituições da classe dominante, designadamente as Faculdades, até derrubá-las por todos os meios possíveis e imagináveis.

E, já agora, uma última palavra: a besta fascista que dirige a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra foi lá posta por eleição de um colégio eleitoral que englobou professores, alunos e trabalhadores da própria faculdade.

Um director que proíbe o exercício do direito humano essencial e constitucional da liberdade de palavra e de expressão no interior da Faculdade comete um crime pelo qual deve ser condenado. Mas, tão importante como levar à cadeia uma besta fascista em tempos de democracia, é ainda mais importante exigir-lhe a sua demissão ou pura e simplesmente destituí-lo e escorraçá-lo da Escola que dirige. Não deve ser deixada a tal sujeito a possibilidade de continuar a fazer da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra um coio de fascistas, como já o foi em tempos idos, mas não suficientemente idos para não poderem voltar.

A liberdade de palavra, de expressão e de opinião é, aliás, uma liberdade cada vez mais repelida da vida universitária em Portugal. Nas nossas universidades, hoje, está arredado todo o debate público, ideológico e científico, com todo o poder concentrado nas mãos de umas quantas famílias que funcionam como as castas controlantes de todo o ensino superior.

Com certeza que essas castas não ficarão aí para todo o sempre. E vão ser os estudantes que hão-de correr com elas. Em Coimbra e em toda a parte!

Espártaco