EDITORIAL

Trinta e Cinco Horas Para Todos

A luta pela Semana das 35 Horas de trabalho é a mais importante batalha política da classe operária e de todos os trabalhadores portugueses no momento actual.

Trata-se de uma luta de natureza política cujo objectivo é unir como um só homem o proletariado revolucionário e todos os homens e mulheres que vivem da venda da única mercadoria de que são proprietários: a sua força de trabalho.

Não se trata de uma luta económica ou sindical, mas de uma luta política, como o foi no passado a luta pela jornada das oito horas de trabalho diário, a luta pelo primeiro de Maio como dia internacional do trabalhador, ou a semana das 40 horas.

Convém sempre lembrar os factos e as lutas revolucionárias que todos os oportunistas se arreganham em pretender fazer esquecer: a luta pela semana das 40 horas foi promovida e ferreamente dirigida pelo então Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado – o MRPP, do qual nasceu, em 26 de Dezembro de 1976, o actual Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP).

Desde a sua fundação em 18 de Setembro de 1970, o MRPP fixou a luta pela semana das quarenta horas como a jornada política imediata de todos os trabalhadores portugueses, e, em guerra aberta contra o marcelismo e a pide, primeiro, e contra o Movimento das Forças Armadas e todos os partidos políticos saídos do 25 de Abril, depois, explicou paciente e persistentemente o carácter político revolucionário da luta pela semana das 40 horas, como jornada de unidade do proletariado e de todas as forças trabalhadoras no caminho da revolução proletária.

Quando os sindicatos da Intersindical e o partido de Barreirinhas Cunhal – sim, o PCP do actual Jerónimo de Sousa! – atiçaram as tropas do Copcon, de Saraiva de Carvalho e de Jaime Neves contra os operários em luta pela semana das 40 horas, o MRPP apelou ao proletariado e a todos os trabalhadores para que passassem à acção directa: à aplicação imediata da semana das 40 horas nos seus locais de trabalho.

De norte a sul e de lés-a-lés, os trabalhadores portugueses começaram a aplicar, nas grandes fábricas e empresas, a semana das 40 horas, por iniciativa própria e antes de qualquer lei a reconhecer, não temendo o Copcon nem as tropas reaccionárias do MFA, de Saraiva de Carvalho e de Jaime Neves, nem os grupos de provocadores organizados pela Intersindical, pelo PCP e pelo patronato.

O partido de Barreirinhas Cunhal, o MFA e o Copcon foram totalmente derrotados no grande movimento grevista da Primavera e do Verão de 1975, que impôs na prática a semana das 40 horas nas grandes fábricas, empresas e sectores produtivos nacionais. Por essa altura, Cunhal e o PCP pediam aos operários um dia de trabalho para a Nação…

Ao mesmo tempo, os trabalhadores e operários, contra a Intersindical, foram negociando e impondo contratos colectivos de trabalho que reconheciam a já aplicada, na prática, semana das 40 horas.

A Intersindical só reconheceu a semana das 40 horas, conquistada pela luta política revolucionária das operárias e operários, trabalhadoras e trabalhadores portugueses, nos fins dos anos oitenta, nos contratos colectivos então celebrados pelos sindicatos afectos ao partido revisionista e social-fascista de Barreirinhas Cunhal. Tinham-se já passado cinco anos sobre a vitória conquistada nos seus locais de trabalho pelos proletários portugueses em 1975, com aplicação de uma linha política definida e promovida pelo nosso Partido.

Agora que a classe operária está lançada numa renhida luta pela conquista da semana das 35 horas de trabalho para todos, cabe perguntar: o que é que levou então à vitória do proletariado e de todos os trabalhadores portugueses na luta pela semana das 40 horas?

A resposta é simples, e reveste-se de toda a actualidade na luta agora em curso para a conquista da semana das 35 horas de trabalho para todos: a correcção do objectivo político da luta, a linha política de massas posta em prática, a mobilização de toda a classe operária e dos demais trabalhadores, e os métodos proletários de unidade, organização e luta aplicados.

Em Janeiro deste ano de 2016, o nosso Partido lançou e propôs ao proletariado a luta pela conquista da semana das 35 horas para todos os trabalhadores portugueses, como a principal luta política revolucionária do momento.

Pôde o PCTP/MRPP definir esse objectivo político e traçar esse caminho proletário de luta porque tinha conseguido escorraçar do seu seio o grupelho traidor, liquidacionista, anticomunista primário e antipartido, encabeçado pela dupla Conceição Franco/Garcia Pereira. A luta política, teórica e ideológica então reiniciada pela refundação de um partido comunista proletário permitiu relançar o nosso Partido na linha dos grandes movimentos revolucionários de massas, como já o está a ser a actual luta pela semana das trinta e cinco horas de trabalho para todos.

A expulsão do grupelho antipartido cortou com a submissão dos comunistas aos revisionistas nos campos teórico, ideológico e político, e com a submissão ao economismo oportunista no campo da luta sindical.

Foi então possível voltar a redefinir e a pôr em prática as grandes tarefas políticas do proletariado comunista revolucionário, enquanto o grupelho antipartido se masturbava nas chamadas redes sociais, organizando o putedo e os marginais, e insultando os verdadeiros comunistas, perante os quais caíram de borco como cães capados.

Quando avançou com a proposta política de luta pela conquista da semana das 35 horas de trabalho para todos, o PCTP/MRPP, além de desferir um golpe de morte no grupelho liquidador antipartido, desferiu também um golpe demolidor sobre os oportunistas da Intersindical e os revisionistas do PCP de Jerónimo, os quais, de mãos dadas com o PS de António Costa e o Bloco de Catarina Martins, tinham combinado prometer repor as 35 horas semanais para alguns funcionários públicos, traindo o proletariado e os demais trabalhadores das fábricas, empresas e sectores públicos e privados, que continuam a trabalhar 44 horas semanais, com quatro horas não pagas, conforme decidiu o governo de traição nacional Coelho/Portas, política essa ainda em vigor.

Ou seja: os revisionistas do PCP e os oportunistas do Bloco e da Intersindical abandonaram e traíram a classe operária, reivindicando a reposição da semana das 35 horas apenas para os funcionários públicos, e, mesmo assim, somente para alguns.

O ataque, desencadeado em Janeiro, contra todos esses oportunistas e traidores, pelo PCTP/MRPP, reivindicando a semana das 35 horas de trabalho para todos os operários e trabalhadores portugueses, mobilizou imediatamente o proletariado em todo o país, e deixou o patronato, os capitalistas, a Tróica, os partidos do arco-da-mama, os credores da dívida pública, o Banco Central Europeu de Mario Draghi, o Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia, Merkel e Schäuble virados do avesso.

Em Fevereiro, cobriu o PCTP/MRPP o país com painéis que lançaram no espaço público o quadro da luta política imediata do proletariado revolucionário e começou a mobilizar todos os trabalhadores de todos os sectores produtivos:

35 Horas Semanais

7 Horas por Dia  

5 Dias por Semana

2 Dias de Descanso Semanal (Sábado e Domingo)

25 Dias Úteis de Férias por Ano

As Brigadas Alexandrino de Sousa começaram a cobrir o país, entrando em todas as fábricas e empresas com mais de cem operárias e operários, trabalhadoras e trabalhadores.

Quando as nossas brigadas, que começaram pelas fábricas do distrito de Castelo Branco, pois já iam no distrito de Viseu, o PCP de Jerónimo de Sousa não teve outro remédio senão declarar adesão à semana das 35 horas para todos. Claro que só para fingir…

É certo que, até agora, o PCP e a Intersindical nada fizeram na prática. Mas tentaram cavalgar o movimento proletário e popular que está em marcha em toda a parte pela conquista da semana das 35 horas para todos.

O movimento revolucionário pela conquista das 35 horas para todos os trabalhadores ganhou o espaço público, sendo discutido e atacado em todos os órgãos de comunicação social escrita, ouvida e falada, órgãos que estão na mão da classe exploradora capitalista dominante.

Imagine-se que até já chegou ao famigerado programa televisivo dito de Prós e Contras, mas para o qual não foi chamado a pronunciar-se um único elemento do Partido que, há cinco meses, lançou a luta pela conquista da semana das 35 horas de trabalho para todos, isto é, do PCTP/MRPP.

É bom quando o inimigo nos ataca, tenta calar a nossa voz, esconder as nossas justas iniciativas revolucionárias! Isso é sinal de que o proletariado vai ganhar esta luta pela semana das 35 horas, como ganhou, sob a nossa direcção, a campanha pela semana das quarenta horas, em 1975.

Todas as operárias e operários, todas as trabalhadoras e trabalhadores são bem-vindos a esta luta, porque esta luta é deles e de mais ninguém.

Camaradas: não esperem nem pelos partidos nem pelos sindicatos; reúnam o plenário de trabalhadores da vossa fábrica, durante os turnos de trabalho. Escolham uma Comissão de Trabalhadores exclusivamente para conduzir a luta pela conquista da semana das 35 horas para todos. A Comissão deve ser muito ampla (vinte ou trinta ou quarenta trabalhadores, nas fábricas e empresas com mais de cem operárias e operários). Devem estar democraticamente representados todos os pontos de vista diferentes que se manifestarem entre as operárias e os operários. As operárias e operários comunistas do PCTP/MRPP também devem estar representados, obviamente.

A Comissão de Trabalhadores eleita em plenário, convocado para realização na hora do trabalho, deve preparar a aplicação da semana das trinta e cinco horas na fábrica.

Os operários e as operárias vencerão!

A semana das 35 horas de trabalho para todos será uma realidade.

01.06.2016

Arnaldo Matos