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Reflexões sobre as condições para a constituição de um governo democrático patriótico!
- Publicado em 16.03.2013
- Escrito por Luis Júdice
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Haverá um momento em que a burguesia, os grandes grupos financeiros e bancários, as grandes corporações, quer as nacionais, quer as estrangeiras, que têm interesses no saque do do nosso país, como sempre o fez no passado, chamará o PS a servir de “bombeiro voluntário” para apagar o fogo da revolução que inexorávelmente se agiganta e se torna incontrolável.
As “bombas de profundidade” que o porta-aviões da contra-revolução vai lançando nas águas revoltas da resistência e da luta têm demonstrado uma ineficácia exasperante para quem sobrevive à custa de um sistema que assenta na exploração do homem pelo homem. Desde a teoria de que o povo português andou a viver “acima das suas possibilidades”, até às sucessivas tentativas de manipulação da “opinião pública” e da “opinião publicada”, de que fazer greves não faz sentido, chegando ao desplante de as classificar como indutoras de fracturas e divisões entre trabalhadores, de todo o tipo de manobras já lançou mão a burguesia.
O que está a desesperar a burguesia é a constatação de que, os únicos sacrifícios que, ao longo de séculos de luta, os operários e os trabalhadores em geral, estão dispostos a fazer, não são os de pagar dívidas que constituem autênticas rendas no processo de acumulação capitalista, mas únicamente aqueles que poderão redundar em conquistas e satisfação das suas necessidades.
Quando alguém se insurge contra as greves ou as considera “desadequadas”, só um argumento pode ser contraposto: ser contra as greves ou a sua “oportunidade”, ser contra a violência que lhes está na génese, ou, genericamente, contra as lutas dos trabalhadores, não se compagina com o facto de hoje os trabalhadores auferirem de um 13º e 14º mês de salário, da semana de 40 horas de trabalho, do direito ao subsídio de doença e ao subsídio de desemprego,do fim-de-semana de descanso e do período de férias de 30 dias! É que, não fossem as lutas duras e prolongadas levadas a cabo pelos trabalhadores, muitas delas travadas em cenário de recessão e crise piores ou idênticas à que atravessamos, e os operários e os trabalhadores, em Portugal e nos países ditos evoluidos, recuaria ao período pós revoluções industriais ou, pior do que isso, à escravatura feudal ou das formações pré-capitalistas.
É por isso que, com roupagens mais “reformistas” ou mais “agressivas” e, até, “revolucionárias”, nestes períodos aparecem sempre aqueles que advogam que greves gerais nacionais não produzem os resultados esperados, visto que os trabalhadores estão fragilizados e não poderão aguentar o impacto económico que tal tipo de luta acarreta, para mais num cenário de profunda crise do capitalismo. Ora, isso demonstra um profundo desconhecimento, quer da história, quer da vontade, empenho e combatividade que os trabalhadores demonstram para lutar.
Da história, porque os operários e os trabalhadores que lutaram para conquistar a semana das 40 horas e todos os direitos acima elencados, trabalhavam em condições muito mais duras do que as actuais, alinhavam em frente às fábricas à espera de terem a “sorte” de naquele dia haver trabalho para si, enredados numa teia generalizada de desemprego produzida pela migração dos campos para as cidades que as revoluções industriais produziram, ao libertarem os servos da gleba do senhor feudal para poderem dispôr da única mercadoria de que dispunham – a sua força de trabalho – para o patrão da indústria ou para o burguês mercantilista.
Do empenho, vontade e disponibilidade para lutar dos trabalhadores, porque greves como a dos mineiros das Asturias, dos operários da Ford na Bélgica, dos trabalhadores do Metro, da CP e dos transportes públicos em geral em Portugal, entre centenas de muitas outras lutas que se desenrolam neste preciso momento em toda a Europa , como é a paradigmática sucessão de greves gerais na Grécia, reveladora dos sacrifícios que a classe operária e os trabalhadores gregos estão, tal como os seus irmãos de classe portugueses, dispostos a fazer para se libertarem do jugo do capital, são suficientes para demonstrar que o que acima se afirma é justo e correcto de defender.
Os mesmos que, numa vã tentativa de desmobilizar a luta dos trabalhadores e do povo para derrubar este governo de traição nacional PSD/CDS, “anunciam” do alto da sua cátedra que manifestações não derrubam governos, algo que, segundo estes “opinadores”, só ocorrerá em 2015 quando, no âmbito do calendário eleitoral previsto, tiverem lugar novas eleições parlamentares. Os mesmos que “anunciam”que as condições que actualmente se vivem em Portugal não são as mesmas que levaram a outras revoluções, pelo que o melhor será a classe operária, os trabalhadores, ficarem muito quietinhos à espera de um qualquer D. Sebastião ou à espera de que, por “geração espontânea”, surjam as condições para uma qualquer “ruptura” revolucionária!
Vejamos! Estamos de acordo que não estamos em 1917. Muito menos na Russia bolchevique. Donde, as condições revolucionárias da época e do local não são as mesmas que vivenciamos no nosso país, na actualidade. Tão pouco o estadio socio-económico é o mesmo! Na Russia predominava o feudalismo, a indústria era obsoleta e pouco competitiva, a ditadura czarista era sangrenta, enquanto em Portugal, o sistema político é, pelo menos formalmente, uma democracia (burguesa), o sistema capitalista, apesar de incipiente e assente na lógica de uma burguesia “compradora” e parasitária , que vive, essencialmente, da relação de dependência total ao capital exterior e se sujeita a ser complementar e marginal, sem uma estratégia independente - como, por exemplo, a que a burguesia espanhola possui e se expressa no facto de ter um sector industrial produtor de bens de equipamento, uma indústria pesada relativamente forte no contexto europeu e, até, no contexto de mercados como o sul-americano e um sector financeiro com relativo peso-, predomina nas relações económicas,seja nos sectores primários como a agricultura, seja nos industriais ou terciários.
Virtude do processo de adesão, primeiro à CEE e, depois, aos tratados a que sucessivos governos PS e PSD, por vezes com o CDS pela trela, sujeitaram o nosso país em relação à UE (que não passa de um Comité de Negócios para as grandes potências financeiras e industriais europeias, com a Alemanha à cabeça), o já de si frágil tecido produtivo português foi sistemáticamente destruído – siderurgia, que alimentava, entre outros produtos industriais, a chapa de laminagem a frio para a indústria naval, metalomecânica e metalurgia, indústria naval, agricultura e pescas, e por aí fora.
Mas, não foi uma destruição qualquer. Foi cirúrgica, beneficiou o “lobby” da agricultura francês, o “lobby” espanhol das pescas e a poderosa indústria germânica. E, em Portugal, agravou as condições de “parasitagem” de largos sectores da burguesia “compradora” e marginal que aceitaram destruir essa capacidade produtiva em troca dos milionários subsídios. Num primeiro momento, para compensar os efeitos desta clivagem, a Europa “encheu-nos” de fundos para construir infraestruturas que, fundamentalmente, facilitassem a circulação de mercadorias dos países dominantes para o seu novo protectorado, Portugal.
Ora, se em 1974 existia uma vasta e aguerrida classe operária (lembram-se das cinturas industriais de Lisboa e do Porto?), um vasto sector de assalariados rurais (lembram-se do celeiro de Portugal, o Alentejo?) e um influente sector de pequenos proprietários rurais que
deveriam ter sido a base de uma forte aliança operária-camponesa, base nuclear para uma revolução socialista, não menos certo é que, forças que se reclamavam do marxismo e até do comunismo, desviaram esta aliança estratégica fundamental para uma aliança Povo/MFA desastrosa, caminho esse que redundou na contra-revolução que se seguiu. E o argumento foi exactamente o mesmo que hoje se utiliza: é preciso ter calma, é preciso não assustar, nem estimular o medo que largos sectores da pequena burguesia alimentam face à revolução e à proletarização de que estão ameaçadas.
Bem, chegados a este ponto, já dá para compreender, sem se ser muito exaustivo, que nestas cerca de quatro décadas, muitas alterações se produziram na sociedade portuguesa e na composição e interesses de classe que nela subsistem. Desde logo uma diminuição abrupta do peso demográfico da classe operária e dos assalariados rurais e um crescendo da pequena-burguesia – técnicos especializados, funcionários administrativos, etc. A própria burguesia sofreu alterações de peso. A burguesia nacional “compradora” que tem nos Belmiros, nos donos do Pingo Doce, etc., os seus expoentes máximos, já não está tão ligada a áreas da produção, mas sim às áreas da “transacção”. O sector da burguesia nacional, com interesses autónomos face aos grandes grupos económicos e financeiros estrangeiros, patriótica, tem cada vez menor peso.
Claro que este alinhamento de classes, conjugado com o facto de, destruido o nosso tecido produtivo, termos hoje de importar mais de 80% daquilo que consumimos ou de que necessitamos para gerar economia, iria, paulatinamente, agravar as condições de endividamento do nosso país. E se, nos primeiros tempos de “casamento” com a UE, porque os fluxos de subsídios eram abundantes, não se fez sentir a dívida e a crise, eis quando, senão, mercê de condicionalismos externos – o rebentamento da “bolha” imobiliária que inundou de lixo financeiro altamente tóxico os “mercados” de capitais, levando à falência da banca - e dos internos - a nossa incipiente indústria não encontra espaço europeu para se expandir e o acesso ao crédito e ao financiamento foram altamente restringidos -, fez implodir uma crise sem precedentes no nosso país.
Perante esta situação, quem não perceber o novo alinhamento de classes, dos interesses específicos que cada uma defende, a precedência de cada uma em relação à outras, não percebeu nada! Como não entende que a relação de forças entre essas classes e o governo que mais não é do que o “capataz” da execução das medidas ditadas pela tróica germano-imperialista mudou! Apesar de, do ponto de vista histórico, a base da revolução socialista continuar a ser a classe operária e o campesinato pobre, vivemos hoje em Portugal uma nova situação, em que é a pequena burguesia – enquanto o fenómeno da sua “proletarização” não ocorrer, e vai ocorrer, mais tarde ou mais cedo, porque um dos objectivos da tróica é conseguir criar “Malásias” na Europa, e Portugal e a Grécia são “candidatos naturais” a esse desiderato – o que é certo é que a base social da “fractura revolucionária” que se impõe actualmente é muito mais abrangente.
Logo, o programa e os objectivos não podem ser aqueles que são defendidos na fase das revoluções socialistas. Têm de ser objectivos que se prendem com uma reclamação burguesa, é certo, como é a Independência Nacional ou a retoma de bandeiras tão caras à burguesia emergente das revoluções industriais do Sec. XIX, como sejam a Liberdade e a Democracia! Claro que, mais avançados e adaptados à época em que nos situamos. Por exemplo, hoje é entendível, mesmo para vastas camadas da pequena e da média burguesia arruinadas pelas políticas “troiquistas” que, associada à necessidade do derrube deste governo, vem a necessidade de suspender o pagamento da dívida e do “serviço da dívida” (juros), bem como a necessidade de nacionalizar a banca e todos os activos e empresas estratégicas que sejam a âncora para a definição de qualquer estratégia económica independente e soberana, ao serviço do povo.
Daí que, quanto a nós, e pelas razões atrás invocadas seja um erro propôr um “Governo de Esquerda” para a actual situação. Tal estratégia divide mais do que une, precisamente pelos pressupostos que defendemos mais atrás. É, aliás, interessante, verificar que são precisamente aqueles que ao longo da actual crise mais defenderam posições recuadas como a “renegociação” e a “reestruturação” da dívida que, agora, arvorando-se em “esquerdistas” da última hora, venham defender uma tão aparentemente “radical” estratégia!
Face à ocupação de que Portugal está a ser alvo por parte de uma tróica que mais não constitui do que um instrumento ao serviço dos apetites imperiais e colonizadores de uma potência como a Alemanha, face ao presente alinhamento de classes e interesses de classe, à correlação de forças entre si e quanto ao que as une e ao que as divide, a única saída para os trabalhadores e o povo português é, pois, o derrube deste governo de serventuários, de traição nacional, e a constituição de um governo democrático patriótico que saiba pôr em marcha um programa que congregue e reflicta os interesses daquelas classes e sectores de classe que, neste momento, têm em comum a exigência da suspensão do pagamento de uma dívida que não contrairam e da qual nada beneficiaram, a recuperação do tecido produtivo destruido, único garante da recuperação da nossa independência e unidade nacional, único garante de que o país estancará a sangria do desemprego, da precariedade, da fome e da miséria.