PAÍS

Uma importante luta dos professores portugueses

Por iniciativa da Federação Nacional de Professores (FENPROF), foi constituída uma plataforma de todos os sindicatos dos professores do ensino básico e secundário, com o objectivo de conter e derrotar o novo pacote de medidas terroristas do governo de traição nacional de Passos Coelho contra a educação pública e os profissionais que desenvolvem a sua actividade neste sector.

A primeira decisão desta plataforma sindical foi a de convocar uma greve às avaliações finais, entre 7 e 14 de Junho, e ao primeiro dia de exames do ensino secundário, a 17 de Junho. Pelo meio, foi também convocada uma manifestação nacional de professores, a realizar em 15 de Junho, em Lisboa.

O objectivo principal imediato da luta dos professores é impedir a aplicação de duas medidas que o governo pretende impor: o aumento do horário de trabalho (das 35 actuais para as 40 horas semanais) e o lançamento de um processo de despedimento em massa de professores do quadro, que se pretende tornar possível através de um golpe legislativo inteiramente celerado e fascista.

Para além do que representa em termos estritamente laborais, esta luta dos professores portugueses reveste-se de uma assinalável importância política geral, por vários motivos.

Em primeiro lugar, porque confronta o governo Coelho/Portas, a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional num ponto decisivo, que é a privatização acelerada de educação pública que estas entidades pretendem promover, com o objectivo de entregar aos grandes grupos económicos capitalistas a exploração de um sector que representa, entre gastos públicos e privados, um valor próximo dos 10% do Produto Interno Bruto. A diminuição drástica dos custos com o trabalho nas escolas e a sobre-exploração dos respectivos profissionais (via despedimentos em massa, cortes salariais sucessivos e aumento brutal do horário de trabalho), constitui um elemento fulcral do objectivo de transformação capitalista do sector educativo e de liquidação da escola pública e democrática, com todas as consequências extremamente negativas a tal associadas.

Em segundo lugar, esta luta dos professores configura uma nova frente de resistência à tentativa, por parte do governo e da tróica, de aumentar por via legislativa o horário de trabalho em Portugal. Através da sua luta, os trabalhadores portugueses impediram, em 2012, que esse horário sofresse um aumento de meia-hora, como então se pretendeu impor. É preciso agora inflingir uma nova derrota ao governo e à tróica e fazer dessa derrota uma alavanca para alcançar o objectivo central imediato da luta dos trabalhadores e de todo o povo português, que é o derrube desse governo e a constituição de um governo alternativo, democrático patriótico.

Em terceiro lugar, a presente luta dos professores (e a dos funcionários públicos, em geral) estabelece, pela primeira vez desde a greve geral de Novembro de 2011, uma unidade ampla entre as centrais sindicais e respectivos sindicatos, que abrange também as organizações sindicais que não integram aquelas centrais. Isto resulta do facto de nenhuma organização se poder colocar fora desta luta, sob pena de ser completamente abandonada e desprezada pelas massas que diz representar, e reflecte uma situação geral de mobilização popular cada vez mais intensa para derrubar o governo PSD/CDS, rejeitar frontalmente as políticas da tróica e construir uma alternativa.

Por todas estas razões, a luta actual dos professores portugueses (associada à dos demais funcionários públicos) tem de ser fortemente apoiada por todos os trabalhadores e sectores democráticos e patrióticos e requer, de todos os que no terreno a estão a organizar e dirigir, o máximo empenho e discernimento. O país tem os olhos postos nesta luta e no seu desfecho imediato. O governo e a tróica alemã desencadearam já, e vão intensificar a cada dia que passa, toda a espécie de ameaças para intimidar os professores e demais trabalhadores em luta e tentar impedir o êxito da greve.

Pela sua natureza, uma greve às avaliações e aos exames exige uma organização particularmente cuidada e meticulosa. Nem todos os professores estarão envolvidos directamente nessas greves em todos os dias da sua realização. Poderá haver professores chamados a fazer greve por vários dias, enquanto que outros, por não estarem escalados para serviços de avaliação ou exames, não farão nenhum dia de greve ou farão muito menos que outros. Isto exige uma repartição dos custos salariais da greve por todos, excluídos aqueles que se assumam como fura-greves e se coloquem do lado do governo e dos inimigos do povo português. Por outro lado, a resistência aos “serviços mínimos”, já anunciados pelo ministro Crato para o dia da greve aos exames (os quais o governo pretende que sejam “serviços máximos”, já que o seu objectivo é garantir a “normalidade” dos exames), exige igualmente uma organização rigorosa e uma atitude de grande firmeza para fazer face a tal manobra.

Os professores não estão sozinhos neste combate. A campanha intensa e miserável, por parte do governo e seus lacaios, para voltar os pais dos alunos contra os professores não surtirá efeito, devendo no entanto ser seriamente considerada e contra-atacada. É preciso suscitar o apoio à greve junto das associações de pais em cada escola. O mesmo deverá ser feito em relação às associações de estudantes. Esta greve dos professores representa uma batalha decisiva pela defesa da escola pública e da qualidade da educação. Ela é também uma trincheira no combate de todos os trabalhadores e do povo português contra o aumento dos horários de trabalho, contra os despedimentos e contra o roubo dos salários e das pensões. Finalmente, a presente greve dos professores assume-se igualmente como uma importante frente da luta de todo o povo português pelo derrube do governo fascista de traição nacional Coelho/portas e, como tal, deve ser firmemente apoiada por todos os que se identificam com este objectivo.

Viva a justa greve dos professores portugueses! Os professores vencerão porque o povo vencerá!