Luta Popular - Orgão Central do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP)

Falecimento do Camarada José Velez de Matos

Em 19/9/2016, o PCTP/MRPP ficou mais pobre pelo falecimento do Camarada José Velez de Matos. Desde 1975 que o camarada desenvolveu a sua actividade de militante do partido na célula de Moscavide, tendo participado em todas as eleições do Partido tanto a nível nacional como local.

Tendo sido preso em 1975, conjuntamente com o camarada Arnaldo Matos e outros 423 militantes do Partido, pelas forças social/fascistas do Copcon enfrentou a tortura e a repressão nas masmorras da nova pide em Caxias, tendo sido levado para a cadeia de Pinheiro da Cruz onde esteve em greve da fome durante 22 dias sem que tivesse sido acusado de qualquer crime.

Posteriormente, no ataque por parte da UDPIDE no assalto à sede do MRPP no Alto Pina, mais uma vez o nosso camarada José Velez de Matos foi atacado preso e torturado pelos esbirros da nova pide Social Fascista, levado a tribunal, foi absolvido pela forte pressão e mobilização do Povo e dos camaradas do MRPP que impuseram a sua libertação.

Todas estas torturas e agressões infligidas pela nova pide social/fascista ao nosso camarada, causaram-lhe graves doenças que o impediram física e mentalmente de dar a sua contribuição ao Partido e á Revolução até ao dia da sua morte.

Honra ao Camarada José Velez de Matos

20.09.2016

 O Partido nas Fábricas do Maciço Central!

(Do nosso correspondente em Oliveira de Frades) É 3ª Feira, dia 30 de Agosto de 2016. Entre as 15,30 e as 16,30 Horas, na porta de acesso dos operários às instalações da empresa Martifer, em Oliveira de Frades, intensifica-se o movimento de entrada e saída dos operários em rendição de turno; entram uns para, pouco depois, saírem os outros, como habitualmente! Porém, hoje o ritmo foi um pouco diferente…

Junto à entrada, todos paravam e era notório que algo importante lhes captava a atenção; o nosso panfleto – O Próximo Operário a Morrer Aqui, Posso ser Eu! –, tocou-lhe fundo, e os comentários não se fizeram esperar: “estes não são daqueles que só nos procuram para caçar o voto” ou, “isto com os acidentes tem sido demais” e, “se certos acessórios e ferramentas em vez de 2ª e 3ª categoria fossem outros, muitos acidentes seriam evitados” ou, “se os lá de cima não pensassem só no lucro, nós escusávamos de correr tantos riscos”;

“Eu não tenho medo de falar sobre o que aqui se passa; o que é preciso é dar a conhecer a bandalheira em que esta empresa está transformada” – disseram-nos aqueles mais revoltados com a situação!

Pois é, caros operários da Martifer!

Nós, PCTP/MRPP, seremos sempre a voz das vossas aspirações e anseios; o único Partido verdadeiramente defensor dos vossos interesses!

Mas, é a vós que compete pôr em prática, na vossa fábrica, a luta por melhores condições de segurança que ponham fim ao rol de acidentes que diariamente ameaçam a vossa vida!

O PCTP/MRPP, é o vosso Partido de classe! Organizados nele, vós haveis de transformar esta sociedade e libertar-vos das correntes da escravidão!

Proletários de todos os países, uni-vos!

31.08.2016

Viriato

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É Preciso Salvar o Povo de São Jorge
Da incompetência e Opressão dos Governos Regionais

Arnaldo Matos

Atenção Jorgenses!

Vai haver eleições legislativas regionais este ano, em 16 de Outubro, e é este ano que temos de começar a resolver por nós mesmos os nossos próprios problemas, até agora entregues a terceiros que pouco ou nada têm que ver connosco.

O nosso primeiro e principal problema é que, em consequência da errónea aplicação do sistema autonómico pelos sucessivos governos regionais do PSD e do PS, os Açores perderam, nos últimos quarenta anos, 42 351 habitantes.

Sete ilhas dos Açores estão em vias de ficar sem gente. E uma delas é precisamente São Jorge! Qualquer dia, será mais difícil encontrar um Jorgense do que um priolo.

Entre os últimos dois censos populacionais, que se realizaram em 2001 e em2011, a população global dos Açores teve um pequeno acréscimo de 2,06%, mas São Jorge continuou a descer, perdendo mais 7% da sua população, que hoje é de apenas 8 997 pessoas.

O que cresce, cada vez mais, é a população de duas das nossas ilhas – São Miguel e a Terceira – onde presentemente se concentra 80% dos açorianos.

A razão de ser deste descalabro, que levará inevitavelmente ao despovoamento de sete das nossas ilhas, é o açambarcamento da autonomia político-administrativa pela burguesia capitalista açoriana, estabelecida em São Miguel e na Terceira. Todas as vantagens do sistema autonómico, pelas quais lutaram, ao longo de séculos, as populações de todas as ilhas, ficaram nas mãos da classe burguesa capitalista reaccionária dominante, concentrada em Ponta Delgada e em Angra, e as outras ilhas ficaram ainda com menos poderes do que os que tinham nos tempos dos três distritos autónomos de Ponta Delgada, Angra e Horta.

Temos dois concelhos – Calheta e Velas – com competências meramente administrativas, mas não temos uma ilha politicamente organizada e gerida como um todo. Cada concelho toca a sua viola, mas São Jorge não tem instrumento nem orquestra para tocar a música que convém a toda a ilha.

Em si, e sozinha, São Jorge tem, como ilha, um único direito, que é aliás um dever: receber uma vez por ano a chamada visita estatutária do governo…

Para acabar com esta bandalheira que vai necessariamente conduzir ao despovoamento de sete das nove ilhas dos Açores é preciso alterar o Estatuto da Autonomia, conferindo poderes político-administrativos a cada ilha açoriana. E cada uma dessas ilhas, em vez de um conselho corporativo salazarento destinado a receber as visitas anuais do governo regional, deve ter um conselho político da ilha, encarregado da respectiva direcção e escolhido por sufrágio eleitoral directo.

Se os Jorgenses não tomarem a direcção da sua ilha em mão, ficarão condenados a desaparecerem.

O Conselho de Ilha deve receber uma parte dos poderes autonómicos que hoje se mostram açambarcados pelo governo regional da burguesia capitalista exploradora e opressora dos trabalhadores açorianos em Ponta Delgada e em Angra.

Entretanto, há certos assuntos cuja resolução os Jorgenses devem exigir imediatamente, Senão vejamos:

1. O Aeródromo Não Serve São Jorge

São Jorge é uma das mais belas ilhas dos Açores, e terá um grande futuro económico, turístico, cultural e social, contanto que os Jorgenses repudiem as políticas liquidacionistas dos sucessivos governos regionais e defendam, com unhas e dentes, os interesses próprios.

São Jorge não tem um aeroporto, mas um aeródromo – um apeadeiro aéreo, para sermos mais precisos – uma estrutura aeroportuária situada na Fajã do Queimado, em Santo Amaro, a poucos quilómetros da vila de Velas, a capital da ilha.

A pista do Aeródromo, inaugurada há 33 anos, tem 1 555 metros de comprimento, com as bizarras limitações e insuficiências de que, para aterrar, só se podem usar 1 270 metros da pista e, para descolar, só se podem usar 1 412 metros!...

Ora, São Jorge precisa de um verdadeiro aeroporto que permita ligar a ilha, por via aérea, com todas as outras ilhas do arquipélago e com o exterior, nomeadamente, com a Região Autónoma da Madeira, com as Canárias e com o continente português.

É a falta de uma autêntica infra-estrutura aeroportuária moderna, susceptível de receber aviões a jacto de médio porte, que está a asfixiar a economia e o progresso da ilha de São Jorge.

Note-se que, mesmo com o actual e ridículo apeadeiro aéreo, São Jorge movimentou no ano passado 53 708 passageiros. Imagine-se quantos teria movimentado, se dispusesse de um aeroporto de tipo médio, capaz de operar aviões a jacto, com capacidade para 250/300 passageiros.

São Jorge exige ao governo regional um aeroporto médio, com essas características, para poder desenvolver-se economicamente.

2. A Sata Prejudica São Jorge!

Mas se a estrutura aeroportuária, pelas suas insuficiências técnicas, de segurança e de conforto, prejudica a população e a economia de São Jorge, a Sata prejudica-os ainda muito mais.

A Sata, transportadora aérea açoriana, uma empresa de capitais regionais gerida pelo governo local, é a única transportadora aérea a operar o aeródromo de São Jorge.

A frequência dos voos da Sata de e para São Jorge é totalmente insuficiente e, além disso, operados por aviões demasiado pequenos, que não dão resposta ao volume da procura de viagens aéreas e de carga.

De mais a mais, a Sata não respeita os seus próprios horários de voo e, seja por invocadas condições climatéricas, seja por alegadas ocorrências operacionais, a Sata cancela um número inadmissivelmente elevado de voos, asfixiando a vida económica dos Jorgenses.

Cidadãos que têm de deslocar-se a outras ilhas para efeitos de assistência e tratamento médico-cirúrgico, nunca sabem quando podem sair e, muito menos, quando podem voltar a São Jorge.

Pescadores que precisam, sempre com a urgência imposta pelo consumo fresco do pescado, de expedir para as outras ilhas do arquipélago e para os mercados do continente as suas capturas, vêem estragar-se o produto do seu trabalho pelo cancelamento inapropriado dos voos aéreos ou pela incapacidade de transporte dos pequenos aviões da Sata.

Os operadores turísticos da ilha, que não conseguem receber a tempo os seus clientes nem garantir-lhes transporte para as outras ilhas do arquipélago, vêem falir sem apelo nem agravo os seus investimentos.

Estudantes que nunca conseguem chegar a tempo de fazer as suas férias em família nem regressar a tempo às universidades estão praticamente fechados na ilha.

A Sata, com a colaboração do governo regional de Vasco Cordeiro, está impunemente a asfixiar a liberdade e mobilidade da população e a estrangular a economia da ilha de São Jorge.

A Sata e o governo regional, seu accionista e administrador, têm de cumprir escrupulosamente os voos e horários fixados, e mais: têm de operar o aeródromo de Santo Amaro, enquanto não for requalificado e transformado num autêntico aeroporto – como também se exige – com aviões com maior capacidade de carga e de passageiros, assim como estabelecer voos diários de e para todas as ilhas dos Açores, sobretudo na metade do ano mais propícia às pesca e ao turismo. E têm de garantir um voo diário que permita colocar no mercado abastecedor de Lisboa, o pescado capturado pelos pescadores de São Jorge.

3. O Problema Nunca Resolvido dos Portos de São Jorge

Para além de uma infra-estrutura aeroportuária que terá de ser ampliada e requalificada, São Jorge necessita de uma outra infra-estrutura vital, cuja construção vem sendo muito prometida e sempre adiada nos últimos quarenta anos: a infra-estrutura portuária, para portos de pesca e de passageiros.

A geomorfologia vulcânica da ilha faz de São Jorge uma belíssima criação da natureza. Mas sendo uma ilha comprida (55 quilómetros desde a Ponta dos Rosais até ao ilhéu do Topo) estreita (6,7 quilómetros na largura máxima) e montanhosa (cordilheira central à altura dos oitocentos metros em média), exige um sistema portuário não só para as ligações com as outras ilhas, como para as suas próprias ligações com as comunidades ao longo da costa da ilha.

A ilha de São Jorge é a ilha das arribas, das falésias e das fajãs. Algumas das comunidades que vivem nas oitenta e uma fajãs já contadas da ilha só podem ser abordadas por mar ou por caminhos pedestres ao longo das arribas e falésias.

A falta de portos transformou em ilhas as populações isoladas de algumas das fajãs.

O porto de Velas, na costa sul da ilha, está actualmente apetrechado com uma pequena marina e pode receber embarcações de pesca e de passageiros.

De qualquer modo, a sua cota média de profundidade, que roça os dez metros, não permite a atracagem de paquetes nem de cargueiros, e, sem estes últimos, é impossível o abastecimento regular da ilha.

O porto do Tojo, na extremidade oeste da ilha, faz parte das tais promessas eleitorais sempre repetidas, - e o governo de Vasco Cordeiro voltou a prometê-lo este ano – mas nunca cumpridas.

São Jorge não tem ainda um porto viável para o estabelecimento de ligações marítimas com a vizinha do norte, a ilha Terceira.

Ou seja: os governos regionais da burguesia capitalista instalada em Ponta Delgada, cortaram, nos últimos quarenta anos, o desenvolvimento económico da talvez mais bela ilha dos Açores, asfixiando São Jorge por mar e por terra.

4. O Governo Abandonou os Agricultores de São Jorge

A agro-pecuária e os laticínios têm constituído até agora a base dos rendimentos da população e da economia de São Jorge. Mas, com a inesperada, unilateral e violenta eliminação das quotas leiteiras pelos gestores da política agrícola comum da União Europeia, sem uma clara, firme e decidida oposição do governo regional e do governo central, os mercados europeus fecharam-se ao leite e à carne açorianas.

O preço do leite desceu vertiginosamente para os 19 e 23 cêntimos por litro, liquidando os rendimentos das agro-pecuárias e a estabilidade da nossa economia.

O governo regional tarda em adoptar medidas que venham em socorro da agricultora e da agro-pecuária dos Açores e, portanto, das suas ilhas mais afectadas, como sucede precisamente com São Jorge.

Dentro em breve, não haverá em São Jorge leite para produzir o famoso Queijo de São Jorge, que é o mais notável produto de marca da indústria dos Açores.

Quanto ao Queijo de São Jorge, é dupla a ameaça que sobre ele impende, pois para além do perigo proveniente da falta da matéria-prima – o leite produzido nas pastagens da ilha – corre também o perigo de a União Europeia, sem a mínima oposição e com toda a tolerância do governo regional e do governo central da república, seus lacaios, vir a assinar com os Estados Unidos da América o TTIP – tratado de comércio transatlântico – o qual elimina todas as denominações de origem protegida (DOP), como aquela que até hoje sempre consagrou a alta qualidade do nosso queijo.

Ora, para além de exigir aos governos regional e da república que o nosso País não assine nem ratifique o tratado de comércio já negociado entre o imperialismo ianque e o imperialismo europeu, os agricultores portugueses, em geral, e os jorgenses, em particular, devem continuar a exigir os apoios que sempre tiveram até agora para poderem continuar a sua produção.

5. A Lotaçor Não Serve o Pescador

Na Região Autónoma dos Açores, a entidade credenciada para efectuar a primeira venda do pescado fresco ou congelado nos portos do arquipélago é a Lotaçor.

A Lotaçor é uma sociedade anónima de capitais públicos regionais. Fixando taxas e preços de monopólio, a Lotaçor é uma sociedade parasitária, que vive à custa do trabalho do pescador.

E não serve o pescador.

No caso dos pescadores de São Jorge, esse prejuízo exploratório imposto ao pescador é obvio, pelo que não há um único pescador que tolere a Lotaçor.

Para estabelecer ferreamente o seu monopólio, a Lotaçor mantém uma única lota em toda a ilha de São Jorge, no porto de Velas.

Com uma única lota para todo a ilha, e sendo a ilha geomorfologicamente uma ilha comprida de 55 quilómetros e estreita de 6,7 km como largura máxima, os pescadores jorgenses que estejam a pescar ao norte da ilha terão de navegar setenta quilómetros ou mais para leiloar e vender as suas capturas.

Nalguns casos será mais económico ir vender o pescado à ilha do Pico do que ao Porto de Velas. A Lotaçor devia abrir mais lotas noutros portos da ilha de São Jorge, como aliás já houve.

A Lotaçor tem também o mau hábito, aliás absolutamente ilegal, de pagar o pescado tomado em lota com, por vezes, três semanas de atraso ao pescador e ao armador.

E não contente com toda esta prepotência, acontece que a Lotaçor é useira e vezeira em demorar a entrada do peixe em lota, prejudicando assim o preço de venda das capturas, o que faz propositadamente!

Toda a gente sabe que se a lota demora o pescado perde valor.

Todas estas manipulações ilegais da Lotaçor explicam por que é que nos últimos cinco anos, apesar da diminuição de quase 40% da tonelagem das capturas, o pescador, em vez de ver subir o preço do pescado vendido em lota, perdeu em média 1,34 euros por quilograma.

Os pescadores de São Jorge, que são dos mais competentes pescadores do arquipélago, exigem o fim da exploração pela Lotaçor, e desde já reivindicam:

mais lotas em portos jorgenses;

pagamento a pronto do pescado vendido em lota;

abertura das lotas nunca depois das 07H00 (sete horas da manhã);

6. A Unidade das Operárias Conserveiras

Há nos Açores cinco grandes empresas de conserva de peixe:

2 da Cofaco, que fabricam o atum de conserva Bom Petisco, uma no Pico e outra em São Miguel.

1 da Sociedade Correctora, em São Miguel

1 da Pescatum, na Terceira

1 da Conservas de Atum Santa Catarina, na Calheta, em São Jorge.

Em certas épocas do ano, as cinco conserveiras açorianas agrupam, no seu conjunto, para cima de mil operários, mais de 90% dos quais são operárias.

O núcleo forte do proletariado açoriano está nestas cinco fábricas, e esse proletariado é um proletariado de mulheres.

Uma dessas fábricas é de capitais públicos regionais, precisamente a Sociedade de Conservas de Atum Santa Catarina.

Estas mulheres ganham abaixo do salário mínimo nacional e trabalham, no mínimo, quarenta horas por semana, por turnos, sem pagamento de horas extraordinárias e sem pagamento dos salários das horas extraordinárias.

As operárias e os operários conserveiros devem criar a sua Associação Açoriana das Operárias Conserveiras, unindo todas as trabalhadoras das cinco fábricas de conservas das ilhas dos Açores, numa única e poderosa organização.

E o PCTP/MRPP exige que o governo regional dos Açores lhes reconheça e aceite, desde já na fábrica de Santa Catarina, que é uma fábrica de capitais públicos regionais:

O salário mínimo de 600 € mensais;

A semana das 35 horas;

O pagamento das horas extraordinárias;

O descanso semanal ao sábado e ao domingo;

O pagamento do salário integral nos períodos em que não tiverem trabalho por falta de matéria-prima.

Viva a Associação Açoriana das Operárias Conserveiras!

7. A Ilha das Fajãs

Estão contadas oitenta e uma fajãs na ilha de São Jorge, que é conhecida, ela própria, como a ilha das arribas, das falésias e das fajãs.

A fajã é um acidente geológico que resulta de um desabamento de terras, de rochas ou de lavas, em suma, um desabamento de detritos das arribas e falésias da ilha, formando pequenas planícies naturais costeiras ou de meia encosta, algumas delas habitadas e quase todas aproveitadas para a produção agrícola.

A algumas destas fajãs só se acede por mar; outras por caminhos vertiginosos traçados nas próprias arribas e falésias.

Este espectáculo único da natureza – as fajãs de São Jorge – foi classificado no dia 19 de Março passado, em Lima, no Perú, como Reserva Mundial da Biosfera e passou a integrar o património mundial.

Para preservar este património único serão necessários investimentos colossais a obter dos orçamentos do governo regional, do governo da república e dos fundos da União Europeia para protecção da natureza e do ambiente.

Os ecossistemas e paisagens das fajãs são de uma extrema vulnerabilidade e a sua manutenção e conservação exigem grandes e contínuos investimento, que os governos regional e central não parece terem pressa em garantir.

8. São Jorge não tem Hospital!

O sistema do serviço nacional de saúde, na sua aplicação às nove ilhas da Região Autónoma dos Açores, tem de ser totalmente modificado.

Compreende-se que exista um grande hospital para toda a Região, dotado de todos os serviços e valências médicas e cirúrgicas, mas então um tal hospital não deve estar centrado em Ponta Delgada, porque, em Ponta Delgada, serve apenas a grande burguesia que lá reside.

Um tal hospital deve estar, o mais aproximadamente possível, estabelecido no centro geográfico do arquipélago: Pico, São Jorge ou Terceira, nunca em São Miguel.

A constituição de um grande e bem apetrechado hospital para toda a Região Autónoma dos Açores não isenta o governo regional e o governo da República da obrigação de criar em cada ilha do arquipélago um pequeno hospital embora, e não um simples posto médico, como é a ideia central do governo da Região.

Um pequeno hospital, todavia, apetrechado para acorrer e tratar com capacidade, competência e sucesso, designadamente no campo cirúrgico, as doenças mais comuns.

É evidente para todos que o futuro económico dos Açores passa necessariamente pelo turismo. Em termos de turismo futuro, o governo regional tem desde já de dotar todas as ilhas das infraestruturas necessárias ao desenvolvimento do turismo em cada ilha, pois, de contrário, o turismo limitar-se-á a São Miguel e à Terceira, liquidando definitivamente as outras sete ilhas dos Açores.

Ora, São Jorge é uma das ilhas açorianas que dispõe de maiores recursos naturais para sustentar uma grande indústria turística, desde a pesca e desportos marítimos até o turismo de natureza.

Mas não terá nunca turistas em quantidade e qualidade se não dispuser de um hospital – pequeno embora – capaz de tratar os turistas nas doenças e acidentes mais comuns. Para o futuro económico da Ilha de São Jorge, a existência de um pequeno hospital, devidamente apetrechado nas principais valências médicas e cirúrgicas, é uma exigência estratégica.

Trata-se de uma infra-estrutura urgentíssima, pois os Jorgenses de todas as idades têm de deslocar-se às outras ilhas para todas as consultas de especialidade médico-cirúrgicas, e para os exames médicos complementares, sem todavia ter um sistema de transportes marítimo e aéreo que lhes permita satisfazer essas necessidades básicas.

São Jorge precisa e exige o seu próprio hospital. Se há concelhos no continente, fora de Lisboa, Porto e Coimbra, que têm o seu próprio hospital, porque é que a ilha e o povo de São Jorge não hão-de ter também hospital próprio seu? E porque terão de ir tratar-se à ilha mais próxima, ainda por cima em unidades de saúde que não merecem sequer esse nome?

9. Porque é que a Universidade dos Açores não estabelece nenhum pólo universitário na Ilha de São Jorge?!

Sabe-se como a existência de universidade ou de pólo universitário em duas ou três ilhas dos Açores contribuiu para o desenvolvimento económico, cultural e social dessas ilhas.

Não se compreende nem se aceita que a Universidade dos Açores esteja limitada, como está ainda, à Terceira e a São Miguel. A Ilha de São Jorge, quarta maior do arquipélago, tem todo o direito a ver instalado no seu território um dos pólos específicos da Universidade dos Açores.

10. O Turismo

A ilha de São Jorge reúne condições privilegiadas para se constituir num dos principais pólos de desenvolvimento da indústria turística.

O seu riquíssimo património paisagístico, marítimo, geológico e cultural poderão transformar esta ilha na única capaz de competir, em igualdade de circunstâncias de base, com a ilha de São Miguel.

11. Comunicações Modernas

São Jorge carece totalmente de um sistema de comunicações modernas, base absoluta de qualquer desenvolvimento económico, científico e cultural futuro.

A ilha de São Jorge não tem, como a maior parte das ilhas dos Açores, um sistema de comunicação por cabo para televisão, telefone, internete e demais componentes de comunicação digital.

Não dispõe ainda de um sistema de comunicação telefónico dentro da ilha e entre as ilhas do arquipélago.

A internete não está acessível nem para comunicações regulares com São Jorge ou de São Jorge para o exterior. Neste domínio, os Jorgenses permanecem na idade média.

Hoje, o desenvolvimento é impossível sem investir devidamente no inadiável sector das comunicações.

29.08.2016

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# João Morais 05-09-2016

Mais um excelente trabalho de estudo, com soluções a rigor.

Em Defesa do Povo e da Ilha do Pico!

Arnaldo Matos

Toda a gente sabe que a Ilha do Pico é, em termos de superfície, a segunda maior ilha do arquipélago dos Açores, com 447 km², mas que, em termos de população, é apenas a quarta ilha, com 14 144 habitantes, e, em termos de riqueza produzida, contribui para a riqueza da Região Autónoma com apenas 5,7% do produto interno bruto, bem atrás da riqueza produzida por São Miguel, Terceira e Faial.

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A Defesa da Agricultura Açoriana

Arnaldo Matos

Nos últimos anos, a agricultura dos Açores tem sofrido ataques demolidores provenientes das alterações unilaterais das regras e apoios da política agrícola comum por parte da União Europeia, pelo embargo imperialista imposta ao comércio com a Federação Russa e pelo saque levado a cabo pelo sector da distribuição através das grandes superfícies, sem que os governos regionais de Carlos César e de Vasco Cordeiro e os governos centrais de Coelho/Portas e de António Costa tenham movido uma palha para defenderem a agricultura e os agricultores do arquipélago.

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O Que a Ilha Graciosa Pretende

Arnaldo Matos

Como se sabe, depois da Ilha do Corvo, a Graciosa é a segunda mais pequena ilha do arquipélago dos Açores. Apesar da autonomia que os açorianos souberam conquistar para a sua Região com a revolução de Abril, os governos autonómicos, do PSD ou do PS, nunca foram capazes de entender a autonomia como um amplo movimento político, económico, social e cultural que, em vez de separar as nove ilhas entre si, fosse capaz de as unir como um território único, implantado numa área marítima contínua de quase 100 000 km².

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A Ilha de Santa Maria

Resumo das suas Reivindicações Políticas

Arnaldo Matos

1º O regresso do Tribunal da Comarca

A última reforma judiciária imposta pela Tróica e executada pela Ministra Teixeira da Cruz, do governo de traição nacional Coelho/Portas, liquidou a saudosa comarca de Vila do Porto, que tanta nobreza e altivez concedia à ilha de Santa Maria, sem que o governo regional de Carlos César e de Vasco Cordeiro ou as elites políticas de Ponta Delgada se tenham erguido contra essa liquidação.

Em vez de uma Comarca, com o seu tribunal judiciário pleni-competente, onde a justiça, boa ou má, sempre esteve próxima da população mariense, deixaram-nos uma instância local destinada apenas a iludir o desaparecimento total da Comarca e dos seus tribunais.

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A Lotaçor não Serve o Pescador

Como toda a gente sabe, a Lotaçor é, na Região Autónoma dos Açores, a entidade credenciada para efectuar a primeira venda do pescado fresco ou congelado nos portos do arquipélago.

Trata-se de uma sociedade anónima parasitária, que vive à custa do trabalho dos pescadores açorianos. É uma sociedade podre de rica, que detém o monopólio exclusivo de um serviço, de que cobra as taxas que entende aos armadores e aos pescadores.

13.08.2016

 A. M.

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Aos Pescadores dos Açores

Arnaldo Matos

Camaradas!

Vêm aí umas novas eleições legislativas para a assembleia regional dos Açores, no próximo dia 16 de Outubro de 2016. É pois a altura de, com o nosso voto no Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), exigirmos à nova assembleia, e ao novo governo que dela haverá de sair, aquilo que eles nunca nos deram, a nós, pescadores açorianos e às nossas famílias, apesar daquele muito que sempre lhes temos dado ao longo das nossas vidas.

09.08.2016

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MARTIFER:
O Próximo Operário a Morrer Aqui,
Posso ser Eu!

(Do nosso Correspondente em Oliveira de Frades) Este é o grito mudo que hoje ecoa por todo o espaço envolvente da empresa Martifer, em Oliveira de Frades, saído do mais profundo da consciência de cada operário que aqui trabalha! E faz todo o sentido, pois que nesta empresa de metalomecânica, a regularidade com que os acidentes têm vindo a ocorrer só pode levar a pensar isso mesmo.

Com uma frequência mensal, e não raro mesmo semanal, os acidentes têm-se sucedido; já depois da morte do operário João Ribeiro, em 5 de Abril passado – que nós, PCTP/MRPP, também denunciámos e fomos aliás a única voz a denunciar –, casos de dedos mutilados, de cara e braços esfacelados também têm ocorrido, embora tenham sido inexplicavelmente calados até pelos próprios operários da fábrica.

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Os Traidores

Nos meados dos anos 90 o Comité Concelhio de Loures do PCTP/MRPP encetou uma luta contra a traição da camarilha social fascista do P"C"P e restantes partidos oportunistas em Loures, também apoiada e com instruções expressas ao seu representante na Assembleia Municipal. Contra a instalação de uma das dez maiores incineradoras de resíduos domésticos do mundo desta categoria a nível mundial em S. João da Talha.

Esta luta teve como suporte pareceres de natureza científica a nível mundial e também nos pareceres resultantes de universidades Portuguesas nomeadamente da de Aveiro.

Neste período tinha-se popularizado o sistema de faxe como meio de comunicação, a organização local do partido também adoptou esse instrumento na sua sede, que se saldou por um descalabro organizativo.

O liquidacionista Garcia Pereira que sempre demonstrou aversão a tudo o que dissesse respeito ao Partido em Loures, passou a comunicar exclusivamente através deste meio e sempre com recados impróprios de um comunista, não marcou presença nesta batalha que mobilizou milhares de elementos do povo da zona ribeirinha de Loures e diga-se em abono da verdade que alguns militantes do PCTP/MRPP à revelia da direcção encabeçada pelo papagaio pereira e seus seguidores ao ponto de alguns camaradas terem colocado a hipótese de nos ter-mos transformado num partido faxista.

O Camarada Arnaldo Matos nessa ocasião perguntou-me qual o valor dessa flor de cheiro, respondi 10 milhões de contos. O Camarada respondeu-me que esse valor comprava todos os oportunistas.

Na última reunião que o comité do concelho de Loures teve com o então secretário geral Conceição Franco em 2015 (antes deste oportunista ser irradiado do Partido da Classe Operaria) teve o desplante de nos informar que o comité central não era da nossa opinião.

Desconhecemos em absoluto com quem esta corja de bandidos discutiu o assunto, para volvidos 20 anos nos revelar a sua verdadeira natureza de vendidos ao capital, ao social fascismo e à traição.

Concluímos sem dificuldade agora volvidos 20 anos, que O Camarada Arnaldo Matos tinha razão quando disse que 10 Milhões de contos compravam todos os oportunistas, só nos faltou por ingenuidade saber, que esses oportunistas estavam também na direcção do Partido da Classe Operária.

Morte ao liquidacionismo e a quem o apoiar!

Viva o Partido Comunista Operário!

08.08.2016

Alberto Lopes

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Desmascaremos os Liquidacionistas,
para Construirmos um Partido Comunista Operário

O desmascaramento e a correcta caracterização do liquidacionismo como corrente que transformou o Partido numa organização, ou antes, num bando pequeno-burguês, desprezando os operários e o marxismo, só pode ter êxito se os operários puderem compreender e alcançar a verdadeira natureza e perigosidade dessa corrente para o sucesso da revolução proletária, designadamente, a partir da denúncia da actuação dos seus principais cabecilhas e cúmplices.

Há um facto que ninguém pode iludir ou refutar – o Partido que, desde a demissão do camarada Arnaldo Matos dos cargos de direcção e posteriormente de militante do Partido, chegou até 4 de Outubro de 2015, não só não tinha nada a ver com um partido marxista como os membros do seu comité central se preparavam para enterrá-lo definitivamente, impedindo que pudesse vingar a linha política, teórica e organizativa revolucionárias defendida pelo camarada Arnaldo Matos, em particular, através das suas intervenções públicas e dos artigos publicados no Luta Popular Online.

Sem pôr de lado a responsabilidade de todos os membros do comité central do Partido e do seu comité permanente, pela cumplicidade e cobardia que demonstraram, Garcia Pereira foi quem se evidenciou na forma mais oportunista de liquidar o Partido, aproveitando-se para fins pessoais e profissionais da projecção que foi alimentando no Partido e do relacionamento próximo com o camarada Arnaldo Matos.

Uma das manifestações desta atitude anti-Partido que caracterizou bem a sua linha oportunista foi a de, contando com a dócil colaboração de Conceição Franco e dos restantes membros do comité central, ter tomado por ele a decisão de se candidatar a bastonário da Ordem dos Advogados sem dar cavaco nem consultar ninguém previamente e limitando-se depois a comunicar essa decisão ao comité central, sabendo que, para além de se tratar de um acto liquidacionista, caso fosse eleito, isso representaria o seu corte com o Partido.

O que os documentos agora reproduzidos no artigo do camarada Frederico permitem clarificar de forma eloquente é, desde logo, o seguinte:

1. Já vinham pelo menos de 2013 as críticas e denúncias do camarada Arnaldo Matos à conduta liquidacionista e oportunista do Garcia Pereira, sempre cada vez mais manifestamente interessado em municiar-se junto do camarada com as posições sobre as questões políticas nacionais e internacionais para as papaguear como suas onde lhe conviesse, sem nunca referir a paternidade das ideias que expendia.

2. A forma rigorosa, sem cedências, firme e politicamente correcta como o camarada Arnaldo Matos responde e desmascara a natureza de classe mais profunda dos problemas levantados de forma oportunista pelo Garcia Pereira - desmistificação aquela visando a defesa dos interesses e da ideologia da classe operária e de uma organização comunista – constitui um exemplo da vigilância revolucionária relativamente aos sinais do liquidacionismo e do abandono da revolução.

Para Garcia Pereira, o trabalho de direcção do Partido tinha de adaptar-se aos seus interesses particulares, profissionais e familiares, achando que os seus problemas se tinham de sobrepor aos dos outros camaradas, chegando ao ridículo de, em determinada altura, ter colocado como centro de todas as preocupações para os restantes dirigentes a saúde de sua mulher, convidando-os a visitá-la no hospital…

A verdade é que, ao contrário das críticas de que Garcia Pereira estava a ser alvo por parte do camarada Arnaldo Matos, e cujo conteúdo escondia do Partido, os membros do comité central e, em particular, do seu comité permanente, nunca se demarcaram nem muito menos denunciaram os comportamentos anti-Partido do liquidacionista Garcia Pereira.

Quantas vezes Garcia Pereira não monopolizou as reuniões com os seus problemas pessoais e profissionais, tentando que o Partido fosse levado a resolvê-los prioritariamente, como se muitos dos restantes camaradas não estivessem em condições muito piores, designadamente em termos económicos, do que as dele?

Garcia Pereira tornou-se um homem de duas caras – por um lado, aparentava dar a entender ser um marxista e, por outro, cultivava e tentava impor uma prática pessoal pequeno-burguesa e egocêntrica em tudo oposta à de um comunista, usurpando para isso a direcção do Partido.

Mas, mesmo confrontados com estas evidências e alertados pelas tomadas de posição do camarada Arnaldo Matos, os membros do comité central acobardaram-se e deram-lhe toda a espécie de cobertura, como aliás reconhecem na Resolução do comité central de 4 de Setembro de 2015, mas sem nunca adoptarem as medidas radicais que se impunham, designadamente, denunciando a sua conduta oportunista e traidora em todo o Partido e junto dos operários, para com quem, aliás, Garcia Pereira sempre manifestou altivez, sobranceria e incómodo no respectivo relacionamento político.

Garcia Pereira comportou-se como um oportunista e liquidacionista, escondendo-se sob a capa de advogado de causas com que era incensado pela burguesia. Só que nessas causas não se contava a que exigia maiores sacrifícios e rupturas com a ideologia e modo de vida pequeno-burgueses, a causa do marxismo e do comunismo, a causa da revolução proletária.

Numa altura em que a classe operária e os verdadeiros comunistas estão a ser objecto de tentativas de silenciamento por parte das forças imperialistas, dos seus agentes e lacaios liquidacionistas e dos partidos oportunistas que sustentam o governo de direita, é preciso impedir que, na construção de um novo partido comunista operário, indivíduos como Garcia Pereira possam enganar de novo os trabalhadores.

03.08.2016

Carlos Paisana

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Posição Pública do Camarada Barros

Mais uma vez, o grupelho liderado pelo oportunista e liquidacionista Garcia Pereira volta cobardemente, tal como faria a pide pela calada da noite, a atacar o partido e o camarada Arnaldo Matos conotando-os provocatoriamente com o Daesh.

Estes oportunistas só demonstram que são agentes fiéis ao imperialismo, ao capitalismo e às secretas, e que nutrem ódio aos povos oprimidos, bem como aos operários e trabalhadores do nosso país. Perante isto, as análises políticas feitas pelo camarada Arnaldo Matos revelam-se justas e corretas. Cada vez é mais notório que os imperialismos europeu e americano levam a guerra aos países árabes e africanos, tendo como fim apoderarem-se dos recursos económicos desses países, bombardeando de forma selvagem esses povos e matando milhares de pessoas inocentes.

O nosso Partido sempre defendeu que as guerras imperialistas devem ser transformadas em guerras populares revolucionárias, defendendo assim todos os povos oprimidos do mundo. Chegará o dia que esses cobardes oportunistas terão o mais que merecido correctivo.

Morte aos traidores

Viva o Partido

04.08.2016

Barros

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Uma Corja de Provocadores e Bandidos
Ao Serviço da Contra-Revolução

A história do movimento comunista está repleta de exemplos de lutas travadas contra os traidores, provocadores e bandidos infiltrados no seu seio, invariavelmente sempre com o mesmo objectivo: privar os operários do seu próprio partido de classe, desviá-los do caminho da luta e assim prolongar a noite pré-histórica que impede a civilização de progredir e a humanidade de se libertar do jugo da exploração do homem pelo homem.

As vicissitudes do movimento revolucionário no nosso país e a ânsia de protagonismo e aproveitamento político de alguns lacaios da classe dominante permitiram que, durante três longas décadas, uma clique de oportunistas, dirigidos pelo anti-comunista e traidor advogado Garcia Pereira, utilizassem em proveito próprio o Partido fundado pelo camarada Arnaldo Matos – o PCTP/MRPP.

Depois tê-lo despojado da doutrina Marxista-Leninista e de terem tentado transformá-lo num apêndice do partido social-fascista de Jerónimo, o canalha Garcia Pereira não hesitou mesmo em tentar dar o golpe final, em vésperas das últimas eleições, com um miserável apunhalamento pelas costas ao Fundador, camarada Arnaldo Matos.

É hoje claro e reconhecido por muitos, que a clarividência, a coragem e o conhecimento profundo da ciência do Marxismo-Leninismo-Maoísmo têm feito do camarada Arnaldo Matos, um esclarecido e corajoso combatente do Movimento Comunista Internacional e da Revolução Proletária, uma voz incómoda para as forças imperialistas, um alvo a silenciar, porque incomoda e desmascara toda a miséria da política nacional e internacional conduzidas pela corja de aldrabões que gere os destinos do nosso país e do mundo!

Perante o fracasso na votação obtida no último acto eleitoral, e as medidas imediatamente sugeridas pelo camarada Arnaldo Matos para refundar o Partido, instalou-se o pânico nas hostes dos liquidacionistas liderados por Garcia Pereira, colocados assim perante a impossibilidade de prosseguir o seu plano de destruição total do Partido!

Mas os canalhas não têm pudor nem princípios, a não ser aqueles que os levam a vender--se aos opressores e exploradores da classe operária e do povo; e como inimigos figadais que são do Comunismo e de todos aqueles que lutam pela emancipação da Humanidade, Garcia Pereira e os seus apaniguados não hesitam em oferecer os seus préstimos às diversas Policias e à nova-pide no sentido de tentar isolar e aniquilar o PCTP/MRPP e o seu fundador camarada Arnaldo Matos.

Que conduta mais vil e degradante!

Que baixeza, de miséria humana, que leva os traidores a venderem-se assim, aos carrascos do povo!

Viva o Partido Comunista Operário!

Morte aos Traidores!

01.08.2016

José Cruz

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Garcia Pereira:
Um vendido ao serviço da Cia,
das novas secretas fascistas e do imperialismo

Num artigo assinado pelo camarada Frederico com o título Garcia Pereira: O Perfil de um Canalha, aqui publicado no passado dia 11, comentava-se uma correspondência trocada, em Agosto de 2015, entre o fundador do Partido e o anti-comunista primário Garcia Pereira, que punha a nu a falta de carácter de Garcia que, em correspondência política particular, era capaz de invocar os problemas íntimos que tinha com a mulher e com os filhos, apenas para tentar escapar às suas responsabilidades pessoais dentro do Partido.

Um Canalha!

Se essa correspondência política não tivesse sido revelada, ninguém teria ficado a conhecer o perfil de um garoto como Garcia Pereira, o qual é capaz de se acobardar atrás da mulher e dos filhos, pô-los vergonhosamente em causa, imputar-lhes responsabilidades porventura inexistentes, ir ao ponto de sugerir intimidades inadmissíveis para com estranhos, tudo para fugir às suas responsabilidades políticas pessoais de membro do comité permanente do comité central do Partido.

Ficou bem a nu o perfil de Garcia Pereira como um canalha.

Todavia, o camarada Frederico mostrou que Garcia Pereira não é apenas um canalha, mas também um homem de duas caras, se porventura as duas qualidades contra-revolucionárias não são a mesma. Basta ler a auto-crítica de Garcia Pereira relativamente ao golpe político que levou a cabo no comité central do Partido para expulsar do cargo de secretário-geral o esforçado operário do metropolitano de Lisboa, Luís Franco. Sem a menor réstia de vergonha, Garcia Pereira confessa os crimes políticos cometidos e desmascarados, fingindo um arrependimento que na verdade nunca teve.

Mas agora Garcia Pereira revela um terceiro perfil: o de agente da CIA, das novas secretas fascistas e do imperialismo.

Com efeito, Garcia Pereira e os seus amigos expulsos do Partido pelo Editorial de 6 de Outubro de 2015, dedicam-se agora a escrevinhar nas paredes as provocações pagas por agentes daquelas polícias e pelo imperialismo, pois andou a afixar de noite, na sede do Partido e na casa e no escritório do camarada Arnaldo Matos, escritos a tinta preta anunciando esses locais como sedes do Daesh, e o fundador do Partido como amigo do Estado Islâmico, pedindo que se inscrevam na aludida organização jiadista através dos telefones indicados: o telefone do escritório e o telemóvel pessoal.

Seria bom saber se Lúcio, Nelson e Carlos Alves, tudo gente que alega desejar pensar pela própria cabeça, concordam com a prática destes actos terroristas de Garcia Pereira a favor da CIA, do SIS e outras secretas, e do imperialismo francês e ianque.

Ficamos à espera da resposta ao desafio que aqui lhes deixamos…

Com certeza que estes gestos provocatórios de Garcia Pereira só existem porque Garcia Pereira e os seus cobardes amiguinhos não têm nada a ver com o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), não têm nada a ver com o marxismo, nem com o comunismo, nem com a classe operária, como sempre denunciou o camarada Arnaldo Matos, sobretudo no decurso dos últimos quatro anos.

Garcia Pereira, boi manso fascista, está desesperado por ver-se denunciado como um anti-comunista primário, como um ignorante chapado do marxismo, ele que pretendia fazer-se passar por um teórico acabado da doutrina de Marx, repetindo como um papagaio coisas que ouvia ao fundador do Partido, mas sobre as quais não entendia uma linha.

Agora, Garcia Pereira tornou-se um agente da CIA, da nova Pide e do imperialismo, escrevendo provocações nas paredes contra os comunistas e o seu partido, o PCTP/MRPP.

Coitado do Garcia Pereira! Como acaba um canalha, genro e cunhado de dois polícias…

27.07.2016

Carlos Paisana

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Situação caótica em Natal,
Rio Grande do Norte, Brasil

A região metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte, voltou a apresentar na madrugada deste domingo (30) casos de veículos incendiados e ataques a prédios públicos. A onda de violência teve início na última sexta (29) e, segundo o governo estadual, seria uma reacção de criminosos contrariados com a instalação de bloqueadores de sinal de celular em presídios.

Neste domingo (31), há informações de quatro ocorrências, entre 0h50 e 5h50. Duas delas se deram na capital: um coquetel molotov arremessado contra a parede de um terminal de ónibus e um princípio de incêndio em uma escola penitenciária. Os outros dois casos, ambos de veículos queimados, foram em outras cidades.

Com a série de ataques, os ónibus da rede pública deixaram de circular em Natal no sábado (30) e continuavam parados na manhã deste domingo (31). A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Estado informou que pretendia se reunir com os empresários do sector de transporte para que os veículos retornem às ruas.

Segundo a secretaria, desde sexta (29), houve a prisão e apreensão de 50 suspeitos, entre adultos e adolescentes. Além disso, foram recolhidos quase 30 coquetéis molotov em uma casa abandonada em Natal.

Mais de 40 ataques já foram registados, entre incêndios a veículos e tiros disparados contra prédios públicos. De acordo com a secretaria, há casos confirmados em Natal e mais 15 municípios do Estado.

31.07.2016

Luís Lima

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Garcia Pereira: O Perfil de um Canalha

A reunião de ontem do Comité Distrital de Lisboa do Partido fez um balanço vasto e profundo dos nove meses de luta pela denúncia e afastamento do grupo liquidacionista anti-partido, capitaneado pela dupla anti-comunista primária de Pereira/Franco.

Foram estudados todos os documentos com os quais o camarada Arnaldo Matos, fundador do Partido, denunciou, frequentemente perante todo o comité central, o anti-marxismo e o anticomunismo primários de Garcia Pereira, o qual se escondia atrás do secretário-geral burocrata e analfabeto Conceição Franco, para desferir cobardes ataques à classe operária e ao povo trabalhador.

O movimento de denúncia de Garcia Pereira atingiu já um ponto bastante alto junto dos operários e outros trabalhadores.

Garcia Pereira vivia à conta do dinheiro que explorava, através da sua profissão, aos trabalhadores que procuravam os serviços do seu escritório de advogado.

Na reunião de ontem, tomou-se a decisão de denunciar perante a classe operária e perante os trabalhadores, o carácter pioloso e canalha de Garcia Pereira, e dar a conhecer a denúncia que o camarada Arnaldo Matos nunca deixou de fazer desse canalha.

Nos arquivos do Partido constam documentos comprovativos do carácter reaccionário e canalha de Garcia Pereira, denunciados a tempo, e que o comité central do Partido frequentemente preferia ignorar.

No dia 21 de Agosto de 2015, quando se preparava a participação do Partido nas eleições legislativas e o jornal Luta Popular Online deveria ser reorganizado para poder cumprir o papel de jornal político e órgão central do PCTP/MRPP, o camarada Arnaldo Matos endereçou ao canalha Garcia Pereira a seguinte correspondência, com um solene aviso, que a seguir se transcreve na íntegra:

 Perante a carta, clara e sem hesitação, do fundador do Partido, Garcia Pereira embrulha-se como um réptil seboso, tentando desviar as questões políticas suscitadas para o campo das questões pessoais, alegando as dificuldades das suas relações com a mulher e alguns dos filhos, ou com o Fisco, para escapar às suas responsabilidades políticas. Vejam a resposta do Garcia Pereira e digam-me os leitores se é ou não próprio de um verme, um sujeito que não hesita em invocar o nome da mulher e dos filhos para justificar as suas piores patifarias…

11.07.2016

Frederico

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Comité Distrital de Lisboa

Na primeira reunião promovida pelo recentemente designado Comité Distrital de Lisboa do PCTP/MRPP, destinada a fazer um levantamento das forças do Partido a nível dos 16 concelhos do Distrito de Lisboa e a discutir e tomar decisões sobre como transformar a Sede Distrital de Lisboa do Partido num centro de animação da actividade política deste, de estudo do Marxismo e das experiências das revoluções operárias e a transformá-lo num pólo de atracção de novos simpatizantes e militantes, os camaradas presentes aprovaram a seguinte resolução contra a linha liquidacionista, revisionista e social-fasista protagonizada pela dupla Conceição/Garcia Pereira:

RESOLUÇÃO

Reunidos no dia 14 de Maio de 2016, os militantes presentes, oriundos dos diferentes comités concelhios do Distrito de Lisboa, denunciam o estado de liquidação a que a dupla Conceição/Garcia Pereira conduziu o Partido, amputando a sua natureza de vanguarda da luta e isolando-o das lutas dos operários, camponeses e restantes trabalhadores, impondo o abandono da Linha Geral Revolucionária e a Linha de Massas que caracteriza um Partido marxista-leninista.

Os camaradas presentes mostraram-se igualmente resolutos em alterar o estilo de trabalho que até agora tinha sido imposto ao partido – um estilo que potenciava o seguidismo, o carreirismo, o laxismo e o obreirismo – , assumindo o compromisso de se empenhar no estudo do marxismo-leninismo e das revoluções operárias e começando, desde já, a estabelecer Planos de Actividade e acções que reconduzam o Partido à sua condição de vanguarda da luta dos operários e demais trabalhadores, à refundação do Partido, alargamento da sua influência e aceitação da sua direcção, sempre fundada no conhecimento do terreno e numa íntima ligação às massas.

VIVA O PARTIDO!

MORTE À LINHA LIQUIDACIONISTA DA DUPLA CONCEIÇÃO/GARCIA PEREIRA

14.07.2016

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A Santa Aliança dos Imperialistas
e seus Lacaios Revisionistas e Liquidacionistas
Contra os Comunistas

As justíssimas posições defendidas pelo camarada Arnaldo Matos acerca da natureza política dos ataques desencadeados pelos combatentes jiadistas em várias capitais e cidades de países imperialistas europeus e norte-americano, mais recentemente em Nice e Wurtzburgo, provocaram contra essas posições uma histérica, provocatória e nojenta, mas já esperada, campanha por parte de toda a espécie de reaccionários, desde, naturalmente, das secretas e seus agentes na imprensa ao serviço dos países imperialistas agressores dos povos árabes até aos seus lacaios revisionistas e liquidacionistas.

Para fugir à discussão das questões políticas de fundo correctamente suscitadas nos artigos produzidos pelo camarada Arnaldo Matos, aquela pandilha de provocadores usou o velho estratagema da pide e do fascismo de acusar o camarada Arnaldo Matos de ser do Daesh, procurando restringir a liberdade de expressão e de discussão aos limites de ou estás do lado do Hollande e do Obama e defendes o aumento dos bombardeamentos contra os povos do Iraque, da Síria, do Mali e do Afeganistão e o envio de mais tropas portuguesas para esses países ou então és um “terrorista” que tens de ser imediatamente preso.

Esta campanha manipulatória que tem entre outros exemplos o facto de nenhum dos lacaios dos imperialistas na imprensa fazer referências e, muito menos, reportagens sobre as crianças afegãs, sírias e iraquianas diariamente chacinadas pelas bombas dos caças franceses, americanos e ingleses ou os cidadãos afegãos assassinados nos hospitais por bombardeamentos americanos, tendo esses hospitais deliberadamente como alvos perfeitamente identificados, visa impedir a classe operária dos países agressores e países seus lacaios de tomar consciência de qual é o seu verdadeiro inimigo e de que lado se tem de colocar.

No caso mais recente do ataque em Nice, as coisas chegaram ao ponto de o bobo Hollande, ainda antes de haver a mínima indicação sobre as circunstâncias em que esse ataque foi realizado, ter declarado imediatamente que a França ia intensificar os bombardeamentos na Síria e no Iraque.

Hollande mostra no fundo o que é o imperialismo acossado pelos povos que agride e invade diariamente – só que não se dá conta de que continua a regar a fogueira com gasolina.

Mais cedo ou mais tarde – seguramente mais cedo do que julgam os demagogos e lacaios do imperialismo – os povos francês, americano, inglês, espanhol, português tomarão consciência de que os fautores da guerra de rapina e opressão dos povos do mundo são os seus próprios países imperialistas e seus lacaios e de que a sua missão e papel históricos é a de transformar essa guerra numa guerra revolucionária, cumprindo desse modo a sua obrigação de solidariedade para com os povos agredidos.

Carlos Paisana

19.07.2016

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O Proletariado e o Terrorismo
de Estado Americano

Arnaldo Matos

A morte de um jovem afro-americano assassinado a tiros por um polícia branco em 9 de Agosto de 2014, na cidade de Fergusson, no estado do Missouri, desencadeou um debate nacional nos Estados Unidos da América, acompanhado de muitos distúrbios populares que puseram em causa a natureza das práticas policiais, tendo a investigação federal – do FBI – concluído pela existência de um padrão racista de actuação da polícia local.

Este tipo de acidentes policiais multiplicou-se nos anos de 2015 e até há poucos dias em muitas outras cidades e estados da América.

Desde Janeiro de 2016, mais de 500 cidadãos afro-americanos tombaram sob as balas da Polícia, provocando uma hecatombe de civis mortos com o manifesto aval das entidades policiais.

Na passada 5º feira, na cidade de Dallas, capital do estado do Texas, cinco polícias brancos morreram e outros sete ficaram feridos pelos disparos de um marine, durante uma manifestação de protesto contra a violência policial sobre os negros.

Este último episódio foi aproveitado pela direita para reforçar a sua tese, totalmente falsa aliás, de que o assassinato sistemático de cidadãos negros pela polícia americana constitui uma consequência da existência de polícias inexperientes, com excesso de zelo e aterrorizados pela população.

Ora, não é a população americana que aterroriza a polícia, mas a polícia americana que aterroriza o proletariado americano de todas as raças, de todos os credos e de todas as origens.

Como toda a gente sabe, mesmo aqui na Europa, nos Estados Unidos da América, além da pena de morte judiciária, decidida por um tribunal, aplica-se também a pena de morte extra-judiciária, de carácter preventivo e repressivo, exactamente como a aplicam as forças armadas americanas no estrangeiro, nas diversas frentes de combate, como o fizeram a Kadafi, na Líbia, e a Bin Laben, no Afeganistão.

Esta política sistemática de repressão social contra os negros, mas também contra os latinos, contra os ameríndios, contra os escravos asiáticos e contra a imigração clandestina, faz-se sem discriminação racial, ao contrário das mentiras que se apregoam nos órgãos de comunicação social.

Esta política sistemática de repressão social visa não esta ou aquela raça, etnia ou minoria imigrante, mas o proletariado enquanto classe e o lumpen-proletariado, a fim de aterrorizar as populações trabalhadoras ou desempregadas locais. Citando Robert Bibeau, a mensagem subjacente a estas milhares de mortes provocadas por polícias é a seguinte: “Povo da miséria, proletário em cólera cada vez mais pobre, não resistas às tuas condições de exploração e de alienação, senão matar-te-emos sem remissão só para te aterrorizar, como cada um irá ver nos vídeos difundidos nas redes sociais.”

O que os capitalistas americanos acabam de aprender, há dois anos em Fergusson e há dois dias em Dallas, é que o proletariado americano tem acesso directo às armas, pode comprá-las e usá-las, e é perigoso se se deixa enganar pelas balelas racistas do tipo dos negros contra latinos, ou negros contra brancos, contra ameríndios e outras questões raciais com que os órgãos de comunicação social propagam essa ideologia, enquanto que a burguesia americana está cada vez mais em perigo face ao progresso da resistência de classe de todo o proletariado estadunidense, sem distinção de raça nem de cor.

Não são os negros que são visados pelos assassínios policiais, mas os resistentes, os proletários em cólera. É a classe operária que é a visada pelo terrorismo de Estado do imperialismo ianque, e mais ninguém…

17.07.2016

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Operários da SONAE – Arauco de Mangualde: Basta de Escravidão!

(Do nosso Correspondente em Mangualde) A SONAE–Arauco de Mangualde, onde actualmente mais de uma centena de operários são despojados da sua força de trabalho, é hoje uma das empresas, em que os operários são sujeitos às mais duras e piores condições de trabalho, a nível nacional.

Desde que o PCTP/MRPP deu a conhecer nesta fábrica, através do seu comunicado dirigido aos trabalhadores do distrito de Viseu, os objectivos da luta nacional pela Semana das 35 Horas para Todos os Trabalhadores, são muitos os operários da Sonae que nos têm feito as mais diversas denúncias, manifestando a sua revolta contra a humilhação e a exploração a que estão sujeitos!

Quer pelos riscos que correm no exercício do seu trabalho, no meio de explosões frequentes, com ausência de medidas de segurança adequadas;

Quer pelo desgaste provocado pelo trabalho intensivo a que permanentemente são sujeitos, sem quaisquer compensações por isso;

Quer pelas irregularidades cometidas ao nível das remunerações e dos pagamentos pelo trabalho extra e dias feriado;

Quer pela ausência de pausas, para se poder alimentar e retemperar forças, durante os turnos de 8 e 12 horas seguidas, sem qualquer intervalo como aqui acontece, ao contrário por exemplo do que acontece na fábrica de Oliveira do Hospital pertencente aos mesmos patrões, e de onde veio o mesmo gestor que em Mangualde impede a existência dessas pausas;

Quer ainda pela chantagem exercida pelos chefes e até pelos Recursos Humanos da empresa junto dos operários, ao ponto de alguns vítimas de acidente serem instadas a evitar ir ao hospital…

Tudo, aqui, é violação das leis e regulamentos do trabalho; tudo é afronta à dignidade dos trabalhadores e falta de respeito pela honra da classe operária!

Mas, perante uma tal situação, é justo que se pergunte: - Como é que isto é possível?

Como é possível que uma situação destas se prolongue no tempo, ao longo de anos, como se de uma “condenação eterna” se tratasse?!...

16.06.2016

Bento

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Enfermeiros Portugueses:
Passemos já à Aplicação da Semana das 35 Horas!
Basta Cortar a Última Hora Todos os Dias!

Tal como prevenimos, não havia nem há que alimentar ilusões ou falsas expectativas no governo de direita de Costa.
Costa prometeu e fez mesmo uma lei, aprovada na assembleia da República e promulgada por Marcelo, para a reposição das 35 horas para todos os funcionários públicos, com aplicação imediata a partir do dia 1 de Julho.
Mas, chegados a 1 de Julho, afinal não há 35 horas para ninguém.
No caso dos enfermeiros, o ministério da saúde não só não aceitou estender a aplicação deste regime de duração semanal do trabalho aos enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho, como mesmo em relação aos restantes, a que se aplica a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, elaborou os horários de trabalho para o mês de Julho com base na semana de 40 horas e não das 35 (!!).
Na verdade, nunca foi intenção do governo repor imediatamente a semana das 35 horas para os enfermeiros e todos os trabalhadores da função pública, roubados em 5 horas por semana, durante quatro anos, pelo governo de traição nacional Coelho/Portas.
É que o governo de António Costa sabia de há muito que uma das condições para que a semana das 35 horas pudesse ser imediata e plenamente aplicada aos enfermeiros a partir de 1 de Julho, era a contratação de, pelo menos, mais 1.000 enfermeiros, despedidos pelo anterior governo de traição nacional Coelho/Portas.
Ora, se alguma vez tivesse passado pela cabeça do governo iniciar a reposição da semana das 35 horas a partir aquela data de 1 de Julho de 2016, então teria logo cuidado de assegurar todas as condições para que isso sucedesse, entre as quais a de contratar a tempo os enfermeiros em falta.
E não se venha dizer que a semana das 35 horas de trabalho se entende como tendo entrado em vigor no dia 1 de Julho, sendo as horas feitas para além das 35 compensadas em dias de descanso ou de férias ou, como pretende a direcção do sindicato dos enfermeiros, remuneradas como horas extraordinárias.
Em primeiro lugar, aquilo por que lutam os enfermeiros e todos os trabalhadores da função pública e do sector privado é a semana das 35 horas de trabalho e não o aumento das horas extraordinárias.
Por outro lado, ao engendrar a manobra de propor a compensação das horas de trabalho a mais para lá das 35 horas semanais, o governo quer com isso escamotear é que, para cumprir – tal como o governo anterior – os ditames de Berlim, Bruxelas e do FM, não tenciona gastar um cêntimo em pagamento de horas extraordinárias e, muito menos, na (re)contratação dos enfermeiros despedidos por Passos Coelho.
A resposta dos enfermeiros e de todos os trabalhadores a quem o governo tentar  impor a aplicação ilegal da semana das 40 horas é a de, pura e simplesmente, recusar cumprir um minuto que seja para além das 35 horas semanais (7 horas diárias), abandonando o local de trabalho, logo que esteja completado este horário.
A direcção do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, confrontada com a já previsível manobra do governo de sabotar a reposição das 35 horas semanais, convocou uma greve nacional dos enfermeiros para os próximos dias 28 e 29 de Julho.
Mas se, entretanto, os enfermeiros e todos os funcionários públicos a quem o governo não aplicar a lei da reposição da semana das 35 horas nada fizerem, lá se passou mais um mês sem que essa reposição tenha lugar.
Se o governo diz que a lei da reposição das 35 horas é de aplicação imediata, então apliquemo-la na prática, não trabalhando, desde já, mais do que esse número de horas, cumprindo o horário de 7 horas diárias onde ele vigorava.
SEMANA DAS 35 HORAS, JÁ!

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 A luta pela semana das 35 horas para todos os trabalhadores

Enfermeiros Portugueses:
Não se Deixem Enganar pelo Costa!

A Direcção do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) realizou no passado dia 3 deste mês uma conferência de imprensa para divulgar a sua posição sobre a Lei, aprovada recentemente no Parlamento, que repõe a semana das 35 horas para os enfermeiros e restantes trabalhadores da função pública.

No entender deste Sindicato, o diploma legal em causa, cuja entrada em vigor está fixada para o próximo dia 1 de Julho de 2016, não permite uma reposição faseada da semana das 35 horas em qualquer sector ou serviço.

Ou seja, no dia 1 de Julho, os enfermeiros portugueses deverão (deveriam) passar a cumprir de novo 35 horas semanais de trabalho, depois de terem sido roubados em 5 horas por semana desde 2013 pelo governo de traição nacional Coelho/Portas.

Sucede, contudo, que a Lei agora aprovada contém uma norma transitória, o seu artº 3º, na qual se prevê, a respeito precisamente da aplicação desta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, que as despesas resultantes da reposição da semana das 35 horas não poderão exceder os montantes relativos à execução orçamental de 2015 e que com vista a assegurar a continuidade e qualidade dos serviços prestados, as soluções adequadas serão negociadas entre o respectivo Ministério e sindicatos do sector.

09.06.2016

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# Luís Júdice - 21-06-2016
É importante que se saiba porque é que um artigo como este, produzido a 09 de Junho, só vem a ser publicado mais de uma dezena de dias depois. Terá tal facto a ver com o tom conciliatório do mesmo em relação a partidos e sindicatos revisionistas que tudo têm feito para boicotar a Luta pela Semana das 35 horas!

Carta a António Teixeira,                         em Felgueiras

O camarada António Gomes Teixeira, de 56 anos de idade, é um operário sapateiro trabalhando ao domicílio, na freguesia de Penacova, concelho de Felgueiras, precisamente na localidade onde está situada a sede da fábrica da Jóia – Calçado SA, a empresa de produção de sapatos visitada pelo traidor Garcia Pereira, em 20 de Maio de 2011, durante a campanha eleitoral para a Assembleia da República e a que se reporta a denúncia da operária Sandra, publicada ontem neste jornal, na última coluna da primeira página, sob o título Garcia Pereira Vende-se por um Par de Sapatos…

Logo que recebemos a denúncia de Sandra sobre a conduta vil e crapulosa de Garcia Pereira, pusemo-nos em campo para confirmar a sua veracidade. E uma das pessoas com quem a confirmámos foi precisamente com o camarada António Gomes Teixeira, que comprovou, linha por linha, a denúncia, incluindo o facto de se ter dirigido ao patrão da fábrica para protestar pela oferta do par de sapatos ao traidor Garcia Pereira, dizendo-lhe, alto e bom som, que não era Garcia Pereira mas os operários quem precisava de sapatos.

Publicámos esta tarde um vídeo da visita, que em nada se opõe, antes confirma, a integridade da denúncia de Sandra, vídeo onde Teixeira aparece à esquerda do traidor Garcia Pereira…

Hoje de manhã, cerca das 06H30, recebemos na redacção um e-mail do camarada António Gomes Teixeira, que a seguir transcrevemos na íntegra:

Como se vê, Teixeira não nega a veracidade da denúncia de Sandra, não nega que se tenha oposto publicamente, alto e bom som, contra a aceitação do par de sapatos por Garcia Pereira, nem nega que essa aceitação constituiu um acto de traição ao Partido, ao proletariado e à revolução, bem como uma humilhação para o nosso Partido e para os 137 operários na ocasião a trabalhar na fábrica Jóia – Calçado SA.

O que Teixeira acha é que tudo isto são politiquices e histórias, que não são importantes para o desenvolvimento da luta dos trabalhadores.

Mas é justamente aí que Teixeira se engana redondamente.

O Director

13.05.2016

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Atenção, Partido!

Burro é um agente das polícias secretas. Cortar toda e qualquer comunicação com o animal. Está a viver presentemente em Loures. Todas as notícias sobre a besta devem ser imediatamente comunicadas ao secretário da vossa célula.

10.05.2016

V.

Uma vez mais:

O que é o Luta Popular Online?

Agora que os comunistas portugueses estão a obter importantes sucessos na sua luta contra os liquidacionistas, com vista à refundação de um partido marxista revolucionário proletário, aumentou a colaboração dos militantes e simpatizantes do Partido para o Luta Popular Online.

Isso obriga-me a vir aqui uma vez mais explicar aos nossos leitores o que é o Luta Popular Online e qual é o tipo de colaboração que deles esperamos e desde já lhes agradecemos.

O Luta Popular Online é o jornal político de âmbito nacional do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP). Por enquanto, sai em suporte digital, mas a intenção do Comité Central do Partido é a de editá-lo em suporte de papel, assim que se acharem reunidas as condições políticas, económicas, técnicas e organizativas para tanto.

(...)

04.05.2016

Arnaldo Matos

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No Distrito de Viseu

A Primeira Brigada Alexandrino de Sousa

35 Horas Semanais

7 Horas por Dia

5 Dias por Semana

2 Dias de Descanso Semanal (Sábado e Domingo)

25 Dias Úteis de Férias por Ano

Dirigida pela camarada Helena e composta pela camarada Ester e pelos camaradas Pedro, Manuel e David, e acompanhada pelo secretário do partido no distrito de Viseu, a Primeira Brigada Alexandrino de Sousa, do jornal Luta Popular Online, órgão central do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), percorreu, entre a tarde de 25 de Abril e a noite de 27 do mesmo mês, a região de Lafões, divulgando e discutindo com as operárias e os operários de todas as fábricas com mais de cem trabalhadores dos concelhos de São Pedro do Sul, Oliveira de Frades e Vouzela, a Semana das 35 Horas para todos.

(...)

H/E/P/M/D/A.M.

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# Aurélio silva marque - 25-06-2016
Esta é a verdadeira luta popular pela defesa e direitos dos cidadãos! Força e que justiça seja feita, só assim se consegue dissuadir quem atua contra a lei e quem beneficia com estas tristes jogadas!

As provocações ao Camarada Arnaldo Matos e ao PCTP/MRPP

Tendo conhecimento das reles provocações que hoje assumem as novas roupagens do sec.XXI, feitas ao Camarada Arnaldo Matos e ao Partido, não posso deixar de manifestar a mais profunda e veemente indignação.

Estas provocações são  bem a prova de como o inimigo no seu conjunto, imperialistas, capitalistas  e todos os oportunistas e liquidacionistas incluídos, se sente acossado pela justa luta das 35 Horas, a bandeira de vanguarda de toda a classe operária e de todo o povo trabalhador  do nosso país que o nosso Partido decidiu encabeçar oportunamente, orientado pelo seu dirigente Maior, Camarada Arnaldo Matos.

No entanto não é de esquecer que ser atacado pelo inimigo é uma coisa boa!

(...)

Júlia

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As cobras metem de novo a cabeça de fora…

É verdade. Esses vermes rastejantes, peçonhentos e verrinosos, mais uma vez e a coberto do anonimato, perpetraram novo ataque contra o Partido e o camarada Arnaldo Matos.

Essa canalha, que todos nós já conhecemos pelo bando dos quatro, a camarilha dos francos/pereiras e bulhões, a coberto da noite e num ataque traiçoeiro, próprio dos energúmenos que são, atacaram a Sede do Partido e uma parede da cidade de Lisboa, vomitando, e fazendo-se eco dos pasquins burgueses e instrumento das secretas europeias, acusam o Partido de ser a “sede do daesh” e o camarada de “grande amigo do daesh”.

Tal como todos os oportunistas burgueses e reaccionários, estes vermes, perfilam-se, tal qual os ditos marxistas-leninistas-maoistas franceses e belgas, ao lado de todos os imperialistas franceses, alemães e ianques, no ataque aos povos de todo o mundo.

(...)

Álvaro

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Desde o início da década de 80, e durante 35 anos, eu remeti-me a um estúpido isolamento que me embruteceu e impediu de desenvolver muitos dos ensinamentos que apesar de tudo conservo como sementes em vias de germinação, lançadas na minha mente pelo glorioso MRPP, sob a direcção do comunista Arnaldo Matos!

Eu sei que a limitação das capacidades do meu raciocínio me impede, muitas vezes, de ver mais além e, por isso, sou eu próprio quem lastima não estar a conseguir corresponder às tuas mui justas expectativas em relação a mim e ao meu trabalho!

Quero expressar-te aqui o meu desejo de continuar a aprender contigo a servir a Revolução; e dizer-te, que o teu Partido é o meu Partido!

Nenhuma corja de filhos da puta, sejam eles ignorantes ou reaccionários te vai conseguir aniquilar!

Sob a tua direcção,

Venceremos!

19.04.2016

Bento

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A Semana das 35 Horas

no Distrito da Guarda

7 Horas por Dia

5 Dias por Semana

2 Dias de Descanso Semanal (Sábado e Domingo)

25 Dias Úteis de Férias por Ano

Esta é a nova palavra de ordem que ecoa das gargantas dos operários e trabalhadores da Guarda e Seia, e não tardará outros operários e trabalhadores seguirão o exemplo dos seus camaradas explorados e oprimidos do Maciço Central.

E a campanha nacional encetada pelo PCTP/MRPP, com o objectivo político da unidade e organização da classe operária que é a luta pela Semana das 35 Horas, continua por todo o País.

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Para Todos os Operários e Trabalhadores Portugueses 

A Semana das 35 Horas!

Começaram a ser afixados em todo o país, na passada quinta-feira, dia 24 de Março, os painéis do Partido a assinalar o lançamento nacional da campanha de luta pela Semana das 35 Horas de trabalho para todos os operários e trabalhadores portugueses do sector público e do sector privado.

Pela primeira vez na história da luta de classes em Portugal, todos os trabalhadores – operários, assalariados rurais, funcionários públicos e administrativos, trabalhadores dos serviços, sectores públicos e privados, pescadores – são chamados a mobilizar-se e a organizar-se numa luta política única e conjunta por uma só jornada de trabalho, a semana das 35 horas, igual para todos:

35 Horas Semanais

7 Horas por Dia

5 Dias por Semana

2 Dias de Descanso Semanal (Sábado e Domingo)

25 Dias Úteis de Férias por Ano

tudo sem abaixamento, redução ou desconto nos salários.

O período normal de trabalho não pode exceder sete horas por dia e trinta e cinco horas por semana.

Os limites máximos do período normal de trabalho podem ser reduzidos por instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho, não podendo daí resultar diminuição da retribuição dos trabalhadores.

Os operários e demais trabalhadores de todos os sectores públicos e privados têm direito a dois dias de descanso semanal, que devem coincidir com os sábados e domingos. Os dois dias de descanso semanal, aos sábados e domingos, constituem um direito fundamental dos trabalhadores, destinado à recuperação da saúde e da sua força de trabalho, mas também e sobretudo ao desenvolvimento intelectual, cultural e físico dos trabalhadores e à unidade e progresso das suas famílias.

Todos os trabalhadores devem também ter direito a um período de 25 dias úteis de férias anuais.

29.03.2016

Luta Popular Online

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Semana das 35 Horas! 

35 Horas Semanais 

7 Horas por Dia 

5 Dias por Semana 

2 Dias de Descanso Semanal (Sábado e Domingo) 

25 Dias Úteis de Férias por Ano

O horário de trabalho de 35 horas semanais e 7 horas diárias, o descanso semanal de dois dias ao sábado e ao domingo, os 25 dias úteis de férias anuais e as majorações em função da idade e da antiguidade são direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores da administração pública do Estado, das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e das Autarquias Locais.

Estes direitos, que impunham dois dias de descanso semanal, em regra ao sábado e domingo, foram conquistados e impostos pelas trabalhadoras e pelos trabalhadores da função pública nos seus próprios locais de trabalho, impondo-os pela força, obtida com a unidade de classe contra o governo e os seus órgãos centrais, regionais e locais.

O governo de traição nacional de Passos Coelho com Paulo Portas, em cumprimento das exigências da Tróica e dos credores estrangeiros, por meio de um autêntico golpe-de-estado apadrinhado por Cavaco Silva, tentaram liquidar definitivamente esses direitos, conquistados pelas trabalhadoras e trabalhadores da administração pública, impondo-lhes durante três anos uma semana de quarenta horas de trabalho, com oito horas por dia, e o roubo de três dias de férias, de quatro dias feriados por ano e de um dia de fim de semana.

Trabalhadores e trabalhadoras da administração pública foram roubados, entre aumento da jornada de trabalho não paga e aumentos de impostos, em cerca de 30% dos seus rendimentos efectivos.

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