Luta Popular - Orgão Central do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP)

Fábrica PSA (Peugeot/Citroën) Mangualde

“Eles Matam-nos!”

(Dos nossos correspondentes) Tal como se encontrava planeado, fizemos, na passada terça-feira, a distribuição do nosso comunicado Fogo Sobre o Regime de Escravidão! à porta da fábrica de Automóveis PSA-Mangualde, aos operários e operárias que nos receberam de forma muito calorosa e entusiástica.

A fábrica PSA de Mangualde é, como sabem, uma fábrica automóvel do grupo francês PSA Peugeot Citroën, situada em Mangualde, no distrito de Viseu.

As operárias e operários receberam-nos na terça-feira, dia 20 de Junho, pelas 14H00, com expressões como estas: “Ajudem-nos senão eles matam-nos!”; “Obrigado camaradas! Eu sei bem que este símbolo é do partido do Arnaldo Matos!”; “Isto é uma vergonha, eles fazem o que querem”; “O delegado sindical e a comissão de trabalhadores pertencem todos à mesma corja de traidores”!...

Estas são algumas das expressões de revolta que, às portas da PSA-Mangualde, pudemos ouvir da boca dos operários e das operárias que, com visível satisfação, acolheram a distribuição do nosso comunicado: FOGO SOBRE O REGIME DE ESCRAVIDÃO!

Alguns dos operários e operárias, fartos de ser escravizados, e muito desiludidos com as repetidas traições do delegado sindical e da Comissão de Trabalhadores, revelaram-nos: “Há aqui muita gente revoltada, só que temos medo… mas, seja lá como for, somos nós que temos de mudar isto”!...

Essa é que é a grande verdade, proletários da PSA! E são as leis que regem o desenvolvimento da luta de classes que assim determinam!

Só a classe operária, organizada no seu próprio partido, poderá mudar isto, conquistando o poder politico e instaurando a sua própria ditadura – a ditadura do proletariado -, com vista à construção de uma sociedade sem classes e sem exploração!

Proletários de todos os Países, Uni-vos!

Viva a Revolução Proletária!

20JUN17

Viriato/Sertório

Repercussões do Congresso Regional do Partido nos Açores

Arnaldo Matos

O I Congresso Regional do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) nos Açores teve uma cobertura imparcial e correcta da Radio Televisão Portuguesa-Açores, e, em geral, dos demais órgãos regionais de comunicação social.

Os jornalistas e equipas da RTP-Açores colheram imagens e gravaram comentários do Congresso e do Comício de Encerramento, o primeiro realizado nas instalações da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada, e o segundo no Auditório Municipal da mesma cidade, no dia e na noite do primeiro de Maio, respectivamente.

As realizações do nosso Partido foram, quanto ao Congresso, objecto de notícias no dia de 1º Maio, no 

Jornal da Tarde

e no Telejornal

das 20H00, e, no dia 2 de Maio, de novo no

Jornal da Tarde

O Comício de Encerramento foi inteiramente gravado pela RTP-Açores, e parcialmente transmitido para os telespectadores açorianos e para as audiências da RTP-Açores na Madeira e no Continente, no 

Jornal da Tarde

do dia 2 de Maio, tendo sido dado relevo à intervenção do fundador do Partido, com transmissão de parte do seu discurso.

Pela primeira vez nos últimos quarenta anos, e fora dos períodos eleitorais, a RTP-Açores assumiu uma conduta correcta e imparcial na cobertura e na transmissão das realizações do nosso Partido no Arquipélago Açoriano.

O povo dos Açores, todos os democratas e os meios de comunicação social da Região Autónoma aplaudiram a conduta da RTP-Açores, actualmente dirigida pelo Dr. Victor Alves, escolhido em 2015, salientando a natureza de serviço público prestado na difusão das posições políticas de um Partido sem representação parlamentar, enquanto uma única voz discordante, a do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, o socialista (?!) João António Ferreira Ponte, ironizou com o relevo dado à realização do Congresso Regional do PCTP/MRPP nos Açores.

No Jornal online Açores Global, que escolhemos entre todas as vozes que apoiaram a imparcialidade da RTP-Açores e a importância da divulgação do nosso Congresso, Pedro Neves escreve:

“Não costumo opinar sobre as vidas alheias, mas neste caso roçou o ridículo e sou obrigado a partilhar.

Vê-se um Secretário Regional a ironizar por a RTP escolher fazer uma reportagem sobre o congresso de um partido político diferente do dele..., ao invés de terem escolhido fazer uma peça para o Excelentíssimo aparecer.

Quero, por isso, salientar duas coisas: a pessoa em questão mostra falta de democracia por achar desnecessário dar tempo de antena a um partido e, por último, não acha que tem um toque de tentativa de influenciar uma escolha da RTP ao jornalista em questão?

Querem conclusões na comissão eventual da CEVERA sobre a abstenção? Basta olhar para dentro para terem a resposta.... ou nesta pessoa... onde empola um tique ditatorial.

Sr. Secretário, a RTP não trabalha para si. Aceite, que dói menos.”

Do sítio de Herberto Gomes na Web, transcrevemos as palavras do tal Secretário Regional da Agricultura e Florestas, acompanhadas de uma fotografia da sala do Congresso, da autoria de Herberto Gomes, palavras que o secretário entretanto apagou do seu facebook.

“É o que se chama autêntico serviço público! 99,999% dos Açorianos estão ávidos” das conclusões deste congresso…

Eu faço parte desta quota! Contudo não foi “histórica” a celebração dos 30 anos da Associação Agrícola de Santa Maria…

Mas como eu e Duarte Moreira somos “bons rapazes”, fizemos a festa com os Marienses e não reclamamos da audiência da nossa “quirida” – como se diz em àgua de Pau – rtpA!”

Entre as dezenas de pessoas que, no sítio de Herberto Gomes, criticaram a opinião do Secretário Regional Ferreira Ponte, transcreve-se apenas as três primeiras, de um total de 45:

1. Duarte Medeiros Borges

“O senhor em causa n tinha nada k opinar sobre o k a RTP Açores deve acompanhar ou não, deve-se preocupar sim em exercer o cargo para o qual foi nomeado, a n ser k n esteja muito à vontade nas suas funções e queira ser "nomeado" para diretor da Rtp Acores, mas n minha opinião livre e democrática, n serve para nenhuma das duas.”

2. Evelina Melo

“O sr. secretário devia usar da sua influência para que fossem adquiridos equipamentos e profissionais para uma cobertura mais ampla. Isso sim. Em vez de estabelecer patamares de noticias relevantes, devia ponderar nas razões para que esse congresso tivesse cobertura televisiva e a comemoração dos 30 anos da AASM, em Santa Maria, não tivesse, embora contando com tamanha figura da elite política da região e atual membro do governo. Bastava pensar um bocadinho.”

3. André Silveira

“Por acaso discordo em pleno de João Ponte. Primeiro porque um primeiro congresso regional do PCTP MRPP nos Açores, passados 40 anos do 25 de Abril, é claramente notícia. Por outro lado, o Sr. Secretário em mais um aniversário a fazer propaganda ao GRA é todos os dias igual e nem deveria ser coberto. Esse é um aspecto, outro é o Sr. Secretário escrever publicamente o que escreveu. Ora vejamos se entendem de uma vez por todas: A RTP Açores não é instrumento de propagando do GRA. Façam uma GACS TV. Lá orçamento para isso já têm...”

A verdade é que o I Congresso Regional dos PCTP/MRPP nos Açores impôs-se na comunicação social açoriana como aquilo que justamente foi: o acontecimento político do dia primeiro de Maio e de toda a semana na Região Autónoma dos Açores.

Conclamamos os nossos dilectos leitores a clicarem os nomes escritos a vermelho, para acederem directamente às notícias do nosso Congresso nos programas da RTP-Açores.

Em todo o caso, deixamos transcrito o teor dos escritos jornalísticos que acompanham, em voz off, as notícias do Congresso e do Comício do Partido no Jornal da Tarde e no Telejornal da RTP-Açores.

Congresso - Jornal da Tarde

“- O PCTP/MRPP realizou hoje em Ponta Delgada o primeiro congresso nos Açores. A reunião contou com cerca de três dezenas de congressistas, entre eles o líder Arnaldo Matos, Pedro Leite Pacheco foi eleito secretário regional do partido.

- 43 anos depois da revolução de Abril, o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses PCTP/MRPP realiza o seu primeiro congresso nos Açores e fá-lo com o discurso de sempre, assumindo-se como um partido dos proletários contra os partidos burgueses.

- Neste primeiro congresso do PCTP nos Açores foi discutido e aprovado o manifesto sobre os novos rumos da autonomia.

- Pedro Leite Pacheco foi, juntamente com Arnaldo Matos, um dos fundadores do PCTP e é o mais antigo militante do partido nos Açores.

- O primeiro congresso do PCTP/MRPP nos Açores realizou-se em Ponta Delgada e contou com cerca de três dezenas de militantes, vindos de várias ilhas e do continente.

- A encerrar o congresso do PCTP/MRPP há comício com Arnaldo Matos esta noite, pelas 21Horas, no Centro Cívico e Cultural de Santa Clara.”

Comício – Telejornal

“- O primeiro congresso a nível regional do PCTP/MRPP terminou com um balanço positivo pela capacidade de organização do Partido e pelos novos militantes que aderiram depois das eleições. O discurso de encerramento ficou a cargo de Arnaldo Matos, fundador do Partido a nível nacional.

- Pedro Leite tem sido ao longo das últimas décadas o rosto do PCTP/MRPP. Um homem solitário nas campanhas eleitorais, apresenta o rosto feliz perante uma sala bem composta num partido com pouca expressão nos Açores. Nos últimos meses, o Partido cresceu e o balanço é positivo.

- Arnaldo Matos encerrou o primeiro congresso nos Açores. Utiliza palavras como operário e não se inibe em falar de comunismo.

- No primeiro congresso do partido de inspiração maoista, o crescimento é visível na sala do Centro Cultural de Santa Clara em Ponta Delgada estão militantes de todas as ilhas.“

04Mai17

Cartaz do Comício de Encerramento

Arnaldo Matos

O I Congresso Regional do Partido encerrará com um comício que terá lugar às 21H00 do dia 1º de Maio de 2017, no Auditório Municipal de Ponta Delgada, no Centro Cívico e Cultural de Santa Clara.

O cartaz convocatório do Comício de Encerramento do Congresso Regional ficará impresso hoje e será imediatamente transportado para os Açores, e afixado sobretudo na ilha de São Miguel, onde decorrerão o Congresso e o Comício de Encerramento.

O cartaz do comício de encerramento do Congresso gozará do privilégio de ser afixado e difundido pelos próprios congressistas.

Como os nossos leitores terão verificado, os cartazes convocatórios do Comício de Encerramento do Congresso reportam-se apenas a três oradores, pois seria incomportável, no limitado espaço do cartaz e sem prejuízo do seu equilíbrio gráfico, referir toda a dezena de oradores do comício.

É que, além dos três nomes constantes do cartaz, usarão ainda da palavra os seguintes camaradas:

Pedro Vultão: operário da Sinaga, Subsecretário do Comité do Partido da Ilha de São Miguel;

Ludovina Gomes: dona de casa, Secretária do Comité do Partido da Ilha Terceira;

José da Silva: operário de manutenção de máquinas, Secretário do Comité do Partido da Ilha do Fail;

José Silveira: pescador, representante do Comité do Partido da Ilha de São Jorge;

Márcio Santos: pescador, Comité do Partido da Ilha de Santa Maria;

Lúcia Coelho: empregada, Subsecretária do Comité do Partido da Ilha de São Miguel;

Diana Minhoto: estudante, desempregada, Subsecretária do Comité do Partido da Ilha Terceira.

Estes sete oradores falarão antes dos três indicados no cartaz: Pedro Leite Pacheco, Cidália Guerreiro e Arnaldo Matos.

Viva o I Congresso Regional dos Açores

26Abr1l

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# João Camacho - 29.03.2017
Lindo!

Com Arnaldo Matos a linha gráfica comunista também ressuscitou.

Tomar como exemplo

O trabalho do Partido nos Açores!

Resolução do Comité Regional do Maciço Central

Os partidos burgueses têm todos os meios de comunicação ao seu dispor para distribuir a sua propaganda e para incutir nas massas a sua ideologia reaccionária; eles são um instrumento ao serviço da aspiração da burguesia em perpetuar o regime de exploração e opressão com que domina a sociedade…

A necessidade da existência de um partido proletário, explicada por Marx ao analisar a experiência da Comuna de Paris em 1871, é reconhecida por todos os verdadeiros revolucionários marxistas (…).

É sabido como o obscurantismo e a ignorância são a primeira condição para manter os operários e as massas em geral afastados do conhecimento do marxismo e da tomada de consciência da necessidade de se organizarem no seu próprio partido; daí que qualquer contacto dos marxistas com as massas seja visto como um perigo da maior gravidade pelo que evitá-lo tornou-se vital para a classe dominante; ainda mais, quando o êxito do nosso trabalho deixa de poder ser ignorado!

A luta pela aplicação do princípio de que “Sem teoria revolucionária não existe movimento revolucionário” (…) tem mostrado que só com uma íntima ligação da teoria marxista à prática do movimento das massas será possível edificar o Partido!

Observando as características próprias de cada região do país, e, sob a direcção esclarecida do fundador do Partido, foi possível aniquilar a camarilha liquidacionista e ao mesmo tempo dar passos importantes no relançamento das bases para a refundação do Partido Comunista Operário!

E, o trabalho levado a cabo no arquipélago dos Açores, bem como os resultados alcançados, culminando com a realização do I Congresso Regional do Partido na Região Autónoma dos Açores, só podem levar-nos a tirar uma conclusão:

- Se tomarmos como exemplo o trabalho do Partido nos Açores, venceremos!

- Viva o I Congresso Regional do Partido nos Açores!

- Viva o Partido!

23Abr17

Carta ao Camarada Rui Mateus

Arnaldo Matos

Caro Camarada,

Agradeço a tua carta da passada quarta-feira, dia 5 de Abril, imediatamente publicada no Luta Popular Online, onde comentas, com a perspicácia e inteligência que te são peculiares, a situação política actual do nosso Partido e o meu artigo sobre o auto-anunciado fim do sítio provocatório “As Mentiras do Arnaldo”, produzido na Web pelo grupelho antipartido, antimarxista e anticomunista primário de Garcia Pereira e seus sabujos.

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Provocação contra o Partido e a memória de Martins Soares

Caro Camarada Arnaldo Matos

Um miserável provocador social-fascista, que dá pelo nome de Miguel Carvalho, deu à estampa um livro com o título “Quando Portugal Ardeu”, supostamente para relatar os meandros da acção dos grupelhos da extrema-direita fascista, o ELP e o MDLP, no período imediatamente a seguir ao 25 de Abril de 1974 e durante o chamado “Verão Quente” de 1975!

O provocador de serviço, numa clara demonstração de ao serviço de quem está, e na ânsia de colar o então MRPP ao ELP, “esqueceu-se” de confirmar junto das “fontes” alguns dados que apresenta como “factos”. Assim, numa miserável provocação ao nosso Partido e à memória de um dos seus mais aguerridos militantes, faz uma referência à participação de Martins Soares numa reunião em Paris, reunião na qual teria sido tomada a decisão de fundar o ELP.

A referida reunião, que ocorreu em Setembro de 1974, em Paris, nunca poderia ter contado com a presença de Martins Soares, desde logo porque este havia falecido – em circunstâncias trágicas – em Junho desse ano e porque a consigna do MRPP foi sempre a de “Morte ao fascismo e ao social-fascismo!”

Viva o Partido!

Saudações

12Abr17

Luis Júdice

  # Pedro - 14.04.2017
Solicitação
Camarada Arnaldo Matos
Estive organizado no MRPP numa célula do Ministério da Educação mas não na Federação dos Estudantes Marxistas-Leninistas (FEM-L), pelo que peço que se evite equívocos retirando a referência à minha condição de membro da Federação dos Estudantes (na referência que me é feita nas colagens dos cartazes para o I Congresso do Partido nos Açores). O resto é verdade, com o maior empenho de agir e não menor vontade de aprender.
Sempre grato,

# Carlos Alves - 12.04.2017
UM trabalho que dá orgulho a quem nele participa. Viva o PCTP/MRPP.

 A Derrota do Grupelho Liquidacionista
Anti-partido

O grupelho social-fascista anti-partido de Garcia Pereira desistiu de escrever para o site provocatório
as “Mentiras do Arnaldo”

Arnaldo Matos

A realização do I Congresso Regional do Partido nos Açores, no próximo dia 1º de Maio, culminará a primeira fase da organização do Partido naquele arquipélago atlântico, sob direcção da Brigada do Comité Central, comandada pela camarada Margarida.

Este trabalho começou quase há um ano, em Julho de 2016, com a constituição de listas para a assembleia legislativa regional em sete das nove ilhas da Região Autónoma dos Açores.

O grupelho liquidacionista anti-partido dirigido por Luís da Conceição Franco e por Garcia Pereira, em trinta anos nunca apresentou listas do PCTP/MRPP às assembleias legislativas regionais, abandonando assim o povo dos Açores ao imperialismo norte-americano, a quem deixaram que fossem cedidas, na sua contratação actual, a base aérea das Lajes e o porto naval da Praia da Vitória.

Quando o nosso Partido apresentou listas à assembleia legislativa dos Açores por sete das nove ilhas do arquipélago, o grupelho anti-partido de Garcia Pereira, Conceição Franco e Domingos Bulhão, como traidores que sempre foram, escreveram aos directores dos órgãos de comunicação social escrita e falada dos Açores – jornais diários, semanários, televisivos e radiofónicos – a pedir-lhes que não apoiassem as listas do PCTP/MRPP, e que as denunciassem como listas do Partido de Arnaldo Matos.

É verdade que o nosso Partido não granjeou uma grande votação naquelas eleições regionais legislativas, mas o apoio da população foi muito grande e o PCTP/MRPP pôde constituir células e comités do Partido em quase todas as ilhas do arquipélago.

Agora faremos, no próximo 1º de maio, o I Congresso Regional do Partido, que irá saldar-se inevitavelmente por uma grande e importante vitória.

A realização do I Congresso Regional do Partido nos Açores porá termo à primeira etapa da refundação do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) em todo o país, combate este que se iniciou no dia 5 de Outubro de 2015, quando, no dia imediato ao daquelas supracitadas eleições de 4 de Outubro de 2015, o camarada Espártaco - pseudónimo muito conhecido do autor destas linhas junto dos operários e comunistas portugueses – destituiu, com um simples artigo de jornal publicado no Luta Popular Online, e escorraçou das fileiras do Partido o secretário-geral Luís Conceição Franco e os membros do comité permanente Garcia Pereira, Domingos Bulhão e Carlos Paisana.

Só não foi destituído o operário Artur Antunes, também membro do comité permanente do Comité Central e trabalhador da empresa EMEF (Empresa de Manutenção de Equipamentos Ferroviários, S.A.) no Barreiro.

Os elementos destituídos, suspensos e expulsos, por mero escrito do signatário, fundador do Partido, tentaram mediante uma manobra imediatamente rejeitada, apresentar uma autocrítica, no fito de permanecerem no interior do Partido e continuarem a liquidá-lo.

Essa manobra foi totalmente rejeitada, as auto-críticas recusadas e o golpe desmascarado sem apelo nem agravo. E postos na rua!

Ao mesmo tempo que apresentavam ao comité central do Partido as suas destemperadas autocríticas oportunistas, os familiares desses trânsfugas, que aliás nunca foram militantes do Partido, como a filha e a actual mulher de Garcia Pereira e alguns familiares de Domingos Bulhão, abriram espaços nas redes sociais para lançarem contra o Partido insultos e impropérios enlouquecidos.

Com Garcia Pereira e Domingos Bulhão criaram um sítio na web, intitulado As Mentiras do Arnaldo, onde diariamente punham na minha boca ideias que eu nunca tive nem podia ter, não proferi nem nunca proferirei, isto porque a ignorância política e científica de Garcia Pereira e seus capangas não era capaz de discutir ideias sérias no campo filosófico, económico, político, social e cultural.

Andaram quase dois anos a insultar-me, da forma mais miserável e cobarde, sem nunca assinarem com o seu próprio nome o chorrilho de mentiras e dejectos cuja patente me atribuíram.

Ao invés, limitei-me a denunciar a ignorância chapada de Garcia Pereira e seus capangas, anti-marxistas e anti-comunistas primários, sujeitos que nunca leram um livro de Marx, de Engels, de Lenine ou de Mao Tse Tung, para já não dizer que desconhecem toda a filosofia e ciência, desde que ela nasceram na Grécia há mais de dois mil e quinhentos anos. Garcia Pereira é o mais inculto e ignorante licenciado português de todos os tempos.

E expliquei que essa canalha apenas queria destruir o partido comunista marxista proletário, onde se filiava o nosso Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses, o PCTP/MRPP.

Os diversos sítios, blogues, facebooks e jornalecos editados na Internete por essa canalha analfabeta e ignorante, e em especial o sítio chamado As Mentiras do Arnaldo, mas que melhor se entenderia como as mentiras absurdas e ignorância do próprio Garcia Pereira e postos na boca de outros seus capangas, cobriram-se de descrédito e de vergonha – se a tivessem – e acabaram igualmente como começaram: sem leitores nem defensores.

O grupelho anti-partido de Garcia Pereira, Domingos Bulhão e outros acaba de publicar no sítio As mentiras do Garcia (que eles tergiversam em As Mentiras do Arnaldo) uma Nota da Redação, como de costume não assinada por ninguém, a informar que, no futuro não se justifica a edição de qualquer texto nas mentiras do Arnaldo, porque isso seria o mesmo que dar pérolas a porcos, acabando assim por considerarem porcos os leitores da prosa não assinada de Garcia Pereira e associados.

Sempre denunciámos no Luta Popular Online que o objectivo do grupelho de Garcia Pereira e caciques era destruir o partido comunista marxista do proletariado português, e que Garcia, o putedo que o rodeia e seus capangas sempre entenderam que não se justifica de modo algum a existência de um partido do proletariado revolucionário em Portugal.

Pois essa nossa velha denúncia vem agora assumida por Garcia Pereira e seus compinchas reacionários, quando na supracitada nota com a qual a redacção põe termo ao sítio As Mentiras do Arnaldo, acrescentar esta pérola:

“Por isso, estando em estudo outro formato de intervenção política, cívica, humanista e de cidadania, que a seu tempo será dado a conhecer a todos, não se justificava a edição de qualquer texto nas Mentiras do Arnaldo.”

Como veêm, o grupelho anti-partido de Garcia Pereira era e é um grupelho de anti-comunistas e anti-marxistas primários; que a única coisa que tinham em vista era acabar com o PCTP/MRPP, porque, para essa camarilha contra-revolucionária, não se justifica um partido proletário marxista comunista, um partido próprio do proletariado revolucionário, mas sim “outro formato de intervenção política, cívica, humanista e de cidadania”.

Como veêm, os anti-comunista e anti-marxistas primários do grupelho anti-partido de Garcia Pereira piscam despudoradamente o olho ao chamado Bloco de Esquerda, o partido da pequena burguesia urbana, capaz de carregar alguns bons clientes para o escritório de Garcia Pereira e associados.

Está aí feita por eles, grupelho anti-partido de Garcia Pereira e associados, a prova de que o ódio dessa canalha não é verdadeiramente contra o autor destas linhas, mas contra a classe operária portuguesa, contra o proletariado português revolucionário, e que o que pretende é unicamente um partido anti-comunista, um partido anti-marxista, um partido pequeno-burguês reaccionário.

Com a sua Nota da Redacção, que o leitor poderá ler na íntegra no interior do Luta Popular Online, clicando aqui , Garcia Pereira, Domingos Bulhão, Laires, Luís Conceição Franco, o putedo de Odivelas, reconhecem e confessam qual era o seu verdadeiro objectivo oculto dentro do nosso Partido: liquidá-lo; liquidar a teoria do marxismo, a ideologia do comunismo; liquidar o movimento revolucionário do proletariado.

E no lugar deles, pôr de pé outro formato de instrumentação política, de intervenção cívica, de organização humanista, de cidadania, como o instrumento do Fernando Rosas, de Catarina Martins, de Louçã, etc.

E o novo formato de partido – cívico, humanista, de cidadania – já começou por escrever nas paredes de Lisboa que as sedes do PCTP/MRPP são as sedes do Daesh em Portugal e que Arnaldo Matos é o seu representante máximo, o que, nas circunstâncias da legislação criminal actual representa um convite é prisão do autor destas linhas e à proibição da imprensa do Partido.

Por isso, esses cobardes, ocultos na noite e no anonimato, andam a atacar o Partido de onde foram expulsos por um simples editorial de Espártaco, conclamando a polícia e as secretas para prenderem os camaradas do PCTP/MRPP que usam lutar contra o imperialismo no interior do nosso próprio país.

Eu bem vos tinha dito, no meu escrito de 5 de Outubro de 2015, na primeira página do Luta Popular Online, assinado por mim próprio quando, de um só tiro, abati Garcia Pereira, Conceição Franco, Domingos Bulhão, a cabeça cornupeta do grupelho anti-partido sem classe nem carácter, anti-partido, anti-comunista, anti-marxista primários.

Seria bom que todos aqueles que na altura se puseram ao lado do grupelho de Garcia Pereira e associados contra o seu Partido de sempre – como Rui Mateus, Nelson e outros – venham agora dizer o que realmente pensam do grupelho anti-partido de Garcia Pereira, agora que o próprio grupelho proclamou e confirmou o que realmente pretendia: acabar com o partido comunista marxista proletário, o PCTP/MRPP.

Negaram-no a pés juntos na altura! Pois bem: são eles que o confessam agora!

Proletários de todos os Países. Uni-vos!

Morte aos Traidores do grupelho anti-partido de Garcia Pereira e associados!

04Abr17  

O que Se Passa Com o Fundo de Pesca
dos Açores?...

Arnaldo Matos

No dia 12 de Fevereiro de 2016, há pouco mais de um ano e já em campanha para as eleições legislativas regionais, o governo de Vasco Cordeiro anunciou que o fundo de compensação salarial para os pescadores – Fundo de Pesca – já teria começado a ser pago na Região, abrangendo então 1 344 pescadores.

Nessa ocasião, o gabinete de imprensa do executivo açoriano adiantava que a Direcção Regional das Pescas iria gastar 350 mil euros com o pagamento de apoios a ministrar por esse fundo, destinados a compensar os pescadores açorianos pela paralisação forçada da respectiva actividade piscatória devida ao mau tempo.

O Fundo de Pesca foi anunciado em Janeiro de 2016, com base na análise das descargas efecuadas no mês de Dezembro de 2015, altura em que os pescadores açorianos estiveram totalmente impedidos de pescar, em consequência das más condições climatéricas verificadas no arquipélago.

Foram antão, e a partir daí, lançados descontos 0,5% sobre os valores de venda do pescado em lota, o que deve ter permitido ao Fundo de Pesca acumular até hoje qualquer coisa como uns dois milhões de euros.

O Conselho Administrativo do Fundo de Pesca é um órgão consultivo em que têm assento representantes dos pescadores, dos armadores, da Lotaçor e dos secretários regionais da Solidariedade Social e do Mar, Ciência e Tecnologia. É ao Conselho Administrativo do Fundo de Pesca que cumpre avaliar e definir os critérios a ter em conta na actividade do Fundo.

Ora, o conselho administrativo do Fundo de Pesca decidiu fixar em 278,25 euros o valor do apoio a conceder aos pescadores impossibilitados pelas condições climatéricas de pescar, verba correspondente a 50% do salário mínimo regional praticado na altura.

Em 2015, foram apresentadas 2 622 candidaturas ao Fundo, referentes a 315 embarcações de pesca açorianas, mas o processo de avaliação das candidaturas demorou sempre mais de 30 dias a completar-se

Na conversa que mantiveram esta manhã com a brigada do partido dirigida pela camarada Margarida, os pescadores de Vila do Porto, na ilha de Santa Maria, protestaram por não terem recebido os apoios a que tem direito e a que se têm candidatado.

Criado em 2002, o regime do Fundo de Pesca foi recentemente alterado no parlamento açoriano, passando a abranger não apenas o caso de paralisação de actividade piscatória devido ao mau tempo, mas também toda e qualquer quebra de rendimento no sector das pescas.

A verdade é que os dinheiros retidos pelo Fundo de Pesca não chegaram aos pescadores, a quem são devidos, e de todo em todo não chegaram aos pescadores da Ilha de Santa Maria.

Não há dúvidas de que o governo regional de Vasco Cordeiro está a embolsar ilegalmente as verbas do Fundo de Pesca devidas aos pescadores, mas muito em especial aos pescadores da Ilha de Santa Maria.

E para que se não esqueça o caso, junta-se fotografia de uma embarcação espanhola a pescar nas nossas águas açorianas, rapinando as nossas espécies piscícolas. Estas aves de rapina nunca descontaram para o nosso Fundo de Pesca, como é óbvio.

Os pescadores dos Açores, incluindo os da Ilha de Santa Maria, devem exigir imediatamente que o governo regional de Vasco Cordeiro preste contas aos pescadores e armadores dos dinheiros recolhidos e desaparecidos no saco azul do Fundo de Pesca.

Onde param esses mais de dois milhões de euros, roubados aos pescadores?

30Mar17

I - Comentário de: Carlos Correia

Camarada Arnaldo Matos,

Quero desde já esclarecer que nunca consegui dedicar a minha vida ao Partido.

Contudo, tentei ajudar o Partido dedicando parte do meu dia.

Verifiquei no tempo que estive no Partido, que não existiam comunistas como o camarada defende.

Não sendo conhecedor do marxismo, nem do leninismo, contudo tenho uma opinião. Nunca tive a coragem de a manifestar pessoalmente.

O Partido não tinha militantes jovens. Enquanto não os tiver, mesmo que o camarada indique o rumo certo, com o qual eu estou de acordo, o Partido não exercerá influência na classe operária.

Um outro problema que eu vejo, é de não haver mais ninguém capaz de aplicar o marxismo à realidade actual sem ser o camarada.

Será que com muito estudo, como o camarada defende e pratica, se conseguirá formar comunistas com a mesma capacidade de compreender e aplicar o marxismo?

Para mim, só a transformação das actuais forças produtivas em meios de produção revolucionários, poderá refundar o Partido.

Só os verdadeiros comunistas poderão destruir a exploração do homem pelo homem.

05Abr17

Carlos Correia

II - Comentário de: Rogério de Marvila

Estimado camarada Arnaldo Matos

Antes de mais um abraço fraterno a todos os camaradas, em particular ao Fundador do nosso Partido, o camarada Arnaldo Matos.

Quando me postei nas primeiras fileiras do combate à canalha liquidacionista encabeçada pelos cornúpetos Garcia, Bulhão, Luís franco e Laires, fi-lo convicto da justeza da linha revolucionária, marxista e proletária desde sempre defendida e liderada pelo camarada Arnaldo Matos.

Então e hoje, como no futuro, defendi e defenderei a linha revolucionária, marxista e comunista para o nosso Partido.

Esgrimi contra "amigos", camaradas e entediados, "comunistas" de facebook e redes sociais. Tentei uma e outra vez alistá-los la batalha contra os anti-comunistas que queriam liquidar o nosso Partido.

Que ninguém tenha dúvidas sobre a derrota desses canalhas às mãos dos operários e trabalhadores portugueses.

Mas que não há que baixar os braços e dar a luta por terminada também é para mim uma certeza.

Como diz e bem o camarada Arnaldo Matos, é altura agora e mais uma vez, de os "iludidos", se são verdadeiros comunistas e querem a vitória de um partido proletário marxista comunista, o PCTP/MRPP, cerrarem fileiras em torno da linha vermelha do Partido.

Proletários de todos os Países. Uni-vos!

Morte aos Traidores do grupelho anti-partido de Garcia Pereira e associados!

Viva o Partido!!

05Abr17

Rogério de Marvila

Saudação ao Comité Regional do Partido para a Ilha de S Jorge

Saudação

O Departamento Financeiro do Comité Central, na sua reunião de 27 de Março, saúda vivamente a constituição de mais um Comité do Partido para o arquipélago, dos Açores, desta vez, da ilha de S. Jorge, constituído no último domingo dia 26 de Março e congratula-se com as vitórias crescentes da linha revolucionária do PCTP/MRPP pela sua organização, rumo ao Congresso Regional do Partido nos Açores.

Viva o Comité Regional do Partido para a Ilha de S. Jorge

Viva o Partido!

Viva a Revolução Proletária!

27Mar17

Comité de Finanças

Inês

Correspondência Entre

Departamento Financeiro Central

e

Secretário Regional dos Açores

I

Boa tarde

Caro Camarada Pedro Pacheco

Em primeiro lugar quero transmitir-te a carta a fazer apelo a todos os camaradas dos Açores e não só, escrita pelo Departamento Financeiro.

Envio portanto a carta em anexo pedindo- te que a reenvies a todos os camaradas, simpatizantes, familiares e amigos cujo correio electrónico conheças. Pelo conteúdo da carta vais ver melhor.

Depois deste envio para ti responderei às outras questões que me colocas.

Arranja um livro de recibos para passares depois de teres conhecimento, através de mim ou camarada Margarida de quem deu Fundos para o Congresso.

Um grande abraço,

08Abr17

Inês

II

Camarada Inês

Obrigado.

Fiquei com a incumbência de esclarecer contigo como se processam os pagamentos das quotas, contribuições e fundos para o Departamento de Finanças e do Departamento de Finanças para a organização local em caso de despesas.

Perguntaram-me como se concebe e organiza as finanças no Partido e que informação e controlo é que no interior do Partido existe quanto à origem, ao uso e à demais prestação de contas dos recursos financeiros.

Grato. Saudações Comunistas,

06Abr17

Pedro

Comité do Partido na Ilha de São Jorge

Arnaldo Matos

Sob a direcção da camarada Margarida, membro do Comité Central, a Brigada Para a Organização do Partido nos Açores, com a colaboração do secretário regional e de um grande número de militantes de São Miguel e da Terceira, procedeu hoje, domingo, dia 26 de Março, pelas 18H00 locais, nas instalações da Junta de Freguesia de Velas, à fundação do Comité do Partido na Ilha de São Jorge.

Maioritariamente constituído por mulheres, com todos os membros nascidos, trabalhadores e residentes em São Jorge, o Comité do Partido elegeu para seu secretário a camarada Érica Carina Dutra, natural da Fajã Grande, na Calheta.

Publica-se a Carta ao Povo Trabalhador de São Jorge, que representa o principal documento político saído da reunião constitutiva e que irá ser difundido em toda a Ilha, a partir da próxima segunda-feira.

No mapa que antecede, vão registadas a vermelho as ilhas da Região Autónoma dos Açores onde já se acham constituídos e em pleno funcionamento os Comités do Partido para as respectivas ilhas.

O Partido agradece à Junta de Freguesia da Vila de Velas a cedência das suas instalações para a cerimónia da fundação do Comité do Partido da Ilha de São Jorge.

LX. 26Mar17

Carta ao Povo Trabalhador
da Ilha de São Jorge

Caras e Caros Camaradas,

O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) fundou ontem, domingo, dia 26 de Março, em Velas, o Comité do Partido para a Ilha de São Jorge, constituído por quatro camaradas, todos açorianos nascidos, vividos e residentes nesta ilha, e elegeram para secretária do Comité a camarada Érica Carina Dutra, da Fajã Grande, na Calheta.

Na sua primeira reunião, os membros do Comité do Partido para a Ilha de São Jorge fizeram um balanço das últimas eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, eleições que renovaram, como sabeis, por mais quatro anos, o mandato do partido socialista de Cordeiro na assembleia e no governo regional. O nosso Partido, que também concorreu a essas eleições, não elegeu nenhuma voz própria à assembleia da Região, mas reforçou a sua posição política no Arquipélago, pois conseguiu formar e apresentar a sufrágio listas em sete das nove ilhas com uma centena de candidatos, um terço dos quais mulheres, todos, com duas únicas excepções, nascidos, vividos e residentes no nosso arquipélago.

Na sua primeira reunião, o Comité do Partido para a Ilha de São Jorge formulou e aprovou um voto de agradecimento a todos quantos participaram nas listas eleitorais do Partido, ao povo dos Açores que nos acolheu com amizade e a quantos se decidiram por votar nos candidatos das nossas listas, confiando em que, daqui por quatro anos, nas futuras eleições legislativas de 2020, irão escolher para sua voz parlamentar uma representação legislativa saída das candidaturas do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP).

Os cinco partidos a quem este ano passado o povo dos Açores concedeu o direito de nomear deputados fizeram-vos muitas promessas na campanha, mas já se esqueceram de tudo e ainda mal passaram seis meses da data do sufrágio. Onde estão os prometidos subsídios para a produção do leite, os garantidos apoios à agricultura e à agro-pecuária, as medidas para o aumento das quotas de captura de peixe pelos pescadores dos Açores, a redução dos preços das viagens aéreas e marítimas entre as ilhas, o aumento dos empregos, a melhoria do serviço regional de saúde?

Eleito ontem, o Comité do nosso Partido para a Ilha de São Jorge vem já hoje garantir-vos que não abandonará nunca as lutas dos trabalhadores desta ilha, que irá unir-se a vós cada vez mais e que conta com o vosso apoio para vencer as lutas que nos e vos esperam.

26Mar17

Comité do Partido na Ilha de São Jorge

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O I Congresso Regional do Partido nos Açores

E a Campanha de Fundos

Arnaldo Matos

Está definitivamente marcada para o próximo dia 1º de Maio de 2017, uma segunda-feira, na cidade de Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a realização do I Congresso Regional do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), no arquipélago dos Açores.

As actividades do Congresso iniciar-se-ão às 09H00, com a seguinte

Ordem de Trabalhos

1.   Das 08H00 às 09H00: verificação de poderes dos Congressistas.
2.   Abertura do Congresso, com a leitura do relatório da camarada Margarida, membro do Comité Central do Partido e responsável pela Brigada que organizou o Partido nos Açores, no último ano.
3.  Discussão e Aprovação do Manifesto: os Comunistas e a Região Autónoma dos Açores
4.  Eleição dos órgãos da direcção regional do Partido:

- O Comité Regional dos Açores,

- O Secretariado Regional,

- O Secretário Regional,

- A mesa do Congresso,

- O Comité Regional Jurisdicional do Partido.

5. Encerramento do Congresso pelo camarada Arnaldo Matos.

Os congressistas serão eleitos nos comités das nove ilhas açorianas.

O comité central do Partido elaborará uma lista de convidados do Partido em todo o País, os quais poderão usar da palavra, mediante inscrição na mesa do Congresso, mas sem direito a voto.

Como é do conhecimento geral, a Região Autónoma dos Açores compõe-se de nove ilhas habitadas, e cada uma das ilhas elegerá em proporção congressistas ao Congresso.

O Congresso terminará com um jantar-comício de convívio, ode usará da palavra a camarada Margarida, os camaradas do secretariado regional e o camarada Arnaldo Matos.

As deslocações dos congressistas e convidados para Ponta Delgada e o regresso às suas ilhas e locais de origem, bem como a estada durante dois dias na capital político-adminsitrativa em São Miguel, acarretarão despesas vultuosas, como bem se calculará.

Será amanhã aberta na Caixa Geral de Depósitos uma conta de fundos para pagamento das despesas com a realização do Congresso, para provisão da qual apelo a todos os camaradas, militantes, simpatizantes e amigos do Partido.

Colaborem conforme puderem!

20.03.17

A Indústria Açoriana das Conservas de Peixe

Arnaldo Matos

Há na Região Autónoma dos Açores cinco grandes fábricas de conservas de peixe:

• • Duas da Cofaco, Comercial e Fabril de Conservas, S. A., com uma fábrica em Rabo de Peixe, na ilha de São Miguel, e outra fábrica na Madalena, na ilha do Pico;
• • Uma da Sociedade Correctora de Conservas de Peixe, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel;
• • Uma da Pescatum, no Cabo da Praia, Praia da Vitória, na ilha Terceira;
• • E uma das Conservas de Atum Santa Catarina, na Calheta, na ilha de São Jorge.

A Cofaco teve também uma terceira unidade fabril de conservas de peixe no Sítio do Pasteleiro, na cidade da Horta, na ilha do Faial, unidade que encerrou em 2010, transferindo-se então contra a sua vontade os cerca de quarenta operários da empresa para a fábrica da Cofaco na vizinha ilha do Pico.

Nas épocas de máxima produção, as cinco unidades açorianas agrupam, no seu conjunto, para cima de mil operários, mais de 90% dos quais são operárias.

O núcleo forte do proletariado açoriano está nessas cinco fábricas, e esse proletariado é um proletariado de mulheres.

Uma dessas fábricas é de capitais públicos regionais, precisamente a Sociedade de Conservas de Atum Santa Catarina.

Em 1938, havia 152 fábricas de conservas de peixe em todo o país, e hoje só há vinte fábricas. O assalto do eixo Madrid-Paris-Berlim à nossa zona económica exclusiva e a usurpação dos quatro milhões de quilómetros quadrados das áreas do nosso mar e da plataforma continental liquidaram a nossa indústria das conservas de peixe. As 126 traineiras de que o país dispunha para a pesca da sardinha, em 1965, estão hoje reduzidas a 28 traineiras, com quotas que só lhes permite pescar menos de seis meses por ano…

24Mar17

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A Importância do Primeiro Congresso Regional

do Partido nos Açores

Arnaldo Matos

A brigada do Comité Central do Partido, dirigida pela camarada Margarida, tem lutado com dedicação e bravura pela criação dos comités do Partido em cada ilha do Arquipélago, preparando assim o Primeiro Congresso Regional do Partido nos Açores.

Depois do trabalho político e organizativo levado a cabo na Graciosa, a brigada do Comité Central passou as suas tarefas para as ilhas do Pico e do Faial, estando, com muito entusiasmo e total unidade, a implantar o partido comunista marxista operário em quatro das ilhas do Grupo Central do Arquipélago, antes de poder passar à ilha de São Jorge.

Apelo a todos os camaradas das ilhas do Grupo Central e da ilha de São Miguel que se unam como uma rocha de basalto à volta da brigada que está a organizar o nosso Partido nos Açores, de modo a que a maior parte das nove ilhas açorianas disponham de um Comité de Ilha do Partido para participar no Primeiro Congresso Regional do Partido nos Açores.

A data do Primeiro Congresso Regional do Partido nos Açores, após discussão política muito viva, foi definitivamente fixada para a segunda-feira, dia 1 de Maio de 2017, às 09H00, na cidade de Ponta Delgada.

Todos os camaradas devem ajudar-se uns aos outros, para que toda a Brigada do Comité Central, secretariada pela camarada Margarida, possa cumprir esta importantíssima tarefa do Partido naquele arquipélago do Atlântico.

O Primeiro Congresso do Partido nos Açores:

• • Aprovará o Manifesto Autonómico dos Açores;
• • Elegerá o Comité Regional dos Açores;
• • Escolherá a ou o secretário regional e as ou os subsecretários regionais;
• • Traçará um plano Político de Actividades para quatro anos.

Pela primeira vez, o partido comunista marxista proletário dos Açores ficará em mãos açorianas. Mas não será nunca um partido regional, pois os partidos regionais são proibidos pela Constituição da República e o nosso Partido nunca os defendeu.

Apelamos a todos os militantes do Partido, da Madeira e do Continente Português, para que se unam como os lábios com os dentes para ajudarem as camaradas e os camaradas açorianos a realizarem com êxito o Primeiro Congresso Regional do Partido nos Açores, no próximo 1º de Maio.

Viva o Primeiro Congresso do Partido nos Açores!

Viva o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses PCTP/MRPP!

Lx. 08.03.2017

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Comentários:

#João Morais - 21.02.2017
Bravo! Que a evolução continue, e seja extensa a mais localidades!

#Aires Esteves - 04.03.2017
Fica aqui o meu apoio ao Camarada João Morais, e pode sempre contar comigo, igualmente os e meu familiares e amigos, para divulgar a sua música. Muita Força

#Aires Esteves - 12.03.2017
Podem contar com o meu total apoio
Viva o Primeiro Congresso do Partido nos Açores!
Viva o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses PCTP/MRPP

Primeiro Congresso Regional do Partido
Todos unidos como uma Rocha de Basalto!

Moção

O Comité do Partido na Ilha de São Miguel na reunião convocada para 11 Março de 2017 após leitura e discussão do documento do camarada Arnaldo Matos “A Importância do Primeiro Congresso Regional do Partido nos Açores”, publicado a 8 Março no Luta Popular online, aprovou por unanimidade a presente moção a enviar ao camarada Arnaldo Matos, onde se afirma o apreço e o apoio inequívocos ao que nele se expõe e a disponibilidade de todos os camaradas para as exaltantes tarefas a abraçar para a realização do Congresso do Partido na Região Autónoma dos Açores.

11 de Março de 2017

O Comité do PCTP/MRPP na Ilha de São Miguel

O Primeiro Congresso Regional
dos Açores

Camarada Arnaldo Matos,

A Brigada leu e discutiu com toda a atenção o teu texto sobre a importância do Primeiro Congresso Regional do Partido nos Açores e  considerou-o um valioso contributo para as tarefas de organização do Partido em que estamos empenhados, constituindo em particular mais um instrumento de mobilização no trabalho de recrutamento e formação dos Comités de Ilha do Partido.

Na verdade, a luta pela reorganização do Partido nos Açores centra-se neste momento em torno da preparação e realização correcta e vitoriosa do Congresso do próximo 1º de Maio e estamos convictos de que essa ideia saiu reforçada da discussão havida, ontem, dia 8 de Março, no seio da brigada, tendo em vista as tarefas por cumprir.

Os membros da brigada esperam  ser merecedores da confiança que neles depositas, não ignorando ser necessário redobrarmos o nosso empenho e vigilância na aplicação de uma justa linha para vencer esta dura mas importante batalha.

Viva o Primeiro Congresso do Partido nos Açores!

09.03.2017

Brigada do Comité Central do Partido

Margarida

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A Organização do Partido nos Açores

Sob a direcção política da camarada Margarida, membro do Comité Central, seguiu no domingo à tarde para a Terceira uma pequena brigada de quatro pessoas que, em conjunto com o secretário-regional do Partido no Arquipélago, camarada Pedro Albergaria Leite Pacheco, e cerca de duas dezenas de militantes já organizados naquela ilha e na ilha de São Miguel, levarão a cabo a última fase da organização do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) na Região Autónoma dos Açores.

Esta última fase da organização do Partido no arquipélago português do Atlântico Norte culminará com a realização do I Congresso Regional do PCTP/MRPP, nos dias 30 de Abril e 1º de Maio do corrente ano de 2017, na bela cidade de Ponta Delgada, capital político-administrativa da Região Autónoma dos Açores.

O nosso Partido surgiu nos Açores há cerca de quarenta anos: primeiro, como Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado – o MRPP, 1970 –; depois, como Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses – PCTP/MRPP, 1976 – entrando no arquipélago dos Açores com a Revolução de Abril de 1974, sob a forma de um muito combativo e aguerrido partido comunista operário marxista-leninista-maoista.

O que sempre orientou o nosso Partido, tanto no Portugal continental como no Portugal insular, foi a linha para a edificação de um partido proletário comunista, baseado na teoria revolucionária do marxismo e na experiência das grandes revoluções proletárias da história: a Comuna de Paris, de 1871, a Grande Revolução Russa de Outubro de 1917 e a Grande Revolução Chinesa de 1949.

Dominado desde 1990 pela linha oportunista revisionista de Garcia Pereira e Conceição Franco, o PCTP/MRPP afastou-se cada vez mais do proletariado, do movimento operário revolucionário e da teoria revolucionária do marxismo, do materialismo histórico e do materialismo dialéctico, mergulhando nos abismos contra-revolucionários do social-imperialismo revisionista soviético e do capitalismo monopolista de Estado.

A actividade revolucionária do nosso Partido nos Açores foi sendo progressivamente abandonada, designadamente no campo da luta contra a burguesia compradora açoriana, - a burguesia capitalista que vive da exportação e da importação – no campo da luta contra os latifundiários e grandes agrários e no campo da luta contra o imperialismo norte-americano, que dominou e domina estrategicamente o arquipélago, através da base aeronaval açoriana das Lajes da Terceira e do Porto da Praia da Vitória.

Sob a direcção política oportunista de Conceição Franco e de Garcia Pereira, o grupelho liquidacionista liquidou o nosso Partido em toda a parte, inclusive nos Açores.

Tínhamos demonstrado na Região Autónoma da Madeira que era possível edificar um partido comunista naquela outra Região, aproveitando as Eleição Legislativas regionais de 2015, mas Conceição Franco e Garcia Pereira e os liquidacionistas enviados para o arquipélago madeirense naquelas eleições isolaram e destruíram as tentativas dos comunistas do nosso Partido.

Em trinta anos, Garcia Pereira e Conceição Franco e o seu grupelho liquidacionista não edificaram uma única célula ou núcleo do Partido em todo o território nacional, embora se tenham enchido de dinheiro junto dos operários.

Quando se organizaram as eleições legislativas regionais no arquipélago dos Açores, o nosso Partido, que havia afastado das nossas fileiras o grupelho liquidacionista de Garcia Pereira e Conceição Franco, mobilizou a Brigada Alexandrino de Sousa, que tão notáveis realizações tinha levado a cabo nos três distritos do Maciço Central do País e, com significativas alterações, enviou-a para a Região Autónoma dos Açores para preparar a participação do Partido naquelas eleições e para organizar, com aplicação da linha de massas, o nosso Partido naquela Região Autónoma.

Os membros da pequena brigada adoptaram no seu trabalho político nos Açores um pseudónimo tirado das personagens do romance de Vitorino Nemésio Mau tempo no Canal, e a secretária da Brigada, entretanto eleita membro do Comité Central, adoptou o pseudónimo de Margarida, do nome da heroína do belo romance de Nemésio.

Ora, Margarida e os seus nemésios estão hoje na Graciosa, a organizar o Partido nos Açores, nas ilhas onde ainda não estão edificadas células comunistas do PCTP/MRPP.

Tal como a sua epónima nemésica que atravessou o canal de São Jorge debaixo de medonha tempestade numa pequena embarcação e retomou a caça à baleia e o negócio de família, Margarida, com a sua brigada nemésiana está em vias de fundar, com os camaradas da sua brigada, o nosso Partido em sete das nove ilhas dos Açores e de organizar o primeiro Congresso do Partido no Arquipélago nos próximos dias 30de Abril e 1º de Maio. Tudo, com largas dezenas de militantes comunistas: operários, pescadores, assalariados rurais, empregados, com uma elevada percentagem de mulheres e com uma média de idades inferior a trinta anos…

A luta continua. Nada está ainda definitivamente alcançado. Mas que o que foi feito é já obra, é!... Os nemésios merecem o nosso respeito!

20. 02. 2017

Arnaldo Matos

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Pescadores das Ilhas do Pico, São Jorge
e Santa Maria

Arnaldo Matos

No ano passado, os pescadores da Ilha do Pico aumentaram em 40% as exportações das quantidades de peixe capturado pelas suas embarcações nos mares do grupo central do arquipélago açoriano.

Conjuntamente com São Jorge e Santa Maria, a ilha do Pico registou um crescimento muito positivo na exportação de pescado em 2016, com São Jorge a exportar 33 304 kgs, mais 100,4% do que em 2015.

A pequena ilha de Santa Maria também fez crescer significativamente a massa das suas capturas, elevando-as para 48 435 kgs, em comparação com os 31 579 kgs pescados no ano anterior.

Nas restantes seis ilhas do arquipélago, verificaram-se quebras significativas nas capturas do ano transacto, pois as exportações na Região diminuíram 21,5% em relação ao ano de 2015, descendo de dois milhões de quilogramas para 545 mil.

As quebras da exportação registaram-se em todas as espécies capturadas, mas atingiram sobretudo as fileiras do atum e do goraz, com especial restrição nas capturas do atum patudo, objecto de assalto descontrolado das frotas pesqueiras francesa e espanhola, sem nenhuma espécie de vigilância da força aérea e a marinha portuguesas.

Laborando especialmente as espécies bonito (gaiado) e patudo, a indústria conserveira açoriana, que importa frequentemente as suas próprias matérias-primas, não reflecte a quebra da tonelagem do pescado, pois exportou em 2016 cerca de oito milhões e duzentos mil quilogramas de peixe em conserva, no valor de 48,1 milhões de euros (em 2016: 2 milhões e duzentos mil quilogramas por 48,9 milhões de euros).

Mais de metade das conservas de peixe açorianas (4,1 mil toneladas, por 19,1 milhões de euros) destinou-se ao mercado nacional, exportando as cinco fábricas conserveiras existentes na Região para a União Europeia duas mil toneladas, por 10,6 milhões de euros.

Este ano foram substancialmente reduzidas as cotas de captura de alguns espécies, nomeadamente o patudo e o goraz, sem que o governo central e o governo regional se tivessem erguido contra a rapina das espécies da nossa zona económica exclusiva pelas frotas estrangeiras.

Além disso, apesar de ter diminuído em 21,5% a tonelagem do peixe capturado, os pescadores receberam rendimentos muito inferiores aos do ano passado, o que mais uma vez comprova o roubo a que a Lotaçor se compraz relativamente ao trabalho dos pescadores, pois a redução da tonelagem capturada não determinou o aumento do preço médio de arremate na lota ou de venda ao público.

Os pescadores dos Açores devem dissolver a Lotaçor e regressar ao sistema de lota tradicional. E devem exigir o contrato de trabalho a bordo e a Escola de Pesca, para desenvolvimento das suas já muito notáveis capacidades piscatórias.

13.03.2017

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Sobre o Artigo a Organização do Partido nos Açores

A brigada para a organização do Partido na Região Autónoma dos Açores, integrando, para além dos camaradas do continente, as camaradas Mónica e Joana do Comité da Ilha da Terceira, tendo lido e discutido na sua última reunião o recente artigo do camarada Arnaldo Matos publicado no Luta Popular Online sobre a organização do Partido nos Açores, aplaudiu vivamente esse documento e manifestou desde logo o seu reconhecimento pelo permanente e total empenho e intervenção do camarada Arnaldo Matos para o correcto e rigoroso cumprimento das tarefas para a edificação de um partido comunista operário nesta Região.

Nada do que foi até agora construído no campo da organização do Partido após as eleições regionais de Outubro de 2016 teria sido possível sem a justa direcção e orientação do camarada Arnaldo Matos, sendo certo que onde e quando o trabalho da brigada não progrediu mais e melhor, isso deveu-se a hesitações na clara demarcação da linha revolucionária que agora se está a aplicar, relativamente à linha liquidacionista da direcção oportunista de Garcia Pereira e Conceição Franco que levou ao abandono da classe operária e dos trabalhadores dos Açores, pondo em causa a sua unidade com a classe operária e trabalhadores do resto do país e colocando-se do lado imperialismo americano.

Os camaradas desta brigada, estando conscientes da importância e alcance desta batalha política, não apenas para a luta do povo açoriano, como para a dos comunistas no seu combate pela edificação de um partido comunista operário aqui e em todo o país, dispõem-se a prosseguir com determinação o combate pela aplicação da linha política tenazmente defendida pelo camarada Arnaldo Matos e cumprir vitoriosamente o objectivo da realização do I Congresso Regional dos Açores do PCTP/MRPP.

Viva o Povo dos Açores!

Viva o PCTP/MRPP!

22.02.2017

Margarida

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O Maciço Central é Vermelho!

Caro camarada Viriato,

A camarada, da CIFIAL, enviou à nossa Camarada Margarida, do Comité Central, presentemente na ilha da Graciosa, onde procede à organização do Partido no Arquipélago dos Açores, um comunicado do Bloco de Esquerda publicado no Jornal do Centro, onde aquela organização política pede ao governo proceda à denúncia das condições de trabalho e intensifique a fiscalização dessas condições na fábrica, copiando uma participação apresentada pelo Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) ao Inspector-Geral das Actividades nas Condições do Trabalho, em Lisboa.

O Inspector-Geral ainda não ouviu o participante – PCTP/MRPP – sobre a violação das condições de trabalho, razão por que o processo se encontra naquela inspecção, mas em segredo de justiça.

Esta violação do segredo de justiça pode até dar-se para que passe a dizer-se na região que não há violação da Lei na fábrica.

O Jornal do Centro publicou ontem (20.02.2017) online, como texto do Bloco de Esquerda, (?!...) um texto da autoria do PCTP/MRPP aqui publicado nesta mesma página, em 31 de Janeiro passado. A quem serve a imprensa regional do Cavaquistão?!

21.02.2017

Arnaldo Matos

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ARA - Fábrica Alemã de Calçado em Seia:

PATRÃO IMPÕE REGIME DE ESCRAVIDÃO
SOB AMEAÇA DE FECHAR!

(Dos nossos correspondentes em Seia) Nesta fábrica dirigida pelo capataz Volker Kolossa, agente do imperialismo alemão, as mais de três centenas de operárias e operários que aqui são espoliados da sua força de trabalho, voltam a viver dias de angústia e de incerteza no futuro! 

Desta vez, fazendo uso da chantagem em que é especialista, Volker Kolossa ameaçou que teria de fechar a fábrica se não se conseguisse produzir determinado número de pares de calçado até ao final de Fevereiro, impondo assim veladamente um período trabalho intensivo com horário de 10 a 12 horas por dia, incluindo os sábados, num total desprezo pelo descanso a que têm direito e em prejuízo da vida familiar das operárias e operários que aqui trabalham.

Na verdade, não é a primeira vez que nesta fábrica os execráveis servidores do capital alemão mostram o seu desrespeito por aqueles a quem sugam a sua força de trabalho a baixo custo;

Pois já no ano 2003, a pretexto da falta de encomendas, a administração mandou os trabalhadores para casa, pagando-lhes as horas em singelo, tendo posteriormente, com o surgimento de novas encomendas, exigindo que os trabalhadores repusessem as horas, com trabalho ao sábado!

Umas vezes é por falta de encomendas, outras é por encomendas a mais!...

A ARA é uma marca alemã presente em 60 países. O mercado de venda de sapatos divide-se em 45 % na Alemanha e 55% para o resto do mundo, sendo a maior incidência para os países da Europa Central e do Norte, bem como os EUA, Canadá e Japão.

Como é evidente, os consumidores de sapatos ARA, têm um elevado poder de compra e são muito exigentes…

 Ora, para satisfazer as exigências deste mercado, os patrões alemães têm contado com a experiência e o empenho das operárias e operários portugueses, exímios conhecedores e muito experientes nesta indústria, facto a que não é alheio o recente investimento de milhares de euros num sistema de injeção direta de poliuretano (DIP); não certamente para melhorar as condições de trabalho das operárias (os) mas, isso sim, para aumentar a produção em mais 600 mil pares de sapatos por ano!

Volker Kolossa é um chantagista! 

Ao contrário daqueles que o consideram “um verdadeiro Herói na nossa cidade”, nós dizemos que ele é um chefe negreiro que sob chantagem procura impor na ARA um regime de escravidão operária!...

E, denunciamos, a infâmia do presidente da edilidade que lambendo as botas ao execrável agente alemão, vem dizer que “admira a capacidade de resistência desta empresa e que não se demitirá de distinguir os bons exemplos”… e, por isso o condecorou com a Campânula Municipal de Mérito Empresarial

Por acaso, alguém sabe de alguma distinção que tenha sido atribuída a uma só das mais de três centenas de operárias e operários, exemplares, que trabalham nesta fábrica?!  

Pois!...

Operárias e operários da ARA, não se deixem escravizar pelo medo! 

Exijam ser tratados com respeito e dignidade! 

O PCTP/MRPP é o vosso Partido Comunista Operário, sempre pronto a denunciar todas as arbitrariedades e a prepotência capitalista com que os opressores procuram eternizar o seu regime de exploração!

Organizada no seu próprio Partido, a classe operária vencerá!

Seia, 6.02.2017

Arimateia/Viriato

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Diário dos Açores

Na sua edição da passada terça-feira, dia 7 de Fevereiro de 2017, o jornal Diário dos Açores, publicado em Ponta Delgada, sob a direcção do Dr. Paulo Hugo Viveiros, deu a conhecer aos seus leitores o comunicado pelo qual o Comité de São Miguel do PCTP/MRPP exige a dissolução imediata da Lotaçor, empresa pública destinada à venda do pescado em lota, visto que essa empresa se transformou num instrumento policial de opressão dos pescadores açorianos.

O jornal Diário dos Açores é um dos órgãos de comunicação social açoriana que tem tratado sem discriminação os temas ou posições políticas do nosso Partido, no seguimento da nova linha de comunicação em vigor nos órgãos dirigentes do nosso Partido naquela Região Autónoma.

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Sinaga

Somos Contra a Privatização
e Explicamos Porquê!

Sob a chantagem do encerramento da fábrica, com o consequente despedimento dos trabalhadores e a venda dos terrenos aos privados, tudo isto com a colaboração dos dirigentes sindicais social-fascistas do PCP, o governo regional de Vasco Cordeiro procura constranger a opinião pública e os trabalhadores da fábrica a aceitarem a privatização da empresa e dos seus terrenos aos capitalistas como um mal menor.

Ou aceitam a privatização ou fechamos a fábrica!

Ora, entre aceitar a privatização ou encerrar a fábrica não há nenhuma diferença substancial. Com efeito, a privatização da empresa ou o desmantelamento da fábrica e venda dos terrenos para a especulação imobiliária conduzem à mesma situação final: o fim da empresa e a especulação dos terrenos.

O raciocínio dos dirigentes social-fascistas dos sindicatos está totalmente errado, quando partem do princípio de que, se o governo suportar os prejuízos actuais da fábrica e a oferecer de mão-beijada aos capitalistas, que a fábrica e os postos de trabalho se salvarão. Para tal seria necessário que o governo continuasse a pagar, todos os anos, todos os prejuízos futuros da fábrica de produção de açúcar de beterraba.

O que é preciso saber é quais são as razões por que uma fábrica nacionalizada (no caso, regionalizada) acumulou prejuízos gigantescos sob a gestão da canalha social-democrata e socialista do governo de Vasco Cordeiro.

A nacionalização (regionalização) da fábrica deve permanecer; deve ser expulsa a administração dos rapazes socialistas e social-democratas sob direcção de Rui Maciel, Paulo Neves e outros, e toda a gestão da empresa deve ser sujeita ao controlo operário de uma Comissão de Trabalhadores, eleita especialmente para esse efeito.

Com certeza que a Sinaga, administrada por operários, não dará nunca os prejuízos que acumulou sob a direcção crapulosa de boys como os do PS e do PSD.

Os social-fascistas que estão à frente dos sindicatos açorianos deviam ter a inteligência suficiente para compreender que se o governo de Vasco Cordeiro pagar os prejuízos das gestões socialistas e social-democratas da Sinaga, então não haverá razão nenhuma para não pagar os prejuízos que poderiam advir de uma administração operária, sendo certa a fatia que a administração dos operários tomaria aos ordenados fabulosos dos gestores do PS e do PSD, encaminhado a fábrica para uma produção lucrativa e não acumulativa de prejuízos.

Ao Povo Trabalhador dos Açores não interessa o encerramento da fábrica nem interessa a entrega da Sinaga a privados, tal como aos operários e demais trabalhadores e trabalhadoras da fábrica não convêm o encerramento ou a privatização da unidade industrial. O que aos operários e trabalhadores da fábrica e ao Povo dos Açores interessa é impedir que o governo regional concretize a grande burla: 80 a 85% de financiamento a fundo perdido para um privado ficar com os activos da região.

O apoio do dirigente sindical do PCP/CGTP, Victor Silva, à política do governo e o desespero com que se bate por arrastar consigo os operários a aceitar a criminosa pretensão de Vasco Cordeiro é uma traição aos trabalhadores da Sinaga e ao Povo Trabalhador açoriano.

O que o presidente, o vice-presidente e o secretário regional e os demais membros do governo se propõem efectuar é um outro autêntico roubo a quem aqui trabalha e produz!

Para a Região Autónoma dos Açoresser efectivamente autónoma, a continuidade da laboração da Sinaga e o apoio à produção de beterraba sacarina por forma a abater a importação de açúcar e contribuir para o equilíbrio da balança comercial da Região são fundamentais. Na fábrica nacionalizada, a administração nunca poderá auferir vencimentos superiores aos do salário médio dos operários e devem ser eliminadas todas as regalias especiais.

E há também que projectar desde já a nova fábrica, a ser construída com a maior brevidade.

20.01.17

O Comité do PCTP/MRPP na Ilha de São Miguel

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O PESCADOR ARRISCA A VIDA NO MAR E É ROUBADO EM TERRA!

A LOTAÇOR ENTREGOU AS CAIXAS PARA A PESCA

E NÃO QUER PAGAR O PEIXE QUE NELAS ACEITOU!...

A LOTAÇOR TEM DE PAGAR!

(Do nosso correspondente em Rabo de Peixe) Como toda a gente sabe, a Lotaçor é, na Região Autónoma dos Açores, a entidade credenciada para efectuar a primeira venda do pescado fresco ou congelado nos portos do arquipélago.

Agora transformou-se também numa entidade policial destinada a apreender e roubar aos pescadores o peixe capturado.

Por causa da previsão do mau tempo para esta semana, seis companhas da pesca do chicharro do porto de Rabo de Peixe fizeram-se mais cedo ao mar, tendo sido descarregado na lota por volta das 02h00 de 2ª feira, dia 30.01.2017, um total de cerca de 800kg de pescado das quatro embarcações que vieram com peixe para terra.

A Lotaçor entregou, sem qualquer reparo aos pescadores que se preparavam para sair, as caixas para o transporte do pescado.

A Lotaçor recebeu às 02h00 de 2ª feira todo o chicharro capturado para posterior venda na lota.

A Lotaçor, cobardemente, aceitou a apreensão do peixe executada pela Inspecção Regional das Pescas, pelas 16h00 desse mesmo dia. A GNR, com reforços, interveio militarmente contra a revolta dos pescadores autuados.

A Lotaçor, na manhã de 3ª feira, abriu a sessão de venda mas os compradores abandonaram a lota em solidariedade para com os pescadores, privados de receber o dinheiro da transacção.

A Lotaçor tem nas suas instalações o peixe apreendido, destinado a ser entregue a instituições de caridade que à data não se chegou a concretizar, apesar da presença de carrinhas da Cruz Vermelha e do Instituto do Bom Pastor com senhoras dessas instituições, por causa da revolta popular contra a acção da Inspecção Regional das Pescas do Governo Regional.

Estamos perante mais uma actuação do governo regional dos Açores contra os pescadores açorianos, a somar ao continuado desrespeito para com as suas condições de vida, com portos perigosos planeados e executados à revelia dos seus mais sábios pareceres e favorecimento da exploração laboral praticada por armadores e comerciantes no sector.

A Cruz Vermelha rejeitou receber o peixe apreendido pela Lotaçor e GNR e devolveu o peixe apreendido aos pescadores roubados, mostrando a sua solidariedade para com esses pobres pescadores.

Os pescadores açorianos exigem a demissão imediata da Dr.ª Cíntia Machado, presidente do Conselho de Administração da Lotaçor, empresa pública do serviço açoriano de lotas.

A Lotaçor não serve os Pescadores!

A Lotaçor deve ser dissolvida!

A Lotaçor, além de empresa parasitária, passou agora a polícia piscatória.

01.02.2017

P.L.P./A.M.

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Malfeitores
Na CIFIAL de Santa Comba Dão:
Quem São?

 (Do nosso correspondente em Santa Comba Dão) Como tem sido noticiado aqui, no nosso jornal Luta Popular Online, há longo tempo e por diversas vezes que vários trabalhadores da CIFIAL – Indústria de Cerâmica, S.A., em Santa Comba Dão, têm vindo a apresentar queixas denunciando as graves condições de trabalho existentes nesta fábrica, sem que uma só vez tenham obtido qualquer resposta por parte da ACT de Viseu!

Ao ter conhecimento da grave situação, o nosso Partido decidiu, ele próprio, intervir junto da Autoridade para as Condições do Trabalho em Lisboa, dirigindo ao Inspector-Geral do Trabalho uma participação onde denuncia as graves irregularidades que há longo tempo são praticadas naquela fábrica.

E, eis que o milagre acontece!...

Coisa de que não há memória tenha ocorrido antes na CIFIAL; duas digníssimas representantes da ACT, durante o período da tarde de segunda-feira, dia 23 de Janeiro, inspeccionaram longamente as instalações e recolheram depoimentos junto dos elementos da nomeada Comissão de Delatores fiéis lacaios do engenheiro Ramos e dos patrões…

Mas, até agora, o que foi que mudou? Nada!

Os secadores continuam a verter gás; o amianto e os tectos a ameaçar ruir, lá estão; as pastas sem qualquer qualidade, a impedir a fabricação de funcionar, são o último grito da irresponsabilidade e da incompetência de uma gerência vendida aos jogos e interesses obscuros do capital!

Pois, em vez de tomar medidas imediatas no sentido de eliminar os perigos para a saúde e a própria vida dos operários, o que fez o senhor engenheiro Ramos?

Este técnico, ele próprio responsável em boa parte pela situação de caos existente nesta empresa, ficou preocupado mas foi em descobrir quem são os “malfeitores” que deram a conhecer as criminosas irregularidades que diariamente põem em risco a saúde e a vida dos trabalhadores; e, tal como já fez em anteriores ocasiões, tratou de pôr em campo os seus cães de fila para amedrontar e tentar virar os trabalhadores uns contra os outros…

Mas olhai à vossa volta – senhores Ludgeros, Ramos e respectivos lacaios! 

E vereis que os únicos e verdadeiros malfeitores sois vós!...

Pois que as operárias e operários revoltados com a situação são apenas mulheres e homens fartos de ser humilhados e escravizados que exigem ser tratados com dignidade e que sejam tomadas medidas imediatas quanto à melhoria das suas condições de trabalho!

O nosso Partido, que é o Partido de todos os trabalhadores e trabalhadoras da CIFIAL, continuará a exigir da Autoridade para as Condições do Trabalho a inspecção das instalações da CIFIAL, até que sejam plenamente respeitadas as condições salariais, de saúde, de higiene e segurança do trabalho naquela fábrica e seja posta a nu a escandalosa protecção da Cifial pela ACT de Viseu, com manifesto prejuízo dos trabalhadores.

Fogo sobre os semeadores do medo!

Viva a classe operária!

31.01.2017

Viriato

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À Classe Operária Portuguesa:

Os Dinheiros e Contas do Partido

A correcção, seriedade e rigor políticos com que um partido comunista operário arrecada as suas receitas e efectua as suas despesas, por um lado, e, por outro lado, o controlo político colectivo da actividade do departamento de finanças pelo comité central, por todo o Partido e pelas massas operárias traçam uma clara linha de demarcação entre um partido comunista operário revolucionário e um partido pequeno-burguês reaccionário, oportunista e liquidacionista.

Desde que se constituiu, em 18 de Setembro de 1970, como Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP), e depois de se ter fundado, em 26 de Dezembro de 1976, como Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), o nosso Partido dispôs sempre de um departamento de finanças, eleito pelo comité central, responsável pela aquisição das receitas e pela realização das despesas de todo o Partido, com orçamentos e contas discutidos e aprovados colectivamente e submetidos ao escrutínio e controlo dos militantes, dos simpatizantes e das massas operárias.

O dinheiro nunca abundou, mas também nunca faltou para, em cada fase do processo, custear as despesas essenciais da revolução.

Todas as células, comités e organizações do Partido, sem excepção, cobravam quotas dos seus membros, politicamente discutidas e aprovadas em reuniões dos colectivos, e os donativos, recolhidos em todas as realizações do Partido, também sem excepção, eram registados e tornados públicos nas páginas do Luta Popular, para que todos pudessem verificar, com os seus próprios olhos, que as suas contribuições e sacrifícios económicos, por mais pequenos que fossem, chegavam sempre ao centro do Partido e eram postos ao serviço das tarefas políticas da classe operária e da revolução proletária.

Esta correcta, transparente e mobilizadora linha política morreu, quando os oportunistas, liquidacionistas e anticomunistas primários, como Garcia Pereira e Domingos Bulhão, tomaram conta do comité central do Partido e fizeram das suas receitas e despesas um assunto exclusivamente pessoal e da sua gestão privada.

Nas recolhas de contribuições e fundos, os donativos não eram contados nem registados, e via-se frequentemente Domingos Bulhão meter as notas nas suas algibeiras, na cara dos próprios doadores…

Em Outubro de 2015, com a suspensão e expulsão de Garcia Pereira e Domingos Bulhão do comité permanente do comité central, constatou-se que há muito que não havia nem funcionava um departamento de finanças, escolhido pelo comité central e sujeito ao seu controlo e vigilância, assim como dos militantes e das massas.

As contas bancárias do PCTP/MRPP eram movimentadas pelas assinaturas conjuntas de Garcia Pereira e Domingos Bulhão e Carlos Paisana, e deu-se até o caso de as contas do Partido terem sido abertas na mesma agência bancária onde Garcia Pereira tinha as suas contas pessoais, sujeitas à vigilância do mesmo e único gestor de conta, sendo que o dinheiro de caixa do Partido eram os bolsos e casa do Bulhão. E nenhum membro do comité central do Partido, nenhum militante, nenhuma célula, nenhum departamento, controlava os dinheiros entrados e saídos, o que proporcionou este rapinanço obsceno.

De 2009 a 2015, a lei do financiamento dos partidos políticos pôs à disposição do PCTP/MRPP uma verba vultuosa, a que tinha legalmente direito, no montante de 1 075 808,15 euros (um milhão setenta e cinco mil oitocentos e oito euros e quinze cêntimos), assim distribuídos:

2009   …………………… 34 685,47 euros

2010 …………………..... 168 241,49 euros

2011 ………………….... 168 241,49 euros

2012 …………………… 178 812,30 euros

2013 ……………………. 177 812,30 euros

2014 ……………………. 177 812,30 euros

2015 ……………………   170 527,80 euros

Total               1 075 808,15 euros

Nem a classe operária, nem os militantes e simpatizantes do Partido, souberam ou tiveram até hoje conhecimento de que se tinha recebido este dinheiro, em virtude dos votos que as massas populares lhe concederam em eleições de âmbito nacional, nem nunca foram informados quando e de que maneira foi este dinheiro gasto.

É certo que os partidos com deputados eleitos ainda receberam muito mais dinheiro - verdadeiras fortunas -, do que o nosso Partido, e também nunca prestaram contas ao Povo. Mas isso não é de admirar, porque esses outros partidos são partidos burgueses capitalistas reaccionários, mesmo quando se auto-intitulam de esquerda, socialistas ou comunistas. O que causa uma admiração nojosa é que o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), que se reivindica do marxismo, do comunismo e da revolução proletária, esconda das massas o dinheiro que lícita e legitimamente recebe, e não lhes presta contas dos valores e dos modos como o gasta.

30.01.2017

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Organização do Partido nos Açores

Constituído o Comité do Partido na Terceira

Sob a direcção da camarada Margarida, membro do Comité Central do Partido, reuniu-se domingo, dia 15 de Janeiro de 2017, às nove horas da manhã, no Forte de São Sebastião, ao porto das Pipas, na cidade de Angra do Heroísmo, o Comité do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) para a Ilha Terceira, a segunda mais populosa da Região Autónoma dos Açores, com 56 437 habitantes, e a terceira em superfície, com 400,6 Kms², depois das ilhas de São Miguel e do Pico.

Formado por sete militantes – quatro mulheres e três homens – todos açorianos residentes naquela ilha, cumpriram rigorosamente a Ordem de Trabalhos abaixo descrita, durante a discussão da qual elegeram, de braço levantado, por unanimidade e aclamação, a camarada Ludovina de Lurdes Correia da Silva Gomes, casada, dona de casa, residente em Amoreiras de Baixo, no município da Praia da Vitória, para Secretária do Comité do Partido na Ilha Terceira.

Foram ainda eleitas, por unanimidade e aclamação, a primeira subsecretária, camarada Alessandra e a segunda subsecretária, camarada Joana.

Ordem de trabalhos

1. Apresentação, feita pelo próprio, de cada um dos membros do Comité do Partido para a Ilha Terceira, começando pela camarada Ludovina: nome, idade, local de nascimento, estado civil, número de filhos, profissão e empresa em que trabalha e local de trabalho.

2. Alocução da Camarada Margarida, membro do Comité Central do Partido, sobre a Bandeira e os símbolos do Partido.

3. Escolha dos pseudónimos de cada um dos seis camaradas e explicação, pela camarada Margarida, da importância do uso do pseudónimo e dos méritos revolucionários de cada um dos seis militantes escolhidos.

4. Tarefas de cada militante do Comité do Partido na Ilha Terceira.

5. Discussão e votação da Carta ao Povo Trabalhador da Ilha Terceira.

6. Proposta de secretária do Comité do Partido para a Ilha Terceira, camarada Ludovina; do 1º ou 1ª subsecretária e do segundo (segunda) subsecretário se houver. As propostas serão apresentadas pela camarada Margarida.

7. Discursos de encerramento: Secretário Regional Pedro Leite Pacheco; cada um dos sete membros do Comité, terminando na secretária camarada Ludovina, e discurso de encerramento pela camarada Margarida, que lerá uma alocução do Fundador do Partido.

8. Encerramento da reunião pela camarada Margarida às 13H00.

Na sua reunião fundadora, o Comité do Partido leu, discutiu e aprovou por unanimidade a Carta ao Povo Trabalhador da Ilha Terceira, documento definidor da linha política geral e que começou a ser distribuída aos terceirenses hoje, dia 17 de Janeiro.

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Organização do Partido nos Açores
Ilha Terceira

Sob a direcção da camarada Margarida, membro do Comité Central do Partido, foram retomados hoje, dia 11 de Janeiro de 2017, as tarefas com vista à criação do Comité do Partido para a Ilha Terceira, que ocorrerá no próximo domingo, dia 15 de Janeiro, na cidade de Angra do Heroísmo.

Depois da fundação do Comité Regional Provisório do Partido no arquipélago dos Açores, no passado dia 4 de Novembro, seguiu-se a fundação do Comité do Partido para a Ilha de São Miguel, no dia 26 de Novembro, conforme noticiámos neste nosso jornal Luta Popular Online. Com a criação do Comité do Partido para a Terceira, ficarão solidamente envolvidos cerca de três dezenas de militantes na luta política dos operários comunistas marxistas-leninistas na Região Autónoma dos Açores.

Continuaremos a dar notícias dos sucessos do nosso trabalho no arquipélago açoriano.

11. 01. 2017

Arnaldo Matos

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Notícia no Diário Açoriano Oriental:

“PCTP/MRPP Pede Realização de Obras no Porto Formoso”

Os órgãos de comunicação social da Região Autónoma dos Açores começaram a adoptar uma linha editorial fundada na imparcialidade e no tratamento não discriminatório das actividades do nosso Partido, tal como lhes tem sido sistematicamente solicitado pelos novos órgãos de direcção do PCTP/MRPP.

É o caso da notícia do jornal diário Açoriano Oriental sobre o comunicado do Comité do Partido em São Miguel, reivindicando a realização imediata de obras no porto da freguesia de Porto Formoso, no município da Ribeira Grande, no norte da ilha se São Miguel, e que se transcreve, com a devida vénia:

“O PCTP/MRPP da Ilha de São Miguel apela à realização de obras no porto na freguesia do Porto Formoso de forma a garantir a sua utilização em segurança.

Em nota enviada à comunicação social, o comité do PCTP/MRPP da Ilha de São Miguel lembra que desde a inauguração do porto na freguesia do Porto Formoso, em 2011, que se evidenciaram "insuficiências e erros" na obra que prejudicam a pesca profissional, acrescentando ainda que "os sucessivos secretários regionais com responsabilidade na matéria abandonaram a retificação das condições de operação naquele porto sempre mantendo no entanto a promessa da sua efetuação".

Neste contexto apela à realização de obras de reforço da frente de proteção do porto, dragagem da zona de atracação, alargamento da rampa de varagem e preenchimento da sua perigosa inclinação lateral, ameaçando: "nem que tenha de ir em força a população do Porto Formoso e, se necessário, das demais freguesias e portos de São Miguel, agarrar pelos gorgomilos o secretário, o diretor e os demais decisores para virem os operários, as máquinas e os materiais para retificar o mal feito".

ACM”

17.01.2017

Açoriano Oriental

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Maciço Central

 I - O regresso de um camarada e amigo

Querido camarada e amigo!

Saudações!

Não obstante o facto de que este mail te é enviado a título pessoal, não tenho quaisquer objecções a que o entendas diferentemente, e o uses de acordo com os teus critérios!

Assim sendo:

1 - Participei hoje, a convite do camarada Viriato, numa reunião do Comité Regional do Maciço Central, que tinha como ponto prévio a co-optação deste teu amigo como membro do referido Comité!

Aprovada que foi a proposta do camarada Secretário, gostei obviamente dos votos de boas vindas endereçados pelos camaradas!

É um prazer!

Mais do que isso, é um orgulho!

1.1  - Dos resultados e conclusões da reunião far-te-á o camarada Secretário o adequado relatório!

1.2 - Este é o ponto em que a coisa fica mais pessoal. E logo com uma auto-crítica:

Quando de saída do restaurante em que almoçámos em Nelas, e já que era a minha 2ª vez lá, prometi-te que quando fosse a 3ª vez levava uma bandeira do Partido, e a hasteava! (risos!).

Pois bem:

Voltámos lá hoje, no regresso de Seia...

E não tinha bandeira do Partido para hastear!!!

2.1 - Tenho uma justificação:

Não sabia que lá íamos almoçar!!!

3 - À laia de correcção de um olvido:

Aquando do nosso almoço na sequência do encontro da Urgeiriça, e à saída, a menina de 20 e poucos anos que tão simpática e profissionalmente nos atendeu perguntou-me:

Este senhor não é o DR. Arnaldo Matos, do MRPP?

Já te devia ter dito uma coisa óbvia:

Até menininhas tão jovens te conhecem!

(A tua despedida com um elegante beijo na mão também lhe será inolvidável, estou certo!)

Abraço forte e amigo!

Saudações comunistas!

Viva o Partido Comunista!

II - Relatório

Da Reunião do Comité Regional

do Maciço Central

No último domingo 22 Janeiro 2017, com inicio pelas 9,15horas, em Seia, foi efetuada a Reunião do Comité Regional do Maciço Central convocada para esta data, que teve como orientação a seguinte Ordem de Trabalhos:

Ordem de Trabalhos

Ponto Prévio – Cooptação do Camarada Rui Café para membro do Comité Regional.

1.O Movimento de estudo; as Teses da Urgeiriça e o Centenário da Revolução de Outubro.

2.A situação do Partido e as nossas tarefas no Maciço Central.

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O Palhaço Louçã e a Nacionalização do Novo Banco

A propósito do descalabro para onde continua sem surpresas a correr a falência do Grupo Espírito Santo e sob uma renovada campanha promocional da imprensa burguesa, em particular do jornal do Belmiro, o oportunista Louçã lembrou-se agora de defender a nacionalização do Novo Banco, nascido da operação golpista de constituição do fundo de resolução bancária, pela mão do então e ainda governador do Banco de Portugal e do governo de traição nacional Coelho/Portas.

Mas este economista incompetente e reaccionário surge a propor esta solução, quando sabe que essa nacionalização, só por si, se tornou já inútil para evitar serem os contribuintes a pagar a factura que se elevará a mais de 20 mil milhões de euros, pelo facto de, logo em Agosto de 2014, não se ter nacionalizado, não apenas o BES como o GES, tal como defendeu o camarada Arnaldo Matos, em artigo publicado no Luta Popular Online em 10.08.2014.

Louçã, agora em pose de respeitável conselheiro de Estado, para além de escamotear com descarada desonestidade o que, no referido artigo, se defendia pela primeira vez e no momento exacto, mesmo assim limita-se a pedir ao chefe do governo, de que o seu partido é parceiro, que não venda o Novo Banco e o nacionalize, não porque isso pudesse eventualmente poupar um brutal sacrifício para o bolso dos trabalhadores – o que já se tornou inviável – mas porque essa nacionalização, citamos, consegue o valor superior, a confiança, e a confiança vale tudo (!!). Isto é, a confiança neste sistema podre de exploração capitalista.

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Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses

DENUNCIEMOS PUBLICAMENTE O OPORTUNISMO E A IRRESPONSABILIDADE GOVERNATIVA!

MOBILIZEMO-NOS TODOS PARA EXIGIR DO GOVERNO REGIONAL A RÁPIDA RECTIFICAÇÃO DA SUA PÉSSIMA OBRA PORTUÁRIA NA BAÍA DO PORTO FORMOSO!

Desde a inauguração do porto na freguesia do Porto Formoso em 2011 que se evidenciaram as insuficiências e erros daquela obra, de que se destaca, para efeitos da pesca profissional, a impossibilidade de atracar ao molhe e de varar barcos durante a maré baixa e as dificuldades e perigos no maneio dos barcos por causa da inclinação lateral da rampa junto ao enrocamento interior.

Apesar dessas dificuldades e perigos os sucessivos secretários regionais com responsabilidade na matéria abandonaram a rectificação das condições de operação naquele porto sempre mantendo no entanto a promessa da sua efectuação.

Ao contrário de assumirem a responsabilidade pela falta de cuidado com que a obra se concebeu e realizou, e exigirem dos engenheiros e empresários contratados a resolução dos problemas que criaram, esses secretários regionais fizeram recair sobre os utilizadores locais as desastrosas consequências daquele mau trabalho – condicionamentos operacionais circunstancialmente perigosos para pessoas e bens com prejuízos empresariais e patrimoniais locais.

É inadmissível permitir-se prolongar por mais tempo este estado de coisas.

Há que rapidamente proceder ao reforço da frente de protecção do porto, dragagem da zona de atracação, alargamento da rampa de varagem e preenchimento da sua perigosa inclinação lateral, permitindo com essas pequenas mas urgentes obras a atracagem no molhe e a varagem também na maré baixa, nem que tenha de ir em força a população do Porto Formoso e, se necessário, das demais freguesias e portos de São Miguel, agarrar pelos gorgomilos o secretário, o director e os demais decisores para virem os operários, as máquinas e os materiais para rectificar o mal feito.

10 de Janeiro de 2017

O Comité do PCTP/MRPP da Ilha de São Miguel

O Centenário da Revolução de Outubro
E
As Teses da Urgeiriça

O Comité Regional Provisório dos Açores,  fruto directo da estratégia do camarada Arnaldo Matos na luta política travada contra o liquidacionismo e os liquidacionistas, saúda e considera de extrema importância a jornada convocada para o próximo dia 6 de Janeiro.

É significativo que seja exactamente quem nunca abandonou a luta em prol da Revolução Proletária (veja-se a fundação do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado em 1970 e em 1976 do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses) e do estudo dos fundamentos do Marxismo (leia-se as recentes Teses da Urgeiriça) quem tenha podido hoje identificar a origem das incongruências nos movimentos e lutas revolucionárias na Rússia e na China, origem do social-fascismo e social-imperialismo tanto soviético como chinês.

A razão do modo de produção na perpetuação de uma correspondente sociedade e a importância da caracterização do modo de produção para a compreensão da sociedade objecto de estudo - ou campo de acção - é outro aspecto a destacar para perceber a segurança teórica do Camarada na exposição das suas, já históricas, Teses da Urgeiriça.

A sua singular clareza anula quilómetros de palração e preenche quilómetros de acção.

Todos os que estão verdadeiramente interessados nesta discussão, todos os que querem compreender para agir só têm um caminho a seguir: fazer, no próximo dia 6 de Janeiro, da sede do PCTP/MRPP na Av. do Brasil o espaço público do verdadeiro debate do Marxismo e da Revolução Proletária.  

Um Grande Abraço ao Camarada Arnaldo Matos e aos demais Camaradas por ele convidados para este também histórico 6 de Janeiro!

O Comité Regional Provisório dos Açores

A Carta de Um Regresso

Recebeu das minhas mãos o cartão de militante do nosso Partido aí por 1978, mas já militava desde o 25 de Abril de 1974. Seu Pai, o nobilíssimo Senhor Café, e sua extremosa Mãe cederam-nos a garagem para a reunião da fundação do Comité do Partido no município de Tondela.

Foi uma festa espectacular.

Soube que se havia juntado às nossas tropas no Maciço Central e que não recusava fazer nenhuma espécie de trabalho político.

Reencontrei-o na Urgeiriça, no passado dia 6 de Novembro, e esteve de novo em Lisboa, na sede da Avenida do Brasil, na última sexta-feira à tarde. No domingo, dia 8 de Janeiro, remeteu por e-mail o seu novo grito de guerra. Agora, além de comunista, fala e escreve umas seis ou sete línguas, justamente o que o Partido precisava para o seu Departamento de Relações Internacionais, sobretudo para as Américas.

Mas eu sei que ele vai recusar, porque o que ele verdadeiramente gosta é do trabalho político nas fábricas, com os operários.

Voltou o camarada Rui Garrinho Café. Bem-vindo!

10. 01. 2017

Arnaldo Matos

“Bom dia, querido camarada e amigo!

1 - O prazer de te ter revisto "vivo e a mexer" na passada 6ª feira deixei-to expresso na altura!

É, para além das questões políticas que foram abordadas, o prazer omnipresente de rever um amigo por quem tenho um especial carinho.Que sinto reciprocado...

Agradeci ao Zé Manel Cruz o convite...

E gostei!

Nem de tudo, confesso!

Mas é tantas vezes através de imperfeições que se atingem melhorias...

2 - A minha reaproximação tem uma causa próxima, e uma consequência da qual:

Quando fui contactado para um encontro com um amigo "cuja amizade tinha sido temperada na luta", não hesitei em revê-lo!

Conversa atrás de conversa, foram-me sugeridas mais do que pedidas iniciativas/tarefas!

Como as mesmas sempre me pareceram justas, não tive dúvidas!

E por aqui temos estado, uma coisa aqui, outra acolá...

Mas a trabalhar!

Ele, excelente militante, camarada e amigo, mais do que eu, que me limito a fazer "costas com costas"!

E talvez isto não seja verdade! Já falámos mais sobre marxismo e comunismo nestes meses do que me lembro de ter ouvido faz anos! E o camarada tem a imensa consideração de pedir opiniões, discutir iniciativas, e ouvir...

O PCTP/MRPP tem aqui um magnífico dirigente!

Faço questão de o apoiar no que me seja solicitado, ou eu entenda possa ser contribuição útil!

3 - Não foi secundário o facto de que me foi dito que o regresso dele à actividade partidária tinha na sua génese o teu regresso!

Para mim, dois em um!

3a) - Fui alentejanamente preguiçoso, e não deixei a minha ficha de inscrição preenchida logo que a vi!

Vai a seguir, quando a tiver!

A carta de demissão do PS há-de ser quando me preocupar com a questão!

Nota final:

Caso queiras dar qualquer retoque no texto das "Teses da Urgeiriça", faz-me chegar!

Com tua autorização, e enviado a ti, predisponho-me a traduzi-las para castelhano, e a enviar-tas para análise e comunicação aos camaradas do Panamá!

Um abraço apertado e amigo!

Saudações comunistas!

08.01.2017

Rui Garrinho Café”

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Magnífico desafio!…

Vivam As Teses da Urgeiriça!

Aos que hesitam, entre o pântano lodoso e o rio de águas cristalinas, é tempo de dizer: Decidam-se!...

O marxismo não é uma corrente multicolor que cada um use para seu bel-prazer; os seus fundamentos e o seu subsequente aprofundamento e desenvolvimento constituem uma força invencível nas mãos da classe operária!

Toda a burguesia, sabe disso! Pelo que não admira, todo o ódio que nutre por aqueles, verdadeiros intérpretes da História, que com a sua clarividência, possam pôr em risco a eternização da mentira, secularmente impingida, sobre as verdades da vida e, em particular, sobre o evoluir do Movimento Comunista Mundial…

É cada dia mais claro, que o pequeno-grande PCTP/MRPP, liderado por Arnaldo Matos, se constituiu de novo, para a burguesia, no inimigo político principal que é preciso aniquilar!

A clarividente interpretação dos factos históricos ocorridos no mundo nos últimos cem anos, e a relação deles com o presente caos mundial, sintetizada pelo Camarada Arnaldo Matos nas Teses da Urgeiriça, fez soar o alarme; e, o pânico instalou-se nas hostes oportunistas e de toda a corja de traidores ao marxismo e à classe operária!

E, claro! Como não podia deixar de acontecer, a nossa corrente de intelectuais titubeantes tinha de vir clamar: melhor que a implantação do marxismo no seio dos operários são as discussões académicas!...

Mas os verdadeiros marxistas não andam a reboque de ninguém; e, para beija-cus, já nos basta um presidente…

Em 2017, os marxistas portugueses liderados por Arnaldo Matos, hão-de fazer florescer o marxismo no nosso país e divulgá-lo pelo mundo inteiro!

Façamos das celebrações do PCTP/MRPP, pelo Centenário da Revolução de Outubro, uma luta vitoriosa, da classe operária contra a burguesia; da linha vermelha contra o liquidacionismo; e, do espírito de Partido contra o oportunismo!

Viva o Partido Comunista Operário!

Viva o PCTP/MRPP!

02.01.2017

Viriato

 O Colóquio da Urgeiriça

Arnaldo Matos

A importância e actualidade do debate

Conhecendo os estudos a que me tenho dedicado nos últimos anos sobre a natureza de classe da revolução de Outubro e o seu significado, o camarada Viriato, secretário do comité regional do Maciço Central, convidou-me para me deslocar à Urgeiriça e expor perante aquele comité regional alargado as conclusões a que tenho chegado e aceitar debater essas conclusões, o que fiz de bom grado e agora resumo, sobretudo para os operários leitores do nosso Jornal Luta Popular Online.

Estiveram presentes dez camaradas, que participaram entusiasticamente no debate, e um convidado especial, o camarada João Camacho, membro do Comité Central do Partido, que assegurou ele próprio, num gesto de notável humildade e dedicação, a gravação, fotografia e filmagem desta jornada de luta teórica e ideológica.

O debate sobre o carácter e a natureza de classe da Grande Revolução de Outubro, conduzida por Lenine, bem como sobre o carácter e a natureza de classe da Revolução de Democracia Nova, na China, conduzida por Mao Tsé-Tung, reveste-se da maior importância e é de enorme actualidade para os proletários de todos os países, pois tornou-se evidente que a instauração do capitalismo monopolista de Estado na Rússia e na República Popular da China não pode deixar de estar directamente relacionada com a natureza das revoluções de Outubro de 1917 e de 1949, respectivamente, na Rússia czarista e na China semi-feudal.

Durante muito tempo, vi no maoismo e na chamada Grande Revolução Cultural Proletária os princípios e métodos para obstar à instauração do capitalismo monopolista de Estado naqueles países semi-capitalistas e semi-feudais, como a Rússia e a China, que ousassem prosseguir, sob direcção do proletariado, a revolução socialista num só país ou num conjunto limitado de países, que compartilhavam com o novo modo de produção capitalista, já na fase final do imperialismo, o então já moribundo modo de produção feudal.

06.11.2016

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 Comentários:

# Carlos Alberto Alves - 18.11.2016
“A mais bela lição de história sobre o marxismo, que já me foi dada a conhecer, em contraponto a toda a classe de detractores de Arnaldo Matos, amarfanhados pela sua própria raiva e impotência, gerada no ódio à classe operária.” Do Facebook de Simão Bolivar

# Luís Júdice - 16.11.2016
“É com grande emoção revolucionária que publico no meu blogue um texto clarificador para o movimento comunista internacional, escrito por um dos mais eminentes marxistas dos nossos tempos, o meu camarada Arnaldo Matos.” Do Facebook de Luís Júdice

# João Morais - 21.11.2016
“Boa noite estimado camarada Arnaldo Matos. Muito muito obrigado pela partilha. Deveras informativo, todo o texto; as suas dissertações que ajudam à contextualização política, o esclarecimento e explicação tão importante sobre o caso das minas da Urgeiriça; e a constatação histórica com a sua visão ímpar acerca da política praticada na China e na Rússia. Mais uma vez obrigado, por elucidar, demonstrar, e reforçar os verdadeiros valores marxistas. A importância do debate, a importância do estudo dos textos de Marx e Engels é algo que reforço, subscrevo e reafirmo. E como me apraz dizer, a importância dos seus textos, do seu papel enquanto defensor e educador, não só da classe operária, mas de todas as classes, é algo que valorizo, que sempre que posso enaltecer, faço o, e que espero que assim continue em nome de todos os comunistas portugueses. Um abraço com saudações e felicitações por todo o TRABALHO desenvolvido.” Por e-mail

# Luminoso Futuro - 23.11.2016
”¿Se equivocó Lenin en octubre de 1917? Una tesis interesante a debatir del camarada Arnaldo Matos” No blogue nuevademocracia do Partido Comunista (ML) do Panamá

# Atento - 18.11.2016
“O meu pai trabalhou, nos anos 40 nas minas, ficou com marcas para toda a vida!” Por email

Resposta a Atento

O Senhor seu pai ainda é vivo? Em que mina é que trabalhou: na Urgeiriça ou na Cunha Baixo? No caso, infeliz para todos nós, de já ter morrido, sabe de que doença morreu? Posso saber o seu nome e onde vive? Com amizade, Arnaldo Matos.

# Fernando FIRMINO - 20.11.2016
“Prezado Camarada ARNALDO MATOS, As minhas renovadas saudações comunistas! Na sequência de uma nova e atenta leitura do texto, a propósito do recente e oportuno Colóquio de Urgeiriça, um ensaio da maior importância para a própria (re) organização do PARTIDO COMUNISTA dos Trabalhadores Portugueses, não posso, de modo algum, deixar de manifestar aqui, mesmo de forma "telegráfica", as minhas sinceras felicitações pela elevada qualidade da profunda análise, inclusive em defesa de um amplo e salutar debate, cada vez mais imprescindível, no próprio quadro da tribuna que deve, de facto, constituir o Órgão Central do PCTP/MRPP. Ainda neste contexto, ocorre recordar uma brevíssima e (muito) significativa passagem da "Introdução" ao precioso volume de ESTALINE, um dos dirigentes que mais se distinguiram no seio do movimento comunista internacional (e cuja relevância ultrapassa de longe o âmbito do "balanço" da experiência do processo histórico da URSS), com o título SOBRE O PARTIDO DA CLASSE OPERÁRIA (Lisboa, Editora VENTO DE LESTE, 2.ª edição, 1975): "É dever de todos os revolucionários erguer bem alto a sua bandeira [do Partido do proletariado], estudar e divulgar as suas concepções, pois elas são também uma grande arma nas nossas mãos". Até breve!” Por e-mail

# Porto Santo - 21.11.2016
“Excelente e oportuno colóquio que os marxistas-leninistas portugueses. É fundamental ousar estudar o marxismo e as condições objectivas que serão necessárias para que os operários, os trabalhadores portugueses consigam os seus objectivos, uma sociedade sem exploração e opressão.”

Comentário inscrito em língua portuguesa no blogue Luminoso Futuro do Partido Comunista (ML) do Panamá.

# Carlos Pais - 22.11.2016
“Aqui está mais uma razão para que o jornal em papel do partido regresse, porque nós não temos que estar a ligar à electricidade para ler/estudar o jornal nem ter que estar a dar dinheiro para "internetes". Nos últimos tempos criaram-se condições para receber em casa o Jornal Luta Popular seja ela uma publicação bimestral ou trimestral. Falar é barato, mas o que se pagasse pelo jornal daria mais que suficiente para pagar ao paginador(a).” Por e-mail

No Caminho da Revolução Comunista
Proletária!

Num ambiente de elevado espírito de Partido, decorreu no passado dia 6, a Reunião alargada do Comité Regional do Maciço Central, nela tendo participado vários camaradas oriundos dos três distritos da região (Viseu, Guarda e Castelo Branco), e como convidado especial, o fundador do nosso Partido, camarada Arnaldo Matos, que muito nos honrou com a sua presença e, sobretudo, com a apresentação de algumas das suas mais recentes conclusões relativas ao assunto que foi o principal objecto da nossa discussão, constituído em ponto único da Ordem de Trabalhos da nossa reunião:
- O Carácter de Classe da Grande Revolução Russa de Outubro de 1917.

Subjacente a este nosso encontro e ao convite que dirigimos ao fundador do Partido, para além da preparação do passo em frente a que nos propusemos em matéria de organização no Maciço Central, tendo em vista a criação dos comités distritais, esteve também a grande preocupação no sentido de encontrar explicação para algumas questões inerentes ao Marxismo-Leninismo, que só agora obtêm resposta no desenvolvimento aprofundado levado a cabo pelo camarada Arnaldo Matos, explicando, ele próprio, os motivos que levaram todas as grandes revoluções anteriores a ficar pelo caminho!...

O Comité Regional do Maciço Central, e todos os camaradas convidados presentes na reunião, saíram assim mais enriquecidos no seu saber, e melhor armados para o combate sem tréguas em que estamos empenhados contra toda a corja de ignorantes, parasitas, provocadores e liquidacionistas, que negam a necessidade dum forte, coeso e disciplinado Partido Comunista Operário e a inevitabilidade da Revolução Comunista Proletária!

 08.11.16

O Secretário do Comité Regional
do Maciço Central
Viriato

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Sobre o Colóquio da Urgeiriça

Caro camarada Arnaldo Matos:

Saúdo-te pelas teses que expuseste na Urgeiriça que perspectivam e enquadram a nossa acção política futura.

O pressentimento de que na origem das derrotas da classe operária russa e chinesa nas revoluções que encabeçaram estava a situação de atraso nas relações de produção, consequente do atraso económico existente nesses países, era dominante entre todos os que anseiam pelo comunismo, mas ninguém, antes de ti, teve a frieza científica para, estudando o problema a fundo, dar o passo teórico consequente.

Tem também uma grande importância, no caso local mas também nacional, pelo exemplo pioneiro nas circunstâncias presentes, a retoma da acção política entre os mineiros reformados da Urgeiriça e seus familiares.

Saudações comunistas

18.11.2016

João Pinto

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Sobre as Teses da Urgeiriça

O trabalho teórico de aprofundamento do marxismo produzido pelo camarada Arnaldo Matos, recentemente divulgado no Luta Popular e muito apropriada e justamente conhecido como as Teses da Urgeiriça, constitui uma extraordinária e inédita contribuição para a necessária e até agora não atingida compreensão e apreensão das verdadeiras causas do fracasso das revoluções russa de Novembro de 1917 e chinesa de 1949, causas essas que pela primeira vez são fundamentadamente reportadas a erros de Lenine e de Mao na aplicação da teoria económica marxista às condições específicas em que se desencadearam aquelas revoluções.

As Teses da Urgeiriça, expostas de forma clara e rigorosa, e fundadas numa correctíssima análise de factos históricos, designadamente da revolução portuguesa de 1383/1385, revelam um profundo domínio do marxismo e devem representar uma arma teórica e prática para que o proletariado e os comunistas, na fase actual da globalização e mundialização do imperialismo e da guerra, não voltem a cometer os erros do passado e tornem vitoriosa a revolução e o comunismo, fortalecendo a certeza dessa vitória.

Por ser difícil fazê-lo por outras palavras sem trair o seu alcance, escolho transcrever o que me parece constituir uma das mais importantes conclusões destas Teses:

A revolução proletária socialista tem de atacar, e em primeiro lugar, o modo de produção económico capitalista: tem de atacar, antes de tudo, o processo material económico pelo qual o capitalista, através do capital-salário, confisca ao operário o capital-mais-valia, e tem de pôr cobro a esta expropriação, quer ela seja privada, pública ou estatal, a fim de destruir o próprio fundamento do modo de produção capitalista e criar as bases económicas do novo modo de produção comunista.

Ora, a revolução de Outubro, na Rússia, tal como a revolução da democracia nova, na China, não atacou nunca este processo económico de circulação do capital e nunca pôs em causa a apropriação privada da mais-valia, fosse essa apropriação individual, corporativa, de toda uma classe em conjunto ou estatal.

23.11.2016

Carlos Paisana

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Este Miguel Marujo…

Este miguel marujo putativo nadador de águas turvas, vem a terreiro como um inocente observador de Chineses em tudo que é canto, deitar mão de velhas provocações contra o maior marxista dos nossos tempos, escondendo a sua verdadeira natureza de capacho do social fascista garcia pereira, a quem mais que provavelmente deve sinecuras no escritório deste, que é especialista não em direito de trabalho, mas em rede de exploração do mundo do trabalho, razão entre outras de traição á causa da classe operária, que muito justamente o PCTP/MRPP, na sua sempre história de higienização interna, correu para que ele fosse para os braços da corja exploradora que no fundo sempre serviu.

E para aqueles que pensam estar Arnaldo Matos isolado, percam daí as suas ilusões porque ele tem ao seu lado comunistas de têmpera, pescadores, operários intelectuais revolucionários tanto a nível nacional como internacional.

Morte aos traidores!

18.11.2016

Alberto Lopes

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 O Partido nas Fábricas do Maciço Central!

(Do nosso correspondente em Oliveira de Frades) É 3ª Feira, dia 30 de Agosto de 2016. Entre as 15,30 e as 16,30 Horas, na porta de acesso dos operários às instalações da empresa Martifer, em Oliveira de Frades, intensifica-se o movimento de entrada e saída dos operários em rendição de turno; entram uns para, pouco depois, saírem os outros, como habitualmente! Porém, hoje o ritmo foi um pouco diferente…

Junto à entrada, todos paravam e era notório que algo importante lhes captava a atenção; o nosso panfleto – O Próximo Operário a Morrer Aqui, Posso ser Eu! –, tocou-lhe fundo, e os comentários não se fizeram esperar: “estes não são daqueles que só nos procuram para caçar o voto” ou, “isto com os acidentes tem sido demais” e, “se certos acessórios e ferramentas em vez de 2ª e 3ª categoria fossem outros, muitos acidentes seriam evitados” ou, “se os lá de cima não pensassem só no lucro, nós escusávamos de correr tantos riscos”;

“Eu não tenho medo de falar sobre o que aqui se passa; o que é preciso é dar a conhecer a bandalheira em que esta empresa está transformada” – disseram-nos aqueles mais revoltados com a situação!

Pois é, caros operários da Martifer!

Nós, PCTP/MRPP, seremos sempre a voz das vossas aspirações e anseios; o único Partido verdadeiramente defensor dos vossos interesses!

Mas, é a vós que compete pôr em prática, na vossa fábrica, a luta por melhores condições de segurança que ponham fim ao rol de acidentes que diariamente ameaçam a vossa vida!

O PCTP/MRPP, é o vosso Partido de classe! Organizados nele, vós haveis de transformar esta sociedade e libertar-vos das correntes da escravidão!

Proletários de todos os países, uni-vos!

31.08.2016

Viriato

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É Preciso Salvar o Povo de São Jorge
Da incompetência e Opressão dos Governos Regionais

Arnaldo Matos

Atenção Jorgenses!

Vai haver eleições legislativas regionais este ano, em 16 de Outubro, e é este ano que temos de começar a resolver por nós mesmos os nossos próprios problemas, até agora entregues a terceiros que pouco ou nada têm que ver connosco.

O nosso primeiro e principal problema é que, em consequência da errónea aplicação do sistema autonómico pelos sucessivos governos regionais do PSD e do PS, os Açores perderam, nos últimos quarenta anos, 42 351 habitantes.

Sete ilhas dos Açores estão em vias de ficar sem gente. E uma delas é precisamente São Jorge! Qualquer dia, será mais difícil encontrar um Jorgense do que um priolo.

Entre os últimos dois censos populacionais, que se realizaram em 2001 e em2011, a população global dos Açores teve um pequeno acréscimo de 2,06%, mas São Jorge continuou a descer, perdendo mais 7% da sua população, que hoje é de apenas 8 997 pessoas.

O que cresce, cada vez mais, é a população de duas das nossas ilhas – São Miguel e a Terceira – onde presentemente se concentra 80% dos açorianos.

A razão de ser deste descalabro, que levará inevitavelmente ao despovoamento de sete das nossas ilhas, é o açambarcamento da autonomia político-administrativa pela burguesia capitalista açoriana, estabelecida em São Miguel e na Terceira. Todas as vantagens do sistema autonómico, pelas quais lutaram, ao longo de séculos, as populações de todas as ilhas, ficaram nas mãos da classe burguesa capitalista reaccionária dominante, concentrada em Ponta Delgada e em Angra, e as outras ilhas ficaram ainda com menos poderes do que os que tinham nos tempos dos três distritos autónomos de Ponta Delgada, Angra e Horta.

Temos dois concelhos – Calheta e Velas – com competências meramente administrativas, mas não temos uma ilha politicamente organizada e gerida como um todo. Cada concelho toca a sua viola, mas São Jorge não tem instrumento nem orquestra para tocar a música que convém a toda a ilha.

Em si, e sozinha, São Jorge tem, como ilha, um único direito, que é aliás um dever: receber uma vez por ano a chamada visita estatutária do governo…

Para acabar com esta bandalheira que vai necessariamente conduzir ao despovoamento de sete das nove ilhas dos Açores é preciso alterar o Estatuto da Autonomia, conferindo poderes político-administrativos a cada ilha açoriana. E cada uma dessas ilhas, em vez de um conselho corporativo salazarento destinado a receber as visitas anuais do governo regional, deve ter um conselho político da ilha, encarregado da respectiva direcção e escolhido por sufrágio eleitoral directo.

Se os Jorgenses não tomarem a direcção da sua ilha em mão, ficarão condenados a desaparecerem.

O Conselho de Ilha deve receber uma parte dos poderes autonómicos que hoje se mostram açambarcados pelo governo regional da burguesia capitalista exploradora e opressora dos trabalhadores açorianos em Ponta Delgada e em Angra.

Entretanto, há certos assuntos cuja resolução os Jorgenses devem exigir imediatamente, Senão vejamos:

1. O Aeródromo Não Serve São Jorge

São Jorge é uma das mais belas ilhas dos Açores, e terá um grande futuro económico, turístico, cultural e social, contanto que os Jorgenses repudiem as políticas liquidacionistas dos sucessivos governos regionais e defendam, com unhas e dentes, os interesses próprios.

São Jorge não tem um aeroporto, mas um aeródromo – um apeadeiro aéreo, para sermos mais precisos – uma estrutura aeroportuária situada na Fajã do Queimado, em Santo Amaro, a poucos quilómetros da vila de Velas, a capital da ilha.

A pista do Aeródromo, inaugurada há 33 anos, tem 1 555 metros de comprimento, com as bizarras limitações e insuficiências de que, para aterrar, só se podem usar 1 270 metros da pista e, para descolar, só se podem usar 1 412 metros!...

Ora, São Jorge precisa de um verdadeiro aeroporto que permita ligar a ilha, por via aérea, com todas as outras ilhas do arquipélago e com o exterior, nomeadamente, com a Região Autónoma da Madeira, com as Canárias e com o continente português.

É a falta de uma autêntica infra-estrutura aeroportuária moderna, susceptível de receber aviões a jacto de médio porte, que está a asfixiar a economia e o progresso da ilha de São Jorge.

Note-se que, mesmo com o actual e ridículo apeadeiro aéreo, São Jorge movimentou no ano passado 53 708 passageiros. Imagine-se quantos teria movimentado, se dispusesse de um aeroporto de tipo médio, capaz de operar aviões a jacto, com capacidade para 250/300 passageiros.

São Jorge exige ao governo regional um aeroporto médio, com essas características, para poder desenvolver-se economicamente.

2. A Sata Prejudica São Jorge!

Mas se a estrutura aeroportuária, pelas suas insuficiências técnicas, de segurança e de conforto, prejudica a população e a economia de São Jorge, a Sata prejudica-os ainda muito mais.

A Sata, transportadora aérea açoriana, uma empresa de capitais regionais gerida pelo governo local, é a única transportadora aérea a operar o aeródromo de São Jorge.

A frequência dos voos da Sata de e para São Jorge é totalmente insuficiente e, além disso, operados por aviões demasiado pequenos, que não dão resposta ao volume da procura de viagens aéreas e de carga.

De mais a mais, a Sata não respeita os seus próprios horários de voo e, seja por invocadas condições climatéricas, seja por alegadas ocorrências operacionais, a Sata cancela um número inadmissivelmente elevado de voos, asfixiando a vida económica dos Jorgenses.

Cidadãos que têm de deslocar-se a outras ilhas para efeitos de assistência e tratamento médico-cirúrgico, nunca sabem quando podem sair e, muito menos, quando podem voltar a São Jorge.

Pescadores que precisam, sempre com a urgência imposta pelo consumo fresco do pescado, de expedir para as outras ilhas do arquipélago e para os mercados do continente as suas capturas, vêem estragar-se o produto do seu trabalho pelo cancelamento inapropriado dos voos aéreos ou pela incapacidade de transporte dos pequenos aviões da Sata.

Os operadores turísticos da ilha, que não conseguem receber a tempo os seus clientes nem garantir-lhes transporte para as outras ilhas do arquipélago, vêem falir sem apelo nem agravo os seus investimentos.

Estudantes que nunca conseguem chegar a tempo de fazer as suas férias em família nem regressar a tempo às universidades estão praticamente fechados na ilha.

A Sata, com a colaboração do governo regional de Vasco Cordeiro, está impunemente a asfixiar a liberdade e mobilidade da população e a estrangular a economia da ilha de São Jorge.

A Sata e o governo regional, seu accionista e administrador, têm de cumprir escrupulosamente os voos e horários fixados, e mais: têm de operar o aeródromo de Santo Amaro, enquanto não for requalificado e transformado num autêntico aeroporto – como também se exige – com aviões com maior capacidade de carga e de passageiros, assim como estabelecer voos diários de e para todas as ilhas dos Açores, sobretudo na metade do ano mais propícia às pesca e ao turismo. E têm de garantir um voo diário que permita colocar no mercado abastecedor de Lisboa, o pescado capturado pelos pescadores de São Jorge.

3. O Problema Nunca Resolvido dos Portos de São Jorge

Para além de uma infra-estrutura aeroportuária que terá de ser ampliada e requalificada, São Jorge necessita de uma outra infra-estrutura vital, cuja construção vem sendo muito prometida e sempre adiada nos últimos quarenta anos: a infra-estrutura portuária, para portos de pesca e de passageiros.

A geomorfologia vulcânica da ilha faz de São Jorge uma belíssima criação da natureza. Mas sendo uma ilha comprida (55 quilómetros desde a Ponta dos Rosais até ao ilhéu do Topo) estreita (6,7 quilómetros na largura máxima) e montanhosa (cordilheira central à altura dos oitocentos metros em média), exige um sistema portuário não só para as ligações com as outras ilhas, como para as suas próprias ligações com as comunidades ao longo da costa da ilha.

A ilha de São Jorge é a ilha das arribas, das falésias e das fajãs. Algumas das comunidades que vivem nas oitenta e uma fajãs já contadas da ilha só podem ser abordadas por mar ou por caminhos pedestres ao longo das arribas e falésias.

A falta de portos transformou em ilhas as populações isoladas de algumas das fajãs.

O porto de Velas, na costa sul da ilha, está actualmente apetrechado com uma pequena marina e pode receber embarcações de pesca e de passageiros.

De qualquer modo, a sua cota média de profundidade, que roça os dez metros, não permite a atracagem de paquetes nem de cargueiros, e, sem estes últimos, é impossível o abastecimento regular da ilha.

O porto do Tojo, na extremidade oeste da ilha, faz parte das tais promessas eleitorais sempre repetidas, - e o governo de Vasco Cordeiro voltou a prometê-lo este ano – mas nunca cumpridas.

São Jorge não tem ainda um porto viável para o estabelecimento de ligações marítimas com a vizinha do norte, a ilha Terceira.

Ou seja: os governos regionais da burguesia capitalista instalada em Ponta Delgada, cortaram, nos últimos quarenta anos, o desenvolvimento económico da talvez mais bela ilha dos Açores, asfixiando São Jorge por mar e por terra.

4. O Governo Abandonou os Agricultores de São Jorge

A agro-pecuária e os laticínios têm constituído até agora a base dos rendimentos da população e da economia de São Jorge. Mas, com a inesperada, unilateral e violenta eliminação das quotas leiteiras pelos gestores da política agrícola comum da União Europeia, sem uma clara, firme e decidida oposição do governo regional e do governo central, os mercados europeus fecharam-se ao leite e à carne açorianas.

O preço do leite desceu vertiginosamente para os 19 e 23 cêntimos por litro, liquidando os rendimentos das agro-pecuárias e a estabilidade da nossa economia.

O governo regional tarda em adoptar medidas que venham em socorro da agricultora e da agro-pecuária dos Açores e, portanto, das suas ilhas mais afectadas, como sucede precisamente com São Jorge.

Dentro em breve, não haverá em São Jorge leite para produzir o famoso Queijo de São Jorge, que é o mais notável produto de marca da indústria dos Açores.

Quanto ao Queijo de São Jorge, é dupla a ameaça que sobre ele impende, pois para além do perigo proveniente da falta da matéria-prima – o leite produzido nas pastagens da ilha – corre também o perigo de a União Europeia, sem a mínima oposição e com toda a tolerância do governo regional e do governo central da república, seus lacaios, vir a assinar com os Estados Unidos da América o TTIP – tratado de comércio transatlântico – o qual elimina todas as denominações de origem protegida (DOP), como aquela que até hoje sempre consagrou a alta qualidade do nosso queijo.

Ora, para além de exigir aos governos regional e da república que o nosso País não assine nem ratifique o tratado de comércio já negociado entre o imperialismo ianque e o imperialismo europeu, os agricultores portugueses, em geral, e os jorgenses, em particular, devem continuar a exigir os apoios que sempre tiveram até agora para poderem continuar a sua produção.

5. A Lotaçor Não Serve o Pescador

Na Região Autónoma dos Açores, a entidade credenciada para efectuar a primeira venda do pescado fresco ou congelado nos portos do arquipélago é a Lotaçor.

A Lotaçor é uma sociedade anónima de capitais públicos regionais. Fixando taxas e preços de monopólio, a Lotaçor é uma sociedade parasitária, que vive à custa do trabalho do pescador.

E não serve o pescador.

No caso dos pescadores de São Jorge, esse prejuízo exploratório imposto ao pescador é obvio, pelo que não há um único pescador que tolere a Lotaçor.

Para estabelecer ferreamente o seu monopólio, a Lotaçor mantém uma única lota em toda a ilha de São Jorge, no porto de Velas.

Com uma única lota para todo a ilha, e sendo a ilha geomorfologicamente uma ilha comprida de 55 quilómetros e estreita de 6,7 km como largura máxima, os pescadores jorgenses que estejam a pescar ao norte da ilha terão de navegar setenta quilómetros ou mais para leiloar e vender as suas capturas.

Nalguns casos será mais económico ir vender o pescado à ilha do Pico do que ao Porto de Velas. A Lotaçor devia abrir mais lotas noutros portos da ilha de São Jorge, como aliás já houve.

A Lotaçor tem também o mau hábito, aliás absolutamente ilegal, de pagar o pescado tomado em lota com, por vezes, três semanas de atraso ao pescador e ao armador.

E não contente com toda esta prepotência, acontece que a Lotaçor é useira e vezeira em demorar a entrada do peixe em lota, prejudicando assim o preço de venda das capturas, o que faz propositadamente!

Toda a gente sabe que se a lota demora o pescado perde valor.

Todas estas manipulações ilegais da Lotaçor explicam por que é que nos últimos cinco anos, apesar da diminuição de quase 40% da tonelagem das capturas, o pescador, em vez de ver subir o preço do pescado vendido em lota, perdeu em média 1,34 euros por quilograma.

Os pescadores de São Jorge, que são dos mais competentes pescadores do arquipélago, exigem o fim da exploração pela Lotaçor, e desde já reivindicam:

mais lotas em portos jorgenses;

pagamento a pronto do pescado vendido em lota;

abertura das lotas nunca depois das 07H00 (sete horas da manhã);

6. A Unidade das Operárias Conserveiras

Há nos Açores cinco grandes empresas de conserva de peixe:

2 da Cofaco, que fabricam o atum de conserva Bom Petisco, uma no Pico e outra em São Miguel.

1 da Sociedade Correctora, em São Miguel

1 da Pescatum, na Terceira

1 da Conservas de Atum Santa Catarina, na Calheta, em São Jorge.

Em certas épocas do ano, as cinco conserveiras açorianas agrupam, no seu conjunto, para cima de mil operários, mais de 90% dos quais são operárias.

O núcleo forte do proletariado açoriano está nestas cinco fábricas, e esse proletariado é um proletariado de mulheres.

Uma dessas fábricas é de capitais públicos regionais, precisamente a Sociedade de Conservas de Atum Santa Catarina.

Estas mulheres ganham abaixo do salário mínimo nacional e trabalham, no mínimo, quarenta horas por semana, por turnos, sem pagamento de horas extraordinárias e sem pagamento dos salários das horas extraordinárias.

As operárias e os operários conserveiros devem criar a sua Associação Açoriana das Operárias Conserveiras, unindo todas as trabalhadoras das cinco fábricas de conservas das ilhas dos Açores, numa única e poderosa organização.

E o PCTP/MRPP exige que o governo regional dos Açores lhes reconheça e aceite, desde já na fábrica de Santa Catarina, que é uma fábrica de capitais públicos regionais:

O salário mínimo de 600 € mensais;

A semana das 35 horas;

O pagamento das horas extraordinárias;

O descanso semanal ao sábado e ao domingo;

O pagamento do salário integral nos períodos em que não tiverem trabalho por falta de matéria-prima.

Viva a Associação Açoriana das Operárias Conserveiras!

7. A Ilha das Fajãs

Estão contadas oitenta e uma fajãs na ilha de São Jorge, que é conhecida, ela própria, como a ilha das arribas, das falésias e das fajãs.

A fajã é um acidente geológico que resulta de um desabamento de terras, de rochas ou de lavas, em suma, um desabamento de detritos das arribas e falésias da ilha, formando pequenas planícies naturais costeiras ou de meia encosta, algumas delas habitadas e quase todas aproveitadas para a produção agrícola.

A algumas destas fajãs só se acede por mar; outras por caminhos vertiginosos traçados nas próprias arribas e falésias.

Este espectáculo único da natureza – as fajãs de São Jorge – foi classificado no dia 19 de Março passado, em Lima, no Perú, como Reserva Mundial da Biosfera e passou a integrar o património mundial.

Para preservar este património único serão necessários investimentos colossais a obter dos orçamentos do governo regional, do governo da república e dos fundos da União Europeia para protecção da natureza e do ambiente.

Os ecossistemas e paisagens das fajãs são de uma extrema vulnerabilidade e a sua manutenção e conservação exigem grandes e contínuos investimento, que os governos regional e central não parece terem pressa em garantir.

8. São Jorge não tem Hospital!

O sistema do serviço nacional de saúde, na sua aplicação às nove ilhas da Região Autónoma dos Açores, tem de ser totalmente modificado.

Compreende-se que exista um grande hospital para toda a Região, dotado de todos os serviços e valências médicas e cirúrgicas, mas então um tal hospital não deve estar centrado em Ponta Delgada, porque, em Ponta Delgada, serve apenas a grande burguesia que lá reside.

Um tal hospital deve estar, o mais aproximadamente possível, estabelecido no centro geográfico do arquipélago: Pico, São Jorge ou Terceira, nunca em São Miguel.

A constituição de um grande e bem apetrechado hospital para toda a Região Autónoma dos Açores não isenta o governo regional e o governo da República da obrigação de criar em cada ilha do arquipélago um pequeno hospital embora, e não um simples posto médico, como é a ideia central do governo da Região.

Um pequeno hospital, todavia, apetrechado para acorrer e tratar com capacidade, competência e sucesso, designadamente no campo cirúrgico, as doenças mais comuns.

É evidente para todos que o futuro económico dos Açores passa necessariamente pelo turismo. Em termos de turismo futuro, o governo regional tem desde já de dotar todas as ilhas das infraestruturas necessárias ao desenvolvimento do turismo em cada ilha, pois, de contrário, o turismo limitar-se-á a São Miguel e à Terceira, liquidando definitivamente as outras sete ilhas dos Açores.

Ora, São Jorge é uma das ilhas açorianas que dispõe de maiores recursos naturais para sustentar uma grande indústria turística, desde a pesca e desportos marítimos até o turismo de natureza.

Mas não terá nunca turistas em quantidade e qualidade se não dispuser de um hospital – pequeno embora – capaz de tratar os turistas nas doenças e acidentes mais comuns. Para o futuro económico da Ilha de São Jorge, a existência de um pequeno hospital, devidamente apetrechado nas principais valências médicas e cirúrgicas, é uma exigência estratégica.

Trata-se de uma infra-estrutura urgentíssima, pois os Jorgenses de todas as idades têm de deslocar-se às outras ilhas para todas as consultas de especialidade médico-cirúrgicas, e para os exames médicos complementares, sem todavia ter um sistema de transportes marítimo e aéreo que lhes permita satisfazer essas necessidades básicas.

São Jorge precisa e exige o seu próprio hospital. Se há concelhos no continente, fora de Lisboa, Porto e Coimbra, que têm o seu próprio hospital, porque é que a ilha e o povo de São Jorge não hão-de ter também hospital próprio seu? E porque terão de ir tratar-se à ilha mais próxima, ainda por cima em unidades de saúde que não merecem sequer esse nome?

9. Porque é que a Universidade dos Açores não estabelece nenhum pólo universitário na Ilha de São Jorge?!

Sabe-se como a existência de universidade ou de pólo universitário em duas ou três ilhas dos Açores contribuiu para o desenvolvimento económico, cultural e social dessas ilhas.

Não se compreende nem se aceita que a Universidade dos Açores esteja limitada, como está ainda, à Terceira e a São Miguel. A Ilha de São Jorge, quarta maior do arquipélago, tem todo o direito a ver instalado no seu território um dos pólos específicos da Universidade dos Açores.

10. O Turismo

A ilha de São Jorge reúne condições privilegiadas para se constituir num dos principais pólos de desenvolvimento da indústria turística.

O seu riquíssimo património paisagístico, marítimo, geológico e cultural poderão transformar esta ilha na única capaz de competir, em igualdade de circunstâncias de base, com a ilha de São Miguel.

11. Comunicações Modernas

São Jorge carece totalmente de um sistema de comunicações modernas, base absoluta de qualquer desenvolvimento económico, científico e cultural futuro.

A ilha de São Jorge não tem, como a maior parte das ilhas dos Açores, um sistema de comunicação por cabo para televisão, telefone, internete e demais componentes de comunicação digital.

Não dispõe ainda de um sistema de comunicação telefónico dentro da ilha e entre as ilhas do arquipélago.

A internete não está acessível nem para comunicações regulares com São Jorge ou de São Jorge para o exterior. Neste domínio, os Jorgenses permanecem na idade média.

Hoje, o desenvolvimento é impossível sem investir devidamente no inadiável sector das comunicações.

29.08.2016

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# João Morais 05-09-2016

Mais um excelente trabalho de estudo, com soluções a rigor.

Em Defesa do Povo e da Ilha do Pico!

Arnaldo Matos

Toda a gente sabe que a Ilha do Pico é, em termos de superfície, a segunda maior ilha do arquipélago dos Açores, com 447 km², mas que, em termos de população, é apenas a quarta ilha, com 14 144 habitantes, e, em termos de riqueza produzida, contribui para a riqueza da Região Autónoma com apenas 5,7% do produto interno bruto, bem atrás da riqueza produzida por São Miguel, Terceira e Faial.

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A Defesa da Agricultura Açoriana

Arnaldo Matos

Nos últimos anos, a agricultura dos Açores tem sofrido ataques demolidores provenientes das alterações unilaterais das regras e apoios da política agrícola comum por parte da União Europeia, pelo embargo imperialista imposta ao comércio com a Federação Russa e pelo saque levado a cabo pelo sector da distribuição através das grandes superfícies, sem que os governos regionais de Carlos César e de Vasco Cordeiro e os governos centrais de Coelho/Portas e de António Costa tenham movido uma palha para defenderem a agricultura e os agricultores do arquipélago.

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O Que a Ilha Graciosa Pretende

Arnaldo Matos

Como se sabe, depois da Ilha do Corvo, a Graciosa é a segunda mais pequena ilha do arquipélago dos Açores. Apesar da autonomia que os açorianos souberam conquistar para a sua Região com a revolução de Abril, os governos autonómicos, do PSD ou do PS, nunca foram capazes de entender a autonomia como um amplo movimento político, económico, social e cultural que, em vez de separar as nove ilhas entre si, fosse capaz de as unir como um território único, implantado numa área marítima contínua de quase 100 000 km².

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A Ilha de Santa Maria

Resumo das suas Reivindicações Políticas

Arnaldo Matos

1º O regresso do Tribunal da Comarca

A última reforma judiciária imposta pela Tróica e executada pela Ministra Teixeira da Cruz, do governo de traição nacional Coelho/Portas, liquidou a saudosa comarca de Vila do Porto, que tanta nobreza e altivez concedia à ilha de Santa Maria, sem que o governo regional de Carlos César e de Vasco Cordeiro ou as elites políticas de Ponta Delgada se tenham erguido contra essa liquidação.

Em vez de uma Comarca, com o seu tribunal judiciário pleni-competente, onde a justiça, boa ou má, sempre esteve próxima da população mariense, deixaram-nos uma instância local destinada apenas a iludir o desaparecimento total da Comarca e dos seus tribunais.

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A Lotaçor não Serve o Pescador

Como toda a gente sabe, a Lotaçor é, na Região Autónoma dos Açores, a entidade credenciada para efectuar a primeira venda do pescado fresco ou congelado nos portos do arquipélago.

Trata-se de uma sociedade anónima parasitária, que vive à custa do trabalho dos pescadores açorianos. É uma sociedade podre de rica, que detém o monopólio exclusivo de um serviço, de que cobra as taxas que entende aos armadores e aos pescadores.

13.08.2016

 A. M.

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Aos Pescadores dos Açores

Arnaldo Matos

Camaradas!

Vêm aí umas novas eleições legislativas para a assembleia regional dos Açores, no próximo dia 16 de Outubro de 2016. É pois a altura de, com o nosso voto no Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), exigirmos à nova assembleia, e ao novo governo que dela haverá de sair, aquilo que eles nunca nos deram, a nós, pescadores açorianos e às nossas famílias, apesar daquele muito que sempre lhes temos dado ao longo das nossas vidas.

09.08.2016

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MARTIFER:
O Próximo Operário a Morrer Aqui,
Posso ser Eu!

(Do nosso Correspondente em Oliveira de Frades) Este é o grito mudo que hoje ecoa por todo o espaço envolvente da empresa Martifer, em Oliveira de Frades, saído do mais profundo da consciência de cada operário que aqui trabalha! E faz todo o sentido, pois que nesta empresa de metalomecânica, a regularidade com que os acidentes têm vindo a ocorrer só pode levar a pensar isso mesmo.

Com uma frequência mensal, e não raro mesmo semanal, os acidentes têm-se sucedido; já depois da morte do operário João Ribeiro, em 5 de Abril passado – que nós, PCTP/MRPP, também denunciámos e fomos aliás a única voz a denunciar –, casos de dedos mutilados, de cara e braços esfacelados também têm ocorrido, embora tenham sido inexplicavelmente calados até pelos próprios operários da fábrica.

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Os Traidores

Nos meados dos anos 90 o Comité Concelhio de Loures do PCTP/MRPP encetou uma luta contra a traição da camarilha social fascista do P"C"P e restantes partidos oportunistas em Loures, também apoiada e com instruções expressas ao seu representante na Assembleia Municipal. Contra a instalação de uma das dez maiores incineradoras de resíduos domésticos do mundo desta categoria a nível mundial em S. João da Talha.

Esta luta teve como suporte pareceres de natureza científica a nível mundial e também nos pareceres resultantes de universidades Portuguesas nomeadamente da de Aveiro.

Neste período tinha-se popularizado o sistema de faxe como meio de comunicação, a organização local do partido também adoptou esse instrumento na sua sede, que se saldou por um descalabro organizativo.

O liquidacionista Garcia Pereira que sempre demonstrou aversão a tudo o que dissesse respeito ao Partido em Loures, passou a comunicar exclusivamente através deste meio e sempre com recados impróprios de um comunista, não marcou presença nesta batalha que mobilizou milhares de elementos do povo da zona ribeirinha de Loures e diga-se em abono da verdade que alguns militantes do PCTP/MRPP à revelia da direcção encabeçada pelo papagaio pereira e seus seguidores ao ponto de alguns camaradas terem colocado a hipótese de nos ter-mos transformado num partido faxista.

O Camarada Arnaldo Matos nessa ocasião perguntou-me qual o valor dessa flor de cheiro, respondi 10 milhões de contos. O Camarada respondeu-me que esse valor comprava todos os oportunistas.

Na última reunião que o comité do concelho de Loures teve com o então secretário geral Conceição Franco em 2015 (antes deste oportunista ser irradiado do Partido da Classe Operaria) teve o desplante de nos informar que o comité central não era da nossa opinião.

Desconhecemos em absoluto com quem esta corja de bandidos discutiu o assunto, para volvidos 20 anos nos revelar a sua verdadeira natureza de vendidos ao capital, ao social fascismo e à traição.

Concluímos sem dificuldade agora volvidos 20 anos, que O Camarada Arnaldo Matos tinha razão quando disse que 10 Milhões de contos compravam todos os oportunistas, só nos faltou por ingenuidade saber, que esses oportunistas estavam também na direcção do Partido da Classe Operária.

Morte ao liquidacionismo e a quem o apoiar!

Viva o Partido Comunista Operário!

08.08.2016

Alberto Lopes

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Desmascaremos os Liquidacionistas,
para Construirmos um Partido Comunista Operário

O desmascaramento e a correcta caracterização do liquidacionismo como corrente que transformou o Partido numa organização, ou antes, num bando pequeno-burguês, desprezando os operários e o marxismo, só pode ter êxito se os operários puderem compreender e alcançar a verdadeira natureza e perigosidade dessa corrente para o sucesso da revolução proletária, designadamente, a partir da denúncia da actuação dos seus principais cabecilhas e cúmplices.

Há um facto que ninguém pode iludir ou refutar – o Partido que, desde a demissão do camarada Arnaldo Matos dos cargos de direcção e posteriormente de militante do Partido, chegou até 4 de Outubro de 2015, não só não tinha nada a ver com um partido marxista como os membros do seu comité central se preparavam para enterrá-lo definitivamente, impedindo que pudesse vingar a linha política, teórica e organizativa revolucionárias defendida pelo camarada Arnaldo Matos, em particular, através das suas intervenções públicas e dos artigos publicados no Luta Popular Online.

Sem pôr de lado a responsabilidade de todos os membros do comité central do Partido e do seu comité permanente, pela cumplicidade e cobardia que demonstraram, Garcia Pereira foi quem se evidenciou na forma mais oportunista de liquidar o Partido, aproveitando-se para fins pessoais e profissionais da projecção que foi alimentando no Partido e do relacionamento próximo com o camarada Arnaldo Matos.

Uma das manifestações desta atitude anti-Partido que caracterizou bem a sua linha oportunista foi a de, contando com a dócil colaboração de Conceição Franco e dos restantes membros do comité central, ter tomado por ele a decisão de se candidatar a bastonário da Ordem dos Advogados sem dar cavaco nem consultar ninguém previamente e limitando-se depois a comunicar essa decisão ao comité central, sabendo que, para além de se tratar de um acto liquidacionista, caso fosse eleito, isso representaria o seu corte com o Partido.

O que os documentos agora reproduzidos no artigo do camarada Frederico permitem clarificar de forma eloquente é, desde logo, o seguinte:

1. Já vinham pelo menos de 2013 as críticas e denúncias do camarada Arnaldo Matos à conduta liquidacionista e oportunista do Garcia Pereira, sempre cada vez mais manifestamente interessado em municiar-se junto do camarada com as posições sobre as questões políticas nacionais e internacionais para as papaguear como suas onde lhe conviesse, sem nunca referir a paternidade das ideias que expendia.

2. A forma rigorosa, sem cedências, firme e politicamente correcta como o camarada Arnaldo Matos responde e desmascara a natureza de classe mais profunda dos problemas levantados de forma oportunista pelo Garcia Pereira - desmistificação aquela visando a defesa dos interesses e da ideologia da classe operária e de uma organização comunista – constitui um exemplo da vigilância revolucionária relativamente aos sinais do liquidacionismo e do abandono da revolução.

Para Garcia Pereira, o trabalho de direcção do Partido tinha de adaptar-se aos seus interesses particulares, profissionais e familiares, achando que os seus problemas se tinham de sobrepor aos dos outros camaradas, chegando ao ridículo de, em determinada altura, ter colocado como centro de todas as preocupações para os restantes dirigentes a saúde de sua mulher, convidando-os a visitá-la no hospital…

A verdade é que, ao contrário das críticas de que Garcia Pereira estava a ser alvo por parte do camarada Arnaldo Matos, e cujo conteúdo escondia do Partido, os membros do comité central e, em particular, do seu comité permanente, nunca se demarcaram nem muito menos denunciaram os comportamentos anti-Partido do liquidacionista Garcia Pereira.

Quantas vezes Garcia Pereira não monopolizou as reuniões com os seus problemas pessoais e profissionais, tentando que o Partido fosse levado a resolvê-los prioritariamente, como se muitos dos restantes camaradas não estivessem em condições muito piores, designadamente em termos económicos, do que as dele?

Garcia Pereira tornou-se um homem de duas caras – por um lado, aparentava dar a entender ser um marxista e, por outro, cultivava e tentava impor uma prática pessoal pequeno-burguesa e egocêntrica em tudo oposta à de um comunista, usurpando para isso a direcção do Partido.

Mas, mesmo confrontados com estas evidências e alertados pelas tomadas de posição do camarada Arnaldo Matos, os membros do comité central acobardaram-se e deram-lhe toda a espécie de cobertura, como aliás reconhecem na Resolução do comité central de 4 de Setembro de 2015, mas sem nunca adoptarem as medidas radicais que se impunham, designadamente, denunciando a sua conduta oportunista e traidora em todo o Partido e junto dos operários, para com quem, aliás, Garcia Pereira sempre manifestou altivez, sobranceria e incómodo no respectivo relacionamento político.

Garcia Pereira comportou-se como um oportunista e liquidacionista, escondendo-se sob a capa de advogado de causas com que era incensado pela burguesia. Só que nessas causas não se contava a que exigia maiores sacrifícios e rupturas com a ideologia e modo de vida pequeno-burgueses, a causa do marxismo e do comunismo, a causa da revolução proletária.

Numa altura em que a classe operária e os verdadeiros comunistas estão a ser objecto de tentativas de silenciamento por parte das forças imperialistas, dos seus agentes e lacaios liquidacionistas e dos partidos oportunistas que sustentam o governo de direita, é preciso impedir que, na construção de um novo partido comunista operário, indivíduos como Garcia Pereira possam enganar de novo os trabalhadores.

03.08.2016

Carlos Paisana

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Posição Pública do Camarada Barros

Mais uma vez, o grupelho liderado pelo oportunista e liquidacionista Garcia Pereira volta cobardemente, tal como faria a pide pela calada da noite, a atacar o partido e o camarada Arnaldo Matos conotando-os provocatoriamente com o Daesh.

Estes oportunistas só demonstram que são agentes fiéis ao imperialismo, ao capitalismo e às secretas, e que nutrem ódio aos povos oprimidos, bem como aos operários e trabalhadores do nosso país. Perante isto, as análises políticas feitas pelo camarada Arnaldo Matos revelam-se justas e corretas. Cada vez é mais notório que os imperialismos europeu e americano levam a guerra aos países árabes e africanos, tendo como fim apoderarem-se dos recursos económicos desses países, bombardeando de forma selvagem esses povos e matando milhares de pessoas inocentes.

O nosso Partido sempre defendeu que as guerras imperialistas devem ser transformadas em guerras populares revolucionárias, defendendo assim todos os povos oprimidos do mundo. Chegará o dia que esses cobardes oportunistas terão o mais que merecido correctivo.

Morte aos traidores

Viva o Partido

04.08.2016

Barros

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Uma Corja de Provocadores e Bandidos
Ao Serviço da Contra-Revolução

A história do movimento comunista está repleta de exemplos de lutas travadas contra os traidores, provocadores e bandidos infiltrados no seu seio, invariavelmente sempre com o mesmo objectivo: privar os operários do seu próprio partido de classe, desviá-los do caminho da luta e assim prolongar a noite pré-histórica que impede a civilização de progredir e a humanidade de se libertar do jugo da exploração do homem pelo homem.

As vicissitudes do movimento revolucionário no nosso país e a ânsia de protagonismo e aproveitamento político de alguns lacaios da classe dominante permitiram que, durante três longas décadas, uma clique de oportunistas, dirigidos pelo anti-comunista e traidor advogado Garcia Pereira, utilizassem em proveito próprio o Partido fundado pelo camarada Arnaldo Matos – o PCTP/MRPP.

Depois tê-lo despojado da doutrina Marxista-Leninista e de terem tentado transformá-lo num apêndice do partido social-fascista de Jerónimo, o canalha Garcia Pereira não hesitou mesmo em tentar dar o golpe final, em vésperas das últimas eleições, com um miserável apunhalamento pelas costas ao Fundador, camarada Arnaldo Matos.

É hoje claro e reconhecido por muitos, que a clarividência, a coragem e o conhecimento profundo da ciência do Marxismo-Leninismo-Maoísmo têm feito do camarada Arnaldo Matos, um esclarecido e corajoso combatente do Movimento Comunista Internacional e da Revolução Proletária, uma voz incómoda para as forças imperialistas, um alvo a silenciar, porque incomoda e desmascara toda a miséria da política nacional e internacional conduzidas pela corja de aldrabões que gere os destinos do nosso país e do mundo!

Perante o fracasso na votação obtida no último acto eleitoral, e as medidas imediatamente sugeridas pelo camarada Arnaldo Matos para refundar o Partido, instalou-se o pânico nas hostes dos liquidacionistas liderados por Garcia Pereira, colocados assim perante a impossibilidade de prosseguir o seu plano de destruição total do Partido!

Mas os canalhas não têm pudor nem princípios, a não ser aqueles que os levam a vender--se aos opressores e exploradores da classe operária e do povo; e como inimigos figadais que são do Comunismo e de todos aqueles que lutam pela emancipação da Humanidade, Garcia Pereira e os seus apaniguados não hesitam em oferecer os seus préstimos às diversas Policias e à nova-pide no sentido de tentar isolar e aniquilar o PCTP/MRPP e o seu fundador camarada Arnaldo Matos.

Que conduta mais vil e degradante!

Que baixeza, de miséria humana, que leva os traidores a venderem-se assim, aos carrascos do povo!

Viva o Partido Comunista Operário!

Morte aos Traidores!

01.08.2016

José Cruz

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Garcia Pereira:
Um vendido ao serviço da Cia,
das novas secretas fascistas e do imperialismo

Num artigo assinado pelo camarada Frederico com o título Garcia Pereira: O Perfil de um Canalha, aqui publicado no passado dia 11, comentava-se uma correspondência trocada, em Agosto de 2015, entre o fundador do Partido e o anti-comunista primário Garcia Pereira, que punha a nu a falta de carácter de Garcia que, em correspondência política particular, era capaz de invocar os problemas íntimos que tinha com a mulher e com os filhos, apenas para tentar escapar às suas responsabilidades pessoais dentro do Partido.

Um Canalha!

Se essa correspondência política não tivesse sido revelada, ninguém teria ficado a conhecer o perfil de um garoto como Garcia Pereira, o qual é capaz de se acobardar atrás da mulher e dos filhos, pô-los vergonhosamente em causa, imputar-lhes responsabilidades porventura inexistentes, ir ao ponto de sugerir intimidades inadmissíveis para com estranhos, tudo para fugir às suas responsabilidades políticas pessoais de membro do comité permanente do comité central do Partido.

Ficou bem a nu o perfil de Garcia Pereira como um canalha.

Todavia, o camarada Frederico mostrou que Garcia Pereira não é apenas um canalha, mas também um homem de duas caras, se porventura as duas qualidades contra-revolucionárias não são a mesma. Basta ler a auto-crítica de Garcia Pereira relativamente ao golpe político que levou a cabo no comité central do Partido para expulsar do cargo de secretário-geral o esforçado operário do metropolitano de Lisboa, Luís Franco. Sem a menor réstia de vergonha, Garcia Pereira confessa os crimes políticos cometidos e desmascarados, fingindo um arrependimento que na verdade nunca teve.

Mas agora Garcia Pereira revela um terceiro perfil: o de agente da CIA, das novas secretas fascistas e do imperialismo.

Com efeito, Garcia Pereira e os seus amigos expulsos do Partido pelo Editorial de 6 de Outubro de 2015, dedicam-se agora a escrevinhar nas paredes as provocações pagas por agentes daquelas polícias e pelo imperialismo, pois andou a afixar de noite, na sede do Partido e na casa e no escritório do camarada Arnaldo Matos, escritos a tinta preta anunciando esses locais como sedes do Daesh, e o fundador do Partido como amigo do Estado Islâmico, pedindo que se inscrevam na aludida organização jiadista através dos telefones indicados: o telefone do escritório e o telemóvel pessoal.

Seria bom saber se Lúcio, Nelson e Carlos Alves, tudo gente que alega desejar pensar pela própria cabeça, concordam com a prática destes actos terroristas de Garcia Pereira a favor da CIA, do SIS e outras secretas, e do imperialismo francês e ianque.

Ficamos à espera da resposta ao desafio que aqui lhes deixamos…

Com certeza que estes gestos provocatórios de Garcia Pereira só existem porque Garcia Pereira e os seus cobardes amiguinhos não têm nada a ver com o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), não têm nada a ver com o marxismo, nem com o comunismo, nem com a classe operária, como sempre denunciou o camarada Arnaldo Matos, sobretudo no decurso dos últimos quatro anos.

Garcia Pereira, boi manso fascista, está desesperado por ver-se denunciado como um anti-comunista primário, como um ignorante chapado do marxismo, ele que pretendia fazer-se passar por um teórico acabado da doutrina de Marx, repetindo como um papagaio coisas que ouvia ao fundador do Partido, mas sobre as quais não entendia uma linha.

Agora, Garcia Pereira tornou-se um agente da CIA, da nova Pide e do imperialismo, escrevendo provocações nas paredes contra os comunistas e o seu partido, o PCTP/MRPP.

Coitado do Garcia Pereira! Como acaba um canalha, genro e cunhado de dois polícias…

27.07.2016

Carlos Paisana

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Situação caótica em Natal,
Rio Grande do Norte, Brasil

A região metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte, voltou a apresentar na madrugada deste domingo (30) casos de veículos incendiados e ataques a prédios públicos. A onda de violência teve início na última sexta (29) e, segundo o governo estadual, seria uma reacção de criminosos contrariados com a instalação de bloqueadores de sinal de celular em presídios.

Neste domingo (31), há informações de quatro ocorrências, entre 0h50 e 5h50. Duas delas se deram na capital: um coquetel molotov arremessado contra a parede de um terminal de ónibus e um princípio de incêndio em uma escola penitenciária. Os outros dois casos, ambos de veículos queimados, foram em outras cidades.

Com a série de ataques, os ónibus da rede pública deixaram de circular em Natal no sábado (30) e continuavam parados na manhã deste domingo (31). A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Estado informou que pretendia se reunir com os empresários do sector de transporte para que os veículos retornem às ruas.

Segundo a secretaria, desde sexta (29), houve a prisão e apreensão de 50 suspeitos, entre adultos e adolescentes. Além disso, foram recolhidos quase 30 coquetéis molotov em uma casa abandonada em Natal.

Mais de 40 ataques já foram registados, entre incêndios a veículos e tiros disparados contra prédios públicos. De acordo com a secretaria, há casos confirmados em Natal e mais 15 municípios do Estado.

31.07.2016

Luís Lima

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Garcia Pereira: O Perfil de um Canalha

A reunião de ontem do Comité Distrital de Lisboa do Partido fez um balanço vasto e profundo dos nove meses de luta pela denúncia e afastamento do grupo liquidacionista anti-partido, capitaneado pela dupla anti-comunista primária de Pereira/Franco.

Foram estudados todos os documentos com os quais o camarada Arnaldo Matos, fundador do Partido, denunciou, frequentemente perante todo o comité central, o anti-marxismo e o anticomunismo primários de Garcia Pereira, o qual se escondia atrás do secretário-geral burocrata e analfabeto Conceição Franco, para desferir cobardes ataques à classe operária e ao povo trabalhador.

O movimento de denúncia de Garcia Pereira atingiu já um ponto bastante alto junto dos operários e outros trabalhadores.

Garcia Pereira vivia à conta do dinheiro que explorava, através da sua profissão, aos trabalhadores que procuravam os serviços do seu escritório de advogado.

Na reunião de ontem, tomou-se a decisão de denunciar perante a classe operária e perante os trabalhadores, o carácter pioloso e canalha de Garcia Pereira, e dar a conhecer a denúncia que o camarada Arnaldo Matos nunca deixou de fazer desse canalha.

Nos arquivos do Partido constam documentos comprovativos do carácter reaccionário e canalha de Garcia Pereira, denunciados a tempo, e que o comité central do Partido frequentemente preferia ignorar.

No dia 21 de Agosto de 2015, quando se preparava a participação do Partido nas eleições legislativas e o jornal Luta Popular Online deveria ser reorganizado para poder cumprir o papel de jornal político e órgão central do PCTP/MRPP, o camarada Arnaldo Matos endereçou ao canalha Garcia Pereira a seguinte correspondência, com um solene aviso, que a seguir se transcreve na íntegra:

 Perante a carta, clara e sem hesitação, do fundador do Partido, Garcia Pereira embrulha-se como um réptil seboso, tentando desviar as questões políticas suscitadas para o campo das questões pessoais, alegando as dificuldades das suas relações com a mulher e alguns dos filhos, ou com o Fisco, para escapar às suas responsabilidades políticas. Vejam a resposta do Garcia Pereira e digam-me os leitores se é ou não próprio de um verme, um sujeito que não hesita em invocar o nome da mulher e dos filhos para justificar as suas piores patifarias…

11.07.2016

Frederico

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Comité Distrital de Lisboa

Na primeira reunião promovida pelo recentemente designado Comité Distrital de Lisboa do PCTP/MRPP, destinada a fazer um levantamento das forças do Partido a nível dos 16 concelhos do Distrito de Lisboa e a discutir e tomar decisões sobre como transformar a Sede Distrital de Lisboa do Partido num centro de animação da actividade política deste, de estudo do Marxismo e das experiências das revoluções operárias e a transformá-lo num pólo de atracção de novos simpatizantes e militantes, os camaradas presentes aprovaram a seguinte resolução contra a linha liquidacionista, revisionista e social-fasista protagonizada pela dupla Conceição/Garcia Pereira:

RESOLUÇÃO

Reunidos no dia 14 de Maio de 2016, os militantes presentes, oriundos dos diferentes comités concelhios do Distrito de Lisboa, denunciam o estado de liquidação a que a dupla Conceição/Garcia Pereira conduziu o Partido, amputando a sua natureza de vanguarda da luta e isolando-o das lutas dos operários, camponeses e restantes trabalhadores, impondo o abandono da Linha Geral Revolucionária e a Linha de Massas que caracteriza um Partido marxista-leninista.

Os camaradas presentes mostraram-se igualmente resolutos em alterar o estilo de trabalho que até agora tinha sido imposto ao partido – um estilo que potenciava o seguidismo, o carreirismo, o laxismo e o obreirismo – , assumindo o compromisso de se empenhar no estudo do marxismo-leninismo e das revoluções operárias e começando, desde já, a estabelecer Planos de Actividade e acções que reconduzam o Partido à sua condição de vanguarda da luta dos operários e demais trabalhadores, à refundação do Partido, alargamento da sua influência e aceitação da sua direcção, sempre fundada no conhecimento do terreno e numa íntima ligação às massas.

VIVA O PARTIDO!

MORTE À LINHA LIQUIDACIONISTA DA DUPLA CONCEIÇÃO/GARCIA PEREIRA

14.07.2016

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A Santa Aliança dos Imperialistas
e seus Lacaios Revisionistas e Liquidacionistas
Contra os Comunistas

As justíssimas posições defendidas pelo camarada Arnaldo Matos acerca da natureza política dos ataques desencadeados pelos combatentes jiadistas em várias capitais e cidades de países imperialistas europeus e norte-americano, mais recentemente em Nice e Wurtzburgo, provocaram contra essas posições uma histérica, provocatória e nojenta, mas já esperada, campanha por parte de toda a espécie de reaccionários, desde, naturalmente, das secretas e seus agentes na imprensa ao serviço dos países imperialistas agressores dos povos árabes até aos seus lacaios revisionistas e liquidacionistas.

Para fugir à discussão das questões políticas de fundo correctamente suscitadas nos artigos produzidos pelo camarada Arnaldo Matos, aquela pandilha de provocadores usou o velho estratagema da pide e do fascismo de acusar o camarada Arnaldo Matos de ser do Daesh, procurando restringir a liberdade de expressão e de discussão aos limites de ou estás do lado do Hollande e do Obama e defendes o aumento dos bombardeamentos contra os povos do Iraque, da Síria, do Mali e do Afeganistão e o envio de mais tropas portuguesas para esses países ou então és um “terrorista” que tens de ser imediatamente preso.

Esta campanha manipulatória que tem entre outros exemplos o facto de nenhum dos lacaios dos imperialistas na imprensa fazer referências e, muito menos, reportagens sobre as crianças afegãs, sírias e iraquianas diariamente chacinadas pelas bombas dos caças franceses, americanos e ingleses ou os cidadãos afegãos assassinados nos hospitais por bombardeamentos americanos, tendo esses hospitais deliberadamente como alvos perfeitamente identificados, visa impedir a classe operária dos países agressores e países seus lacaios de tomar consciência de qual é o seu verdadeiro inimigo e de que lado se tem de colocar.

No caso mais recente do ataque em Nice, as coisas chegaram ao ponto de o bobo Hollande, ainda antes de haver a mínima indicação sobre as circunstâncias em que esse ataque foi realizado, ter declarado imediatamente que a França ia intensificar os bombardeamentos na Síria e no Iraque.

Hollande mostra no fundo o que é o imperialismo acossado pelos povos que agride e invade diariamente – só que não se dá conta de que continua a regar a fogueira com gasolina.

Mais cedo ou mais tarde – seguramente mais cedo do que julgam os demagogos e lacaios do imperialismo – os povos francês, americano, inglês, espanhol, português tomarão consciência de que os fautores da guerra de rapina e opressão dos povos do mundo são os seus próprios países imperialistas e seus lacaios e de que a sua missão e papel históricos é a de transformar essa guerra numa guerra revolucionária, cumprindo desse modo a sua obrigação de solidariedade para com os povos agredidos.

Carlos Paisana

19.07.2016

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O Proletariado e o Terrorismo
de Estado Americano

Arnaldo Matos

A morte de um jovem afro-americano assassinado a tiros por um polícia branco em 9 de Agosto de 2014, na cidade de Fergusson, no estado do Missouri, desencadeou um debate nacional nos Estados Unidos da América, acompanhado de muitos distúrbios populares que puseram em causa a natureza das práticas policiais, tendo a investigação federal – do FBI – concluído pela existência de um padrão racista de actuação da polícia local.

Este tipo de acidentes policiais multiplicou-se nos anos de 2015 e até há poucos dias em muitas outras cidades e estados da América.

Desde Janeiro de 2016, mais de 500 cidadãos afro-americanos tombaram sob as balas da Polícia, provocando uma hecatombe de civis mortos com o manifesto aval das entidades policiais.

Na passada 5º feira, na cidade de Dallas, capital do estado do Texas, cinco polícias brancos morreram e outros sete ficaram feridos pelos disparos de um marine, durante uma manifestação de protesto contra a violência policial sobre os negros.

Este último episódio foi aproveitado pela direita para reforçar a sua tese, totalmente falsa aliás, de que o assassinato sistemático de cidadãos negros pela polícia americana constitui uma consequência da existência de polícias inexperientes, com excesso de zelo e aterrorizados pela população.

Ora, não é a população americana que aterroriza a polícia, mas a polícia americana que aterroriza o proletariado americano de todas as raças, de todos os credos e de todas as origens.

Como toda a gente sabe, mesmo aqui na Europa, nos Estados Unidos da América, além da pena de morte judiciária, decidida por um tribunal, aplica-se também a pena de morte extra-judiciária, de carácter preventivo e repressivo, exactamente como a aplicam as forças armadas americanas no estrangeiro, nas diversas frentes de combate, como o fizeram a Kadafi, na Líbia, e a Bin Laben, no Afeganistão.

Esta política sistemática de repressão social contra os negros, mas também contra os latinos, contra os ameríndios, contra os escravos asiáticos e contra a imigração clandestina, faz-se sem discriminação racial, ao contrário das mentiras que se apregoam nos órgãos de comunicação social.

Esta política sistemática de repressão social visa não esta ou aquela raça, etnia ou minoria imigrante, mas o proletariado enquanto classe e o lumpen-proletariado, a fim de aterrorizar as populações trabalhadoras ou desempregadas locais. Citando Robert Bibeau, a mensagem subjacente a estas milhares de mortes provocadas por polícias é a seguinte: “Povo da miséria, proletário em cólera cada vez mais pobre, não resistas às tuas condições de exploração e de alienação, senão matar-te-emos sem remissão só para te aterrorizar, como cada um irá ver nos vídeos difundidos nas redes sociais.”

O que os capitalistas americanos acabam de aprender, há dois anos em Fergusson e há dois dias em Dallas, é que o proletariado americano tem acesso directo às armas, pode comprá-las e usá-las, e é perigoso se se deixa enganar pelas balelas racistas do tipo dos negros contra latinos, ou negros contra brancos, contra ameríndios e outras questões raciais com que os órgãos de comunicação social propagam essa ideologia, enquanto que a burguesia americana está cada vez mais em perigo face ao progresso da resistência de classe de todo o proletariado estadunidense, sem distinção de raça nem de cor.

Não são os negros que são visados pelos assassínios policiais, mas os resistentes, os proletários em cólera. É a classe operária que é a visada pelo terrorismo de Estado do imperialismo ianque, e mais ninguém…

17.07.2016

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Operários da SONAE – Arauco de Mangualde: Basta de Escravidão!

(Do nosso Correspondente em Mangualde) A SONAE–Arauco de Mangualde, onde actualmente mais de uma centena de operários são despojados da sua força de trabalho, é hoje uma das empresas, em que os operários são sujeitos às mais duras e piores condições de trabalho, a nível nacional.

Desde que o PCTP/MRPP deu a conhecer nesta fábrica, através do seu comunicado dirigido aos trabalhadores do distrito de Viseu, os objectivos da luta nacional pela Semana das 35 Horas para Todos os Trabalhadores, são muitos os operários da Sonae que nos têm feito as mais diversas denúncias, manifestando a sua revolta contra a humilhação e a exploração a que estão sujeitos!

Quer pelos riscos que correm no exercício do seu trabalho, no meio de explosões frequentes, com ausência de medidas de segurança adequadas;

Quer pelo desgaste provocado pelo trabalho intensivo a que permanentemente são sujeitos, sem quaisquer compensações por isso;

Quer pelas irregularidades cometidas ao nível das remunerações e dos pagamentos pelo trabalho extra e dias feriado;

Quer pela ausência de pausas, para se poder alimentar e retemperar forças, durante os turnos de 8 e 12 horas seguidas, sem qualquer intervalo como aqui acontece, ao contrário por exemplo do que acontece na fábrica de Oliveira do Hospital pertencente aos mesmos patrões, e de onde veio o mesmo gestor que em Mangualde impede a existência dessas pausas;

Quer ainda pela chantagem exercida pelos chefes e até pelos Recursos Humanos da empresa junto dos operários, ao ponto de alguns vítimas de acidente serem instadas a evitar ir ao hospital…

Tudo, aqui, é violação das leis e regulamentos do trabalho; tudo é afronta à dignidade dos trabalhadores e falta de respeito pela honra da classe operária!

Mas, perante uma tal situação, é justo que se pergunte: - Como é que isto é possível?

Como é possível que uma situação destas se prolongue no tempo, ao longo de anos, como se de uma “condenação eterna” se tratasse?!...

16.06.2016

Bento

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Enfermeiros Portugueses:
Passemos já à Aplicação da Semana das 35 Horas!
Basta Cortar a Última Hora Todos os Dias!

Tal como prevenimos, não havia nem há que alimentar ilusões ou falsas expectativas no governo de direita de Costa.
Costa prometeu e fez mesmo uma lei, aprovada na assembleia da República e promulgada por Marcelo, para a reposição das 35 horas para todos os funcionários públicos, com aplicação imediata a partir do dia 1 de Julho.
Mas, chegados a 1 de Julho, afinal não há 35 horas para ninguém.
No caso dos enfermeiros, o ministério da saúde não só não aceitou estender a aplicação deste regime de duração semanal do trabalho aos enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho, como mesmo em relação aos restantes, a que se aplica a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, elaborou os horários de trabalho para o mês de Julho com base na semana de 40 horas e não das 35 (!!).
Na verdade, nunca foi intenção do governo repor imediatamente a semana das 35 horas para os enfermeiros e todos os trabalhadores da função pública, roubados em 5 horas por semana, durante quatro anos, pelo governo de traição nacional Coelho/Portas.
É que o governo de António Costa sabia de há muito que uma das condições para que a semana das 35 horas pudesse ser imediata e plenamente aplicada aos enfermeiros a partir de 1 de Julho, era a contratação de, pelo menos, mais 1.000 enfermeiros, despedidos pelo anterior governo de traição nacional Coelho/Portas.
Ora, se alguma vez tivesse passado pela cabeça do governo iniciar a reposição da semana das 35 horas a partir aquela data de 1 de Julho de 2016, então teria logo cuidado de assegurar todas as condições para que isso sucedesse, entre as quais a de contratar a tempo os enfermeiros em falta.
E não se venha dizer que a semana das 35 horas de trabalho se entende como tendo entrado em vigor no dia 1 de Julho, sendo as horas feitas para além das 35 compensadas em dias de descanso ou de férias ou, como pretende a direcção do sindicato dos enfermeiros, remuneradas como horas extraordinárias.
Em primeiro lugar, aquilo por que lutam os enfermeiros e todos os trabalhadores da função pública e do sector privado é a semana das 35 horas de trabalho e não o aumento das horas extraordinárias.
Por outro lado, ao engendrar a manobra de propor a compensação das horas de trabalho a mais para lá das 35 horas semanais, o governo quer com isso escamotear é que, para cumprir – tal como o governo anterior – os ditames de Berlim, Bruxelas e do FM, não tenciona gastar um cêntimo em pagamento de horas extraordinárias e, muito menos, na (re)contratação dos enfermeiros despedidos por Passos Coelho.
A resposta dos enfermeiros e de todos os trabalhadores a quem o governo tentar  impor a aplicação ilegal da semana das 40 horas é a de, pura e simplesmente, recusar cumprir um minuto que seja para além das 35 horas semanais (7 horas diárias), abandonando o local de trabalho, logo que esteja completado este horário.
A direcção do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, confrontada com a já previsível manobra do governo de sabotar a reposição das 35 horas semanais, convocou uma greve nacional dos enfermeiros para os próximos dias 28 e 29 de Julho.
Mas se, entretanto, os enfermeiros e todos os funcionários públicos a quem o governo não aplicar a lei da reposição da semana das 35 horas nada fizerem, lá se passou mais um mês sem que essa reposição tenha lugar.
Se o governo diz que a lei da reposição das 35 horas é de aplicação imediata, então apliquemo-la na prática, não trabalhando, desde já, mais do que esse número de horas, cumprindo o horário de 7 horas diárias onde ele vigorava.
SEMANA DAS 35 HORAS, JÁ!

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Carta a António Teixeira,                         em Felgueiras

O camarada António Gomes Teixeira, de 56 anos de idade, é um operário sapateiro trabalhando ao domicílio, na freguesia de Penacova, concelho de Felgueiras, precisamente na localidade onde está situada a sede da fábrica da Jóia – Calçado SA, a empresa de produção de sapatos visitada pelo traidor Garcia Pereira, em 20 de Maio de 2011, durante a campanha eleitoral para a Assembleia da República e a que se reporta a denúncia da operária Sandra, publicada ontem neste jornal, na última coluna da primeira página, sob o título Garcia Pereira Vende-se por um Par de Sapatos…

Logo que recebemos a denúncia de Sandra sobre a conduta vil e crapulosa de Garcia Pereira, pusemo-nos em campo para confirmar a sua veracidade. E uma das pessoas com quem a confirmámos foi precisamente com o camarada António Gomes Teixeira, que comprovou, linha por linha, a denúncia, incluindo o facto de se ter dirigido ao patrão da fábrica para protestar pela oferta do par de sapatos ao traidor Garcia Pereira, dizendo-lhe, alto e bom som, que não era Garcia Pereira mas os operários quem precisava de sapatos.

Publicámos esta tarde um vídeo da visita, que em nada se opõe, antes confirma, a integridade da denúncia de Sandra, vídeo onde Teixeira aparece à esquerda do traidor Garcia Pereira…

Hoje de manhã, cerca das 06H30, recebemos na redacção um e-mail do camarada António Gomes Teixeira, que a seguir transcrevemos na íntegra:

Como se vê, Teixeira não nega a veracidade da denúncia de Sandra, não nega que se tenha oposto publicamente, alto e bom som, contra a aceitação do par de sapatos por Garcia Pereira, nem nega que essa aceitação constituiu um acto de traição ao Partido, ao proletariado e à revolução, bem como uma humilhação para o nosso Partido e para os 137 operários na ocasião a trabalhar na fábrica Jóia – Calçado SA.

O que Teixeira acha é que tudo isto são politiquices e histórias, que não são importantes para o desenvolvimento da luta dos trabalhadores.

Mas é justamente aí que Teixeira se engana redondamente.

O Director

13.05.2016

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Atenção, Partido!

Burro é um agente das polícias secretas. Cortar toda e qualquer comunicação com o animal. Está a viver presentemente em Loures. Todas as notícias sobre a besta devem ser imediatamente comunicadas ao secretário da vossa célula.

10.05.2016

V.

Uma vez mais:

O que é o Luta Popular Online?

Agora que os comunistas portugueses estão a obter importantes sucessos na sua luta contra os liquidacionistas, com vista à refundação de um partido marxista revolucionário proletário, aumentou a colaboração dos militantes e simpatizantes do Partido para o Luta Popular Online.

Isso obriga-me a vir aqui uma vez mais explicar aos nossos leitores o que é o Luta Popular Online e qual é o tipo de colaboração que deles esperamos e desde já lhes agradecemos.

O Luta Popular Online é o jornal político de âmbito nacional do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP). Por enquanto, sai em suporte digital, mas a intenção do Comité Central do Partido é a de editá-lo em suporte de papel, assim que se acharem reunidas as condições políticas, económicas, técnicas e organizativas para tanto.

(...)

04.05.2016

Arnaldo Matos

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No Distrito de Viseu

A Primeira Brigada Alexandrino de Sousa

35 Horas Semanais

7 Horas por Dia

5 Dias por Semana

2 Dias de Descanso Semanal (Sábado e Domingo)

25 Dias Úteis de Férias por Ano

Dirigida pela camarada Helena e composta pela camarada Ester e pelos camaradas Pedro, Manuel e David, e acompanhada pelo secretário do partido no distrito de Viseu, a Primeira Brigada Alexandrino de Sousa, do jornal Luta Popular Online, órgão central do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), percorreu, entre a tarde de 25 de Abril e a noite de 27 do mesmo mês, a região de Lafões, divulgando e discutindo com as operárias e os operários de todas as fábricas com mais de cem trabalhadores dos concelhos de São Pedro do Sul, Oliveira de Frades e Vouzela, a Semana das 35 Horas para todos.

(...)

H/E/P/M/D/A.M.

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# Aurélio silva marque - 25-06-2016
Esta é a verdadeira luta popular pela defesa e direitos dos cidadãos! Força e que justiça seja feita, só assim se consegue dissuadir quem atua contra a lei e quem beneficia com estas tristes jogadas!

As provocações ao Camarada Arnaldo Matos e ao PCTP/MRPP

Tendo conhecimento das reles provocações que hoje assumem as novas roupagens do sec.XXI, feitas ao Camarada Arnaldo Matos e ao Partido, não posso deixar de manifestar a mais profunda e veemente indignação.

Estas provocações são  bem a prova de como o inimigo no seu conjunto, imperialistas, capitalistas  e todos os oportunistas e liquidacionistas incluídos, se sente acossado pela justa luta das 35 Horas, a bandeira de vanguarda de toda a classe operária e de todo o povo trabalhador  do nosso país que o nosso Partido decidiu encabeçar oportunamente, orientado pelo seu dirigente Maior, Camarada Arnaldo Matos.

No entanto não é de esquecer que ser atacado pelo inimigo é uma coisa boa!

(...)

Júlia

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As cobras metem de novo a cabeça de fora…

É verdade. Esses vermes rastejantes, peçonhentos e verrinosos, mais uma vez e a coberto do anonimato, perpetraram novo ataque contra o Partido e o camarada Arnaldo Matos.

Essa canalha, que todos nós já conhecemos pelo bando dos quatro, a camarilha dos francos/pereiras e bulhões, a coberto da noite e num ataque traiçoeiro, próprio dos energúmenos que são, atacaram a Sede do Partido e uma parede da cidade de Lisboa, vomitando, e fazendo-se eco dos pasquins burgueses e instrumento das secretas europeias, acusam o Partido de ser a “sede do daesh” e o camarada de “grande amigo do daesh”.

Tal como todos os oportunistas burgueses e reaccionários, estes vermes, perfilam-se, tal qual os ditos marxistas-leninistas-maoistas franceses e belgas, ao lado de todos os imperialistas franceses, alemães e ianques, no ataque aos povos de todo o mundo.

(...)

Álvaro

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Para Todos os Operários e Trabalhadores Portugueses 

A Semana das 35 Horas!

Começaram a ser afixados em todo o país, na passada quinta-feira, dia 24 de Março, os painéis do Partido a assinalar o lançamento nacional da campanha de luta pela Semana das 35 Horas de trabalho para todos os operários e trabalhadores portugueses do sector público e do sector privado.

Pela primeira vez na história da luta de classes em Portugal, todos os trabalhadores – operários, assalariados rurais, funcionários públicos e administrativos, trabalhadores dos serviços, sectores públicos e privados, pescadores – são chamados a mobilizar-se e a organizar-se numa luta política única e conjunta por uma só jornada de trabalho, a semana das 35 horas, igual para todos:

35 Horas Semanais

7 Horas por Dia

5 Dias por Semana

2 Dias de Descanso Semanal (Sábado e Domingo)

25 Dias Úteis de Férias por Ano

tudo sem abaixamento, redução ou desconto nos salários.

O período normal de trabalho não pode exceder sete horas por dia e trinta e cinco horas por semana.

Os limites máximos do período normal de trabalho podem ser reduzidos por instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho, não podendo daí resultar diminuição da retribuição dos trabalhadores.

Os operários e demais trabalhadores de todos os sectores públicos e privados têm direito a dois dias de descanso semanal, que devem coincidir com os sábados e domingos. Os dois dias de descanso semanal, aos sábados e domingos, constituem um direito fundamental dos trabalhadores, destinado à recuperação da saúde e da sua força de trabalho, mas também e sobretudo ao desenvolvimento intelectual, cultural e físico dos trabalhadores e à unidade e progresso das suas famílias.

Todos os trabalhadores devem também ter direito a um período de 25 dias úteis de férias anuais.

29.03.2016

Luta Popular Online

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Semana das 35 Horas! 

35 Horas Semanais 

7 Horas por Dia 

5 Dias por Semana 

2 Dias de Descanso Semanal (Sábado e Domingo) 

25 Dias Úteis de Férias por Ano

O horário de trabalho de 35 horas semanais e 7 horas diárias, o descanso semanal de dois dias ao sábado e ao domingo, os 25 dias úteis de férias anuais e as majorações em função da idade e da antiguidade são direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores da administração pública do Estado, das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e das Autarquias Locais.

Estes direitos, que impunham dois dias de descanso semanal, em regra ao sábado e domingo, foram conquistados e impostos pelas trabalhadoras e pelos trabalhadores da função pública nos seus próprios locais de trabalho, impondo-os pela força, obtida com a unidade de classe contra o governo e os seus órgãos centrais, regionais e locais.

O governo de traição nacional de Passos Coelho com Paulo Portas, em cumprimento das exigências da Tróica e dos credores estrangeiros, por meio de um autêntico golpe-de-estado apadrinhado por Cavaco Silva, tentaram liquidar definitivamente esses direitos, conquistados pelas trabalhadoras e trabalhadores da administração pública, impondo-lhes durante três anos uma semana de quarenta horas de trabalho, com oito horas por dia, e o roubo de três dias de férias, de quatro dias feriados por ano e de um dia de fim de semana.

Trabalhadores e trabalhadoras da administração pública foram roubados, entre aumento da jornada de trabalho não paga e aumentos de impostos, em cerca de 30% dos seus rendimentos efectivos.

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