PAÍS

Pescadores Sem Sardinha e Sem Salário

Os pescadores portugueses da sardinha estão a viver uma situação de completo desespero e não vêem da parte do governo de traição nacional Coelho/Portas, com a incompetente Assunção Cristas como ministra da Agricultura e do Mar, qualquer perspectiva para resolver a sua desesperada situação.

A causa profunda da miséria dos pescadores portugueses da sardinha tem um nome, e esse nome é União Europeia. Quando os partidos do arco da traição (PSD, PS e CDS) venderam Portugal à União Europeia por um prato de lentilhas, em 12 Junho de 1985, aceitaram também a sentença da morte da fileira portuguesa da pesca e da indústria da sardinha.

No ano da adesão à CEE, as cerca de trezentas traineiras portuguesas ocupadas na pesca de cerco da sardinha, empregando então naquela arte cerca de 5 000 pescadores, capturaram e desembarcaram em lota perto de 80 000 toneladas daquela espécie piscícola (Sardinops sagax, sin., Sardina pilchardus).

Era na base dessa massa de capturas que se fornecia a principal matéria-prima para a indústria de conservas de peixe, pois 50% dessa indústria produzia, sobretudo para exportação, conserva de sardinha fresca em azeite nacional.

Ora, a União Europeia, sempre em nome de uma pretensa racional gestão de stocks, tomou-nos conta daquilo que desde então passou a ser designado como sardinha ibérica, mas que não era outra coisa senão a sardinha portuguesa, visto que, na Ibéria e fora das águas da zona económica exclusiva de Portugal, só ocorre esporadicamente sardinha nas águas do Mar Cantábrico.

Roubando-nos 80 000 toneladas de sardinha por ano, a União Europeia dividiu o produto do roubo pelas frotas de arrasto de Espanha, França e Itália, deixando, apesar de tudo, uma pequena quota para a frota de cerco em Portugal, mas, do mesmo passo, liquidou a indústria portuguesa de conservas de peixe, por falta absoluta da sua principal matéria-prima: a sardinha.

Esqueletos de chaminés e velhas fábricas a apodrecerem no Algarve, em Setúbal e em Peniche atestam a ruindade do negócio da adesão à CEE na nossa indústria conserveira.

Os pescadores e armadores portugueses ainda resistiram denodadamente ao confisco europeu da sardinha lusitana, sempre fiéis ao método da pesca de cerco, método ecológico que permite deixar escapar os juvenis e as espécies mais pequenas do que as sardinhas adultas, método de que a arte xávega representa uma variante para os pescadores de lanchas que fecham o cerco na praia.

Em Janeiro de 2010, os pescadores e armadores portugueses da sardinha, os segundos através da Anopcerco (Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco) obtiveram uma vitória importante, quando conquistaram para a sardinha pescada ao abrigo da quota portuguesa o certificado MSC (Marine Stewardship Council).

O MSC é o programa líder de certificação ambiental para a pesca selvagem, rótulo ecológico que garante ao consumidor da sardinha portuguesa que o produto resulta de uma captura sustentável e constitui a melhor escolha ambiental em frutos do mar.

O certificado MSC causou engulhos aos armadores e governos de França, Espanha e Itália, que não descansaram enquanto não eliminaram o nosso certificado para sardinha de qualidade.

E, assim, em Janeiro de 2012, aqueles três países e a Alemanha conseguiram que o Conselho Internacional de Exploração do Mar (ICES, no acróstico inglês) emitisse parecer a considerar que, naquele exacto momento (!) o Blim do stock de sardinha se encontrava abaixo do nível da sustentabilidade aceitável. Blim, designação do nível mínimo de biomassa necessária para garantir a reprodução da população de sardinhas, foi o palavrão pretensamente científico com que aqueles três países da União Europeia, que já tinham confiscado a sardinha dos nossos mares, nos impediram de pescar a nossa própria quota.

O governo da ministra Cristas – governo de traidores e lacaios, como muito bem sabem os estimados leitores – abriu as pernas e aceitou as exigências dos nossos aliados na União, sem que Cristas nem nenhum dos garnisés do seu poleiro na Praça do Comércio se tenham lembrado de explicar no Conselho Europeu dos Ministros do Mar que o Blim da sardinha só tinha atingido um limite crítico por causa dos métodos e sofreguidão da frota das pescas francesa, italiana e espanholas, e não por causa dos métodos e quotas de pesca de Portugal.

Assim, onde manifestamente se impunha que espanhóis, franceses e italianos deixassem de rapinar a sardinha das nossas águas, Cristas e respectiva escumalha aceitaram que fossem os pescadores e armadores portugueses a perder o certificado de pesca ecológica, os únicos que realmente a praticam na exploração da sua quota.

Sendo que, muito embora abandonados pela ministra Cristas e pelo governo de traição nacional Coelho/Portas, os pescadores e armadores portugueses da sardinha não desertaram da luta e, após uma auditoria de vigilância realizada em Dezembro de 2012 pelo Instituto Moody Marino, recuperam, em 25 de Janeiro de 2013, o certificado do MSC.

Em 2011, a Anopcerco e os pescadores das suas 120 embarcações capturaram 55 000 toneladas de sardinha, vendida sob o rótulo ecológico do Marine Stewardship Council (MSC).

Para os pescadores, a desgraça do sector da pesca da sardinha começou verdadeiramente em 2012, sob a gerência da incompetente Cristas e do governo de traição nacional Coelho/Portas. Nesse ano, o governo entendeu que a gestão do stock da sardinha devia ser coordenada com a Espanha, partindo do pressuposto totalmente erróneo de que o stock da sardinha abrangia toda a área marítima ibérica. Foi assim reactivado, em colaboração com os espanhóis, o denominado Grupo de Gestão da Pesca da Sardinha, criado pela portaria n.º 250/2010, de 4 de Maio, publicada ainda sob o governo de Sócrates. O grupo, então rebaptizado por Cristas como Comissão de Acompanhamento da Sardinha, pôs-se a elaborar um Plano de Gestão para a Pesca da Sardinha – (2012-2015), que, para satisfação da cobiça e dos interesses de Espanha, aponta para uma redução drástica das quotas portuguesas de captura.

É de salientar que os pescadores portugueses foram totalmente afastados desta Comissão, que é presidida pela Autoridade de Gestão da Pesca Portuguesa (actualmente Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos – DGRM) e envolve representantes do Instituto Nacional de Recursos Biológicos (IPIMAR), Docapesca, Portos e Lotas S. A., Anopcerco e ANICP (Associação Nacional dos Industriais da Conserva de Peixe).

Como se vê, ficaram fora da Comissão de Acompanhamento da Pesca da Sardinha e da elaboração do Plano de Gestão para a Pesca da Sardinha, as associações de comerciantes e de consumidores de pescado e os 2 500 pescadores da faina da sardinha de cerco.

E, em vez de expulsar os espanhóis, os franceses e os italianos da pesca da sardinha nas águas portuguesas, a Comissão de Acompanhamento da Sardinha e o Plano de Gestão para a Pesca da Sardinha (2012-2015) expulsou os pescadores portugueses da pesca nas águas nacionais. Como consequência, a sardinha portuguesa perdeu imediatamente o certificado ecológico MSC e os pescadores portugueses foram proibidos de pescar, desde o dia 1 de Setembro de 2014 até o dia 1 de Janeiro de 2015, condenados a morrer de fome durante esse inusitado período de proibição de pesca, que nem sequer pode ser chamado de defeso, já que o defeso biológico da sardinha, a existir, deveria sê-lo no trimestre constituído pelos meses de Fevereiro, Março e Abril.

Na sequência do governo de Sócrates, também o governo de traição nacional Coelho/Portas, com Cristas no ministério do Mar, afastou os pescadores e as suas estruturas associativas e sindicais da gestão do sector das pescas, designadamente na questão da fixação das quotas de pesca e na determinação dos períodos de defeso biológico de cada espécie.

Fixadas pelo conselho europeu dos ministros do Mar, os representantes portugueses nesse conselho, quando se trata da fixação de quotas, são tratados como lacaios dos países dos grandes armadores do pescado.

A quota de sardinha atribuída a Portugal para o ano de 2015 é de 13 500 toneladas, menos de um sexto da tonelagem pescada no ano em que fomos vendidos à União Europeia, então CEE, e menos de ¼ do que pescámos em cada um dos anos de 2011 e 2012.

Para tentar tapar os olhos aos pescadores da sardinha, o conselho europeu dos ministros do Mar atribuíu a Portugal uma quota de 4 329 toneladas de captura de pescada (merlangius merlangus), quando sabiam muito bem que o único ano em que esgotámos a nossa quota de pescada fora em 2007, com a captura de apenas 1 830 toneladas. Claro que o conselho europeu dos patífes do Mar sabe que é mais dificultoso e mais caro capturar um quilograma de pescada do que um quilograma de sardinha, assim como sabe que é mais alto o preço do quilograma de sardinha na lota do que um quilo de pescada branca. Porque é que não dão à Espanha as 2 500 toneladas de pescada, que nos querem impingir a mais, e nos devolvem as 2 500 toneladas de sardinhas, que nos querem roubar à força?

Também nos querem dar à força uma quota de 22 414 toneladas de carapau para 2015, quando sabem que nunca conseguimos pescar, num ano, mais de 19 823 toneladas deste espécie (Trachurus trachurus), tentando assim que troquemos, coisa que a Cristas aceita, cinco mil toneladas de sardinha por cinco mil toneladas de carapau… Ministro mais tolo não haverá à superfície da Terra!

Os pescadores têm que obrigar, por meio de uma luta pertinaz, a que os governos portugueses incluam representantes dos operários da pesca em todas as delegações governamentais que negociarem quotas e direitos de pesca nos organismos europeus e internacionais.

Os governos portugueses – PSD, PS e CDS – são governos de traidores cujos representantes são gente corrupta, que vende os direitos dos pescadores portugueses aos espanhóis por umas férias no sul de Espanha.

Mas a coisa não se fica por aqui: depois de imposta aos pescadores e armadores da sardinha uma quota absolutamente provocatória de apenas 13 500 toneladas de captura para o ano de 2015; depois de ter imposto um período de defeso punitivo desde 1 de Setembro de 2014 a Janeiro de 2015; - Cristas e o seu galinheiro de garnisés vendidos ao estrangeiro veio ontem impor mais um período de defeso, de 1 de Janeiro até 31 de Março, para a pesca da sardinha.

E as restrições do governo de Cristas não acabaram por aqui porque também ainda ontem o conselho do ministério do Mar avisou os pescadores da sardinha, que, depois de Março – mais precisamente entre Março e Maio, mais dois meses – haverá uma nova limitação à quota de pesca da sardinha, que se esgotará em cinco dias de mar para cada uma das 130 embarcações actualmente ligadas à faina do cerco.

Ora, uma quota de 13 500 toneladas de sardinha, a pescar em cinco dias por 130 embarcações, dá uma média de 20 toneladas de pesca por dia a cada embarcação (13 500 toneladas : 130 embarcações : 5 dias de faina = 20,7 toneladas/por dia/por embarcação).

Em cinco dias, entre Março e Maio, esgotar-se-á toda a quota portuguesa para 2015. Esgotar-se-á a quota ainda antes de chegarem os santos populares, que é quando os preços da sardinha atingem o máximo e pescadores e armadores poderão ganhar mais alguma coisa.

Sucede que a sardinha representa 50% da matéria-prima da indústria conserveira nacional. Com uma quota de 13 500 toneladas de sardinha, a indústria conserveira vai à falência num ano, sabendo-se, como toda a gente sabe, que a conserva de sardinha portuguesa é a que tem melhor mercado nacional e internacional.

Que garotada de ignorantes e ingénuos é que está à frente do nosso país? E não há ninguém – o presidente da Republica, claro está! – que mande esta canalha para casa, incluindo também ele, o presidente?

Os 2 500 pescadores da faina da sardinha, cada um deles com uma média de quatro pessoas para alimentar, ficarão sem trabalho desde Agosto de 2014 a Março de 2015, durante sete meses, mais de metade do ano, sem nenhum apoio governamental, pelo menos nos próximos três meses.

O que é que estes mais de 10 000 homens, mulheres, crianças e idosos vão comer nos próximos três meses? Que governo é este que, ao mesmo tempo que mata à fome os pescadores da sardinha e suas famílias, deixa as traineiras de bandeira espanhola descer nas nossas águas do Minho até ao Algarve, para capturar a sardinha que os nossos pescadores estão proibidos de capturar, governo que nem sequer dispõe de uma guarda costeira para impedir os espanhóis, galegos sobretudo, de dar cabo das nossas reservas piscícolas?

Eu não sou ninguém, mas apelo-vos para a desobediência cívica: lançai as vossas traineiras ao mar e ide pescar as sardinhas que os barcos espanhóis vos estão a tirar da vossa boca e da boca dos vossos filhos!

Se não vos deixarem entrar com a sardinha na lota, vendei-a na areia ao povo que a quiser comprar!

Basta! Isto não é um país de carneiros. Isto é um país de homens e mulheres, um país de pescadores também.

Erguei-vos, gente do mar! Não tenhais medo! É preciso parar definitivamente com este governo de vende-pátrias, que nos quer matar de fome! Erguei-vos, que a vitória será vossa!

Morte ao governo de traição nacional Coelho/Portas.

Vivam os pescadores portugueses!

 Arnaldo Matos