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…  Torna-se cada vez mais claro, agora, para os operários e restantes assalariados da TAP, porque foi , e continua a ser, justa a proposta do PCTP/MRPP em transformar – desde que depurada de toda a sorte de oportunistas que se limitam a afirmar que ficaram “surpreendidos” com o Plano de Reestruturação apresentado por Pedro Nuno Santos – a Comissão de Trabalhadores num verdadeiro órgão do controlo operário, não para assessorar a gestão da burguesia e do seu governo na TAP, mas para permitir que percebam melhor os meandros operacionais da companhia, e tenha o potencial para ser, no futuro, um órgão de classe quando a TAP, para além de nacionalizada, estiver integrada num modo de produção comunista.

Os comunistas têm plena consciência de que a nacionalização da TAP se enquadra na cada vez maior e mais acelerada transformação do Estado liberal burguês num Estado capitalista e imperialista corporativo. E que esse processo se traduz na aceleração da tendência de o Estado assumir a manutenção e reprodução da força de trabalho.

nous nos dirigeons vers la transformation de l’Etat Liberal bourgeoise en État impérialiste corporatiste. On constate ce processus par l’ accélération de la tendance à la prise en charge par l’État  de l’ entretien  et de la reproduction de la force de travail. (pág. 142, Manifeste du Parti Ouvrier Edição pdf. no webmagazine Les 7 du Québec)


Estamos muito longe do chamado desligamento do Estado neo-liberal com o qual as falsas esquerdas de todos os tipos tanto se regalam. É exactamente o oposto. Ao que assistimos é à extensão do compromisso do Estado dos ricos em resgatar bancos e instituições do sector financeiro ou como a TAP. Podemos ver o Estado, agora, empenhado na reestruturação das relações de produção e na assumpção da responsabilidade por uma parte crescente dos rendimentos dos operários e outros trabalhadores assalariados, isto é, na manutenção e reprodução da força de trabalho.

On est loin du soit-disant désengagement de l’Etat néo-libéral dont les gauches de toutes espèces nous rebattent les oreilles. C’est tout le contraire . On a vu l’ ampleur de l’ engagement de l’État des riches en ce qui concerne le sauvetage des banques  et des instituions du secteur financier . On le voit maintenant dans la restructuration des rapports  de production et dans la prise en charge d’une part croissance de revenu  ouvrier et sous-prolétaire, c’est-à-dire dans l’ entretien et dans la reproduction de la force de travail. (pág. 143, idem)


Tal como acontece na TAP, temos consciência de que existe uma correlação estreita entre o aumento da intervenção do Estado na gestão da flexibilidade dos operários e restantes trabalhadores assalariados, no local de trabalho e da tarefa e o facto de o Estado capitalista e imperialista ser o representante e agente do capital. Hoje, o interesse de cada capitalista particular depende directamente das condições gerais de valorização do capital, que são os negócios do Estado, o grande financeiro e o grande coordenador. Ao capital mundializado (após a extinção da propriedade privada pessoal, familiar ou de clã dos meios de produção), corresponde a gestão globalizada pelo Estado dos oligarcas. O vínculo agora é orgânico entre o Estado corporativista e a classe capitalista monopolista, tanto nos países imperialistas dominantes, quanto nos países imperialistas dominados, como é o caso de Portugal.

Il existe une corrélation était entre l’ intervention accrue de l? État dans la gestion de la flexibilité  des employés,. Du poste de travail et la tâche et dans le fait que lÉtat impérialiste este le représentant  et l’ agent du capital global . Aujourd’hui, l’ intérêt de chaque capitaliste particulier  est directement dépendent des conditions générales de la valorisation du capital , lesquelles sont l’affaire de l’état île grand argentier et le grand coordonnateur. À  capital globalisé  ( suite à la extinction de la propriété privée personnelle, familiale et clanique des moyens de production), correspond   la gestion globalisée par l’ État des oligarques. Le lien est désormais organique entre l’État corporatiste et la classe capitaliste monopoliste aussi bien dans les pays impérialistes dominants que damant les pays impérialistes dominés. (pág. 143, idem)
 

Ou seja, como podemos deduzir do Plano de Reestruturação da TAP apresentado por Pedro Nuno Santos, e mais generalizadamente, pelo que se defende na Lei Geral do Orçamento de Estado para 2021, a mais-valia será aumentada pela queda do custo dos salários. O Estado irá financiar esta diminuição reduzindo os encargos sociais e as deduções obrigatórias pagas pelas empresas e, por outro lado, responsabilizando-se pelo pagamento de uma parte crescente dos rendimentos de quem só tem a sua força de trabalho para vender, rendimentos que ele comprime, ao mesmo tempo promovendo o trabalho precário, reduzindo o valor dos benefícios sociais e aumentando os encargos sociais para o assalariado.

La plus-value est augmentée par la baisse du coût des salaires. L’État finance cette baisse  par l’allégement des charges sociales et des prélèvements obligatoires payés par les entreprises, et, d’outre part, en se chargeant lui-même  de payer une part grandissante du revenu des ouvriers, revenu qu’ il compresse parallèlement en favorisant le travail précaire, en diminuant le montant des prestations sociales et en augmentant les charges sociales pour le salarié. (pág. 144, idem)


O Estado progressista que toda a sorte de oportunistas da falsa esquerda nos querem vender, é uma utopia que visa obscurecer a consciência da classe operária e restantes trabalhadores assalariados nas lutas decisivas que terá de travar nos próximos anos. É por isso que precisa ser abordado como uma prioridade, mostrando para onde vão todas as políticas que defendem o fortalecimento e intervenção do Estado, como é o caso da TAP.

L’État progressiste est une utopie colportée par la gauche réformiste prostrée afin d’obscurcir la conscience ouvrière dans les luttes décisives q’elle aura à mener au cours des prochaines années. C’este pourquoi il convient de s’y attaquer en priorité  en montrant oú mènent toutes les politiques qui préconisent de renforcer l’État et l’ intervention étatique. (pág. 149, idem)


É que, regra geral, o intervencionismo do «Estado providência», leva ao fortalecimento do totalitarismo estatal e implica uma repressão aberta e brutal contra a classe operária, trabalhadores assalariados, os estudantes, os imigrantes. E aqui reside a dificuldade para muitos trabalhadores em entender que se trata de um Estado burguês, qualquer que seja o partido ou facção que dirija o governo no poder.

Ces appels à l’interventionnisme étatique et ces pleurnichards confrontés à la déliquescence de «l’État providence» ont eu et auront de multiples conséquences sur la lutte de classe du prolétariat. D’abord renforcer le totalitarisme étatique implique une répression ouverte et brutale contre la classe ouvrière, les étudiants et les immigrants et ici la difficulté  pour beaucoup de travailleurs est de comprendre qu' il se agit de l’État bourgeois , quels que soient le parti et le faction qui dirige le gouvernement au pouvoir. (pág. 149, idem)


É necessário termos consciência de que o Estado, quando assume a sua característica “providencial”, na hora de garantir a expansão dos mercados e a conquista de novas áreas de exploração da força de trabalho para garantir a reprodução do capital, esse mesmo Estado, se torna policial na hora de reprimir os operários revoltados e seus aliados (empregados, aposentados, estudantes, imigrantes), resistindo a tudo para salvaguardar o seu poder aquisitivo e as suas condições de trabalho, sacrificadas no altar da produtividade e do lucro dizimado.

Que nenni, l’État était «providentiel» quand il s’ agissait d’ assurer l’ expansion des marchés et la conquête de nouvelles zones d’ exploitation des la force de travail pour garantir la reproduction  étendu du capital. Le même État devient policier quand il s’ agit de réprimer les ouvriers révoltés et leurs alliés (employés, retraités, étudiants immigrants), tout résistant pour sauve-garde leur pouvoir d’ achat et les conditions de travail sacrifiées sur l’ autel de la productivité et du profit décimé. (pág. 149, idem.)

pctpmrpp

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