Partido

Obrigado, Camaradas!

O Comité Central agradece a todos os camaradas, militantes, simpatizantes e amigos do Partido que com as suas contribuições têm assegurado a existência do mesmo há mais de três anos, mais precisamente desde Outubro de 2019, data em que o Partido deixou de receber qualquer subvenção e que ficou à beira da falência devido a uma gestão danosa dos que desertaram.

Desde o ano de 2021 que começaram a ser impostas ao Partido multas, de anos muito para trás, de valores completamente obscenos, tendo em conta as irregularidades apontadas e que atingiram, até ao momento, o montante de 18 744,00€. Estas multas, relativas aos anos de 2012, 2014 e 2015, só surgem agora, porque a Entidade de Contas não fez o seu trabalho atempadamente e agora apresenta de uma assentada quantias exorbitantes para um partido que só conta com as receitas atrás referidas. As multas e respectivos montantes são os seguintes:

-    Contas das Eleições para a Assembleia da República de 2015 – 4260,00€
-    Contas anuais de 2012 – 4686,00€
-    Contas das Eleições para o Parlamento Europeu de 2014 – 4686,00€
-    Contas anuais de 2015 – 5112,00€

Como é bom de ver, e a isto assistimos desde a fundação do Partido, o objectivo da aplicação destas multas, verdadeiro saque à classe operária, é impedir o nosso trabalho político, com o objectivo maior da sua ilegalização. Disto não temos dúvidas! É a burguesia que faz as leis, incluindo as leis ligadas ao financiamento político e sua fiscalização, as quais lhe servem para aplicar o seu programa de exploração – basta ver a impunidade com que os capitalistas e seus agentes usufruem e roubam dinheiros e bens públicos (o último ano tem sido exemplar nesse campo!), lavam dinheiros ilícitos, sugam até ao tutano os trabalhadores portugueses com impostos e multas de toda a espécie! E que dizer a respeito dos milhões investidos nas campanhas eleitorais pelos partidos da burguesia que têm ao seu serviço escritórios de advogados, economistas e todos os técnicos que fazem e aplicam leis e ainda arrecadam dinheiro nos sacos azuis dos partidos!?

Contudo, e apesar de todas as dificuldades e ataques internos e externos, que se acentuaram drasticamente desde a morte do Camarada Arnaldo Matos, o Partido, até ao final deste mês de Fevereiro, já pagou o valor de 12 587,72€, e continua a resistir, mantendo a sua Sede Nacional e o Órgão Central do Partido, com as despesas que lhe estão associadas, divulgando a sua propaganda, ainda que restrita, e cumpriu o mínimo, embora com orçamentos reduzidos, no que respeita à participação em actos eleitorais (Eleições Regionais dos Açores – 2020, Eleições Autárquicas – 2021 e Eleições para a Assembleia da República – 2022), já que a lei dos partidos políticos, apresenta a não participação como condição para a extinção dos partidos (Capítulo II, secção II, artigo 18.º, b) da Lei Orgânica n.º 2/2003 – Diário  da República n.º 193/2003, Série I-A de 2003-08-22). Para esta asfixia financeira contribuem alguns camaradas, ainda que alguns não o façam de forma deliberada, que não pagam as suas quotas.

Camaradas,

Todos sabemos que um partido comunista tem de lutar sistemática e continuamente pela sua independência financeira sem cedências à burguesia, sem estar sujeito à classe dos capitalistas e às suas imposições. Mas, para isso tem de estar unido, tanto nas suas fileiras como com as massas, lutando contra toda a espécie de divisões e intrigas que apenas visam o seu desaparecimento. Vamos à luta!
A campanha de fundos contra o garrote da burguesia tem de continuar!

Ousemos lutar, ousemos vencer!

03Mar2023

O Comité Central