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Partido

No 46º aniversário da fundação do PCTP a partir do MRPP,  republicamos o balanço de um ano de luta do Partido do Proletariado efectuado no editorial do Luta Popular N.º 575 de 22 de Dezembro de 1977.

Hoje parecendo totalmente diferente, a situação permanece idêntica em muitos aspectos, especialmente no que respeita à opressão e exploração burguesas e à luta do proletariado pelo fim da sociedade de classes


26 DE DEZEMBRO: UM ANO DE COMBATES PELA EDIFICAÇÃO DO PARTIDO

No próximo dia 26 de Dezembro, os comunistas e amplos sectores das massas do nosso país assinalam, plenos de regozijo, de confiança e de determinação revolucionárias, o 1.° ano de vida do nosso Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses. Para este efeito terão lugar, em todo o país reuniões politicas convocadas pelas organizações do Partido. Nessa data tal como assinalou o camarada Arnaldo Matos ao encerrar o Congresso da Fundação, a classe operária portuguesa pôs-se de pé. Pela primeira vez na sua gloriosa história de mil combates, o proletariado português passou a dispor de um partido de classe próprio.
A fundação do nosso Partido Comunista, culminando uma luta gloriosa de seis anos conduzida pelo MRPP no calor da luta de classes, correspondeu não só à satisfação de uma necessidade histórica inelutável da luta do proletariado português pela sua emancipação, como representou a concretização de uma exigência objectivamente manifestada pela classe em ordem a, face à crescente agudização e complexidade do desenvolvimento da luta de classes, poder dispor de um guia, de um estado-maior que seja o seu dirigente, a sua vanguarda proletária revolucionária. Ao fundar o seu Partido Comunista, o proletariado revolucionário vibrou um golpe de morte em mais de um século de hegemonia do reformismo, do anarco-sindicalismo e do revisionismo no movimento operário português. Muniu-se da mais fundamental e preciosa arma de combate para conquistar o poder. Virou a mais decisiva página, o mais importante cabo da sua luta. Acendeu uma luz. Deu uma certeza. Apontou o caminho da libertação para todos os explorados e oprimidos. O 26 de Dezembro, independentemente da consciência que desse facto hoje possa ainda ter uma parte dos operários, é na realidade a data histórica em que eles se ergueram para falar com a própria voz e lutar com os próprios braços.
Toda a linha da ofensiva política pela edificação do Partido traçada em Janeiro pelo I Pleno do Comité Central, se destinava exactamente como objectivo geral e central, a materializar junto da classe a realidade de que a 26 de Dezembro não nascera «mais um» partido político, mas sim o seu partido político. Desde então o nosso Partido Comunista conheceu grandes desenvolvimentos e progressos na sua edificação e registou ainda algumas insuficiências. Mas a linha do Congresso da Fundação e do I Pleno do Comité Central viu confirmada a sua justeza em todos os principais combates políticos e de classe travados ao longo do ano, sendo que jamais devemos perder de vista, como afirmou o I Pleno do Comité Central, que «a tarefa de edificar o partido dos proletários é uma tarefa dura e prolongada, que dura por todo o período histórico em que existirem classes, contradições de classe e luta de classes».

II

Durante o ano de 1977, o combate pela edificação e consolidação do Partido nos planos da ideologia e da organização como verdadeiro Partido Comunista registou importantes progressos. Os Estatutos do Partido e a legalidade proletária assente no centralismo democrático que eles estabelecem conhecerá um amplo movimento de aplicação através da realização das Conferências das Organizações Regionais, a convocação de Assembleias de células, a constituição de organismos intermédios, a eleição de Secretariados de sectores de luta e o reforço da direcção do Partido aos diversos níveis. Operou-se, apesar das fortes resistências existentes, um processo de ruptura com os métodos artesanais e diletantes e a linha do círculo. O Relatório de 7 de Fevereiro apresentado pelo camarada Arnaldo Matos, sintetizando o conjunto da experiência acumulada na luta entre as duas linhas acerca da questão da edificação do Partido, e baseado num profundo conhecimento da experiência prática, traçou um conjunto de directivas que se podem considerar a linha fundamental, a espinha dorsal de todo o combate pela consolidação do Partido como verdadeiro estado-maior proletário, contra a linha da anarquia, do diletantismo, do liberalismo e da liquidação, uma contracorrente ainda longe de ser esmagada.
Papel de importância central na luta pela edificação de um verdadeiro Partido bolchevique desempenharam e desempenham as Edições «Bandeira Vermelha», factor de consolidação ideológica do Partido e principal motor da vida política colectiva e do estudo nas organizações do Partido. No contexto de uma luta tenaz entre o partido dos proletários que se quer erguer e o círculo liberal pequeno-burguês que se quer manter, o nosso Partido Comunista, não obstante uma longa luta a travar, deu importantes passos neste ano.

III

Como apontou o I Pleno do Comité Central, do ponto de vista do interior das nossas fileiras, a ofensiva política do Partido foi a forma específica que revestiu o Movimento de Rectificação Geral, a luta por defender o Partido das ideias estranhas à classe, por criticar e esmagar o revisionismo, o neo-revisionismo e todas as formas de oportunismo. A posição política de desespero, impotência, hesitação e medo da Revolução que caracteriza o comportamento da pequena burguesia na crise actual, e o peso que esta camada de classe e a sua ideologia têm na nossa sociedade, não podiam deixar de ter influência no interior das nossas fileiras. Essa é a base social do capitulacionismo, da deserção, da degenerescência política e ideológica, ou seja, dos pontos de vista da burguesia dentro do Partido.
Durante o ano de 1977 o PCTP soube reforçar-se tomando como eixo a luta de classes e a luta entre as duas linhas, desmascarando o pântano e dando um combate sem tréguas à burguesia dentro do Partido. O próprio III Pleno do Comité Central sintetizando essa firme disposição proletária revolucionária tomou medidas de largo alcance e significado com vista a mobilizar as massas do Partido na luta contra a capitulação, a impotência, a liquidação e o cerco ideológico do inimigo.
O Partido reforçou-se assim, como estado-maior de combate do proletariado que deve ser, combatendo os pontos de vista poltrões tendentes a transformá-lo num partido legalista, pacifista e portanto revisionista.

IV

Por outro lado, o nosso Partido soube persistir na justa política definida no Congresso da Fundação de manter uma firme atitude de princípio na defesa, salvaguarda e aplicação criadora do marxismo-leninismo-maoismo, à luz das tarefas e das necessidades próprias da Revolução proletária no nosso país. Nestes termos e em nome da defesa dos interesses da nossa Revolução e da nossa classe operária, o Partido desmascarou os ataques revisionistas e em particular neo-revisionistas desferidos contra o maoismo, de dentro e de fora das nossas fronteiras, que pretendem colocar a classe operária e o povo português como tropa de choque seja a soldo do social-imperialismo, seja da NATO imperialista.
Entendendo que a sua posição face às actuais divergências se deduz da tarefa fundamental que é a sua, de aplicar o marxismo-leninismo à condução da Revolução no nosso país, o PCTP não só desmascarou a posição de grupelhos e grupúsculos completamente cortados das massas e insuflados artificialmente como agências diplomáticas do exterior, como criticou a política falha de franqueza de partidos de grande responsabilidade que preferem à luta de ideias o ataque de través ou por interposto cão de trela. O nosso Partido, centrando a análise das actuais divergências numa política de princípios recusou-se a «ir na vaga» de discutir e tomar partido a propósito de falsas questões levantadas artificialmente para ocultar a questão essencial: a de saber se o maoismo é ou não o marxismo-leninismo da nossa época, ponto acerca do qual, desde sempre, adoptou uma clara posição afirmativa.
Nestes termos, e como é seu dever, o nosso Partido Comunista surgiu aos olhos das massas como a única força capaz de se opor consequente e firmemente ao revisionismo e suas variantes neo-revisionistas na base de uma política proletária autónoma e dando-lhe um combate sem quartel, como se deve dar ao inimigo principal no movimento operário.

V

No ano que agora finda, o nosso Partido logrou estreitar de forma mais profunda e organizada a sua ligação, influência e radicação a um movimento de massas que cresce de forma impetuosa em todo o lado; aumentar a sua influência e direcção nas lutas populares; recrutar um novo contingente de novos militantes saídos do sector mais amplo da massa dos operários; chamar ao seu seio um considerável número de novos aderentes do Partido; criar células e iniciar a montagem da sua espinha dorsal nas grandes fábricas das principais zonas de concentração operária — apesar das insuficiências que se revelam; reforçar decisivamente as suas posições no movimento sindical; conquistar posições significativas de direcção no movimento dos estudantes e concitar um grande apoio, carinho e respeito das massas para as suas posições. Igualmente uma relativamente vasta agitação levou a que o Partido tomasse posição e interviesse activamente nas diversas regiões — mas de forma ainda bastante desigual — acerca de um grande número de lutas e acontecimentos políticos, defendendo e aplicando a política autónoma do proletariado.
A ofensiva política pela edificação do Partido no que toca ao reforço da sua ligação às massas, conheceu um êxito importante no movimento de adesão (cujo relançamento deve ser programado) e um sucesso significativo na campanha Fundos do Povo para o Jornal da Verdade. O grande apoio manifestado pelas massas ao Órgão Central do Partido obrigaria de imediato os social-fascistas a lançar uma farsa de campanha formalmente idêntica para dar como que uma qualquer explicação ao seu «desafogo financeiro»...
Ainda que neste campo do reforço da capacidade de direcção do Partido sobre o movimento de massas haja que intensificar drasticamente o trabalho em todas as frentes, num momento em que se prepara uma grande agudização da crise política, ultrapassar as desigualdades por vezes acentuadas e combater a con­tracorrente que se manifesta activa deve sem dúvida considerar-se que a tendência principal em 1977 foi a de uma importante ofensiva política do Partido e a de um vasto aumento da sua influência política.

VI

Considerado o trabalho sindical no I Pleno do Comité Central como o centro de gravidade do trabalho de massas, esta justa medida táctica iria encontrar uma vitoriosa e essencialmente correcta aplicação em todo o país em vários aspectos determinantes.
No decurso do presente ano teve assim lugar esse acontecimento de vital importância que foi a I Conferência Nacional do PCTP para o Trabalho Sindical. Já antes dela o nosso Partido definira a linha política autónoma do proletariado para o movimento sindical concentrada no conjunto de documentos de base — o Programa dos Sindicatos da linha «Luta, Unidade, Vitória!», o Manifesto dos Sindicatos desta linha apresentado no Congresso dos Sindicatos e a resposta da linha sindical revolucionária ao memorando do Governo — aprofundou essa posição de fundo aplicando-a à questão vital da reestruturação sindical através do conjunto de propostas para os principais Estatutos Sindicais que avançou (Metalúrgicos, Construção Civil, etc...); a linha sindical proletária apresentou-se às eleições em praticamente todos os principais sindicatos e em quatro distritos (Lisboa, Porto, Setúbal e Faro, tendo neste conquistado um sindicato e no conjunto obtido resultados bons ou positivos) várias vezes isoladamente contra os revisionistas; constituíram-se fracções sindicais do Partido em praticamente todos os sindicatos importantes; houve uma activa intervenção e mesmo direcção em numerosos processos de contratação colectiva com a apresentação de propostas próprias preparadas pelos organismos sindicais do Partido; definiu-se e praticou-se uma ampla e activa política de frente única e a linha «Luta, Unidade, Vitória!» ocupou a primeira linha no isolamento e no combate sem tréguas ao revisionismo.
A linha sindical «Luta, Unidade, Vitória!», afirmou-se não somente como a única alternativa democrática e revolucionária à Intersindical social fascista, como o balanço deste ano permite indicar que no tocante à sua influência junto das massas representa a segunda corrente no movimento sindical.

VII

A última grande campanha política de massa lançada pelo Comité Central do Partido durante o presente ano foi a da tradução e publicação em língua portuguesa de duas edições do Volume V das «Obras Escolhidas de Mao Tsé-tung». A venda de cerca de 17 000 exemplares desta obra, constitui uma vitória política sem precedentes em nenhum país capitalista e é uma vitória política de inestimável alcance. Não só, nem principalmente pelos benefícios que daí advêm para a editora do Partido, mas fundamentalmente porque a colocação de dezassete mil obras do camarada Mao nas mãos da classe operária portuguesa, constitui a base material dum movimento de massa de estudo do Volume V, cujos objectivos são, como assinalou o III Pleno, de importância vital para o Partido. Na realidade, as tarefas que perante o nosso Partido se colocam exigem uma urgente consolidação das nossas fileiras nos planos da política, da ideologia e da teoria. A campanha vitoriosa pela venda da 1.ª e 2.ª edições do Volume V veio permitir ao nosso Comité Central o lançamento de um amplo movimento de estudo que é, quanto ao interior das nossas fileiras, um movimento revolucionário de rectificação e quanto ao seu exterior um movimento pelo reforço da nossa influência sobre a luta das massas. O movimento de estudo é, em suma, o instrumento que após o primeiro ano de luta vitoriosa do Partido, o vai preparar e mobilizar para as grandes tarefas que os grandes combates do próximo ano certamente preparam.
O balanço do primeiro ano da vida do nosso Partido é um balanço positivo. O nosso Partido consolidou-se nos planos político, ideológico e de organização, está unido e goza dum amplo apoio das massas.
Mas só estaremos à altura das tarefas que de nós vai exigir a classe operária no ano que entra se nos mobilizarmos sem reservas para dar os passos em frente, aplicar as rectificações e cumprir os vastos planos de combate que o nosso III Pleno nos assinala.
Ousemos lutar, ousaremos vencer!

pctpmrpp

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