Partido
- Publicado em 18.07.2022
As Lições do 18 de Julho
Passam hoje 47 anos sobre o comício que, enchendo o Campo Pequeno, assinalou não só a libertação do camarada Arnaldo Matos verificada a 11 de Julho seguida da dos quase 500 camaradas presos no 28 de Maio de 1975, como também a derrota das forças do P“C”P e dos fascistas, assegurando as condições mínimas de liberdade formal burguesa para uma acção legal dos comunistas na sociedade.
Republicamos hoje a alocução do camarada Arnaldo Matos proferiu na Reunião de Quadros e Activistas de Zona Karl Marx de 18 de Julho de 1976 sobre as circunstâncias que levaram ao ataque da burguesia contra o Partido no 28 de Maio de 1975, as condições que permitiram a nossa vitória do 18 de Julho e as lições a tirar desse movimento, lições essas aplicáveis em grande medida hoje, apesar das enormes diferenças entre a situação na época e a situação presente, especialmente no que respeita às classes com interesse objectivo na Revolução.
SE ALGUNS OPORTUNISTAS PENSAM QUE SE PODE ATRAVESSAR A MONTANHA COMO NO 18 DE JULHO ESTÃO ENGANADOS, VÃO ESTAR A MEIO DA MONTANHA, NÃO PASSAM DE OPORTUNISTAS QUE NÃO CHEGAM AO FIM. É PRECISO CONTORNAR. É PRECISO ADOPTAR A POLÍTICA ADAPTADA A ESSE CONTORNO DA MONTANHA, A ESSE CONTORNO DO OBSTÁCULO.
ALOCUÇÃO DO CAMARADA ARNALDO MATOS
REUNIÃO DE QUADROS E ACTIVISTAS 18 JULHO DE 1976
Queridos camaradas:
Quero em primeiro lugar manifestar o meu agrado por que o Comité Directivo da Zona Karl Marx se tenha lembrado, e foi só ele que se lembrou disso, de comemorar a data do 18 de Julho de 1975 com uma Reunião dos seus quadros e activistas. Posteriormente a isso, alguns dos nossos camaradas colaram-se à realização da Zona Karl Marx. Mas é evidente que, se ninguém se tivesse destacado nessa comemoração, não estaríamos hoje aqui para falar desses acontecimentos.
Nós, como comunistas, não olhamos o passado dum ponto de vista idealista, mas dum ponto de vista materialista, como aliás em relação a todas as coisas. Precisamos de tirar do passado certas lições e saber como aplicá-las no presente.
O 18 de Julho de 75 representa duas coisas:
Primeiro, representa a vitória dum pequeno Partido – o nosso – na luta contra a mais feroz das campanhas de cerco e de aniquilamento que o inimigo nos moveu.
Em segundo lugar, representa a definição de uma táctica clarividente e adequada à realidade naquela altura manifestada, capaz de obter êxitos grandes para um Partido mesmo assim pequeno.
Esses parâmetros, e o significado que tem esta Reunião, podem repetir-se em qualquer momento, ainda que as condições possam ser diferentes, ou até opostas, às que eram no 18 de Julho do ano passado.
A nossa Reunião de hoje, na minha maneira de ver, devia processar-se de uma forma aberta, porque ela não é nem um comício, nem uma alocução, nem uma coisa para se ver e mirar, mas para participar. Pelo que eu convido todos os camaradas presentes a interromperem-me e a porem questões em qualquer momento das minhas palavras.
Um partido pequeno está em condições de opor-se vitoriosamente ao inimigo, por maior e mais feroz que ele se apresente, e está em condições de vencer, contanto que se realizem um certo número de condições. Que condições são essas? O 18 de Julho explica-nos quais são essas condições:
São, em primeiro lugar, que as linhas política e ideológica desse Partido sejam justas. Porque a linha política e ideológica decide tudo. Decide o desfecho de todos os combates.
São, em segundo lugar, a adopção duma táctica correcta, adequada a cada situação concreta. E o 18 de Julho demonstrou também isso.
São, em terceiro lugar, a atitude dos quadros que não temem o inimigo, ousam lutar, ousam mobilizar as massas para a luta.
São, em quarto lugar, a existência duma confiança inabalável em duas coisas: uma confiança inabalável nas massas e uma confiança inabalável no Partido.
Finalmente, reunidas estas condições, e se os quadros ousarem mobilizar sem reservas as massas e se puserem à frente dos seus combates, um Partido pode ter apenas 3 pessoas, pode ter apenas uma só pessoa, mas ele vencerá com certeza.
O 18 de Julho distingue-se, por alguma particularidade, dos ou¬tros momentos altos da luta de classes no nosso país desde a existência do nosso Partido? Ele distingue-se apenas porque as condições reais eram diferentes. Mas não tem nada de essencialmente diferente da actuação do nosso Partido em cada momento concreto da Revolução. As condições do 18 de Julho é que eram diversas e, por isso, a táctica aplicada teve de ser diversa, e os resultados tiveram uma amplitude diferente dos resultados conseguidos pelo Partido em outros momentos anteriores. É importante ver isso, porque alguns camaradas julgam que os 18 de Julho se repetem sempre da mesma maneira. Mas, do ponto de vista da História, não há duas coisas que se repitam pela mesma forma, nas mesmas condições, e com os mesmos resultados. Há leis gerais que tem de ser observadas, mas os efeitos são sempre variados.
A linha do 18 de Julho, se foi vitoriosa, é porque assentava em dados pressupostos que ainda hoje são válidos
Primeiro, uma clarividente apreciação dos erros cometidos e uma crítica implacável aos desvios na aplicação da linha do Partido. O 18 de Julho, se coroa a capacidade de resposta, de resistência, do nosso Partido ao cerco e aniquilamento do inimigo – e coroa efectivamente – não podia chegar a esse resultado se os erros que foram praticados na aplicação da nossa política não fossem escalpelizados sem demora.
A política que vinha a ser aplicada era a que constava da II Conferência Nacional do nosso Partido. Mas, como sabem, nos incidentes do 18 de Maio, houve graves desvios na aplicação da política do Partido, o nosso Partido isolou-se dos seus aliados, ficou sozinho em campo, e os revisionistas conseguiram mobilizar um conjunto de forças suficientes para cair sobre nós e obter algum êxito no seu primeiro ataque.
Os acontecimentos que se desenrolaram no RALIS, a táctica a que ele obedeceu, a direcção que viu exercer-se, foram uma derrota grande para o nosso Partido. Foram um desvio na aplicação da sua justa política. Nesses acontecimentos, o que o Partido seguiu foi exactamente o oposto da ideologia do marxismo e da política revolucionária de um partido proletário. Procurou-se, com esses incidentes, criar uma cisão no Comité Central do nosso Partido. O responsável por esses incidentes, o renegado revisionista Sanches, procurou fazer aderir aos seus pontos de vista alguns membros do Comité Central que se deixaram iludir momentaneamente. Desencadeou o seu ataque e levou nesse ataque à aplicação duma táctica consistente em isolar o nosso Partido, ou seja, a classe operária dos seus aliados indispensáveis.
Foi assim que atacámos sectores da pequena burguesia e da burguesia nacional, nomeadamente no interior das Forças Armadas burguesas, sectores que mantinham uma estreita aliança connosco, ainda que mantivessem também a autonomia dos seus pontos de vista que não são os nossos, e que naquele momento, atacados sem princípios, se passaram para o lado dos nossos inimigos e atacaram-nos sem esperar sequer que tomássemos fôlego.
Foi por isso que no dia 18 de Maio o nosso Partido ficou só, ficou isolado, e a 28 de Maio, dez dias depois, a despeito dos esforços que o Comité Central fez para evitar acontecimentos e consequências ainda maiores, a despeito desses esforços, o nosso Partido foi assaltado numa certa região do país, as suas Sedes foram encerradas, a maior espécie de violências se cometeram contra os nossos quadros e contra os bens do Partido.
Como a política era justa, e como os desvios foram criticados a tempo, o Partido estava em condições de reagir à campanha de cerco e de aniquilamento e, apesar de uma boa parte do seu Comité Central ter sido encarcerada no dia 28 de Maio, a parte que ficou fora, e a que ficou dentro das cadeias, pôde desencadear um contra-ataque conjugado que foi cheio de êxito.
O que é que levou concretamente na táctica a que o nosso Partido pudesse desenvencilhar-se deste cerco e deste ataque de surpresa? O que levou foi a nossa capacidade de resposta. O inimigo assaltou as nossas posições, mas o nosso Partido não perdeu o norte, foi capaz de rechaçá-lo e menos de 24 horas depois mais de 99% dos locais que tinham sido assaltados estavam reconquistados pelos nossos camaradas. Esse contra-ataque fulminante que apanhou o inimigo de surpresa foi a causa primeira e a mola real do êxito do nosso Partido. Por outro lado, os camaradas que foram presos não deixaram que o inimigo se pudesse sequer vangloriar ou explorar o sucesso da sua operação, e contra-atacaram também no próprio momento em eram presos e durante todo o tempo em que se processou a prisão.
A unidade de direcção, de luta, no interior e no exterior das cadeias, é uma lição preciosa para todos os quadros, hoje e sempre. Enquanto não houver uma unidade de luta, uma unidade de direcção, uma unidade de comando, nem o nosso partido pode obter vitórias, nem a classe operária pode ir a nenhum sítio a não ser à derrota.
Essa lei, que é uma lei já há muito tempo estudada nas questões da guerra, mas que pertence também ao domínio da política, não pode ser nunca violada. Onde faltar essa unidade não pode haver vitórias, só pode haver derrotas.
Por outro lado, a direcção do nosso Partido não se limitou a estabelecer uma unidade entre a luta no interior e no exterior das cadeias, estabeleceu uma unidade mais vasta, uma unidade entre a luta dos militantes do Partido e a luta das massas populares, particularmente do sector de vanguarda nesse momento que era o sector das telecomunicações e transportes. Unindo as duas lutas, a luta dos comunistas à luta popular e proletária, não era possível ao inimigo por mais tempo consolidar os seus êxitos e voltar a aniquilar-nos, como ele queria. Tais são as lições tácticas que são eternas, de hoje e de sempre, para quem quiser de facto obter vitórias. O nosso Partido conseguiu-o. É preciso que hoje também o consiga.
Depois do 18 de Julho as condições eram propícias a que o contra-ataque fosse lançado a todos os níveis. Não apenas derrubámos o cerco, não apenas conseguimos furar esse cerco, mas conseguimos passar ao ataque em todas as frentes. Isso prova que não se pode obter vitórias e descansar sobre elas, mas as vitórias são bases de apoio para novos arranques, e se não fora isso, nenhuma vitória se poderia consolidar. As vitórias do movimento camponês não se podem consolidar se ele não avançar. As vitórias do movimento operário não se podem consolidar se ele não avançar, isto e se ambos os movimentos não criarem as condições de um novo avanço ou, dito de outra maneira, se ambos os movimentos, operário e camponês, não conseguirem reagrupar as suas forças para lançar novos ataques. Todos os oportunistas que pensam que uma vez atingidas certas posições não devemos mais avançar e devemos entrincheirarmo-nos nelas, cometem um erro de graves proporções. Não é possível manter as conquistas da Revolução senão avançando na Revolução. Tudo o que seja parar a Revolução para consolidar posições, é derrubar a Revolução.
O 18 de Julho assenta num conjunto de directivas que tem por base uma análise científica da realidade; da realidade, isto é, da situação política das classes, da luta e das contradições de classes e da correlação das forças de classe que naquele momento existiam. Se o nosso Partido não fosse capaz de entender, no emaranhado dos fenómenos sociais, quais são as linhas de força, não podia aplicar a sua política como uma alavanca, não encontrava o ponto de apoio dessa alavanca e não conseguia derrubar obstáculos. A verdade científica das nossas análises é que permitiram o avanço do Partido, o avanço das massas, o avanço da Revolução. Quando os comunistas não entendem o que se está a passar, quando não têm uma clara percepção do que se desenrola face aos seus olhos, eles são como cegos que querem apanhar um pássaro. Enquanto que, se eles compreenderem quais são os interesses das classes, aquilo que opõe as classes umas às outras, as unidades que é preciso estabelecer, o inimigo que é preciso isolar, os alvos que é preciso circunscrever, se eles compreenderem isso tudo, eles marcham para toda a espécie de lutas com uma directiva precisa e capazes de vencer.
Mas se, como acontece actualmente, uma parte importante dos nossos quadros não entende bem as relações de força na sociedade, não entende bem as contradições das classes, não está em condições de obter nenhum êxito, não sabe quem são os seus amigos, não sabe quais são os seus inimigos, não sabe qual é o seu inimigo principal, não compreende a questão do perigo principal que nos espreita, anda às cegas, isto é, a certa altura não anda, pára, paralisa, porque prefere não fazer nada a fazer alguma coisa que não compreende. E essa fase ainda não está ultrapassada dentro do nosso Partido, essa fase da confusão.
No 18 de Julho, o nosso partido colocou uma tese importante. Explicou os porquês da afirmação de que não apenas a Revolução se encontrava na ordem do dia mas que era a questão do poder, a questão principal que estava na ordem do dia. Analisou as crises, as contradições, disse: existem leis objectivas que impelem as classes, a revolução e a contra-revolução.
Se os comunistas não compreendem essas leis e qual o sentido delas, se os comunistas não compreendem que o que se passa na nossa sociedade é uma luta acerba pelo Poder, se não compreendem que devem centrar todos os seus esforços na questão de saber como conquistar o Poder, a luta dos comunistas não serve. A luta dos comunistas é uma luta cega. Os comunistas transformam-se em apêndices dos oportunistas, em tropa de choque dos partidos burgueses. Mas se os comunistas sabem qual é a questão principal da Revolução, tem uma ideia precisa de como se pode conquistar o Poder, de como a classe operária pode conquistar o Poder, então tudo o que fazem tem um sentido e esse sentido pode conquistar vitorias maiores e o Poder pode de facto ser obtido.
Levantou-se nesta altura uma luta grande entre duas linhas no seio do nosso Partido sobre a questão de saber se um partido pequeno, com imensas insuficiências a resolver, pode ou não pode dirigir a classe operária ao Poder.
Se um partido pequeno pode ou não pode alimentar a esperança, a esperança científica, de conquistar o Poder mesmo que as suas forças sejam num dado momento exíguas. E essa luta está resolvida também nas directivas gerais do 18 de Julho. Contanto que as insuficiências que são apontadas sejam supridas, contanto que essas insuficiências sejam afastadas, e os métodos para afastá-las também foram indicados, é possível tomar o Poder.
Uma Revolução, para tomar o poder – a Revolução dirigida pelos operários, para tomar o Poder – precisa de certos Órgãos sem os quais é impossível pensar no Poder. Os embriões desses órgãos existiam, era uma questão de adoptar uma política correcta quanto ao seu desenvolvimento. Precisa duma direcção, dum Partido. O embrião desse Partido existia, era preciso então adoptar a política correcta para desenvolver esse embrião numa força dirigente incontestada. É preciso meios para tomar o Poder e esses meios, ainda que não inteiramente reunidos, estão à nossa disposição na sociedade, desde que a política para os reunir, para os agrupar, seja justa. E isto serve tanto para os meios militares como para os meios políticos, económicos e materiais.
Todas estas teses foram pela primeira vez apresentadas pelo nosso Partido. Quando o nosso Partido dizia que a Revolução devia avançar a todo o vapor, é porque ele sabia que a Revolução tinha chegado a uma encruzilhada: ou bem a Revolução se desviava para a direita, perdia ímpeto, entrava em deliquescência e não era possível mais continuar a avançar por esse caminho a não ser quando as forças se recuperassem, ou então a Revolução avançava com todas essas insuficiências pelo caminho da esquerda, pelo seu próprio caminho, e podia ser levada até ao fim. Os acontecimentos vieram provar que a Revolução estava de facto numa encruzilhada e que, se os comunistas conseguem resolver as dificuldades da classe operária, e a classe operária consegue superar as suas próprias dificuldades, a Revolução teria avançado num caminho diferente. Foi o que os factos provaram.
A política do 18 de Julho teve um grande apoio junto das massas. Porquê? Porque era correcta. Uma política errada nunca conta com um grande apoio dentro das massas, e a pouco e pouco perde todo o apoio que possuía. Enquanto que uma política justa conta com um apoio crescente junto do Povo mesmo que à partida tinha pouco apoio. Isso foi o que aconteceu com a política do nosso Partido no 18 de Julho. No princípio não contava com um grande apoio, mas a pouco e pouco foi mobilizando as forças susceptíveis de aplicar aquela política.
Que instrumentos é que o nosso Partido definiu e apresentou no 18 de Julho para obtermos um grande apoio? Além da fixação dos alvos da Revolução, dos órgãos capazes de levar a Revolução até ao fim, o nosso Partido insistiu na necessidade de praticar consequentemente uma política de Frente Única.
O nosso Partido disse aos operários que, se eles julgavam que podiam fazer a Revolução sozinhos, cometiam um erro de palmatória, que a Revolução seria derrotada. Que a única forma de eles poderem dirigir a Revolução era conseguirem unir todas as camadas interessadas nessa Revolução. E explicou que camadas eram essas: não era apenas o campesinato pobre, eram ainda outras camadas; camadas burguesas que, nesta fase da Revolução, podem e devem marchar com o proletariado, sob a direcção do proletariado, nomeadamente a pequena burguesia e a média burguesia nacional democrática.
O nosso Partido definiu uma política de Frente Única, foi aplicada entusiasticamente, ainda que se tenham cometido alguns erros nalguns sítios e ainda que dentro do nosso Partido a luta entre as duas linhas fosse feroz a esse respeito. Mas a política da Frente Única deu ao nosso Partido uma dimensão que ele nunca tinha atingido, permitiu-lhe a conquista, com outras forças aliadas, de certos sindicatos. Mais de 400 mil trabalhadores estiveram, de uma forma ou de outra, sob uma orientação, ainda que por vezes frouxa, do nosso Partido. As organizações populares de massas, os órgãos de Vontade Popular, estiveram numa parte extremamente importante sob a direcção do nosso Partido. Tudo isso foi o resultado e é o êxito da política da Frente Única.
Todavia, as condições da aplicação de uma política mudam, e nós temos que estar extremamente atentos a isso. A política do nosso Partido no 18 de Julho teve duas fases na sua aplicação:
Uma que vai até aos começos de Setembro, em que tudo é desenvolvimento, em que a ocorrência às nossas fileiras é uma coisa visível, em que a aceitação das massas trabalhadoras da direcção do nosso Partido é cada vez maior.
E logo nos começos de Setembro, uma contracorrente, bem caracterizada pelo nosso Partido, desencadeou-se no seio da Revolução. Isso quer dizer que os revisionistas, até aí um pouco isolados e sofrendo derrotas, umas atrás das outras, derrotas que foram impostas fundamentalmente pela política de Frente Única no seio das Forças Armadas, derrotas como a de Tancos e outras, a que leva à queda do V Governo, etc., são derrotas que só a unidade das forças democráticas, nas quais se integra o proletariado, puderam impor, são derrotas que só essa unidade pôde impor à burguesia revisionista social-fascista. Mas a partir dessas derrotas, certos camaradas cruzaram os braços e pensaram que, ou já não existia o inimigo revisionista ou, no caso de existir, não era o inimigo principal no seio do Povo. E a partir daí, a contracorrente que os revisionistas desencadearam encontrou um apoio caloroso em certos dos nossos camaradas, em certos dos nossos quadros. Essa contracorrente, que foi detectada a tempo e horas pelo nosso Partido, não pôde ser vencida daquela forma que a classe operária exigia. Voltou-se a criar ilusões sobre os revisionistas, voltou-se a baixar a guarda em relação ao social-fascismo, e o resultado de tudo isso é que o proletariado, as massas populares, foram arrastadas pela direcção revisionista para uma coisa que era evidente, inevitável, e que o nosso Partido também apontava: o golpe social-fascista, o golpe de Estado tendente a instaurar a mais feroz das ditaduras burguesas que alguma vez apareceu à superfície da Terra.
Essa contracorrente teve um imenso significado, porque dentro do nosso Partido logo duas alas se destacaram.
Uma que queria uma aliança com os revisionistas para tomarmos o Poder como lacaios dos revisionistas. E outra que entendia que as teses do 18 de Julho permaneciam correctas, e que se tratava apenas de isolar e intensificar o ataque contra os revisionistas. O resultado dessa luta foi a expulsão para sempre das nossas fileiras do membro do Comité Central, o renegado revisionista Sanches. O nosso Partido, mal tinha saído da luta para expulsar esse renegado, encontra-se de frente com o golpe já preparado. E não hesitou um momento só! Uniu-se às forças democráticas, a todas as forças que se opunham ao golpe social-fascista. Não teve qualquer espécie de pejo. Tudo o que for contra o golpe social-fascista é nosso aliado nesta fase. Seja quem for, tenha a cara que tiver, o inimigo principal é aquele, é o golpe social-fascista, quem vem nós devemos unir. Não devemos ter vergonha de nos unirmos com todos os elementos do Povo que estejam dispostos a derrotar o golpe social-fascista.
E não foi preciso esperar muito. O 25 de Novembro veio demonstrar que assim era.
Mas o 25 de Novembro não é apenas, nem é principalmente uma derrota dos revisionistas, não é uma derrota do golpe social-fascista. É uma derrota também da classe operária.
E é aqui que está a viragem da Revolução com o 25 de Novembro. Um acontecimento que os nossos quadros tiveram extrema dificuldade em compreender e que ainda hoje é extremamente difícil de compreender por todos os quadros. Sobre isso temos que nos debruçar.
Porque é que o 25 de Novembro é uma viragem na Revolução? Porque é que a Revolução, que seguia um movimento ascendente, virou e deixou de seguir esse movimento ascendente na projecção do sentido que vinha do antecedente? Porque é que a Revolução se desviou do objectivo para onde ia? – Porque os revisionistas não podem tomar o Poder sem apoiarem-se no movimento das massas. As massas queriam uma coisa e os revisionistas iludiam-nas e, montando às suas costas, levavam as massas para um golpe, para uma aventura, e não para a conquista do Poder. As massas populares queriam a conquista do Poder, os revisionistas queriam o Poder burguês para eles, eis o equívoco, eis a diferença.
Quando o outro sector da burguesia, que consegue exercer hegemonia na neutralização do golpe, se opõe aos revisionistas, não é verdadeiramente aos revisionistas que ele se opõe. Ao que ele se opõe é à Revolução. Atacando o golpe dos revisionistas, ele pretende matar duma só cajadada dois coelhos; os interesses e os golpes revisionistas, é certo, mas também os interesses da Revolução, conduzida naquele momento pelos revisionistas, isto é, mal conduzida, conduzida para um objectivo errado. E é por isso que, se lerem e compulsarem os Relatórios do 25 de Novembro, hão-de ver que esse ponto de vista lá está. Não se ataca sequer os revisionistas, não se ousa dizer que foi o P"C"P que dirigiu o golpe. Mas no entanto quando se trata de atacar a classe operária, os soldados, os marinheiros, os camponeses, os seus Órgãos de Vontade, aí ataca-se sem qualquer espécie de tibieza. É o Povo que no fundo esse sector da burguesia, que participou connosco na neutralização do golpe, é o Povo que no fundo esse sector da burguesia quer atacar. E ataca-o.
Mas de quem é a responsabilidade? É desse sector da burguesia? Não, porque nós sabemos que o inimigo tem uma natureza e um carácter que nunca mudam. O inimigo, a burguesia, qualquer que seja o seu sector, é sempre contra os operários, porque os operários é que os alimentam, e quando os operários deixarem de os alimentar, essa camada não pode subsistir enquanto classe. Logo, os interesses da burguesia, qualquer que seja a camada, são o de continuar o sistema de exploração dos operários, ainda que os processos de exploração sejam diferentes para a pequena burguesia, para a média burguesia, ou para a grande burguesia monopolista e latifundiária. Diferem nos processos, mas têm um interesse de classe que os une a todos.
No que respeita ao 25 de Novembro e à neutralização do golpe, eles continuam com esses interesses. A questão está em que, se o Povo não tem aceitado a direcção dos revisionistas, essa aventura não, se tinha dado. O que se tinha dedo era a preparação das forças para no momento oportuno desencadear efectivamente a Revolução. Não se desencadeando a Revolução, substituindo a Revolução por um golpe, o principal inimigo, e o principal responsável disso deve ser o revisionismo, o oportunismo. É esse que nós devemos saber apontar. Não devemos queimar-nos de que, os burgueses, o sector burguês democrático, se aproveitou da neutralização do 25 de Novembro para não levar até ao fim a luta contra o revisionismo e ainda assim para atacar os operários. Não nos devemos queixar. O que devemos é apontar que essa situação só foi possível porque os revisionistas exerceram uma hegemonia no movimento de massas. Se essa hegemonia não se dá, a Revolução tinha-se processado doutra maneira e mesmo a neutralização do golpe tinha obtido outros êxitos e outros resultados.
A viragem do 25 de Novembro tem um conteúdo de classe e se não se compreender que os fenómenos socais são interpretados em termos de classe, também não se compreende nada. É preciso encontrar qual foi aquela classe ou aquela camada de classe que no 25 de Novembro se deslocou do lado do proletariado para o lado da grande burguesia e deixou o proletariado isolado, a ponto de ele não ter forças para responder. Essa camada foi a pequena burguesia.
Abandonou o proletariado exactamente no dia 25 de Novembro, quando verificou que a Revolução era possível neste país, estava na ordem do dia neste país, que a tomada do poder era a questão central da Revolução, assustou-se e passou-se. Passou-se para onde? Para o lado do grande capital, seja o grande capital privado ligado ao imperialismo, seja o grande capital burocrático ligado ao social-imperialismo. Passou-se. A parte fundamental da pequena burguesia foi para aí, ainda que um sector da pequena burguesia, pequeno, tenha permanecido fiel ao proletariado.
Quais são as consequências da passagem da pequena burguesia, do lado do proletariado para o lado da grande burguesia? As consequências é que o proletariado já não pode conduzir a Revolução até ao fim, enquanto não reconquistar esse sector da pequena burguesia. Isto é, falta-lhe um aliado, o tal aliado indispensável para levar a Revolução até ao fim. É por isso que é preciso ganhar tempo, voltar a reorganizar tudo, esperar que a crise se agudize a um ponto que a pequena burguesia compreenda que os seus interesses futuros são para ela mais importantes que a defesa dos seus interesses presentes. Nessa altura, a aliança de classes que foi entretanto preparada vai restabelecer-se, e a Revolução pode avançar quiçá com um ímpeto maior do que vinha a avançar até agora.
Quais são as consequências desta passagem da pequena burguesia para o lado da grande burguesia, dentro das nossas fileiras?
E qual é a razão económica disto? Porque também muitas vezes compreende-se que houve uma passagem, mas não se percebe a questão económica básica. Como os camaradas sabem, os marxistas reduzem no fundo todas as lutas de classes a contradições de interesses económicos, materiais. E onde estão esses interesses aqui no caso?
A burguesia tem diversas camadas e a pequena burguesia tem o seu interesse específico próprio. Antes do 25 de Abril, a pequena burguesia uniu-se ao proletariado para acabar com o fascismo, para poder ter uma vida mais desafogada e poder gozar de direitos que o fascismo até à própria pequena burguesia retirava. Os pequeno-burgueses vêm com os operários e afivelam a mascara de que são marxistas-leninistas, e até parece que são os maiores marxistas-leninistas porque são os mais impetuosos, são os mais radicais. Mas quando a revolução burguesa, com o 25 de Abril começa a fazer-se, a pequena burguesia começa a reparar que os seus interesses económicos estão no fundamental satisfeitos e que os seus interesses políticos foram no fundamental alcançados. A pequena burguesia tem direito à palavra, a pequena burguesia pode reunir-se, a pequena burguesia pode organizar-se, associar-se, a pequena burguesia tem os direitos humanos por que sempre lutou. E nessa altura a pequena burguesia volta-se para o proletariado e diz: "mas vocês continuam a falar de Revolução? Porque é que vocês querem continuar a avançar na Revolução?".
E aqueles pequeno burgueses que passam por marxistas também reflectem estes pontos de vista. Eles não dizem que são pequeno burgueses e que estão satisfeitos, que o conteúdo económico da Revolução burguesa, da revolução democrática, é burguês. Analisem, dum ponto ao outro, as reivindicações do nosso Partido para a fase da Revolução Democrática Popular:
No que respeita ao movimento camponês, trata-se da ocupação das terras dos grandes latifundiários e grandes agrários, em suma, trata-se de liquidar as relações pré-capitalistas no campo, coisa que qualquer burguês está de acordo, e trata-se de liquidar as grandes concentrações do capital no campo socializando-os, passando para o Povo. Mas não há uma lei da socialização das terras. Nós não defendemos, na fase da Revolução Democrática Popular a socialização da propriedade das terras. As terras são entregues ou às famílias camponesas, ou assalariados rurais, ou então é a cooperação entre os pequenos camponeses que nós defendemos. Ora o conteúdo económico destas reivindicações é burguês. Não é proletário socialista, é burguês.
Reparem nas reivindicações dos operários: o que é que eles queriam? Querem as 40 horas, querem uma jornada de trabalho menor, querem um melhor salário adequado à carestia da vida, mas não querem a socialização de todos os instrumentos de produção. Portanto as suas reivindicações são no essencial reivindicações de conteúdo económico burguês.
E perguntem agora no campo da cultura. Também o que se propõe não é evidentemente a cultura do proletariado, mas uma cultura que a burguesia pode, dentro de certos limites, aceitar.
Quer dizer, o conteúdo da Revolução Democrática e Popular não afasta a Revolução do seu conteúdo burguês. O proletariado usa de uma política de reforma com a intenção de unir a si as camadas suficientes para tomar o Poder, e uma vez tomado o Poder sob a sua direcção, serve-se deste poder como alavanca para avançar na Revolução Socialista. Essa é a razão por que a pequena burguesia vem connosco. A primeira fase da Revolução serve-os e, como não pode vir connosco porque seria desmascarada se não dissesse que concorda também com a outra fase, diz que concorda também com a outra fase. Nós não apenas não escondemos isso como o dizemos à pequena burguesia. Há que distinguir ainda, dentro da pequena burguesia, certas camadas: aquela dos que pensam que nos enganam, e aquela dos que são sinceros, que querem avançar e, com esses, nós não dizemos isso. Com esses nós fazemos esforços para modificar a sua concepção do mundo e levá-los na Revolução até ao fim. Não fazemos deles inimigos, mas aliados que se transformarão em amigos e que transformarão a sua própria concepção do mundo. Nós somos sérios, dizemos as coisas abertamente, enquanto o pequeno-burguês não pensa assim.
Como a revolução democrática burguesa no essencial está feita, a pequena burguesia resolve afastar-se
Mas para não se desmascarar diz que ela não mudou, os seus compromissos assumidos para com o proletariado não mudaram, quem mudou foi o proletariado – é o que ela diz. Assim, como até certa altura as pessoas na Terra julgavam que era o Sol que andava à volta, quando na verdade são elas que andam com a Terra à volta do Sol, e diziam que o Sol se movia à volta da Terra, assim também a pequena burguesia agora diz: "Não fui eu que mudei, foi o Sol, o Partido, o MRPP é que mudou". Eles projectam na esfera celeste as suas mudanças. Crêem que a realidade é feita com a sua subjectividade, crêem que a realidade deve ser o reflexo das suas ideias, e não que as ideias devem ser o reflexo da realidade. Nós devemos dizer à pequena burguesia poltrona e filistaica que, na verdade, o Sol não anda à volta da Terra, é a Terra que anda à volta do Sol. Que o nosso Partido não mudou, que eles é que mudaram. Eles é que se deslocaram no espaço, eles é que deram passos para a direita, mas o nosso Partido não deu passos para a direita.
É verdade que a Terra anda à volta do Sol, mas também é verdade que essa circunstância da Terra andar à volta do Sol – o nosso Partido não ter mudado na sua essência – a circunstância da Terra andar à volta do Sol implica certas alterações na superfície da Terra. Toda a gente sabe que a Primavera se segue ao Inverno, antecede o Verão que, por sua vez, precede o Outono. Toda a gente sabe isso. Essas modificações são correspondentes à fase da revolução. Também a nossa Revolução tem fases. E assim como nas estações o Homem tem que mudar de roupa, quando chega o Verão usa uma determinada roupa e no Inverno usa outra (ainda que esse caso comigo se dê pouco – hilaridade geral). Assim como as estações, que dependem da distância da Terra ao Sol, obrigam a mudanças, mudanças na organização (por exemplo, é preciso meter lenha em casa no Inverno, mas no Verão não é preciso meter), mudanças nos instrumentos, mudanças nas palavras de ordem (por exemplo, se no Verão a palavra de ordem era "Calçar as chinelas!", no Inverno é "Enfiar as botas!" – risos). Tudo muda.
Mas a Revolução também tem as suas etapas, e aqui, a seguir ao 25 de Novembro, entrámos num período diferente, numa estação diferente, isto é, no Inverno comparado com o Verão anterior. E isso implica certas alterações. Mas o Sol permanece lá sem andar à volta da Terra. O Sol é sempre o mesmo. Os efeitos do Sol sobre a Terra é que se modificam. E também a Revolução tem as suas alterações. Nós temos que saber em que etapa nos encontramos da Revolução, isso para explicar que esses elementos da pequena burguesia que dizem que o nosso Sol, o nosso Partido, mudou, estão errados. Eles é que mudaram. E, por outro lado, se eles não compreendem, que à superfície da Terra se dá alterações na situação política e que a política a adoptar face a essa situação também tem que se alterar, eles não percebem nada do marxismo e não passam de oportunistas. Se o 25 de Novembro implica uma alteração na situação política e uma viragem na Revolução, então isso também tem que se reflectir na nossa táctica. A nossa táctica tem que sofrer essas alterações.
E todo o nosso trabalho tem sido, desde o 25 de Novembro até agora, explicar pacientemente ao Partido em que é que consiste a alteração da situação política e a consequente alteração da nossa táctica. Mas o Partido é sempre o mesmo. Se no Inverno nós temos que contornar a montanha, porque não podemos passar por cima do gelo – é o que estamos a fazer agora, contornar a montanha –, no Verão era diferente, atravessávamos a montanha directamente. Era o que fazíamos no 18 de Julho, atravessávamos a montanha directamente. Agora não, temos que contornar a montanha. Mas é sempre o nosso Partido, é sempre essa vanguarda da classe operária, e é sempre com a intenção de atingir o objectivo.
Se alguns oportunistas pensam que se pode atravessar a montanha como no 18 de Julho estão enganados, vão ficar a meio da montanha, não passam de oportunistas que não chegam ao fim. É preciso contornar. É preciso adoptar a política adaptada a esse contorno da montanha, a esse contorno do obstáculo.
E é dentro dessa política que o nosso Partido tomou certas medidas imediatas.
A primeira medida que o nosso Partido tomou foi explicar aos seus quadros que esses elementos da pequena burguesia iam provocar distúrbios, que iam hesitar, que iam ficar parados e que iam parar todo o Partido. E que nesse sentido, como foi feito num discurso pronunciado em Olhão logo em Dezembro, dizia-se que todos os elementos hesitantes, frouxos, poltrões, em lugares de direcção, deviam ser afastados. Era a condição necessária para o Partido poder navegar bem. Se não se afasta esses elementos, o Partido não pode andar. Mas em relação a esses elementos, devia-se adoptar a seguinte atitudes se eles eram oportunistas confessos, incorrigíveis, deviam ser expulsos das nossas fileiras. Se eles eram elementos iludidos, enganados, que não tinham visto a realidade, devia-se persistir e educá-los, dar-lhes uma oportunidade para corrigir os seus pontos de vista. Essa era a atitude correcta em relação aos quadros. A partir dai fomos verificando, e todos os camaradas tem experiência do que foi o boicote da política do Partido por esses elementos hesitantes, frouxos, capitulantes, que existiam em lugares de direcção, em lugares de direcção da cabeça a baixo, do topo à base.
Depois tomámos uma outra medida: a política que devíamos adoptar em relação à Assembleia Legislativa, às eleições para a Assembleia Legislativa, e em relação às eleições para as Presidenciais. A política que devíamos adoptar quanto aos Sindicatos, quanto às Comissões de Trabalhadores, quanto ao Programa mínimo da classe operária. Tudo isso foi definido, mas deparou com as suas resistências, vindas desses elementos da pequena burguesia que perderam as esperanças de, de dentro do nosso Partido, mudar a cor dele. Com a expulsão do renegado Sanches, esses elementos disseram: agora não se pode mudar o MRPP, é impossível mudar-lhe a cor, o que há a fazer agora é abandonar o MRPP.
E o surto de capitulacionismo está ligado ao abandono das nossas fileiras dum certo número de quadros de extracção fundamentalmente pequeno-burguesa ou da aristocracia operária. É essencial que eles se vão embora. É absolutamente indispensável. Mas devemos encarar esse fenómeno de frente. Esse fenómeno corresponde a uma purga do nosso Partido. Esse fenómeno corresponde a uma cisão no nosso Partido. Esse fenómeno não tem nada de mal, é uma coisa magnífica porque rejuvenesce as nossas fileiras e limpa o entulho que existe cá dentro, mas tem que ser compreendido, porque se não for compreendido as consequências disso é lançar a confusão nos elementos instáveis que ainda ficam, os quais começam a ver faltar-lhes o terreno debaixo dos pés.
Na fase da Revolução em que entrámos, isso era inevitável. Certos elementos tinham que sair do comboio em andamento – são os companheiros de viagem. Ainda há muito disso cá dentro. Nesta sala também. E é preciso que eles, das duas uma: ou entendam a realidade e corrijam os seus pontos de vista, ou, se não entendem, sejam afastados dos lugares de direcção até que entendam, ou então, se se dedicam a actividades contra o Partido, sejam implacavelmente afastados. Esta política é a única política que serve os interesses da classe operária. E a única política que os operários defendem, é aquela que eles querem ver aplicada. Se assim for, o nosso Partido não tem dificuldade nenhuma. A crise de capitulacionismo, o surto de capitulacionismo e de liquidacionismo tem esta base social e tem esta razão económica. Uma vez compreendido, julgo que nenhum quadro, que entenda estas questões a fundo, tem qualquer dificuldade em defender o nosso Partido, em consolidá-lo e em fazê-lo avançar.
Em que etapa estamos deste novo período da viragem? Esta viragem é maior do que nós pensávamos. Esta viragem não está ainda vencida. Começam a acumular-se os elementos susceptíveis de a vencer. Para vencer esta viragem, a política do nosso Partido foi ou não foi útil? Foi ou não foi preciosa? Revelou-se ou não se revelou correcta? – É isso que cada quadro deve examinar na sua célula e na sua consciência, e que aqui também pode examinar.
O nosso Partido adoptou a política de concorrer às eleições para a Assembleia Legislativa, e traçou os objectivos. Os objectivos eram: uma propaganda intensa do Programa do nosso Partido, a criação duma fracção comunista no Parlamento. Atingimos o primeiro objectivo, fizemos uma ampla campanha nenhum quadro pode negar que as sessões de propaganda do nosso Partido foram as que tiveram mais audiência, maior apoio, de qualquer partido neste país, nenhum quadro que conheça a vida do nosso Partido de norte a sul, e de lés a lés pode negar isso, todavia esse apoio não, se expressou em votos. Não se expressou de uma forma tal que impusesse ao inimigo a nossa vitória na eleição de uma fracção comunista para o Parlamento. Isso prejudicou o nosso Partido, porque sem essa fracção nós não podemos fazer uma denúncia ampla da política da burguesia junto das massas. Ficámos bastante prejudicados. Sofremos neste campo uma derrota. Quais são as causas dessa derrota? Nós devemos encarar as causas dessa derrota a dois níveis:
Primeiro, o inimigo existe, e como existe, impõe com a sua ditadura, de certa maneira, o seu querer às massas e ao proletariado se o proletariado não está firmemente organizado e unido. E, através de uma série de falcatruas, conseguiu atingir alguns dos seus objectivos. Mas, por outro lado, temos que ver as coisas por dentro do nosso Partido, e verificar que se não fosse um certo triunfalismo existente no nosso Partido, e se não fosse uma pactuação com aqueles pontos de vista que diziam que não devíamos apelar às massas a votar no nosso Partido, se não fosse isso, o nosso partido mesmo assim teria talvez atingido o objectivo de eleger a sua fracção comunista.
O nosso Partido é o único partido que não pode contar senão com as suas forças e com as forças das massas. Não pode contar nem com a imprensa da burguesia para fazer a sua propaganda, nem com os meios de informação e divulgação burgueses para fazer a sua propaganda, não pode contar com nada disso. Tem que contar com os seus quadros e com as massas. Não pode contar com mais ninguém. E se contar com isso, se tomar bem atenção àquilo com que pode contar, o nosso Partido pode atingir a vitória. Mas se se deixa ficar, se confia no inimigo, se pensa que a burguesia vai resolver por nós os nossos problemas, engana-se. E nas eleições para a Assembleia legislativa nós confiámos muito, alguns camaradas confiaram muito, na possibilidade de os órgãos de informação do inimigo resolverem os nossos problemas.
Foi uma derrota o conjunto da campanha? Ou foi uma vitória? Na minha opinião, o conjunto da campanha saldou-se por uma grande vitória, ainda que os nossos camaradas tenham ficado um pouco desanimados, desiludidos, se quiserem, e tenham passado a duvidar mais da bondade, da correcção da política do nosso Partido.
É preciso continuar a insistir com essa política, uma política de frente única, uma política adequada a esta fase de viragem e de recuo da Revolução e continuarmos com ela sem qualquer espécie de transigências.
Somos daqueles que nunca vergam face à demagogia, e daqueles que não estão dispostos nunca a deixar de aplicar a política que é correcta, mesmo que se levante o Carmo e a Trindade contra eles. E no caso do Presidente da República, nós também traçámos a nossa política.
Eu posso dizer com toda a sinceridade que a questão do Presidente da República que íamos apoiar, nas nossas fileiras está resolvida praticamente desde o dia 25 de Novembro do ano passado, isto é, dentro do Comité Central, esse assunto foi objecto de grandes discussões e praticamente desde aquela época que o nosso Partido se inclinou de uma forma cautelosa e verificando sempre se era ou não justo ir por aí, para a escolha dum Presidente da República que defendesse um programa democrático e patriótico e para a escolha concretamente daquele Presidente da República. Foi o que nós sempre defendemos. E se não tomámos essa posição pública mais cedo é porque o nosso Partido, o Partido da classe operaria, não era suficientemente poderoso, nem dispunha dum apoio de massas tal, que a proclamação desta política fosse útil para os nossos objectivos, se essa proclamação tivesse sido realizada mais cedo.
Isto é, tivemos que aguardar o momento exacto, oportuno, em que a publicação da nossa decisão fosse útil para a unidade das forças democráticas e não prejudicial a essa unidade. Isto é, sabendo da nossa relativa fraqueza, percebemos que declarar o apoio a um determinado candidato e propô-lo cedo demais era impedi-lo de concorrer a essas eleições e vencer. E por isso, mais cedo não explicámos amplamente a todos os quadros e às massas o que tínhamos pensado, o nosso Partido fez toda a espécie de contactos que foram necessários para demover o Presidente da Republica actual a aceitar candidatar-se a esse lugar. E fez não apenas com ele, como com todas as forças democráticas, que nós consideramos democráticas, com todas as forças democráticas que estavam interessadas nesse plano.
A nossa política era precisa: estamos numa fase de relativo recuo, de viragem, e portanto temos que ganhar forças. Não podemos de maneira nenhuma deixar-nos isolar. Temos que combater o inimigo principal e o perigo principal e, depois das eleições para a Legislativa, mais aguda se tornou esta necessidade. O nosso Partido, a pouco e pouco, umas vezes bem e outras vezes mal – porque também se cometeram alguns erros nisso, nomeadamente na atitude adoptada em certos artigos do nosso Órgão Central – foi sempre caminhando paulatinamente até que mostrou ao Partido que o único programa democrático e patriótico existente em todos os candidatos era aquele, e que o Partido não tinha outra alternativa para escolher. E apoiou um candidato, não pela altura ou pela força do candidato em si, mas pelo que ele representa em termos de classe, isto é, o que é que o programa do candidato diz, serve-nos ou não nos serve. Para nós, serve-nos. Esse programa é um programa que deve ter o apoio da classe operária e teve o apoio da classe operária. Foi a classe operária que votou nesse candidato. A classe operária não votou nos outros candidatos. A classe operária não são 300 mil nem 400 mil pessoas. No nosso país o proletariado é mais de 1 milhão de indivíduos. Os camponeses são mais de 1 milhão também, só na população activa. Foram esses que votaram no nosso candidato, não votaram nos outros. E a maioria da classe operária votou no candidato que o MRPP propôs. Nós temos sempre uma atitude de modéstia. Somos um Partido pequeno, e não vamos evidentemente dizer que fomos nós que ganhámos as eleições, nunca dizemos isso. O que nós dizemos é que a nossa política era justa, se revelou justa e teve o apoio das massas.
Mas dentro das nossas fileiras há ilusões. Há certas pessoas que apesar de terem sido presas 7 e 8 vezes pelo Sr. General Saraiva de Carvalho – ex-General Saraiva de Carvalho – ainda assim gostam dele. Trata-se evidentemente duma questão de gosto (risos), não é uma coisa que se possa discutir em termos de política, mas uma questão de gosto (risos). A atitude da classe operária é defender o programa que lhe permite cumprir os seus objectivos. Qual é o programa que vos permite cumprir os vossos objectivos? É o programa das Comissões de Trabalhadores controladas pelos social-fascistas? É o programa das Comissões de Trabalhadores controladas pelos oportunistas? É o programa do controle dos operários, tal como foi definido na Constituição e como está a ser definido agora? Esse programa não vos serve. O único programa que vos serve é o do vosso próprio Controlo Operário, das vossas próprias organizações controladas por vós, operários, esse programa é o que vos serve. O da aliança de todas as classes e camadas democráticas e patrióticas no nosso país. Isto pressupõe a definição do inimigo e do tal perigo principal, uma teoria do nosso Partido, que tem causado uma série de engulhos, que é objecto de todos os ataques, e que não é suficientemente assimilada.
Certas pessoas pensam que o revisionismo é uma espécie de democracia degenerada, isto é, o revisionismo é ainda assim uma coisa melhor que o fascismo, que o revisionismo é ainda assim uma coisa má de esquerda.
Não compreendem nada disso (risos). Durante um certo tempo, o revisionismo era de facto a democracia pequeno-burguesa, isto é, a base social era a pequena burguesia, e enquanto não existia o social-fascismo, o revisionismo era sempre tratado como uma corrente dentro do movimento operário uma corrente pequeno-burguesa. E atacava-se como uma corrente pequeno-burguesa, isto é, isolava-se a influência dessa corrente sobre o proletariado, isolava-se, não se combatia de frente, combatia-se de lado envolvia-se. Mas a partir de momento em que o revisionismo se estabeleça no Poder e é ele próprio uma componente fundamental do imperialismo, a partir do momento em que o revisionismo é o social-fascismo, não podemos já tratar o revisionismo como no tempo e com a táctica em que ele, revisionismo, não estava no poder. Notem bem as diferenças das coisas.
Quando a Revolução Russa de 1917 se fez, a táctica seguida pelos bolcheviques era desmascarar os revisionistas e isolá-los. Os revisionistas estavam no Poder, eram a democracia pequeno-burguesa, tratava-se de isolá-los. Mas o seu objectivo era sempre o grande capital. A partir do momento em que o revisionismo está no Poder, e se revela como uma estrutura e uma forma de poder social-fascista, o revisionismo já não tem nada que ver com a pequena burguesia, é a ditadura do grande capital, do grande capital burocrático, do grande capital monopolista dum certo tipo mas já não é a pequena burguesia. É o inimigo. Não se trata de isolá-lo, não se trata de envolve-lo, trata-se de demoli-lo, e isto, certos camaradas não querem compreender. Porque certos camaradas não pensaram ainda o que é a ditadura social-fascista. Pensam que o fascismo, que já conhecem é mau, mas que o social-fascismo não é tão mau. É a mesma coisa. Não há nenhuma diferença, nem na forma sequer, entre a ditadura social-fascista e a ditadura fascista. É a mais feroz das ditaduras sobre os operários. É uma ditadura dos monopólios, seja dos monopólios burocráticos de Estado, seja dos monopólios individuais do imperialismo. É de qualquer modo a mesma ditadura. Simplesmente, o social-fascismo ainda fala em socialismo. Para vos iludir. Fala ainda em liberdade e em amplas liberdades para vos oprimir. Mas não se distingue do outro. É mais feroz porque cria mais ilusões, porque é mais difícil de combater. Essa é a razão por que nós temos que averiguar também no nosso país o que é que se passa, e qual é o perigo principal. Temos que saber se o perigo principal que espreita o movimento dos operários na Revolução é a instauração duma ditadura fascista ou duma ditadura social-fascista. Temos que saber a partir de quê? A partir do microscópio e do telescópio do marxismo-leninismo. Não temos outras armas senão o marxismo-leninismo.
A partir do 11 de Março, a base económica fundamental para a instauração duma ditadura social-fascista estava constituída. Os monopólios nacionalizados são essa base económica no que respeita à industria, aos operários, assim como as cooperativas rurais dirigidas pelos revisionistas são a base económica da nova burguesia do campo.
Esta base económica torna possível o golpe social-fascista e a instauração da ditadura social-fascista no imediato, no breve prazo. Hoje as situações não são iguais às de antes do 25 de Novembro, mas são no essencial idênticas, ainda que haja diferenças de forma.
Quanto ao fascismo, também é possível, ninguém diz que não. O fascismo também se pode estabelecer, pode haver um golpe de Estado fascista. As condições neste momento para que isso aconteça, as condições económicas, são mais favoráveis aos social-fascistas do que aos fascistas. É uma realidade, isto é, a base económica em que assenta o fascismo, o grande latifúndio, o grande monopólio ligado ao imperialismo ianque, o grande monopólio nacional, sofreram um rude golpe, e até mudaram de mãos. Por isso nós dizemos que as condições económicas para a instauração duma ditadura fascista são menos do que são para a instauração da ditadura social-fascista. Se as pessoas quiserem continuar a falar de fascismo em termos oportunistas, não compreendendo que o perigo é outro, o perigo principal é outro, então nem sequer o fascismo podem combater. E por outro lado, equivocam-se sobre a natureza essencialmente idêntica do fascismo e do social-fascismo. Não compreendendo esta questão, não conseguem avançar.
O social-fascismo e o revisionismo não têm o mesmo campo de aplicação, isto é, não são a mesma coisa. O revisionismo é uma ideologia da burguesia para uso dos operários, e o social-fascismo e uma forma de ditadura da burguesia. Por isso, quando nós dizemos que o perigo é o social-fascismo, queremos referir a forma que o Estado da burguesia pode assumir de um momento para o outro no nosso país é, desde já, o social-fascismo. Quando nós dizemos que o revisionismo é o inimigo principal, queremos dizer que, nas nossas fileiras, sem bater a ideologia revisionista, a organização herdada do revisionismo, a política herdada do revisionismo, a classe operária não pode avançar.
Os operários não puderam avançar no 25 de Abril de 74, porquê? Por causa do revisionismo. A influência do revisionismo ao nível político, ideológico e organizativo era tão grande que o proletariado não pôde avançar e exercer a hegemonia na Revolução. O proletariado não pôde avançar no 28 de Setembro, foi manipulado no 28 de Setembro, porquê? Porque a ideologia revisionista era forte nas suas fileiras e porque, além disso, já estava no Poder, tinha uma alavanca para apoiar essa ideologia. O proletariado não pôde avançar no 11 de Março, porquê? Pelas mesmas razões. O proletariado não pôde avançar no 25 de Novembro, por causa do revisionismo. Enquanto este inimigo não for desmascarado e esmagado, a classe operária não pode levar a Revolução à vitória. É uma condição sine qua non, a condição principal, a básica, a elementar, aquela que sem ser resolvida nós não podemos avançar. É por isso que nós dizemos que o inimigo principal no seio do Povo, porque é aqui que ele existe, o inimigo principal no seio do Povo é o revisionismo.
Certos camaradas que não raciocinam também profundamente sobre: os aspectos dos problemas, dizem muitas vezes: mas então, e o capital, não é nosso inimigo? Os grandes capitalistas não são nossos inimigos? São! Os grandes capitalistas, os grandes latifundiários e os grandes agrários são o inimigo de classe do proletariado. São o inimigo de classe dos camponeses. Os camponeses fazem uma Revolução contra alguém, e fazem contra esse inimigo. A Revolução consiste em tomar o Poder, demolir o Poder desse inimigo, e instaurar o Poder das classes oprimidas dirigidas pelo proletariado. Em termos de luta de classes, em termos da guerra, se quiserem, o nosso campo é o campo das forças exploradas e oprimidas. O campo do inimigo é o campo dos grandes monopólios, dos grandes agrários, dos grandes latifundiários e dos seus patrões internacionais: o imperialismo e o social-imperialismo. Tal é o nosso inimigo. Simplesmente, para vencer esse inimigo, temos outro ao pé da porta, temos uma cobra dentro de casa. Não podemos lutar sem matá-la. Essa cobra, esse inimigo pernicioso é o revisionismo.
Se não conseguirmos derrotar o revisionismo, não conseguimos derrubar o poder existente e instaurar o nosso próprio poder. Essa é a razão por que, nas nossas fileiras, o inimigo principal é o revisionismo, ainda que em termos de luta de classes, o inimigo que temos a abater, colocada a questão em termos de poder, é a ditadura dos monopólios, grandes agrários e latifundiários e seus patrões estrangeiros. Tal é a questão que se põe quanto ao inimigo.
Há alguma contradição em dizer que o inimigo principal nas nossas fileiras é o revisionismo e dizer que é o capitalismo, os monopólios etc.? Não! Porque o revisionismo é a ideologia desses monopólios, é a ideologia desses grandes agrários, é a ideologia de toda essa gentalha imperialista e social-imperialista, para uso do proletariado. São portanto a mesma coisa. O revisionismo é segregado por essa classe que nós queremos abater. O revisionismo é uma cortina de fumo, mas uma cortina de fumo espessa, que nos impede de ver o nosso Objectivo final. O revisionismo é um inimigo, sem abater o qual nada podemos fazer.
São estas as nossas teses. As teses que ainda não foram compreendidas, e hoje certas pessoas dizem que é o fascismo o inimigo principal certas pessoas dizem muita coisa. Vou examinar apenas três teses.
A primeira tese diz: a alternativa em Portugal é ou fascismo ou democracia burguesa.
Esta é a tese dos neo-revisionistas do P"C"P("m-l")/A"OC" e que não se distingue no essencial da tese do P"C"P/F"UR". Não se distingue, porquê? O P"C"P também diz: o inimigo principal é o fascismo. E o P"C"P("m-l") também diz: se não se defender a democracia burguesa cai-se no fascismo, logo o inimigo principal é o fascismo. Todos dizem a mesma coisa. As palavras são diferentes, mas é exactamente o mesmo. Nós dizemos que esta política é uma política de traição à Revolução. Para um operário, a questão que se põe é saber se a Revolução é ou não é possível, se a Revolução deve ou não deve vencer a contra-revolução. Mesmo nos momentos baixos, nos momentos de refluxo, a questão é sempre de saber se a Revolução deve ou não deve avançar, se a Revolução é ou não é possível, e o que se deve fazer para que a Revolução avance. Enquanto que estes neo-revisionistas, marxistas-leninistas da última hora, que já não escrevem para a gente mas para chinês ler (risos), esses oportunistas defendem que não, que nós temos que defender a democracia burguesa, isto é, temos que ajoelhar nos quartéis, portanto ajoelhando face ao que os oficiais burgueses disserem; temos que ajoelhar nas fábricas face ao que o capitalista quer; temos que ajoelhar nos campos face ao que o latifundiário quer. Porquê? Porque a democracia burguesa é a última tábua de salvação. Se não se defende a democracia burguesa, temos o fascismo em cima. Portanto nada há a fazer. Nós dizemos que as coisas não são assim. As coisas são ou de avanço ou do abandono da Revolução. E a teoria que diz que a alternativa está em fascismo ou democracia burguesa, é uma teoria do abandono da Revolução, uma teoria de traição à Revolução. A Revolução deve avançar, e a democracia burguesa não é de facto uma coisa diferente da ditadura da burguesia.
Certos indivíduos dizem: a alternativa é fascismo ou social-fascismo. Isto também é errado.
A alternativa não está em fascismo ou social-fascismo
A alternativa está em saber se a classe operária ousa ou não ousa tomar o Poder, criando as condições para isso. A alternativa está em saber se ela ousa ou não ousa. Se não ousar, tanto nos faz ser o fascismo, como o social-fascismo, como a democracia parlamentar: são tudo formas da ditadura da burguesia, da classe dominante. É uma tese incorrecta também: o problema não se põe assim. Quando nós falamos que é preciso combater o fascismo e o social-fascismo, não defendemos a teoria de que a alternativa está em fascismo ou social-fascismo. Negamos essa teoria, essa teoria é incorrecta.
Há uma outra teoria ainda, que diz: a Revolução é socialista.
E, portanto, não se põe problemas de Revolução democrática, põe-se problemas de Revolução Socialista. Nós dizemos que isso é incorrecto. As condições existentes no nosso país não permitem a realização de uma Revolução Socialista imediata. É preciso cumprir a fase actual da Revolução. Essa fase não está cumprida, ainda que no essencial as suas conquistas democráticas tenham sido atingidas. Nós temos que levar essa fase até ao fim, antes de encetar a outra. São as três teses que nos parecem mais perigosas e que tem sido abundantemente referidas.
Mas tudo isto prova que os oportunistas iludem os operários a respeito de muitas coisas. Eles pensam, por exemplo, que a democracia burguesia é uma coisa boa para os operários. Nós também dizemos que não é. A democracia burguesa significa exploração dos operários, e significa mais: significa a intensificação dessa exploração, e significa ainda uma outra coisa: significa a agudização da luta de classes. As pessoas, algumas pessoas, pensam – pelo menos nas nossas fileiras pensam isso – que a democracia significa coexistência de classes, que a democracia significa que agora a Revolução pode ir aos abraços, pode fazer-se pela via pacífica.
Não! A democracia burguesa é um estratagema da burguesia para ganhar tempo, para despoletar a Revolução, para pôr à mostra toda a organização dos operários, ganhar tempo e ganhar forças e cair sobre eles para impedir que eles façam, eles operários, a sua própria Revolução. Sempre que existe esta forma da ditadura da burguesia que é a democracia parlamentar ou outra, isto leva a uma agudização da luta de classes extrema. É a antevéspera de conflitos de classe de grande envergadura. O 25 de Abril de 74 provou isso, e a situação em que vamos entrar agora, de democracia burguesa, também vai provar isso. A luta vai-se intensificar, agudizar, e a repressão também.
Por outro lado, é preciso ver que democracia burguesa e fascismo não são duas coisas opostas. O fascismo é uma forma de democracia burguesa, mais restrita, isto é, não é para todas as classes da burguesia, mas só para uma camada da burguesia; a grande camada monopolista, financeira. Mas é também uma forma de democracia, porque toda a democracia é uma forma de Estado. O fascismo também é. Logo, não se deve ter ilusões a respeito da democracia burguesa que nós defendemos. Quando nós defendemos um programa democrático e patriótico, sabemos que o nosso objectivo é ganhar forças, reorganizar o proletariado, preparar o ambiente para uma luta que se vai agudizar. E vai-se agudizar porquê? Porque as contradições básicas da sociedade, económicas, não estão resolvidas. As medidas tomadas pelo VI Governo Provisório quando cantou de cisne, e as medidas que vão ser tomadas por este novo Governo, agora definitivo, mas não tão longo como o VI com certeza, esse Governo definitivo vai tomar medidas que vão agravar as condições de vida das massas, que vão agravar a luta de classes, que vão criar um novo ascenso revolucionário das massas, e é para isso que nós temos que estar preparados.
Qual é a nossa atitude face ao governo?
A nossa atitude comunista é esta: nós não temos, comunistas, nem o proletariado tem, possibilidade de instaurar um governo que lhe sirva, isto é, um Governo Democrático e Popular. Um governo dos operários e camponeses não é coisa que neste momento nós possamos instaurar. Se nós não temos possibilidade de neste momento, nesta etapa, agora, não temos possibilidade de instaurar esse Governo, não vamos evidentemente lutar contra o governo do Partido Socialista deitando-o abaixo. A nossa palavra de ordem não é: abaixo o governo do PS! Não é essa a nossa palavra de ordem. Qual é a nossa atitude? A nossa atitude é desmascarar o governo pequeno-burguês do PS, um governo de conciliação, um governo que vai fazer maravilhosamente o jogo do grande capital. Um governo que se vai pôr de joelhos face ao imperialismo e também face ao social-imperialismo. Um governo que se vai por de joelhos face ao capital privado e ao capital burocrático. Um governo que não vai defender os interesses dos operários. Nós vamos denunciar tudo isso, vamos demonstrar, vamos pretender demonstrar aos operários, que a democracia dos pequeno-burgueses, que o governo dos pequeno-burgueses não serve às massas populares. Essa é uma experiência importante, a classe operária não tem ainda essa experiência de uma forma precisa. Ainda que o VI Governo seja um governo fundamentalmente do Partido Socialista, o proletariado não compreendeu que esse governo é um governo contra ele. Não compreenderam também certas camadas da pequena burguesia, porque, naturalmente, estão de acordo com esse governo do PS. Mas nós vamos aproveitar agora, na nossa luta, de desmascarar implacavelmente esse governo do Partido Socialista, esse governo que não resolve os problemas do Povo, vamos aproveitar para elevar a consciência de classe dos operários e de outros sectores do Povo.
Um governo de tipo diferente tem que ser instaurado – um Governo Democrático e Popular, onde inclusive o Partido Socialista pode estar representado. Mas não pode ser ele sozinho, nem pode ser ele em aliança com o grande capital, imperialista ou social-imperialista. A nossa estratégia, portanto, face a esse governo, é de o atacar em tudo o que é contra os operários. Todavia, não o atacamos à base da palavra-de-ordem "abaixo o Governo do PS!", mas apenas de desmascarar esse governo. Julgo que este problema não é de difícil compreensão, nem estou convencido que os camaradas de uma forma essencial não concordem com ele.
Também pretendemos tomar essa atitude para manter a unidade das forças democráticas. Sabemos que se adoptássemos outra atitude, ladrávamos como cães de fila do P"C"P. Se pretendêssemos deitar abaixo esse governo, sem princípio, e sem ter outro para pôr lá no lugar dele, estávamos a fazer o jogo do P"C"P, na unidade de todas as forças sem princípios para deitar abaixo o governo da burguesia que existe, e instaurar um outro tipo de governo que é o governo social-fascista. Nós não ladramos, a soldo de ninguém. Nós falamos por boca da classe operária. Falamos e defendemos os seus interesses. Manter essa atitude de independência e de autonomia é uma situação difícil, mas que nós devemos saber manter. Saber navegar, mantendo toda a aliança com as forças democráticas.
Devemos também explicar qual é a articulação da nossa política em relação ao governo com a política que defendemos em relação ao Presidente da República. Continuamos a defender o programa democrático e patriótico do General Ramalho Eanes. Esse programa não vai ser aplicado pelo Partido Socialista porque ele não pode aplicá-lo. Esse programa não pode ser aplicado pelo Partido Socialista porque esse programa pressupõe uma coligação de forças do proletariado com outros sectores democráticos da pequena e média burguesia, e não é essa coligação de forças que lá está. Logo, em defesa do próprio programa, legitimados até pelo próprio programa que apoiámos durante a campanha, podemos atacar o governo do Partido Socialista. O governo do Partido Socialista não o cumprirá. De resto, é essa a interpretação que devemos tirar do discurso de posse do General Ramalho Eanes realizado outro dia. Nesse discurso, ele demarca-se claramente do seu programa, do programa do governo a constituir.
Devemos ter ilusões nos nossos aliados? Não devemos alimentar nenhuma espécie de ilusões a respeito dos nossos aliados. Os nossos aliados tergiversam, os nossos aliados dizem uma coisa hoje, outra amanhã, os nossos aliados têm dificuldades, têm os seus interesses próprios, mas nós podemos orientá-los e dirigi-los, contanto que a nossa política seja precisa, seja clara, e saibamos defender os nossos interesses essenciais, que são os nossos interesses futuros.
Qual é a atitude que nós devemos adoptar, neste campo, face às nossas tarefas? Nas nossas tarefas, o que é essencial para o nosso Partido nesta etapa, e o seguinte:
Em primeiro lugar, consolidar fortalecer e alargar o nosso movimento, com vista à fundação do Partido.
Em segundo lugar, conquistar sólidas posições entre as massas, encabeçando todas e cada uma das lutas e combates do Povo.
Em terceiro lugar, mobilizar e organizar as massas trabalhadoras, combatendo, desmascarando e vencendo o revisionismo e todas as formas de oportunismo.
Em quarto lugar, escolher como alvo a luta contra o imperialismo, o social-imperialismo, os latifúndios, os grandes agrários, monopólios privados e burocráticos.
Em quinto lugar, neutralizar a democracia pequeno-burguesa que neste momento vai estar no governo.
Em sexto lugar, persistir na política de Frente Única em toda a parte e em todos os sectores.
Em sétimo lugar, consolidar e alargar as conquistas do movimento camponês, unir os assalariados rurais, os camponeses pobres e os pequenos e médios camponeses.
Em oitavo lugar, e último, avançar com o Controlo Operário na base da Frente Única e do seu programa democrático e patriótico.
Se nós persistirmos nestes 8 pontos da nossa política, o nosso Partido está em condições de vencer as dificuldades transitórias e obter um êxito idêntico ao do 18 de Julho do ano passado. É a mesma politica, adaptada às novas condições.
Certos camaradas pensam que agora não devemos ter em atenção a maneira de aplicar esta política nos Sindicatos, por exemplo, e aliás, em todas as organizações de massas, pela qual devemos dedicar todos os nossos esforços, (o trabalho das organizações de massas é um trabalho prioritário do nosso Partido, é absolutamente criminoso que os nossos camaradas abandonem essa frente de luta, uma frente preciosa para poder consolidar e alargar as nossas posições no seio do Povo), nos Sindicatos por exemplo, o nosso sistema de alianças deve ser preciso: devemos fazer alianças com todos (animação na sala), todos os que se opõem (calma ai, que eu ainda não acabei) – risos – com todos os que se oponham aos revisionistas, à direcção revisionista, ao social-fascismo nos Sindicatos. Todo e qualquer elemento do Sindicato, trabalhador, é evidente – porque não há lá outra coisa – todo e qualquer elemento do Sindicato que é contra os revisionistas, independentemente do partido, da concepção política, ideológica, religiosa que tiver, é aliado nosso na luta contra os revisionistas. Opõe-se aos revisionistas, é nosso aliado. Devemos saber manter essa política de alianças a todo o custo. Não tergiversar sobre elas. Não me venham perguntar se se pode fazer aliança, ou não me venham atacar, dizendo que não se pode fazer aliança com um trabalhador, porque é do CDS, ou porque é do ELP, ou porque é do MDLP (animação na sala). Isso é-me absolutamente indiferente. Se no Sindicato o inimigo principal está definido, – é o revisionismo, é o social-fascismo se a nossa palavra de ordem dentro dos Sindicatos é expulsar os social-fascistas, todos os que combatem os social-fascistas são nossos aliados. Quer queiram, quer não. Porque mesmo que vocês tenham vergonha de se aliar a esses elementos com ideias erradas, mesmo que tenham vergonha disso, ele está do vosso lado. E mesmo que vocês não se aliem, ele vai aparecer ao vosso lado, na Mesa, na Assembleia, onde vocês menos esperam. Porquê? Porque isso corresponde aos interesses da nossa classe, aos interesses dos operários
Não há que temer esse tipo de alianças. Em todas as organizações de massas tal é o que nós devemos fazer. Se quisermos ganhar hegemonia nessas organizações de massas, se quisermos ganhar nós as massas populares, temos que nos aliar com todos os elementos susceptíveis de ser unidos, isto é, todos os que se opõem duma forma clara, no mínimo que seja, ao nosso inimigo principal ali dentro, que é a direcção dos revisionistas e o revisionismo. Qualquer que seja a associação, independentemente do facto da cor e do aspecto que tem a pessoa, é essa a nossa política. Significa isto uma aliança a todo o custo? Não! Nós mantemos a aliança e a autonomia dos nossos pontos de vista, a nossa autonomia política, a nossa autonomia ideológica, a nossa autonomia organizativa. A luta do proletariado prossegue dentro das alianças. Nós não vendemos o nosso Programa Máximo, não vendemos a nossa ideologia, nós apenas estabelecemos alianças tácticas, com objectivos concretos, sem nunca menosprezar a defesa do nosso Programa Máximo e a defesa da nossa ideologia, da nossa política e da nossa concepção do mundo.
Travaremos luta contra os nossos aliados se eles furam a aliança, se eles furam o programa, se eles o abandonam. Travaremos uma luta implacável. Sempre na intenção de manter unidas as forças democráticas e patrióticas sob a direcção da classe operária. Tal é o tipo de alianças que nos pode ser útil, aquele que nos permite obter vitórias.
Mas as alianças nos Sindicatos vão levantar muitos problemas actualmente,
Problemas que os camaradas devem ter muita atenção a eles. Por exemplo, como o nosso inimigo principal nos Sindicatos continua a ser os revisionistas, as alianças feitas com trabalhadores socialistas vão-nos trazer amargos de boca. Porquê? Porque o Partido Socialista está no Poder, está no governo, e vai pretender pegar nos Sindicatos e pôr os Sindicatos à ordem do governo. Vejam bem as dificuldades que vão surgir para desmascarar um governo que está contra os trabalhadores, que vai tomar medidas contra os trabalhadores, quando ao vosso lado podem ter, naturalmente terão, em muitos sítios, trabalhadores socialistas aliados para correr com os revisionistas. Preciso portanto saber expulsar o inimigo principal e, seguindo a política definida, isolar a democracia pequeno-burguesa que está no Poder. Sem isso, nós não podemos obter a unidade no seio das massas. A nossa participação nos Sindicatos com outros elementos democráticos não visa de maneira nenhuma abandonar a luta dos trabalhadores, mas visa defender um programa democrático adaptado à fase actual, que não é a mesma coisa que antes do 25 de Novembro.
Nós temos que saber quais são as diferenças na aplicação concreta duma política antes do 25 de Novembro e depois do 25 de Novembro. Por exemplo, a política dos saneamentos, a política do regresso dos patrões, tudo isso tem que ser objecto duma grande análise pelos camaradas, à luz da nossa política actual. Nós somos contra o regresso dos patrões, não somos pelo regresso dos patrões, somos contra o regresso dos patrões e contra a que os patrões readquiram o capital nacionalizado, excepto se foi um pequeno capitalista que foi corrido, ou um médio capitalista, excepto se foi o pequeno capital ou o médio capital que foi nacionalizado. Nós defendemos, enquanto operários, que esses sectores do capital, da burguesia, devem ser tratados de maneira diferente dos grandes monopólios e do grande capital. E em relação aos pequeno capitalistas ou aos médios capitalistas, isto é, aos pequenos comerciantes, aos pequenos industriais, aos pequenos proprietários rurais, e médios também, médios comerciantes, médios industriais e médios proprietários rurais, devemos adoptar uma política diferente, visando neutralizar a média burguesia para não cair para o lado do grande capital, visando chamar a nós a pequena burguesia, mas para isso temos que fazer cedências dado que a nossa Revolução não é a Revolução Socialista.
E cedências no quadro do Controlo Operário. Se o Controlo Operário tem o apoio dessas camadas do Povo, da pequena burguesia e da média burguesia, nós podemos chegar ao entendimento com eles, a uma aliança táctica com eles, e devemos chegar. Se os patrões que regressam são deste tipo, do pequeno e do médio patrão, e desde que ele não seja um elemento feito com o fascismo, no sentido que era da ANP, da PIDE ou da Legião, nós não devemos opor-nos, na minha maneira de ver, ao regresso, excepto se ele sabotou a produção, se ele boicotou a produção, se ele deixou os Operários na fome, caso em que o capital dele deve ser considerado nacionalizado, é evidente. Portanto, devemos distinguir bem aqueles elementos que foram corridos sob o terror revisionista, terror social-fascista assustaram-se, daqueles que sabotaram a produção e sabotaram a Revolução, tentando fazer os operários pagar as custas e nadar em seco. A nossa política quanto ao regresso dos patrões é esta: somos contra o regresso. Todavia, em relação aos patrões, temos de distinguir: os pequenos e médios patrões, dos grandes patrões. E ainda em relação aos patrões, somos contra o regresso dos patrões mas também somos contra os novos patrões, os que vieram substituir os velhos patrões e que assumiram a mesma posição deles e que são exactamente iguais a eles, se não são piores.
Quanto aos saneamentos, também temos a nossa atitude correcta. Os saneamentos que são justos, isto é, o saneamento dos pides, dos legionários, dos indivíduos ligados à ANP e ao terrorismo fascista, é justo, deve permanecer, não devemos ceder. Mas ainda falta sanear os social-fascistas. Não foram, é preciso saneá-los! Queremos que os saneamentos continuem, e é preciso verificar também os próprios saneamentos feitos, verificar se eles são correctos ou não, porque há saneamentos, ainda que sejam uma minoria, há alguns saneamentos incorrectamente feitos.
Por exemplo: os técnicos. A maneira como em certos lugares os operários trataram os técnicos é errada. Não porque os técnicos não vivam melhor que os operários, é verdade; não porque os técnicos não vivam da exploração dos operários, também é verdade. Mas porque os técnicos não podem ser tratados, só pelo facto de que são técnicos, como inimigos. Temos que distinguir também aí os técnicos que colaboram convosco na produção e que colaboram convosco no Controlo Operário e que estão dispostos a colaborar, daqueles que sabotam a produção e que são lacaios do grande capital, caso em que se adopta a atitude de os sanear. Se os camaradas não adoptarem uma atitude madura no que respeita às alianças de classes, não é possível à, classe operária vencer esta fase de recuo da Revolução, de viragem, nem é possível ao nosso Partido avançar como força dirigente da Revolução.
Tenho a consciência de que se está a dizer com toda a Clareza coisas que ainda agora não foram ditas, que até agora não foram ditas, mas é preciso encarar de frente os problemas. Tal é a política justa. Os que estão contra, têm o direito de estar contra, e de lutar contra os que defendem esta política. Dentro do nosso Partido qualquer elemento tem o direito de manter uma opinião divergente daquelas que o Comité Central define, contanto que aplique, isto é, está em desacordo, mas como está em minoria, aplica. Se não aplica é corrido, não há outra alternativa. Ou então estão em maioria, e então o Partido deve-se modificar quanto ao seu Comité Central, e nessa altura também devem correr com ele, não há aqui qualquer ambiguidade. A luta é esta, é esta luta que é preciso travar, é isto o que o proletariado exige, e não exige cá panos quentes nem meias tintas.
Esta política é susceptível de obter para o nosso Partido um crescimento rápido e grande? – É, é a única! Esta política é susceptível de obter para si a classe operária, a direcção da luta? – É a única, não há outra! Se os nossos camaradas adoptarem a atitude que convém aos revisionistas, podem seguir com eles, o nosso Partido é outro, ou então nós estamos todos equivocados. Essa política, suponho eu, que é susceptível de grandes êxitos, contanto que se compreenda. Dentro do nosso Partido cada quadro deve perguntar o porquê das coisas, deve saber tudo muito bem, deve estar de acordo, deve saber como se aplica e usar da cabeça, usar da iniciativa, do espírito de vencer.
As Comissões de Trabalhadores e Comissões de Moradores, que atitude devemos adoptar?
Em primeiro lugar há as que são revisionistas e oportunistas, devemos correr com elas. Se não conseguirmos correr com essas direcções, devemos isolar as Comissões e devemos destruí-las. É a única atitude justa. Em contrapartida devemos lutar dentro delas para conseguir assumir a direcção. Essas Comissões de Trabalhadores não estão em condições neste momento de serem órgãos do Poder, mas virão a estar ainda um dia. Mas estão neste momento em condições de serem órgãos do Controlo Operário, da aplicação do Controlo Operário. Não há nada que as possa substituir. E neste sentido é preciso lutar pela expulsão dos revisionistas e oportunistas, e por conseguir o controlo dos operários sobre essas Comissões.
O trabalho dentro do nosso Partido também não está bem visto. Precisamos de melhorar a nossa ligação com as massas, aprofundar a linha de massas, os métodos de trabalho e os métodos de direcção.
E a respeito do trabalho interno do Partido é fundamental chamar a atenção para um problema: o problema dos provocadores.
O nosso Partido no 28 de Maio do ano passado demonstrou que é impossível tomá-lo por fora, que não pode ser vergado nem ajoelhado, que está em condições de vencer todas as dificuldades. Todavia, o inimigo compreendeu que era bom infiltrar certos elementos cá dentro e com esses elementos levar a cabo a sua obra de destruição e isolamento do nosso Partido. Esses elementos existem dentro do nosso Partido, foi preciso que cada camarada compreenda que há o inimigo e que o inimigo existe em toda a parte e que, sem desconfiar dos camaradas, com os quais devemos manter às mais correctas relações de camaradagem e fraternidade, sempre que um ponto de vista do inimigo aparece deve ser combatido, e devemos estar vigilantes, manter uma vida activa nas células, uma compartimentação rigorosa para escorraçar com esses oportunistas e com esses traidores que são agentes do inimigo.
O inimigo revisionista tem uma grande experiência. Ele combateu contra os marxistas-leninistas na União Soviética de Estaline, combateu contra os marxistas-leninistas na Europa, na Ásia e em todo o mundo, combateu contra a classe operária em todos os países do mundo. Tem uma organização, uma cabeça, tem o KGB e actua contra nós, infiltra os seus agentes. Esses agentes têm sido detectados alguns deles. Não é miragem! Ouçam bem, não se trata de demagogia, trata-se da realidade dos factos, eles são introduzidos. Ainda ontem foi expulso da Sede Central um. Eles existem cá dentro, e ainda há mais na Sede Central do nosso Partido. Eles não querem é encontrá-los, mas há, ainda há lá mais. Eu já disse há três meses que havia lá gente. Ontem provou-se que havia, e ainda há lá mais! Enquanto não forem encontrados nos não devemos descansar.
As Sedes são um ponto extremamente vulnerável da colocação desses agentes. Como os nossos camaradas não compreendem que se deve colocar nas Sedes quadros bons do Partido, o primeiro que aparece desempregado é colocado na Sede! "Onde é que trabalhas?!" "Ah! Não tenho emprego agora." "Magnifico! Sede!" E depois eles vêem quem entra, vêem quem sai, vão às fotografias, vão aos dinheiros, vão aos documentos internos do Partido, apontam, fazem relatórios, eles são o inimigo dentro das nossas fileiras. Além de que todos aqueles elementos que degeneram, que se corrompem, são susceptíveis de vir a ser comprados pelo inimigo e agirem contra nós. Tal é uma política que nós temos que desenvolver com atenção. O Comité de Organização do nosso Partido arregaçou as mangas e começou a mover uma perseguição implacável aos agentes do inimigo aqui dentro, aqui dentro, isto é, dentro do Partido, e está a encontrá-los e há-de encontrá-los sempre, nem que seja debaixo da cama, vai encontrá-los. (risos).
Mas se as células não tiverem uma vida certa, se as células não tiverem uma vigilância apurada, se as células não agirem colectivamente, se se violar o centralismo democrático, não é possível caçar essa gente.
Temos que reforçar o nosso Partido para cumprir uma política, uma política que exige um grande esforço. Não vai ser fácil nos tempos que se aproximam. O nosso Partido está a ser novamente cercado, podem verificar isso na imprensa, na rádio e na televisão e nas provocações diárias. Mas a questão é de saber se nós temos medo disso ou não temos medo disso. A situação é excelente. A situação da luta de classes é excelente, é mais excelente do que era antes, é mesmo mais excelente do que era no 18 de Julho do ano passado, porque nós sabemos mais, porque agora a classe operária sabe mais, porque agora o revisionismo se desmascarou melhor, porque agora é melhor encontrar a saída para o futuro, é mais fácil. Mas, no entanto, as tarefas são mais difíceis, são mais pesadas, isso exige do nosso Partido uma grande unidade, uma unidade na base do marxismo-leninismo-maoismo, unidade na base duma política séria, definida e intransigente.
Já viram que o nosso Partido sabe navegar com toda a espécie de mares e que não hesitou em navegar contra a corrente no caso das eleições presidenciais. Não hesitaremos em navegar contra a corrente, seja contra o que for. Desde que a corrente seja errada, nós havemos de ir sempre contra a corrente.
Expurgámos o nosso Partido dum certo número de elementos instáveis, estranhos à classe e um certo número de outros elementos novos vindos dos operários estão a chegar às nossas fileiras. É preciso esse sangue novo. Os operários devem ser a força dirigente dentro do nosso Partido e eles devem assumir os lugares de direcção. Mesmo que eles tenham certas dificuldades, nós devemos confiar neles e devemos traçar um plano de estudo para que eles sintetizem as suas experiências, avancem na compreensão do marxismo-leninismo-maoismo e sejam capazes de dirigir o Partido. Sem os operários nos lugares de direcção a todos os níveis é difícil vencer o surto de capitulacionismo e de liquidacionismo. O surto de capitulacionismo e de liquidacionismo é estranho à classe operária e os operários em geral não o manifestam. Mas as condições da luta são diferentes das que eram no 18 de Julho do ano passado. Nós não vamos obter os tais êxitos tão retumbantes, não vamos obter as grandes movimentações de massas com tanta facilidade. A fase que temos que atravessar agora é a de preparar as condições para isso. Mas é tão certo como que o Sol vai nascer amanhã, de que essa fase dum grande desenvolvimento da luta de massas, duma crise cada vez mais profunda, chegará ao nosso país, e está bem mais próxima do que já esteve. Do 25 de Novembro até hoje percorremos um caminho de viragem e de recuo. Se os camaradas quiserem, o caminho pode encetar-se de novo fluxo e de retomar o ponto em que as coisas ficaram no 18 de Julho do ano passado, (aplausos prolongados).
18Jul2022