Partido

À Classe Operária Portuguesa:

Os Dinheiros e Contas do Partido

A correcção, seriedade e rigor políticos com que um partido comunista operário arrecada as suas receitas e efectua as suas despesas, por um lado, e, por outro lado, o controlo político colectivo da actividade do departamento de finanças pelo comité central, por todo o Partido e pelas massas operárias traçam uma clara linha de demarcação entre um partido comunista operário revolucionário e um partido pequeno-burguês reaccionário, oportunista e liquidacionista.

Desde que se constituiu, em 18 de Setembro de 1970, como Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP), e depois de se ter fundado, em 26 de Dezembro de 1976, como Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), o nosso Partido dispôs sempre de um departamento de finanças, eleito pelo comité central, responsável pela aquisição das receitas e pela realização das despesas de todo o Partido, com orçamentos e contas discutidos e aprovados colectivamente e submetidos ao escrutínio e controlo dos militantes, dos simpatizantes e das massas operárias.

O dinheiro nunca abundou, mas também nunca faltou para, em cada fase do processo, custear as despesas essenciais da revolução.

Todas as células, comités e organizações do Partido, sem excepção, cobravam quotas dos seus membros, politicamente discutidas e aprovadas em reuniões dos colectivos, e os donativos, recolhidos em todas as realizações do Partido, também sem excepção, eram registados e tornados públicos nas páginas do Luta Popular, para que todos pudessem verificar, com os seus próprios olhos, que as suas contribuições e sacrifícios económicos, por mais pequenos que fossem, chegavam sempre ao centro do Partido e eram postos ao serviço das tarefas políticas da classe operária e da revolução proletária.

Esta correcta, transparente e mobilizadora linha política morreu, quando os oportunistas, liquidacionistas e anticomunistas primários, como Garcia Pereira e Domingos Bulhão, tomaram conta do comité central do Partido e fizeram das suas receitas e despesas um assunto exclusivamente pessoal e da sua gestão privada.

Nas recolhas de contribuições e fundos, os donativos não eram contados nem registados, e via-se frequentemente Domingos Bulhão meter as notas nas suas algibeiras, na cara dos próprios doadores…

Em Outubro de 2015, com a suspensão e expulsão de Garcia Pereira e Domingos Bulhão do comité permanente do comité central, constatou-se que há muito que não havia nem funcionava um departamento de finanças, escolhido pelo comité central e sujeito ao seu controlo e vigilância, assim como dos militantes e das massas.

As contas bancárias do PCTP/MRPP eram movimentadas pelas assinaturas conjuntas de Garcia Pereira e Domingos Bulhão e Carlos Paisana, e deu-se até o caso de as contas do Partido terem sido abertas na mesma agência bancária onde Garcia Pereira tinha as suas contas pessoais, sujeitas à vigilância do mesmo e único gestor de conta, sendo que o dinheiro de caixa do Partido eram os bolsos e casa do Bulhão. E nenhum membro do comité central do Partido, nenhum militante, nenhuma célula, nenhum departamento, controlava os dinheiros entrados e saídos, o que proporcionou este rapinanço obsceno.

De 2009 a 2015, a lei do financiamento dos partidos políticos pôs à disposição do PCTP/MRPP uma verba vultuosa, a que tinha legalmente direito, no montante de 1 075 808,15 euros (um milhão setenta e cinco mil oitocentos e oito euros e quinze cêntimos), assim distribuídos:

2009   …………………… 34 685,47 euros

2010 …………………..... 168 241,49 euros

2011 ………………….... 168 241,49 euros

2012 …………………… 178 812,30 euros

2013 ……………………. 177 812,30 euros

2014 ……………………. 177 812,30 euros

2015 ……………………   170 527,80 euros

Total               1 075 808,15 euros

Nem a classe operária, nem os militantes e simpatizantes do Partido, souberam ou tiveram até hoje conhecimento de que se tinha recebido este dinheiro, em virtude dos votos que as massas populares lhe concederam em eleições de âmbito nacional, nem nunca foram informados quando e de que maneira foi este dinheiro gasto.

É certo que os partidos com deputados eleitos ainda receberam muito mais dinheiro - verdadeiras fortunas -, do que o nosso Partido, e também nunca prestaram contas ao Povo. Mas isso não é de admirar, porque esses outros partidos são partidos burgueses capitalistas reaccionários, mesmo quando se auto-intitulam de esquerda, socialistas ou comunistas. O que causa uma admiração nojosa é que o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), que se reivindica do marxismo, do comunismo e da revolução proletária, esconda das massas o dinheiro que lícita e legitimamente recebe, e não lhes presta contas dos valores e dos modos como o gasta.

Ora, toda aquela verba vultuosíssima passou pelo gestor bancário da conta de Garcia Pereira e pelos bolsos de Domingos Bulhão. Assim, não admira que tenham tido a oportunidade de fazer os negócios pessoais que fizeram.

Também já decorreram muitos anos desde que, pela última vez, foram prestadas contas ao Partido e à classe operária do dinheiro proveniente das quotas dos militantes e dos donativos dos simpatizantes, amigos e demais trabalhadores.

Note-se que, apesar de rejeitamos totalmente esta intromissão na sua vida interna, e o facto dos militantes nunca terem sido consultados, o Partido está a apresentar contas anuais e de cada campanha eleitoral, aos juízes do tribunal constitucional, contas que se têm saldado pela aplicação de pesadíssimas coimas ao Partido, Acresce que Garcia Preira, enquanto advogado, cobrou uma dívida de uma das suas clientes através de serviços de contabilidade prestados ao Partido até 2014, por uma TOC que tinha tanto de caloteira como de incompetente.

Toda a contabilidade do Partido ficou nas mãos de traidores e sem nenhum controlo ou qualquer vigilância do comité central ou de qualquer departamento financeiro do Partido.

Como se tal não bastasse, Bulhão transformou o Partido num Centro de Emprego para os seus familiares; é o que se pode e deve chamar um duplo assalto aos dinheiros do Partido.

Quando fugiram do Partido, Garcia, Bulhão e Franco não deixaram nenhuma cópia dos documentos de receita e despesa que suportam as contas do Partido. Assim como também não deixaram um cêntimo que fosse do dinheiro em caixa. Não há orçamentos, não há contas, não há relatórios. Sobre dinheiro e documentos, a vil canalha não deixou nada!... Apenas dívidas e multas.

O nosso Departamento Financeiro tomou posse há muito pouco tempo. A nossa missão é substituir o departamento financeiro anterior, que se mostrou totalmente incapaz de denunciar o liquidacionismo e os liquidacionistas, que deixaram o nosso Partido numa situação económica e financeira calamitosa, obviamente com o objectivo de o liquidar.

Temos uma tarefa política hercúlea, mas não vamos desistir dela. Examinaremos ano a ano as contas do Partido da responsabilidade de Garcia e Bulhão e dá-las-emos a conhecer ao Partido e à classe operária.

Denunciaremos todos os actos dos liquidacionistas antipartido: os contratos que celebraram contra o Partido, os empréstimos que resolveram contrair sem conhecimento nem autorização de ninguém. As contas que não nos prestaram. As dívidas que nos deixaram. As coimas que não pagaram.

Tudo limpo, de modo a que se compreendam as razões por que fugiu o bando dos quatro, com Garcia Pereira à frente.

30.01.2017

Departamento de Finanças do Comité Central

Inês