PAÍS

Greve de professores e educadores marcada para 11 de Dezembro!

Fartos da arrogância e prepotência do actual governo, liderado pelo fascista Costa e seus lacaios, os professores e educadores decidiram partir para a Greve, marcada para o dia 11 de Dezembro próximo.

As direcções sindicais que afirmam representar estes trabalhadores dizem que esta forma de luta tem por objectivo exigir, da parte do governo, diálogo, negociação e soluções para os seus problemas.

No entender do PCTP/MRPP, constitui uma autêntica traição à luta e às justas expectativas dos professores e educadores, verbalizar objectivos de diálogo e negociação em vez das reivindicações. Toda a gente sabe qual é o diálogo a que o governo está disposto: estar meses e meses para não dizer anos e anos sentados à mesa das negociações para aceitar zero das reivindicações dos professores e educadores. O governo é que tem que querer ir para as negociações e os sindicatos, se querem ganhar alguma coisa para os trabalhadores, têm que se fazer caros, não o contrário. Toda a gente sabe isso menos as direcções sindicais.

É a lamúria revisionista e reformista que tem levado a que os interesses dos professores e educadores estejam, há muitos anos, a cair na armadilha da “concertação social” e nos acordos de bastidores, como aquele que – ainda bem presente na memória de professores e educadores –-, em 2018 se estabeleceu entre vários partidos da burguesia na Assembleia da República, acordo rasgado no momento seguinte e que abriu caminho a uma campanha de propaganda negra anti-professores em termos nunca vistos em Portugal.

Para que haja uma efectiva valorização da Escola Pública e dos seus profissionais é absolutamente vital que se atendam as exigências destes trabalhadores.

Estão em causa exigências há muito avançadas por professores e educadores, de que elencamos algumas das principais:

•    Pagamento integral do tempo de serviço cumprido nos períodos de congelamento das carreiras impostos pelo governo da coligação da direita com a extrema-direita, do PSD/CDS-PP. Relembramos que ainda está em falta o pagamento de 6 Anos, 6 Meses e 23 Dias, quer do ponto de vista monetário, quer do ponto de vista de efeitos sobre a carreira ou, por opção, de aposentação (acordo que já se alcançou nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores), e de que o governo de Costa se recusa a abrir mão;
•    Regularização de todas as situações de carreira;
•    Actualização dos salários que, desde 2009, permanecem sem qualquer actualização;
•    Aprovação de um regime de reforma e aposentadoria após 36 anos de serviço e aplicação aos docentes do regime de pré-aposentação já aprovado para toda a Administração Pública;
•    Eliminação de toda a sorte de abusos e ilegalidades nos horários de trabalho dos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, com o estrito respeito pelo cumprimento das 35 horas semanais;
•    Melhoria das condições gerais de trabalho, quer ao nível do número alunos por turma e níveis a atribuir a cada docente, quer assegurando o fim da precariedade laboral absolutamente injustificada e que continua, no entanto, a ser prática corrente;
•    Contagem integral do tempo de serviço de professores e educadores, mormente em casos de horários incompletos, para efeitos sociais ou inscrição na Caixa Geral de Aposentações, permitindo a reinscrição de docentes anteriormente afastados;
•    Revisão imediata do regime de concursos para colocação de docentes, assegurando o reforço das normas de natureza nacional que respeitem a graduação profissional e coloquem em pé de igualdade os docentes dos quadros.

E muitas outras exigências. Grande parte mais antigas ou, pasmem-se os incautos, geradas durante estes últimos 11 anos. Como se justifica que, 11 anos volvidos, a situação dos docentes esteja ainda pior do que estava – e já estava mal desde muito antes – em 2009?!!!

Os professores e os educadores, mas também os trabalhadores não docentes das escolas, têm de se unir e compreender que a solução dos seus problemas não passa pelo sindicalismo da pretensa luta da lamúria revisionista e reformista e do choradinho amarelo. Pelo contrário, têm de estar contra essa derrota pré-anunciada, erradicá-la das vossas organizações e, sobretudo, da direcção das vossas lutas.

E, está nas vossas mãos – e apenas nas vossas mãos – a possibilidade de alterarem essa situação e, com essa alteração, inverterem o actual “equilíbrio” de forças entre o Estado burguês e os interesses de quem trabalha. São necessárias direcções que não caiam na armadilha da “concertação social”. São necessários dirigentes sindicais que se empenhem nas lutas de forma coerente e firme e não desertem, nem fujam perante as dificuldades que a luta coloca. São necessários dirigentes que tenham a fibra necessária para levar os trabalhadores docentes e não docentes à vitória, sendo certo que essa vitória só será sólida se for muito além do interesse próprio e incluir o interesse dos restantes trabalhadores!

Viva a Greve dos Professores e Educadores!

01Dez2020

LJ