PAÍS
Greve dos Enfermeiros Regista Forte Adesão
A Realidade nos Hospitais Psiquiátricos
Publicado em 05.06.2015
Os enfermeiros terminaram m às 24 horas de hoje uma greve sectorial, cujo nível de adesão ultrapassou os 75%, o que demonstra a firmeza destes trabalhadores da saúde no que consideram ser a justeza da sua luta. Quando continuam a faltar 25000 enfermeiros, quando continuamos a assistir à emigração de milhares destes profissionais, quando sentimos na pele a degradação dos serviços de saúde, só resta um caminho: Lutar
E os enfermeiros mostraram que não estão dispostos a dar tréguas ao governo de traição nacional Coelho/Portas, apesar de este já estar com os pés para a cova, seguro apenas pela mão de um Presidente da República incompetente e reaccionário.
O Luta Popular falou com enfermeiros dos hospitais psiquiátricos Júlio de Matos de Lisboa (H.J.M) e Hospital Sobral Cid de Coimbra (H.S.C.) que se referiram à forma como a não contratação de mais enfermeiros, a degradação salarial e das condições de trabalho estão a destruir o Serviço Nacional de Saúde desígnio maior deste governo e do seu sinistro ministro da saúde, Paulo Macedo.
As necessidades estão identificadas: Para que seja prestado um serviço com a qualidade desejável, são precisos 25 mil enfermeiros e os mil e poucos enfermeiros admitidos não chegam a um quarto dos enfermeiros aposentados. No caso desta greve, a motivação dos enfermeiros para aderirem à luta gira sobretudo em torno das condições de trabalho e da sua carreira.
H.S.C. - O relatório anual do serviço de doentes, elaborado pelo chefe de enfermagem do serviço de doentes, aponta a falta de enfermeiros como o principal problema do serviço e o enorme número de horas em dívida para com o conjunto dos enfermeiros ultrapassa as 500 horas para um conjunto de 14 enfermeiros.
Na verdade, no hospital Sobral Cid, têm sido deslocados vários enfermeiros para o polo central do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) no edifício dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), tendo sido apenas colocada uma enfermeira e só por uma razão: por ter fechado o serviço onde trabalhava (serviço de mulheres residentes) por entrega aos privados dos doentes residentes em condições ultrajantes como já foi descrito em congressos da especialidade. Efectivamente, apesar da luta desencadeada, a situação praticamente não se alterou, e naturalmente que os desígnios de destruição do SNS com um mínimo indispensável de qualidade e a criação em seu lugar de um mini SNS para os pobres (do tipo sopa dos pobres de má memória) não só prossegue como tem sido sucessivamente acelerado pelo governo de traição de Coelho/Portas
H.J.M. - Também na psiquiatria e na Unidade de Alcoologia de Lisboa da ARS, há falta de enfermeiros estando-se ao longo do ano a prestar cuidados a nível de “serviços mínimos”, o que impede uma intervenção correcta e planeada dos enfermeiros, correndo-se riscos, quer de má prática, quer de segurança para os doentes. Assim, embora todos os doentes sejam atendidos, como não poderia deixar de ser, se são atendidos dentro dos parâmetros legalmente exigidos aos profissionais e dentro da “leges artis” já é outra questão. A atitude miserabilista das administrações, em fornecer o material necessário aos Serviços é tal que, por exemplo, no hospital Júlio de Matos, os enfermeiros-chefes (que se deveriam preocupar com coisas mais úteis para os doentes) passam horas a discutir com a administração se podem ter nos seus Serviços o rolo de papel higiénico ou as luvas e as batas para prestar os cuidados em segurança.
O Decreto-Lei n.º 437/91, de 8 de Novembro, era um diploma completo e, melhor ou pior, regia todo o ordenamento das relações laborais (salários, progressões, hierarquia e funções, concursos, formação e bonificações e avaliação do desempenho). Em 2009, em vésperas de eleições, o governo PS faz sair uma nova carreira, que deixa a maior parte dos aspectos a definir futuramente; De tal modo que, para completar aquele diploma, durante os últimos 6 anos já saíram mais 4 diplomas e outros tantos esclarecimentos.
Mas um dos factos mais significativos foi colocar a nomeação dos enfermeiros-chefes nas mãos dos Conselhos de Administração, retirando assim a autonomia reivindicativa da qualidade dos cuidados de enfermagem prestados e das condições de trabalho. Se reivindicas ou reclamas és substituído por outro mais dócil.
As lutas até agora travadas têm surtido pouco efeito a não ser o ir encostando o ministério “às cordas”. O Serviço Nacional de Saúde continua a ser desmantelado. Todos os tratamentos e cuidados que possam ser lucrativos vão sendo entregues aos privados, ficando para a gestão pública os tratamentos e cuidados dispendiosos.
Por exemplo, e a nível da psiquiatria, os 3 hospitais de gestão privada ao redor de Lisboa (Fernando da Fonseca, Beatriz Ângelo e Vila Franca de Xira) continuam a não conseguir absorver nem metade dos doentes que necessitam de tratamento.
Dado a morosidade dos concursos, a solução imediata seria a contratação directa dos milhares de enfermeiros em falta, até à sua regularização por concurso. Atenção que a contratação destes profissionais por empresas (como se adquire material), como já foi tentado pelo Ministério da Saúde, só vai encher os bolsos das empresas dos amigos e conduz a que os enfermeiros sejam remunerados a 2 euros à hora, como se está a passar em algumas situações. Aliás, o ministro apenas tem andado a tapar o sol com a peneira (e porque não há jornalistas informados e com coragem) porque mesmo em concursos despachados do ponto de vista legal, os enfermeiros só são empossados nos seus lugares muitos meses depois (11 meses num concurso de 2010, no Hospital Júlio de Matos) à espera de autorização do Ministério das Finanças.
Os cuidados na comunidade são fundamentais em toda a enfermagem e na psiquiatria em Portugal. No entanto, há que ter cuidado quando se fala em cuidados na comunidade; há que ter em conta como se faz a inserção dos doentes na comunidade e como se prestam os serviços.
H.S.C. - A questão dos cuidados de proximidade na área da saúde mental e a integração dos doentes na comunidade são questões que merecem uma reflexão, já que, embora sendo legítimas, não podem ser resolvidas com a escravização dos enfermeiros, a expensas destes profissionais, uma vez que todos os casos que conheço, em que tal sucede, os enfermeiros acumulam o seu horário normal com esse apoio de proximidade, sem qualquer remuneração suplementar, mas antes com um acumular sucessivo de horas em dívida na casa das centenas de euros para as quais não há qualquer intenção de prover ao seu pagamento.
H.J.M. - Sem desvalorizar a deslocação de consultas para fora do hospital e em espaços mais próximos, geograficamente, das populações e a ida de enfermeiros e outros técnicos às residências dos doentes, a chamada intervenção comunitária tem que ser revista. Sob a capa da desinstitucionalização hospitalar, centenas e centenas de doentes têm sido transferidos para outras instituições (como lares de idosos) e colocados em residência “de vida autónoma”. Só que o que verdadeiramente está por detrás destas políticas é uma redução de custos, recorrendo a mão-de-obra mais barata e, por vezes, a um semi-abandono. Estes doentes, para serem reintegrados socialmente necessitam duma forte intervenção na promoção da sua autonomia nas atividades de vida diária, no autocuidado, na cidadania e relações em sociedade, no desenvolvimento e motivação de competência laborais. E, de facto, isso não está a ser feito. Estes doentes apenas mudaram de espaço, e muitas vezes para espaços piores para as suas necessidades.
A hipocrisia, o cinismo e a provocação do secretário de estado da saúde, quando afirma estar surpreendido com a greve e já não ter tempo para resolver as questões salariais.
H.S.C. - A afirmação do secretário de Estado de que "já não tem tempo" para responder às justas reivindicações salariais dos enfermeiros constitui, em simultâneo, uma hipocrisia sem limites, uma constatação de que são inegavelmente justas as grelhas salariais propostas, e uma falsa e descarada autodeclararão de incompetência (falsa porque ele não se demite a não ser que o consigamos derrubar e porque a sua acção tem sido competente no desvio de fundos do Estado do SNS para os tubarões da medicina privada em obediência aos seus patrões do império alemão).
Claro que é mais uma manobra de diversão eleitoral que não surpreende nem os mais incautos.
H. J.M. - Só pode estar surpreendido com esta greve quem é incompetente e passou 4 anos a olhar para o lado e a arrastar as situações. Há que lembrar que o problema vem de 2009. Desde essa altura, a única coisa que o governo tem feito é publicar legislação que não cumpre, por força do OGE. Por outro lado, vai reconduzindo nos Conselhos de Administração os amigos obedientes que se recusam a aplicar o pouco que ainda se poderia aplicar. Por exemplo, a maior parte das administrações recusa-se a nomear formalmente os enfermeiros-chefes e, consequentemente, recusa-se a pagar o suplemento remuneratório de 200€. Na Unidade de Alcoologia de Lisboa da ARS, está há 1 ano formalmente nomeada uma enfermeira chefe, mas a ARS recusa-se a publicar a sua nomeação e a pagar-lhe os 200€ (isto acontece na Madeira e Açores também), remetendo esta decisão para a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que está diretamente dependente do ministro da saúde. A ACSS remete-se ao silêncio há longos meses. Portanto o senhor secretário de estado, além de incompetente, faz-se distraído. Não tem tempo agora porque nunca tratou dos assuntos.
