PAÍS

O que esconde a emigração massiva de enfermeiros?

O custo que representa para o Estado a formação de um enfermeiro é, em média, de 20 mil euros. É notória a extrema qualidade dessa formação, apreciada, sobretudo, pelos destinos de emigração que os jovens licenciados são forçados a trilhar por não encontrarem saída profissional em Portugal, país onde, com muito trabalho e empenho, obtiveram essa formação.

Segundo a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, a situação que leva à emigração destes profissionais só pode ser atribuída à ausência de novas contratações, apesar da carência de enfermeiros nos hospitais, e às condições de trabalho que lhes são proporcionadas. Denunciando o que considera ser já “...um número preocupante...”, a bastonária refere que o mesmo “...diz muito sobre o estado da saúde em Portugal e, em particular, sobre a forma como os profissionais são tratados”.

O governo de direita Costa/Centeno, que já vai no seu 5º Orçamento de Estado, todos eles desenhados para satisfazer os interesses dos credores que, desde 2011, através do “Memorando de Entendimento” assinado por todos os partidos traidores – do PS ao PSD, passando pelo CDS/PP –, a classe operária e os trabalhadores portugueses reféns do pagamento de uma dívida privada que foi transformada, a golpe, em dívida pública.

Para pagar uma dívida que não foi contraída pelo povo, nem o povo dela beneficiou, uma dívida que está a ser paga para satisfazer, apenas e tão só, os interesses rapaces e especulativos do grande capital financeiro e bancário, tendo contado para isso quer com os “bons alunos” Passos e Portas quer, na actualidade, com Costa e o seu “Ronaldo das Finanças”, o ministro Mário Centeno. E, claro está, com a cumplicidade activa das muletas de ambos, PCP/BE/Verdes/PAN e CDS/PP, que têm promovido a depreciação e liquidação do SNS para, face aos credores, apresentarem “contas certas”.

Vamos a números! Nos últimos quatro anos saíram do país mais de oito mil enfermeiros o que levou, só durante o ano de 2019, a um registo recorde de pedidos de declaração de emigração, segundo dados agora revelados pela Ordem dos Enfermeiros. Isto é, o triplo do que se havia registado em 2017 e um aumento de 64% relativamente a 2018!

Uma sangria que se traduziu, em 2019, em 4506 solicitações de certificado de equivalência para exercer a profissão de enfermeiro no estrangeiro, contra as 2736 de 2018 e as 1286 de 2017. Se esta sangria é já de si criminosa, mais criminoso ainda é o que Costa e Centeno têm estado a fazer, tendo em conta o que representa, em termos de custos para a formação a saída destes 8.528 profissionais, apenas nos três últimos anos – 2017, 2018 e 2019.

Representam mais de 170 milhões de euros saídos do erário público – sobretudo dos impostos sobre os rendimentos do trabalho – para a formação destes profissionais. Verbas que os países de acolhimento muito agradecem, pois não tiveram de as dispender na formação de profissionais reconhecidos, a nível mundial, como sendo de excelência.

A situação é ainda mais grave do que aquela que se infere do quadro acima denunciado, se tivermos em conta uma nota à imprensa da Ordem dos Enfermeiros onde se afirma que “...temos 18 mil enfermeiros no estrangeiro e uma grande percentagem destes no Reino Unido”, país para o qual, e por ano, se registam “...50% dos pedidos de declaração para efeitos de emigração, ou seja, mil por ano...”

E tudo isto apesar de faltarem 30 mil enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Não por virtude de qualquer défice na quantidade de enfermeiros licenciados mas porque, mercê das opções políticas deste e de anteriores governos – todos eles de direita e representativos dos interesses do grande capital – terem decidido privilegiar os interesses dos credores, em prejuízo de uma política de saúde pública que sirva os trabalhadores e suas famílias. Basta ter em conta que o OE 2020 tem destinadas para o chamado “serviço da dívida” – juros e amortizações – verbas muito superiores àquelas que destina para o sector da saúde.

Para conseguir o apoio dos utentes do SNS para a sua justa luta por uma carreira digna e por rendimentos à altura das suas qualificações profissionais – tão apreciadas nos países que os acolhem – os enfermeiros portugueses devem basear toda a sua luta nesta perspectiva política. Só tendo a norteá-los uma linha política que clarifique as razões para a degradação da sua profissão e do SNS, podem dar um contributo efectivo e poderoso para que se crie uma massa crítica que, para além de perceber o como e o porquê da situação em que se encontra o SNS, indicando-lhes o como e a favor de quem devem lutar.

23JAN2020

LJ

Actualizado às 12h de dia 24JAN2020