PAÍS

O NAUFRÁGIO do ARRASTO VENEZA

Arnaldo Matos

Bárbara e soberba prossegue a pavorosa história trágico-marítima dos pescadores portugueses, sem que nada nem ninguém assuma as devidas responsabilidades e ponha termo, de uma vez por todas, a esta mortandade obscena.

Anteontem morreram mais quatro pescadores indefesos, um dos quais ainda não foi encontrado. Só no corrente ano de 2017, já perderam a vida seis dos nossos mais bravos operários do mar, criminosamente abandona-dos à sua triste sorte por uma errónea política de pescas do governo e por uma total inconsciência da autoridade marítima nacional, quando não também e muitas vezes por impreparação dos armadores e por incompetência técnica das próprias vítimas.

Isto tem de acabar de uma vez para sempre, custe o que custar!

Em Março passado, à entrada da Barra da Póvoa de Varzim, morreu o pescador António Lemos, 58 anos de idade, casado. Na última semana, um pescador ucraniano, na faina com companha portuguesa, caiu ao mar e morreu ao largo de Aveiro.

Anteontem, foi a pequena vila de Ribamar, no concelho da Lourinhã, pegado a Peniche, que acordou com a notícia de mais uma tragédia, que roubou de um só golpe toda a tripulação de quatros homens do arrasto Veneza.

O corpo de Orlando da Fonseca, 56 anos, casado, mestre da embarcação e seu proprietário (armador) ainda não apareceu. Foram porém recolhidos os corpos de Leonel Candeias, de 54 anos, casado, da localidade de Marquiteira, de Paulo Jorge Fernandes, casado, de 47 anos, da Maceira, e de José Fernando Henriques, também da Maceira, casado, 57 anos de idade.

Arrasto é a designação que agora se vem dando à embarcação de pesca de dimensões mais reduzidas do que as de um arrastão. Daí, o arrasto Veneza, pequeno arrastão de 9,02 metros de comprimento, matriculado na capitania do porto da Figueira da Foz, sob a inscrição FF1281C, destinado à pesca por arrasto de redes à popa das embarcações ocupadas na captura das espécies de sardinha, carapau, chicharro e cavala.

Ainda que matriculado na capitania do porto da Figueira, o Veneza operava a partir de Peniche. De onde aliás zarpou, sob comando do seu mestre, o armador Orlando Fonseca, na noite de segunda-feira para faina a sul.

Às 04h16 de anteontem, 30 de Novembro, quinta-feira, o Centro de Busca e Salvamento Marítimo de Lisboa, captou alerta de naufrágio do arrasto Veneza através da rádio-baliza de emergência da embarcação, o rádio-baliza EPIRB.

Vinte e oito minutos depois – às 04H44 – partiu a equipa de buscas, constituída por dois salva-vidas da Marinha, um de Aveiro e outro da Figueira da Foz, este o velho Matacão, entretanto reparado, a cuja inoperacionalidade se ficou a dever a morte de cinco pescadores do arrastão Olívia Ribau, à entrada da Barra da Figueira, em 6 de Outubro de 2015.

Segundo declarações do capitão-tenente Silva Rocha, da capitania do porto da Figueira, os salva-vidas terão chegado ao local do naufrágio às 05H42. Mas só às 07H30, duas horas e catorze minutos depois do naufrágio, chegou ao local da tragédia o meio aéreo: o helicóptero EH-101, da base do Montijo.

O naufrágio ocorreu, pois, às 04H16 de 30 de Novembro de 2017, 11 milhas a lá mar do porto da Figueira da Foz. Nas suas declarações à imprensa, o capitão-tenente Silva Rocha terá estimado em cerca de 24 quilómetros a distância de 11 milhas marítimas, mas a estimativa do militar da armada torna 20% mais longínqua em quilómetros a distância das 11 milhas, apresentada para justificar a demora da chegada dos paralíticos salva-vidas da Autoridade Marítima Nacional.

Se naufragou a 11 milhas do porto da Figueira das Foz, então o arrasto Veneza naufragou a 20,472 quilómetros do porto da Figueira, e não a 24 quilómetros dele, como terá sido dito à comunicação social. Quatro quilómetros a menos da distância estimada pelo capitão-tenente, o que não é coisa pouca…

Como quer que seja, não há nenhuma justificação aceitável para que o helicóptero de socorros da Força Aérea, unidade que sempre tem merecido o nosso apoio e sempre ganhou os elogios e afectos dos pescadores portugueses, tenha precisado de 03H14 para encontrar o local do naufrágio e recuperar os corpos susceptíveis de recuperação, nessa madrugada sem vento, de tempo e mar tranquilos, e relativamente perto da costa e da sua base de apoio.

Os socorros a náufragos no espaço marítimo português, na nossa zona económica exclusiva e no limite da plataforma continental, em vias de alcançar, como se espera, a área de quatro milhões de quilómetros quadrados de superfície, precisam de ser dotados de um sistema de meios marítimos e aéreos de socorros compatíveis com a operacionalidade eficaz na área e para o alcance do que se propõe em matéria de socorro marítimo, para todas as espécies de actividades que venham a desenvolver-se nessas águas.

Continuo a denunciar o governo e a autoridade marítima nacional por não ter dado ainda um único passo no sentido de dotar o nosso país e as suas águas marítimas dos meios de socorro indispensáveis à salvaguarda da vida e do trabalho praticados no mar, por mar e a bordo de todos os tipos de embarcações.

Os meios marítimos empenhados no socorro devido ao naufrágio do arrastão Veneza, designadamente o salva-vidas da Figueira da Foz Matacão e a embarcação de alta velocidade da polícia marítima de Aveiro, não podem nem devem, nas condições de tempo e de mar que eram boas, demorar vinte e oito minutos a sair. O estado de prontidão dessas embarcações deve ser de prontidão total e imediata, a qualquer hora do dia ou da noite, todos os dias e todas as noites do ano.

Atendendo à quantidade de embarcações de todo o tipo que circulam nas águas marítimas portuguesas noite e dia, a Marinha deve dispor de unidades adequadas a poder fiscalizar, vigiar e acorrer a todo o género de ocorrências que venha a verificar-se na costa e espaço portugueses adjacentes, sob pena de não poder garantir a segurança do nosso espaço marítimo e as condições do nosso desenvolvimento económico.

Sabe-se quanto pode vir a ser decisiva no sucesso deste tipo de operações de salvamento a náufragos e de investigação das causas dos naufrágios a presença de unidades navais de maior porte no teatro de operações. Mas acontece que a única unidade naval de facto mobilizável para o local do sinistro – a corveta João Roby – nem sequer foi chamada ao local, mais que não fosse para verificar das causas reais do afundamento do Veneza, e se haveria ou não crime no caso.

De qualquer modo, o navio hidrográfico Gago Coutinho confirmou hoje à imprensa um contacto do sonar de varrimento lateral, operado remotamente por um ROV, que permitiu verificar o afundamento do arrasto Veneza, pousado a 80 metros de fundo no local do afundamento, assente de lado.

Ainda não foi encontrado o corpo do mestre Orlando Fonseca.

Voltaremos ao estudo desta tragédia, designadamente para suscitar problemas sobre as condições de armamento deste tipo de embarcações e sob as condições de segurança em que se está a efectuar a pesca nestes pequenos arrastos de popa. Mas apresentamos desde já a todos os pescadores portugueses e às famílias dos pescadores mortos no Veneza os nossos sentimentos de pesar e de afecto pelas vidas perdidas.

E desde já pergunto:

1º Porque não saiu o helicóptero da Força Aérea da base do Montijo – EH-101 –, dotado de foco luminoso, que poderia ter encontrado os náufragos ainda vivos durante a noite e talvez os pudesse ter salvo?

2º Porque não chegaram mais cedo ao local do naufrágio os meios marítimos de salvamento das capitanias da Figueira da Foz e de Aveiro?

3º Fez-se tudo o que poderia e deveria ter sido feito para salvar os pescadores que morreram assim tão desamparadamente?

A ver vamos!

04Dez17