PAÍS

Tortura nas Esquadras de Lisboa

Os rumores sinistros de que agentes da PSP andavam alegadamente a agredir e a violentar sem-abrigos, toxicodependentes e imigrantes detidos nas esquadras de Lisboa corriam no seio da polícia portuguesa há mais de dois anos. O primeiro caso desta leva de violência policial remonta a Outubro de 2023, na esquadra do Rato, contudo, foram necessárias inúmeras denúncias gravíssimas arquivadas para que o caso viesse, finalmente, à tona. Foi, então, só em Maio deste ano que se deu a conhecer, mais uma vez, ao povo, a situação moribunda em que a polícia portuguesa se encontra.

Falamos de violações com cassetetes e cabos de vassoura, de espancamentos brutais, de humilhação extrema, privação forçada de acesso a água entre outros actos hediondos e profundamente bárbaros cometidos por dezenas de agentes da PSP na capital. As vítimas eram mantidas à força nas esquadras por tempo indeterminado, que excedia os limites estipulados na lei. Como se isto não bastasse, os agressores quiseram ainda ir mais além, gravavam estes episódios e partilhavam-nos regularmente com colegas num grupo de WhatsApp que contava com mais de 70 membros. Nos vídeos, é possível ouvir agentes a rir-se da situação enquanto se deliciam com o sofrimento incutido aos detidos. Estamos, portanto, diante de acusações de sequestro agravado e de verdadeira tortura, à altura dos crimes da PIDE.

O povo sabe que este não é, de todo, o único nem o primeiro caso deste tipo no país. Ainda assim, a brutalidade destes actos chocou profundamente a opinião pública e mediática. Os média burgueses apressaram-se a instigar a teoria liberal das “maçãs podres”, de modo a individualizar e a transferir a culpa para uma minoria de agentes, evitando uma mudança efectiva e um debate sério, de que o país tanto precisa. Actos desta natureza são, claro está, próprios de quem sofre de graves perturbações do foro psicológico. No entanto, quando a investigação envolve mais de vinte detidos (incluindo chefias da PSP), trinta mandatos e largas dezenas de coniventes, é impossível acreditar que a situação se trata apenas de um desvio psíquico e não de um problema estrutural. A verdade é que estes comportamentos são estimulados pelas condições materiais da sociedade. A cultura de dominação e de impunidade reina em absoluto nas forças de segurança, principalmente quando estão em causa os filhos mais vulneráveis do nosso povo, como os sem-abrigo ou os toxicodependentes, a quem a lei não serve nem protege. A masculinidade violenta e grupal, oriunda da sociedade patriarcal, materializa-se aqui em força. Estes homens, completamente corrompidos pelo ódio que o capitalismo projecta sobre os mais fracos, os incapazes de gerar mais-valia, organizam-se em autênticas matilhas para massacrar o povo que juraram proteger. Os imigrantes, muitas vezes desprotegidos aos olhos da lei e vítimas do discurso xenófobo, tornam-se também alvos fáceis. A situação torna-se mais alarmante ainda quando estes actos se começam a espelhar também nos mais jovens, sendo já conhecidos casos de violência cobarde contra imigrantes, por exemplo, perpetrada, desta vez, por grupos de estudantes.

Não nos esqueçamos, também, da traição de classe intrínseca a este tipo de cargos, uma questão essencial na análise marxista do problema. A polícia é, objectivamente, um braço armado do estado burguês, essencial para a manutenção da ordem capitalista. Quem ataca ferozmente as justas manifestações populares? Quem arrasta famílias das suas casas quando estas são incapazes de suportar os custos impostos pelos senhorios, e quem detém a mãe esfomeada que se recusa a pagar a inflação da guerra? Quem, senão a polícia do Estado burguês, patrulha os bairros mais pobres de forma provocatória e desproporcional?

Eles são o racismo e o classicismo estrutural, eles são a intimidação e o abuso de poder.

Eles são a impunidade da burguesia, a quem a lei nunca atinge. Para escapar à subjugação, os polícias passam a acarretá-la, tornando-se assim capatazes do povo.

É claro que, a tudo isto, o fascista Ventura reagiu com total indiferença, desvalorizando a situação e apelando, mais uma vez, a um reforço do poder policial. Alinhados ao CHEGA no seu discurso securitário estão, claro está, o governo oportunista e o populista do Moedas.

Segundo os nossos políticos, o país nunca esteve tão inseguro, e é com mais polícias mal recrutados que o problema se resolve. E com estes paleios conseguem virar trabalhadores uns contra os outros, arrecadando ainda uns quantos votos pelo caminho. Ora, sabemos nós, os comunistas, que a responsabilidade destes crimes é também da burguesia e dos seus governos. É o sistema capitalista quem estabelece a submissão do povo à sua polícia, quem promove concepções racistas, machistas e classistas, e quem fomenta o ódio entre trabalhadores. E sabemos, também, que a única solução real é aquela que implica cortar o mal pela raiz, desmantelando a lei burguesa que não serve os interesses do povo e lutando pelo comunismo.

FF