PAÍS

Imigração e Acumulação de Capital

O número de imigrantes em Portugal, no ano de 2023, atingiu um milhão, desencadeando o que aparentou  ser um debate, uma discussão sobre o tema, mas que, no final, todos compreendemos teve apenas em   vista a manipulação da opinião pública para apaziguar a burguesia, escondendo os verdadeiros interesses e benefícios que esta colhe da imigração,  não passando de um  acertar de medidas para “regular” e, diz-se, tornar mais “segura” a imigração, sem sequer se falar em direitos dos imigrantes, manifestando uma verdadeira vontade de instituir os instrumentos adequados  com vista a minimizar desigualdades –  veja-se o que acontece com a AIMA (Agência para a Integração e Asilo).

Terminado esse “debate” assistimos a algo, não diremos inédito, mas ainda assim, estranhamente concordante: é preciso controlar a imigração e “não  ter as portas escancaradas aos imigrantes”. Todo o parlamento de  acordo. O PS, como já vem sendo seu hábito acabou mesmo  por fazer uma autocrítica, relativamente à política seguida pelos seus próprios governos, assumindo que a “manifestação de interesses”  não funcionou e que deve ser extinta.

Neste alarido, assistimos, no início deste ano, a uma acção determinada e assumida pelo governo, levada a cabo pela PSP, na Rua do Benformoso em Lisboa, local escolhido como exemplar para mostrar que o governo está empenhado em garantir a segurança e mostrar aos turistas que podem continuar a encher Lisboa. Não passou de uma manifestação de controlo repressivo, a ser tido como exemplo. Também nos interrogamos para onde foram levados os sem abrigo que se encontravam junto da igreja dos Anjos. Estão todos concentrados no Beato?  Parece ser esta a política que o governo tem para o desemprego e falta de habitação: a criação de guetos e o aprofundamento das desigualdades.

 A imigração é um fenómeno complexo que não pode ser  analisado de forma isolada. Para os comunistas, interessa sobretudo compreender o que se passa com a imigração internacional de trabalho na fase do capitalismo global.

No geral, a migração de mão de obra no capitalismo vai à procura de   mercados onde possa vender a sua única mercadoria- a força de trabalho, sujeitando-se, a maior parte das vezes  a níveis de exploração inauditos, nos países capitalistas desenvolvidos.

Como sabemos, e não obstante o desenvolvimento tecnológico, a acumulação de capital depende directamente da exploração do trabalho: quando há expansão económica aumenta a migração, quando há contração económica, a necessidade de mão-de-obra abranda, levando ao desemprego,  ao repatriamento e à deportação dos imigrantes (veja-se o que se está a passar num conjunto de países capitalistas mais desenvolvidos), apesar de se tentar esconder este facto com outras razões que justifiquem a tomada de medidas repressivas. É efectivamente a economia que impulsiona as políticas de imigração.

De acordo com Marx, nesta análise devemos ainda ter em conta mais dois aspectos: o facto de que os lucros aumentam na proporção da diminuição de salários: são os salários baixos pagos aos imigrantes, especialmente aos ilegais,  por exemplo na área agro-alimentar ou da construção civil, ou trabalhos que não exijam altas qualificações, que gera a obtenção de lucros. Note-se que estes trabalhadores podem ser despedido mais facilmente, alargando o exército de mão de obra de reserva que o modo de produção capitalista necessita  para se manter  e que deverá ser constante.

É, pois, neste contexto, e tendo sempre por base os três factores económicos fundamentais da produção capitalista apontados  que  devemos entender que o capitalismo não pode abdicar da mão de obra da imigração (o capitalista não tem pátria), embora iluda essa exploração com o véu de uma legislação reguladora, embrulhada em projectos e programas,  que apenas visa  defender os seus interesses, controlando os fluxos de migrantes, que permita, por um lado, a acumulação de capital ao mesmo tempo que  mantém o exército de reserva.