PAÍS

Reconfiguração do modo de produção capitalista reflecte-se no OE 2021

Na Assembleia da República, esse autêntico coio de parasitas, acaba de ser aprovada a Lei Geral do Orçamento de Estado para 2021, apenas com os votos favoráveis do PS e as abstenções dos “suspeitos” do costume – PCP, PEV, PAN e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues (uma transfuga do PAN). Como já havia sido anunciado nos bastidores, o BE, o PSD, o CDS-PP, o Chega e a IL, votaram contra.

No seu afã de salvar o sistema capitalista do colapso iminente – agravado pela crise pandémica de Covid-19 – o Capital e a grande burguesia decidiram romper com a aliança secular que mantinham com largos sectores da pequena-burguesia.

É neste contexto que devemos entender o “Big Reset” – isto é, a Reconfiguração do sistema, do modo de produção e das relações capitalistas. Ele destina-se a permitir, assim o crê a grande burguesia e o grande Capital, a retoma sem fracturas ou bloqueios da acumulação capitalista.

E os Orçamentos de Estado, em todo o mundo e, particularmente na Europa, reflectem precisamente essa ruptura. Em Portugal, agora que foi finalmente aprovada a Lei Geral do Orçamento para 2021, assistiremos, uma vez mais, a um documento que não passará de um mero espelho daquilo que Bruxelas e a cabeça do imperialismo europeu ditaram para o seu “apêndice” Portugal.

É claro que o documento em análise reflecte a luta que se trava entre os vários sectores da burguesia – nacional-compradora, industrial, tecnológica – e destes com uma desesperada pequena-burguesia a bater-se por algumas migalhas mais do bolo orçamental. Este desespero é visível, sobretudo, nas manobras do BE e PCP que tentaram, até ao fecho da discussão e votação final do OE 2021, fazer passar algumas bandeiras da classe que representam.

Mesmo a posição do PSD e de Rui Rio em votar a favor da proposta do BE em que o OE 2021 não contemplasse mais investimentos do Estado no Fundo de Resolução bancária para injectar no Novo Banco, não passa de uma treta e de uma manobra tacticista. Logo de seguida, Rui Rio veio “esclarecer” que, se a auditoria neste momento em curso, desse ”luz verde”, o PSD estaria disposto em aprovar um “orçamento rectificativo” onde a verba agora eliminada do documento pudesse ser retomada!

Bandeiras que, como seria de esperar, também foram abraçadas pelo fascista Chega de André Ventura, que tem conseguido navegar nas águas turvas de uma pequena-burguesia tonta e estupidificada que ainda não percebeu que a aliança que mantinha com a grande burguesia e o grande Capital foi estilhaçada em mil pedaços e que o destino que esta classe lhes reserva é o caminho da proletarização, do alargamento do lumpen-proletariado, do desemprego, precariedade, fome, miséria, morte e humilhação.

Nada que o PCTP/MRPP não tivesse já denunciado e lançado avisos à navegação. O processo de reinicialização do modo de produção capitalista implica uma cada vez maior concentração do Capital, uma cada vez maior aposta numa economia de escala que favoreça os monopólios. A crise pandémica de Covid-19 veio ajudar o grande Capital a acelerar esse projecto:

•    Quando todos os cafés e pastelarias tiverem fechado surgirão como cogumelos os Starbucks e congéneres;
•    Quando todos os restaurantes tiverem fechado por terem sucumbido à falência, restarão os MacDonald’s e afins multinacionais;
•    Quando as mercearias de bairro tiverem fechado as suas portas, só restarão as grandes cadeias multinacionais de hipermercados;
•    Quando as pequenas lojas de moda tiveram afixado anúncios “À VENDA” nas suas montras, só subsistirão as Zaras e congéneres;
•    Quando às livrarias não restar outra solução do que empilhar os seus livros em caixas, restará a Amazon.

Ou seja, brevemente teremos toda uma economia “nova”, livre de fósseis sociológicos e económicos do pequeno comércio  e da pequena-burguesia, inteiramente submetida ao Grande Capital e às suas multinacionais. O Capital tudo esmaga!

É este o “futuro” que nos reserva a União Europeia, o imperialismo europeu – cujo chefe de fila é a Alemanha –,  anunciado através da Presidente da Comissão Ursula von der Leyen no ano passado, primeiro através do seu famigerado “Green Deal” e, depois, pelo “generoso” programa de apoio às economias europeias degradadas pela crise económica, agravada pela crise pandémica.

26Nov2020

LJ