PAÍS

A pomba e o falcão do capitalismo

Entrámos na recta final das discussões – agora na especialidade – sobre a Lei Geral do Orçamento de Estado para 2021, discussões que têm lugar nesse autêntico covil da parasitagem e corrupção burguesas que é a Assembleia da República.

Alinham-se as falanges da burguesia para abocanhar, cada qual, o “melhor pedaço” do “bolo orçamental” para cada uma delas, de forma a melhor poderem satisfazer os interesses dos sectores da burguesia que cada uma delas representa e defende.

É neste contexto que teremos de perceber porque é que, de um lado, surge o suprassumo do oportunismo social-democrata, o auto-proclamado Bloco de Esquerda que, através da sua “sacerdotisa” Mariana Mortágua, a sua “economista de serviço”, vem reclamar que os subsídios – financiados pela “generosidade” do BCE e da UE –, sobretudo aqueles que se destinam às áreas do SNS e do Trabalho, não deveriam ser meros “remendos” a aplicar somente em tempos de crise sistémica do capitalismo.

Cobarde e poltrão como é, Costa envia para a cabeça deste “debate”, Mário Centeno, governador do Banco de Portugal, que se presta a servir de testa de ferro do seu governo e que vem, ao bom estilo dos seus tempos como Ministro das Finanças, em que se tornou o Ronaldo das “cativações” e do “discurso das inevitabilidades”, opor-se a que tais subsídios – mesmo que a “fundo perdido” – se venham a transformar em “estruturais”, permanentes, como preconiza o BE e a Mariana.

Apesar do discurso inflamado que se instalou entre “pombas” e “falcões”, o que ambos escamoteiam é, por um lado, que a fonte de “financiamento”, que se integra no projecto mais geral da “reconfiguração” do modo de produção capitalista e imperialista da União Europeia (UE), assenta naquilo que se convencionou designar por “dinheiro de helicóptero”. Dinheiro que constitui um preço que o imperialismo está disposto a pagar pela proletarização de vastas camadas da pequena-burguesia e sua eventual “lumpenização”.

Quer o recurso a este dinheiro de helicóptero, quer o recurso ao capital fictício não só não resolvem qualquer problema que satisfaça os interesses de quem trabalha, como os agrava. É que, um capital fictício, sem correspondência com o valor dos bens ou mercadorias produzidas, que não representa, de facto, valor, fica sujeito às intempéries da especulação e não do processo de produção e geração de mais-valia.

Ambos escamoteiam que o possuidor de dinheiro, no caso vertente o Banco Central Europeu (BCE) a mando da UE –, quer valorizar o seu dinheiro como capital, alienando-o a um terceiro – neste caso Portugal –, lançando-o na circulação e tornando-o mercadoria como capital. Não só como capital por si mesmo, mas também para outros.

Não é, pois, meramente capital para aquele que o aliena (BCE/UE), mas é entregue ao terceiro (Portugal), de antemão como capital, como valor que possui o valor de criar mais-valia. Isto é, um capital que, tal como Marx referia na sua obra magistral – o Capital – “... só é alienado sob a condição, primeira, de voltar como capital realizado, tendo realizado o seu valor de uso de produzir mais-valia...”

E, para que não subsistam dúvidas, na mesma obra Karl Marx sublinha: “... papéis que representam de facto direitos acumulados, títulos jurídicos sobre produção futura, cujo valor monetário ou valor-capital não representa valor algum”, a não ser o de gerar mais dívida soberana, agravando-a.

E é precisamente isto que, quer o ponta de lança da direita “moderada” Mário Centeno, quer a social-democrata “esquerdista Mariana Mortágua, escamoteiam. A de que, seja numa perspectiva “conjuntural”, seja numa perspectiva “estrutural”, este dinheiro, sendo capital, terá de voltar. E vai voltar, acrescido de juros, para os bolsos do grande capital.

O que ambos escamoteiam é que, siga-se uma ou outra das propostas, ambas redundarão no acumular da dívida soberana e ambas serão, como é sabido, pagas pelos únicos produtores de mais-valia.

E é precisamente por isso que os operários, todos aqueles que estão sujeitos à escravatura assalariada, se devem organizar para lutar sem tréguas contra as “pombas” e os “falcões” que pairam nos céus da sua condição de explorados, condição que ambos desejam perpetuar.

18Nov2020

LJ