Luta Popular - Orgão Central do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP)

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EDITORIAL

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Um Anacronismo Histórico:
o Capitalismo = Guerra, Destruição e Fome para os Homens

Um Novo Rumo:
o Comunismo = Igualdade e Cooperação entre os Homens

Em Portugal não há governo burguês que se aguente: cai “porque” não consegue aprovar o orçamento que Bruxelas e Washington encomendaram, cai “porque” o Ministério Público sugere que cometeu crimes ou “porque” o presidente fazendo barulho a Leste pretende escapar por Oeste (o caso da cunha do filho), cai “porque” não tem a maioria, cai apesar de ter a maioria. Cai por tudo e por nada! E o próximo também não se aguentará. Qual o significado político desta situação?

O certo é que todas as facções da burguesia esfregaram as mãos de contentes: o PS porque se livrou da situação calamitosa em que o governo se encontrava sem resposta às lutas dos enfermeiros, dos professores, dos médicos, dos oficiais de justiça, dos trabalhadores dos transportes, dos arrendatários, de quem está a pagar a casa, etc.; as suas ex-muletas porque crêem que podem voltar a ser muletas; a “oposição” liberal e a “oposição” fascista porque acreditam que chegou a sua vez de beneficiarem do “trabalho” de lacaio do imperialismo.
Mas, por mais belas que se pintem, não conseguem convencer metade dos eleitores portugueses a votar: os eleitores sabem que o voto não é determinante da sua vida, pois as decisões reais que a afectam não provêm do parlamento nacional mas de Bruxelas (que, nas circunstâncias actuais, aprova previamente os orçamentos) e Washington (que, enquanto o deixarem, decide não só a repartição da riqueza, mas também da guerra e da paz, de quem vive e de quem deve morrer).
A outra metade, com poucas excepções, vota ou com os pés, escolhendo outro país para viver, ou contra o que, na sua perspectiva individual, é o pior mal.
Por outro lado, as pretensões à manutenção do “direito” ao saque de recursos naturais e à exploração do trabalho humano nas suas zonas de dominação e ao alargamento a outras de cada facção imperialista, estão a conduzir à iminência de uma confrontação de dimensão mundial. Para já, a facção NATO quer 2% do PIB (4% do orçamento) e, se deixarmos, vai querer comer tudo, incluindo vidas humanas. E há quem, entre os partidos burgueses, aplauda, subscreva e ofereça ainda mais. Ensaboadela ao cérebro do povo para a obtenção de apoio político para a guerra? Mas estão tolos? Sem quererem, ao fazê-lo, mostram o que realmente são: reles beneficiários da exploração, do sofrimento e da morte dos seus conterrâneos. Merda à Mátria é o verdadeiro sentido do seu despudorado grito “viva a pátria”. Mas, com essa, não nos podem enganar: não temos Pátria, antes grilhetas, as da exploração e da opressão, para rebentar!

E temos um programa mínimo a executar imediatamente: 

- redução do salário dos deputados para o salário médio nacional.

 - eliminação de todos os impostos directos e indirectos e a sua substituição por um único imposto fortemente progressivo e sem taxas liberatórias sobre os rendimentos e a riqueza. 

 - semana das 35 horas com salvaguarda de horários completos menores nos sectores especialmente penosos.

 - revogação de todas normas introduzidas em prejuízo dos trabalhadores na legislação laboral a partir de 2001

 - aumento real dos salários e das pensões e sua indexação mensal à inflação

 - revogação dos restos remanescentes da lei Cristas, cobardemente mantidas pelo Costa

 - construção e/ou recuperação pelo Estado de 100 000 casas por ano até este deter 50% do parque habitacional nacional

 - reconstrução do SNS, actualmente destruído, com a criação das redundâncias necessárias à resposta adequada a eventuais calamidades, num tempo em que estas ocorrem frequentemente

 - instituição de sistema de ensino que promova o saber em vez de reproduzir o sistema de exploração

 - reposição do tempo de serviço e direitos laborais de todos os trabalhadores unilateralmente revogados pelo Estado 

 - não pagamento da dívida pública que o povo português não contraiu nem dela beneficiou.

 - recuperação da independência económica e financeira do país bem como da sua soberania orçamental, fiscal, aduaneira, monetária e bancária.

 - adopção de uma estratégia de investimento apoiada na economia do mar.

 - não participação de tropas portuguesas nas guerras imperialistas.

 - desmantelamento da NATO e de todos os pactos militares ofensivos.

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