EDITORIAL

II Congresso Extraordinário do Partido

A luta pelo Partido Comunista do Proletariado dominou o II Congresso Extraordinário do PCTP/MRPP, realizado no passado dia 1 de Abril, no Palácio Baldaya, em Lisboa e cujos motivos foram dados a conhecer no Luta Popular online.

A realização deste congresso, antecipando-se um mês à data inicialmente definida, mostra a necessidade e urgência do mesmo face ao avolumar da luta interna, cuja violência degradante começava a ameaçar a sobrevivência do Partido.

Mas, mais uma vez o Partido respondeu à chamada e, num espírito de unidade e vontade de avançar, fez deste congresso, um congresso de resistência, de força e coragem, não só discutindo activa/entusiástica e criticamente os documentos apresentados – Relatório Político e de Organização (aprovado por unanimidade), a actualização do Plano de Acção Estratégica (aprovado com uma abstenção), Considerações Tácticas (aprovado por unanimidade), e proposta de Programa Preliminar (a discutir e a desenvolver após o Congresso) – como propondo formas de reorganização e de comunicação. Foi um congresso de grande e ampla discussão, não significando isso que não se verificassem pontos de vista e ideias diferentes; a própria existência de duas listas para o Comité Central é disso reflexo.
O Congresso realizou-se num momento de aprofundamento da crise do capitalismo, em que os vários imperialismos lutam desesperadamente pela hegemonia, com vista a uma nova distribuição e reconfiguração do sistema de exploração. Mas, operários e trabalhadores estão a demonstrar que querem escrever uma nova História para a Humanidade. A História do fim da exploração de uma classe por outra. As manifestações e sublevações sucedem-se simultaneamente em vários países: França, Alemanha, Reino Unido, Perú, EUA, Índia, China, …
Como o Partido sempre afirmou, o imperialismo é a guerra, guerra que o chamado ocidente hipocritamente tentou esconder, em nome de uma cultura superior e sob a capa da ajuda, da pseudo segurança, enquanto os vários imperialismos, com a hiperpotência (EUA) à cabeça, invadiam, saqueavam e exploravam até à medula, numa nova versão de colonialismo, as regiões e populações, cujas riquezas necessitavam para o seu desenvolvimento e sobrevivência.

Tal como se refere no Plano de Acção Estratégica do Partido actualizado e aprovado no congresso “A guerra inter-imperialista em curso, e já prevista no anterior congresso, não é só uma disputa por recursos naturais e mercados entre as diversas potências imperiais, é principalmente uma guerra do imperialismo contra o proletariado de todo o mundo, pela recuperação das taxas de lucro em queda de um capitalismo apodrecido e concomitante agravamento da exploração da classe operária. O agravamento das condições de vida e da opressão do proletariado verifica-se em todo o mundo, quer por medidas repressivas, desde leis anti-greve (“aprimoradas” no texto legal ou na aplicação prática em praticamente todo o mundo desde a Ucrânia aos EUA, passando pela Rússia, China e, como não poderia deixar de ser, Portugal) até à militarização das polícias e reforço dos seus poderes, passando pela implantação de sistemas que pretendem conseguir uma vigilância total e um controlo absoluto das populações, quer pela redução salarial real generalizada para o que utiliza, através de medidas e decisões estatais (dos governos, parlamentos e tribunais), todos os pretextos e meios. Na sua lógica belicista, cada imperialismo toma todas as medidas para extorquir à “sua” classe operária os meios que considera necessários para fazer frente ao imperialismo a que se opõe.”

Hoje, em 2023, o capitalismo já chegou ao fim do seu ciclo há algum tempo. Isto é, tornou-se um empecilho ao desenvolvimento das forças produtivas. Os operários e trabalhadores a nível mundial, em todos os cantos do planeta manifestam-se com a intenção de alterar a ordem burguesa. Lutam pela sua liberdade, não lhes interessa a velha ordem com um capitalismo unipolar, nem tão pouco a tão propagada nova ordem multipolar com vários imperialismos locais, regionais e mundiais, e que agora parece ser a solução milagrosa para a sobrevivência da burguesia capitalista. Mas nem isso vai acontecer. Os vários imperialismos estão a alinhar-se para a batalha maior: entre o imperialismo americano decadente e o imperialismo chinês ascendente.

O congresso voltou a reafirmar que a nossa estratégia é o marxismo. O partido tem de estudar, obrigatoriamente, os seus princípios gerais e fundamentais para saber aplicá-los de modo criador nas condições actuais. Sem uma teoria revolucionária, não há revolução possível.

Nesse sentido, ficou determinado implementar, para além do estudo individual e colectivo, um ciclo de debates, de preferência mensais, a iniciar-se com o estudo das Teses da Urgeiriça do camarada Arnaldo Matos, nas quais podemos encontrar uma explicação para o facto de as revoluções de 1917 na Rússia e de 1949 na China não terem levado ao comunismo.

Para além dos delegados das organizações do Partido, foram convocados publicamente no Luta Popular e individualmente por correio electrónico os quatro elementos do Comité Central cessante (Luís Júdice, José Lurdes, Pedro Pacheco e João Morais) e que foram abandonando a direcção, nos últimos dois anos. Contudo, nenhum deles, com destaque para os três primeiros, teve coragem de enfrentar o Congresso e apresentar de forma franca e honesta as suas divergências. Em consequência desse comportamento perderam toda e qualquer legitimidade para discutir sobre Partido. Saíram e não vão voltar, não valem nada! Deixaram de acreditar na revolução e passaram a dedicar-se a teorias bizarras no conforto do seu lar. Mas como diz o poeta “Triste de quem vive em casa,/contente com o seu lar…”

Citando o camarada “(…) não se deve ter medo de discutir, mas dentro do Partido, não fora do Partido. O que os senhores têm estado a fazer, alguns de vós, é liquidar o Partido”.

Viva o II Congresso Extraordinário do Partido!

Viva o Partido Comunista Proletário!

Morte aos Traidores!