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A Derrota Eleitoral do Partido E as Medidas Urgentes a Tomar

O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) sofreu uma profunda derrota no sufrágio eleitoral do passado domingo, 4 de Outubro, para a Assembleia da República. Não elegeu nenhuma representação parlamentar, obteve uma votação nacional inferior, em quase três mil votos, à votação nacional do sufrágio legislativo de 2011, perdeu mais de três mil votos no círculo de Lisboa, mais de mil e duzentos votos no concelho da capital, cerca de quatrocentos votos na Região Autónoma da Madeira e, com relação ao sufrágio regional de Março passado naquele arquipélago, desapareceram mais de seiscentos votos.

Contudo, o Partido reuniu nestas últimas eleições parlamentares as melhores condições objectivas de sempre para alcançar os seus objectivos políticos imediatos: uma situação política geral de profundo repúdio pela política de austeridade governativa, cerca de 800 000 (oitocentos mil) euros em dinheiro, provenientes da lei de financiamento dos partidos (12 euros por voto obtido nas eleições legislativas de 2011 e durante quatro anos), e um membro do comité permanente do comité central com um programa de televisão semanal na ETV.

Se nestas condições objectivamente favoráveis o Partido não alcançou nenhum dos objectivos políticos imediatos ao seu alcance - aumento substancial da votação nas listas do Partido e eleição de uma representação parlamentar - tal fica unicamente a dever-se à incompetência, oportunismo e anticomunismo primário do secretário-geral do Partido e dos quatro membros do comité permanente do comité central, que tudo fizeram para sabotar a aplicação do comunismo, do marxismo-leninismo, dos métodos de trabalho, do programa político e da linha de massas que sempre caracterizaram a vida e luta do Partido.

A direcção do Partido, começando no secretário-geral e nos quatro membros do comité permanente do comité central, são os principais responsáveis não apenas pela derrota do Partido nas últimas eleições, mas pela situação de desintegração em que o Partido se encontra.

Nestas circunstâncias, devem ser odoptadas imediatamente e sem hesitação as seguintes medidas políticas urgentes:

1. Deve ser imediatamente suspenso o secretário-geral do Partido.

2. Devem ser imediatamente suspensos os membros do comité permanente do comité central.

3. Os restantes membros do comité central devem manter-se em funções, assegurando o cumprimento das tarefas políticas do Partido até à realização do próximo congresso do Partido: O I Congresso Extraordinário do PCTP/MRPP.

4. A parte do comité central em exercício de funções deve efectuar a sua primeira reunião imediatamente – no próximo sábado, dia 10 de Outubro, às 09H00, na sede da Avenida do Brasil-, com a seguinte ordem de trabalhos: nomeação de uma Comissão Política Especial, com o máximo de cinco pessoas, encarregada de proceder à preparação e organização política e à redefinição doutrinária do I Congresso Extraordinário do PCTP/MRPP.

5. Essa reunião deve ser presidida pelo militante mais antigo presente.

6. O I Congresso Extraordinário do PCTP/MRPP deve ser marcado para os dias 29 e 30 de Abril e 1º de Maio de 2016.

7. Deve ser imediatamente destituída toda a redacção do jornal Luta Popular Online, e nomeada pela Comissão Política Especial um novo director do órgão central do PCTP/MRPP.

8. Até ao encerramento do I Congresso Extraordinário do Partido, o Luta Popular Online ficará sob o controle directo da Comissão Política Especial.

9. O comité central em exercício de funções, constituirá uma Comissão Financeira, com três membros (dois do comité-central), que ficará sob o seu controlo, e a quem os actuais responsáveis pelas finanças do Partido devem apresentar o relatório e contas de todo o tempo em que dirigiram financeiramente o Partido, entregando a pasta à nova comissão no prazo de 15 dias, sem prejuízo de entregar imediatamente à respectiva Comissão Financeira as contas bancárias e os dinheiros do Partido.

10. Cada um dos cinco membros agora suspensos deve preparar e apresentar, dentro de oito dias, ao comité central em exercício de funções, o relatório sobre as respectivas actividades políticas e a autocritica quanto aos erros que cometeu na direcção do Partido.

11. A comissão Política Especial deve, como medida preparatória do I Congresso Extraordinário do Partido, proceder ao recenseamento de todos os militantes do Partido, em território nacional e no estrangeiro.

12. Apelo aos militantes do Partido e ao proletariado português para se empenharem denodadamente neste trabalho pela refundação do partido comunista operário português, correndo das nossas fileiras com os social-revisionistas, social-fascistas e demais oportunistas que tomaram conta do seu quartel-general.

Viva o partido comunista operário! Morte aos Traidores!

05.10.2015

Espártaco