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Segunda Semana de Greve nos Tribunais - Forte Adesão à Greve Expressa a Revolta e Indignação dos Funcionários Judiciais -

Presidente do Sindicato faz balanço da greve

Em declarações prestadas ao Luta Popular Online, o Presidente do Sindicato, Fernando Jorge, fez de forma muito clara e impressiva o balanço (positivo) de mais uma semana de greve (de 13 a 17 de Outubro) dos funcionários judiciais, abrangendo, desta vez, as comarcas de Faro, Guarda, Leiria, Lisboa e Lisboa-oeste. Mais uma vez, a adesão, em termos globais, ultrapassou os 80%, atingindo os 100% em alguns tribunais como, por exemplo, Oeiras , Tavira, Palácio da Justiça de Faro, Almada, Montijo, Barreiro.

As concentrações surgiram um pouco ad hoc. Não era esse o objectivo da greve. A greve era uma greve na sua forma normal, natural, de não comparência ao serviço. Posteriormente, decidiu-se, em alguns tribunais, por iniciativa de alguns funcionários concentrarem-se à porta do tribunal, e é o que tem acontecido um pouco por todo o país. Não havia concentrações ou manifestações organizadas, havia sim uma intenção e uma vontade e espontânea de as pessoas se concentrarem.

Foi o que aconteceu, hoje, também em Lisboa, junto ao Palácio da Justiça, onde se concentraram cerca de 40 funcionários, incluindo de outros tribunais como Almada, Campus da Justiça, do tribunal do trabalho.

Em Faro foi uma adesão extraordinária ... Eu estou-me a lembrar de Tavira que esteve completamente encerrada. Faro, no Palácio da Justiça, houve de facto também grandes participações. Nós temos tido em quase todos os sítios, uns números que rondam estes tais 80%. Os tais 20% que damos de margem, são funcionários residuais.

Para além do que há comarcas que têm tribunais muito pequenos. Esses tribunais com poucas pessoas podem de facto “viciar” os números da greve.

Ou seja, repare se em Faro, que tem palácios da justiça, por exemplo, com 80 pessoas, estiverem todos em greve temos uma adesão de 100%. Mas se houver um tribunal pequenino, ao lado - por exemplo, Silves ou outro - onde há 10 pessoas e 5 estiverem em greve, só estão 5 a trabalhar. Mas como são 10, o facto de estarem 5 a trabalhar, dá 50% de adesão. Mas se juntarmos este tribunal com o de Faro que teve 100% - um com 50% e outro com 100% - a média baixa significativamente.

Mas a realidade é que, em cerca de 80 ou 90 funcionários, juntando os dois tribunais, só havia 5 a trabalhar.

Em tribunais ainda mais pequenos, como acontece no nordeste transmontano, como foi o caso de Bragança, em que há tribunais como o de Vimioso, Vinhais, e até secções de proximidade com dois ou três funcionários, e, desses dois ou três, está um a trabalhar, os outros dois estão de greve, são logo quase 80% de adesão. Portanto a adesão baixa para os 60%.

Nós fazemos normalmente a nossa percentagem relativa ao número total de funcionários na comarca. A nossa valorização da greve é o número global da comarca.

A indignação e a revolta com tudo o que se está a passar no âmbito da justiça é mais do que evidente.

Indignação, relativamente ao funcionamento do sistema da Justiça e, nomeadamente no nosso caso, com a falta de funcionários. Esta situação tem um duplo efeito: tem um efeito muito negativo, para nós que temos muito trabalho acrescido, que temos de fazer um esforço enorme para tentar suprir essa falta; mas tem também um efeito muito negativo na prestação do serviço, nomeadamente, aos cidadãos; obviamente que estes não podem ter um serviço de qualidade, quando há funcionários em falta.

Relativamente ao problema da plataforma CITIUS, Fernando Jorge referiu que a situação gerada vai obrigar os funcionários a ter que repetir na plataforma e transportar para a plataforma todos os factos processuais que se realizaram desde o dia 1 de Setembro até agora, ou seja, um mês e meio de trabalho. Para além disso os mesmos funcionários vão ter também de transportar, digitalizar e integrar nos respectivos processos todos os documentos que deram entrada no tribunal durante este período.

Isto é um trabalho que vai demorar vários meses e tantos mais quanto menor for o número de funcionários, sendo que só será possível com horas extra, com trabalho para além do horário, de uma forma totalmente gratuita!

A nossa disposição é continuar a lutar pelas nossas reivindicações.





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