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Um Orçamento de genocídio social - De pé contra os assassinos do povo! Morte ao governo Coelho/Portas!

O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2014, agora divulgado pela ministra Albuquerque, representa um novo ataque, de uma brutalidade e desumanidade sem precedentes, contra os trabalhadores, os desempregados, os reformados e idosos, os cidadãos com deficiência e todos os que diariamente se confrontam com uma pobreza crescente imposta pelo governo de lacaios do imperialismo germânico encabeçado por Passos Coelho e Paulo Portas.

Os primeiros alvos das medidas terroristas de genocídio social contidas no OGE são os pensionistas e os idosos, a quem o governo e a tróica vão roubar o que têm e o que não têm. A partir do montante de 600 euros nas pensões de reforma (quantia que hoje nem sequer equivale, em termos reais de poder de compra, ao montante do salário mínimo na altura do seu congelamento), os respectivos titulares, aos quais falta já o dinheiro para a alimentação, a habitação ou os medicamentos, e que não têm muitas vezes acesso a cuidados de saúde primários nos hospitais e centros de saúde, vão ter de entregar uma parte substancial dos seus parcos rendimentos aos bancos e à voragem do grande capital internacional.

O segundo alvo do fascismo institucionalizado que governa o país, através deste OGE, são os funcionários públicos, os quais, também a partir de um ordenado nominal de 600 euros, vão ser expropriados de uma percentagem desse ordenado que pode ir até aos 12%, e vão sofrer despedimentos colectivos maciços que se pretende que atinjam cerca de cinco dezenas de milhar. Para além destes roubos e despedimentos, os facínoras do governo e da tróica pretendem impor uma diminuição suplementar no ordenado de uma parte dos funcionários públicos através de uma redução forçada do respectivo horário de trabalho, logo após terem procedido a aumentos não pagos desse mesmo horário de trabalho, uma perfídia sem nome, própria dos piores inimigos do povo e dos trabalhadores.

Alvo directo do acervo de novas medidas terroristas contidas no OGE serão também os cidadãos desempregados, os que não têm qualquer rendimento, e os portadores de deficiência, aos quais vão ser retirados os apoios e subsídios com que vão tentando sobreviver. Para além disso, os cortes maciços nas verbas de funcionamento do serviço nacional de saúde e no sistema de educação pública que o Orçamento também contém, se atingem indistintamente todos os cidadãos que vivem do seu trabalho e respectivas famílias, terão consequências especialmente gravosas para aqueles cidadãos mais carenciados.

Um rol de outras medidas, de aumento de taxas, multas ou impostos e de encerramento de serviços públicos, terão um efeito acrescido no aumento da pobreza entre o povo trabalhador. De uma forma indirecta, todos os trabalhadores do sector privado da economia serão também atingidos pelas medidas do OGE, por via da destruição de empresas, da diminuição dos salários, do trabalho não pago e da eliminação de direitos.

Existem no OGE agora apresentado aumentos de verbas, mas essas são as que revertem para o grande capital em juros e amortizações da dívida pública, em cortes no IRC, em financiamentos directos aos grandes grupos económicos e na venda ao desbarato de activos estratégicos que nunca deveriam sair do património público. Roubar aos pobres para dar aos ricos, massacrar e liquidar o povo em nome da transferência maciça de rendimentos e recursos para os bancos e potências estrangeiras, é a marca genética mais uma vez impressa no principal instrumento de política económica e social, que é o Orçamento do Estado.

Este é um Orçamento de inimigos e assassinos do povo e é como tal que tem de ser combatido. Desencadear uma ofensiva total para deitar para o lixo este OGE, para derrubar o governo fascista Coelho/Portas e para constituir um governo democrático patriótico, é a tarefa urgente dos partidos que combatem a tróica, das organizações sindicais dos trabalhadores, dos movimentos sociais e cívicos e de todos os sectores do povo que são vítimas das novas medidas celeradas que acabam de ser anunciadas.


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