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A greve dos médicos - Uma luta justa que os doentes e todo o povo devem apoiar !

As Direcções do Sindicato dos Médicos do Norte, do Sindicato dos Médicos da Zona Centro e do Sindicato dos Médicos da Zona Sul, sindicatos que integram a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), convocaram, tendo para tal apresentado o respectivo pré-aviso, uma greve dos médicos para os próximos dias 8 e 9 de Julho.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM), embora declarando a sua “compreensão pela opção” da greve, decidiu não a convocar, posição essa que não impedirá seguramente a mobilização e participação na luta pelos médicos seus associados.

Esta greve, convocada assim pelos Sindicatos que integram a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), terá a duração de dois dias inteiros e decorrerá entre as 0 horas do próximo dia 8 de Julho, 3ª feira, e as 24 horas do dia 9 de Julho, 4ª feira.

E abrange todos os serviços de Saúde, não só os dependentes do Ministério da Saúde como também os dependentes dos Ministérios da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, da Educação, da Economia, da Justiça e bem assim das Secretarias Regionais dos Açores e da Madeira e, em geral, todas e quaisquer entidades públicas ou privadas que tenham médicos ao seu serviço.

Importa ainda referir que também a Ordem dos Médicos expressou já o seu apoio às formas de intervenção sindical imediatas decididas pela FNAM, decidindo ainda suspender a colaboração de todos os médicos com o Ministério da Saúde, Hospitais, Infarmed e outras entidades públicas ligadas ao sector, bem como de quaisquer outros Grupos de Trabalho, e associar-se à convocatória da uma concentração junto do Ministério da Saúde no dia 8 de Julho (1º dia de greve), às 15H30, com apelo também à participação popular nessa concentração.

Esta nova greve dos médicos tem por causas as posturas terroristas, arrogantes e provocatórias do governo de traição nacional Coelho/Portas e em particular do seu Ministro da Saúde, Paulo Macedo.

Na verdade, este sinistro personagem (provindo, recorde-se, do BCP), ao mesmo tempo que vai sempre declarando querer preservar a saúde dos cidadãos portugueses e dialogar com as organizações sindicais dos profissionais da saúde, o que tem feito é ir, pelas costas destes, aprovando todas e cada uma das medidas de destruição do Serviço Nacional de Saúde e dos direitos dos doentes e de liquidação dos direitos laborais dos trabalhadores da Saúde, perseguindo os seus representantes e pretendendo impor-lhes a “lei da rolha”.

Por isso, a greve dos médicos de 8 e 9 de Julho aponta, entre outros, como seus objectivos os seguintes:

- Revogação da famigerada Portaria nº 82/2014 que estabelece o encerramento de diversos hospitais e serviços hospitalares e de mais de duas dezenas de maternidades por todo o país;
- Anulação do chamado “Código de Ética” que visa calar os profissionais da saúde que ousem denunciar as deficiências de funcionamento dos serviços de saúde;
- Anulação dos processos disciplinares movidos contra dirigentes sindicais médicos devido ao exercício das suas funções sindicais;
- Revogação do despacho ministerial nº 5561/2014 sob o INEM e as viaturas de emergência médica (VMER’s), que coloca o funcionamento ou não funcionamento destas sobre o livre arbítrio do director do Serviço de Urgência, com os resultados desastrosos para os doentes que já todos conhecem;
- Anulação da imposição ilegal do aumento das listas de doentes para além das 1917 unidades ponderadas (ou 1550 utentes) aos médicos de família que não aderiram ao regime de trabalho das 40 horas semanais, e que lhes impõe números de consultas por dia e hora de todo incompatíveis com a qualidade do adequado atendimento médico aos doentes;
- Rejeição do relatório do grupo de trabalho ministerial sobre a chamada “integração dos cuidados de saúde” com que o Ministro da Saúde e o Governo visam justificar a destruição da Medicina Geral e Familiar e dos Cuidados de Saúde Primários e, ao mesmo tempo, criar 7500 tachos, dos denominados “gestores dos doentes crónicos”.
- Pagamento adequado do trabalho extraordinário e fim dos cortes nos vencimentos e nas pensões;
- Cumprimento e aplicação integral dos Acordos Colectivos de Trabalho dos médicos, nomeadamente o respeito pelos tipos de horários, folgas e descansos compensatórios neles consagrados.

Estando perfeitamente definidos (no Aviso nº 17271/2010, publicado no Diário da República, 2ª Série, de 31/8/10 e no Acordo publicado no Boletim do Trabalho e Emprego nº 31, de 22/8/10) os serviços mínimos, que são aqueles, que em cada estabelecimento de saúde, são disponibilizados durante 24 horas aos domingos e feriados e abrangem designadamente todas as situações de urgência ou emergência, os Sindicatos convocantes da greve prevêem a existência de piquetes de greve nos diversos locais de trabalho.

Tais piquetes devem servir, antes de mais, para esclarecer tanto os médicos e demais profissionais de saúde como também os doentes, os seus familiares e os cidadãos em geral, das razões e objectivos da greve e devem obter para ela o máximo apoio por parte de todos eles.

Por outro lado, os piquetes devem também assegurar, e por todos os meios ao seu alcance, a execução da medida da greve e o seu êxito, bem como o imediato repúdio e pública denúncia de todo o tipo das já habituais manobras manipuladoras ou provocatórias levadas a cabo pelo governo, pelo ministério da saúde ou por quaisquer dos seus comissários.

A greve dos médicos de 8 e 9 de Julho é uma luta justa e deve representar uma importante jornada de combate contra o governo de traição nacional Coelho/Portas e a sua política terrorista na Saúde, que todos os dias condena à doença e à morte um maior número dos nossos concidadãos, sobretudo os mais vulneráveis, como os velhos e as crianças.

Os médicos devem manter-se ferreamente unidos e impor com firmeza e entusiasmo uma grande e esmagadora greve de dois dias. Como devem saber persistir e continuar a sua luta.

E desde logo preparar-se para, após esta greve, apoiarem e participarem activamente numa Greve Geral Nacional de 48 horas com o objectivo político do derrubamento do Governo, em data que desde já propomos seja a de 6 e 7 de Novembro próximos.

E, precisamente porque essa luta e esses objectivos são justos e se integram na luta mais geral do povo português, esta greve dos médicos pode e deve merecer a mais viva solidariedade por parte dos elementos do Povo, a começar por aqueles que, por alguma forma, sejam agora por ela afectados, mostrando assim compreender que esta é também uma luta sua e em defesa dos seus direitos e interesses, e desde logo em defesa do seu direito à saúde !

VIVA A JUSTA LUTA DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE !

PELO DIREITO À SAÚDE DO POVO PORTUGUÊS !

ABAIXO O GOVERNO DE TRAIÇÃO NACIONAL COELHO/PORTAS !

PELA GREVE GERAL DE 48 HORAS PELO DERRUBAMENTO DO GOVERNO !

Garcia Pereira

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