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25 de Abril de 2024

As Forças Armadas ao Serviço do Imperialismo

Arnaldo Matos

As Forças Armadas, de portuguesas, só têm o nome. As Forças Armadas ditas portuguesas são hoje um grupo de mercenários, lacaios do imperialismo americano, francês e alemão.

Todas estas tropas mercenárias deviam recolher a Penates, para serem imediatamente desmobilizadas.

Os portugueses não podem nem têm de pagar tropas para defender os interesses do imperialismo, precisamente aquele mesmo imperialismo que também explora o nosso povo em Portugal, nas fábricas que já não são nossas, mas francesas, inglesas, suecas e alemãs, nos bancos que são espanhóis, nos mares que já só falam castelhano.

A política externa de Portugal não é a política da guerra, mas a política da paz. Não sou só eu que o digo, mas é sobretudo o artigo 7º da Constituição da República.

Nas relações internacionais, Portugal rege-se pelos princípios da independência nacional, do respeito dos direitos do homem, dos direitos dos povos, da igualdade entre os Estados, da solução pacífica dos conflitos internacionais, da não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados e da cooperação com todos os outros povos para a emancipação e o progresso da humanidade.

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Comemoram-se este Ano os Cinquenta Anos,
Meio Século do 25 de Abril de 1974

E as comemorações começaram cedo, uma vez que a preparação das mesmas se iniciaram há cerca de dois anos, Março de 2022, quando foi constituída a comissão executiva e nomeado o comissário executivo, Pedro Adão e Silva, ligado, claro está, ao partido do governo PS de então, e deverão terminar em dezembro de 2026, ou seja, têm uma duração de 5 anos com distribuição de cargos e carguinhos, comissões e toda a espécie de sinecuras, prevendo-se gastos de alguns milhões de euros, verba retirada do erário público, naturalmente.

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Intervenção do camarada Arnaldo Matos
no Congresso A Revolução de Abril (2014)

No dia 25 de Abril deste ano, comemoramos duas datas. Pelo menos eu comemoro duas datas: a data do golpe de Estado que derrubou o regime de Salazar e de Marcelo …Caetano, claro, e a data que inicia uma revolução popular. Dois fenómenos que marcharam a passo a contrapasso que se cruzaram, que se esticaram e que chegaram aos de dias de hoje ainda na forma que talvez eu ainda tenha tempo de dizer.

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Entrevista publicada a 2 de Maio de 2004

Há vinte anos o camarada Arnaldo Matos fazia o seguinte balanço da Revolução de Abril que, pela pertinência da análise e inesperável actualidade, agora publicamos

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Comunicado do 25 de Abril de 1974

Opinião

IDEAIS/PROPOSTAS PARA VILA NOVA DE GAIA

IDEAIS/PROPOSTAS PARA VILA NOVA DE GAIA

Introdução:

É importante transmitir às pessoas ideias revolucionárias. São essas ideias levadas à prática que contribuem para um mundo melhor, para um mundo mais justo, para uma maior liberdade dos indivíduos, para a construção de um povo. A poesia, o trabalho, o direito ao voto, e a educação para todos são algumas das demandas que são para nós prioritárias e fundamentais. Na base desses ideais, estão os valores comunistas defendidos pelo nosso partido. A grande luta é contra a acumulação de capital, e a defesa sem tréguas a favor dos trabalhadores, que são os grandes sacrificados nesta sociedade, e são o sustento e a base do sistema actual. Chega dessa excessiva exploração! Chega de promessas! Chega de carência nos direitos! Queremos uma maior equidade/igualdade social, e vamos lutar por ela, por todos nós!

Cultura:

Valorizar mais a cultura. Combater a excessiva prioridade a eventos de grande envergadura cujos patrocinadores estão na base dessa visibilidade em demasia, retirando audiência e valorização a intervenções artísticas com componente comercial mais reduzida, mas com igual ou maior mérito; esse entretenimento predominante esgota uma parte substancial dos limitados orçamentos para a cultura. Defendemos um programa artístico ecléctico, apoio a produções pequenas, ajudas a edições de autor, sejam na música, na literatura ou no teatro. Existem imensas colectividades, e compete à Câmara o apoio e destaque às mesmas, que tanto contribuem para o folclore, artes performativas e até mesmo o desporto.

Educação:

O investimento na educação é dos mais importantes e prioritários. Os níveis de abstenção podem ser solucionados através de um programa ajustado nas escolas, abrindo espaço a debates políticos. Esse intercalar de assuntos com as matérias e disciplinas previamente designadas só é possível com a redução da carga horária e diminuição dos trabalhos de casa. Temos um sistema totalmente ultrapassado e obsoleto. Os resultados não são tudo, principalmente num país com diversas faculdades e áreas sobrelotadas. Implementar dinâmicas, inserção de actividades lúdicas e maior foco na criatividade das crianças são alguns dos aspectos que propomos. A motivação será superior certamente e o estigma da escola findará. Deve ser criado um programa de troca de livros que facilite os mais desfavorecidos, factor este que ajudará na redução dos gastos das empresas de papel e consequentemente trará uma revolução no que respeita aos contratos com as editoras. A escola pública tem de ser valorizada, e as parcerias e protocolos com instituições, associações e entidades locais poderão trazer maior dinamismo à educação; é importante uma maior autonomia pedagógica e o processo de preenchimento de vagas dos alunos deve ser sempre o mais favorável possível a questões como, a proximidade de casa, o meio de transporte utilizado, as possibilidades económicas das famílias e qualquer outra questão de índole humana.

Saúde:

Os tempos de espera continuam a ser um problema em todo o país. Continuam a existir favorecimentos que descaracterizam um serviço nacional de saúde neutro e justo. Isto reflecte uma séria ilegitimidade para com as pessoas; os trabalhadores e os desempregados serão sempre os maiores lesados.

Património:

O Concelho de Vila Nova de Gaia sofre de uma despreocupação alarmante. Os casos mais evidentes surgem na Avenida da República, onde a ganância dos especuladores imobiliários contribuiu para a demolição de lindos edifícios de arquitectura em prol do surgimento e respectiva substituição por prédios que descaracterizam o valor histórico e social que os anteriores acarretavam. A atenção dos especuladores em breve chegará ao Centro Histórico, e isso não pode acontecer. Muitos prédios do centro histórico caracterizavam-se pelo comércio e casas de habitação, mas devido à prioridade dada à monocultura do turismo, os prédios perderam a sua autenticidade e as pessoas os seus negócios e residências.

Descentralização:

Somos contra a descentralização de responsabilidades para os municípios da educação e da saúde pois, a prazo, significará diferenciação negativa para os municípios mais pobres que não terão dinheiro para pagar melhores serviços, evitando problema e limitações para a periferia e localidades longe do centro. Isto favorecerá todas as actividades das freguesias, invertendo a política de desigualdade que existe de momento.

Habitação:

Na questão da habitação, além da actualização à situação presente, acrescentamos que somos contra o IMI, pois faz depender fortemente as receitas da Câmara dos negócios imobiliários (tanto mais receitas terá no futuro quanto mais construção aprovar hoje) e somos por um imposto único central sobre o património e distribuição da receita pelos municípios de acordo com a população (aqui também há um problema: os cadernos eleitorais não estão devidamente actualizados, aumentando artificialmente a população).

Reabilitação urbana:

A reabilitação de prédios degradados é uma solução! Abolia-se o excesso de construção, acabava se com a especulação imobiliária e seu desperdício. Esses imóveis passavam a ter função de habitação e comercial no mercado de arrendamento social com rendas ao alcance de todos. Tem de ser uma prioridade, habitações dignas e acessíveis. Compete à Câmara uma melhor gestão de orçamentos, nunca esquecendo os "bairros sociais". Mais investimento e uma resposta mais célere aos problemas. O caso da urbanização de Vila D'Este é um excelente exemplo de reabilitação, formação para a procura de emprego e melhoramento nas competências de cidadania. No entanto ainda há muito a fazer, e a necessidade do metro é um desejo dos moradores.

Cidadania para cidadãos com deficiência:

O exemplo de inclusão tem de partir da Câmara e das Juntas. Defendemos uma política geral de inclusão, desde maiores acessibilidades a pessoas com mobilidade reduzida, tradução de linguagem gestual em todos os casos necessários e incentivo ao voluntariado para que todas as pessoas sejam activas na comunidade.

Justiça nos contratos públicos:

A Câmara de Gaia, à semelhança de quase todas no nosso País tem compactuado de forma incorrecta e excessiva os contratos por ajuste directo com empreiteiros, produtoras artísticas, empresas privadas, fornecedores e os demais "conhecidos" e "amigos", em detrimento dos procedimentos normais de concursos. Este vexame e sujidade têm de acabar. É uma vergonha que as cunhas predominem nestes sectores, onde os exemplos deveriam ser de transparência.

Provedoria do cidadão/participação activa:

É imprescindível criar um gabinete a que os cidadãos possam recorrer para apresentar qualquer proposta ou reclamações em matérias relativas à actividade municipal e de freguesia; sem burocracias, de acesso imediato e sem custos. Isto facilitará também a interacção entre pessoas com maiores dificuldades de inclusão, permitindo igualdade e valorização de cidadania. Isto proporcionará uma participação mais activa dos cidadãos e poderá ser muito importante no combate à exclusão social e, consequentemente, reduzir os níveis de abstenção no nosso País. Não nos acheter du cialis podemos esquecer que o nosso partido foi o maior protagonista na conquista da democracia, mas os partidos "suspeitos do costume" derrocaram o direito ao voto com as suas vigarices, submissões à (de)união Europeia e seus esquecimentos imperdoáveis do povo português.

Transportes e Mobilidade:

Vila Nova de Gaia precisa de melhorar e desenvolver as suas estruturas a nível da duplicação da linha de comboio e ampliação das linhas de metro. É necessária uma maior articulação entre os meios de transporte, servindo mais zonas e abrangendo mais horários de forma a servir melhor a população. Isto contribuirá para a redução do uso do automóvel, reduzindo a poluição e os congestionamentos, mas acima de tudo permitirá estar ao alcance de todos a utilização dos meios de transporte colectivo.

Em Vila Nova de Gaia, tal como no Porto, os contratos de concessão de estacionamento monopolizam a maior parte das áreas, multando ilicitamente e sugando os trabalhadores e demais cidadãos e visitantes; empresas privadas exploram exclusivamente as ruas. Isto revela má gestão urbana e extorsão de dinheiro que mais uma vez se prova que os privados vão vencendo e prejudicando a gestão financeira das Câmaras, onde podiam obter lucros legais se existisse um meio autoritário legal que supervisionasse os estacionamentos.

Espaços públicos para os idosos e crianças:

É deveras importante canalizar parte do orçamento do Município para a construção e integração de locais que proporcionem lazer, convívio e diversão a idosos e crianças respectivamente: creches e infantários e lares de idosos

Os concursos sejam públicos ou privados nestas áreas são de uma importância extrema. Devem ser mais fáceis, organizados mais atempadamente e com menos burocracias, nunca retirando exigência e controlo absoluto aos profissionais que vão trabalhar directamente com os opostos etários da nossa sociedade. Estas propostas visarão melhorar significativamente a qualidade de vida dos idosos e das crianças e a prestação de serviços dos trabalhadores será mais justa e profissional.

Ousar lutar, ousar vencer! Vota PCTP/MRPP!

Candidatura do PCTP/MRPP

À Câmara de Vila Nova de Gaia


 

 

 

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