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CORRESPONDÊNCIAS

IDEAIS/PROPOSTAS PARA VILA NOVA DE GAIA

IDEAIS/PROPOSTAS PARA VILA NOVA DE GAIA

Introdução:

É importante transmitir às pessoas ideias revolucionárias. São essas ideias levadas à prática que contribuem para um mundo melhor, para um mundo mais justo, para uma maior liberdade dos indivíduos, para a construção de um povo. A poesia, o trabalho, o direito ao voto, e a educação para todos são algumas das demandas que são para nós prioritárias e fundamentais. Na base desses ideais, estão os valores comunistas defendidos pelo nosso partido. A grande luta é contra a acumulação de capital, e a defesa sem tréguas a favor dos trabalhadores, que são os grandes sacrificados nesta sociedade, e são o sustento e a base do sistema actual. Chega dessa excessiva exploração! Chega de promessas! Chega de carência nos direitos! Queremos uma maior equidade/igualdade social, e vamos lutar por ela, por todos nós!

Cultura:

Valorizar mais a cultura. Combater a excessiva prioridade a eventos de grande envergadura cujos patrocinadores estão na base dessa visibilidade em demasia, retirando audiência e valorização a intervenções artísticas com componente comercial mais reduzida, mas com igual ou maior mérito; esse entretenimento predominante esgota uma parte substancial dos limitados orçamentos para a cultura. Defendemos um programa artístico ecléctico, apoio a produções pequenas, ajudas a edições de autor, sejam na música, na literatura ou no teatro. Existem imensas colectividades, e compete à Câmara o apoio e destaque às mesmas, que tanto contribuem para o folclore, artes performativas e até mesmo o desporto.

Educação:

O investimento na educação é dos mais importantes e prioritários. Os níveis de abstenção podem ser solucionados através de um programa ajustado nas escolas, abrindo espaço a debates políticos. Esse intercalar de assuntos com as matérias e disciplinas previamente designadas só é possível com a redução da carga horária e diminuição dos trabalhos de casa. Temos um sistema totalmente ultrapassado e obsoleto. Os resultados não são tudo, principalmente num país com diversas faculdades e áreas sobrelotadas. Implementar dinâmicas, inserção de actividades lúdicas e maior foco na criatividade das crianças são alguns dos aspectos que propomos. A motivação será superior certamente e o estigma da escola findará. Deve ser criado um programa de troca de livros que facilite os mais desfavorecidos, factor este que ajudará na redução dos gastos das empresas de papel e consequentemente trará uma revolução no que respeita aos contratos com as editoras. A escola pública tem de ser valorizada, e as parcerias e protocolos com instituições, associações e entidades locais poderão trazer maior dinamismo à educação; é importante uma maior autonomia pedagógica e o processo de preenchimento de vagas dos alunos deve ser sempre o mais favorável possível a questões como, a proximidade de casa, o meio de transporte utilizado, as possibilidades económicas das famílias e qualquer outra questão de índole humana.

Saúde:

Os tempos de espera continuam a ser um problema em todo o país. Continuam a existir favorecimentos que descaracterizam um serviço nacional de saúde neutro e justo. Isto reflecte uma séria ilegitimidade para com as pessoas; os trabalhadores e os desempregados serão sempre os maiores lesados.

Património:

O Concelho de Vila Nova de Gaia sofre de uma despreocupação alarmante. Os casos mais evidentes surgem na Avenida da República, onde a ganância dos especuladores imobiliários contribuiu para a demolição de lindos edifícios de arquitectura em prol do surgimento e respectiva substituição por prédios que descaracterizam o valor histórico e social que os anteriores acarretavam. A atenção dos especuladores em breve chegará ao Centro Histórico, e isso não pode acontecer. Muitos prédios do centro histórico caracterizavam-se pelo comércio e casas de habitação, mas devido à prioridade dada à monocultura do turismo, os prédios perderam a sua autenticidade e as pessoas os seus negócios e residências.

Descentralização:

Somos contra a descentralização de responsabilidades para os municípios da educação e da saúde pois, a prazo, significará diferenciação negativa para os municípios mais pobres que não terão dinheiro para pagar melhores serviços, evitando problema e limitações para a periferia e localidades longe do centro. Isto favorecerá todas as actividades das freguesias, invertendo a política de desigualdade que existe de momento.

Habitação:

Na questão da habitação, além da actualização à situação presente, acrescentamos que somos contra o IMI, pois faz depender fortemente as receitas da Câmara dos negócios imobiliários (tanto mais receitas terá no futuro quanto mais construção aprovar hoje) e somos por um imposto único central sobre o património e distribuição da receita pelos municípios de acordo com a população (aqui também há um problema: os cadernos eleitorais não estão devidamente actualizados, aumentando artificialmente a população).

Reabilitação urbana:

A reabilitação de prédios degradados é uma solução! Abolia-se o excesso de construção, acabava se com a especulação imobiliária e seu desperdício. Esses imóveis passavam a ter função de habitação e comercial no mercado de arrendamento social com rendas ao alcance de todos. Tem de ser uma prioridade, habitações dignas e acessíveis. Compete à Câmara uma melhor gestão de orçamentos, nunca esquecendo os "bairros sociais". Mais investimento e uma resposta mais célere aos problemas. O caso da urbanização de Vila D'Este é um excelente exemplo de reabilitação, formação para a procura de emprego e melhoramento nas competências de cidadania. No entanto ainda há muito a fazer, e a necessidade do metro é um desejo dos moradores.

Cidadania para cidadãos com deficiência:

O exemplo de inclusão tem de partir da Câmara e das Juntas. Defendemos uma política geral de inclusão, desde maiores acessibilidades a pessoas com mobilidade reduzida, tradução de linguagem gestual em todos os casos necessários e incentivo ao voluntariado para que todas as pessoas sejam activas na comunidade.

Justiça nos contratos públicos:

A Câmara de Gaia, à semelhança de quase todas no nosso País tem compactuado de forma incorrecta e excessiva os contratos por ajuste directo com empreiteiros, produtoras artísticas, empresas privadas, fornecedores e os demais "conhecidos" e "amigos", em detrimento dos procedimentos normais de concursos. Este vexame e sujidade têm de acabar. É uma vergonha que as cunhas predominem nestes sectores, onde os exemplos deveriam ser de transparência.

Provedoria do cidadão/participação activa:

É imprescindível criar um gabinete a que os cidadãos possam recorrer para apresentar qualquer proposta ou reclamações em matérias relativas à actividade municipal e de freguesia; sem burocracias, de acesso imediato e sem custos. Isto facilitará também a interacção entre pessoas com maiores dificuldades de inclusão, permitindo igualdade e valorização de cidadania. Isto proporcionará uma participação mais activa dos cidadãos e poderá ser muito importante no combate à exclusão social e, consequentemente, reduzir os níveis de abstenção no nosso País. Não nos podemos esquecer que o nosso partido foi o maior protagonista na conquista da democracia, mas os partidos "suspeitos do costume" derrocaram o direito ao voto com as suas vigarices, submissões à (de)união Europeia e seus esquecimentos imperdoáveis do povo português.

Transportes e Mobilidade:

Vila Nova de Gaia precisa de melhorar e desenvolver as suas estruturas a nível da duplicação da linha de comboio e ampliação das linhas de metro. É necessária uma maior articulação entre os meios de transporte, servindo mais zonas e abrangendo mais horários de forma a servir melhor a população. Isto contribuirá para a redução do uso do automóvel, reduzindo a poluição e os congestionamentos, mas acima de tudo permitirá estar ao alcance de todos a utilização dos meios de transporte colectivo.

Em Vila Nova de Gaia, tal como no Porto, os contratos de concessão de estacionamento monopolizam a maior parte das áreas, multando ilicitamente e sugando os trabalhadores e demais cidadãos e visitantes; empresas privadas exploram exclusivamente as ruas. Isto revela má gestão urbana e extorsão de dinheiro que mais uma vez se prova que os privados vão vencendo e prejudicando a gestão financeira das Câmaras, onde podiam obter lucros legais se existisse um meio autoritário legal que supervisionasse os estacionamentos.

Espaços públicos para os idosos e crianças:

É deveras importante canalizar parte do orçamento do Município para a construção e integração de locais que proporcionem lazer, convívio e diversão a idosos e crianças respectivamente: creches e infantários e lares de idosos

Os concursos sejam públicos ou privados nestas áreas são de uma importância extrema. Devem ser mais fáceis, organizados mais atempadamente e com menos burocracias, nunca retirando exigência e controlo absoluto aos profissionais que vão trabalhar directamente com os opostos etários da nossa sociedade. Estas propostas visarão melhorar significativamente a qualidade de vida dos idosos e das crianças e a prestação de serviços dos trabalhadores será mais justa e profissional.

Ousar lutar, ousar vencer! Vota PCTP/MRPP!

Candidatura do PCTP/MRPP

À Câmara de Vila Nova de Gaia


 

 

 

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