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AO POVO PORTUGUÊS
DECLARAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO POLÍTICA ACTUAL
 
Comunicado25AbrilComunicado25AbrilCostasHá escassa meia dúzia de horas, um golpe de estado conduzido por um sector da oficialagem do exército colonial-fascista foi desencadeada contra o governo da camarilha marcelista. No momento em que escrevemos, a luta entre as duas cliques da classe dominante prossegue em todo o país, tendo por objectivo imediato o controlo exclusivo dos centros vitais do aparelho de Estado burguês e o domínio dos pontos nervosos principais das forças armadas que o sustentam. Está longe de ter chegado ao seu termo, com o êxito garantido de uma ou outra das facções, a violenta disputa que estalou no seio do poder reaccionário e despótico que nos oprime, que nos explora e que nos humilha. Qualquer que seja, porém, o resultado concreto dessa luta reaccionária intestina, relativamente a cada um dos contentores, não podem nem o povo em geral, nem a classe operária em particular alimentar, tanto a respeito desta luta quanto ao seu resultado, qualquer espécie de ilusões.
São os chacais que se disputam, os abutres que conspiram, as hienas que entre si lutam! E a propósito de que coisa costumam lutar as hienas, conspirar os abutres ou disputar-se os chacais! A propósito de uma única coisa: a propósito da presa, a propósito da vítima, e do "direito" de a esquartejar à vontade e de à vontade a empalmar. E a vítima, no caso, não é outra senão o povo português e os povos irmãos das colónias. Tal é o real significado dos acontecimentos que se estão a desenrolar desde o começo da madrugada. Por consequência, nem a classe operária nem o povo, têm algo a esperar, seja da camarilha marcelista seja da camarilha spinolista, senão a intensificação da criminosa guerra colonial-imperialista, o aumento da exploração, o agravamento da repressão, nem podem esperar delas outro progresso que não seja o "progresso" da fome, da doença e da miséria. Pelo que concerne aos autênticos interesses do proletariado e do povo a clique do lacaio Marcelo Caetano e a clique do lacaio Spínola, são cada uma delas pior do que a outra.
As justas aspirações das amplas massas trabalhadoras de Portugal ao Pão, à Paz, à Terra, à Liberdade, à Democracia e à Independência Nacional não podem ser outorgadas por nenhuma camada, por nenhuma facção, por nenhuma clique da classe dominante, precisamente porque aquilo que a caracteriza como classe é viver da exploração de quem trabalha. Acaso poderá alguma vez acontecer que os parasitas concedam e reconheçam às suas vítimas o direito a deixarem de ser sugadas? Não! O único direito que os parasitas reconhecem é o direito de sugarem e a única liberdade que concedem é a liberdade de cavalgarem às costas dos sugados. As legítimas aspirações do Povo, só o Povo as pode outorgar a si mesmo. E só as pode obter através da Revolução Democrática Popular: uma revolução popular armada, desencadeada e prosseguida pelo Povo, sob a firme e consequente direcção da classe se operária e do seu partido revolucionária, um partido comunista marxista-leninista.
Nada disto terá que ver com qualquer golpe de estado, por mais pintado que ele seja e por maior que seja a demagogia com que todos os golpes de estado buscam apressadamente enfeitar-se no momento em que são parturejados. Como o próprio nome o indica, todo e qualquer golpe de estado – desde o que revestem as formas mais pacíficas aos que assumem as características mais sanguinárias – não são senão ajustamentos no interior do próprio Poder opressor que em nada alteram a essência desse Poder, mas que visam explorar e escravizar mais eficazmente e mais amplamente as classes oprimidas. Ora, as tarefas da classe dos proletários e de todo o povo, face ao Estado fascista, não são as de proceder a ajustamentos na sua estrutura, mas as de destruí-lo até à última raiz, sem deixar pedra sobre pedra, e construir sobre as suas ruínas um Estado de Democracia Popular, em que exista a mais ampla liberdade e democracia para o povo e a mais implacável ditadura sobre os exploradores.
Uma tal coisa tão magnífica e tão essencial para as massas, poderá porventura obtê-la o povo com a "colaboração" do exército colonial-fascista, com o "auxílio” dos carrascos das polícias, com a "ajuda" dos assassinos da G.N.R., com a direcção da oficialagem colonialista e com o patrocínio do assassino de Amílcar Cabral? Evidentemente que não! Todas estas forças armadas que estão a conduzir o golpe desta manhã, tal com aquelas que se lhe estão a opor, todas essas forças armadas que ensaiaram a tentativa abortada de 16 de Março, nas Caldas, do mesmo modo que aquelas que apoiaram o putch esboçado pelo nazi Kaúlza de Arriaga, em Dezembro último – todas elas são o pilar fundamental, a alma do Estado reaccionário da burguesia: elas não poderão nunca dar coisa alguma ao Povo e, pelo contrário, existem precisamente para esmagá-lo e saqueá-lo. Essa é a singela razão porque o Povo nada quer com elas; a razão porque o Povo tem de armar-se, tem de constituir o exército popular revolucionário, o exército dos operários e camponeses para aniquilar completa, total e resolutamente as forças armadas reaccionárias, seja quem for o sátrapa que as comande.
Naturalmente que os golpes de estado não sucedem todos os dias, ainda que esta seja a terceira tentativa em pouco mais de três meses. Tanto o acontecimento em si, como a frequência das suas tentativas de realização e as características de cada uma delas são prova inequívoca e reveladora da caótica situação política, económica e militar em que estrebucha a classe dominante e do grau de agudização a que chegaram os antagonismos sociais, a luta de classes no nosso país. O governo da camarilha marcelista já não pode governar; mas tão pouco o poderá fazer o governo da camarilha spinolista ou qualquer outra camarilha que a burguesia catapulte para o Poder. O governo que as condições objectivas da sociedade portuguesa exigem, não é um governo da burguesia, mas um governo popular; não é um governo saído da contra-revolução com a finalidade única de barrar o caminho à Revolução, mas um governo emergente da Revolução com a finalidade de prosseguir o programa político do Povo e esmagar a contra-revolução.
O PÃO para os operários, mediante a socialização dos meios e instrumentos de produção açambarcados pelos capitalistas; a PAZ para todo o Povo, através da separação e completa independência para os povos irmãos das colónias com o regresso imediato dos soldados; a TERRA para os camponeses, com a confiscação dos latifundiários, grandes agrários e demais parasitas vivendo do suor e do sangue das massas dos nossos campos; a LIBERDADE para o povo; a DEMOCRACIA para os trabalhadores e a ditadura para os exploradores; a INDEPENDÊNCIA NACIONAL, com a expulsão dos imperialistas estrangeiros – tal é a bandeira vermelha que o povo opõe à bandeira branca da burguesia e a todas as suas cliques governamentais. Foi essa a bandeira revolucionária que as massas populares opuseram à quase defunta camarilha marcelista e é a bandeira vermelha que devem opôr à não totalmente nascida camarilha spinolista.
A situação da Revolução no nosso país é excelente. A fase que atravessamos é uma fase de ascensão impetuosa do movimento operário e do movimento popular revolucionários. As lutas da classe operária, dos camponeses, dos soldados e marinheiros, dos estudantes e intelectuais progressistas crescem em firmeza, em amplitude, em combatividade e organização, e a direcção do proletariado, consequência do progresso político, ideológico e organizativo do nosso Movimento, começa a imprimir-se à generalidade das lutas que se travam de norte a sul de Portugal. Por outro lado, a justa luta armada de libertação nacional dos povos heróicos de Angola, de Moçambique e da República da Guiné-Cabo Verde obtém vitórias magníficas em todos os campos e o exército colonial-fascista colecciona derrotas demolidoras. A burguesia portuguesa sabe que a sua tumba se lhe cava inapelavelmente. Daí, a luta exacerbada entre as diversas camadas da classe dominante em busca da hegemonia. Daí, os programas e as tácticas próprias de cada uma dessas camadas, para obter aquilo que qualquer delas sempre apelidará de "salvação nacional".
Unidas quanto ao essencial (e que é o interesse comum na exploração da classe operária e do povo), as diversas facções da burguesia no Poder têm também contradições entre si – e, por vezes, contradições que assumem um carácter extremamente agudo, chegando às vias de facto, como acaba de acontecer esta manhã – quanto à forma de perpetuar e intensificar a exploração e de combater a revolução do povo português e dos povos irmãos das colónias. À outra, a burguesia portuguesa não passa de um peão de brega do imperialismo, ao qual vendeu e vende a retalho a nossa pátria, transformando-a numa neo-colónia ao serviço do estrangeiro. Acontece que a dominação imperialista no nosso país reveste-se duma característica capital: não é só um imperialismo (um só país imperialista), mas vários imperialismos e vários grupos de interesses imperialistas que nos exploram e oprimem.
Trava-se entre eles uma muito aguda luta pelo domínio e controlo exclusivos desta parcela do banquete. Cada um dos grandes grupos de interesses imperialistas estrangeiros associa aos seus planos de domínio do país uma fracção da burguesia local, na qualidade de sócia menor; assegura-se duma clientela própria ao nível do aparelho de Estado, organiza a sua clique entre a oficialagem das forças armadas e infiltra-se em todos os pontos chaves adequados à estratégia do saque. Quando a tempestade revolucionária começa a rondar e a nau do capital ameaça ir a pique, cada um destes grandes e complexos feixes de interesses se constitui em "junta de salvação nacional" – ou, por melhor dizer, em junta de socorros a náufragos – e o golpe de estado pode sobrevir. O golpe, porém, jamais logrará salvar o barco do naufrágio; pelo contrário: se o Povo, que é quem faz a história, puder ver que, por detrás do golpe, não é a força do Poder, mas a sua fraqueza intrínseca aquilo que se esconde, então o naufrágio precipitar-se-á mais rapidamente ainda.
E sem dúvida que o povo pode e está já a vê-la. Aproveitar a situação política actual para intensificar e aprofundar todas as lutas revolucionárias, conferindo-lhe um carácter de amplas massas; multiplicar os meetings, as discussões e os comícios políticos; abandonar as residências, onde a nova clique governativa pretende que o povo se encarcere a si próprio, e ocupar as ruas; comunicar um renovado impulso ao movimento grevista, seguindo o correcto exemplo dos operários da MAGUE (Alverca) que ousaram desencadear a greve com ocupação da fábrica logo aos primeiros vagidos da nova camarilha; abandonar os quartéis e boicotar as prevenções, confraternizando com o povo; desertar em massa e com armas, pondo-as ao serviço dos operários e camponeses; organizar manifestações de rua; preparar activamente uma grande jornada vermelha para o 1º de Maio; erguer bem alto as reivindicações políticas do proletariado e do povo – tais são as nossas tarefas concretas e imediatas.
Tal como o governo da camarilha marcelista, é ainda o imperialismo, o colonialismo, o capitalismo, a repressão e a reacção o que a nova camarilha serve, se acaso se consolidar no Poder. Que partidos políticos apoiarão o novo cônsul da contra-revolução? À cabeça, os "liberais" da SEDES (o sector mais importante dela) e a totalidade do "EXPRESSO", seu órgão oficioso. Mais do que de apoio, a mira da SEDES será constituir-se no partido governamental, do que de resto, já tem alguma experiência adquirida durante o consulado de Caetano... Está certo! Apoiá-lo-ão ainda os sociais-democratas da carpideira Mário Soares (PSP) e todos os seus "simpatizantes" na "República" e outros órgãos. É o que se deduz do seu programa e o que sempre haveria de deduzir da afectada hesitação de falsa virgem com que comenta o livro do assassino Spínola na imprensa francesa. Está certo! Apoiá-lo-á o P"C"P, porque conhecidos militantes seus andaram a pretender vender em duas fábricas, a operários (!?) o "Portugal e o Futuro" do colonialista Spínola; porque esse é o programa do partido do biltre Barreirinhas Cunhal e porque mais isto: porque o partido revisionista é uma rameira que se entrega a quem melhor lhe paga. Está certo! Apoiá-lo-á a C."D."E. (perdoe-se-nos o lapso de ter separado a C."D".E do P."C"P!), porque, seguindo as instruções do "Avante", defendeu o chamado "Movimento das Forças Armadas" quando ele ainda não existia, isto é, quando ainda se chamava "movimento de oficiais"... Está certo!
Mas COMBATE-LO-ÃO implacavelmente, a esta e a todas camarilhas reaccionárias e por todo o tempo em que as houver, o Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (M.R.P.P.), a classe operária e o povo português. Está certíssimo!
 
VIVA A REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA E POPULAR!
PÃO, PAZ, TERRA, LIBERDADE, DEMOCRACIA E INDEPENDÊNCIA NACIONAL!
GUERRA DO POVO À GUERRA COLONIAL IMPERIALISTA!
A SEPARAÇÃO E COMPLETA INDEPENDÊNCIA PARA OS POVOS DAS COLÓNIAS É O CAMINHO PARA CONQUISTAR A PAZ!
O PODER AOS OPERÁRIOS E CAMPONESES!
O 1º DE MAIO É VERMELHO! É DIA DE GREVE! É DIA DE LUTA NA RUA!
VIVA O M. R. P. P. !
 
 25 de Abril de 1974                                 COMITÉ LENINE - ÓRGÃO CENTRAL DO M.R.P.P.
 
 TODOS AS MANIFESTAÇÕES DO 1º DE MAIO VERMELHO!
- LISBOA - ROSSIO 19H. 30m.
- PORTO - PRAÇA 19H. 30m.
- VILA FRANCA DE XIRA - Lgº da ESTAÇÃO 19H. 30m.
- MARINHA GRANDE - Pr. STEPHENS 19H. 30m.
- COIMBRA - Lg. PORTAGEM 19H.
 
lê, discute e divulga!
LUTEMOS PELA MOBILIZAÇÃO DE TODAS AS FORÇAS PARA A FUNDAÇÃO DO PARTIDO!
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