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Operação Teia – as consequências do nepotismo em política!

A definição de nepotismo, segundo todos os dicionários consultados, é a de que se trata de favoritismo excessivo dado a parentes ou amigos por pessoa bem colocada, ou seja, de afilhadismo, amiguismo ou favoritismo. 

Existem dicionários que vão mais longe na caracterização do comportamento, referindo que, do ponto de vista histórico, o nepotismo era um procedimento levado a cabo por alguns Papas, consistente na atribuição de posições de relevo na hierarquia eclesiástica a elementos da própria família. 

Em Portugal, o conhecido Papa António Costa é bem o exemplo do que é uma rede nepótica. Famílias inteiras integram cargos de ministros, secretários de estado, direcções-gerais, cargos públicos de topo e intermédio. Fazem-no às claras e como se não houvesse amanhã. 

nepotismoDo latim nepõte, que significa sobrinho, palavra à qual se acrescentou o ismo,o que deu forma à nova palavra, nepot-ismo, é bem o sinónimo de compadrio, favoritismo, preferência, jogos de influência, a que o PS, sempre que se alcandora no poder – com ou sem maioria – recorre e ganha, de largo, a todos os outros que com ele competem por esse poder. 

Não se estranha, pois, a notícia de que a Polícia Judiciária do Porto, sob a tutela do Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, tenha iniciado agora uma investigação, com a mais que merecida designação de Operação Teia, que se desenvolve neste exacto momento em dois planos: 

  1. Determinar as condições de favorecimento que estiveram na base de adjudicações de serviços de comunicação e imagem à empresa Mediana – e outras empresas da W Global Communication – de que Manuela Couto, casada com o presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Joaquim Couto, é CEO, alegadamente para favorecer interesses particulares do Presidente do IPO do Porto, José Maria Laranja Pontes e do Presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes,
  2. Determinar se as empresas de Manuela Couto serviram de placa giratória para a circulação de dinheiro proveniente de contratos de prestação de serviços fictícios, destinados a fazer sair fundos do IPO do Porto e da Câmara Municipal de Barcelos, para serem entregues a terceiros.

Só relativamente à Câmara Municipal de Barcelos estão a ser investigadas adjudicações à sociedade Mediana num valor superior a 1,1 milhões de euros, ocorridas entre Dezembro de 2011 e Fevereiro de 2019, tendo este último contrato chegado a ser registado no Portal dos Contratos Públicos – base.gov.pt.

Das escutas telefónicas levadas a cabo pela PJ aos suspeitos, constam vários contactos entre Joaquim e Manuela Couto e Costa Gomes, relacionados com o Governo do Papa António Costa que, alegadamente, visariam, com a troca de favores entre o casal e Miguel Costa Gomes, aumentar a influência política do autarca barcelense (que havia ganho, em 2009, para o PS, a Câmara de Barcelos ao histórico autarca do PSD, Fernando Reis).

Quanto a relações familiares, a teia não se fica por aqui. Os investigadores da PJ realizaram uma busca às instalações da Câmara Municipal de Matosinhos, outra autarquia dirigida pelo PS, para investigar se foi por mérito concursal ou puro amiguismo que a filha do Presidente do IPO do Porto, Marta Laranja Pontes, foi designada, há mais de 10 anos, chefe de gabinete de Luisa Salgueiro, quando esta venceu as eleições.

Os investigadores acreditam que tal nomeação se pode explicar pelo facto de haver uma relação de amizade antiga entre Joaquim Couto e José Maria Laranja Pontes, relação que surge pelo facto de ambos terem sido colegas enquanto estudantes de Medicina da Universidade do Porto e, mais tarde, médicos do Hospital de Santo António do Porto.

Mas, a amizade não explica tudo. Existem fortes suspeitas de que a nomeação de Marta Laranja Pontes tenha sido uma das contrapartidas pelas adjudicações do IPO do Porto à empresa de Manuela Couto, tirando partido da alegada influência do seu marido, e presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, junto da igualmente autarca do PS, Luisa Salgueiro, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos. 

Na busca que os inspectores da Directoria da PJ do Norte realizaram, na passada 4ª feira, às instalações da sede desta autarquia, notificaram a filha do Presidente do IPO do Porto que teve de interromper a sua licença de maternidade para se deslocar à autarquia matosinhense a fim de entregar o seu telemóvel, tendo também sido feita cópia do disco rígido do computador que utiliza para ser junta aos autos.

Poder-se-ía pensar que este é um caso isolado e que o PS nada tem a ver com o regabofe nepótico que está na sua base. Acontece, porém, que Joaquim Couto, agora detido com a mulher, com o Presidente do IPO e com o Presidente da Câmara Municipal de Barcelos não é um novato nestas andanças.

É um histórico do PS que foi eleito pela primeira vez como Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso em 1982, e sucessivamente reeleito até 1999. Ao abrigo da lei da limitação de mandatos, e como prémio pelos bons serviços prestados, lá lhe arranjaram, no segundo Governo de António Guterres, um tacho como Governador Cívil do Porto, cargo em que se manteve até 2002. 

Em 2013 volta a candidatar-se à presidência da Câmara Municipal de Santo Tirso, tendo sido reeleito quatro anos mais tarde. Esta manhã, quando foi detido, estava pois a exercer o seu sexto mandato como autarca daquela cidade do distrito do Porto, o que lhe confere o título de dinossauro do PS, com grande influência nos jogos de poder da Federação do Porto daquele partido.

Já a sua mulher, Manuela Couto, CEO da W Global Communication é bem o exemplo de que “ à mulher de César não basta ser séria...tem de o ser!” A PJ do Porto conhece-a bem. De outras investigações, mormente da Operação Éter, que redundou na prisão de Melchior Pereira – à época presidente da entidade Turística do Porto e do Norte de Portugal –, na qual foi constituída arguida por ter, alegadamente, sido cúmplice na viciação de procedimentos de contratação pública, que levaram ao desvio de mais de 7 milhões de euros daquela entidade para duas empresas, uma das quais...a W Global Communication! 

E não se pode dizer que o PS e António Costa são alheios a este modus operandi, nem têm responsabilidade política neste caso de corrupção, que não é episódico. Quando em 2017 Miguel Costa Gomes, outro dos arguidos, se preparava para se recandidatar a mais um mandato à frente da Câmara Municipal de Barcelos e a Federação do PS Porto lhe retirou o apoio político – pois tinha escolhido para candidato o deputado Domingos Pereira -, foi o próprio António Costa que, puxando dos galões, bateu o pé e exigiu que, em nome do princípio de que os presidentes de Câmara deviam recandidatar-se, impôs a sua recandidatura. 

Diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és, diz um velho e avisado ditado popular. Para assegurar um governo que se verga aos ditames coloniais da Comissão Europeia, um governo que aceita delegar a soberania do país a terceiros, o nepotismo é a rede que melhor protecção assegura aos seus membros. O circuito fechado que tal comportamento gera, julgam quem nele aposta, serve de escudo a qualquer influência nefasta que acabe e desmantele a teia de favores e influência ditatorial que ele reproduz. 

Mas, afinal, como dizia o nosso saudoso camarada Arnaldo Matos, fundador do Partido, isto não é tudo um putedo?!

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