Partido

A Liquidação da Sede do Partido em Alcântara

Arnaldo Matos

A nota do camarada Fernando, publicada no passado dia 3 de Novembro, na secção Jornal de Parede do Luta Popular Online, sob o título Os Mesmos que Venderam a Sede de Alcântara…, determinou que eu imediatamente encarregasse o director do órgão central do Partido, Dr. Carlos Paisana, de investigar pessoalmente e com a máxima urgência tudo o que havia ocorrido com a venda da sede de Alcântara, e publicasse no jornal um escrito completo e esclarecedor sobre o assunto, tanto mais que tinha sido posto em causa o bom nome do Orlando Paulo de Ascensão Alves – o camarada Leonel –, infelizmente já falecido, por quem sempre nutri uma grande estima pessoal e uma enorme admiração política, além de um emocionado apreço pela sua criação poética, e que ainda hoje considero o único revolucionário marxista-leninista, estudioso e sério, do comité central a que pertenceu, e que, sozinho, escreveu e editou durante anos o jornal Luta Popular, em suporte de papel e com saída mensal, num esforço abnegado para manter a educação política revolucionária dos militantes e simpatizantes do Partido e do sector mais avançado da classe operária.

Sempre que ocorria em Portugal qualquer acontecimento político novo e importante, o camarada Leonel, farto de saber que o seu comité central jamais se pronunciaria sobre o caso e deixaria as massas às escuras, ia vasculhar os jornais, livros e documentos antigos do Partido, dos tempos em que eu fora secretário-geral, e publicava esses materiais, muitas vezes assinados por mim, no seu Luta Popular mensal, adaptando-os à nova realidade, na intensão de inspirar o seu paralítico comité central a fazer qualquer coisa que se visse.

Quando a dívida soberana portuguesa assumiu, no último governo de Sócrates, uma dimensão incontrolável e impôs a submissão do país à Terceira Tróica, o Orlando, perante a paralisia do seu comité central, remexeu e estudou os jornais antigos do Partido, sobretudo os do tempo da primeira Tróica – a da Sr.ª Teresa Terminassian – sobre o governo de Soares em 1978, e lá encontrou um escrito meu com o título Não Pagamos!, que o Orlando publicou no seu Luta Popular, esperançado em conseguir inspirar para a nova e grave situação políticas um comité central incompetente e irresponsável.

O Orlando tinha razão, e a política do Não Pagamos! permanecia no essencial correcta. Mesmo assim, o comité central de 2011, que é no essencial o que estava e está à frente do Partido até hoje, ficou meses à espera de um sinal não se sabe de quem, para ir por esse caminho da recusa do pagamento da dívida.

Claro que depois de um artigo meu sobre a matéria, já publicado no Luta Popular Online, logo a direcção siamesa bicéfala do comité central lá pôs o papagaio do costume a palrar, sem entendimento nem convicção, o que todavia fazia como se tivesse descoberto a pólvora, sem nunca revelar o nome da fonte onde tinha ido beber apressado.

Tenho para com o camarada Orlando uma dívida que ainda não consegui cumprir: a edição dos seus magníficos poemas. Andei durante mais de dez anos a apertar com ele, por palavras e por escrito, para que editasse a sua poesia, mas dada a sua proverbial modéstia, por um lado, e a pobreza de dinheiros, por outro, nunca arranjou maneira de editar a sua obra poética.

Quando morreu, com apenas 58 anos de idade e no seguimento de uma doença grave, prolongada e dolorosa, sempre sem deixar de lutar pelo partido e de melodiosamente cantar ao seu jeito, deixou uma resma de folhas com os poemas que ele entendeu seleccionar, com a indicação dada a seu filho para que mos entregasse, que eu haveria de os mandar publicar.

Estou a fazer tudo quanto é possível para oferecer ao leitor português a sua obra poética por altura do próximo Congresso do Partido, antes que eu também me vá, sem ter cumprido a minha dívida para com ele, dívida que é simultaneamente de apreço pela sua poesia e de gratidão pela sua confiança em mim.

No Comité Central de que fazia parte, o Orlando era o único marxista-leninista, estudioso incansável da obra de Marx, de Engels e de Lenine, maravilhado com os Grundrisse quando conseguiu pôr-lhe os olhos em cima. Nunca compreendi por que é que este homem não foi escolhido para secretário-geral do Partido, em vez da solução bicéfala adoptada, onde nenhuma das duas cabeças era comunista ou marxista.

Fiquei absolutamente espantado que, depois da publicação da nota do camarada Fernando sobre a venda da sede de Alcântara, em que o nome do camarada Orlando é incorrectamente referido, nenhum membro do actual Comité Central do Partido, todos eles companheiros do camarada Orlando no mesmo órgão central de direcção, tenha tido a dignidade, o carácter, a coragem e a galhardia de sair em defesa do camarada Orlando, precisamente naquele único ponto em que a denúncia do camarada Fernando não corresponde à verdade.

O meu espanto tornou-se indignação quando li – e impedi a publicação no Luta Popular – o texto de Carlos Paisana sobre a venda da sede de Alcântara, onde não só não era reposta a memória, injustamente ofendida, do camarada Orlando, como era escamoteada a responsabilidade dos proponentes da venda e, sobretudo, a responsabilidade do próprio Carlos Paisana, que foi, com Domingos Bulhão, e não com o Orlando, os representantes do Partido na escritura de venda da sede ao Banco Comercial Português.

A sede de Alcântara foi a primeira sede pública do Partido – na altura ainda só MRPP – em Portugal, aberta no dia 25 de Abril de 1974, à noite, no momento em que António Spínola e a Junta de Salvação Nacional se dirigiam ao país.

As instalações de Alcântara estavam arrendadas pela revista O Tempo e o Modo, órgão legal do Partido desde 1970, e passaram nessa noite do 25 de Abril para o MRPP, por cedência de O Tempo e o Modo.

Toda a actividade legal do PCTP/MRPP, desde as reuniões do Comité Lenine à redacção do Luta Popular, como semanário e como jornal diário, se fizeram nessa sede, onde também foram recebidas delegações estrangeiras e personalidades como Jean Paul Sartre. Travaram-se nela combates heróicos, designadamente contra uma tentativa de invasão da juventude social-fascista e da Inter-sindical, que foi totalmente desbaratada e expulsa à pancada de todo o Largo de Alcântara, com feridos do inimigo, em grande número, a receber tratamento hospitalar em Santa Maria.

Foi sede do Partido até a abertura da sede nacional na Avenida Álvares Cabral, e continuou a ser sede nacional do Partido, depois das instalações da sede nacional terem sido judicialmente entregues pelo proprietário e pela Câmara Municipal de Lisboa a uma associação de crianças deficientes, a CRINABEL.

Nos anos 90, o senhorio da fracção onde estava instalada a sede de Alcântara quis vendê-la. Nessa altura, a comissão directiva do Partido, secretariada rotativamente, decidiu comprar a sede através do camarada Orlando Alves, recorrendo a um empréstimo bancário, a pagar em prestações, mas com uma procuração irrevogável passada pelo Orlando em nome do Partido.

Como se vê, o camarada Orlando aparece para comprar a sede, não para vendê-la.

A venda foi uma decisão tomada em 2006 pelo Comité Central do Partido, já com a sede como propriedade do PCTP/MRPP…

A decisão de vender a sede do Partido – uma das duas sedes que o Partido tinha em todo o país – foi tomada, com o fundamento de pagar um elevando montante de coimas aplicadas pelo Tribunal Constitucional, pelo seguinte Comité Central (na altura já era o comité central do Partido, e não uma comissão directiva):

• Luís Carlos da Conceição Matias Franco, secretário-geral;
• António Pestana Garcia Pereira;
• Leopoldo Tejada Mesquita Nunes;
• Carlos Alberto Vieira Paisana;
• Orlando Paulo Ascensão Alves;
• Artur Manuel Antunes;
• Domingos António Caeiro Bulhão;
• Carlos Manuel Duarte da Costa Gomes;
• João Manuel Valente Pinto;
• António João Costa Gamboa;
• Maria Manuela Ruivo Bailão Parreira;
Alfredo Manuel Dinis da Costa Gonçalves;
António José Teixeira de Sousa;
Carlos Arsénio Pinto Campos;
Eduardo Santos de Jesus;
Fernando Carvalho Pereira.

Como se vê pela lista acima descrita, o Comité Central do PCTP/MRPP à data da venda da sede de Alcântara – 3 de Outubro de 2006 – era composto por dezasseis membros, nos quais se incluíam os onze membros do Comité Central que chegaram até ao sufrágio eleitoral de 4 de Outubro último, com excepção, para nossa infelicidade, do camarada Orlando Alves, entretanto falecido a 29 de Abril de 2014.

Não há nenhuma acta da discussão e decisão políticas da reunião do Comité Central que deliberou vender a sede de Alcântara, embora esteja arquivada no cartório notarial de Fátima Ramada, no Rossio de Lisboa, uma acta meramente formal da deliberação unânime da venda.

A escritura de compra e venda da sede de Alcântara foi celebrada, como se frisou acima, em 3 de Outubro de 2006, estando o Partido representado na venda pelo Dr. Carlos Paisana e pelo responsável das contas do Partido, Domingos Bulhão, que venderam por oitenta mil euros (equivalente a 16 mil contos) um bem que, no mesmo acto foi dado em locação financeira ao Talho Central Machado & Simões, Lda. por um valor desconhecido mas que nunca terá sido inferior ao global de 200 mil euros... Um negócio criminoso e ruinoso!

Quando, no Jornal de Parede, o camarada Fernando denunciou o crime da venda da sede de Alcântara, todos os membros do actual Comité Central ficaram calados que nem ratos, e foram todos atacados de uma estranha amnésia: ninguém se lembrava de como é que as coisas se haviam passado!... O Dr. Carlos Paisana, que foi quem representou, com Domingos Bulhão, o Partido na escritura de compra e venda, como vendedores, não se lembrava absolutamente de nada, designadamente, de que tinha sido ele, e não o camarada Orlando, quem havia ido ao notário, e ainda não sabe quem propôs a venda, quem a defendeu e se houve ou não algum membro do Comité Central que discordasse ou tivesse votado contra a venda. É a amnésia dos traidores, quando são chamados a assumir as suas responabilidades.

Esta venda criminosa tem muito que se lhe diga e é exemplar da conduta da linha liquidacionista no Partido e dos seus agentes no Comité Central.

Note-se, em primeiro lugar, a indignidade, a cobardia e a falta de carácter dos quinze membros do Comité Central do Partido, ainda vivos e activos, que não foram capazes de se erguer para dizer uma palavra em defesa do camarada morto – o camarada Orlando – – quando o viram maltratado, muito injustamente aliás, pelo camarada Fernando. Desgraçadamente, mas não por acaso, não há uma acta da reunião do comité central onde se praticou o crime da liquidação da sede de Alcântara, mas, se houvesse e fosse verdadeira, não deixaria de estar lá escarrapachada a oposição do camarada Orlando, precisamente o homem que tinha dado a cara pela compra da sede.

Carlos Paisana não se lembra de nada – nem sequer se lembra de que foi ao notário do Rossio enforcar a venda – mas acha que a venda se destinou a pagar coimas ao Tribunal Constitucional.

Desde pelo menos 2005 que o responsável pela contabilidade do Partido é o inefável Domingos Bulhão. Se o Tribunal Constitucional aplicou coimas tão elevadas à actividade financeira do Partido, isso deve-se única e exclusivamente a uma incompetente e irresponsável gestão de Domingos Bulhão e a um inexistente ou irresponsável controlo político da actividade de Domingos Bulhão pelo secretário-geral do Partido (Conceição Franco) e pelo Comité Permanente do Comité Central (Garcia Pereira, Conceição Franco, Carlos Paisana e outros porventura) sem que se possa nunca desresponsabilizar os restantes membros do Comité Central.

Ora, as coimas aplicadas pelo Tribunal Constitucional ou são legais ou são ilegais: se são ilegais, recorre-se até as eliminar; se são legais, devem pagá-las não o Partido, mas os membros do Comité Central responsáveis pelos erros ou atrasos. Mas o que se vê não é nada disso. O que se vê é que Domingos Bulhão, apesar das coimas que em todas as campanhas eleitorais são aplicadas ao PCTP/MRPP, sempre anunciadas na imprensa, nunca foi substituído nas funções cujo incompetente e irresponsável exercício causaram prejuízos de centenas de milhares de euros ao Partido, que o Partido paga sempre, em vez de pagá-las o Bulhão.

A coisa é tanto mais grave quanto é certo que o Partido contratou um técnico oficial de contas, a quem pagou e paga 14 000 euros por ano, e as coimas não só não desapareceram como são cada vez maiores.

Domingos Bulhão, actualmente suspenso do Comité Permanente do Comité Central, desapareceu sem apresentar o relatório das despesas da última campanha, não se sabendo o que é que foi feito do dinheiro das subvenções financeiras recebidas do Estado este ano, até ao fim de Outubro (cerca de 150 mil euros), dos 40 000 (48 000 com juros) euros do empréstimo bancário contratado pelo Comité Permanente (suspenso) do Comité Central e dos 40 400 euros de dívidas deixadas por pagar.

A ruina financeira total do Partido, praticada por um Comité Permanente em fuga!...
Desconheço que medidas irá tomar o Comité Central contra Domingos Bulhão para pôr a claro as contas do Partido, mas a verdade é que a situação hoje existente é ainda pior do que aquela que existia na altura da venda da sede de Alcântara.

Nunca ninguém me perguntou nada – nem tinha que perguntar-me – sobre a venda da sede de Alcântara. Chamo todavia a atenção para o facto de que hoje sei que a sede de Alcântara foi vendida depois de eu pessoalmente ter obtido do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, João Soares, uma sede para o nosso Partido na Rua da Palma, n.º 159-2º Dt.º.

João Soares fez questão de só ceder as instalações da Rua da Palma ao PCTP/MRPP se fosse eu a receber as chaves, coisa que eu fiz, apresentando-me na Rua da Palma no dia da cedência, a 1 de Agosto de 1999. Não vejo por que razão não fui consultado sobre a venda da sede de Alcântara, se o Partido, sem a minha fraca pessoa, nunca teria recebido da Câmara a sede da Rua da Palma.

Agora vê-se que a sede de Alcântara foi vendida para pagar dívidas ao Tribunal Constitucional, dívidas que deveriam ter sido pagas pelos membros do Comité Central responsáveis por elas, quando tinham duas sedes em Lisboa e os liquidacionistas terão achado que duas sedes seriam de mais, quando bastava só uma…

O liquidacionismo, dentro do Partido, impôs-se pela primeira vez frontalmente quando decidiu vender a histórica sede de Alcântara.

Mas o liquidacionismo em matéria de organização não nasce aí. Nasce uns anos antes, quando a comissão directiva entregou ao senhorio, deixando de pagar a renda, a sede da O Tempo e o Modo, igualmente cedida ao Partido, na Rua Francisco Sanches, nas imediações da Portugália, em Lisboa. A Comissão Directiva agiu sempre como a comissão liquidatária do Partido. A sua ideia era acabar com ele. Se fossem comunistas e proletários marxistas- -leninistas, esses dirigentes teriam sabido resolver o problema como sempre o fazem os verdadeiros comunistas marxistas-leninistas: multiplicando e desenvolvendo o trabalho político do Partido junto das massas e apelando às massas para resolver os problemas do Partido, pois num partido verdadeiramente operário e comunista, os problemas do Partido são problemas da classe operária e vice-versa.

Ao examinar hoje a situação da sede do Partido na Rua da Palma, fiquei a saber, com espanto e indignação incontidos, que o Partido está em vias de ser expulso dessa sede pela Câmara Municipal de Lisboa. Na verdade, o Partido descurou, de uma maneira absolutamente criminosa, as negociações com as vereações camarárias posteriores à vereação de João Soares: designadamente, o Partido parece ter aceite o pagamento de uma renda que nunca pagou...

Quem são os responsáveis por este novo crime? Os mesmos do costume: os membros do Comité Permanente do Comité Central… O Comité Permanente – e aliás também o Comité Central no seu conjunto – nunca discutiu politicamente o assunto, nunca informou e mobilizou o Partido no seu todo, e nunca informou nem dirigiu as massas para obter o seu apoio na luta contra as novas vereações municipais. Nunca soube aproveitar as edilidades democráticas nem mobilizar as forças da esquerda municipal para obter resultados positivos nas conversações em curso.

Não! O Comité Permanente (Conceição Franco, Garcia Pereira, Domingos Bulhão e Carlos Paisana), sempre os mesmos do costume, fez de um problema político da luta de classes uma questão meramente jurídica e encarregaram o mais incompetente e irresponsável dos membros do seu quarteto liquidacionista, o liquidacionista Carlos Paisana, de tratar do assunto, o qual me apareceu anteontem com um dossiê – o dossiê da sede da Rua da Palma – para resolver; um dossiê que ele tem em mão há cerca de três anos e que o Comité Permanente nunca fiscalizou, nem controlou, nunca se preocupou de solucionar.

E aí está mais uma sede do Partido a voar!...

Caros camaradas operários e comunistas: peço-vos paciência para mais um problema e terminarei por hoje, embora a denúncia do liquidacionismo e da luta contra ele só agora esteja a começar.

Se fizerem o obséquio de olhar para a lista dos nomes dos camaradas que constituíam o Comité Central do Partido em 2006, verão que, além do nosso querido camarada Orlando, que, para infelicidade nossa, nos deixou, há mais cinco que felizmente estão vivos, mas que foram expulsos ou afastados do Partido: são os cinco camaradas cujos nomes vão no fim da lista escritos em itálico.

Esses militantes foram expulsos, sem que o Partido tenha tido conhecimento dos motivos políticos ou ideológicos que determinaram a sua expulsão. Não há nenhuma acta do comité central que explicite os termos das divergências em causa. Não se sabe se eles tinham ou não razão. É de pôr a hipótese de alguns deles poderem ter razão nas suas divergências e que os liquidacionistas pura e simplesmente tenham corrido com eles, para poderem ficar sozinhos. Seja como for, expulsar camaradas sem se dar a conhecer e discutir os termos das divergências é pura e simplesmente isolar e dar cabo do Partido.

Também não se conhece uma única resolução do Comité Central que tenha levado ao conhecimento dos militantes do Partido e das massas os motivos – factos e fundamentos – – que levaram à expulsão desses camaradas. Se havia contradições e divergências políticas e ideológicas, isso não é em si um mal. Os marxistas sabem que a história se desenvolve pela unidade e luta das contradições entre si. E que essa luta, correctamente dirigida, leva sempre ao reforço do Partido, da classe operária, do povo e da revolução.

Os liquidacionistas ocultam as suas verdadeiras ideias, não ousam discuti-las: escondem-se e saltam à estrada de surpresa para expulsar os adversários. É por isso que faltam cinco na lista do Comité Central atrás publicada. Não sabemos, e dificilmente saberemos agora, se tinham ou não razão; mas, a avaliar pela falta de qualidade dos que ficaram no Partido, sobretudo no Comité Permanente, não há nenhuma garantia que os expulsos não tivessem algumas razões. Seja como for, não são comunistas nem o método nem a ocultação com que foram expulsos.

E por fim – por hoje, é claro – mais uma pergunta: porque é que não havia mulheres naquele Comité Central? Dir-me-ão que havia a camarada Maria Manuela Ruivo Bailão Parreira! Mas essa não conta para este efeito. É que ela só entrou para o Comité Central do nosso Partido, quando eu, na sede da Avenida do Brasil, em Lisboa, avisei, quando aí conduzia um colóquio sobre a situação política da época, que nunca mais lá voltaria se não houvesse camaradas mulheres na mesa.

Foi assim que apareceu em público a camarada Marta.

Caros Camaradas: arregacem as mangas, inscrevam-se no Partido, tomem a palavra e lutem contra o liquidacionismo. Não se preocupem com as pessoas dos liquidacionistas; preocupem-se antes com o liquidacionismo, desmascarem-no, denunciem-no, esmaguem-no. Deixem os liquidacionistas cevar-se no esterco das redes sociais burguesas onde pastam como animais sem cérebro. Lembrem-se que, mesmo matando todos os liquidacionistas, o liquidacionismo não desaparecerá. A nossa prioridade é a luta contra o liquidacionismo. Liquidar o liquidacionismo! Refundar o partido comunista operário. Fogo sobre o liquidacionismo!

24.11.2015

Arnaldo Matos




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