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                          Manifesto do Partido Comunista 

Notas de Estudo 

XVII

Se a história de todas as sociedades que existiram até aos nossos dias é a história da luta de classes, conforme se estipula no primeiro parágrafo do primeiro capítulo do Manifesto, então cumpre perguntar:

1. Haverá mais diversas sociedades humanas depois da actual sociedade capitalista burguesa?

2. Se não houver, porque é que não haverá?

3. E se houver, porque é que haverá?

4. E se houver, será uma sociedade de classes e de luta de classes, ou uma sociedade sem classes e sem luta de classes?

5. E porquê?

    O primeiro e segundo capítulos do Manifesto do Partido Comunista respondem concretamente a estas quatro questões.

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Dissemos já que o primeiro parágrafo do primeiro capítulo do Manifesto condensa em duas linhas a teoria marxista do materialismo histórico: “a história de todas as sociedades que existiram até aos nossos dias é a história da luta de classes”.

Verificámos também que o progresso dos estudos científicos da pré-história na segunda metade do século XIX, sobretudo os estudos da antropologia pré-histórica, levaram à descoberta das sociedades humanas rurais comunitárias primitivas, onde ainda não existiam classes, mas sociedades comunistas rurais, sem classes, nos quatro continentes.

Esta importante descoberta levou Frederico Engels, alicerçado em estudos sobre esta matéria encontrados no espólio de Marx, a escrever e publicar uma importante obra sobre A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, obra que fundamentou a correcção introduzida pelo próprio Engels na tese central do materialismo histórico constante do Manifesto: “a história escrita de todas as sociedade que existiram até aos nossos dias é a história da luta de classes.”

Como o leitor estará lembrado, nós optámos, na Nota de Estudo XV, por introduzir uma alteração devida a Lenine, também baseada em Engels, por nos parecer mais exacta em termos de ciência histórica: “com excepção da história da comunidade primitiva, a história de todas as sociedades até aos nossos dias é a história da luta de classes”.

A demonstração da existência, nos quatro continentes, de vestígios seguros de uma sociedade comunitária rural primitiva anterior à constituição da sociedade de classes veio comprovar a teoria marxista de que as classes e a luta de classes não existiram sempre e que, por conseguinte, não estão condenadas a existir sempre. Assim como já houve um tempo em que não existiram classes, nada obstará a que venha outro tempo em que as classes não existirão.

O ponto estará em saber qual é o motor que levou à criação das classes e que levará à sua extinção.

O crescimento da produção nestas sociedades comunitárias rurais primitivas era, no fundamental, consequência da divisão social do trabalho, proveniente do fabrico de novos instrumentos e meios sociais de trabalho e de produção. A apropriação dos excedentes de produção não directamente consumidos pelos produtores mais bem colocados na escala social produtiva deu nascimento às primeiras divisões sociais, provindo daí as classes e a consequente origem da família, da propriedade privada e do Estado.

Surgindo as classes e as lutas de classes, a guerra ininterrupta entre elas travada acabou sempre ou pela transformação revolucionária de toda a sociedade ou pela destruição das classes em luta.

A história conheceu, por via dessa guerra de classes e em quase toda a parte, uma organização completa da sociedade em classes distintas, uma delas explorando e oprimindo a outra, a que foram correspondendo, no decurso dos últimos três mil ou quatro mil anos, diversos modos de produção: o asiático, o antigo, o feudal e o modo de produção capitalista burguês moderno.

É ao estudo do aparecimento das classes e da luta de classes no modo de produção capitalista burguês que se dedica o capítulo Burgueses e Proletários.

(a continuar).

05.04.2016

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