Partido

Manifesto do Partido Comunista

 

Notas de Estudo

XIV

  Marxismo e Manifesto do Partido Comunista: qual é a relação entre eles?

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 O Marxismo é o sistema das ideias e da doutrina de Marx. O Manifesto do Partido Comunista, da autoria conjunta de Marx e Engels, é a primeira obra política publicada que contém os princípios fundamentais do Marxismo.

O Manifesto consta de um preâmbulo e quatro capítulos. No preâmbulo, os autores especificam o objecto da sua obra: expor as concepções, os fins e as aspirações dos comunistas. As concepções, fins e aspirações dos comunistas vêm expostos nos dois primeiros capítulos do Manifesto: Burgueses e Proletários, Proletários e Comunistas.

No terceiro capítulo, traçam os autores uma clara linha de demarcação entre o comunismo científico, tal como o entende e define a doutrina marxista, e, por outro lado, o socialismo conservador e reaccionário e o comunismo crítico-utópico. Finalmente, o capítulo IV define a linha geral da táctica política dos comunistas – dos marxistas – naquela época. Este último capítulo envelheceu substancialmente, mas, mesmo assim, contém umas quantas passagens que ainda hoje são vitais na exposição e compreensão do marxismo e no entendimento do comunismo.

Os dois primeiros capítulos – Burgueses e Proletários e Proletários e Comunistas – são, ao mesmo tempo, uma explicitação teórica e uma aplicação prática do materialismo científico, a base filosófica e histórica do marxismo, à história dos homens, à história das sociedades humanas.

Para entender melhor o quadro da análise do marxismo que subjaz àqueles dois primeiros capítulos do Manifesto – o quadro do materialismo histórico -, vamos transcrever um trecho do prefácio de Marx à Contribuição para a Crítica da Economia Política, publicada em alemão, em 1859, onze anos depois da primeira edição do Manifesto.

É uma citação um pouco longa, mas vale bem a pena, porque é o primeiro grande clássico da teoria do materialismo histórico, a base fundamental do marxismo e, por isso, do Manifesto:

"O resultado geral a que cheguei e que, uma vez obtido, serviu de fio condutor aos meus estudos pode resumir-se assim: na produção social da sua existência, os homens contraem determinadas relações necessárias e independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a uma determinada fase do desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. O conjunto dessas relações de produção forma a estrutura económica da sociedade, a base real sobre a qual se levanta a superestrutura jurídica política, a que correspondem determinadas formas de consciência social.

 

O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e espiritual em geral. Não é a consciência do homem que determina o seu ser, mas, pelo contrário, o seu ser social é que determina a sua consciência.

Ao chegar a uma determinada fase de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade chocam-se com as relações de produção existentes, ou – o que não é senão a sua expressão jurídica – com as relações de propriedade dentro das quais se desenvolveram até ali. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações convertem-se em obstáculos para elas. Inicia-se então uma época de revolução social. Ao mudar a base económica, revoluciona-se, mais ou menos rapidamente, toda a imensa superestrutura erigida sobre ela.

Quando se consideram tais abalos, é preciso distinguir entre as mudanças materiais ocorridas nas condições económicas da produção, e que podem ser apreciadas com a exactidão própria das ciências naturais, e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, numa palavra, as formas ideológicas em que os homens adquirem consciência desse conflito e lutam por resolvê-lo.

E do mesmo modo que não podemos julgar um indivíduo pelo que ele pensa de si mesmo, não poderemos tampouco julgar as épocas de revolução com base na consciência que elas têm de si próprias; é preciso, ao invés, explicar esta consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito que existe entre as forças produtivas sociais e as relações de produção.

Nenhuma formação social desaparece antes de se desenvolverem todas as forças produtivas que em si contém, e jamais aparecem relações de produção novas e superiores antes de amadurecerem no seio da própria sociedade antiga as condições materiais para a sua existência. Por isso, a humanidade propõe-se sempre apenas os objectivos que pode alcançar, pois, bem vistas as coisas, chegaremos sempre à conclusão que esses objectivos só nascem ou quando já existem ou quando pelo menos estão em gestação as condições materiais para a sua realização. A grandes traços, podemos designar como outras tantas épocas de progresso ou de formação económica da sociedade, o modo de produção asiático, o modo de produção antigo, o modo de produção feudal e o modo de produção burguês moderno. As relações burguesas de produção são a última forma antagónica do processo social de produção, antagónica, não no sentido de um antagonismo individual, mas de um antagonismo que provém das condições sociais da vida dos indivíduos.

As forças produtivas que se desenvolvem no seio da sociedade burguesa criam, porém, e ao mesmo tempo, as condições materiais para a solução desse antagonismo.

Com esta formação social se encerra a pré-história da sociedade humana(com negritos da Redacção do Luta Popular).

A Contribuição para a Crítica da Economia Política foi publicada no mesmo ano em que se publicou A Origem das Espécies, de Charles Darwin. Engels, na oração fúnebre com que se despediu do seu amigo na ocasião do funeral, em 16 de Março de 1883, no cemitério de Highgate, nos arredores de Londres, lembrou essa coincidência de publicações do seguinte modo: “Assim como Darwin descobriu a lei do desenvolvimento da natureza orgânica, Marx descobriu a lei do desenvolvimento da história humana”.

          21.03.2016

Luta Popular

                                                                                                                                                                                                                                                                                           







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