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OE 2020 - A encenação que se prepara nos bastidores!

Levaram quatro penosos anos a tentar cnvencer – e a conseguir paralizar – a classe operária e os trabalhadores portugueses de que, dadas as condições concretas, seria melhor apoiar o executivo de Costa e Centeno e negociar, ponto por ponto, medidas que servissem quem trabalha, em vez de prosseguir no caos a que o governo de coligação entre a direita e a extrema-direita – PSD e CDS/PP – haviam levado o país.

Quatro anos a apoiar sucessivos Orçamentos de Estado, medidas fascistas e contra-revolucionárias que redundadaram num agravamento sem precedentes da carga fiscal, sobretudo sobre o consumo e os rendimentos do trabalho. Agravamento esse que foi acompanhado do aumento incomensurável da colecta fiscal – só entre 2015 e 2018 o estado arrecadou 44.320 milhões de euros, isto é, mais 5.471 milhões de euros do que havia sido arrecadado pelo governo PSD/CDS-PP.

Quaisquer críticas de esquerda a denunciar que os sucessivos Orçamento de Estado eram orçamentos do agrado dos credores, eram de pronto atacadas pelos revisionistas do PCP/Verdes, pelos social-democratas do BE e por essa formação híbrida que dá pelo nome de PAN, com o argumento de estarem a fazer o jogo da direita.

Foi a chancela destes partidos da esquerda parlamentar e, na fase final, do PAN, que fez com que quatro orçamentos de estado fossem aprovados, respeitando os “compromissos internacionais” do PS. Compromissos que – todos sabiam – nada mais eram do que pagar uma dívida odiosa e ilegal, uma dívida privada que foi transformada em pública, à custa do guarda-chuvas protector dos referidos orçamentos e dos truques fascistas de Centeno e suas famigeradas cativações. Uma política orçamental que ainda serve para salvar uma banca falida devido à sua ganância especulativa.

Foi com a cumplicidade da esquerda parlamentar e do PAN que assistimos às cargas policiais fascistas sobre estivadores e camionistas de transportes de matérias perigosas, às perseguições absolutamente pidescas aos enfermeiros, aos professores, aos funcionários públicos, etc.

Foi esta maioria de esquerda que facilitou o ataque aos Acordos Colectivos de Trabalho e impediu que uma Lei Laboral mais consentânea com os interesses de operários e trabalhadores vissem a luz do dia. Bem se podem vir carpir agora porque tiveram 4 anos para mostrar que, nas condições concretas, a posição que defenderam de entregar a chave do galinheiro à raposa Costa era o melhor caminho a trilhar.

O caos a que se assiste no SNS, o caos em que, após o retumbante anúncio dos novos passes sociais, se instalou nos transportes, sobretudo nos das malhas urbanas, tudo isso tem de ser assacado ao PS de Centeno e Costa e a todos aqueles que colocaram a sua assinatura nos sucessivos orçamentos de estado, entre 2015 e 2019 e anunciaram a medida como sendo a mais revolucionária do milénio!!!

É preciso denunciar esta cambada que escamoteou durante 4 anos – dando a sua aprovação a TODOS os orçamentos de estado deste período – que a política orçamental do governo Costa/Centeno foi – e será no futuro se ninguém o impedir – uma política de escolhas! Escolheram o campo do grande capital financeiro e bancário, o campo do imperialismo europeu, o campo dos credores que arrecadam a maior fatia do bolo orçamental.

Para pagar a dívida e o “serviço da dívida”, bem como as anunciadas “amortizações especiais”, durante os últimos 4 anos – e o Orçamento para 2020 replica o mesmo caminho – o governo PS, com a cumplicidade do PCP/Verdes e BE, mas também do PAN, decidiu dispender verbas muito superiores àquelas que orçamentou para sectores vitais como a Saúde, o Ensino e a Cultura, a Habitação, os Transportes, o investimento em infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias e aeroportuárias, o investimento na indústria, nos portos, nas pescas e na agricultura.

É bastante provável que o Orçamento de Estado para 2020 – seguindo o mesmo critério oportunista de avaliação das condições concretas – venha, para já, a ser aprovado na generalidade. Para, depois, na especialidade, ser alvo do mesmo tipo de negociação que levou à aprovação dos orçamentos de estado do período entre 2015 e 2019 e com as mesmas motivações. Isto é, decidir como se reparte a presa entre estes abutres.

Com uma oposição traidora como a que representa PCP/Verdes, BE, PAN e, agora, LIVRE, com sindicatos que encurralam os operários e trabalhadores na concertação social e nas manifestações/procissão, o que espera estes últimos, para a nova legislatura que agora se inicia, é mais do mesmo.

A classe operária e os trabalhadores têm de encontrar novas formas de organização, sacudir das suas costas estas lapas oportunistas, como estão a fazer, um pouco por todo o mundo, os seus irmãos de classe. Num tempo em que o capitalismo atingiu o seu estágio supremo, o imperialismo, este sistema só poderá ser derrubado através de levantamentos populares maciços, bem organizados e coerentes, firmes e consistentemente revolucionários, que tenham a capacidade para destruir o modo de produção capitalista e a escravatura assalariada que lhe está associada.

O tempo da revolução democrática e patriótica acabou! A luta de operários e seus aliados já não se compadece com a perspectiva de partilha do poder – seja ele parlamentar, governamental ,autárquico ou de outra natureza  - com a burguesia e o seu sistema. É tempo, isso sim, de preparar a classe operária e os trabalhadores para um derradeiro e final combate que acabe, de vez, com a contradição antagónica que opõe aqueles que produzem TODA a riqueza àqueles que se apropriam dela.

24DEZ2019

LJ

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