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 Manifesto do Partido Comunista - Notas de Estudo     por Arnaldo Matos

VI

Quais foram as principais lutas operárias revolucionárias de massas que antecederam a publicação do Manifesto e o influenciaram?

 (Continuação...)

O Massacre de Peterloo está no começo de um movimento de protestos e reivindicações que incidiram directamente sobre o sistema político britânico e que antecederam o poderoso movimento cartista dos anos 30 do século XIX. No início, estava em causa uma questão de capacidade eleitoral que marginalizava a representação de uma parte da burguesia.

A agitação à volta desta questão adquiriu uma enorme envergadura quando à burguesia descontente se juntaram os operários e os pequenos produtores industriais arruinados, o que levou os tories (partido conservador) a abrir mão da Lei da Reforma, aprovada em 1832, que franqueou as portas do Parlamento à burguesia, mas não ao proletariado, seu aliado e principal força combativa naquela luta… A aristocracia, temendo a força do movimento operário crescente, virou de capa e aceitou a reforma burguesa do sistema eleitoral, isolando o proletariado, a partir daí seu inimigo político principal.

O novo Parlamento (tories e wiggs) aprovou, logo em 1834, apenas dois anos depois, a segunda Lei dos Pobres, que agravou ao extremo a situação já miserável do exército dos operários mais necessitados.

A nova Lei dos Pobres começava por tornar o trabalho obrigatório. Assim, para o desempregado obter auxílio, era obrigado a deslocar-se ao albergue local e trabalhar, para onde os comissários o mandassem, por um salário inferior ao do mercado livre da força de trabalho.

A lei estabelecia uma distinção entre os pobres dignos e os pobres indignos, distinção que ficava a cargo dos comissários, sendo certo que os pobre indignos não tinham direito ao auxílio do Albergue.

Não obstante, o pobre só recebia aquele tipo de auxílio (trabalho obrigatório por salário inferior ao salário do mercado) se, além de desempregado, o pobre se tornasse, também obrigatoriamente, indigente. Com efeito, o pobre só receberia auxílio depois de vender tudo o que possuísse de seu: casa, objectos de trabalho, horta, animais domésticos, etc.

Quando houvesse a certeza que o operário desempregado era pobre sem nada de seu, então teria direito ao auxílio de um trabalho obrigatório por um salário inferior ao salário do mercado livre…

Não será preciso lembrar aos operários portugueses desempregados, leitores desta nota, que o governo Coelho/Portas aplicou, durante os últimos quatro anos, um regime semelhante a este no auxílio ao desemprego…

05.02.2016