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Manifesto do Partido Comunista - Notas de Estudo     por Arnaldo Matos

XVIII

Como apareceram a burguesia, o proletariado e o modo de produção capitalista burguês moderno?

(continuação)

Constituindo o programa político teórico e prático do proletariado revolucionário, o Manifesto do Partido Comunista não é propriamente um tratado sobre a ciência do materialismo histórico e, por isso, não descreve todos os modos de produção que existiram até aos nossos dias, nem a natureza das classes e da luta de classes que caracterizaram a história das sociedades determinadas por cada um desses modos de produção.

O Manifesto centra-se na análise política das classes e das lutas de classes da sociedade capitalista e no destino histórico inevitável dessa luta: a derrota da burguesia, a liquidação do sistema de exploração capitalista burguês, a eliminação das classes e a vitória do socialismo, do comunismo e da sociedade sem classes, sem exploração ou opressão.

Na nota de Engels para a edição inglesa do Manifesto, em 1888, surge uma definição concisa dos conceitos de burguesia e de proletariado, que nunca aparece no texto do próprio Manifesto, mas que convém reter:

“Entende-se por burguesia a classe dos capitalistas modernos, proprietários dos meios de produção social, que empregam o trabalho assalariado”;

“Entende-se por proletariado a classe dos operários assalariados modernos que, privados dos meios de produção próprios, se vêem obrigados a vender a sua força de trabalho para poderem subsistir”.

Nas sociedades de classes anteriores à sociedade burguesa moderna, as classes antagónicas travaram entre si uma guerra ininterrupta, ora aberta ora dissimulada, que acabou sempre ou pela transformação revolucionária de toda a sociedade ou pela destruição das classes em luta.

A sociedade burguesa moderna saiu das ruínas da sociedade feudal e não aboliu os antagonismos de classes: apenas substituiu as velhas classes, as velhas condições de exploração e de opressão, as velhas formas de luta por outras novas.

O carácter distintivo da nossa época, da época da burguesia, é que a nossa época, relativamente às épocas anteriores, simplificou os antagonismos de classes: a sociedade divide-se cada vez mais em dois vastos campos inimigos, em duas classes diametralmente opostas, a burguesia e o proletariado.

Os primeiros elementos da burguesia saíram dos vilões livres das primeiras cidades medievais – as comunas em França e Itália e os concelhos em Portugal –, e os vilões, por sua vez, nasceram dos servos da Idade Média.

”A burguesia desempenhou na história um papel eminentemente revolucionário”, como salienta o Manifesto a págs. 52.

Com efeito, a descoberta da América, da rota do Cabo e da circum-navegação do globo, onde a ciência, a tecnologia e a produção portuguesas tiveram um papel de importância capital, permitiram à burguesia europeia nascente e em ascensão um novo campo de actividade. A colonização da América, os mercados da Índia, da China e do Japão, o comércio colonial, o incremento da produção de mercadorias imprimiram ao comércio, à navegação e à indústria um desenvolvimento espectacular, suscitando o progresso acelerado dos elementos revolucionários nascidos na sociedade feudal em decomposição.

O antigo modo de exploração feudal ou corporativo da indústria já não podia satisfazer a procura proveniente de um mercado mundial em contínua expansão. A produção feudal corporativa deu lugar à produção manufactureira e a antiga divisão do trabalho entre as corporações deu lugar à divisão do trabalho no seio das grandes oficinas manufactureiras.

A própria manufactura tornou-se insuficiente para satisfazer a procura do novo mercado de âmbito mundial, e foi substituída pela grande indústria moderna, assente na máquina a vapor.

O mercado mundial acelerou prodigiosamente o desenvolvimento da navegação e dos meios de transportes terrestres, com o caminho-de-ferro e os navios a vapor. E à medida que a indústria, o comércio, a navegação e os caminhos-de-ferro se desenvolviam, a burguesia multiplicava os seus capitais, transformava-se na grande burguesia capitalista e repelia para segundo plano todas as classes legadas pela idade média.

Cada etapa da evolução percorrida pelo progresso da burguesia no plano da produção capitalista era acompanhada pelo correspondente progresso político. A burguesia, depois do estabelecimento da grande indústria e do mercado mundial, conquistou a hegemonia exclusiva do poder político no Estado representativo moderno.

“O governo do Estado moderno não é mais do que uma junta que administra os negócios comuns de toda a classe burguesa”, consoante conclui o Manifesto ao terminar a descrição da etapa de ascensão e tomada do poder político pela burguesia capitalista moderna.

07.04.2016